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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

MP/RN RECOMENDA QUE PREFEITURAS DE FLORÂNIA, SÃO VICENTE E LAURENTINO CRUZ NÃO FAÇAM CARNAVAL

O promotor Tiago Neves Câmara expediu hoje uma recomendação para as Prefeituras de Tenente Laurentino, Florânia e São Vicente. A orientação é para que não seja feito nenhum gasto com festa de carnaval, incluindo show de buffet.

“Os municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz continuam a figurar na lista de municípios em situação de emergência decorrente da seca”, justificou o promotor. Ele observou ainda: “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente Estado de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal”

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

EX-GERENTE DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE DENUNCIADO PELO MPF POR EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS, PECULATO E SIMULAÇÃO DE ASSALTO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade, assinadas pelo procurador da República Kleber Martins, contra Naide Xavier de Souza, ex-gerente da agência dos Correios do Município de Boa Saúde. De acordo com as ações, entre 2009 e 2010 Naide Xavier se aproveitou da função que exercia para realizar pelo menos 59 empréstimos consignados em nome de beneficiários do INSS e se apropriar dos respectivos valores, o que teria rendido aproximadamente R$ 37.890, que atualizados equivalem a R$ 65.576.

No final do expediente de 11 de maio de 2010, ela se apropriou de toda quantia existente no cofre da agência, R$ 64.507,88 (R$ 106.959,83 em valores corrigidos) e, em seguida, telefonou para a Diretoria Regional dos Correios, em Natal, comunicando falsamente que teria ocorrido um assalto. A intenção, além de obter lucro ilicitamente, era utilizar parte do dinheiro para quitar alguns dos empréstimos fraudulentos, cujos clientes ameaçavam procurar as autoridades para denunciá-la.

Investigações – O falso relato sobre o suposto assalto foi rapidamente desmentido pelas investigações internas dos Correios e pelas diligências da Polícia Federal. Moradores da vizinhança não viram qualquer pessoa invadindo a agência no horário mencionado por Naide Xavier. Uma webcam que filmava a porta de entrada foi desligada intencionalmente no dia anterior e outra, voltada para o guichê, registrou a ex-gerente realizando atendimentos normalmente e indo até o cofre, sem qualquer indício da presença dos dois ladrões armados que ela afirmou terem feito ela de refém.

Após responder a processo disciplinar, Naide Xavier de Souza foi demitida por justa causa dos Correios e terá de arcar com a devolução de toda a quantia indevidamente apropriada. A ex-servidora deverá responder ainda pelos crimes de estelionato, peculato e por atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, nas ações propostas pelo MPF/RN. A ação penal tramita na 14ª Vara Federal sob o número 0004149-92.2014.4.05.8400; a ação civil, na 4ª Vara Federal, sob o número 0800256-26.2015.4.05.8400.

Fopnte: MPF RN

POLICIAL MILITAR É AGREDIDO DURANTE ABORDAGEM EM NATAL


Foto: Sérgio Costa / Portal BO

 

Um policial militar lotado na Cipred, identificado como Cavalcante, foi alvo da fúria de um homem, na noite desta segunda-feira (26), na avenida Presidente Café Filho, na praia dos Artistas, zona leste de Natal. O soldado e a equipe dele foram chamados para atender uma ocorrência de agressão, mas no local o suspeito da agressão, acabou desferindo um soco no PM.

De acordo com própria vítima, o agressor foi flagrado tentando esganar a companheira que estava com uma criança nos braços e mesmo com chegada da guarnição ele continuou a agressão. “Quando chegamos já encontramos o senhor Henrique extremamente nervoso e sem atender o nosso pedido para largar a companheira, mas em um dado momento ele correu e tivemos que persegui-lo, quando o alcançamos ele me acertou com um soco”, relatou. Depois do fato, o suspeito foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, no bairro Candelária. João Henrique preferiu não falar com a imprensa, foi orientado pelo advogado a se pronunciar apenas para o delegado. O policial militar prestou queixa e foi submetido ao exame de corpo de delito.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE...

