quinta-feira, 9 de abril de 2015
PRIMEIRO REPASSE DE ABRIL DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL
Será creditado nesta sexta-feira, dia 10 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.o decêndio do mês de abril de 2015, que será de R$ 2.634.104.209,80, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.292.630.262,25.
O 1.o decêndio de Abril de 2015 foi de R$ 3,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 3,302 bilhões, ou seja, houve um pequeno decréscimo real de 0,29%. No acumulado de 2015 o FPM soma R$ 26.089 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 26.877 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,93% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Prudência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantêm o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para abril de 2015 a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março de 2015.
Acesse aqui os dados por Estado.
STJ DECIDE QUE POLICIAIS MILITARES DO RN DEVEM RESPONDER POR IMPROBIDADE MESMO DEVOLVENDO VALORES DESVIADOS
Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato de improbidade; TJRN havia confirmado sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação contra Comandante-Geral e três policiais sob o argumento de que não houve dano ao erário, mas mera irregularidade. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais militares do Rio Grande do Norte que utilizaram recursos extraoficiais da instituição para pagar contas particulares em restaurantes e comprar bolsas e sapatos femininos para presente.
Em decisão unânime, os ministros do STJ afirmaram que a devolução dos valores desviados pode ser considerada para amenizar as sanções, mas não afasta a caracterização do ato de improbidade. “A Lei de Improbidade não teria eficácia se as penalidades mínimas fossem passíveis de exclusão por conta do ressarcimento ao erário”, disse o relator do recurso especial do Ministério Público Estadual, ministro Herman Benjamin. Na origem do caso, uma representação da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares do RN acusou o comandante-geral de usar dinheiro público em bares caros de Natal, com direito a consumo de pratos finos e bebidas importadas, e em lojas femininas de grife.
Mera irregularidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apurou que grande parte dos recursos que abasteciam contas correntes de titularidade da Polícia Militar vinha de convênios celebrados com o Banco do Brasil e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio dos quais a polícia realizaria típica atividade de segurança privada em favor dessas estatais, recebendo vultosas quantias em contrapartida.
O MPRN ajuizou ação civil pública por improbidade contra o comandante-geral e mais três policiais, que foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau sob o argumento de que não houve dano ao erário, mas mera irregularidade, já que os valores foram devolvidos pelos agentes públicos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJTN) confirmou integralmente a sentença de primeiro grau por entender que seria preciso demonstrar a intenção específica de atentar contra a Fazenda Pública.
Dolo genérico
Ao analisar o recurso especial do MPRN, o ministro Herman Benjamin disse que o acórdão do TJRN contrariou a jurisprudência do STJ quando não reconheceu a configuração do ato de improbidade. “A prática do ato de improbidade descrito no artigo 9º, inciso XII, da Lei 8.429/92 prescinde da demonstração de dolo específico, pois o elemento subjetivo é o dolo genérico de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica”, afirmou o ministro Herman Benjamin.
O relator explicou que, para a configuração do dolo nesses casos, basta que a atuação desrespeite deliberadamente as normas legais, não havendo necessidade de demonstrar uma intenção específica. Segundo o ministro, o reconhecimento judicial da configuração do ato de improbidade leva à imposição de sanção, ainda que minorada no caso de ressarcimento. “Contudo, a quantificação da pena não pode se confundir com a impunidade do agente ímprobo”, declarou.
GUSTAVO CARVALHO SOLICITA AO GOVERNO INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA UNICAT
O deputado Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao Governo do Estado, em sessão plenária nesta quinta-feira (9), a implantação de Unidades Centrais de Agentes Terapêuticos (Unicat) nos municípios de João Câmara e Santa Cruz. De acordo com o parlamentar, a medida irá facilitar o acesso dos beneficiários aos medicamentos. “As pessoas assistidas pela Unicat precisam se deslocar do interior do estado para a capital para poderem receber os medicamentos à que têm direito. Esse deslocamento gera custos e inconveniências ao beneficiário”, disse Gustavo Carvalho.
Para o parlamentar, a distribuição dos medicamentos deve ser descentralizada por meio da instalação de novas unidades da Unicat em todas as cidades polo do Rio Grande do Norte. “Estou requerendo ao Governo a implantação de novas unidades em João Câmara e Santa Cruz, visando atender às regiões do Mato Grande e do Trairí. Todavia, acredito que a medida deveria ser ampliada para todas as regiões do Rio Grande do Norte”, declarou Gustavo Carvalho.
O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Casa Legislativa, sugeriu a realização de uma audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, para que o assunto seja discutido. “Vamos agendar uma conversa com o secretário de saúde para discutirmos essa valiosa sugestão e encontrarmos a melhor forma de distribuição desses medicamentos”, afirmou Mineiro. Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) e Souza Neto (PHS) elogiaram a propositura de Gustavo Carvalho e declararam interesse em contribuir com as discussões.
