ALUGA-SE UMA CASA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 1149 – CENTRO - CAICÓ RN. PREÇO: R$ 600,00
sábado, 9 de maio de 2015
EX-PRESIDIÁRIO É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS EM PARNAMIRIM/RN
FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Jardel Claudino Dantas, de 24 anos, foi executado na rua Raquel Gomes de Castro, no bairro Rosas dos Ventos, em Parnamirim. De acordo com informações da Polícia Militar e da Delegacia de Homicídios, a vítima foi morta com tiros de pistola.
O jovem estava caminhando em via pública, por volta das 19h, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram várias vezes. Com isso, Jardel Claudino caiu morto em via pública. Ainda de acordo com a polícia, Jardel teria envolvimento com drogas e também era ex-presidiário. O crime deverá ser investigado pelo 1º Distrito de Parnamirim.
HERMANO DEIXA A PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO DO PMDB
Depois de conversar com o presidente estadual do PMDB, Ministro Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual Hermano Morais deixou nesta sexta-feira (08), a Presidência do PMDB de Natal. O mandato de Hermano como presidente do partido na capital, estava concluindo, e ele optou por não continuar, tendo em vista não concordar com o apoio administrativo ao prefeito Carlos Eduardo (PDT). Em 2012, Hermano e Carlos Eduardo foram adversários, mas em 2014 estiveram juntos.
“Tudo foi combinado previamente comigo. Acertamos desde a semana passada que seria assim. Ele defende a construção de uma candidatura própria, e optou por não criar dificuldade aos que pensam o contrário. Discutiremos o pleito de 2016 mais adiante. O deputado Hermano também quer cuidar das dezenas de municípios em que foi votado e da renovação do PMDB. O próximo passo será aproximarmos o PMDB de Natal de Carlos Eduardo. Através do diálogo”, comentou Henrique ao Blog.
O Ministro Henrique disse ainda que o momento é de ajudar a administração de Carlos Eduardo: “Estamos pensando no campo administrativo. Política vamos tratar no momento oportuno”.
EX-SECRETÁRIO WOBER JÚNIOR É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O juiz Geraldo Antônio da Mota, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou os ex-secretários e servidores de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Wober Lopes Pinheiro Júnior, Hudson Brandão de Araújo e o empresário Herberth Florentino Gabriel pelo crime de improbidade administrativa praticado no período de 2004 a 2006 por terem contratado empresa para a prestação de serviços de portaria em escolas da rede pública de ensino de forma irregular.
Os três agentes públicos foram condenados ao ressarcimento integral do dano, de forma solidária, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos para os dois primeiros e a cinco anos com relação ao terceiro acusado.
Todos eles ficam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Os condenados devem ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, mais juros e correção monetária. Também foi condenada a empresa Condor Administração de Serviços Ltda., as mesmas penas impostas aos demais condenados. A empresa Condor Administração de Serviços Ltda. foi contratada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Desporto para fazer o serviço, mediante procedimento de dispensa de licitação, com irregularidades, decorrentes de pagamentos por indenização, que teriam implicado em prejuízos financeiros ao erário estadual.
VEJA A POSIÇÃO DO SEU TIME NO SOMATÓRIO DOS PONTOS CORRIDOS, DESDE 2003
Disputado no sistema de pontos corridos desde 2003, o Campeonato Brasileiro é pivô de debates ano após ano. Muitos querem a volta do mata-mata, outros reagem alegando que o sistema é mais justo. Discussões à parte, já tivemos 12 edições da competição, com 40 clubes tendo participado de pelo menos uma edição e apenas seis jogando todas. No somatório de pontos, é possível formar uma tabela de classificação. Veja abaixo a colocação do seu time:
Os números são do ótimo site Futdados, de Julio Cesar Cardoso
# Somatório de pontos das equipes na Série A do Campeonato Brasileiro. Pontos conquistados em outras séries não foram contabilizados
RESULTADOS DE SEXTA (8) DO BRASILEIRÃO SÉRIE B E EM TRÊS ESTADUAIS PELO BRASIL
Campeonato Brasileiro Série B 2015
(1ª rodada)
Atlético-GO 1 x 0 Boa Esporte
ABC 0 x 1 Oeste
Paraná 1 x 0 Ceará
Mogi Mirim 1 x 2 Criciúma
Campeonato Paulista Série A3 2015
(Fase semifinal - 4ª rodada)
Barretos 5 x 2 Primavera-SP
Campeonato Paulista Segunda Divisão 2015
(Primeira fase - 4ª rodada)
Lemense 3 x 2 Elosport
Campeonato Paraibano 2015(Primeira fase - 18ª e última rodada)
Santa Cruz-PB 2 x 1 Auto Esporte
Treze 3 x 1 Lucena
CSP 1 x 2 Botafogo-PB
Campinense 5 x 1 Atlético-PB
Miramar 0 x 2 Sousa
*Botafogo-PB, Campinense, Treze e Auto Esporte-PB se classificam para o Quadrangular Final do Paraibano. Lucena e Miramar foram rebaixados para a Segunda Divisão.
