PLANO ESTADUAL SOCIOEDUCATIVO DISPONÍVEL PARA CONSULTA ATÉ DIA 28

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está promovendo consulta pública para a elaboração do Plano Estadual Socioeducativo. A versão para consulta está disponível no portal do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 28 de novembro. Qualquer cidadão pode sugerir ações que poderão ser acrescidas ao plano. O Plano Estadual Socioeducativo, lançado no último dia 12 de novembro na Assembleia Legislativa do RN, foi elaborado por grupo de trabalho definido por decreto da Governadora Rosalba Ciarlini, quando o Ministério Público Estadual já havia ajuizado ação civil para o mesmo fim. O Tribunal de Justiça chegou ainda a emitir decisão interlocutória determinando a criação do mesmo grupo. O Processo encontra-se agora suspenso aguardando a conclusão da elaboração do plano.

A criação do Plano Estadual Socioeducativo busca a viabilização, de acordo com a lei nº 12.594 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), de ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes autores de ato infracional e suas respectivas famílias. Dessa forma, a iniciativa busca oferecer alternativas de abordagem e atendimento junto aos mais variados órgãos, a fim de apurar as causas da conduta infracional e proporcionar seu tratamento e efetiva solução.

Clique aqui e veja a versão para consulta do Plano Estadual Socioeducativo

Sugestões por meio do e-mail institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: consec@rn.gov.br

PENSAMENTO DO DIA…

PMs SÃO JULGADOS POR MORTE DE UNIVERSITÁRIO EM PIUM

Três policiais militares são julgados, nesta terça-feira (18), pela morte do universitário Diego Coelho de Oliveira, de 21 anos. O jovem foi morto com um tiro nas costas, durante uma abordagem no distrito de Pium, em Parnamirim. O caso aconteceu no dia 21 de outubro de 2008 e gerou grande comoção popular.

Na época, os policiais militares informaram que estavam com uma barreira montada naquela localidade e que Diego e o amigo que estavam na motocicleta teriam furado o bloqueio e ainda atirado contra os PMs. No entanto, exames residuográficos feitos em Diego e no amigo que sobreviveu mostraram que eles não efetuaram nenhum disparo. Os três policiais acusados no processo são: soldado Wellington Vanderley Carvalho, solado Fernando Felipe e o cabo João Maria Alves. O julgamento deles acontece no Fórum de Parnamirim.

Fonte: portabo

RN: HOMEM SOFRE ATENTADO E OUTRO É MORTO NA PRAIA DE PIPA

Dois homens foram baleados e um deles morreu, na noite desta segunda-feira (17), na praia da Pipa, município de Tibau do Sul, litoral Sul do Estado. As vítimas, segundo a polícia, estavam juntas no momento que foram baleados por desconhecidos que chegaram a pé. Uma delas, identificada como Júlio César de Lima, de 19 anos, foi atingido no braço enquanto a outra morreu no local. O comandante do Pelotão da Polícia Militar de Pipa, o tenente Daniel Costa, informou que por volta das 18h30 recebeu uma ligação dando conta de um homem baleado no setor de urgência do hospital de Tibau.

Ele e uma equipe se deslocaram até lá e constaram o fato. Ainda na unidade o oficial tomou conhecimento que na Rua da Mata, no centro de Pipa, havia uma segunda pessoa baleada, mas já sem vida. “Não tivemos nenhuma informação que nos ajudasse entender o que aconteceu. O homem baleado no braço negou que conhecia o morto e pouco ajudou com isso”, disse. Depois de atendido o jovem sobrevivente do atentado, também conhecido como “Bob”, foi transferido para o pronto socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Apesar da insistência da polícia o jovem preferiu não relatar o que de fato ocorreu no momento dos disparos.

Fonte: Sérgio Costa

2ª MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ TEM REUNIÃO PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/11

2ª MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ.