BOLETIM PLUVIOMÉTRICO NO RIO GRANDE DO NORTE
BOLETIM PLUVIOMÉTRICO
Per.: das 7:00hs de 08/04/2015 as 7:00hs de 09/04/2015 No. Postos Existentes: 197 No. Postos sem Contato: 71 No. de Postos com Chuva: 95 No. de Postos sem Chuva: 31 MESORREGIAO OESTE POTIGUAR Lucrecia(Emater) 75,5 Sao Rafael(Emater) 59,2 Frutuoso Gomes(Emater) 40,0 Pendencias(Emater) 29,9 Rafael Godeiro(Emater) 25,4 Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 23,0 Patu(Particular) 20,0 Ipanguacu(Emater) 19,9 Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 17,6 Vicosa(Prefeitura) 17,0 Agua Nova(Prefeitura) 16,0 Alexandria(Emater) 16,0 Parana(Emater) 15,6 Janduis(Emater) 15,2 Coronel Joao Pessoa(Emater) 15,0 Sao Miguel(Emater) 15,0 Campo Grande(Particular 2) 14,0 Riacho Da Cruz(Emater) 13,9 Carnaubais(Emater) 12,2 Martins(Particular) 12,0 Messias Targino(Prefeitura) 12,0 Mossoro(Prefeitura) 11,1 Luis Gomes(Delegacia) 10,0 Francisco Dantas(Emater) 9,5 Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 8,0 Felipe Guerra(Prefeitura) 8,0 Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 8,0 Olho D'agua Dos Borges(Particular) 7,7 Major Sales(Prefeitura) 7,5 Tibau(Prefeitura) 7,0 Itaja(Emater) 6,3 Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 6,2 Porto Do Mangue(Prefeitura) 5,5 Campo Grande(Particular) 5,1 Barauna(Emater) 5,0 Encanto(Prefeitura) 5,0 Areia Branca(Emater) 4,3 Apodi(Prefeitura) 4,0 Jose Da Penha(Emater) 4,0 Piloes(Prefeitura) 4,0 Portalegre(Particular) 4,0 Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,0 Assu(Particular) 3,6 Dr. Severiano(Emater) 3,1 Caraubas(Particular) 3,0 Upanema(Prefeitura) 3,0 Tabuleiro Grande(Prefeitura) 2,0 Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 1,5 MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 65,7 Sao Joao Do Sabugi(Emater) 60,0 Caico(Emater) 58,0 Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 51,5 Lajes(Prefeitura) 51,2 Tenente Laurentino Cruz(Emater) 43,3 Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 34,0 Sao Fernando(Emater) 33,0 Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 32,3 Caico(Acude Itans) 31,9 Jardim De Piranhas(Prefeitura) 30,0 Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 28,0 Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 24,7 Equador(Particular) 19,8 Angicos(Prefeitura) 8,6 Santana Do Serido(Emater) 8,4 Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 8,0 Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 7,5 Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 6,0 Santana Do Matos(Emater) 5,5 Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,0 Acari(Particular) 3,6 Florania(Sitio Jucuri) 2,1 Florania(Inemet) 1,2 MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 14,2 Nova Cruz(Emater) 9,0 Jundia(Emater) 6,5 Lajes Pintadas(Prefeitura) 5,4 Ielmo Marinho(Prefeitura) 3,6 Boa Saude(Emater) 2,9 Serrinha(Emater) 2,3 Vera Cruz(Emater) 2,0 Passa E Fica(Prefeitura) 0,7 Monte Alegre(Emater) 0,4 MESORREGIAO LESTE POTIGUAR Natal 19,9 Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 14,0 Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 9,2 Senador Georgino Avelino(Particular) 8,8 Pureza(Emater) 8,4 Extremoz(Emater) 7,2 Ceara Mirim(Prefeitura) 2,5 Montanhas(Prefeitura) 2,1 Canguaretama(Base Fisica Da Emparn) 2,0 Pedra Grande(Emater) 2,0 Espirito Santo(Prefeitura) 1,8 Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)
RN: PSICOTESTE REPROVOU MAIORIA DE CANDIDATOS DA PM, DIZ CORONEL
Psicoteste reprovou maioria dos candidatos, afirma o coronel Silvério, responsável pela Diretoria de Saúde da PM/Reprodução/TV Tribuna
O coordenador médico do concurso da Polícia Militar, coronel Silvério Monte, foi à Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9), para dar explicações sobre o resultado dos exames clínicos que reprovaram 547 candidatos pleiteiam vagas nos quadros da PM. Segundo o representante da PM, a maior parte das reprovações ocorreu nos exames psiquiátricos e psicológicos, mas ele admite que os casos poderão ser revistos. Com as galerias do plenário da Assembleia lotadas por candidatos ao ingresso na PM, a audiência pública na comissão de Saúde, proposta pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), tem o objetivo de discutir sobre os motivos que levaram à reprovação de 547 dos 707 candidatos que se submeteram aos testes. Os dados apresentados mostram que a grande maioria dos considerados inaptos não passou no psicoteste, que é o exame psicológico a qual é submetido o candidato para detectar os seus coeficientes intelectual e emocional.
De acordo com o coronel Silvério Monte, 2 candidatos foram reprovados em exames laboratoriais, 6 nos exames clínicos, 13 foram reprovados por problemas de visão, 13 por problemas ortopédicos e 24 foram considerados inaptos logo na entrevista com o psiquiatra (cedido pela Sesap para os exames nos candidatos). Os demais 489 foram reprovados no psicoteste, enquanto nenhum foi considerado inapto por problemas odontológicos.
"Tem uma semana que foi realizado o concurso e não dá para se levantar uma razão única para esse número de reprovações. Porém, também é uma razão única um concurso que tenha a sua terceira etapa, a etapa de saúde, sendo realizada 10 anos depois da prova. Precisamos estudar caso a caso", disse coronel Silvério Monte.
Apesar de rumores e acusações por parte dos candidatos de que o exame teria sido muito rigoroso com a intenção de reprovar mais candidatos, o coronel Silvério Monte explicou que seria interesse do Estado a nomeação de todos os candidatos, uma vez que o Executivo está impedido de realizar novos concursos devido a limitações financeiras e, como os candidatos têm amparo judicial, eles passariam a reforçar os defasados quadros da PM. "Uma avaliação psiquiátrica de 10 minutos não seria suficiente para avaliar as condições de todos os candidatos, por isso pedimos uma avaliação psicológica para auxiliar no processo seletivo. Simplesmente é uma questão técnica. Seria mais interessante ao Estado aproveitar ao máximo essas pessoas. Mas como ficaria alguns anos depois se esses indivíduos tivessem alguma alteração e trouxessem prejuízos materiais e humanos, que são os mais graves? Por isso é necessário ter cautela", explicou o coronel Silvério.
