Governador aponta medidas que serão implementadas no início da administração, cujo foco estará voltado para o planejamentEmanuel Amaral
Construir as vias de acesso ao aeroporto Ministro Aluízio Alves, agilizar o processo de integração de bacias para receber as águas da transposição, concluir o prolongamento da Omar O’Grady e erguer uma terceira ponte sobre o Rio Potengi são as prioridades na área de infraestrutura do governador Robinson Faria, que também pretende atacar em outras frentes como a reestruturação dos hospitais regionais, parcerias com os prefeitos para fortalecer a atenção básica na saúde, melhorar o atendimento no interior para combater a ambulancioterapia e firmar parcerias com a iniciativa privada para construir e administrar hospitais. Como medida emergencial, ele pretende implantar novos leitos de UTI em todo Estado. “A saúde tem que ser repensada e começar do zero.”
Nesta entrevista, o governador demonstra preocupação com a situação financeira do Estado, garante que fará auditoria na folha de pagamento do funcionalismo e revisão nos contratos de terceirizações, promete criar a Central do Empreendedor e implantar um programa de incentivos para atrair empresas e gerar empregos. “Enquanto na Paraíba foram abertas mais de 1.000 empresas aqui só fez fechar.” Com a experiência de quem já atuou na iniciativa privada, Robinson quer trabalhar com metas, com planejamento, cobrar resultados da equipe, dar “incertas” em hospitais e delegacias para saber como o serviço está andando. Promete fazer um governo com os pés no chão, sem obra de cartão postal.
Como o senhor imagina este período inicial da administração?
Nós estamos traçando diretrizes para os primeiros dias. A primeira coisa que nós vamos fazer é tomar informações que na transição não foram possíveis. Na maioria, elas foram incompletas. Então vamos aguardar o diagnóstico mais preciso de cada secretaria para, a partir daí, ter uma diretriz mais clara daquilo que vamos encontrar pela frente. O segundo ponto é que eu já estou orientando, através do procurador [Francisco Wilkie] e do consultor [Eduardo Nobre] que todos os contratos sejam revistos.
A nossa preocupação é enxugar as despesas do Estado. Vamos saber o que tem de excesso em cada setor para ter um diagnóstico de cada secretaria e, com isso, tentar enxugar as despesas. Não é nem o custeio. O outro desafio é que eu vou cobrar de cada secretário que me apresente dentro de um mês, no máximo, o planejamento de cada um, cada setor. Vou cobrar metas. Nós vamos fazer um governo com metas e todo secretário terá um tempo de, no máximo, um mês para me trazer um planejamento de quatro ano.
Eu fiz isso na SEMARH (Secretaria de Recursos Hídricos, da qual ele foi titular no início do Governo Rosalba). Reuni a equipe, todos os coordenadores e disse que queria um planejamento para quatro anos. Então, vou cobrar de cada secretário um plano de metas para os quatro anos e essas metas serão cobradas pelo governador o tempo inteiro. Eu vou colocar uma gestão na Casa Civil, uma TI (Tecnologia da Informação) para monitorar o andamento de cada secretaria.
A avaliação de cada secretário terá que periodicidade?
A cada três meses. O Estado está precisando de uma força-tarefa. Precisamos sair da estagnação. Estamos perdendo receita para a Paraíba. Depois de 20 anos, há dois anos o Rio Grande do Norte vem perdendo em arrecadação para Paraíba. Ou seja, não está sendo competente ou eficiente a máquina da arrecadação ou o Estado, que é também muito possível isso. Está perdendo receita porque está perdendo indústrias, perdendo empregos. Temos de trazer de volta as indústrias, fazer uma revisão de nossa política tributária para que o Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) possa fomentar a economia. Imposto ninguém suporta mais. Não vou criar nenhum imposto novo. Hoje o povo não suporta mais pagar tributo. Temos que fomentar a economia para atrair novos empregos, novas indústrias e, com isso, o Estado terá mais ICMS e os salários de quem está trabalhando vai gastar em Natal e tem a arrecadação indireta. Fiz um levantamento e fiquei muito preocupado com a quantidade de indústria que foi aberta na Paraíba, Pernambuco e Ceará nos últimos quatro anos e aqui foi o contrário. Aqui houve o fechamento. Enquanto a Paraíba foram abertas mais de mil empresas aqui só fez fechar.
