NÉLTER CRITICA VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA OBRA DE OITICICA‏

Consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana. Foto: Divulgação

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (13) sobre o montante liberado pelo Governo Federal para se repassado ao consórcio formado pelas empresas responsáveis pela obra da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, o consórcio tem R$ 40 milhões a receber até a próxima semana e o valor liberado para repasse é de R$ 3 milhões.

“Hoje a obra da Barragem de Oiticica tem 40% concluída. E esse valor de R$ 3 milhões, é muito pouco. É pouco para a realidade de uma obra que é de grande importância para o Estado, porém pequena para o Governo Federal que está sendo ingrato com a nossa tão sonhada Barragem de Oiticica”, disse. O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com aparte destacando outras obras de combate à seca no Seridó. Já o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância do trabalho realizado pela bancada federal em conseguir os recursos.

Seridó
Nélter também se pronunciou sobre os municípios da região Seridó. Em sua fala, destacou requerimentos apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, vereador Leonardo Ferreira, que pedem ao Governo Estadual através da Secretaria de Educação, a conclusão de obras em parceria com o Ministério da Educação para as escolas estaduais Dr. José Gonçalves de Medeiros e Professora Iracema Brandão de Araújo.

“Só a escola estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros atende 1000 alunos. Me comprometo a entregar esses requerimentos ao governador pessoalmente”, destacou o deputado.

JUVENTUS SEGURA EMPATE EM MADRI E VAI À FINAL DA LIGA CONTRA O BARÇA

Empate com o Real Madrid garantiu a classificação do Juventus para a finalDaniel Ochoa de Olza

Alvaro Morata, de 22 anos, foi o responsável por impedir que o Real Madrid, clube em que jogou por seis anos, chegasse à tão esperada final da Liga dos Campeões contra o Barcelona. Nesta quarta-feira, foi dele o gol da Juventus no empate em 1 a 1, no Santiago Bernabéu, que classificou a equipe italiana para a decisão do próximo dia 6 de junho, em Berlim, na Alemanha. O garoto, liberado pelo Real no fim da última temporada, já havia feito um dos gols da vitória da Juventus por 2 a 1 no jogo de ida, semana passada, em Turim. Agora, Morata terá a chance de disputar sua segunda final seguida de Liga dos Campeões.

No ano passado, ele entrou no segundo tempo da final contra o Atlético de Madrid, vencida pelo Real. Substituiu Benzema, francês que exigiu grandes defesas de Buffon no primeiro tempo do jogo desta quarta-feira. Na segunda etapa, o goleiro quase não trabalhou. Viu o bombardeio espanhol ir para fora. Tetracampeã italiana, a Juventus não era apontada como favorita a chegar à final. Afinal, o senso comum é que o Campeonato Italiano já não é o mesmo e vencê-lo não é sinônimo de força. Com Pogba, Buffon, Chiellini, Tevez e Pirlo, a equipe de Turim mostrou que não é bem assim. Não tem o mesmo futebol vistoso de Real Madrid, Bayern de Munique ou Barcelona, mas sabe o caminho para vencer.

Não à toa, tem a chance de ganhar três títulos na temporada - a famosa "tríplice coroa". Já venceu o Italiano e pode faturar também a Copa da Itália, cuja final, contra a Lazio, está marcada para 7 de junho e precisará ser antecipada. O Barcelona tem a mesma oportunidade, vale lembrar. Herói da final, Buffon tem a chance de disputar mais uma final da Liga, 12 anos depois de ver o Milan de Pirlo, Seedorf, Maldini, Dida e Carlo Ancelotti ganhar da Juventus nos pênaltis, em Manchester. A equipe alvinegra não fatura o título desde a temporada 1995/1996. Já dois jogadores da Juventus viverão um reencontro especial com Luis Suárez. O uruguaio mordeu Chiellini na Copa do Mundo, sendo expulso da competição, e levou grande gancho depois de caso de racismo contra o francês Evra, quando os dois ainda jogavam na Inglaterra.