Recursos
A PM pretendia prorrogar por cinco dias o prazo para que os candidatos entrem com recursos para reverter a decisão. Contudo, a corporação entendeu que não seria possível devido a entraves burocráticos e jurídicos. Assim, a PM orienta os reprovados que que recorrer dos resultados dos exames a pedirem a prorrogação de prazo no momento em que os recursos forem impetrados.
RN: DEFENSORIA INFORMA LOCAIS DE PROVA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da Comissão do V Teste Seletivo para Estagiários de Direito, publicou o Edital 006/2015 na edição 13.412 do Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (08). O edital apresenta os locais de prova do exame seletivo, bem como a relação de candidatos que tiveram as inscrições deferidas para o referido concurso.
AÇUDE DE SANTA LUZIA/PB ESTÁ TOMANDO ÁGUA
O Açude José Américo, o Açude Novo de Santa Luzia, amanheceu pela primeira vez no ano tomando água do seu principal rio, o Rio da Barra.
O Açude de Santa Luzia sangra para o maior reservatório de água de Ouro Branco-RN, o Açude Esguicho, que por sua vez sangra para o Açude Itans (Caicó-RN).
Fonte: Sertão1
PROCESSO DE MEMBRO DA FAMÍLIA CARNEIRO É TRANSFERIDO DE CARAÚBAS PARA NATAL
O MP alega comprovação nos autos do processo o comprometimento da imparcialidade do Conselho de Sentença. Os desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça do RN decidiram, durante a sessão do Pleno de ontem, quarta-feira (8), acolher o pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público Estadual para transferir o processo em que é réu Aguinaldo Benevides Carneiro, vulgo “Galeguinho Carneiro”, da Comarca de Caraúbas para a Comarca de Natal.
O MP pediu o acolhimento ao pedido de Desaforamento para outra Comarca da mesma região, já que estaria comprovado nos autos o comprometimento da imparcialidade do Conselho de Sentença. Argumento que foi acolhido pelo relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, o qual reafirmou a “dúvida na imparcialidade de um possível júri”.
Aguinaldo Benevides Carneiro é acusado de assassinar, no dia 6 de março de 1993, com cerca de 30 tiros, João Airton Soares, vulgo “João Gago”, na rodoviária central de Caraúbas. Segundo os autos, Agnaldo, na companhia de mais quatro pessoas, teria efetuado diversos disparos contra a vítima, ainda atingindo a dona da lanchonete da rodoviária, a senhora Terezinha Núbia de Azevedo, provocando-lhe lesões corporais graves.
FUGITIVOS DE ALCAÇUZ MORREM DEPOIS DE BALEADOS COM A PM EM BÚZIOS
Dois fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram mortos durante uma troca de tiros nesta quarta-feira (8) na praia de Búzios, no litoral Sul do Rio Grande Norte. Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam escondidos em uma casa da região. De acordo com o tenente Marcelo Queiroz, do Batalhão de Choque da PM (BPChoque), uma denúncia anônima de moradores da região levou os policiais até a localização dos criminosos, que receberam os agentes a tiros.
Os dois suspeitos baleados foram socorridos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. "Enquanto eram socorridos até o hospital, os dois confirmaram que haviam fugido de Alcaçuz. Porém, não conseguimos confirmar os nomes dos suspeitos". Outros dois homens que também estavam no local conseguiram fugir. A equipe do BPChoque ainda encontrou um revólver calibre 38 no imóvel. Os corpos dos criminosos foram levados para o Instituto-Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN), no bairro da Ribeira, em Natal.
DRA. VERÔNICA CONFIRMA EDUARDO DANTAS COMO DIRETOR DA RÁDIO SERIDÓ
A Rádio Seridó de Caicó chega 2015, ano que celebra seus 30 anos de fundação, com muitas novidades. Desde que assumiu a Direção Geral da emissora, Dra. Verônica Alcântara vem inovando no comando geral da rádio que mais cresce no meio radiofônico do Seridó. Dentre as mudanças implementadas, está uma reformulação interna em seu quadro administrativo. Nesta segunda-feira Dra. Verônica convidou o radialista Eduardo Dantas para assumir um novo desafio na emissora, comandar a Direção Administrativa e Comercial. Com o convite aceito, Eduardo será o responsável direto para resolver as questões administrativas internas e atuará junto aos comerciantes que anuncias na rádio Seridó.
Dra. Verônica justifica sua decisão. “Desde que assumimos a rádio Seridó, nosso objetivo maior sempre foi o seu fortalecimento. Vimos à necessidade de termos alguém responsável e que conte com a nossa confiança para comandar estes dois setores primordiais para o desenvolvimento na nossa empresa, convidei Eduardo porque tem um perfil ideal para chefiar esta nova missão, e ele conhece, como poucos, todos os mais diversos setores técnicos e administrativos da rádio”. O novo diretor Administrativo/Comercial relata o desafio de comandar à emissora que lhe projetou. “Estou há seis anos na Rádio Seridó. Aqui é minha segunda casa. Quando recebi o convite da nossa diretora geral, não tive dúvidas em aceitar. Vamos juntos trabalhar ainda mais para fortalecer a emissora que há 30 anos vem cumprindo seu papel junto aos ouvintes e anunciante que nos creditam toda nossa credibilidade”.