sexta-feira, 8 de maio de 2015
POLÍCIA ESPERA CONCLUIR INQUÉRITO SOBRE MORTE DE MÁXIMO AUGUSTO ATÉ QUARTA-FEIRA (13)
O inquérito sobre a morte do estudante de administração Máximo Augusto Medeiros deverá ser concluído na próxima quarta-feira (13), segundo o delegado titular da Delegacia de Homicídios (Dehom), Fábio Rogério. Uma semana após o crime, a polícia afirma ter elucidado o homicídio após a prisão do último suspeito, Rafael "Lebre", 22 anos, detido na manhã desta sexta-feira (8). Segundo o delegado, Rafael é o principal receptador e procurou Erick Jonatha da Silva, preso na última quarta-feira (6) pedindo uma ajuda para vender o carro da vítima. Em depoimento, "Lebre" afirmou que Jean Araújo o procurou na manhã de sexta-feira (1º) dizendo que o carro era roubado e queria vender as peças.
A direção hidráulica, o som e o ar condicionado do carro de Máximo Augusto foram vendidos no sábado (2) por R$ 1.300 em uma oficina no bairro de Candelária. Na segunda-feira a tarde, o veículo foi levado para uma rua no bairro de Candelária, onde foi encontrado no dia seguinte pela polícia, após denúncia anônima. Quando foi preso, Rafael estava em posse do celular de Máximo, um iPhone 6. Ele tentava vender o smartphone por R$ 250. O delegado Fábio Rogério disse que não acredita que Rafael não sabia que o carro e o celular eram de Máximo, já que as roupas da vítima estavam na mala do veículo. "Lebre" foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, na zona sul de Natal, onde já estão Jean e Jonatha e ficará a disposição da Justiça. Ele responderá por receptação dos itens subtraídos da vítima.
O caso
O estudante Máximo Augusto, de 23 anos, foi morto no início da manhã do dia 1º de maio em um motel. A família registrou o desaparecimento e no domingo (3) o corpo dele foi encontrado em um terreno baldio no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Na terça-feira, o principal suspeito do crime, Jean Rocha de Araújo, de 19 anos, foi preso e confessou o assassinato. Segundo ele, os dois não se conheciam e foram para o motel para um encontro casual. Lá, eles discutiram e Jean, que é lutador de jiu-jitsu, agrediu e estrangulou Máximo. O corpo do estudante foi colocado na mala de seu próprio carro e levado para São Gonçalo do Amarante, onde foi abandonado.
XVI EXAME: CONFIRA OS LOCAIS DE PROVA DA 2ª FASE DA OAB
O Conselho Federal da OAB divulga nesta sexta-feira (08) os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. Os candidatos aprovados na 1ª fase do XVI Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame.
Os candidatos devem conferir o local, o estabelecimento, a sala e o endereço que deverão comparecer na data do Exame, no Cartão de Informação, que já está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas. Na data da prova, eles deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, além do documento de identidade original com foto. A 2ª fase é de caráter eliminatório e será composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema.
Serão compreendidas as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.o ou dos dois últimos semestres.
Clique aqui e confira os locais de prova.