ANVISA SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FALHAS EM PRODUÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (13) a comercialização de todos os lotes dos medicamentos Ocylin Po, 250mg/5ml x 60ml; Ocylin Po, 250mg/5ml x 150ml; Amoxicilina Triidratada Po, 50mg/ml x 60ml; e Amoxicilina Triidratada Po, 50mg/ml x 150ml, todos da empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

A Agência também suspendeu a comercialização do lote 14070329 do antibiótico Cefaclor, suspensão oral, nas concentrações de 250mg/5ml e 375mg/5ml. O produto é fabricado pela Medley Farmacêutica Ltda. Em todos os casos, os fabricantes comunicaram voluntariamente à Anvisa sobre falhas na produção. No caso da Multilab, a medida foi tomada por causa de resultados insatisfatórios em testes. Já a Medley reconheceu que alguns cartuchos apresentaram concentração de 250mg/5ml, apesar de constar na embalagem que o produto continha 375mg/5ml.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital nº 001/2015, referente à eleição dos membros do Conselho Tutelar de Jardim do Seridó, para o quadriênio 2016/2019.

As inscrições serão efetuadas pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), localizada na Rua Dr. Otávio Lamartine 269 – Centro, no período de: 18 de maio a 28 de maio de 2015, das 8h às 12h. Sendo as informações prestadas na inscrição de total responsabilidade do candidato.

O processo de escolha está dividido em três etapas: Análise da documentação exigida; Exame de conhecimento específico e Escolha dos candidatos (eleições unificadas), que estão marcadas para o dia 04 de outubro deste ano. Os candidatos eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Para outras informações, os interessados podem fazer o download do documento completo no Site Oficial do município (Clique Aqui).

PRESIDÊNCIA DO TJRN DESIGNA TRÊS JUÍZES PARA EXECUÇÃO PENAL EM ALCAÇUZ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos designou três juízes criminais para atuarem, a partir de 18 de maio, na Vara de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, responsável pela apreciação dos processos dos apenados da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do RN. Foram designados os juízes Andreo Nobre Marques, Cinthia Cibele de Medeiros e José Ricardo Arbex, que terão os processos redistribuídos entre si. A disposição consta na Portaria nº 763/2015 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 12 de maio.

Na mesma edição do DJe, por meio da Portaria nº 764/2015, a Presidência revogou portaria anterior que havia designado o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos para atuar na comarca de Nísia Floresta. Dessa forma, o magistrado ficará com atuação exclusiva na 12ª Vara de Execução Penal de Natal, jurisdição de sua titularidade, em razão de terem cessado os motivos determinantes de sua designação inicial, a partir do reforço dos magistrados na comarca de Nísia Floresta.

Anúncio
A designação de magistrados para atuação de Alcaçuz havia sido anunciada na semana passada pelo desembargador Claudio Santos, durante visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, e da representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, para tratar da situação do sistema penitenciário potiguar. Nesta segunda-feira (11), a Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram um regime de Mutirão de Execução Penal em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado.

A primeira etapa do Plano de Reestruturação e Apoio às Varas de Execução Penal terá caráter emergencial e duração de 180 dias, com o propósito de estabelecer o saneamento e equilíbrio nessas unidades judiciais. De acordo com as disposições da Portaria Conjunta nº 7/2015, a Presidência do TJRN irá designar juízes, servidores e estagiários para dar apoio à 12ª Vara Criminal de Natal; Vara de Execuções Penais de Mossoró; 1ª Vara Criminal de Parnamirim; Vara Criminal de Caicó; Vara Criminal de Pau dos Ferros; Vara Criminal de Apodi; Vara única de Nísia Floresta; Vara única de Parelhas.

JUSTIÇA GARANTE CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO EM CEARÁ-MIRIM

A decisão foi tomada pelo desembargador João Rebouças que revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção no município de um presídio estadual. O magistrado alegou que a manutenção do decreto da prefeitura prejudicaria o Estado, já que o Ministério da Justiça fixou o início das obras até 30 de junho, caso contrário, o repasse para a construção do novo presídio da Grande Natal deverá ser cancelado.