WILMA
Segundo o jornal Gazeta do Oeste, o PSB poderá sofrer alterações em seu comando no Rio Grande do Norte. A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, estaria na iminência de ser destituída do cargo de dirigente da legenda por pressão do grupo mossoroense, encabeçado por Sandra e Larissa Rosado.

WILMA II
A crise enfrentada na legenda socialista teria iniciado no ano passado, com o insucesso eleitoral do PSB que perdeu a disputa pelo Senado da República, com a própria Wilma de Faria, além de perder a cadeira que ocupava na Câmara dos Deputados, ocupada pela deputada federal Sandra Rosado e reduzir de três para apenas duas cadeiras na Assembleia.

WILMA III
É importante lembrar que o número de votos obtidos por Sandra Rosado na disputa pela Câmara Federal foi tão baixo que o PSB perdeu o direito de ter um diretório estadual no RN. Dessa forma, inclusive, seria facilitada a saída de Wilma do comando do partido.

INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Federal, por meio da portaria número 001/2015, “resolveu converter a Procedimento Preparatório n.° 1.28.000.000679/2014-12 em inquérito civil”, para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de imóveis celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, supostamente incompatíveis com a realidade de mercado.

ATRASO

O Governo do Estado atrasou, mais uma vez, o repasse no duodécimo dos poderes. Com isso, apesar de prometer os salários em dia para seus servidores, Robinson Faria acaba por adiar o pagamento do funcionalismo dos demais órgãos. No Ministério Público, por exemplo, o pagamento deveria ter sido feito no dia 25, mas até agora nada. É… Realmente, não existe mágica nas contas públicas e só o tempo poderá resolver problemas.

VAGA
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, a ser preenchido mediante promoção de juiz pelo critério de merecimento. A notícia da vacância do cargo e abertura das inscrições foi publicada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição de ontem (26) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

VAGA II
De acordo com o Edital, os juízes de direito de 3ª entrância, interessados no acesso para o cargo de desembargador do TJRN, deverão formular pedido ao presidente do Tribunal de Justiça, por escrito, exclusivamente através do sistema Malote Digital (HERMES), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital.

FACÇÕES CRIMINOSAS COMANDAM CRIMES NO FALIDO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN

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Gravações que mostra um preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal – a maior unidade prisional do Estado – em conversas com traficantes, trouxe grande preocupação para o sistema de segurança do Estado. Para o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, o Rio Grande do Norte precisa urgentemente de novos presídios. “Claro que o sistema prisional potiguar precisa de muitas melhorias. Mas precisamos de novos presídios. Atualmente, as unidades estão superlotadas. Essa população carcerária muito alta dificulta o trabalho de controle dessas facções que agem dentro dos presídios do RN”. Nos áudios, que foram divulgados pela Inter Tv Cabugi, os detentos conversam sobre diversos assuntos com traficantes que estão fora da unidade prisional. Eles planejam como entrar com drogas e aparelhos telefônicos. “Depois que ele dá o baculejo, aí a mulher vai com dois telefones escondidos na mão, coloca na sacola e entra. Entendeu?”, diz um dos áudios.  Em outra conversa, um preso se oferece para matar alguém que esteja devendo para o traficante. “Quando um cara enrolar você e você vê que se prejudica naquele canto, você dá a ideia e nós pega, tá ligado? Agora tem que ser um bagulho que tenha motivo. Não é por toda dívida que ninguém pode tá matando o povo”.