SENADO TORRA QUASE R$ 240 MIL/MÊS COM 20 APADRINHADOS DE GARIBALDI FILHO
O senador do PMDB, Garibaldi Alves Filho, é o campeão disparado da bancada potiguar no Senado, com gastos para manter 20 afilhados lotados no seu gabinete. O Senado desembolsa por mês R$ 239.315,71 para quitar a folha de pagamento dos apadrinhados de Garibaldi Filho.
O Senado gastou mais com Garibaldi do que com a senadora do PT, Fátima Bezerra (R$ 127.283,81) e o senador do DEM, José Agripino (R$ 182.534,44), para pagar os salários dos 20 afilhados políticos do ex-ministro da Previdência Social.Para bancar 20 os cargos comissionados por ano no gabinete de Garibaldi Filho, o Senado vai torrar R$ 2.871.788,52.
Veja a relação dos apadrinhados do senador Garibaldi Filho com nomes e salários:
| NOME | SALÁRIO |
| ADRIANA HENNING PARANAGUA | R$ 24.263,78 |
| ANTONIO MARCOS DE SOUZA LIMA | R$ 14.831,14 |
| BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVÊDO | R$ 18.912,35 |
| BRUNO JOSÉ BANDIM OLÍMPIO | R$ 2.364,04 |
| CAMILA CEZÁRIO PEREIRA DA CRUZ | R$ 2.364,04 |
| CLAITON NERI CARDOSO | R$ 18.912,35 |
| CLAUDIA ABREU DA COSTA MARINS | R$ 19.243,05 |
| EDILSON ALVES | R$ 14.831,14 |
| EDNA MARIA MONTEIRO RODRIGUES | R$ 14.831,14 |
| ELIANE ERONIDES DA SILVA | R$ 14.184,25 |
| FRANCIONE LUCAS SOARES | R$ 2.364,04 |
| FRANCISCO DIVINO DE FREITAS | R$ 3.707,79 |
| JAQUELINE LIRA BARBOSA | R$ 9.456,13 |
| JOAO PAULO MENDES MADRUGA | R$ 6.785,08 |
| JONATHAN FERNANDES DANTAS DE OLIVEIRA | R$ 14.831,14 |
| JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO | R$ 14.831,14 |
| MARCIA GASSENFERTH VELOSO VON SPERLING | R$ 19.243,05 |
| MARIA DE LOURDES ALVES DE MELO SANTOS | R$ 7.415,57 |
| MARIA DO SOCORRO DE BRITO GÓES | R$ 1.113,35 |
| MARIA DO SOCORRO SILVA | R$ 14.831,14 |
| TOTAL | R$ 239.315,71 |
FPM: 1.º REPASSE DE MAIO SENDO CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA
Será creditado nesta sexta-feira, dia 08 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de maio de 2015, que será de R$ 4.012.099.853,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.
Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado. Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 2,92%, em termos reais, somando R$ 35,368 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 34,337 bilhões.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão para maio é de um crescimento de 44% em relação a abril. Espera-se também uma queda de 21% para junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor, portanto controlem suas despesas para enfrentar estes meses.
Veja o levantamento completo aqui.
MAIS DE 80% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DESCUMPREM LEI FISCAL
Gabriela Salcedo e Marina Dutra - Do Contas Abertas
A semana de aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou quinze anos na terça-feira (5), alertou para uma realidade nada positiva: no mês de abril, 83,3% dos municípios brasileiros apresentaram irregularidades fiscais. Com tais restrições, os municípios ficariam, teoricamente, impedidos de receber transferências voluntárias por parte da União. Em abril, dos 5.568 municípios brasileiros contabilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 4.638 tiveram algum tipo de apontamento no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
O Cauc é o sistema utilizado pelo governo federal para acessar informações administrativas, fiscais e contábeis dos estados e municípios antes de realizar as tranferências voluntárias. Para apontar um município como irregular basta que este não tenha cumprido uma das obrigações listadas dentro dos quatro grandes critérios da Cauc, sendo estes: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais. Dentre as obrigações, a maior parte dos irregulares não consegue prestar contas por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que está dentro do critério transparência.