Lote cedido ao Estado para construção de Cadeia Pública fica na comunidade rural de Riachão, a 7 km da sede de Ceará-Mirim

“A manutenção dos efeitos do ato administrativo impugnado tornará inviável a realização do objeto do termo de cessão de uso, o que prejudicará e agravará ainda mais o quadro de calamidade do sistema penitenciário do Estado”, frisa o desembargador no teor de sua decisão.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA BOLSA ATLETA E MAIS 13 MATÉRIAS

Comissão de Educação aprova Programa Bolsa Atleta e mais 13 matérias

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou 14 matérias em reunião realizada sob a presidência do deputado Fernando Mineiro (PT), zerando a pauta. A principal matéria analisada, que agora está pronta para a votação no plenário da Assembleia Legislativa foi o Projeto de Lei 002/2015, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que institui o Bolsa Atleta. “Zeramos a pauta, deliberando todas as matérias que chegaram a esta Comissão, depois de passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A principal matéria foi a do Programa Bolsa Atleta, que foi apresentado pela deputada Márcia Maia na Legislatura passada.

Ela fez modificações e reapresentou a matéria, que agora será levada ao plenário”, afirmou Fernando Mineiro. O Projeto Bolsa Atleta Estadual, que surge como uma oportunidade de manter o apoio pessoal mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva e colocando em primeiro plano o nome do Rio Grande do Norte, foi relatado pelo deputado Gustavo Carvalho (PROS).

De acordo com Fernando Mineiro, a Comissão vai dar celeridade na apreciação semanal das matérias simples e debater com mais profundidade as matérias mais complexas, como o Programa Estadual de Educação que vai chegar à Casa até o final do próximo mês. Participaram da reunião todos os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputados Fernando Mineiro, Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SOLICITOU PRÉDIO PARA PELOTÃO DA PM EM SÃO PAULO DO POTENGI

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governador do Estado, Robinson Faria, e ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, a construção de um prédio para abrigar o pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi.

Segundo o deputado, o 3º Pelotão da PM, contendo 14 policiais efetivos, funciona precariamente numa casa de dois cômodos, sem espaço nem para estacionar as viaturas, já que há mais de seis anos o prédio em que funcionava desde a sua criação foi desativado.

Gustavo Carvalho lembra que já existe um terreno do Poder Executivo estadual disponível para a construção do Pelotão da PM na cidade polo da Região do Potengi. “Precisamos garantir infraestrutura necessária para que os serviços essenciais, como segurança, funcionem da melhor forma possível”, diz o parlamentar.

Ambulância
O deputado Gustavo Carvalho ainda solicitou uma ambulância para o Hospital Regional Monsenhor Expedito, unidade que serve não só ao município de São Paulo do Potengi, mas a toda região.

 

BRASIL PÁTRIA EDUCADORA, FICA EM 60º EM RANKING MUNDIAL DA EDUCAÇÃO

País ficou próximo de nações africanas - Thiago Lontra / Agência O Globo

O maior ranking mundial de educação foi divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e trouxe países asiáticos no topo da lista. O primeiro lugar foi ocupado por Cingapura, seguido por Hong Kong— região administrativa especial da China— e pela Coreia do Sul. Entre os 76 países avaliados, o Brasil ficou na parte baixa da tabela, ocupando a 60ª posição, próximo de nações africanas. A última colocação do ranking ficou com Gana, na África.

Outros três países sul-americanos ficaram entre os 15 últimos colocados: Argentina (62ª), Colombia (67ª) e Peru (71ª). O ranking foi estabelecido com base em resultados de testes de matemática e ciências aplicados nesses países. Além dos resultados Pisa, foram analisados o TIMSS— dos EUA— e o TERCE, aplicado em países da América Latina. “Esta é a primeira vez que temos uma escala verdadeiramente global sobre a qualidade da educação. A ideia é dar a mais países, ricos e pobres, a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação para descobrir seus pontos fracos e fortes e ver o ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”, afirmou o diretor educacional da OCDE, Andreas Schleicher.