MARCELO NAVARRO TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi empossado nesta quarta-feira (8) como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em Recife (PE), para o biênio 2015/2017. Também foram empossados os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga, respectivamente, como vice-presidente e corregedor, e integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal. Marcelo disse que, na nova gestão, vai manter a excelência dos trabalhos e dar continuidade a projetos e ampliar a integração jurisdicional do TRF, que compreende Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Sobre contratação de servidores, ele falou que há deve criar vagas em setores deficitários do TRF5, como o de informática, mas adiantou que a média de um concurso por ano deve permanecer porque, em alguns casos, há dificuldades para preenchimento de vagas, como para juízes, por exemplo. Na posse do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro estiveram presentes o governador Robinson Faria (PSD), o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD).
Fonte: Heitor Gregório
ACERTO DE CONTAS TERMINA EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE JUCURUTU
Dois homens em uma moto atingiram, a tiros, um jovem conhecido em Jucurutu como “Joãozinho”, identificado como João Batista. O fato se deu no bairro Freitas.
Por volta da meia noite dois homens localizaram a vítima e efetuaram aproximadamente seis disparos de arma de fogo. João Batista foi conduzido para H.R.S de Caicó. Os dois suspeitos foram apontados por testemunhas como Francisco de Nega e o garupa conhecido como Marciano, ambos residentes na cidade de Alto do Rodrigues. O fato pode está relacionado ao acerto de contas de drogas.
Fontes: Jair Sampaio/Edilson Silv
CÂMARA APROVA TEXTO PRINCIPAL DE PROJETO QUE REGULAMENTA TERCEIRIZAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado. Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.
Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional. Durante a sessão, o relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), disse que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos contratos e afirmou que buscou uma “uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.
Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto, argumentando que aumentará as terceirizações e que vai “precarizar” as condições de trabalho. “A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC). Apoiador da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a posição do PT. “Quando o líder do governo encaminha a votação em discordância de todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com a base. Eu sou testemunha de que o relator acordou com a área da Fazenda do governo os pontos que o Ministério da Fazenda entendeu que deveriam estar no projeto”, disse.
Após a aprovação do texto pela Câmara, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, divulgou nota na qual criticou o texto e o classificou de "ruim". Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, Rossetto afirmou ainda na nota que as relações de trabalho serão "precarizadas". “O projeto é ruim, pois permite que toda a relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”, declarou. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota dizendo que a regulamentação da terceirização é necessária para que as empresas brasileiras ganhem competitividade e se adaptem às exigências do mercado global.
"A regulamentação da terceirização é passo indispensável para a melhora do ambiente de negócios e uma das mais importantes etapas para modernizar as relações do trabalho no Brasil. Dessa forma, a aprovação do projeto representa um dos mais relevantes avanços para ampliar a segurança nas relações do trabalho no país, contribuindo para a melhora da competitividade da economia como um todo", afirmou a entidade.
Alterações
Até as 18h desta quarta, quando a sessão para discussão do projeto já havia se iniciado, o relator ainda fazia alterações no texto, acolhendo sugestões de parlamentares e do governo. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, passou a tarde na Câmara em conversas com Arthur Maia para solicitar modificações que garantissem a arrecadação de impostos em contratos de terceirização.
Segundo o relator, o secretario Rachid queria que fosse estendida a todas as empresas a obrigação de reter 11% da receita para contribuições sociais. Atualmente, esse percentual é exigido apenas de empresas que fazem cessão de mão-de-obra. Ele negou essa solicitação por julgar que seria muito oneroso a companhias que precisam de capital de giro para operar. Arthur Maia já havia aceitado alterar, após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça, trecho do texto para passar para a empresa contratante a responsabilidade pelos pagamentos de encargos previdenciários e do imposto de renda relativos a empregados terceirizados. Pelo projeto, a contratante deverá reter do valor do contrato com a terceirizada o montante devido a título de tributos, para que o pagamento seja feito na fonte.
“Nós tivemos toda a boa vontade em acatar as solicitações trazidas aqui pelo Ministério da Fazenda, que em nome da responsabilidade fiscal apresentou uma série de propostas de alteração ao texto. Essa postura nossa de fazer modificações para não trazer prejuízos à arrecadação é que provocou esse atraso na entrega do parecer”, justificou o relator, na tribuna da Câmara. A preocupação do governo era que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos.
A avaliação é de que é mais fácil controlar os pagamentos se forem feitos pela empresa que contrata o serviço. Pelo novo texto, devem ser retidos do valor do contrato com a terceirizada percentuais relativos ao imposto de renda (alíquota de 1,5%) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (alíquota de 1%), contribuição para o PIS/Pasep (alíquota de 0,65%) e Cofins (alíquota de 3%). Já os pagamentos que vão diretamente para o trabalhador continuarão sendo feitos pelas empresas terceirizadas, entre os quais salário, férias e 13º.
Painel eletrônico no plenário da Câmara exibe resultado da votação do projeto sobre terceirização - (Foto: Reprodução / TV Câmara)
Apesar das alterações feitas a pedido de Levy, o líder do governo, José Guimarães (CE), recomendou que os partidos da base aliada votassem contra a proposta. “Nessa votação o governo vai ficar com os trabalhadores, encaminha [a votação] contra o projeto”, disse.
Para obter o apoio de centrais sindicais, o relator também aceitou incorporar ao projeto emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, que garante que o terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica.
Segundo Paulo Pereira da Silva, essa emenda garante que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria. “Um terceirizado tem todos os direitos da CLT, mas perdia a representação sindical, acabava ficando sem os efeitos da convenção coletiva. Tivemos uma reunião das centrais com o relator e, com a incorporação da emenda, vamos apoiar o texto."