As interceptações telefônicas foram feitas durante as investigações da Operação Alcatraz, que foi desencadeada em dezembro do ano passado e cumpriu 223 mandados de prisão em 15 cidades potiguares e também nos estados da Paraíba, Paraná e São Paulo. Destes, 154 foram contra pessoas que já estão encarceradas.  De acordo com as investigações, duas organizações criminosas atuam no sistema penitenciário estadual, ditando diretrizes e princípios a serem observados pelos seus integrantes e articulando crimes fora dos presídios, tendo uma delas forte relação com outros Estados da federação. “Essa situação realmente precisa ser investigada. Temos feito um trabalho de inteligência muito grande em todas as vertentes do sistema de segurança do Rio Grande do Norte, para conseguirmos identificar quem são essas pessoas que fazem esses trabalhos aqui fora para os detentos. Essas negociações que acontecem dentro dos presídios têm influência direta com crimes que ocorrem em todo o Estado”, declarou Kalina Leite, secretária de segurança do RN. Já o governador Robinson Faria destacou que a equipe de segurança tem feito estudos e até o final do mês trará um diagnóstico geral da atual situação do Estado. “Confio muito na minha equipe, que está trabalhando incansavelmente para melhorar a situação da segurança do Rio Grande do Norte. Pedimos um diagnóstico para o Ministério da Justiça sobre a mancha criminal do nosso Estado e iremos trabalhar em cima disso”.

Na semana passada o tenente da Polícia Militar, Leonardo Freire, foi nomeado como o novo titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Ele disse que uma maneira de conseguir inibir as facções dos presídios é investir em tecnologia. “Nós precisamos usar tecnologia para combater essas facções. Precisamos de novos equipamentos para realizar as revistas e também queremos, da forma mais rápido possível, colocar antenas para bloquear o sinal dos celulares. É uma maneira mais urgente de conseguir evitar o contato desses detentos com pessoas de fora do presídio”, disse Leonardo. O diretor da Coape ainda lembrou dos recursos perdidos pelo Governo passado. “Nos últimos anos, o Estado perdeu recursos que estavam disponíveis, pois não apresentou nenhum projeto. Temos algumas situações em andamento, como a ampliação de vagas nos CDPs (Cadeias Públicas) de Apodi e Parelhas, com 100 vagas cada”. Já Henrique Baltazar frisou que a falta de projetos não foi o único problema. “Para receber essa verba do Governo Federal, o Estado precisa conceder uma pequena contrapartida. Só que o Estado não tinha dinheiro para isso. O sistema prisional do Estado ficou os últimos quatro anos sem receber nenhum investimento por parte do Governo”.

Combater os assaltos aos bancos
Apenas nos primeiros 27 dias do ano, sete assaltos a bancos e caixas eletrônicos foram registrados no Rio Grande do Norte. Os últimos casos aconteceram durante o último domingo (25), em Messias Targino, no interior do Estado e na fábrica da Sams, que fica na cidade de Macaíba. Em conversa com o Jornal de Hoje, a secretária de segurança, Kalina Leite, mostrou preocupação com o número de casos que aconteceram este ano. “Percebemos que existe um número muito grande desses crimes no interior do Estado. Por isso estamos analisando a necessidade de reforçar o policiamento nessas regiões. Sabemos que esse dinheiro é utilizado pelos criminosos para comprar armamento e fortalecer o tráfico de drogas. É algo que tem que ser tradado de forma urgente”.

Mesmo destacando a necessidade da secretaria de segurança (Sesed) investigar esses crimes e prender os responsáveis, Kalina afirmou que os bancos também precisam investir em segurança. “Esses crimes não serão resolvidos apenas com a atuação da polícia. É preciso que essas instituições financeiras, que trabalham diretamente com dinheiro e com atendimento ao público, façam investimento em segurança nas agências e terminais bancários. Isso facilitaria até a própria atuação da polícia”. Por fim, a secretária de segurança pediu tempo para conseguir diminuir os índices de homicídios no Estado. “Os homicídios crescentes trazem preocupação sim. Temos feito investigações. Sabemos que a maioria dos crimes que têm acontecido estão ligados com o tráfico de drogas. É uma situação que precisamos de tempo para conseguir reverter”.

A SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS HÍDRICOS DO RN


Imagem da real situação do Açude Gargalheiras -Acari - RN

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Imagem da real situação do Açude Dourados em Currais Novos - RN

Fotos: Nas lentes de Naquib Libanio.