De acordo com o relatório, os índices de educação de um país podem sinalizar os ganhos econômicos que essas nações terão a longo prazo. Além disso, o país que hoje ocupa o primeiro lugar da lista, Cingapura, já registrou altos níveis de analfabetismo na década de 60, o que é visto como um exemplo de que o progresso educacional é possível mesmo em pouco tempo. “Políticas e práticas educativas deficientes deixam muitos países em um permanente estado de recessão econômica”, conclui o relatório. O ranking será apresentado oficialmente na próxima semana, durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul, quando líderes mundiais irão se reunir para traçar novas metas para educação. Os últimos objetivos foram estabelecidos há 15 anos e alguns deles, como fornecer ensino primário a todas as crianças, ainda não foram atingidos.

CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN REALIZAM REVISÃO BIOMÉTRICA

A 56ª Zona Eleitoral que atende às cidades de Cruzeta e São José do Seridó já está realizando o recadastramento biométrico ordinário. Os eleitores destas cidades, ao buscarem a Zona para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.  

O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar. Para requerer a 1ª via do título eleitoral, os jovens de Cruzeta ou São José do Seridó, a partir dos 16 anos, podem comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento).

A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos.  Com essa idade os homens devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo. Para ter direito ao cadastro inicial ou a transferência de domicilio eleitoral é preciso residir nas cidades que compoem a Zona Eleitoral há pelo menos 90 dias ou possuir um vínculo legítimo com um dos  municípios (naturalidade, atividade profi­ssional, propriedade ou moradia) e  no momento de solicitação, deve portar cópia de comprovante de residência recente, cópia de documento de identificação e o título eleitoral. A 56ª Zona Eleitoral está localizada na cidade de Cruzeta, na Praça Celso Azevedo, 148. E está aberta para atendimento ao público de 2ª à 6ª, das 8h às 13h.

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO JOÃO DO SABUGI E IPUEIRA

A Justiça Eleitoral está convocando todos os eleitores de São João do Sabugi/RN e Ipueira/RN a comparecerem nos locais listados a baixo para a DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS. Qualquer dúvida contatar o cartório eleitoral. Confira as imagens, confirme sua seção, local, data e hora.

65ª ZONA ELEITORAL
Pc Antônio Quintino Araújo, 92 - Centro
São João do Sabugi, RN | CEP: 59310-000
(84) 3425-2292

Lembrando:

Ao se encontrar em situação irregular, o eleitor não poderá:
*Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
*Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
*Participar de concorrência pública ou administrativa de qualquer nível de governo ou de suas respectivas autarquias;
*Obter empréstimos de entidades ligadas direta ou indiretamente ao poder público;
*Obter passaporte ou carteira de identidade;
*Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo4 ;
*Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN

ALUGA-SE UMA CASA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 1149 – CENTRO - CAICÓ RN. PREÇO: R$ 600,00

COM 08 CÔMODOS; 02 QUARTOS, ÁREA-GARAGEM, DISPENSA, BANHEIRO, MURO E TODA FORRADA.

CONTATOS: 9144-0723 (WHATSAPP) – 3201-2344  MIQUÉAS CAPUXÚ E 9481-8954, 3421-2983 (DEDIM ANTÃO).

HOMEM ATIRA DIVERSAS VEZES CONTRA EX-MULHER EM SANTA CRUZ/RN

Um crime com características passionais aconteceu hoje pela manhã no bairro Paraíso, em Santa Cruz. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, um homem conhecido pelo nome de Lionel, invadiu a casa da mãe de sua ex-companheira, onde ela se encontrava e atirou diversas vezes contra sua ex-mulher, atingindo três disparos contra ela.

Os tiros atingiram a região do abdômen de Gersiana Dantas da Silva, de 35 anos, que foi socorrida ao hospital regional Aluízio Bezerra e depois encaminhada para Natal. Não há informações de seu estado de saúde. Populares informaram que o homem não aceitava o fim de seu relacionamento e cometeu o crime contra a mulher. A PM agora está em perseguição contra o acusado de cometer o crime. Segundo populares, ele foi visto fugindo com destino a São Bento do Trairi. Viaturas estão no local para tentar pegar o acusado de cometer o crime passional em Santa Cruz.