O não cumprimento dessa prestação de conta já impediria que mais da metade dos municípios receba recursos da União. Ao todo, 3.738 prefeituras (67,7%) não divulgaram o relatório bimestral que auxilia no acompanhamento da execução orçamentária. O grande número de prefeituras inadimplentes pode ser atribuído, em parte, à dificuldade encontrada pelos municípios de incluir os dados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Pesquisa da CNM, realizada com 3.607 prefeituras, demonstrou que 40% delas tem dificuldade no preenchimento das planilhas do sistema. Outras questões relatadas dizem repeito à falta de pessoal técnico capacitado e problemas com conexão à Internet.
SUCESSOS NA 13ª COPA SERIDÓ DE FUTSAL QUE CONTOU COM 1.500 ATLETAS DE TODA A REGIÃO EM CAICÓ
Iniciada no dia 7 de abril, a 13ª Copa Seridó de Futsal foi encerrada na noite desta quinta-feira (07) no Ginásio Poliesportivo Monsenhor Ausônio Tercio de Araújo, no CDS. O evento realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte reuniu 1.500 atletas em 99 equipes de Caicó e de toda a região do Seridó.
Conhecido como Pré-Jerns, já que é uma competição que antecede os Jogos Escolares do RN, a Copa Seridó Futsal também se preocupou com a questão social, onde foram arrecadados mais de 900 quilos de alimentos, doados para instituições da cidade, como a Casa do Estudante e Casa de Apoio. De acordo com François Fernandes “Poposa”, organizador do evento, “são ações como estas que promovem o bem estar de muitos adolescentes e jovens, tirando do mundo das drogas e dando uma oportunidade de poder se destacar no mundo esportivo”, explicou.
CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN
ALUGA-SE UMA CASA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 1149 – CENTRO - CAICÓ RN. PREÇO: R$ 600,00
COM 08 CÔMODOS; 02 QUARTOS, GARAGEM, DISPENSA, BANHEIRO, MURO E TODA FORRADA.
CONTATOS: 9144-0723 (WHATSAPP) – 3201-2344 MIQUÉAS CAPUXÚ E 9481-8954 (DEDIM ANTÃO).
GOVERNO APROVA REAJUSTE NAS TARIFAS COBRADAS POR COMPANHIAS DOCAS E PORTOS
A Secretaria Especial de Portos (SEP) aprovou aumento nas tarifas portuárias cobradas por Companhias Docas, administrações de portos e também pelos portos de Recife e Suape (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP) e Porto Alegre (RS). As resoluções com os novos valores estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 08.
Para a Companhia Docas do Pará, que contempla os portos de Belém Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Óbidos, Altamira, São Francisco e Marabá, por exemplo, as tarifas as serem cobradas do armador ou requisitante pela utilização da infraestrutura aquaviária serão de R$ 36,96 por contêiner cheio e R$ 6,29 por contêiner vazio. Para outras 18 autoridades portuárias, a SEP fixou reajuste linear máximo nas tarifas. No caso da Superintendência do Porto do Rio Grande, esse porcentual é de 29%. Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), 31,70%; Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), 20,70%; e Superintendência do Porto de Itajaí, 21,10%. Os reajustes das tarifas dos demais portos foram definidas em resoluções específicas para cada terminal.
POLÍCIA PRENDE 3º ENVOLVIDO EM CRIMES CONTRA O CAICOENSE MÁXIMO AUGUSTO
Rafael Lebre, terceiro suspeito do caso Máximo Augusto
A Polícia Civil prendeu o terceiro envolvido em crimes contra o estudante de Administração Máximo Augusto Medeiros, de 23 anos, morto no dia 1º de maio. O suspeito não tem envolvimento no homicídio, mas responderá por receptação dos itens subtraídos da vítima. Na manhã de hoje, o suspeito, identificado como Rafael Lebre, se apresentou à polícia.
Ele já era procurado pela polícia por suposta participação na venda de peças do carro roubado do estudante. No entanto, ao se apresentar aos policiais, o suspeito estava com o celular de Máximo Augusto e foi preso em flagrante. A polícia segue na investigação sobre o caso e vai apurar se as participações de cada um se resumiram à receptação, nos casos de Rafael Lebre e Erick Jonata da Silva, já preso. Jean de Araújo Rocha está preso por suspeita de ser o autor do homicídio. Ele confessou o crime.