ITANS FOTO DO DIA 16 DE JANEIRO 2014 UMA SEXTA-FEIRA 
AÇUDE ITANS/CAICÓ - RN - FOTO: DIMAS MOTA

PRESIDENTE DA ADESE CHAMA ATENÇÃO PARA O PREÇO DO MILHO EM CAICÓ

O presidente da ADESE (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), Joaquim Gaspar, entra em contato com a reportagem e chama atenção da classe política para o preço cobrado por um saco de milho que serve de alimento para o gado: R$ 39,90.

“Como pode um pobre Agricultor pagar R$ 39,90 por um saco de milho?”, questiona Joaquim Gaspar.

AGRICULTOR VITIMA DE ESPANCAMENTO NA CIDADE DE ASSÚ MORREU NO TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ

José Raimundo Simplício, tinha 34 anos de idade trabalhava como agricultor e morava no Sitio Caiçarinha, zona rural de Itajá, foi encontrado desacordado, na localidade de Buraco D’Agua no bairro Vertentes em Assú vitima de espancamento na madrugado do dia 18 de Janeiro. O agricultor foi trazido para o Tarcísio Maia em Mossoró, por profissionais do Samu Metropolitano e morreu no final da tarde de ontem, 26 de Janeiro de 2015.

A Família não sabe o que teria acontecido com o agricultor, mas informou que o mesmo trabalhava como cortador de lenha na região e sempre que retornava para casa em Itajá passava pela cidade de Assú. A família não descarta a possibilidade dele ter sido vitima de um crime de latrocínio, “Roubo seguido de morte”. A motocicleta de José Raimundo não foi encontrada. O corpo de José Raimundo Simplício foi necropsiado na sede Regional da Unidade do Itep em Mossoró e liberado na noite de ontem.

Fonte: ocamera

JOVENS DESAPARECIDAS FORAM ENCONTRADAS EM CAICÓ


Ana Beatriz Dantas dos Santos, de 13 anos estava desaparecida desde o dia 24 de janeiro/Foto: V & C

De acordo com informações a nossa reportagem recebeu a informação que as duas jovens desaparecidas na Cidade de Caicó já foram encontradas. Segundo relatos, as duas meninas de 13 anos de idades foram encontradas em uma residência abandonada nas proximidades do Castelo do Engady, Zona Oeste deste Município.

RECEITA ABRE AMANHÃ, QUARTA-FEIRA (28/01) A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE JAN/2015

A partir das 9 horas de quarta-feira, 28 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007). O crédito bancário para 472.576 contribuintes será realizado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.495 contribuintes idosos e 3.584 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir: Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

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COMANDANTE GERAL DA PM FALA DA CONVOCAÇÃO DOS 824 PMs E DESTACA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Entrevista concedida pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, ao programa RN Acontece, da Band Natal.

IMAGEM DO HOMEM QUE ASSALTOU O MOTOTAXISTA DE JARDIM DO SERIDÓ É DIVULGADA


As câmeras do guichê da Empresa Jardinense conseguiram registrar a imagem do homem que tomou a motocicleta do mototaxista Edilson Hernane de Medeiros, 42 anos, residente em Jardim do Seridó.

O meliante levou da vítima a moto Faser 150cc, cor azul, ano 2014, placa OWB 5450/ Jardim do Seridó, a carteira com o dinheiro e todos os documentos, um celular e capacete. Quem souber do paradeiro deste indivíduo poderá entrar em contato com o próprio Edilson pelo telefone 9699-8838 ou 9699-8839 ou para polícia no 190.

Fonte: Marcos Costa

PUBLICADO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EM OURO BRANCO/RN

Prefeitura de Ouro Branco - RN abre Processo Seletivo para área da saúde

Inscrições presenciais vão até sexta-feira (30)

Foi publicado o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, o qual destina-se a selecionar candidatos para provimento das vagas constantes no Anexo I. A contratação será imediata com vigência de acordo com a Lei Municipal nº 814/2014 – PMOB, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O processo seletivo consistirá de Análise de Currículo e Entrevista. 