Fonte: O Paralelo/Ivan Filmagem

UMA VITÓRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RN

Os servidores da Administração Direta do Estado, tem muito que comemorar, pois foi julgada a ação ordinária Nº 0800025-91.2013.8.20.0001, ação que trata do pagamento dos atrasados do PCCR.
Enquanto outras ações continuam paradas, paralisadas e ... iludindo os servidores, comemoramos o julgamento dessa ação. No julgamento da ação ordinária Nº 0800025-91.2013.8.20.0001, a justiça reconheceu o direito de os servidores da administração receberem o atrasado todo corrigido e atualizado.

Com isso agiliza a tramitação dos valores dos cálculos dos atrasados de cada servidor. Queremos aqui reconhecer o esforço, o empenho e a dedicação com que o advogado Manoel Batista e todo o seu escritório tem dedicado aos Servidores da Administração Direta do Estado.  Sabemos que foram horas de dedicação, muitas idas e vindas ao Fórum e horas de dedicação. Trazemos aqui o reconhecimento e o agradecimento de mais de 16.000 servidores para o advogado Manoel Batista Dantas Neto. MUITO OBRIGADO!

Clique aqui e leia toda a sentença.

Fonte: Janeayre Souto

DUAS DETENTAS FUGIRAM DA PENITENCIARIA FEMININA DE MOSSORÓ/RN

Duas mulheres conseguiram fugir do presidio feminino que funciona dentro da Penitenciaria Agrícola Mario Negócio na cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte. Os agentes foram avisados por volta de 21 horas de hoje, 12 de maio, quando as mesmas já haviam abandonado as dependências da unidade.

Raissa Rafaela Góis de Oliveira, de 23 anos de idade, moradora do bairro Costa e Silva em Mossoró, que cumpre pena por assalto e Francisca Márcia Mendonça, de 34 anos natural de Quixeré no estado do Ceará e que está presa por furto. A Central de Operações da Policia Militar foi acionada e encaminhou o Grupo Tático Operacional e outras Viaturas em apoio, mas as foragidas não foram localizadas. A Polícia não foi informada como aconteceu e nem o horário possível da fuga.

Fonte: ocamara

MACAÍBA/RN: UM MORRE E OUTRO É PRESO APÓS TROCA DE TIROS COM PM

Assaltante morto após troca de tiros

Após praticar um assalto em Natal, no inicio da manha de hoje, 13, a Polícia Militar estava em patrulhamento em Macaíba, nas proximidades da BR 101, quando se deparou com os criminosos em um veículo.

De acordo com a Polícia Militar ao 190rn, os criminosos tomaram de assalto um veículo de assalto em Natal e foram praticar um assalto a um mercadinho em Macaíba. A PM agiu rápido e conseguiu interceptar a dupla. Houve troca de tiros e um dos criminosos foi baleado e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o comparsa foi preso. A PM aguarda agora a Polícia Civil no local e os peritos do ITEP.

Jaílson da Silva foi preso (Foto: TV Ponta Negra)

ADOLESCENTE É EXECUTADO E NAMORADA BALEADA EM SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Um adolescente de 16 anos, identificado como Jeferson Luiz Bernardo, foi executado na noite desta terça-feira (12), na rua São Gonçalo, no município de São José do Mipibu, região metropolitana de Natal. A namorada da vítima, também adolescente, foi baleada nas costas e socorrida para o hospital da cidade.

De acordo com Ivan Barbosa, padrasto da garota, os dois jovens estavam na frente da residência conversando com mais duas pessoas, quando uma dupla em uma motocicleta se aproximou da casa e os dois homens que estavam no veículo desceram e passaram a efetuar disparos em direção ao casal que estava sentado em uma cadeira. “Eu estava dormindo quando ouvi os tiros e o pedido de socorro das outras pessoas que estavam no local. Foi tanta violência que as paredes da casa ficaram cheia de marcas”, disse.

Ferida nas costas a namorada do jovem morto, de apenas 14 anos foi levada as pressas para o hospital da cidade de São José e em seguida para o Deoclécio Marques, em Parnamirim. A polícia foi acionada logo após o ocorrido, mas nenhum suspeito identificado. O criem será investigado na pelos policiais civis do município.