Rafael Manoel do Nascimento, de 22 anos, “Rafael Lebre”, como é mais conhecido, se apresentou à polícia, mas acabou recebendo voz de prisão por portar o celular da vítima. Rafael é a terceira pessoa presa pela Dehom suspeita de ter participação no caso universitário Máximo Augusto, morto na madrugada da sexta-feira.
TJRN E FIERN RENOVAM CONVÊNIO QUE PROFISSIONALIZOU 119 APENADOS EM 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação das Indústrias do RN (Fiern) renovaram na manhã de hoje (7) o convênio para promoção de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional. Apenas no ano de 2014, 119 pessoas nessas condições foram encaminhadas pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN, para aprendizagem de profissões como eletricista industrial, soldador, torneiro mecânico e costureiro industrial em cursos oferecidos por órgãos ligados à Fiern.
Ao assinar o segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2013-TJ juntamente com o presidente da Fiern Amaro Sales, o desembargador Claudio Santos destacou a importância da parceria entre as instituições possibilitando aos detentos o exercício de uma profissão. “Essa parceria demonstra a necessidade de integração de toda a sociedade no sentido de atender a lei no que trata de oportunizar aos detentos voltarem a ter uma vida normal em sociedade. Queremos oportunizar a ressocialização dos apenados para que eles voltem a conviver em sociedade”, ressaltou o presidente do TJRN. Claudio Santos falou sobre a intenção do Judiciário potiguar em ampliar as oportunidades de ressocialização dos presos em parcerias com todos os segmentos sociais do RN. “Pretendemos ampliar para outros setores da atividade privada do RN, de maneira a envolver cada vez mais todos os segmentos sociais nesse propósito de fazer mais humano o sistema penitenciário do RN”.
O presidente da Fiern disse que a entidade vem dar sua contribuição para a Justiça do RN e para a sociedade, principalmente para as pessoas que não tiveram a oportunidade da ressocialização. “Entendemos que esse trabalho desenvolvido pelo TJ em parceira com o Sistema Fiern traz dias melhores para pessoas esquecidas no anonimato, trazendo a oportunidade de terem uma vida profissional”. Amaro Sales incentivou outros segmentos da sociedade a se envolverem nesse trabalho. “Uma grande contribuição pode ser dada no futuro. Entendemos que a sociedade como um todo precisa fazer sua parte. Nesse momento a indústria do RN, através do Sistema Fiern, e o Tribunal de Justiça estão fazendo essa parte”. O novo aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio até 10 de maio de 2016, passando a totalizar 36 meses.
Sociedade ganha com ressocialização
Coordenador do Programa Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho falou sobre as vantagens da ressocialização para o apenado e para a sociedade como um todo. “Ele deixa a criminalidade e volta a ser um cidadão de direitos, passa a receber seus recursos para manter sua família e daí sai realmente daquele índice de reincidência, não volta a cometer novo crime. Esse é nosso objetivo maior, dar oportunidade a essas pessoas para que ela não faça novas vítimas, o que contribui para a redução dos índices de criminalidade”.
O magistrado frisa que a ressocialização contribui também para que os recursos públicos não sejam tão utilizados para mover toda o sistema que envolve o ato criminoso em si, apontando que o custo médio mensal de um preso hoje chega a R$ 3 mil. Gustavo Marinho ressaltou que o a parceria com a Fiern vem dando certo há quatro anos e dando resultados satisfatórios, mostrando à sociedade que é possível formar parcerias entre entidade públicas e privadas em prol do bem comum.
TJRN CONVOCA 32 ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ATUAÇÃO EM CINCO CIDADES
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado do Programa Bolsa Estágio Curricular do Poder Judiciário, convocando 32 universitários da área de Direito para atuar nas comarcas de Caicó, Mossoró, Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros. A relação com os nomes dos candidatos, desta primeira convocação, que irão prestar serviços nestas sedes está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônica dessa quinta-feira (7).
Veja o edital de homologação do resultado e convocação dos estudantes aqui.
A relação dos candidatos que irão atuar em cinco comarcas obedece a ordem classificatória prevista no Edital 02/2015 – ESMARN, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 5 de fevereiro. Os convocados devem se apresentar nos locais indicados em cinco dias úteis a contar da próxima segunda-feira (11).]