O Rio Grande do Norte hoje está imprensado entre três Estados fomentadores, indutores, e aqui estagnado. Queremos vencer rapidamente, logo no início, essa questão tributária. Já conversei com a Fiern, que me trouxe uma proposta do Proadi. Conversei com a equipe de Tributação, responsável pelo Proadi. E vamos fazer, em harmonia, escutando o setor produtivo com o setor do governo, da máquina do governo funcional, para que tenhamos um diagnóstico de um Proadi atraente para o Rio Grande do Norte. O modelo da Paraíba é sensacional, foi o que se tornou mais atraente até agora dos que pude estudar. O da Paraíba é o mais audacioso, arrojado, é o mais moderno hoje para atrair novos investimentos.
Temos também que tornar nosso Estado atrativo na parte burocrática. Hoje para você abrir uma empresa no Rio Grande do Norte é onde mais se demora em toda região Nordeste. Essa demora é proveniente do excesso de burocracia aliado à incompetência mesmo, a má gestão. Não tem sentido demorar dez meses para conseguir abrir uma empresa pequena. Vou implantar a Central do Empreendedor. Nessa Central vamos ter a licença ambiental, a licença do Corpo de Bombeiros, a Junta Comercial, todos convivendo juntos. Será a Central do Cidadão do Empreendedor para tornar mais rápida a abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte e com isso fazer crescer a economia do Estado.
O que chamou atenção do senhor no Proadi da Paraíba e poderia ser absorvido no Rio Grande do Norte?
Eu mandei pedir uma cópia do Proadi de lá (da Paraíba) e também já estou com a do Ceará. O secretário de Planejamento vai fazer um estudo com a equipe técnica e colaboradores. Eu vou trabalhar o tempo todo em parceria. Nosso governo vai ter uma arma muito forte que é a parceria. Vamos trabalhar ouvindo: a autossuficiência é inimiga da competência. Vamos ter um governo onde eu vou orientar os secretários para se reunirem com a Fiern, com a Fecomércio, a associação dos trabalhadores rurais, dependendo da função de cada um.
É um governo que vai dialogar e aperfeiçoar com a sociedade. Não vai ter o pecado da autossuficiência e soberba. Vamos fazer um governo de modernidade. Será a construção do Estado a partir do cidadão. Esse é nosso lema de governo. E com isso vamos quebrar paradigmas, vamos fazer um governo de modernidade. O Rio Grande do Norte hoje está atrasado em relação ao Nordeste e ao Brasil em quase todas as áreas. No turismo, na geração de emprego, na microempresa, na saúde, na educação, na agricultura, no agronegócio.
O presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, chegou a dizer que o Rio Grande do Norte ainda não fez o dever de casa para receber as águas da transposição...
De fato, o Rio Grande do Norte é o que está mais atrasado, nem projeto tem. Ceará já fez a interligação das bacias, a Paraíba também já fez. E aqui nem começou. Ou seja, se a gente não fizer, as águas da transposição irão parar no mar. E o Estado tem hoje 80% dos municípios faltando água para beber.
Ainda há tempo para evitar isso?
Dá tempo sim. A partir do primeiro dia já vamos procurar elaborar esses projetos para atacar o mais rápido possível.
Na parte de infraestrutura, quais serão as prioridades?
A prioridade número um será devolver ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante à condição de terminal atraente para fomentar o turismo e o surgimento de indústrias. Por enquanto, o aeroporto é uma ilha. A parte do nosso governo será fazer os acessos ligando o aeroporto à BR 304 e o acesso Norte que vai interligar com a BR 101, a Moema Tinoco, que nunca terminou e a ponte Newton Navarro. Com isso aí você terá o aeroporto com duas abas de escoamento: uma para o Sul e outra para o Norte. Isso irá facilitar não só a parte do turista, que vai ter conforto para escolher várias vias e chegar ao aeroporto, como também irá provocar o surgimento de empresas que passam a ter escoamento dos produtos através de um porto seco que pode surgir lá.