Fiscalização
Para garantir o pagamento aos terceirizados, o projeto de lei estabelece que a empresa que contrata os serviços deverá “fiscalizar” o cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato.
Se as obrigações não estiverem sendo cumpridas, o projeto prevê que a empresa contratante retenha o pagamento do serviço terceirizado, até que a situação seja normalizada, e efetuar o pagamento de salários diretamente aos trabalhadores terceirizados. Neste caso, o sindicato da categoria será notificado pela contratante para acompanhar os pagamentos.
Pela proposta, se a empresa contratante não fiscalizar corretamente a terceirizada, ela passará a ter responsabilidade solidária em relação a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias que não forem cumpridas, ou seja, poderá ser acionada na Justiça para pagar a integralidade da dívida. Se comprovar a fiscalização, a responsabilidade será subsidiária, ou seja, será apenas obrigada a complementar o que a contratada, que causou o dano ou débito, não foi capaz de arcar sozinha.
Direitos
O projeto prevê também que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.A proposta estabelece a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original.
Além disso, a "quarteirização" deverá ser comunicada aos sindicatos dos trabalhadores. O relator deverá ainda incorporar ao texto uma outra garantia ao funcionário que esteja nesta condição – a de que direitos trabalhistas e previdenciários também sejam responsabilidade da empresa contratante primária, ou seja, de quem requisitou os serviços da primeira terceirizada. O projeto diz também que, na hipótese de contratação sucessiva para a prestação dos mesmos serviços terceirizados, com admissão de empregados da antiga contratada, a nova contratada deve assegurar a manutenção do salário e demais direitos previstos no contrato anterior.
CHUVA NO SERIDÓ E REGIÃO DO RN – VEJA REGISTROS
St. Pedra Cal – 72mm
St. Entre serras – 77mm
Caicó (6ºBPM) – 44mm
St. Arapuá – 60mm
São João Sabugi – 55mm
St. Mossoró – 55 mm
St. Buriti – 15mm
St. Cachos – 47mm
St. Furna da Onça – 40mm
St. Pintado – 65mm
Timbaúba dos Batistas – 50mm
Jardim de Piranhas – 65mm
Serra Negra do Norte – 63mm
St. Umarizeiro – 35mm
St. Alecrim – 56mm
St. Poços – 56mm
Distrito Palma – 70mm
St. Juazeiro – 18mm
St. Saquinho do Padre – 44mm
St. Angico – 62mm
Ipueira – 30mm
St. Jurema – 90mm
St. Saudade – 80mm
St. Cordeiro – 57mm
St. Cachoeira Grande – 32mm
São Rafael – 63mm
Ouro Branco – 35mm
Fazenda Poção (Ouro Branco) – 50mm
Sítio Brejinho – 73 mm
Sítio Poço – 70 mm
São João do Sabugi (Zona Urbana) – 55 mm
Brasilgás (Caicó) – 55 mm
Jardim de Piranhas (Zona Urbana) – 50 mm
Sítio Barra do Câimbra – 50 mm
Sítio Riacho da Roça – 40 mm
Sítio Furna da Onça – 40 mm
Sítio Cachoeira – 38 mm
Fonte: Roberto Flavio
MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 46 MILHÕES
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (8), as dezenas do concurso 1693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Osasco (SP) e o valor prêmio principal era de R$ 37.635.793,70.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (11), é de R$ 46 milhões.
Veja as dezenas: 05 – 15 – 18 – 19 – 21 – 38.
A quina teve 178 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 22.383,35. A quadra teve 4 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 406,64.
CHOVE EM 19 CIDADES DA PB, MAS CALOR CONTINUA E DEVE PROVOCAR MAIS CHUVAS
Pelo menos 19 cidades registraram chuvas consideráveis entre terça (7) e quarta (8) na Paraíba. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das águas (Aesa). O órgão prevê mais ocorrências nas próximas horas, apesar das altas temperaturas. A Aesa registrou que o maior índice de chuvas entre terça e quarta ocorreu em Coxixola, a 247 km de João Pessoa, no Cariri, onde foram registrados 56 milímetros. São José do Sabugi, São Sebastião de Umbuzeiro e Zabelê também tiveram índices razoáveis, todos com mais de 40 milímetros. Em Barra de Santa Rosa choveu apenas 9,6 mm, mas população comemorou.
A previsão da Aesa aponta que podem ocorrer chuvas ocasionais nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral nesta quinta-feira (9). Há ainda possibilidade de chuvas isoladas para as regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. A região do Sertão deverá registrar a maior temperatura, com máxima de 35º C. De acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas devem ocorrer em decorrência das altas temperaturas associadas à umidade. “Essa união de fatores é muito favorável à ocorrência de chuvas ocasionais, em regiões como o Litoral do estado; e isoladas, a exemplo do Alto Sertão e Sertão, uma vez que deixa o tempo abafado. No entanto, serão chuvas de pequena intensidade e pontuais”, afirmou.
Na região do Alto Sertão e Sertão, as chuvas isoladas estão previstas para ocorrer no fim da tarde e durante a noite. A máxima no Alto Sertão deverá chegar aos 34º C e a mínima, aos 22º C. No Sertão, a previsão é que a temperatura máxima chegue aos 35º C e a mínima, aos 23º C. Cariri e Curimataú devem registrar máxima de 33º C e mínima de 21º C. Para o Brejo, Agreste e Litoral, as chuvas devem ocorrer a qualquer hora do dia. A temperatura máxima deverá chegar aos 31º C e a mínima aos 22º C, no Agreste. Para o Brejo, a máxima registrada deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 21º C. O Litoral deverá registrar máxima de 31º C e mínima de 24º C.