Cidades e endereços
Em Caicó, os cinco acadêmicos convocados devem se dirigr ao Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, Rua Felipe Guerra, 179, no Centro da cidade.
Os cinco convocados para atuar em Mossoró, devem comparecer ao Fòrum Municipal Desembargador Silveira Martins, Avenida Rio Branco, 1902, Centro. Na comarca de Natal, o local de apresentação dos cinco estudantes convocados é o Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do RN, na Rua Mossoró, 407, bairro Petrópolis. Parnamirim irá receber 12 estudantes, que devem se apresentar no mesmo endereço indicado para os convocados para Natal.
Em Pau dos Ferros, os cinco universitários devem se dirigir para o Dr. Jaime Jenner de Aquino, Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, bairro São Benedito. Quem não comparecer ao local indicado e no prazo estabelecido perderá a bolsa. O Programa Bolsa de Estágio irá atender universitários dos cursos de Direito, Psicologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Administração, Estatística, Comunicação Social e Ciências da Computação.
DESCARGA ELÉTRICA MATA FUNCIONÁRIO PAULISTA DENTRO DE COLÉGIO EM NATAL
Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira no Marista. Eletricista morreu dentro da sala onde fica o quadro de distribuição de energia do colégio (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Um eletricista de 27 anos, natural de São Paulo, morreu vítima de uma descarga elétrica no início da manhã desta sexta-feira (8) dentro do Colégio Marista, na Rua Apodi, Zona Leste de Natal. A direção da escola disse que o funcionário é de uma empresa paulista terceirizada e que trabalhava na reforma da rede elétrica da unidade. As aulas nesta sexta ocorrem normalmente.
Ainda de acordo com a direção, Eric de Almeida Freire, funcionário da Across Soluções em Infraestrutura, morreu dentro de uma sala onde fica o quadro de distribuição de energia do colégio. Ele teria encostado em uma barra metálica energizada. O corpo do eletricista foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Em nota, a direção do Marista lamentou a morte do funcionário.
Leia a íntegra da nota
A direção do Marista de Natal lamenta a morte do funcionário da Across Soluções em Infraestrutura, empresa que presta serviços à Unidade Educacional. Esclarecemos que o Colégio prestou toda a assistência necessária e toma as providências cabíveis para colaborar com a terceirizada. Por fim, o Marista se solidariza com a família pela fatalidade.
JUSTIÇA BLOQUEIA ENVIO DE R$ 60 MILHÕES CONCEDIDOS POR DILMA À BOLÍVIA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMOELÉTRICA
A determinação foi feita pela Juíza Daniele Maranhão Costa, da 5º vara federal, através da liminar que bloqueou o envio dos R$ 60 milhões concedidos por Dilma para construção de termoelétrica na Bolívia.
O pedido foi feito por um grupo de advogados de Brasília. Na decisão, a juíza Daniele Maranhão Costa considerou que a ilegalidade estava configurada, entre outras, por afronta ao artigo 62 da Constituição que proíbe a utilização de medida provisória para tratar e orçamento e créditos adicionais e suplementares. Foi o que ocorreu em 2013 com a medida provisória 625 que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o conserto da usina.
Com informações Notibras
LIMINAR OBRIGA GOVERNO DE SP A PAGAR SALÁRIOS DE PROFESSORES EM GREVE
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, concedeu nesta quinta-feira (7) liminar garantindo aos professores estaduais em greve o pagamento dos dias parados. "A greve é um direito assim previsto pela Constituição Federal. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto.
Defiro, pois, da liminar. Arbitro a multa diária de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento", afirmou a juíza no despacho. A liminar foi concedida em ação civil pública movida pela Apeoesp contra o governo estadual paulista. Os professores estão em greve há 54 dias e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, disse que vai continuar descontando os dias parados.
“A greve é um direito assim previsto pela Constituição Federal. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto. Defiro, pois, da liminar. Arbitro a multa diária de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento". - Celina Kiyomi Toyoshima, - juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Teixeira, acredita que o governo vai recorrer, mas adiantou que vai levar o caso até os tribunais superiores caso seja necessário. Ela também acredita que a liminar obriga o governo a pagar os dias parados imediatamente, o que deve dar novo impulso à greve.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que atuará no sentido de reverter a decisão. Em nota, a PGE informou que o direito de greve dos servidores está previsto na legislação federal, mas depende de lei até hoje não editada.