CONVIDAMOS TODOS O REPRESENTANTES DE MODALIDADES ESPORTIVAS, QUE VÃO PARTICIPAR DA 2ª MOSTRA ESPORTIVA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, NESTE DIA 20/11(QUINTA FEIRA), A PARTIR DAS 7 HORAS DA NOITE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO, CAICÓ-RN. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REFERIDA MOSTRA. ESTA SERÁ A ULTIMA REUNIÃO PARA FECHARMOS A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, POR ISSO PEDIMOS A PRESENÇA DE TODOS INTERESSADOS.

AGENDA: TRT/RN PROMOVE ÚLTIMA RODADA DE NEGOCIAÇÕES, PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVs

Foto: Assecom TRT/RN

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do RN realiza, nos próximos dias 02 e 03 de dezembro, a última rodada de negociação de 2014 com prefeitos de 14 municípios de várias regiões do Estado para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A comunicação é feita pela assessoria de imprensa do TRT potiguar.

Já foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho. No dia 03 será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú. As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT/RN, na capital do Estado.

Audiências para o dia 02/12/2014 (terça-feira)
8h30 – MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA. Prefeita: Maria Aparecida Cavalcante. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2013/ 2014 e RPVs.

9h - MUNICÍPIO DE SERRINHA. Prefeito: Fabiano Henrique de Souza Teixeira. Precatórios inscritos no orçamento de 2014.

9h30 – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES. Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho. Precatórios inscritos no orçamento de 2014.

10h – MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS. Prefeita: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo. Precatórios inscritos no orçamento de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2014.

10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prefeito: Gutemberg Pereira da Rocha. Requisições de Pequeno Valor (RPV).

11h – MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA. Prefeito: Haroldo Ferreira de Morais. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

11h30 – MUNICÍPIO DE PARAZINHO. Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

Audiência para o dia 03/12/2014 (quarta-feira)
8h30 – MUNICÍPIO DE MACAÍBA. Prefeito: Fernando Cunha Lima Bezerra. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

9h – MUNICÍPIO DE BARCELONA. Prefeito: Carlos Zamith. Requisições de Pequeno Valor (RPV).

9h30 – MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO. Prefeito: Laerte Ney de Paiva Fagundes. Precatórios inscritos nos orçamento de 2015.

10h – MUNICÍPIO DE GUAMARÉ. Prefeito: Hélio Willamy Miranda da Fonseca. Precatórios inscritos no orçamento de 2015;

10h30 – MUNICÍPIO DE GALINHOS. Prefeito: Eliete Freire de Oliveira Maciel. Precatórios inscritos no orçamento de 2015;

11h – MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA. Prefeito: Antônio Walter de Araújo. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

11h30 – MUNICÍPIO DE ITAÚ. Prefeito: Ciro Gustavo Alves Bezerra. Precatórios inscritos no orçamento de 2015.

SOUZA VAI A JULGAMENTO NO TSE: VIVALDO COSTA OU LAURA HELENA PODE SAIR GANHANDO

O processo eleitoral que vai determinar se o ex-prefeito de Areia Branca Manoel da Cunha Neto, o Souza, será empossado ou não deputado estadual, vai a julgamento nesta terça-feira, 18, no Tribunal Superior Eleitoral. Com base na Lei da Ficha Limpa, Souza foi julgado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que sofreu condenação por abuso de poder, compra de votos e abuso midiático na eleição municipal.

Virou um dilema a situação do deputado eleito Manoel da Cunha Neto, o Souza (PHS), que vai a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 18. Se perder no julgamento do recurso ao TSE, o ex-prefeito terá os votos obtidos na eleição para deputado estadual anulados ou repassados para o partido, o que neste caso beneficiaria a coligação da qual fez parte. Se os votos forem anulados, quem deve assumir a cadeira de deputado é Vivaldo Costa, do PROS, que não conseguiu renovar o mandato. Se os votos forem repassados para a coligação quem se beneficiará é Laura Helena, do PPS, que ficou na primeira suplência.