Data: 08/04/2015
Estações Monitoradas: 269
Estações com chuva: 19
Maior Precipitação: 56.0
Estação com Maior Precipitação: Coxixola
Primeiro Decêndio | Segundo Decêndio | Terceiro Decêndio
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Fonte: Portal Correio
CONFIRA OS RESULTADOS DE QUARTA-FEIRA DA LIBERTADORES, COPA DO NORDESTE E ESTADUAIS
Taça Libertadores 2015
(Fase de grupos - 4ª e 5ª rodadas)
Deportivo Táchira-VEN 0 x 0 Sporting Cristal-PER
Huracán-ARG 1 x 1 Universitário de Sucre-BOL
Tigres-MEX 2 x 2 River Plate-ARG
Cruzeiro 3 x 0 Mineros-VEN
Campeonato Paulista 2015
(Primeira fase - 15ª e última rodada)
XV de Piracicaba 2 x 2 Corinthians
Capivariano 3 x 0 Ponte Preta
São Paulo 3 x 0 Portuguesa
Ituano 2 x 2 Palmeiras
Penapolense 0 x 1 São Bento
São Bernardo 4 x 0 Marília
Bragantino 1 x 2 Audax São Paulo
RB Brasil 0 x 1 Linense
Santos 2 x 0 Rio Claro
Mogi Mirim 1 x 3 Botafogo-SP
*XV de Piracicaba garante última vaga nas quartas de final
** Marília, Bragantino, Portuguesa e Penapolense estão rebaixados
Campeonato Carioca 2015
(Taça Guanabara - 15ª e última rodada)
Boavista 1 x 1 Friburguense
Vasco 4 x 1 Volta Redonda
Bangu 1 x 3 Resende
Nova Iguaçu 0 x 0 Flamengo
Botafogo 1 x 0 Macaé
Madureira 1 x 2 Fluminense
Cabofriense 2 x 1 Bonsucesso
Tigres do Brasil 1 x 1 Barra Mansa
*Botafogo é campeão da Taça GB
**Botafogo, Flamengo, Vasco e Fluminense estão na semifinal do estadual.
*SEMIFINAIS: BOTAFOGO X FLUMINENSE
FLAMENGO X VASCO
Copa do Nordeste 2015
(Semifinal - jogos de ida)
Ceará 0 x 0 Vitória
Sport 0 x 0 Bahia
Campeonato Gaúcho 2015
(Quartas de final)
Brasil de Pelotas 2 x 1 Lajeadense
Internacional 2 (3) x (1) 2 Cruzeiro-RS
*Brasil de Pelotas e Internacional avançaram às semifinais
Campeonato Catarinense 2015
(Hexagonal final - 8ª rodada)
Inter de Lages 2 x 0 Criciúma
Chapecoense 0 x 2 Joinville
Campeonato Paranaense 2015
(Quartas de final - jogos de volta)
Coritiba 2 x 0 FC Cascavel (ida 3 x 1)
Maringá 1 (3) x (4) 1 Londrina (ida 2 x 1)
Operário-PR 3 x 0 Paraná (ida 0 x 0)
*Coritiba, Londrina e Operário-PR avançaram à semifinal
(Grupo Descenso - 2ª rodada)
Prudentópolis 2 x 2 Rio Branco-PR
Campeonato Cearense Série B 2015(Primeira fase - 1ª e 8ª rodadas)
Nova Russas 1 x 1 Crateús (1ª rodada)
Barbalha 0 x 1 Uniclinic (8ª rodada)
Campeonato Potiguar 2015
(Copa Rio Grande do Norte - 3ª rodada)
América-RN 4 x 1 Baraúnas
Palmeira-RN 0 x 4 ABC
Potiguar de Mossoró 3 x 2 Alecrim
Santa Cruz-RN 1 x 1 Globo-RN
Campeonato Alagoano 2015
(Copa Maceió - 6ª rodada)
CEO 0 x 1 ASA
Coruripe 4 x 1 CSE
CSA 0 x 1 CRB
Campeonato Sergipano 2015
(Quadrangular final - 2ª rodada)
Lagarto 1 x 0 Socorrense
Confiança 4 x 1 Estanciano
Campeonato Paraibano 2015
(Primeira fase - 12ª rodada)
Sousa 1 x 0 Treze
Botafogo-PB 6 x 1 Lucena
Campeonato Piauiense 2015
(Taça Estado do Piauí - 4ª rodada)
4 de Julho 0 x 1 Piauí
Parnahyba 2 x 3 Caiçara
Flamengo-PI 0 x 3 River-PI
Campeonato Goiano 2015
(Primeira fase - 15ª e última rodada)
Atlético-GO 3 x 2 Grêmio Anápolis
Crac 1 x 1 Trindade
Aparecidense 0 x 0 Anapolina
Goiás 2 x 0 Goianésia
*Goiás, Trindade, Aparecidense e Goianésia estão nas semifinais
**Caldas Novas e Grêmio Anápolis estão rebaixados
Campeonato Brasiliense 2015
(Quartas de final - jogo de volta)
Brasília* 2 x 0 Paracatu (ida 3 x 1)
*Brasília está classificado para a semifinal.