São 18 vagas distribuídas entre os cargos de Educador Físico (01); Médico Plantonista (03 + 02 CR); Fonoaudiólogo (01); Psicólogo (01); Fisioterapeuta Ambulatorial (01); Fisioterapeuta (01); Terapeuta Ocupacional (01); Digitador de Operador de Sistemas de Atenção Básica (02); Enfermeiro para Unidade Hospitalar (01); Técnico de Enfermagem em escala (03 + 01 CR); Técnico de Enfermagem com Capacitação em Sala de Vacina (01); Médico-veterinário (Vigilância Sanitária) (01) e Odontólogo (PSF) (01). Como remuneração os aprovados farão jus à valores que variam de R$ 700,00 por plantão a 1.500,00. A jornada de trabalho também varia de acordo com o cargo pretendido podendo ser de 12h plantão até 40h semanais.

CLIQUE AQUI e veja o Edital

CAICÓ: MARIZÃO TEM PROJETO APROVADO E PÚBLICO REDUZIDO PARA 1050 TORCEDORES


Saída da arquibancada do Marizão

O ano de 2015 é daqueles de grandes desafios para o Corintians de Caicó e sua torcida.  Após quase ficar fora do campeonato o time confirmou presença e já trabalha a duas semanas visando a estreia no próximo domingo contra o Alecrim na cidade de Santa Cruz. Mais os desafios não param por ai, sabe aquela historia de matar um leão por dia, pois é, no futebol Caicoense é assim, após a confirmação do time no Campeonato Estadual o desafio depois foi conseguir a liberação do Estádio Marizão.

A liberação até que está próximo de acontecer, o problema é que com uma capacidade duas vezes menor do que em apenas um ano atrás onde com a mesma arquibancada o mesmo Corpo de Bombeiros autorizou o público de 3 mil torcedores no Estádio Marizão. Para esta temporada, alegando pouca saída da arquibancada (mesma do ano passado e até mais já que agora tem uma rampa de acessibilidade) só foi permitida a capacidade de 1.050 torcedores no Estádio.  O Marizão ainda passará por uma vistoria final para receber liberação para o Campeonato Estadual 2015. O que deixa o torcedor e os demais envolvidos no esporte um pouco chateado é que o ano passado a NBR 9077 que trata das saídas de emergência em edifícios era a mesma que está valida este ano e neste período o Marizão manteve suas saídas e ainda aumentou uma para portadores de problemas de locomoção.

Sugestão:

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Escadas de emergência usadas em camarotes

A reportagem Ouviu um especialista em segurança de Escada de eventos de grande público e ele disse concorda que as duas saídas de emergências das arquibancadas do Marizão são pequenas, mas ao mesmo tempo deu como sugestão a colocação de escadas na parte da frente da arquibancada.  "Escadas na parte frontal do Marizão seria o ideal pois nem mesmo para o campo de jogo elas dariam acesso, como funcionam as atuais arenas usadas para a Copa do Mundo, no caso de Caicó elas dariam acesso a uma área neutra onde era a antiga geral e só seriam usadas em situações de emergência ou ao final do evento para a saída dos torcedores". Disse o especialista ouvido.  Enquanto não se faz as escadas definitivas de concreta na frente da arquibancada o profissional ouvido pela reportagem disse que poderia se colocar escadas de ferro que são muito comuns em eventos que tem camarotes, como carnaval por exemplo.

Fonte: Eduardo Dantas

JOVEM É BALEADO DENTRO DE ÔNIBUS NAS QUINTAS EM NATAL

Jovem de 18 anos foi baleado dentro de um ônibus da empresa Oceano   (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Jovem de 18 anos foi baleado dentro de um ônibus da empresa Oceano; tiros atravessaram as vidraças do veículo (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Na noite desta segunda-feira (26), um jovem de 18 anos foi vítima de um atentado, dentro de um ônibus, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. O rapaz foi baleado de raspão na nuca e também no nariz. O crime foi praticado por dois homens em uma motocicleta, de acordo com a polícia. Os bandidos se aproximaram do ônibus quando o veículo passava pela avenida Mário Negócio e atiraram exatamente contra o jovem, que estava sentado nos fundos do transporte coletivo.