JOVEM É ASSASSINADO A TIROS PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL URBANO, CATOLÉ DO ROCHA/PB NA NOITE DESTA 2ª FEIRA (17)

Na noite desta segunda-feira (17),  por volta das 19h25, foi registrado um homicídio no bairro Natanael Maia, nas proximidades do CSU – Centro Social Urbano. A vítima trate-se do jovem Cristiano Alves Primo, popularmente conhecido por Cris, com idade de 23 anos, e que residia na Rua Marçal de Freitas, na mesma localidade do sinistro.

Crhis como fazia todos os dias, caminhava por uma estradinha que interliga os bairros Natanael Maia ao João Pinheiro (Frente Fria), e ao passar por um local escuro, foi surpreendido por desconhecido que efetuou quatro disparos de arma de fogo, levando o jovem a óbito. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local para os procedimentos de praxe.

Segundo relato de populares, Cris era um ex-presidiário e costuma usar drogas, o que leva a crer que a sua morte esteja ligado ao tráfico, comumente interpretado como acerto de contas. O corpo da vítima será encaminhado para o GEMOL de Patos (PB), e a polícia seguirá com diligências na tentativa de encontrar informações que os levem a desvendar a autoria do crime. Um fato triste no ocorrido, é que a mãe da vítima viajou hoje a cidade pernambucana de Petrolina, onde participou dos funerais de uma irmã.

Fonte e fotos: catolenews

AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS PREVÊ CHUVAS PARA O ALTO SERTÃO DA PB

Novembro e dezembro serão meses de pancadas de chuva isoladas no Alto Sertão Paraibano, em especial de tarde e de noite. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) que indica chuvas pontuais no Litoral, no Brejo e no Agreste do estado, e que podem trazer alívio ao homem do campo. Para acumular a água da chuva, os sertanejos paraibanos já receberam cinco mil reservatórios, o que garante água para 32 mil moradores do interior do estado.

As cisternas têm capacidade para armazenar 16 mil litros, o suficiente para abastecer uma família de quatro a cinco pessoas até nove meses de estiagem. Em São Sebastião de Lagoa de Roça, cidade de 11 mil habitantes localizada a 107 km de João Pessoa, a dona de casa Rosineide Mariano da Silva, 44, se enche de esperança no Sítio Santarém, onde vive. “Eu estou muito feliz com a chegada dessa cisterna. Ela aguenta muita água e vai ajudar muito. Ninguém vai precisar mais sair por aí atrás de água. Cada um tem a sua na porta de casa. Não tem felicidade maior”, contou.

De acordo com a Acqualimp, uma das fornecedoras das cisternas de polietileno no país, o material utilizado na fabricação dos equipamentos é adequado à região. “A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147°C, sendo que na região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50°C em períodos de clima mais severo. As características do material utilizado na fabricação desmistificam a informação incorreta de que os reservatórios derretem no calor do sertão”, explicou Amauri Ramos, diretor da companhia. A empresa disponibiliza uma linha gratuita para atender aos beneficiados. Eles podem contatar a companhia em caso de dúvidas e até pedir a troca do reservatório, que tem cinco anos de garantia para defeitos de fabricação, quando necessário. O telefone 0800-081-6060 está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

EX-GERENTE DA PETROBRÁS, NOVO DELATOR DA LAVA JATO ACEITA PAGAR CERCA DE US$ 100 MILHÕES

O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver cerca de US$ 100 milhões e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal. O novo delator da Lava Jato é considerado peça-chave para a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República porque deverá revelar o esquema que era controlado pelo ex-diretor da área Renato Duque, nome indicado pelo PT e que foi preso na sexta-feira, na sétima fase da operação, batizada de Juízo Final. O acordo evitou que Barusco fosse o 26º nome da lista de prisões decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. O valor de restituição, a título de indenização, caso seja homologado pela Justiça, será o maior já obtido em um acordo com servidor da Petrobrás.