Campeonato Mato-Grossense 2015
(Segunda fase - 4ª rodada)
Dom Bosco 1 x 1 Poconé
Rondonópolis 0 x 1 Luverdense
Cuiabá 2 x 0 Ceov
Campeonato Capixaba 2015
(Hexagonal final - 4ª rodada)
Linhares 0 x 0 Estrela do Norte
Desportiva 3 x 0 Real Noroeste
Atlético-ES 1 x 2 Rio Branco-ES
Campeonato Paraense 2015
(Taça Estado do Pará - 2ª e 4ª rodadas)
Paysandu 1 x 3 Parauapebas
Campeonato Amazonense 2015
(Primeira fase - 6ª rodada)
Princesa do Solimões 1 x 1 Iranduba
Penarol 1 x 1 Nacional-AM
Campeonato Acreano 2015
(Primeira fase - 6ª rodada)
Atlético-AC 3 x 0 Alto Acre
Plácido de Castro 2 x 3 Vasco-AC
quarta-feira, 8 de abril de 2015
JOVEM É ENCONTRADA SEM VIDA NA ORLA DA PRAIA DE CAMAPUM EM MACAU/RN
Foi encontrada morta na Orla da Praia de Camapum na cidade de Macau/RN, a jovem Cristiane Bezerra de Queiroz, filha de Suely Bezerra de Queiroz, segundo informações preliminares, a jovem foi encontrada despida com o rosto enterrado na areia. As primeiras informações são de que ela pode ter morrido por afogamento, já que a mesma foi vista tomando banho na praia nesta manhã 08/04, a policia fez o isolamento do local aguardando a chegada do ITEP.
Segundo informações de algumas pessoas presentes a cena do sinistro, Cristiane sofria de depressão e tinha crises constantes de transtornos mentais, andava dia e noite pelas Ruas da cidade de Macau/RN.
Fotos Macau em Fotos/Edição de texto Alfredo Sergio.
CHUVA EM CAICÓ DESTA QUARTA-FEIRA (8)FEZ ESTRAGOS PELA CIDADE
ANTES DE CHOVER, CAICÓ FICOU ASSIM…
Rápida, porém intensa. A chuva de pouco mais de 50 milímetros registrada na tarde desta quarta-feira (08) em Caicó foi o suficiente para derrubar dezenas de árvores, e destruir lonas e cobertura de casas e comércio.
A lona do Anfiteatro da Ilha de Santana também não resistiu. Placas de outdoor também foram danificadas pela chuva com vento.
FOTOS: WLLANA DANTAS/ANAILZA VIOLA
AMÉRICA GOLEIA O BARAÚNAS NA ARENA PELO 2º TURNO POTIGUAR 2015
A partida foi válida pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Estadual
O América superou a equipe do Baraúnas na noite desta quarta-feira (8), na Arena da Dunas, pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Estadual. O time Alvirrubro conquistou a primeira vitória rubra na atual fase pelo placar de 4 a 1. Todos os gols foram marcados no segundo tempo de jogo. Daniel Costa, Max - que marcou duas vezes - e Judson marcaram para os donos da casa, enquanto Adhan descontou para os mossoroenses. O próximo compromisso americano na competição, será domingo, contra o Globo, no Barrettão, em Ceará Mirim.
Atacante é destaque
Max tem uma história de vitória com a camisa do América. Na sua primeira passagem pelo time, em 2006, ele foi o autor do gol de empate diante do Atlético/MG, no Mineirão, pela última rodada da série B da daquele ano, que acabou dando o acesso ao time rubro para a primeira divisão de 2007. De lá para cá, o jogador já teve inúmeras passagens pelo clube, sempre marcando seus gols. E na atual temporada não vem sendo diferente. Com os dois gols marcados na vitória sobre o Baraúnas, o camisa 9 rubro chegou aos 15 gols no ano, sendo o principal goleador do futebol brasileiro.
Ficha técnica
América (4): Busatto; Zé Antônio Potiguar (Diogo), Flávio Boaventura, Cléber e Julinho; Judson, Álvaro, Júnior Timbó (Alfredo) e Daniel Costa; Cascata (Régis Potiguar) e Max. Técnico: Roberto Fernandes.
Baraúnas (1): Érico; Edson, Romeu (Wellington), Nildo e Edinho; Lano, Everaldo, Batata (Adhan) e Odair; Fabinho Cambalhota e André Tavares (Gustavo). Técnico: Givanildo Sales.
Árbitro: Suélson Diógenes
Público: 1.538 torcedores
Renda: R$ 10.955,00
GOLS:
América: Daniel Costa aos 9';Max, aos 27' e aos 30' e Judson aos 46´do 2ºT
Baraúnas: Adhan, aos 47´do 2º T
COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…
ACERTO
O governador Robinson Faria foi humilde e acertou ao corrigir o disparate da direção do Detran em boicotar as ações do tenente Styvenson Valentim, a ponto de fazê-lo desistir de comandar a Lei Seca no RN. O marido de Julianne captou a repercussão negativa da atitude de sua gestão e buscou consertar a lambança de seu auxiliar.
ERRO
Ao mesmo tempo em que fez média com a população ao postar foto com o tenente Styvenson, Robinson Faria errou ao não exonerar a direção do Detran, responsável pelo ato que desgastou seu Governo e o obrigou a reparar o erro que não havia cometido.
COMUNICAÇÃO
O setor de comunicação do Governo passou batido no episódio desgastante do tenente Styvenson. Não foi capaz de dar uma resposta à população quando a sociedade batia pesado no Governo pelo afastamento do tenente. Depois, também nada fez para comunicar que o próprio governador havia tomado a iniciativa de atrair Styvenson novamente. Vai na mesma linha da gestão anterior que achava que só pagar publicidade nos veículos era se comunicar com a população.
PASSADO
Segundo Sherloquinho, o afastamento do tenente Styvenson tem a ver com o fato de que o diretor do Detran, Marcos Freire, já escolhido pelo governador para o cargo, foi abordado pelo tenente e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Styvenson lavrou o auto de infração com a recusa do condutor.