Em seguida, a dupla fugiu. O rapaz baleado foi socorrido e levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o atentado, mas recebeu informação de que o jovem baleado seria o mesmo que no ano passado foi apontado como suspeito de ter baleado mãe e filha, também em um ônibus, próximo à Arena das Dunas

DEFESA DE CERVERÓ DESISTE DE TER DILMA COMO TESTEMUNHA

A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, voltou atrás e pediu à Justiça Federal que a presidenta Dilma Rousseff seja excluída do rol de testemunhas. Em documento protocolado mais cedo, o advogado Edson Ribeiro pediu que a presidenta fosse intimada. Na nova petição, Ribeiro afirmou que a oitiva de Dilma não é necessária, porque a compra de sondas de perfuração não passou pelo Conselho de Administração, chefiado pela presidenta no momento da compra.

A defesa de Cerveró arrolou oito testemunhas de defesa na ação penal em que o ex-diretor é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. Na ação penal, além de Cerveró, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef; o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; e Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Na denúncia, o Ministério Público (MP) sustenta que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.

De acordo com o MP, houve pagamento de US$ 15 milhões, em 2008, para que a Petrobras contratasse um navio-sonda a ser usado na perfuração de petróleo em águas profundas na África. O valor do contrato era US$ 586 milhões. Segundo a denúncia, após a confirmação de que a propina seria paga, Cerveró atuou para fechar o negócio com o estaleiro Samsung Heavy. Após o acerto, Fernando Soares recebeu os valores indevidos e repassou parte para Cerveró.

MENOR DE 15 ANOS ASSUME CRIME E DELEGADA DE PLANTÃO SOLICITOU A SUA INTERNAÇÃO NO CEDUC EM CAICÓ

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Depois de assassinar Maria da Conceição dos Santos, 36 anos de idade, o acusado do crime, menor de 15 anos, relatou para familiares que queria se apresentar, e então a família comunicou a Policia que esteve no local e fez a captura do menor e o conduziu até a Delegacia de Policia Civil.

O menor assumiu o crime e a delegada de plantão solicitou a sua internação no CEDUC. O acusado está identificado como “Deivyson” vulgo “DD”. O menor é reincidente, pois, o mesmo já havia esfaqueado outro na cidade Ouro Branco/RN. A Polícia Militar fez diligências mas, não conseguiu apreendê-lo.

JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE SÃO VICENTE À PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS

O prefeito de São Vicente, Joci Lins (PMDB), foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Pesa contra o peemedebista a acusação de improbidade administrativa por suposto dispensa irregular de licitação, além de fraude à licitação, que teria causado danos ao Erário.

A sentença do juiz Hallison Rego Bezerra também imputou ao gestor pagamento de multa civil no valor de R$ 5.000,00; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

OITICICA: TJRN COMEÇA A LIBERAR INDENIZAÇÕES

Obras de construção da barragem de Oiticica que foram reinicidas no final de 2014 estão suspensas
Obras de construção da barragem de Oiticica que foram reiniciadas no final de 2014 estão suspensas/Ivanízio Ramos

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou o pagamento de 18 ações de servidão de moradores da barragem de Oiticica, no Seridó potiguar. Diferentemente das desapropriações, neste processo a titularidade do terreno continua do morador – o Estado possui apenas o direito de utilizar a terra. No despacho, o juiz Cleofas Coêlho dá prazo de até dez dias para que o Estado faça o repasse aos moradores. Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado já adiantou que os pagamentos só serão autorizados após abertura definitiva do Orçamento Geral do Estado. Outros 109 processos ainda correm no âmbito do judiciário.

No total, 381 famílias precisam ser desapropriadas da área de Barra de Santana, onde está sendo construída a barragem. Desde o dia 5 de janeiro, os moradores decidiram ocupar o terreno em protesto à paralisação das obras. Eles reivindicam a visita do governador Robinson Faria ao acampamento, bem como a assinatura de um termo de compromisso estabelecendo um cronograma para julgamento dos processos, a desapropriação de uma área para construção do novo cemitério da comunidade e a terraplanagem de Alto do Coió, área que as famílias passarão a ocupar. Até ontem, o Estado já havia encaminhado 127 processos de desapropriação para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, dos quais 82 já foram julgados pelo juiz Cleofas Coêlho.