O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, e sua família vão pagar cerca de R$ 70 milhões. Barusco, convertendo em reais, terá que desembolsar R$ 252 milhões. Desse valor, US$ 20 milhões já haviam sido bloqueados na Suíça, onde ele mantinha uma conta. Barusco foi apontado como braço direito de Duque na cobrança de propina pelos executivos da Toyo Setal Julio Gerin de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fecharam acordo de delação com o MPF no dia 22 de outubro. “Por meio desses depoimentos resta clara também a participação de Pedro Barusco, Renato Duque, ex-gerente executivo e ex-diretor da área de serviços da Petrobrás, em diversos fatos criminosos investigados ou conexos com esta operação”, escreveram os procuradores da Lava Jato no parecer de pedido de prisão de Duque. As delações dos executivos da Toyo foram decisivas para deflagração da nova etapa da Lava Jato e para abertura de novas frentes de apuração.

“Dessa comissão, repassou em propina para a Diretoria de Engenharia e Serviços o valor de R$ 6 milhões, sendo pago a maioria no exterior e parte em reais no Brasil”, afirmou Camargo. Ele apontou ainda a conta no Crédite Suísse de onde saiu o dinheiro da propina dos dirigentes ligados ao PT nas transferências feitas no exterior. Ao todo, os executivos apontaram nove obras da Petrobrás alvo de propina. Indicou ainda suas empresas usadas para movimentar o dinheiro: Treviso, Piemonte e Auguri. E as contas no exterior, como do banco Winterbothan, no Uruguai, e nos bancos Credite Suisse e Cramer, na Suíça. “Os pagamentos foram feitos através de contas que os executivos da Toyo mantinham no exterior “para contas indicadas por Duque ou Barusco no exterior, ou em reais no Brasil disponibilizados por (Alberto) Youssef”, afirma o MPF. Os depoimentos de Barusco estão sendo tomados em sigilo e ainda não foram acordados com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal. Depois de fechado o acordo, ele será submetido à Justiça para ser homologado. Para terem direito ao benefício da redução de pena, o que eles dizem devem ser comprovado.

Fonte com resumo: Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

PB: VEJA COMO FICOU O AMIGÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Olha como ficou o estádio “O Amigão”, em Campina Grande, após passar pela primeira grande reforma, desde a sua inauguração. Com a estrutura física completamente renovada e o entorno urbanizado, o equipamento esportivo está pronto para sediar competições nacionais.

A Paraíba faz mais pelo Esporte~> Além do Amigão, em Campina Grande; e do Almeidão, em João Pessoa, os estádios de Cajazeiras e Sousa também estão sendo recuperados.

POLÍCIA MILITAR DE JUCURUTU ACABA DE PRENDER TRÊS HOMENS, TODOS COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Fonte: PM Jucurutu

No início da tarde desta segunda-feira, 17 de novembro, Policiais do GTO de Jucurutu faziam rondas pela Cidade, na tentativa de coibir possíveis assaltos contra comércios locais, quando desconfiaram de um veículo, tipo Fiat Uno, de cor verde, placa OLZ – 8240, de São Paulo e resolveram abordá-lo. No veículo estavam três homens, que, ao serem abordados, disseram ser de Natal e Parnamirim, e estariam em Jucurutu para fazer a compra de uma terra.

Fiat Uno apreendido com o trio

Dos três suspeitos abordados, dois não apresentaram documentos pessoais. Desta forma, os Policiais passaram a fazer pesquisa sobre cada um, e descobriram que contra todos eles, pesavam Mandados de Prisão em aberto. Os três elementos foram identificados como Cláudio da Silva Ferreira, 27 anos, natural de Parnamirim, Claudécio da Silva Lopes, 27 anos, natural de Natal e Erinaldo Caetano dos Anjos, 35 anos, natural de Natal. Os três foram conduzidos para o Presídio Pereirão, em Caicó, onde deverão ficar à disposição da Justiça.

Os Policiais informaram que havia, de fato, um documento nas mãos dos meliantes, constando a compra de um terreno em Jucurutu, no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais). A pergunta que fica no ar, é o por que pessoas de Natal, que não têm nenhum vínculo com Jucurutu, teriam vindo comprar terrenos nesta Cidade. O fato é que, mais uma vez, a Polícia Militar de Jucurutu deu a resposta à sociedade e assim o fará sempre, sem medir esforços.

