DILMA QUER FORTALECER FRENTE PARA NEUTRALIZAR CUNHA

No seu retorno da Austrália, a presidente Dilma Rousseff está disposta a fortalecer uma frente de partidos aliados para neutralizar a candidatura do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que deseja disputar o comando da Câmara. Antes da viagem para participar do encontro do G20, Dilma já tinha iniciado algumas conversas. A composição do novo ministério também deve ser feita com esse objetivo.

Segundo interlocutores, Dilma avalia que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, do PSD, pode ser um articulador competente para criar um novo bloco de aliados na Câmara, com capacidade de aglutinar mais de 80 deputados. Por isso, Kassab é visto no núcleo do governo como um forte candidato para ocupar o Ministério das Cidades, apesar da resistência do PP em abrir mão da pasta. No governo, cresce a ideia de um rodízio de partidos na reforma ministerial. Nesse cenário, o PP poderia receber o Ministério da Integração Nacional, no lugar das Cidades. E o governador Cid Gomes, do PROS, seria nomeado para o Ministério da Educação. Segundo aliados do governador cearense, essa seria a única pasta que ele teria interesse em ocupar.

NATAL:VÍTIMA INVADE CASA PARA ESCAPAR DE BANDIDOS E ACABA ASSASSINADA A TIROS

Um jovem de 25 anos foi assassinado a tiros, na noite desta terça-feira (11), na rua Ponta Nova, no loteamento Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Daniel Jhonatan Linhares de Oliveira estava em via pública, mas ao ser perseguido por bandidos, entrou em uma casa para escapar, mesmo assim, os bandidos também entraram e o executaram. O delegado Frank Albuquerque, da Dehom Natal, esteve na cena do crime e descobriu que Daniel era envolvido com tráfico de drogas e essa pode ter sido a motivação do homicídio.

De acordo com a polícia, o jovem morto chegou a entrar no banheiro da casa que invadiu para escapar da morte. Os criminosos, sem nenhuma cerimônia, também invadiram o local e efetuaram aproximadamente 15 disparos. Minutos antes da vítima e dos bandidos entrarem na casa, uma mulher estava dando banho em uma criança no banheiro onde aconteceu o assassinato. Os dois homens que praticaram o homicídio conseguiram fugir e ainda não foram identificados. A polícia acredita que a lei do silêncio faça com que as pessoas tenham medo de repassar detalhes dos assassinos.

I FEIRINHA DE CAICÓ EM PROL GRUPO DE APOIO À VIDA REVIVER

COM MAIS DE 10 MIL VOTOS, ÂNGELA PAIVA É REELEITA REITORA DA UFRN

Ângela Paiva foi eleita reitora da UFRN (Foto: Caroline Holder/ G1)

A Comissão Eleitoral do Processo de Consulta à Comunidade Universitária para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou às 22h40 desta terça-feira (11) o resultado da eleição que escolheu o futuro reitor da instituição. A Chapa 2 - 'Avanços e Desafios', representada pela professora Ângela Paiva Cruz, venceu o pleito com o total de 10.353 votos. A Chapa 1 - 'Alma Mater', representada pelo professor Carlos Chesman de Araújo Feitosa, recebeu 2.480 votos.

Depois de anunciar o resultado, o presidente da Comissão, professor Graco Aurélio Câmara de Melo Viana, afirmou que o pleito transcorreu de forma tranquila em Natal e no interior do estado. “Agora, a Comissão vai aguardar o prazo de 48 horas destinado a interposição de recursos. Na sexta-feira, dia 15, a Comissão volta a se reunir e, não havendo recursos a julgar, será homologado o resultado final e encaminhado para o Conselho Universitário”, acrescentou. O último ato da Comissão será na próxima reunião do Conselho Universitário, quando será feito o relato do processo de consulta. Cabe ao Consuni o encaminhamento da Lista Tríplice para o Ministério da Educação (MEC). A nomeação de reitor é feita pela Presidência da República. O novo reitor assumirá a gestão da UFRN para uma gestão de 4 anos, a partir de maio de 2015.