ARQUIVO
Quando assumiu a direção do Detran, Marcos Freire fez um recurso interno e conseguiu cancelar o auto de infração lavrado pelo tenente Styvenson. Dessa forma, ficou com a ficha limpa.
GRAVIDADE
O problema é que, para justificar o cancelamento de seu próprio auto de infração, o diretor do Detran, Marcos Freire, já mandou cancelar mais de 150 autos de infração. Ou seja: praticamente está desmoralizando todo o trabalho que as equipes fizeram nas ruas. Um fato da mais alta gravidade para um agente público.
BAFÔMETRO
Segundo Sherloquinho, outro detalhe que revela a incompetência do Detran é que o órgão simplesmente deixou que os bafômetros perdessem o prazo de validade, pois não fez a aferição dos bafômetros no Inmetro. O vencimento ocorreu agora, no mês de março. Se o Governo quiser continuar com imagem de seriedade, tem que tirar o Detran da contabilidade oficial. O pior é que a repercussão negativa contamina o que há de positivo.
FUSÃO
O senador José Agripino já havia perdido espaço na cúpula da oposição ao ser delatado por George Olímpio na Operação Sinal Fechado. Agora, ao defender a fusão do DEM com o PTB, o pai de Felipe terminou se submetendo a uma lipoaspiração em sua credibilidade como líder. Seu discurso já sinaliza inanição à caminho do óbito político.
NÃO ACEITA
O presidente interino do PTB no RN, Carlos Paiva, sinaliza que não aceitará entregar o comando da legenda ao senador José Agripino. Que fim de carreira inesperado tem o pai de Felipe; ser oposição e tentar se aliar a um partido do Governo e ainda ser rejeitado por um partido que não tem nem vereador, é demais para a ‘humildade’ do parlamentar.
RETALIAÇÃO
O ex-deputado Henrique Alves tem sido acusado de perseguidor de jornalistas. O título parece que não é por acaso. Ele usou sua influência para demitir o jornalista Alex Viana da assessoria de imprensa da Codern e nomear seu apadrinhado Heitor Gregório.
RETALIAÇÃO II
Insatisfeito com notícias que não o agradavam, relatados por Cláudio Humberto, Henrique determinou a retirada da coluna do jornalista de seu jornal Tribuna do Norte. É o estilo Henrique de tratar com a imprensa. Para ele, imprensa boa é a que o bajula. Retirar a coluna de Cláudio Humberto, um dos jornalistas mais respeitados do Brasil, é uma prova de retaliação pequena e de intolerância absurda.
HOMEM FOI MORTO A TIROS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (7) no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A vítima foi Weide Pereira da Silva, 30 anos, que residia no bairro de em Santo Antônio. Segundo informações de testemunhas a vítima chegava em casa quando foi abordado por um homem em uma motocicleta.
O suspeito discutiu com a vítima e sacou a arma efetuando vários disparos no peito de Weide Pereira. Vizinhos tentaram socorrer a vítima, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar foi chamada e realizou diligencias, mas ninguém foi capturado. Ainda não se sabe a causa do crime.
Fonte: 190rn
CORTE NO ORÇAMENTO SERÁ GRANDE, DIZ PRESIDENTE DILMA A PREFEITOS
A presidente Dilma Rousseff, em reunião com uma Frente Nacional dos Prefeitos, avisou que não vai fazer corte pequeno no Orçamento de 2015. “Ela falou para a gente nos preparar e que certamente o contingenciamento será grande. Mas ela não deu números”, disse José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, acrescentando que os participantes tentaram explanar bem a situação em que as prefeituras se encontram.
O anúncio do corte ainda não foi definido, mas a expectativa é que ele ocorra nos próximos dias após a sanção presidencial do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março. “Sabemos da situação da economia brasileira. Compreendemos isso. Todos os prefeitos, sem exceção, perderam receita desde o início do ano”, disse Fortunati.
De acordo com ele, a presidente e os ministros presentes Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o vice-presidente Michel Temer, conversaram por 2 horas e 40 minutos. Entre as principais preocupações apresentadas a Dilma, segundo o prefeito gaúcho, está a questão da criação de uma nova forma de financiamento para a saúde. “Não falamos de qual seria essa nova fonte de financiamento para a saúde. Não apresentamos nenhuma solução, mas temos a garantia da presidente Dilma que vamos sentarmos para buscar soluções, mas não soluções mágicas, porque elas não existem”, acrescentou.
Novo indexador
Outro tema discutido entre Levy e os prefeitos foi sobre o projeto de lei do novo indexador da dívida de estados e de municípios que tramita no Congresso e que o governo vem negociando um tempo maior para que essa mudança entre em vigor. O titular da Fazenda vem negociando com o Congresso para que o Senado apresente uma emenda para que a regulamentação só ocorram em fevereiro de 2016 e não em 30 dias como determinou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Nesse caso, o custo para os cofres da União seria de R$ 3 bilhões a mais neste ano. “Há uma expectativa do ministro Levy para votar esse novo prazo para a regulamentação. Ele disse que espera que isso ocorra em 15 dias”, afirmou Fortunati, acrescentando que os prefeitos afirmaram que entendem essa necessidade, mas precisam de uma posição sobre como ficará a dívida neste ano. “Ele recomendou que esperássemos um pouco, mas que também procurássemos a Justiça para se resguardarem em relação a cobrança da dívida se não houver um acordo nesse prazo”, disse ele citando o exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, que acabou fazendo um acordo com a Fazenda após entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal.
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