De acordo com o magistrado, 33 processos já possuíam depósito (recurso garantido) pelo Governo do Estado. Destes, 18 eram servidões e tiveram autorização para pagamento. Das 15 desapropriações que tinham depósito, foi autorizado o chamamento de “terceiros interessados no processo”. “No caso das desapropriações, há um retardo de dez a quinze dias, que é o prazo para que terceiros interessados compareçam ao processo. São bancos, herdeiros, uma infinidade de pessoas que podem estar interessadas. Depois de comprovada a posse do terreno, em menos de 30 dias finalizamos a análise”, explica o magistrado. Outras 49 ações (entre servidões e desapropriações) aguardam o laudo de verificação de posse, que será produzido pelo Estado. O governo criou uma Comissão Especial de Verificação especificamente para o caso Oiticica, mas não há prazo para que ela comece a atuar.

“Ainda não começou-se a fazer a avaliação porque a comissão vai precisar se instalar, receber um conjunto de informações, os dados da comissão permanente que existia. Isso enquanto não abre o orçamento”, afirma o procurador do Estado, Francisco Sales. De acordo com Sales, o prazo de dez dias estabelecido pela Justiça para honrar o pagamento das primeiras servidões deve estourar. “Os processos estão todos prontos. Esta faltando dinheiro, pois o orçamento está fechado. Estive hoje (ontem) com o secretário (de Recursos Hídricos, José Mairton de França), que estabeleceu o pagamento como prioridade assim que houver a abertura do orçamento”, acrescenta. De acordo com o juiz Cleofas Coêlho, todos os processos devem ser julgados em 70 dias. Entretanto, os processos que ora tramitam na Justiça são apenas a ponta do iceberg. Ainda restam 254 famílias a serem desapropriadas da região. Para o magistrado, há uma tendência de que os moradores comecem a negociar com o Estado, visto que, fora da Câmara de Conciliação, entra na fila dos processos comuns. “Se for um processo judicial comum, vai para a 1ª Vara Cível de Caicó. Como eles [os moradores] vão começar a ver os resultados, vão começar a se aproximar da conciliação”, avaliou.

ÁGUA: NÃO AO DESPERDÍCIO...

SINTE/RN CONVIDA TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO DIA NACIONAL DE LUTAS

A direção do SINTE/RN convida a todos os trabalhadores em educação das redes municipal e estadual para participar do Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos, que acontece nessa quarta-feira ( 28) a partir das 16h, no Calçadão da Rua João Pessoa, no Centro.

O movimento está sendo organizado pelas Centrais Sindicais CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Intersindical e movimentos sociais. O ato faz parte da Frente Pelas Reformas Populares e tem como objetivo protestar contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que fazem mudanças nos direitos previdenciários dos trabalhadores do setor público e privado, trazendo inúmeros retrocessos.

APÓS ARRASTÃO EM RESIDÊNCIA, TRIO ROUBA CARRO DA POLÍCIA CIVIL EM NATAL

Veículo, um Meriva, foi recuperado. Carro da Polícia Civil estava descaracterizado. (Foto: Sérgio Costa/Portal BO)
Veículo, um Meriva, foi recuperado. Carro da Polícia Civil estava descaracterizado. (Foto: Sérgio Costa/Portal BO)

Assaltantes roubaram um carro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (26) durante um assalto a uma residência no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. O veículo, um Meriva, estava descaracterizado quando foi levado. Pouco tempo depois, o automóvel foi abandonado.

Três homens levaram o carro. Um deles ficou do lado de fora e os outros dois recolheram tudo que encontraram na casa, inclusive as chaves do veículo. Segundo a Polícia Militar, os ladrões fugiram no carro e, já na BR-101, teriam percebido que o carro pertencia à Polícia Civil. O veículo, juntamente com os objetos roubados, foram abandonados em Parnamirim, na Grande Natal. Os assaltantes não foram encontrados.