Números Finais da Eleição:
Total de eleitores aptos: 43.463
Total de votantes: 13.105
Chapa 1 – Alma Mater: 2.480 votos 
(Carlos Chesman de Araújo Feitosa, juntamente com o candidato a vice-reitor Rubens Eugênio Barreto Ramos)
Chapa 2 – Avanços e Desafios: 10.353
(Ângela Maria Paiva Cruz, juntamente com o candidato a vice-reitor José Daniel Diniz Melo)
Votos Brancos: 75
Votos Nulos: 197

PM BALEADO DURANTE ASSALTO A CORREIOS NO INTERIOR DO RN MORRE

Soldado Alexandro Oliveira (Foto: Arquivo Pessoal)

O soldado Alexandro Oliveira, de 34 anos - que foi baleado durante um assalto aos Correios do município de Major Sales na tarde desta terça-feira (11) - morreu na madrugada desta quarta (12) no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Já na manhã desta quarta, durante um cerco na zona rural de Major Sales, houve troca de tiros e um suspeito morreu. A PM ainda prendeu um segundo suspeito de envolvimento no assalto. De acordo com o coronel Romualdo Borges, do 7º Batalhão da Polícia Militar, o soldado atingido no assalto aguardava a transferência para uma UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas teve uma piora e morreu antes da transferência.

O assalto aconteceu na tarde desta terça. De acordo com a PM, o soldado estava de folga e foi aos Correios para resolver problemas pessoais. "Recebemos informações de que quatro homens entraram nos Correios. O soldado já estava no local. Não sabemos o motivo dos tiros ainda, nem se o soldado reagiu ao assalto ou se ele foi reconhecido como PM", explicou o coronel. Na manhã desta quarta a PM fez um cerco a uma área de mata na zona rural de Major Sales e encontrou um dos suspeitos de envolvimento no assalto. Houve troca de tiros e o homem foi baleado. "Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu", informou o capitão Inácio Brilhante, que participou do confronto. Outro homem foi preso na manhã desta quarta e levado para a delegacia de Pau dos Ferros para averiguação. A PM continua em diligências pra prender os outros criminosos.

O PODEROSO CHEFÃO: CHAPA DE EURICO VENCE ELEIÇÃO E DIRIGENTE VOLTA AO PODER NO VASCO

Os gritos de "casaca!" na madrugada de terça para quarta-feira anunciam: o Vasco já sabe quem será seu novo presidente para o triênio 2015/16/17. Ou nem tão novo assim. Eleita com 2.733  votos, mais do que os outros dois concorrentes somados, a chapa "Volta Vasco! Volta Eurico!" recolocará Eurico Miranda no cargo que ocupou de 2001 a 2008. Amado por muitos, odiado por outros tantos, o polêmico dirigente, presente na vida política de São Januário desde o fim dos anos 1960, receberá das mãos de Roberto Dinamite, que venceu a chapa de Eurico em 2008 - o candidato era o falecido Amadeu Pinto da Rocha -, um clube com sérios problemas financeiros e possivelmente de volta à Série A do Brasileiro. A reunião no Conselho Deliberativo será realizada no próximo dia 19, e a nova diretoria toma posse dia 1º de dezembro, com a Série B já encerrada.

- Eu só voltei para resgatar o Vasco. Para tirar o Vasco desta situação. Se o Vasco não se encontrasse nessa situação, não haveria hipótese de eu voltar. E vou repetir: o respeito vai voltar ao Vasco, internamente e externamente. É só isso. Isso eu tenho condições de fazer. Acho que todo o resto é consequência, todo o resto vem depois disso. Com apoio, sem apoio, uma coisa eu garanto. Isso é uma coisa pessoal. O respeito vai voltar ao Vasco - disse Eurico, logo após o resultado final.O dirigente garante que terá apoio para realizar o seu mandato no clube.

Velho estilo: Eurico e seu charuto (Foto: Edgard Maciel de Sá)

- É evidente que eu não me proporia a fazer um negócio desse sozinho. Eu tenho apoio, não só do (Fernando) Horta, mas do José Luiz Moreira, do Silvio, eu tenho apoio de um grupo jovem, cheio de ideias, com vontade de trabalhar. É um grupo jovem que tem o mesmo sentimento de Vasco que eu tenho. Eu não tenho dúvida de que nós vamos tirar o Vasco dessa situação em que se encontra - afirmou.

No total, 5.592 sócios compareceram à Colina para votar. Houve 60 abstenções e 60 votos computados, mas que não foram validados por inadequação com as regras da eleição - inadimplência ou fora do prazo do ponto de corte, por exemplo. A chapa "Sempre Vasco", de Julio Brant, foi a segunda colocada, com 1.570 votos. Em seguida, ficou a "Identidade Vasco", de Roberto Monteiro, com 1.155. Este foi o pleito com mais votantes na história cruz-maltina. O recorde anterior havia colocado frente a frente Antônio Soares Calçada e Eurico Miranda em 1985. Foram contabilizados 5.553 votos, com vitória de Calçada por diferença de 369 votos - o presidente de honra do clube recebeu apoio nas urnas de 2.961 sócios contra 2.592 de Eurico.

