Alex Viana/Repórter de Política
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) se disse favorável à abertura de processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Basta, para tanto, que o pedido contenha embasamento jurídico. “Não vi o processo. Vou analisar. Só posso ter posição formada depois que analisar o processo”, afirmou a parlamentar. O pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini foi lido terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa, que, na sequencia, enviou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelo parecer de admissibilidade da matéria. Para Márcia, caso haja embasamento jurídico, ela deverá votar favorável à matéria. “Se tiver embasamento, eu sou favorável”, afirmou.
Para a socialista, a população do estado já aprovou o impeachment da governadora. “Eu acho que a população já fez o impeachment da governadora Rosalba. Agora o impeachment legal, jurídico, a gente tem que ver o embasamento jurídico”, afirmou a deputada do PSB. Márcia é a quinta parlamentar a ficar “em cima do muro” na questão do impeachment. Ou seja, se colocou em posição de cautela e só se pronunciará mais adiante, “quando tiver acesso ao processo”. Opinaram nessa mesma linha os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Fábio Dantas (PC do B), Agnelo Alves (PDT) e o presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS).
Em comum, todos apoiam a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do Estado. Aprovado na Casa, o afastamento de Rosalba beneficiaria o provável adversário de Henrique na disputa pelo governo, o atual vice-governador Robinson Faria (PSD), que assumiria no lugar de Rosalba. O temor de Henrique seria Robinson assumir o governo e, com a força da máquina administrativa, a exemplo do que fez Silveira Júnior em Mossoró, desestabilizar sua candidatura, atraindo apoios políticos e financeiros e esvaziando seu palanque, hoje bastante robusto, com apoio de PSB, PR, PROS e outros.
FAVORÁVEIS
Por outro lado, já se mostraram favoráveis ao impeachment três deputados, sendo eles José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Fernando Mineiro (PT). Todos, de resto, aliados de Robinson nestas eleições. Ainda faltam 16 parlamentares se pronunciarem quanto ao impeachment. Caso a CCJ opte pela admissibilidade da matéria, a Assembleia necessitaria ter dois terços dos deputados favoráveis ao impeachment para aprovação do processo.
Em caso de instalação do processo, a governadora é afastada do cargo e cria-se um Tribunal Especial, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, sob a direção do presidente do Tribunal de Justiça. O Tribunal Especial teria a incumbência de julgar as acusações de crime de responsabilidade contra a governadora. Durante o período, o mandato governamental seria exercido pelo vice-governador, Robinson Faria.
Rosalba, sobre impeachment: “Estou tranquila”
A governadora Rosalba Ciarlini declarou que está tranquila em relação ao pedido de impeachment que tramita contra ela na Assembleia Legislativa. Ontem, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, disse que o processo transcorrerá “sem açodamento”, percorrendo todo o trâmite burocrático, obedecendo à Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa. “Eu tenho muita tranquilidade. É aguardar. Isso faz parte da democracia.
Que seja analisado”, disse Rosalba ao Jornal de Hoje, instada a falar sobre o pedido do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO). “A minha história de vida mostra que, de todas as missões que eu cumpri, cumpri com honestidade, com seriedade e com resultados”, completou. Sobre a própria sucessão, a governadora evitou dar declarações. “Eu estou numa campanha de trabalho. Estou defendendo mais do que nunca a eleição de prioridades e ações no nosso estado. E sobre campanha política só converso depois da Copa”, afirmou a governadora, mantendo acesa a possibilidade de se candidatar à reeleição.
Deputado José Adécio: “Dificilmente impeachment passará no plenário”
Dificilmente o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. A opinião é do deputado estadual José Adécio Costa (DEM). Segundo ele, o sentimento entre os deputados é de não aprovação da matéria. Para ele, é provável que sequer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a matéria ganhe aval. “São 28 anos que eu estou na Assembleia. Dá para ver com toda clareza, o sentimento de não aprovação. Eu conversei com vários colegas deputados, claro que isso vai ser discutido, principalmente na Comissão de Constituição. Lá estão deputados do maior gabarito, como Agnelo Alves, Ezequiel Ferreira, Getúlio Rêgo, dentre outros. Lá terão uma posição de constitucionalidade, onde poderá até morrer lá mesmo. E em plenário dificilmente passará. Esse é o sentimento visível para qualquer um parlamentar que queira falar o que lá está acontecendo”, declarou Adécio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM), esta manhã. O pedido de impeachment foi entregue na semana passada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), foi lido em plenário e, sem seguida, seguiu para a CCJ. Nele, o MARCCO acusa a governadora de crime de responsabilidade e pede o afastamento dela do cargo. “Minha posição é clara. Impeachment é uma coisa muito pesada. Precisa estar muito fundamentado. É um ato de muito pensamento e de muita avaliação”, declarou.
Segundo José Adécio, para haver impeachment, precisa de um fato determinado. “O governo de Rosalba merece crítica? Sim! mas não se vê falar em um escândalo que seja comprovado. Isso é obrigação de todo governo, mas no governo de Rosalba esse ponto aponta para um caminho de seriedade, e pelo que eu conheço da Assembleia do meu Estado, pelo que eu tenho conversado com alguns amigos, colegas, evidentemente que esse é um assunto que dificilmente terá o aprouve final da Assembleia Legislativa”, afirmou. O deputado afirmou que a desaprovação ao governo Rosalba não deve pesar na decisão dos deputados. Ele citou o exemplo de Fernando Collor de Melo, que foi absolvido de uma das acusações formuladas contra ele. “Só agora a Corte Suprema do Brasil dá essa inocência. Então não é brincadeira que se afaste um governo, até porque se comenta que o governo errou e errou e errou, como assim afirmam aqueles que subscreveram o documento sem um fundamento maior. Eu não acredito, mas não acredito mesmo que esse impeachment seja aprovado pela Assembleia do meu Estado”
Fogo começou na área de descarga de mercadorias do shopping (Foto: Francisco Júnior/Inter TV Cabugi )