Momento em que os presos estavam sendo conduzidos para o Presídio em Caicó

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-226 PRÓXIMO A PATU NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

Um acidente de trânsito de natureza grave,foi registrado na tarde desta segunda feira 17 de novembro na BR 226 nas proximidades de Patu na região oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal,um senhor ainda não identificado,trafegava em uma moto por uma estrada carroçável,quando entrou de vez na Pista de rolamento da rodovia.

Um Fiat Uno de cor branca com placas de Mossoró RN,seguia na preferencial,quando chocou-se com a motocicleta. O condutor da moto foi jogado a distância para fora da pista e morreu na hora. O Motorista do Fiat Uno evadiu-se do local,após perceber que a vítima estava em óbito. O Corpo da vítima foi removido para a sede do Itep em Mossoró.

Fonte: fimdelinha

ASSALTARAM A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO 12 ANOS EM MOSSORÓ HOJE A TARDE

Bandidos armados acabaram de fazer um arrastão na Agencia dos Correios localizada na Avenida Felipe Camarão no bairro 12 anos em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, os bandidos estavam armados e chegaram a Agencia em dois veículos, renderam o segurança de plantão, fizeram uma limpeza nos gavetas e nos cofres da agencia e fugiram levando a arma e as munições reservas do vigilante e o equipamento com as imagens do sistema de câmeras de segurança da agência. 

A Central de Operações da Policia Militar foi informada que os elementos fugiram em uma Caminhonete Ranger, muito suja de um barro avermelhado e um carro pequeno. A policia não foi informada quantos elementos participaram do assalto e nem os valores levados.

Fonte: ocamera

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CORRUPÇÃO
Apesar da reeleição da presidente Dilma, o PT vive um momento de grande desgaste em sua imagem, provocado por mais um escândalo. A prisão de empresários agigantou a divulgação do esquema de corrupção e arranhou ainda mais a imagem de um partido que tinha orgulho de ser diferente justamente em relação a ética e probidade.

IMAGEM
Naturalmente que o PT não pode ser responsabilizado por tudo que ocorre de negativo no Governo federal. Porém, é inevitável o desgaste na imagem da legenda, pois o fato de eclodir na mesma gestão escândalos que envolvem executivos, empresários e políticos, termina contaminando o partido que comanda o poder. Sair bem de mais um escândalo é crucial para a presidente Dilma.

CULTURA
O antropólogo e produtor cultural Josenilton Tavares foi indicado pela classe artística do Estado ao governador eleito Robinson Faria como nome a ser aproveitado na secretaria de Cultura do futuro Governo. Houve uma eleição interna com artistas e produtores culturais e o nome de Josenilton foi o mais votado.

FUTURO
A senadora eleita Fátima Bezerra iniciou um ciclo de renovação na política do RN que pode ter continuidade. No próximo pleito majoritário do Estado estarão em jogo duas cadeiras de senador, hoje ocupadas por José Agripino e Garibaldi Filho. A situação do pai de Felipe é de muita fragilidade; o pai de Waltinho, até pelo estilo povão, tem mais condição de permanecer em Brasília.

SENADO
Garibaldi se diferencia dos demais políticos de sua geração pelo fato de não ter intermediários entre ele e o eleitor. Justamente por conta disso, o pai de Waltinho reforça sua popularidade e o vínculo com o eleitorado, independente da formação da chapa.

DIFICULDADE
Já o senador José Agripino mantém uma certa distância em relação ao eleitor, usando sempre as lideranças para representá-lo fora do período eleitoral, o que provoca uma lacuna no vínculo do político com o eleitorado, materializando uma fragilidade em momentos de disputa mais acirrada.

NOMES
O que falta para assustar mais a permanência de Garibaldi e Agripino é nome capaz de demonstrar densidade e representar novidade. Caso surja alguém com o perfil semelhante ao que Fátima Bezerra conquistou junto ao eleitorado, poderemos ter de verdade um novo ciclo na política do RN com a renovação total ou parcial da representação potiguar no Senado.