CORPO DE BOMBEIROS/SP ABRE 800 VAGAS PARA GUARDA-VIDAS

O Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CBM/SP) lançou novo processo seletivo simplificado para contratação de 800 guarda-vidas. Os profissionais atuarão por tempo determinado e prestarão serviço de apoio no litoral paulista, na Represa de Guarapiranga e na Represa Billings. O salário é de R$ 1.200. Para participar é exigida a conclusão do ensino fundamental.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova de habilidades técnicas, marcada para o dia 17 de novembro. Para garantir aprovação na etapa, o participante deverá percorrer 1.000 mil metros, andando ou correndo, em até oito minutos, além de nadar 200 metros em, no máximo, seis minutos. As inscrições já começaram e não tem custo. Quem quiser participar tem até o dia 14 de novembro para se cadastrar. O registro pode ser feito pelo site www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br, ou pessoalmente, das 9h às 18h em um dos endereços contidos no edital.

PLANEJAMENTO E MRE AUTORIZAM SELEÇÃO PARA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO

Os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Relações Exteriores autorizaram, nesta terça-feira (11/11), a Agência Brasileira de Cooperação a contratar 50 novos profissionais, a partir de janeiro de 2015. Aprovados no processo seletivo simplificado que será realizado deverão trabalhar com contratos temporários de três anos, podendo ser prorrogado por mais um ano, apenas.

O prazo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até maio do ano que vem. As vagas serão distribuídas entre cinco áreas de atuação, dentro do projeto BRA/13/008 "Consolidação da Cooperação Técnica Internacional Brasileira", no âmbito da modalidade de cooperação técnica Sul-Sul. A remuneração dos profissionais será definida pela própria agência. Para conferir a portaria interministerial, clique aqui.

TCE/PB LIBERA RESULTADO FINAL DA PROVA ORAL E FAZ CONVOCAÇÃO

O resultado final da prova oral do concurso para ingresso no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) já está disponível. Para consultar o documentos, clique aqui. Aprovados nesta etapa estão convocados para a avaliação de títulos.

Os candidatos terão os dias 12 e 13 de novembro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h (horário local), para a entrega dos títulos, na Escola Estadual Presidente Médici – Rua Cônego Francisco Lima, s/nº – Castelo Branco III, João Pessoa/PB. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora da seleção. São três vagas e cadastro reserva para o cargo de procurador, com salário de R$ 22.791,16. No total, 659 candidatos se inscreveram - concorrência média de 229 participantes por vaga.

BOMBEIROS/PB COMEÇOU A RECEBER INSCRIÇÕES PARA CONCURSO HOJE

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM/PB) começa a receber, nesta terça-feira (11/11), as inscrições para o concurso que oferece 15 vagas para oficiais. Interessados podem se inscrever até dia 8 de dezembro. Os cadastros poderão ser feitos pelo site www.bombeiros.pb.gov.br/concursos. A taxa custa R$ 70.

Polêmica
O certame traz uma exigência incomum. Para concorrer às chances, candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, que aconteceu no último fim de semana. O problema é que o edital do concurso foi lançado na sexta-feira (7/11), e as inscrições do Enem terminaram no dia 23 de maio. Segundo o edital, a utilização da nota do Enem, como critério de classificação no concurso, está de acordo com a portaria GCG/0021/2014-CG, publicada há seis meses, que recomenda aos interessados que façam sua inscrição no exame deste ano e aguardem a publicação do edital. Perguntada se a desordem de datas causaria a impossibilidade de participação de alguns candidatos, pois nem todos poderiam ter acesso à portaria publicada em maio, a assessoria dos Bombeiros não respondeu ao CorreioWeb até o fechamento desta matéria.

Saiba mais
Para participar, os candidatos ainda deverão ter nível médio, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres, além de idade máxima de 30 anos. A segunda fase do concurso será composta por exames complementares (psicológico, de saúde e aptidão física), além de avaliação social. Os participantes aprovados nestas etapas ingressarão no curso de formação, que tem duração de três anos. No início da carreira de cadete, o salário é de R$ 1.067,34, mas pode chegar a R$ 5.287,34 quando chegar ao cargo de 2° tenente.