"Diante da omissão do legislador, o Supremo Tribunal Federal por via de Mandado de Injunção (MI), disciplinou a matéria, sendo, então, declarada aplicável a lei de greve do setor privado, com adaptações impostas pelo fato de se tratar de paralisação de serviços públicos, todos atividades essenciais. Assim sendo, no Mandado de Injunção relatado pelo ministro Gilmar Mendes, ficou decidido que os dias em que o servidor grevista faltar deverão ser descontados, sem prejuízo de eventual reposição dos dias e da remuneração ao final da greve", diz a nota.
Holerites
Os holerites dos professores em greve no estado de São Paulo começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da sexta-feira (8) e descontará os dias parados em março, primeiro mês do movimento. Em 1º de abril, a Justiça tinha negado pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por isso, o governo pôde descontar.
Um dos professores, por exemplo, se ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$ 563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil (veja abaixo). Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de conciliação e julga o dissídio coletivo. O governador Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (6), durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente os professores que não tiveram frequência.
“Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo”.
“O governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se dá aula, tem frequência. Não dá aula, não tem frequência. Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação. Mas toda disposição de conversa, entendimento, estamos com o mesmo objetivo: recuperação salarial, plano de carreira... Mas há que se aguardar o momento adequado”, disse.
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram que não é correto descontar salários de servidores em greves que não foram consideradas ilegais.
Destaques de trecho de holerite de professor da rede estadual. Documento foi editado para preservar a privacidade do servidor. No caso, funcionário teve descontos de R$ 1,4 mil no holerite referente aos dias de março. (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal).
Alckmin voltou a dizer nesta quarta-feira que a greve dos professores da rede estadual de ensino “não tem sentido” e afirmou que a adesão varia de 2,1% no período matutino e 1,9% no período da tarde, segundo balanço de terça-feira (5). A média de faltas, desde o início da paralisação, é de 2,5%, abaixo até da média normal, segundo Alckmin. “Os alunos estão tendo aula, porque sempre que um professor falta, tem o substituto”, disse. “Nós dissemos [aos professores] que quando completar um ano do último reajuste, nós vamos avaliar. O governo claro que, podendo, quer dar o máximo, mas não tem como dar reajuste de oito em oito meses. Nós fizemos um programa de recuperação salarial dos professores e os professores confiam nesse trabalho”, completou.
Proposta e reivindicações
A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio. Já os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho.
Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões. “Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”
SEM ESTRUTURA, STYVESSON DÁ NOVO ULTIMATO AO GOVERNO DO RN
Tenente Styvesson: “Vou até quando eu puder. Está péssimo”/Ana Silva
“Eu acho que estava feliz e não sabia”. Foi o que o tenente Styvenson Valentim disse sobre os novos cortes na estrutura da Operação Lei Seca. Na quarta-feira passada, ele organizou mais uma blitz na avenida Engenheiro Roberto Freire, mas o número de pessoal e viaturas foi bem menor do que as anteriores. Segundo ele, isso se deve a recente exoneração do coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito, Adriano Barbosa. Caso a falta de recursos materiais e humanos persista, o tenente da Polícia Militar disse que não suportará permanecer no cargo de coordenador da Operação por muito tempo. “Se eu não sofrer um infarto, um estresse agudo, do que jeito que está, não chega até o São João.
Não sei nem se chega até lá. Vou até quando eu puder. Está péssimo, é cansaço físico, mental”, declarou, lembrado que essas condições se estendem a sua equipe. Atualmente, a Operação possui apenas nove policiais militares. Ao lado do antigo coordenador do departamento de Educação e Fiscalização, mais quatro agentes de trânsito trabalhavam em conjunto. “Os agentes ficavam mais no estacionamento [da blitz]. Olhavam se os carros eram roubados, a questão do lacre da placa, se havia arma ou droga dentro do carro. Eles sempre faziam esse trabalho acompanhados de um policial”, explicou Styvenson.