HOMEM É ENCONTRADO DESACORDADO AS MARGENS DA BR-304 PRÓXIMO A ENTRADA DE ITAJÁ/RN

Ontem, segunda-feira, 26/01 policiais da cidade de Itajá foram acionados com informações de que havia um homem caído as margens da BR-304 desacordado.

O homem sem identificação estava bastante machucado e foi socorrido por um medico da cidade de Ipanguaçu. Ainda de acordo com as informações o homem estaria em coma, se alguém conhece avise aos familiares.

Fonte: focoelho

CONFIRMADO: PAGAMENTO DE JANEIRO, CALENDÁRIO É DÚVIDA NO RN

pagamento dos servidores

O Governo do Estado confirmou ontem o pagamento do salário do mês de janeiro para o funcionalismo ativo e inativo. Segundo informações da Secretaria de Planejamento, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas. No entanto, ainda não foi anunciado o calendário anual de pagamento. Os inativos receberão na quinta-feira. Já os servidores ativos estarão com os salários creditados na sexta-feira.

Gustavo Nogueira afirma que há desequilíbrio que impede anúncio de calendário
Gustavo Nogueira afirma que há desequilíbrio que impede anúncio de calendário

“Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos.

O pagamento do funcionalismo público estava cercado de grande expectativa. Inclusive, na semana passada, nas redes sociais, chegou a circular, nas redes sociais, um suposto calendário anual de pagamento, o que era falso. Com a confirmação da data de pagamento do funcionalismo para o final desta semana, o servidor concentra agora a atenção no calendário anual, que foi compromisso de campanha do hoje governador.

TERÇO DE FÉRIAS

A Folha de Pagamento de janeiro trará ainda a remuneração de um terço de férias para todos os servidores da educação do RN.  De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/ RN), Janeayre Souto, a expectativa dos servidores é de que a “promessa seja cumprida e que os salários sejam pagos integralmente a todos os componentes do funcionalismo público do Estado na data prometida”.

Além disso, Janeayre chamou atenção também para o fato de que alguns servidores do estado utilizam a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG). Esta gratificação, segundo a sindicalista, já deve ser acrescido aos contracheques dos funcionários que dão “um segundo expediente” em suas secretarias. O valor da GRG é revisto anualmente e varia de acordo com o trabalho desempenhado por cada pessoa. O valor da GRG vai de R$300,00 a R$1.200,00. Segundo Janneyre Souto o pagamento integral dos servidores deve contemplar também a gratificação.

Repasse aos Poderes será na quarta-feira

Havia uma expectativa entre os representantes dos Poderes de que o Governo depositasse ontem a parcela mensal aos Poderes. Mas há confirmação de que o depósito será feito amanhã. Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Assessoria do Ministério Público disse que aguardava o depósito para o último dia 20.

Já a Assessoria do  Tribunal de Contas do Estado disse que o Governo havia informado que o depósito seria feito esta semana. A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado afirmou que o depósito será feito amanhã. Segundo a Assessora, o acordo para o crédito ser realizado nessa quarta-feira foi acertado entre o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, e os técnicos dos Poderes. “Não há atraso, o depósito será feito dentro do mês”, destacou a Assessoria de Comunicação.

MOTOQUEIRO ATIRA CONTRA ÔNIBUS E FERI PASSAGEIRO NA AVENIDA MÁRIO NEGÓCIO EM NATAL

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Um motoqueiro ainda não identificado, atirou contra um ônibus na Avenida Mário negócio na noite de ontem  na Avenida Mário Negócio no bairro das quinta. Segundo informações da polícia militar, um passageiro que não foi identificado, foi ferido no pescoço e no nariz e precisou ser socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel por uma viatura do SAMU Natal. Até o momento não se sabe o que teria motivado a ação e apesar das diligências realizadas o Motoqueiro não foi encontrado, Já a vítima encontra-se no hospital e seu estado de saúde ainda é desconhecido.

Fonte: 190rn