MEC AFIRMA QUE 178 MIL ESTUDANTES FICARAM DE FORA DO FIES

Janine disse que MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

Cerca de 178 mil alunos iniciaram o pedido de crédito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) neste ano, mas o processo ficou incompleto. O número foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) à Justiça Federal, que derrubou ontem liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril. Na semana passada, o ministro da Educação, Renato Janine, já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível, R$ 2,5 bilhões, e que, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo. “Poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril”, declarou em Brasília trecho de nota técnica apresentada pelo ministério.

Ao se posicionar na Justiça, o MEC descartou ainda que haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que “reservou dotação orçamentária para expandir o programa (em 2015) em número equivalente a um terço dos contratos de financiamentos formalizados no ano anterior”. Em 2014, foram firmados 731.723 novos contratos. Já os assinados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total: 252.442. Janine já declarou que ainda é impossível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente. Financiamentos já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.

“Com efeito, compete ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC”, diz o trecho da decisão do desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrigissem o funcionamento do sistema de informática do Fies, que apresentou instabilidade.

VEREADOR REGINALDO FALCÃO É MORTO A TIROS PERTO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO/PE

Parlamentar era conhecido como 'Galo' - (Foto: Reprodução/ TSE)

O vereador Reginaldo Falcão da Silva foi assassinado nesta terça-feira (12) em São João, município do Agreste pernambucano, onde atuava. Ele saiu da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros. A Polícia Militar comunicou que duas pessoas em um carro são as suspeitas de cometer o crime.

Assassinato aconteceu em frente à Prefeitura do município de São João/PE - Foto: Reprodução

Conhecido como "Galo", o parlamentar era filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), possuía curso superior e tinha 44 anos. A polícia ainda não tem hipóteses precisas para o crime. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma certidão de 2012 indica que não havia registros de antecedentes criminais sobre ele na Justiça Federal de primeira instância. O documento, porém, não abrange Juizados Especiais Cíveis. O corpo de Reginaldo Falcão deve ser encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, na mesma região.

LUÍS-GOMENSE SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PAU DOS FERROS/RN

Por volta do meio dia desta terça-feira (12), o luís-gomense Francisco Macione da Silva, 33 anos, se encontrava deitado em sua residência no Bairro São Benedito, quando dois indivíduos chegaram e efetuaram disparos de arma de fogo, o qual foi atingido na perna direta por um dos disparos e foi socorrido por uma viatura do GTO para o HRCCA.

Segundo relato da vítima não reconheceu a dupla e nem conseguiu ver as características da motocicleta usada pelos bandidos durante a fuga. Macione já foi preso por furto e roubo. A Polícia não tem pistas dos autores da tentativa de homicídio e nem os motivos.

FONTE: Nosso Paraná

RESULTADOS DE TERÇA-FEIRA DE COPA DO BRASIL, LIBERTADORES E UM ESTADUAL

Taça Libertadores 2015
(Oitavas de final - jogo de volta)
Santa Fé 2 x 0 Estudiantes (ida: 1 x 2)
*Santa Fé classificado aguarda o confronto de volta Internacional x Atlético-MG (ida 2 x 2)

Copa do Brasil 2015
(Segunda fase - jogos de ida e volta)
Paysandu 1 x 0 ABC
América-RN 4 x 2 Atlético-GO
América-MG 1 x 1 Ceará
Luverdense 0 x 0 Bahia
Palmeiras 5 x 1 Sampaio Corrêa-MA (ida: 1 x 1)
*Palmeiras classificado aguarda os confrontos Vitória x ASA

Campeonato Acreano 2015
(Primeira fase - 11ª rodada)
Vasco-AC 5 x 2 Alto Acre
Atlético Acreano 2 x 0 Rio Branco-AC

BRASIL: DEPUTADOS FEDERAIS CONSULTAM TSE SOBRE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Os deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentaram uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual questionam se um partido político pode reivindicar o mandato de parlamentar por descumprimento do estatuto e programa partidário.