Por enquanto, a parte de carga não está funcionando, até porque ainda não tem como escoar os produtos. Com o Estado fazendo essa ligação, o aeroporto será obra fundamental. A mais importante obra de infraestrutura que eu vejo hoje são as obras do aeroporto e também, depois de 15 anos se arrastando, terminar a Prudente de Morais que não terminou ainda porque o Governo nunca pode pagar a contrapartida da empresa que venceu a licitação e a desapropriação que falta lá de duas áreas. Com isso nós vamos libertar finalmente a Prudente de Morais e fazer o anel viário de Natal todo.
E a obra nova que não é continuidade, mas será uma obra minha: a terceira ponte. Com o Ministério das Cidades tendo à frente o ministro Gilberto Kassab, que é do PSD, isso, clareia bastante. Já estive lá com a senadora Fátima Bezerra e o ministro já colocou como prioridade do PAC 3 essa ponte. A terceira ponte é mais barata porque não requer altura porque é depois da Base Naval, não tem mais barco, mais navio passando ali. Com isso vamos desafogar o trânsito. Vamos fazer obra de infraestrutura que terá alcance social.
O senhor acha que inaugura a ponte ainda no seu governo?
Acho que sim. Até porque não é uma ponte cara, é uma ponte reta. Não é um cartão postal, é uma obra de agilidade e de conforto para população. Quero perseguir no nosso governo obra de infraestrutura que tenha serventia pública. Não adianta obra de cartão postal que não tenha retorno para população. Agora a ponte tem um retorno fantástico porque vai gerar emprego e renda para nosso Estado. A Avenida Engenheiro Roberto Freire também e a ponte mais ainda porque vai dar um conforto na zona Sul e na zona Norte e não tem a humilhação de passar quatro horas dentro de um ônibus. Sobre a Engenheiro Roberto Freire (ampliação e adequação) que já está licitada pelo atual governo – esta ainda é uma obra ainda da Copa do Mundo - estive com o ministro das Cidades e vamos contratar um novo projeto porque o atual é muito caro e está havendo divergência, rejeição dos comerciantes daquela área. E aquela é uma via expressa que tem três universidades, um comércio pujante. É uma via altamente importante na parte econômica e social. E o projeto atual, fazendo um túnel, poderá esvaziar a Roberto Freire e nós vamos fazer um novo projeto, mais simples, para melhorar a mobilidade, mas sem prejudicar a vida do comerciante ou do estudante universitário.
A decisão de suspender pagamento para fazer revisão dos contratos não pode prejudicar o andamento do governo?
Não vamos dar calote. Nosso governo vai honrar os compromissos. O que estiver certo será honrado. Agora vamos fazer uma revisão de cada contrato. Vamos fazer uma auditoria de todos os contratos de restos a pagar. O que estiver correto será pago.
O senhor já fez estimativa de quanto precisa economizar para viabilizar o novo Governo?
Estamos contratando uma consultoria. Tive uma reunião em São Paulo com o Brasil Competitivo, comandado com Jorge Gerdau. Já assinei termo de adesão, estavam lá oito governadores. Se quisermos ter um Estado moderno vamos ter que trabalhar com consultoria. Poderemos até conseguir doação dessa consultoria e, com isso, teremos uma diretriz de modernidade, de metas. Somente uma consultoria de muita profundidade poderá dar esse norte a nosso governo. Ao mesmo tempo vamos pedir a universidade federal (UFRN) que faça também um estudo paralelo. Assim vamos ter dois estudos: um privado e um público para servir de bússola para nosso Governo.
As medidas não poderão trazer um ritmo lento para o Governo?