SENADO APROVA MUDANÇA EM CARREIRA DE DELEGADO DA PF

Proposta foi criada para atender revindicações dos delegados da Polícia Federal, que ameaçavam fazer greves durante campanha eleitoral (Ivan Pacheco/VEJA)

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 657/2014, que foi elaborada pelo governo com o objetivo de agradar aos delegados da Polícia Federal e evitar vazamentos de investigações envolvendo o Executivo. Com o novo texto, que já havia sido aprovado pela Câmara e vai para sanção presidencial, apenas delegados podem dirigir atividades do órgão. A função de diretor-geral ficará restrita a delegados de "classe especial", uma distinção feita com base na carreira dentro da corporação. Além de exigir três anos para o ingresso na carreira de delegado, a MP transforma em lei algumas regras já usadas pela PF, como o ingresso por concurso público e necessidade de diploma em Direito aos candidatos a delegado. A proposta foi aprovada sem alterações pelos parlamentares. Delegados da PF estavam nas galerias da Casa — assim como agentes contrários à aprovação do projeto.

Lava Jato – A MP foi editada em meio ao embate eleitoral e à acusação de vazamentos da Operação Lava Jato, que atingiu partidos da base aliada de Dilma – PP, PMDB e PP. Os delegados reclamavam internamente da falta de estrutura dada à coordenação da Lava Jato. A presidente Dilma chegou a dizer que "com certeza a PF não vazou documentos", num aceno à categoria, e passou a atirar contra a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no Paraná.

Os agentes interpretaram a MP como uma forma de o governo conter o ímpeto dos investigadores e possíveis vazamentos. Eles ainda reclamaram de "quebra de acordo" com a categoria, dizendo que o Ministério do Planejamento havia se comprometido a não editar a MP até a conclusão do Grupo de Trabalho que propõe alterações na PF e é integrado pelos sindicatos. Eles também afirmam que não havia urgência em tratar do tema durante as eleições e que parte do texto sancionado nesta terça havia sido rejeitada como emenda da MP 650, aprovada na Câmara na semana passada.

SOLDADO DA PM DE FOLGA É BALEADO DURANTE ASSALTO AOS CORREIOS

Um policial militar identificado como Alexandro Oliveira foi baleado por criminosos, durante um assalto a agência dos Correios na cidade de Major Sales. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (11). A vítima estava de folga e dentro da agência quando os bandidos chegaram. Houve um confronto, mas o soldado Alexandro Oliveira acabou sendo baleado. Informações repassadas pela polícia dão conta que ele chegou a atingir um dos suspeitos.

Os dois assaltantes, no entanto, conseguiram escapar. Na fuga, eles abandonaram uma motocicleta preta que usaram para ir até a unidade dos Correios. O policial baleado foi socorrido Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas seu estado de saúde é considerado grave. Ele O Policial iidentificado como Alex foi atingido com 9 tiros, espalhados pelo braço, abdômen e virilha. No momento passa por cirurgia. O estado é delicado. A polícia continua em diligências pra prender os suspeitos.

'CASO PETROBRAS É O MAIOR ESCÂNDALO DO TCU', DIZ NARDES

José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU): irregularidades encontradas até agora em obras da Petrobras somam 3 bilhões de reais (José Cruz/Agência Senado/VEJA)

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nesta terça-feira que as irregularidades encontradas até agora em obras da Petrobras somam 3 bilhões de reais. O valor inclui o prejuízo apurado na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e em empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias Abreu e Lima; em Pernambuco; Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro; e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Segundo Nardes, o caso Petrobras é "o maior escândalo da história do TCU" dados os vultosos valores envolvidos. Em meio à crise, o presidente da corte tenta destravar a fiscalização de obras da Petrobras, bloqueada por causa de 19 liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Nardes se reuniu com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, e pediu agilidade no julgamento desses casos, que discutem o cumprimento da Lei de Licitações pela petroleira.