MUDANÇA
Há um complicador caso haja interesse de Garibaldi ou Agripino em mudar de casa, saindo do Senado para a Câmara. É que os filhos de ambos já estarão exercendo mandato de deputado federal, o que dificultaria a migração dos senadores, pois o risco de comprometer todo o projeto seria muito alto.

MICARLIZAR
O prefeito Carlos Eduardo vai enfrentar dificuldades em sua gestão a partir do próximo ano. Sem dinheiro para realizar obras, o filho de Agnelo corre o risco de ‘micarlizar’ a gestão e ficar desgastado, o que pode comprometer sua tentativa de reeleição. Terá que usar a força política do PDT para conseguir recursos da União para Natal.

SOCIAL
A esposa do governador eleito Robinson Faria, Julianne, está realmente empolgada com a possibilidade de assumir a Sethas, a área social do Executivo. O marido da futura secretária também acredita que ela tem tudo para realizar uma boa gestão numa área muito importante para o Estado. Resta saber se o Programa do Leite voltará a ser pago pela Sethas; hoje o pagamento é efetuado na Emater.

SELEÇÃO DE ESTÁGIO TJRN:COMISSÃO DIVULGA LISTA DE INSCRITOS E LOCAIS DE PROVAS

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) divulgou a lista definitiva de inscrições para a seleção de estagiários e estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Ao todo, o processo seletivo tem 2.050 candidatos inscritos definitivamente. Veja a lista completa AQUI. O Edital nº 31/2014 da Esmarn foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14) e traz a relação de inscritos e os respectivos locais de provas, que ocorrerão nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As provas serão realizadas no dia 7 de dezembro, às 14h – os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.

Serão ofertadas 265 vagas para estágio e 60 vagas para a função de estagiário conciliador. Segundo a relação publicada, 179 candidatos se inscreveram para a função de estagiário conciliador enquanto outras 1.871 farão as provas da seleção de estágio. As vagas destinam-se à área de Direito, Pedagogia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Administração, Estatística, Comunicação Social, Psicologia e Ciências da Computação (na área de Tecnologia da Informação e da Comunicação).

Remuneração
O estagiário perceberá como bolsa mensal o valor de R$ 678 pela jornada semanal de 20 horas. Se a jornada semanal for de 30 horas, a bolsa a ser paga é de R$ 1.017, conforme a Resolução 44/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de julho do ano passado.

Será devido ao estagiário R$ 96,80 a título de auxílio-transporte, previsto no art. 12 da Lei 11.788/2008 e na Resolução 45/2013 de 31 de julho de 2013. O estagiário conciliador terá jornada semanal de 20 horas e receberá bolsa de R$ 700,00 e auxílio-transporte de R$ 50, conforme a Resolução 7/2010, de 5 de fevereiro daquele ano e publicada em 9 de fevereiro de 2010.

CAS PODE EXAMINAR NA QUARTA PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE VIGIA AUTÔNOMO

Na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se para examinar, entre outras matérias, a regulamentação da profissão de vigia autônomo. O projeto (PLS 302/2012), do senador Jayme Campos (DEM-MT), com voto favorável do relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), tramita em caráter terminativo, o que significa que não precisa ir a Plenário após a decisão da comissão – a menos que haja recurso para isso.

O projeto define a profissão como a atividade daqueles que exercem, desarmados, a guarda de condomínios ou ruas e o patrulhamento, a pé ou motorizado, de imóveis residenciais ou comerciais, e recebem remuneração paga pelos proprietários ou moradores da área abrangida pela vigilância. O objetivo é retirar da informalidade um contingente atualmente estimado em mais de 1,5 milhão de trabalhadores, que tende a aumentar com o aumento da insegurança, conforme argumenta Jayme Campos. “A procura por esse tipo de serviço cresce cada vez mais, expressão do alto nível de insegurança nos grandes centros urbanos. Trata-se, portanto, de importante função social”, justifica o autor. O projeto condiciona o exercício da profissão ao registro junto a órgãos oficiais de segurança pública. Para obter esse registro o candidato deve comprovar aptidão física e psicológica, ter treinamento específico em segurança privada, ser brasileiro maior de 18 anos com residência fixa, não ter antecedentes criminais e não ser funcionário de nenhum órgão de segurança pública, entre outros requisitos.