Agora, essa atribuição é acumulada pelos militares. O número de viaturas também diminuiu. “Ontem [quarta-feira] fui com uma viatura porque não sabia onde estavam as outras”, contou Styvenson. Em geral, a Operação contava com duas picapes, guincho, caminhão, uma microvan e a van escritório. Ontem, segundo Styvenson, só havia uma picape e a van-escritório para dar apoio. “Eu tenho que levar 50 cones para blitz e outros itens. Como é que eu vou fazer com essa estrutura? Como é que eu vou transportar 10 presos?”, questionou-se retoricamente. A quantidade de carros parados na blitz também caiu. Nos tempos áureos em 2014, Styvenson e companhia chegaram a parar 500 carros numa blitz de quatro horas e meia. Na madrugada da quinta-feira foram apenas 140 carros e, por sorte, um preso. Além disso, dois bafômetros apresentaram defeito no momento da operação. A equipe só pode contar com dois aparelhos.
Em 2014, Styvenson e equipe chegaram a parar 500 carros numa blitz de quatro horas e meia/Cedida
O número de desvios é outra consequência da falta de militares. Segundo Styvenson, 26 carros e nove motos deram meia volta quando viram a barreira policial nas proximidades da rotatória da Engenheiro Roberto Freire. “Desse jeito não tem condições de montar um cerco para que ninguém fuja. Tinha um policial anotando quantos voltavam, mas ele iria atrás dos carros sozinho? De jeito nenhum”, explicou a situação.
Detran
O tenente explicou que o setor coordenado por Adriano era responsável pela logística da operação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira, 06. Na mesma edição da publicação oficial, foi anunciada a nomeação para assumir a coordenação do setor de Educação e Fiscalização para o trânsito, Débora de Faria Gurgel. Ainda segundo ele, a nova coordenadora ainda não havia assumido. Tentamos entrar em contato telefônico com a chefia de gabinete do Detran e com a assessoria de imprensa, mas nossas ligações não foram atendidas. “O time não estava ganhando, jogando direitinho, porque mexer?”, questionou Styvenson Valentim.
Memória
No dia sete de abril, Styvenson Valentim publicou uma carta de afastamento da coordenação da operação em seu perfil numa mídia social. Diante da reverberação, o governador Robinson Faria se reuniu com o tenente e logo prometeu que daria toda a estrutura necessária. Ele reconsiderou. Três dias depois de ser recebido pelo governador, o coordenador da Operação Lei Seca entregou uma lista com 15 itens ao diretor geral do Detran. Até agora não obteve retorno.
Números
Os 9 policiais militares permanecem na Operação.
Os 4 agentes de trânsito do Detran deixaram de participar da Operação com a saída do coordenador de Educação e Fiscalização.
Foram 500 carros abordados, em média, nas blitze da Operação Lei Seca em 2014.
São 140 carros parados na mais recente blitz da Operação Lei Seca.
E 35 condutores de veículos fugiram por falta de um cerco policial.
PARA IMPEDIR 'SEQUESTRO' DE FILHO, MÃE REAGE A ROUBO DE CARRO NO DF; VÍDEO
Para evitar que ladrões levassem o carro com o filho dentro, uma mulher reagiu à ação de dois assaltantes, um deles armado, no estacionamento de um bloco residencial da 402 Sul, emBrasília. As câmeras de segurança de um prédio em frente ao local da ocorrência registraram o momento em que a mãe luta para impedir que um dos criminosos leve a bolsa dela e as chaves do veículo. “Pediram a bolsa, pediram a chave do carro. Só que eu não podia entregar assim tão rápido, reagi um pouco. Não entreguei de primeira porque meu filho não tinha saído do carro, estava lá dentro. Se eu entregasse a bolsa e a chave eles sairiam com meu filho dentro do carro”, diz a mulher, que não quis se identificar.
A vítima afirma que entregou os pertences assim que o menino deixou o carro e foi ao encontro dela. Os bandidos pegaram a bolsa com todos os documentos e fugiram com o carro. Ninguém se feriu. As câmeras mostram toda a ação, que dura menos de 20 segundos. Os ladrões anunciam o assalto no momento em que ela desce do veículo, deixa a mochila do filho na calçada e ajeita a bolsa. Apesar de um dos criminosos estar armado, ela disputa a bolsa até a chegada do garoto.
Assinar:
Postagens (Atom)