O ponto central da discussão é o Decreto 2.745, de 1998, que permite à Petrobras fazer contratações pela modalidade "convite", sem obedecer aos critérios da Lei de Licitações. Em vários processos, o TCU multou a estatal por não seguir as normas previstas na legislação. A Petrobras recorreu ao Supremo, que suspendeu a aplicação das multas pelo tribunal de Contas. Segundo Nardes, Lewandowski se comprometeu a pautar a discussão sobre as liminares envolvendo a Petrobras em breve. Além da conversa com o presidente do STF, Nardes também já falou sobre o assunto com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, que também manifestou intenção de julgar os processos. As declarações de Nardes foram dadas em almoço com a imprensa no qual ele apresentou o projeto de governança pública da corte. No próximo dia 17 de novembro, o tribunal entregará a todos os governadores eleitos do país um livro com um "raio-x" de cada Estado nas áreas prioritárias da administração. No evento, batizado "Pacto pela governança: um retrato do Brasil", será distribuído um livro com os pontos a serem observados para uma boa gestão pública.

PROGRAMAÇÃO DO THE BOX EM NATAL

CAICÓ: ANTECIPADA FEIRA LIVRE DA CIDADE PARA SEXTA-FEIRA (14)

O prefeito Roberto Germano assinou decreto hoje, terça-feira (11) antecipando a realização da feira livre de Caicó, do sábado (15) para a sexta-feira (14 de Novembro).

Em seu decreto, Germano justifica que o sábado (15) é feriado Nacional referente ao Dia da Proclamação da República e por isso se faz necessária a antecipação.Apesar da antecipação da feira livre, o expediente nas repartições municipais será normal nesta sexta-feira.

APROVADO PELA ASSEMBLEIA/RN PROJETOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO GOVERNO ESTADUAL

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça feira (11) Projeto de Lei Complementar alterando as Leis Complementares 425, de 8 de junho de 2010 e  446, de 29 de novembro  de 2010, para revisar a remuneração de cargos e funções no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Na sua exposição de motivos, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis justificou que o artigo 127 da Constituição Federal, em seu parágrafo 2º assegura ao Ministério Público autonomia funcional e administrativa,  prevendo, também, que será facultado ao Órgão propor ao Poder Legislativo a política remuneratória de seus cargos e serviços auxiliares, sem prejuízo da lei própria, que dispõe sobre sua organização e funcionamento.

O Procurador expôs ainda no encaminhamento da matéria que também a constituição Estadual, em seu artigo 46, prevê que “a inciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer deputado ou comissão da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao de Contas, ao Procurador-Geral de Justiça e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição”.   Na votação em plenário, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Também na sessão ordinária foi aprovado um Projeto de Lei Ordinária, de origem do Governo do Estado, alterando a Lei 9.492, de 5 de julho de 2011, que institui o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento Funcional da Diretoria de Saúde da Polícia Militar (FUNDSAUDE-PM). O projeto, aprovado por todos os deputados que participaram da sessão, amplia o rol de hipóteses possíveis para utilização dos recursos reservados ao Fundo, de acordo com a justificativa da governadora  Rosalba Ciarlini.  

PROJETO QUE BENEFICIA CONSUMIDORES NO RN É APROVADO POR UNANIMIDADE

Os deputados aprovaram esta tarde, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) que dispõe sobre a fixação de data e turno, por fornecedores de bens e serviços, localizados no Rio Grande do Norte, para entrega de produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com o Projeto, os fornecedores de bens e serviços deverão estipular o cumprimento das suas obrigações nos turnos da manhã, tarde ou noite, em conformidade com os horários por turnos. Pela manhã, no período entre 7h00 e 11h00; à tarde, entre 12h00 e 18h00; e à noite entre 19h00 e 23h00.

Na justificativa, Ricardo Motta informou que os problemas com o atraso de entregas de produtos e serviços ocupam lugar de destaque no ranking de reclamações contabilizadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “As falhas na entrega estão ligadas, sobretudo, à incapacidade dos fornecedores em atender à demanda que geraram. Além das sanções administrativas, o PROCON-RN tem trabalhado junto aos fornecedores para ajustar condutas. Porém, muitas empresas, utilizando-se de má fé para ludibriar o consumidor, alegam que não há lei que cominem obrigações no sentido de coibir esses atrasos”, justificou. Ricardo Motta afirmou ainda que o Projeto, aprovado esta tarde, tem o intuito de inovar positivamente o ordenamento jurídico, dando-lhe aplicabilidade e garantindo ao consumidor que seus direitos sejam mais efetivamente resguardados. Quando a Lei entrar em vigor, logo após a sua publicação, o descumprimento sujeitará o infrator às sanções estabelecidas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.