Confira, a seguir, a íntegra da consulta:
“Em caso de expulsão de mandatário de cargo eletivo por descumprimento do estatuto e programa partidário, o partido pode reivindicar seu mandato na Justiça Eleitoral?”

Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. O relator da consulta é o ministro Gilmar Mendes.

ENCONTRADO HOMEM COM TIRO NA CABEÇA DENTRO DE CARRO NO PROLONGAMENTO DA PRUDENTE DE MORAIS EM NATAL

FOTO: CEDIDA/portalbo

Um homem, identificado como Luiz Marcelo de Lima, foi encontrado pela polícia dentro de um carro, tipo Saveiro, com um tiro na cabeça. A ocorrência foi registrada no início da tarde desta terça-feira (12), na avenida Omar O’Gray, também conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais.

De acordo tenente Hugo Leite, oficial do 5° Batalhão da Polícia Militar, o homem tinha o ferimento de bala na cabeça e uma arma na mão direita. Quando a polícia chegou, a vítima ainda estava viva e, com isso, foi socorrida e levada ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho. No entanto, não resistiu e acabou morrendo. Ainda segundo o oficial da PM, a polícia não sabe se o homem morreu vítima de um homicídio ou de um suicídio. Somente a investigação da Polícia Civil e a perícia do ITEP é quem irá determinar isso. Foi encontrada uma arma na mão da vítima, mas a marca de entrada do disparo está do lado contrário da sua cabeça e, além disso, foi encontrado uma marca de tiro no vidro do carro.

PAI E FILHA FORAM ENCONTRADOS MORTOS DENTRO DE CASA NA GRANDE SP

Pai e filha foram achados mortos dentro de casa em São Caetano do Sul, no ABC paulista, nesta segunda-feira (11). Eles estavam amarrados e com a cabeça coberta. A polícia acredita que eles foram assassinados na sexta-feira (8).

Eliseu Polo Paz, de 78 anos, foi encontrado com traumatismo craniano. A filha, a professora Carmen Lúcia Polo Paz, de 47 anos, tinha ferimentos no rosto. A bolsa de Carmem foi levada, e a polícia registrou o caso como latrocínio. No entanto, os policiais querem saber se o assassino conhecia alguma das vítimas e se tinha alguma outra motivação para cometer os crimes.

O portão não tinha sinais de arrombamento. Uma das vizinhas, Viviane Ferreira, conta que viu Carmen Lúcia pela última vez na sexta-feira à noite. “Eu vi um carro parando. Abri a frestinha da janela, e vi ela acionando o portão. Estava sozinha no carro. Aparentemente, só se tinha alguém no carro e eu não vi. Mas a fisionomia dela estava normal”, relata a vizinha. Uma parente de Eliseu e Carmen foi ao local na segunda-feira em busca dos parentes e procurou os vizinhos. Ao tentar entrar na casa, eles viram que as portas estavam abertas e chamaram a polícia. Só então, os corpos foram encontrados.

PROFESSOR É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE ESCOLA NA PARAÍBA

Professor é assassinado na sala de aula em escola de Campina Grande (Foto: Reprodução/TV Paraíba)/Portal Correio

Um professor da Escola Estadual Major Veneziano, no bairro de Catingueira, em Campina Grande, Eraldo César de Araújo, 48 anos, foi morto a tiros dentro de uma sala de aula da unidade de ensino por volta das 12h30 desta terça-feira (12). A Polícia Militar esta realizando diligências para prender o possível suspeito do crime. De acordo com informações da Polícia Militar, o professor estaria dentro da sala de aula corrigindo provas quando foi surpreendido por um homem armado que efetuou disparos de arma de fogo.

Eraldo César morreu dentro da escola

Atingindo a vítima na nuca, morreu no local. Equipes da PM e da Polícia Civil foram na escola. A perícia também esteve no local para as investigações. De acordo com o major Gilberto Felipe, da assessoria de comunicação da PM, diligências foram realizadas e existe a possibilidade de a polícia prender o possível suspeito do crime ainda nesta terça. O professor pode ter sido morto por engano e o possível alvo do assassino seria um albergado que presta serviços na escola e estaria com a camisa da mesma cor da vítima.