Legislação trabalhista e saúde

Outro item na pauta da CAS que tramita em decisão terminativa é o PLS 149/2014, do ex-senador Cidinho Santos. O projeto expande a aplicabilidade do critério de dupla visita na fiscalização de ambientes de trabalho antes da possibilidade de aplicação de punições. Atualmente, o critério só pode ser usado para a observância de uma lei nova ou para inspeção inicial de estabelecimento recém-inaugurado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto pela rejeição do projeto. Ele argumenta que a proposta descaracterizaria os fundamentos da legislação trabalhista. “A alteração legislativa enfraqueceria sobremaneira a ação fiscalizadora por parte do Estado e, por consequência, a proteção conferida ao trabalhador pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, acredita ele.

A comissão ainda votará, de forma não-terminativa outros quatro projetos de lei, todos com voto do relator pela aprovação. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas. O PLS 92/2014 obriga estabelecimentos de saúde a exibir os preços de seus procedimentos e serviços. O PLS 167/2014 autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários. Por fim, o PLS 175/2014 determina a realização de audiências públicas antes do uso experimental de organismos geneticamente modificados (OGM).

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

TRT-RN LANÇA EDITAL PARA PROMOÇÃO A TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ

3ª Vara de Mossoró está vaga desde a saída do juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, lançou edital de promoção de um juiz substituto, pelo critério de merecimento, a juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, que se encontra vaga desde a remoção do então titular, juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, para a 3ª Vara do Trabalho de Natal.

2ª MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ TEM REUNIÃO PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 20/11

2ª MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ.

CONVIDAMOS TODOS O REPRESENTANTES DE MODALIDADES ESPORTIVAS, QUE VÃO PARTICIPAR DA 2ª MOSTRA ESPORTIVA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, NESTE DIA 20/11(QUINTA FEIRA), A PARTIR DAS 7 HORAS DA NOITE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO, CAICÓ-RN. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REFERIDA MOSTRA. ESTA SERÁ A ULTIMA REUNIÃO PARA FECHARMOS A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, POR ISSO PEDIMOS A PRESENÇA DE TODOS INTERESSADOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN É POTIGUAR, MAS VIRÁ DE BRASÍLIA

Pessoas muito próximas do governador eleito Robinson Faria, afirmam o que não é mais segredo: o futuro Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte será o professor Francisco das Chagas Fernandes. Conta a favor do professor, o fato de ter livre trãnsito em Brasília, pois desde o primeiro governo do Presidente Lula, atua no Ministério da Educação. Deixou a Secretaria de Educação Básica (SEB) para assumir o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Educação. Formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o potiguar teve atuação destacada, nas discussões e encaminhamentos pela redefinição do financiamento da educação básica, com a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O ensino fundamental de nove anos e a valorização dos profissionais da educação também tiveram relevância no seu período administrativo, em Brasília. Antes de se transferir para Brasília, Chagas foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor da rede estadual do Rio Grande do Norte e ainda dirigiu o Fundef. Também foi membro do Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que dirigiu a SEB. A Educação é tida como uma pasta importante, com muitos recursos, mas também com numerosos problemas a serem resolvidos. É possível que o perfil do professor se encaixe bem para o tamanho da missão. Como não se pode afirmar que Robinson Faria já o convidou, tampouco que ele aceitou, convém aguardar. O fato é que comenta-se que o professor tem as bênçãos do deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a Comissão de Transição, justamente coletando dados da área de Educação.

Fonte: Marcelo Abdon

FILHO DE PASTOR EVANGÉLICO E POLICIAL APOSENTADO É MORTO NA ZONA NORTE DE NATAL

Franciole Melquisedeque Bezerra da Silva, de 22 anos, foi morto com um único disparo de arma de fogo na Rua Boa Esperança, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A polícia Militar informou que a vitima estava dentro de uma residência que servia como ponto de drogas no momento do crime. Ele foi surpreendido com um disparo que atingiu as costas atravessando até o peito. Ele ainda percorreu cerca de 200 metros, mas caiu em via pública.