Nossa equipe é muito técnica. Eu cumpri minha palavra com o povo que me elegeu. Tem um perfil técnico o meu governo. Estou cumprindo minha palavra rigorosamente. Isso já me dá uma condição de tranquilidade porque a população esperava que fosse assim e eu cumpri o que prometi em praça pública. Essa equipe por ser técnica terá condição de já ir adiantando muita coisa. Mas é lógico que quanto mais informação, melhor. Hoje não adianta querer inventar a roda. Vamos fazer uma síntese no RN do Brasil que deu certo, o que deu certo na segurança, na saúde, no fomento ao emprego, no agronegócio.
A folha de pagamento será auditada?
Já começa em janeiro. Pagamento não só do quadro efetivo, como também dos inativos e pensionistas. Na Previdência nunca foi feita auditoria na folha de pagamento.
É possível economizar a na folha de pessoal. O vice-governador já disse que não tem muitas esperanças porque existem muitas decisões judiciais?
Vamos aguardar. É cedo para dar opinião. Não vou fazer nada ao contrário. Meu governo será de valorização do servidor público. Eu já dei prova disso. Quando fui presidente da Assembleia, 99% dos servidores efetivos da Assembleia votaram em mim pelo que fiz como presidente daquela Casa. Eu devolvi a autoestima para o servidor da Assembleia. Eu fiz justiça social como presidente da Assembleia e quero fazer o mesmo como governador. Não vou aceitar é redundância, pagamentos indevidos, o cara morando em São Paulo e tendo matrícula repetida no Rio Grande do Norte. Gente matriculada aqui e na Paraíba. Essas ilegalidades serão corrigidas. Mas o servidor que está dando expediente, trabalhando, ele terá todo apoio, todo desejo nosso.
A lei aprovada unificando os fundos previdenciários preocupa o senhor?
Preocupa porque será um desafio para repor esse dinheiro que o atual governo teve que retirar para pagar a previdência. É bom lembrar que esse dinheiro não foi saque, foi retirado da aplicação. Mas os deputados amarraram para só deixar pago a folha da previdência, nem a folha do Estado esse dinheiro pode ser usado. O Estado pagou dois meses da folha de inativos e pensionistas. O nosso desafio é fazer a reposição do dinheiro em curto espaço de tempo.
Sobre a saúde, o que o senhor propõe fazer agora?
Vou visitar os hospitais na primeira semana. Vou dar incertas porque tenho, na essência a visão de uma pessoa que trabalhou no setor privado a vida inteira. Eu trabalhei no comércio desde os 15 anos de idade, trabalhei na indústria com meu pai. Eu sei o que é meta, sei o que é ser cobrado por resultado. Eu vou surpreender, vou fazer visita surpresa em hospitais, vou visitar repartição. Não por pirotecnia, mas para eficiência. Eu prometi ao povo que meu governo seria sintetizado em uma palavra só: eficiência.
Então eu quero saber quais são os gargalos dos hospitais regionais, das delegacias, das repartições. Vamos ter o monitoramento nos quatro anos. E tudo irei dialogar com a sociedade. Eu vou dar transparência a tudo que eu fizer. Meu governo terá excesso de transparência. Eu vou a tudo, tenho essência de setor privado. Vou ouvir o servidor, a sugestão, o relato dele (do servidor). Serei o governador do diálogo, não vou ficar trancado em gabinete e vou governar na rua.
O senhor tem um diagnóstico sobre a saúde no Estado?
Eu tenho informações. Na campanha eu dialoguei muito com a classe médica. Embora os médicos, através do sindicato, tenham dito que estavam contra mim, mas eu sou governador de todos, não sou governador apenas de quem votou em mim. A saúde tem que ser repensada e começar do zero. Segurança e saúde vamos começar, praticamente, da estaca zero. Os hospitais regionais não funcionam. Nenhum funciona. O Rio Grande do Norte tem 25 hospitais regionais e precisamos definir qual será o perfil de cada hospital. Definir, por exemplo, como fazer o mapeamento quais os hospitais que ficarão com a média complexidade, com a atenção básica e com a alta complexidade. Será um estudo feito de forma minuciosa, criteriosa.