VIVALDO COSTA CONTA COM PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA NA AUDIÊNCIA SOBRE A SECA

O deputado Vivaldo Costa (PROS) disse que espera contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do governador eleito, Robinson Faria, na audiência que solicitou para tratar do problema de abastecimento no RN. O debate será realizado no próximo dia 24, às 10h e contará com a presença de técnicos do governo. “Convidei a governadora e sua equipe para mostrar quais medidas estão sendo tomadas com a finalidade de sanear a falta de água e também o governador eleito para que ele possa dizer como vai enfrentar o problema”, disse Vivaldo.

O parlamentar disse que está preocupado com a situação dos reservatórios, principalmente diante das previsões de que o problema pode se agravar. “Precisamos saber como será o enfrentamento da seca, porque o quadro pode se agravar nos próximos três anos, segundo previsões da meteorologia”, disse Vivaldo. O deputado Hermano Morais (PMDB) endossou a preocupação do colega: “Essa é uma situação que ocorre nos principais reservatórios e há necessidade de conhecer as ações”, disse.

EM CARTA DE DEMISSÃO, MARTA SUPLICY FAZ CRÍTICA INDIRETA À POLÍTICA ECONÔMICA

A petista Marta Suplicy pediu, por meio de carta, demissão do cargo de ministra da Cultura,(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou na manhã desta terça-feira (11) carta de demissão ao Palácio do Planalto, informou a assessoria da pasta. No texto, a petista fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. A ministra demissionária escreveu no documento protocolado nesta terça na Casa Civil esperar que, em seu segundo governo, Dilma escolha uma equipe econômica que "resgate a confiança e credibilidade" da atual administração. Ainda segundo ela, os novos comandantes da economia, "acima de tudo", devem estar comprometidos com o crescimento do país.

"Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera", afirmou a petista na carta de demissão. Com a decisão de deixar a Esplanada dos Ministérios, Marta Suplicy retomará sua cadeira no Senado. Eleita por São Paulo, ela tem mandato até 2018. A Presidência não comunicou quem sucederá a petista no Ministério da Cultura. Interinamente, informou a assessoria da pasta, assumirá a secretária-executiva do ministério, Ana Cristina Wanzeler.

A saída da ex-prefeita paulistana é a primeira mudança no primeiro escalão de Dilma depois da eleição presidencial. Marta chefiava a pasta da Cultura desde setembro de 2012. Ela havia substituído Ana de Hollanda no cargo. Na última terça-feira (4), o Blog da Cristiana Lôbo informou que Marta tinha decidido se antecipar à reforma ministerial do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e pedir demissão do Ministério da Cultura. No dia seguinte, a ministra admitiu a jornalistas durante evento no Palácio do Planalto que estava "conversando" sobre sua possível saída do ministério.

'Volta Lula'
No meio político, eram frequentes os comentários de que a relação entre Marta e Dilma havia se desgastado ao longo do ano. Segundo o Blog do Camarotti, o fato de a ministra da Cultura ter articulado no início do ano o movimento “Volta, Lula”, para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição deste ano, gerou mal-estar com a atual chefe do Executivo. Em outro trecho da carta de demissão, Marta agradeceu "a honra" de ter sido convidada a comandar a Cultura. Ela também destacou no texto que encerra sua gestão à frente da pasta com a sensação de "missão cumprida".

A senadora paulista ressaltou no pedido de demissão que "não se apequenou" durante o período em que foi ministra e que geriu a pasta "com coragem e determinação". "Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata [...] Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação", escreveu a ministra demissionária à presidente da República.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão de Marta Suplicy:

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,
Presidenta Dilma, Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão. Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.
Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Para que o legado de Vossa Excelência viesse a ser sólido, nos dedicamos a viabilizar a aprovação, com êxito, de um conjunto de leis por anos pendentes no Congresso, que possibilitaram criar a coluna vertebral de políticas de Estado da Cultura. Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada. Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

POLÍCIA PRENDE PISTOLEIROS SUSPEITOS DA MORTE DE DONO DE RESTAURANTE EM TIBAU DO SUL/RN

A polícia prendeu dois homens pelo assassinato do empresário Jacinto Manoel de Souza, de 55 anos, morto a tiros na manhã desta terça-feira (11), quando estava saindo de casa, em Tibau do Sul. A vítima era proprietária de um restaurante naquela localidade.

Os dois homens presos, de acordo com polícia, são pistoleiros e confessaram. Os suspeitos foram identificados como Rosberg Rodrigues de Couto, de 27 anos, e Ricardo Gomes de Araújo, de 24 anos. Os dois estavam portando duas armas.