Populares chegaram a acionar uma ambulância do SAMU, mas somente com 40 minutos, segundo populares, a ambulância chegou. A vitima já tinha ido a óbito. Franciole, que já tinha sido preso, era filho de um pastor evangélico e policial militar aposentado. A família chegou a dizer que tentou de diversas formas mudar os caminhos da vitima, mas não conseguiu. O corpo ficou no local até a chegado dos peritos do ITEP e da equipe de policiais da DEHOM.

PENSAMENTO DO DIA…

HOMEM MORRE APÓS COLISÃO FRONTAL ENVOLVENDO CARRO E MOTO NA RN-160

Acidente na RN-160; carro e moto bateram de frente - (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Um motociclista morreu na noite deste domingo (16) após colidir frontalmente com um carro na RN-160, trecho entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a vítima foi identificada como Ailson Miguel da Silva, de 30 anos.

De acordo com o tenente Alan, do CPRE, o caso aconteceu por volta das 22h50. Ailson pilotava a moto e bateu de frente com um carro modelo Fiesta. "A informação que temos de testemunhas é que ele vinha em alta velocidade, mas vamos aguardar o resultado da perícia para ter a confirmação", disse. Ailson morreu na hora. O ocupante do Fiesta também ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo da vítima foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no bairro da Ribeira, em Natal.

HOMEM CONHECIDO POR JUNIOR BILA É ASSASSINADO NA MANHÃ DE HOJE(17) EM UPANEMA/RN

Na manhã de hoje 17/11 aconteceu mais um crime de homicídio na cidade de Upanema, tendo como vítima a pessoa de Hamilton Barreto de Maia Junior, vulgo Junior Bila, o mesmo foi alvejado com um disparo de arma de fogo. Ele saiu há poucos dias da cadeia pública de Caraúbas onde estava preso por um homicídio na cidade de Upanema. A equipe do ITEP/RN esteve no local. (informações fotos via whatsapp).

CABELEIREIRO É APEDREJADO ATÉ A MORTE NA ZONA NORTE DE NATAL, DIZ POLÍCIA

Crime aconteceu dentro da casa da vítima, onde funcionava um salão de beleza (Foto: Daniel Morais/190RN)

Um cabeleireiro de 39 anos foi encontrado morto neste domingo (16), com marcas de pedradas por todo o corpo, dentro da casa onde morava no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, José Wilson Inácio Alves era homossexual e vestia apenas roupas íntimas. De acordo com o delegado Robson Coelho, da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), o crime aconteceu no loteamento Aliança. "Uma tia da vítima relatou que viu ele e um outro rapaz entrando na casa por volta das 10h30. Depois, testemunhas relataram ter visto esse rapaz sair sozinho por volta das 13h30", disse. "No início da noite, um amigo da vítima foi até a casa e arrombou a porta. Ele encontrou o corpo na sala, onde havia várias marcas de sangue pela casa", completou. Dentro da residência, onde também funcionava um salão de beleza, foram encontrados pedaços de concreto com manchas de sangue. "Pelas lesões no corpo, não há indícios de que tenha sido por arma branca ou arma de fogo.

Houve luta corporal antes do cabeleireiro ser morto, pois encontramos pedaços de concreto no quarto e na sala, além de manchas de sangue espalhadas pela casa", contou o delegado. Moradores da região chegaram a especular que José Wilson foi morto em um ritual de magia negra, mas a suspeita foi descartada pelo delegado. "Ele também era pai de santo, e em um dos cômodos da casa encontramos apetrechos que eram usados pela vítima em rituais. Mas o crime não tem nada a ver com magia negra", afirmou Robson. A polícia agora trabalha para identificar o suspeito. "A família disse que ele era muito reservado quanto aos relaciomentos amorosos. Pode ter sido um namorado, ou apenas uma relação casual, mas isso só poderemos afirmar com o curso das investigações", finalizou o delegado. O corpo de José Wilson foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), no bairro da Ribeira, em Natal.