Com relação ao Walfredo Gurgel qual a meta?
Eu já disse aos meus parceiros que só entraremos na era da modernidade se quebrarmos paradigmas. E esses paradigmas é perder o preconceito com PPP (Parceria Público Privada). Eu vou construir o hospital de trauma com PPP e em um ano ele estará pronto. Se eu for esperar pelas vias normais um hospital feito com recursos públicos, do próprio Governo, talvez não consiga terminar o meu mandato e entregá-lo. Na hora que o hospital estiver pronto, o Walfredo Gurgel será transformado em unidade de urgência cardiológica, neurológica e atender a grande demanda de cirurgias eletivas que estão reprimidas até hoje.
Uma mãe aguarda cirurgia de catarata por um ano. O Estado mais atrasado do Nordeste no atendimento de cirurgia eletiva é o Rio Grande do Norte. Vamos transformar o Walfredo em um hospital de cirurgias eletivas, atendimento cardiológico e neurológico. A parte de exames vamos perseguir os caminhos do PPP. Já falei com o secretário Lagreca (secretário de Saúde escolhido, Ricardo Lagreca) para procurar centros de diagnósticos. As empresas vêm e se instalam pelo SUS e a tabela de pagamento é o próprio SUS e o Estado vai disponibilizar centros de diagnósticos para Natal, Grande Natal e Mossoró. Em seguida, vou levar para cidades-polo. Esse centro de diagnóstico vai dar dignidade às pessoas. O grande problema das pessoas hoje é esperar cinco ou oito meses para fazer um exame. E o Estado vai dar essa resposta.
Sobre os leitos de UTI, precisamos ampliar. Há hoje uma deficiência de 200 leitos de UTI no nosso Estado, de neonatal, pediátrica e adulto. Vamos fazer isso em curto prazo. A primeira medida, mais emergencial, é implantar novos leitos de UTI em todo Estado. Esses são os principais gargalos da saúde e não tem nada tão difícil de ser resolvido. Há muito tempo não é feito diagnóstico de hospital regional no nosso Estado. Se os hospitais menores tiverem uma eficiência na atenção básica eles vão folgar muito o Walfredo, acabar com a ambulancioterapia e vamos ter condição de atender as pessoas em seus próprios municípios. Não tenho nenhum preconceito em entregar um hospital novo do Estado para uma OS (organização social). Precisamos quebrar paradigmas. No Rio de Janeiro 95% da rede estadual de saúde é gerenciado por OS. No Ceará, os hospitais construídos pelo governador Cid Gomes são administrados por OS.
E na Educação? O Rio Grande do Norte está sempre oscilando entre as últimas posições no ranking nacional do IDEB.
O maior desafio da educação, o primeiro, é a recuperação do ensino médio do Estado. O Rio Grande do Norte fechou, nesses quatro anos de Rosalba, 60 escolas do ensino médio. Algumas até por falta de aluno, mas não poderia ser fechada escola. Mas você não pode fechar escola no setor rural, onde a pessoa não tem opção para estudar e vai para evasão escolar. A primeira coisa é a recuperação do ensino médio, melhorar a média do IDEB e também qualificar os professores.
A qualificação de professor é fundamental para melhorar o padrão de ensino no Rio Grande do Norte. A outra meta é a construção de escolas técnicas e eu nunca entendi porque isso não aconteceu no nosso Estado, das escolas estaduais técnicas, que existe hoje no Brasil Profissionalizado. O Rio Grande do Norte perdeu o tempo e só implantou três escolas. O Ceará encerra a gestão com 150. Aqui só foram três em 12 anos. Vamos fortalecer o ensino profissionalizante. Com isso, aumenta a geração de emprego, fomenta o emprego. Outra diretriz na educação é que vamos fazer uma campanha com a UFRN para erradicar o analfabetismo. Será uma medida arrojada, que nunca teve até hoje. Isso será em parceria com estudantes de Pedagogia da UFRN.