Eles teriam sido vistos por testemunhas, no momento do homicídio, e a polícia rapidamente foi acionada, passando a realizar diligências. Já em Goianinha, houve um cerco, e a dupla acabou detida. Eles estavam em um veículo Strada, com placas de Maceió-AL. Rosberg e Ricardo foram levados para a delegacia e lá confessaram ter matado o empresário Jacinto, bem como disseram ser pistoleiros. A polícia continua ouvindo a dupla para saber detalhes do caso, como quem os contratou para a prática do homicídio e qual seria a motivação.

Fonte; portalbo

FIM DE ANO DEVE SER DE CHUVAS NO INTERIOR DO RN, DIZ EMPARN

O final de ano pode ser de chuvas regulares no Rio Grande do Norte, principalmente nos municípios do interior do Estado, conforme previsão de tempo da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). O motivo seria a combinação de alterações no Oceano Atlântico norte e a ocorrência de uma frente fria nas regiões Sul e Sudeste, que favoreceria a ocorrência de chuvas sobre a região, sobretudo entre a segunda quinzena de dezembro e a de janeiro de 2015. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, essa possibilidade de chuvas deve ser benéfica principalmente para os municípios mais castigados pela seca, mas, ainda assim, não serão em uma quantidade que possa resolver o problema na região, o que é esperado pelos moradores do interior. Ele explicou ainda que os ventos em todo o Estado também não devem ser fortes e que a umidade relativa do ar deve ficar na casa dos 20%. “Pelo que observamos até o momento, é possível sim que ocorram chuvas no final de ano, mais para o interior e principalmente durante a segunda quinzena de dezembro, mas ainda é uma estimativa. Isso porque há uma tendência, proporcionada pela frente fria que vem do atlântico norte, que contribui para o deslocamento prematuro de zonas de convergência e a frente fria que vem do sul do continente, o que é normal neste período. Mas só podemos dizer algo sobre o próximo ano, com segurança, a partir de meados de dezembro”, explicou.

Gilmar afirmou também que a umidade do ar neste período pode provocar clima de deserto em várias regiões do Rio Grande do Norte, como no Seridó, onde pode atingir o patamar de apenas 20%. Isso, somado a temperaturas altas durante o dia e amenas à noite, darão um efeito maior em municípios como Caicó, por exemplo. “Nesses casos, geralmente, temos dias com até 35 graus de temperatura e noites mais agradáveis, variando entre 20 e 23 graus, o que geram esse clima desértico e que pode provocar problemas de saúde em pessoas mais sensíveis. Sem contar com a questão dos ventos, que não estão muito fortes como em outras épocas do ano”, falou. O meteorologista explicou ainda que a previsão de chuvas para este ano, que poderiam minimizar os efeitos da seca que atinge o interior do Rio Grande do Norte, não se concretizou conforme o esperado, ficando dentro da média de anos anteriores. As poucas chuvas ocorridas não foram suficientes para que as pessoas pudessem armazenar água em uma quantidade maior, intensificando o problema. “Não foi possível armazenar a água necessária para tentar minimizar o problema porque as chuvas que atingiram a região não tiveram a intensidade aguardada e as que caíram foram absorvidas rapidamente pelo solo seco, sem possibilidade de reserva, infelizmente. O jeito é rezarmos para que o próximo ano seja diferente e tenhamos mais chuvas, suficiente para melhorar a qualidade de vida dos moradores do interior”, afirmou.

SEGURO DPVAT: VALOR DO PAGAMENTO É VINCULADO AO GRAU DE INVALIDEZ

Uma decisão monocrática do juiz convocado Francisco Seráphico da Nóbrega, manteve uma sentença inicial, que fixou o valor indenizatório do Seguro DPVAT, que é pago a vítimas de acidentes de trânsito, na quantia de R$ 2.700, relacionada ao grau de invalidez apontado por perícia médica. O acidente automobilístico ocorreu em outubro de 2008, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal. O autor da ação argumentou, dentre outros pontos, que não é possível aplicar, ao caso em demanda, "a proporcionalidade entre a lesão e o valor da indenização pois os critérios de proporção entre a lesão incapacitante e o montante devido somente devem ser aplicados aos sinistros ocorridos após a entrada em vigor da Medida Provisória 451 (de 15/12/2008)".