Os estudiosos dizem que os problemas da saúde e educação são os mesmos dos anos 70 e apontam que falta uma visão de longo prazo.
Eu disse na campanha que vamos trabalhar pensando no Rio Grande do Norte para as próximas gerações e não para a próxima eleição. Sabemos exatamente o que é política de governo e o que é política de Estado. Por exemplo, recursos hídricos. Nosso Estado nunca teve um trabalho que pensasse o Rio Grande do Norte para os próximos 50 anos. Está aí o colapso da falta de água. Vou fazer um novo diagnóstico dos recursos hídricos, vou contratar um amplo estudo de toda capacidade hídrica e vamos fazer uma revolução nessa área.
Lógico, não vou concluir no meu governo, mas vou deixar a semente plantada para futuras gerações. O segundo ponto que os governos erram é que o último governo que planejou o Rio Grande do Norte foi em 70 com Cortez Pereira. De lá para cá nunca mais teve um governo com um núcleo de planejamento. Eu penso, não digo que vou fazer, é uma tese minha: temos que transformar a atual secretaria de Planejamento e Finanças em uma secretaria apenas Finanças e levar o planejamento para o desenvolvimento. Então você vai planejar, vai desenvolver, fomentar. E a de finanças ficaria só com finanças. Com o planejamento hoje, não existe mais um secretário que deveria planejar o Rio Grande do Norte, fazer parcerias, atrair núcleos, trabalhar com o setor de inteligência do Rio Grande do Norte, com a FETARN...
No lugar de projetar o Estado para quatro, oito ou 12 anos, o secretário está preocupado em folha de pagamento. Isso vem acontecendo há vários governos. Nós queremos fazer uma ruptura de gestão no nosso Estado. A minha meta é ousada: é mudar totalmente a metodologia do serviço público. E uma das metas é fazer a junção do planejamento com o desenvolvimento e deixar as finanças só com finanças. Não pode um secretário que foi nomeado para planejar o Estado ser absorvido 24 horas do dia somente na parte de finanças. Resultado: o Estado não tem projeto, perde dinheiro, perde convênios porque não tem uma equipe de planejamento.
O senhor já escolheu o atual secretário de Planejamento com essa concepção?
Sim, com essa concepção. Foi uma sugestão de Henrique Meirelles e vem com a missão de fomentar a economia. Temos esse compromisso. O sucesso de Aécio Neves (no Governo de Minas Gerais) foi que Fernando Henrique Cardoso abriu as portas do Banco Mundial para Minas Gerais. Ele teve R$ 8 bilhões para fomentar o Estado de Minas. O sucesso de Aécio também foram as PPPs. Foi o primeiro governador do Brasil que deu importância à PPP.
Um reclamação recorrente dos prefeitos é que eles não fazem parte do planejamento do governo com relação a programas que poderiam ser desenvolvidos em parceria com os municípios. Qual será o relacionamento do novo governo com eles?
Tenho a essência municipalista, sei a importância dos municípios. Nosso governo será muito parceiro dos municípios. Vamos ouvir os municípios, prefeituras, ouvi já bastante. Na saúde vamos ajudar as prefeituras, vamos ajudar na educação infantil, o Estado vai chegar perto deles (dos municípios). Vamos ouvir os municípios sim e montar projetos juntos. Vamos fazer um governo bem regionalizado, municipalista.
Quem fará essa ponte entre o governo e os prefeitos?
Serão os secretários, o governador. Vou exigir que meu governo que seja um só. Não aceitarei um governo de ilhas. Vamos fazer um governo de harmonia, no qual os secretários serão obrigados a dialogar um com o outro, sem rivalidade, sem estrelismo. Será o governo da simplicidade, todos terão que receber a sociedade, os prefeitos, os empresários, os servidores. Nosso governo tem que ser do acesso, da proximidade com a população.
Fotos: Sérgio Costa / Portal BO 