No entanto, a decisão destacou que a sentença inicial enquadrou as lesões no item da tabela do DPVAT, que corresponde a 100% do valor indenizável (R$13.500,00) com o cálculo utilizando o percentual indicado pelo perito como grau da intensidade da invalidez, a qual foi definida em 10%, chegando a um montante de R$ 1.350,00 para cada lesão, cujo montante final ficou em quantia de R$ 2.700,00, observando, ainda que deve ser deduzido o valor recebido pela via administrativa (R$ 1.687,50). A sentença, mantida no TJRN, ressaltou que, conforme o Laudo Pericial verificou que o acidente causou um dano permanente parcial e incompleto que consiste em lesões na coluna toráxica na intensidade de 10%, bem como na coluna lombar, na mesma intensidade. “Configurada a invalidez permanente da vítima, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes ou após a edição da MP 451/2008, convertida na Lei nº 11.945/2009, se faz necessária a graduação da lesão para fins de quantificação da indenização”, explica o relator do processo.

ROBINSON FARIA JÁ CONTA COM MAIORIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O governador eleito Robinson Faria pode até não se envolver na eleição da mesa diretora da Assembleia (você não acredita também não?), mas trabalha dia e noite, junto ao seu grupo, para assumir o Governo já com maioria no legislativo.

Fala-se que a maioria já foi obtida. Primeiro teria 13 deputados dispostos a integrarem a bancada governista. Depois já se fala em 14. Pelas contas do rosário, já estão na bancada os seguintes deputados:

1-Galeno Torquato (PSD)
2-Fernando Mineiro (PT)
3-Cristiane Dantas (PCdoB)
4-José Dias (PSD)
5-Carlos Augusto (PTB)
6-Disson Lisboa (PSD)
7-Gustavo Carvalho (PROS)
8-José Adécio (DEM)
*E cogita-se como membros da bancada os seguintes:
9-Kelps Lima (SDD)
10-Álvaro Dias (PMDB)
11-Jacó Jácome (PMN)
12-Albert Dickson (PROS)
13-Manoel Cunha (PHS)
*Como são 24 os deputados, 13 já indica maioria.

Mas, fala-se ainda na simpatia de Robinson, que presidiu a Assembleia Legislativa por 4 gestões, pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). Caso se confirme que a simpatia de Robinson por Getúlio pode se transformar em parceria no Governo, o DEM do senador José Agripino estaria, pelo menos na Assembleia Legislativa, totalmente integrado ao governo Robinson.

Mas isso se Getúlio seguir os passos do colega de legenda, José Adécio. Que está dentro do governo. Na Assembleia, o DEM que saiu de 3 para 2 deputados, hoje já tem metade da bancada na bancada governista.

GOVERNADOR ELEITO ROBINSON E EQUIPE DE TRANSIÇÃO SE REÚNEM COM SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA

O governador eleito Robinson Faria está reunido com sua equipe de transição, a senadora eleita Fátima Bezerra e a Superintendência da Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos ligados a convênios e contratos entre o Governo do Estado e o banco.

Essa é a primeira reunião oficial de Robinson com a equipe de transição, já que quando a equipe começou a se reunir na semana passada, ele estava em Brasília e São Paulo. Segundo o superintendente da Caixa no RN, Roberto Sérgio Linhares, o encontro é uma abertura para o novo governo. “Estamos aqui para abrir a Caixa para o Governo do Estado”, disse.

PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRT/RN SERÃO FINALIZADOS ON-LINE EM 2015

Os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitam em papel no Tribunal Regional do Trabalho passarão, a partir do próximo ano, a correr no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para garantir que todos os autos sejam digitalizados, os gabinetes dos desembargadores e as 22 Varas do Trabalho em Natal e no interior vão realizar um mutirão entre os dias 7 e 20 de janeiro. Nesse período, os prazos e o atendimento ao público serão suspensos no TRT-RN. O primeiro processo já foi cadastrado no novo sistema, pelo próprio presidente do TRT/RN, o desembargador José Rêgo Júnior, na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

O auto funcionará como piloto para a implantação total na tecnologia.  O cadastro é uma ferramenta criada e disponível no Sistema do processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) que permite o cadastramento de processos de liquidação e execução, após o trânsito em julgado, para que eles tramitem, a partir daí, de forma eletrônica. Após a implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), os processos físicos serão gradualmente transplantados para o novo sistema. A mudança foi uma decisão tomada por meio de Resolução Administrativa (Nº 052/2014), aprovada pelo Pleno do Tribunal. Para realizar a digitalização, juízes e servidores utilização o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE).