CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO PIS/PASEP 2015

PIS - Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal

PASEP - Pago pelas agências do Banco do Brasil

EDUCAÇÃO RN: DEPOIS DE MUITA LUTA, ESTÁ INSTALADA A COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO PCCR

Na manhã desta quinta-feira (16) a direção do SINTE/RN participou da reunião de instalação e início dos trabalhos da Comissão de Gestão do PCCR do Estado do RN. O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, explica que a Comissão vai trabalhar na reformulação do plano de carreira, além de buscar a regulamentação do estágio probatório, promoções e as progressões: “Essa reunião foi introdutória. Fizemos apenas um organograma”, explica.

Segundo o coordenador, a comissão vai ser reunir todas as quintas-feiras. Rômulo lembra que o plano deveria ter sido regulamentado desde 2006, no entanto, a implantação foi adiada. “Em 2010, chegamos a construir uma proposta, que saiu das gavetas do governo, mas não avançou”.

Na avaliação da coordenadora geral, Fátima Cardoso, o SINTE vai travar uma queda de braço com o Governo. “O enquadramento será a primeira e grande reivindicação nossa. Em 2006, não houve enquadramento e tem colegas nossos que estão perdendo até 8 letras. A promoção vertical, o enquadramento, normatização e regulamentação de licenças, serão outras lutas nossas”, afirma.

OAB DIVULGA OS LOCAIS DE PROVA DA 1ª FASE DO XVII EXAME DE ORDEM 2015

Brasília – Os candidatos do XVII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (10) o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 19 de julho. Acesse aqui os locais de prova.

Também foi disponibilizado o Cartão de Informação dos examinandos, no qual poderão consultar individualmente seus locais de provas, especificando estabelecimento, sala e endereço a que devem se dirigir na data do Exame, bem como o link de consulta individual aos atendimentos especiais deferidos para a realização da prova. O candidato tem acesso ao cartão na página da FGV.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

http://inscricaooab.fgv.br/ConsultaLocalProva.aspx?key=589&f=1

MISTÃO DO BRASIL ATROPELA RÚSSIA E MANTÉM CAMPANHA 100% NO GRAND PRIX DE VÔLEI FEMININO

Natália enfrenta o bloqueio russo em jogo da seleção brasileira pelo Grand Prix

Mesmo com um time misto, devido às disputas simultâneas com o Pan, a seleção brasileira feminina de vôlei conquistou mais uma vitória e se manteve 100% no Grand Prix.

Na Itália, a equipe foi comandada por Paulo Coco e se manteve firme para vencer a Rússia por 3 sets a 0, com parciais de 25-18, 25-14 e 25-17 na abertura da terceira semana da competição.

A seleção mantém uma campanha irrepreensível até aqui. Agora, são sete vitórias seguidas, com apenas dois sets perdidos. Na sexta-feira, também às 12h10 (de Brasília), o Brasil encara a Bélgica.

COLÔMBIA CRESCE EM MEDALHAS E ASSUSTA BRASIL: "PASSAR É IMPOSSÍVEL"

O ginasta colombiano Jossimar Calvo Moreno, ouro no Pan

Sem algumas de suas principais estrelas, o Brasil foi para os Jogos Pan-Americanos de Toronto com o objetivo de tentar finalizar na terceira, ou, na pior das hipóteses, quarta colocação geral no quadro de medalhas. É certo que terminará atrás dos Estados Unidos e não seria surpresa nenhuma nesta edição ficar atrás dos anfitriões e continuar com menos medalhas douradas do que Cuba. Mas, passados cinco dias, apareceu um inesperado "penetra" para atrapalhar: a Colômbia. Desde o primeiro dia oficial de competições até agora, só no final da noite de quarta-feira os brasileiros conseguiram se igualar ao país vizinho em ouros (desde então está sempre atrás).

Medalhas Pan 2015

País		Medalhas de ouro	Medalhas de prata	Medalhas de bronze	Total
1º	Canadá	34	31	20	85
2º	Estados Unidos	28	28	30	86
3º	BRASIL	16	14	25	55
4º	Cuba	16	12	18	46

Os colombianos viraram a quarta-feira com 16 ouros,  mesmo número do Brasil. Em só cinco dias, o número de láureas do país vizinho já é superior às 14 que tiveram nos Jogos do Rio-2007 e oito a menos do que ganharam na última edição, em Guadalajara-2011 (ainda faltam 11 dias para acabar os Jogos de Toronto). A Colômbia ainda tem a disputar uma competição que chega a ser uma de suas principais galinhas dos ovos de ouro, o ciclismo. Nele, ganhou sete medalhas de ouro no último Pan. Jamais, nas outras 17 edições da história, o Brasil ficou atrás dos colombianos no quadro de medalhas. A última vez que ficou de fora do top 4 foi há 20 anos, em Mar del Plata, na Argentina.

RESERVA LIPE MUDA O JOGO, BRASIL BATE EUA E SEGUE VIVO NA LIGA MUNDIAL

Se algo marcou a vitória do Brasil por 3 sets a 1 (28/26, 22/25, 25/22 e 27/25) sobre os Estados Unidos nesta quinta-feira (16), no Maracanãzinho, foi a vibração dos donos da casa. Bruninho, Isac e até jogadores mais contidos, como Murilo e Lucão, mostraram com gritos, expressões e veias saltadas o quanto a partida era relevante para os anfitriões, que haviam perdido para a França na estreia da fase final e dependiam de um triunfo para seguirem com chances na Liga Mundial. E se o mais relevante na vitória verde-amarela foi a vontade, ninguém simboliza melhor o que aconteceu na partida do que o ponteiro Lipe.

Entre os reservas da equipe comandada por Bernardinho, o camisa 12 é o único que não fica na área de aquecimento. Em vez disso, participa do jogo o tempo todo. No banco, conversa com a comissão técnica, dá dicas aos companheiros na quadra e vibra. Vibra muito. Foi a partir da entrada de Lipe no lugar de Murilo, no fim do terceiro set, que o Brasil mudou. Até então, o time vinha sendo carregado no ataque pelo ponteiro Lucarelli, principal opção do levantador Bruninho em toda a partida. O camisa 18 também era o único que conseguia levantar o Maracanãzinho a cada ponto.

Lipe mudou isso. Em quadra, o camisa 12 era o primeiro a comemorar a cada ponto. Quando foi acionado, mostrou no ataque a mesma energia. Não por acaso, a torcida presente no ginásio gritou o nome do ponteiro em grande parte do quarto set. Com o resultado desta quinta-feira, o Brasil segue vivo na Liga Mundial e agora aguarda o resultado de França x Estados Unidos. A equipe da casa se classifica para as semifinais se os gauleses vencerem por qualquer placar ou os norte-americanos fizerem 3 a 0 ou 3 a 2. Em caso de triunfo dos norte-americanos por 3 a 1, a definição da vaga será no saldo de pontos.

DIÁRIO OFICIAL TRAZ EXONERAÇÃO DO SUBCOORDENADOR DO ITEP EM CAICÓ

ÁLVARO DIAS: "BATATA É UM BOM NOME PARA SER O VICE DE ROBERTO"

O Deputado Estadual Álvaro Dias (PMDB), ao ser indagado por pelo o blogueiro Luciélio Henrique sobre uma possível indicação do nome do vereador Batata, a sair candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Roberto Germano (PMDB) nas próximas eleições, respondeu, curto e direto. "Batata seria sim, um bom vice, para Roberto " disse o Deputado.

BRASIL: CÂMARA RECUA E MANTÉM MANDATOS DE QUATRO E OITO ANOS

Aprovada em votação anterior, duração de cinco anos para todos os cargos não atingiu os 308 votos necessários. Fim da reeleição no Executivo foi mantido; decisão sobre doações privadas a campanhas ficou para agosto/MARIANA HAUBERT - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta (15) e manteve o mandato de quatro anos para cargos do Poder Executivo e deputados e de oito anos para senadores. Os parlamentares iniciaram a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Após o fim da votação, o documento seguirá para o Senado.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta de mandatos de cinco anos, como foi aprovado pelos deputados anteriormente. Para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos. O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários. Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes.

Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente em relação aos deputados. "Acabamos com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas vezes quiser e ainda ia aumentar seu tempo de mandato? Não pegou bem", disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT). A proposta cria ainda uma janela para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas, mudanças que devem ser mantidas no Senado.

POLÍCIA PROCURA ADOLESCENTE DESAPARECIDO EM CEARÁ-MIRIM/RN

A Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim solicita a colaboração da comunidade diante do desaparecimento de Anderson André Souza de Oliveira, de 12 anos, visto pela última vez na tarde da última segunda-feira, dia 13 de julho.

Qualquer informação que ajude o trabalho policial na localização do mesmo podem ser passadas de maneira anônima através do Disque Denúncia 181 ou diretamente para a Delegacia de Ceará-Mirim pelo telefone: 3274-5990

SAÚDE: CIENTISTAS DESCOBREM REMÉDIO QUE "CURA" DEPRESSÃO EM UM DIA

Depressão: doença ainda é mistério para a medicina

A depressão é uma doença psiquiátrica muito complexa, que se caracteriza pela perda de prazer nas atividades diárias, apatia, alterações cognitivas e de apetite, entre outros. A depressão é uma doença psiquiátrica muito complexa, que se caracteriza pela perda de prazer nas atividades diárias, apatia, alterações cognitivas e de apetite, entre outros. Por ser diferente da tristeza comum que a maioria das pessoas sente em algum momento da vida, ela ainda é um mistério para a medicina – já que pode acometer qualquer pessoa em qualquer período da vida. Para tentar ajudar no tratamento da patologia, que ainda não tem cura, cientistas acabam de descobrir um medicamento que pode melhorar os sintomas da depressão em apenas 24 horas.

A maioria das medicações usadas no tratamento da depressão atualmente ajuda a equilibrar o nível de serotonina no cérebro – neurotransmissor responsável pelo humor e que, normalmente, nessas pessoas, acaba sendo “mal distribuído” pelo cérebro. O maior problema é que esses remédios podem demorar até oito semanas para fazer efeito e os pacientes podem sofrer diversos efeitos colaterais até seus organismos se acostumarem com eles. O novo medicamento tem como foco outro neurotransmissor, o ácido gama-aminobutírico (mais conhecido pela sigla em inglês GABA), responsável pela regulação da excitabilidade neuronal ao longo do sistema nervoso. Os testes feitos em ratos mostraram que a medicação foi capaz de melhorar os sintomas da depressão em apenas 24 horas.

"Temos provas de que estes compostos podem aliviar os sintomas devastadores da depressão em menos de um dia, e de uma forma que limita algumas das principais fraquezas das abordagens atuais", disse Scott Thompson, presidente do Departamento de Fisiologia da Escola de Medicina da Universidade de Maryland e principal autor do estudo. Os testes com ratos mostraram que os compostos aumentaram rapidamente a força de comunicação excitatória em regiões que estavam enfraquecidas pelo estresse e que se acredita serem enfraquecidas pela depressão humana. Já em ratos que não estavam estressados, a medicação não mostrou efeito algum. Com isso, os pesquisadores acreditam que ela não terá efeitos colaterais em humanos. Segundo Thompson, o medicamento agora precisa mostrar sua eficácia em humanos para poder, um dia, chegar ao mercado. "Agora, será tremendamente empolgante descobrir se eles produzem efeitos semelhantes em pacientes deprimidos. Se estes compostos puderem rapidamente fornecer alívio dos sintomas da depressão humana, tais como pensamentos suicidas, eles têm capacidade para revolucionar a forma como os pacientes são tratados”, disse ele.

PB: POLÍCIA PROCURA FILHA SUSPEITA DE TER MATADO PAI POR DINHEIRO

A Polícia Militar, da 2ª Cia. de Solânea, procura os responsáveis pelo assassinato de um agricultor de 45 anos na zona rural de Casserengue/PB, na microrregião do Curimataú Ocidental, na tarde desta quarta-feira (15). A filha dele, Rosângela Santos de Aguiar, é uma das suspeitas e a motivação seria por dinheiro, que o pai usaria para comprar um garrote.

Além da filha, outras quatro pessoas estão sendo procuradas: um casal e mais dois homens, um deles estaria com a filha do agricultor. Segundo a polícia, eles estavam em três motocicletas e teriam atirado e, em seguida, desferido golpes de arma branca no pescoço da vítima. O crime aconteceu por volta das 14h30 no Sítio Cinco Lagoas. De acordo com o Capitão, J. Ferreira, os suspeitos podem ser de Arara, já que após a ação, os mesmos fugiram nesta direção. A polícia segue em diligências para prender os suspeitos. O agricultor foi morto a tiros.

FONTE: Folha do Sertão

MALÉVOLO QUE MATOU POLICIAL MILITAR DURANTE ASSALTO EM MAJOR SALES/RN É PRESO NO CE

A Polícia Militar de Russas, no Ceará, prendeu na manhã de ONTEM, quarta-feira (15), no sítio Retiro, na zona rural do município, Luziano Braga Matias, 27 anos, acusado de matar um policial militar no Rio Grande do Norte, após assalto a uma agência dos Correios na cidade de Major Sales, no dia 11 de novembro de 2014. O suspeito estava sendo procurado também pela Polícia Federal.

A prisão ocorreu depois que Luciano furou um bloqueio de abordagem policial em Russas/CE. Ele foi cercado dentro de uma residência, onde fez reféns. Após se entregar e ser conduzido à Delegacia Regional de Russas, a polícia identificou o acusado.

Segundo informações do agente de Polícia Civil, Alex Nicol, Luciano portava um revólver calibre 38, com cinco munições intactas. Ele confessou ter matado o policial do RN e está sob custódia da Polícia Civil cearense. O acusado será interrogado pela Polícia Federal e, provavelmente, transferido para o RN.

Imagens de câmera de segurança mostram o desespero de clientes e a troca de tiros entre um policial militar e assaltante no interior da agência dos correios em Major Sales. MO fato ocorreu na tarde do dia 11 de novembro de 2014 e culminou com a morte do soldado Alexandro Oliveira, de 34 anos. Após ser baleado, o militar foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu. Durante um cerco na zona rural de Major Sales, houve troca de tiros e um suspeito morreu. A PM ainda prendeu um segundo suspeito de envolvimento no assalto. No entanto, Luciano conseguiu escapar.

MEGA-SENA, CONCURSO 1.723: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 11 MI

Nenhuma aposta acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.723 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 11 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 - 27 -30 - 46 - 52 - 60.

A quina saiu para 54 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 38.128,57. Outros 3.169 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 928,16 cada.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

RESULTADOS DE QUARTA DA LIBERTADORES, COPA DO BRASIL E SÉRIE B DO CARIOCA

Taça Libertadores 2015
(Semifinal - jogos de ida)
Internacional 2 x 1 Tigres-MEX

Copa do Brasil 2015
(Terceira fase - jogos de ida e volta)
Ceará 0 x 0 Tupi-MG
Vasco 3 x 1 América-RN
Náutico 0 x 2 Flamengo (ida 1 x 1)
ASA 0 x 1 Palmeiras (ida 0 x 0)
Paysandu 3 x 0 Bahia
*Flamengo e Palmeiras se garantiram nas oitavas de final, além de Figueirense

Campeonato Carioca Série B 2015
(Triangular final - 4ª rodada)
America-RJ* 2 x 0 Americano
*America-RJ e Portuguesa-RJ jogarão a Série A do Campeonato Carioca em 2016.

2015 – GRUPO E

14/7/2014	Fluminense		1 x 0		Flamengo
15/7/2015	Palmeiras		3 x 0		Vasco da Gama

GRUPO F

15/7/2015

Ponte Preta

2 x 3

Vitória

MULHER É EXECUTADA A TIROS NO TRÂNSITO DO ALECRIM EM NATAL

Mulher estava no banco do carona quando foi atingida e morta no Alecrim/Humberto Sales

Uma mulher identificada como Joana D'arc da Silva Ramiro foi executada a tiros por volta das 8h desta quinta-feira (16), no Alecrim. A vítima estava no banco do carona do carro conduzido pelo marido, quando outro veículo parou ao lado e homens efetuaram os disparos. A mulher morreu na hora. O crime ocorreu na rua dos Canindés próximo ao cruzamento com a avenida Presidente Quaresma. O marido da vítima, com quem estava casado há 33 anos e tinha quatro filhos, dirigia o veículo até chegar ao cruzamento e diminuir a velocidade. Neste momento, outro carro ainda não identificado parou ao lado e foram efetuados os disparos. Os bandidos fugiram em seguida.

Ao todo, sete tiros atingiram o veículo e mataram na hora Joana D'arc, que sequer conseguiu desembarcar do carro. O marido da vítima sofreu ferimentos leves devido aos estilhaços dos vidros que foram perfurados, mas não foi atingido por nenhum disparo. Até o momento, ainda não há a confirmação sobre o que pode ter motivado a ação dos criminosos e se o alvo seria realmente a mulher que foi morta. O carro da vítima tinha películas escuras e que dificultam a visão do interior do veículo. A área foi isolada e o Itep já foi ao local para realizar a perícia e remoção do corpo. A Polícia Militar realiza diligências em busca dos criminosos e a Polícia Civil vai investigar o caso

IDENTIFICADAS AS CINCO MULHERES QUE FORAM ASSASSINADAS EM ITAJÁ/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou os nomes das cinco mulheres assassinadas na madrugada desta quarta-feira (15) dentro de um prostíbulo no município de Itajá, distante 200 quilômetros de Natal. As vítimas foram reconhecidas por familiares no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). As vítimas são: Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, natural de Natal, que seria a dona do estabelecimento, Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos, natural de Upanema, e Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos, Maria Daiane Batista, de 20 anos e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, naturais de Assu.

O delegado Ernani Leite, titular da delegacia de Angicos, acredita que apenas uma das mulheres era o alvo dos criminosos, tendo as outras sido mortas como queima de arquivo, "para que não restassem testemunhas", ressaltou. "Uma das mulheres, que foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 no rosto, provavelmente era o alvo", acrescentou o delegado. Ainda segundo Ernani, a polícia trabalha com duas linhas de investigação. "Mas não vamos revelar detalhes para os suspeitos não se evadirem", complementou.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), uma ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu está responsável pela investigação do crime.

Chacina
A chacina aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) no município de Itajá, a 200 quilômetros de Natal. Quatro homens armados e encapuzados entraram no local onde funcionava um prostíbulo e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça. Dois corpos foram encontrados em uma sala, outros dois na cozinha e a quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. Não havia clientes no prostíbulo no momento do crime.

Fonte: G1/RN

PB: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 2016

A Polícia Militar abriu o período de inscrições para as 30 vagas oferecidas do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da instituição. Os interessados têm até o dia 10 de agosto para se inscreverem no site da Polícia Militar (http://www.pm.pb.gov.br/). A taxa cobrada é de R$ 50 e deve ser paga até o dia 11 de agosto. Só poderão concorrer os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que o concurso tem como primeira fase a prova no Enem. A capitã Carla Marques, da comissão de divulgação, lembra que o candidato deve ler atentamente todo edital antes de realizar a inscrição. “É fundamental que os interessados conheçam o edital por completo, saibam os requisitos necessários para o preenchimento do cargo e, de forma antecipada, conheçam também o que é exigido nas demais etapas, que é a psicológica, de saúde, física e avaliação social, buscando assim sempre uma melhor preparação para atingir o objetivo de conquistar uma das vagas”, destacou.

O edital está disponível no site da Polícia Militar e traz, entre outros requisitos, as informações sobre a altura mínima exigida para os candidatos (1,65 m para o sexo masculino e 1,60 m para candidatos do feminino) e idade – ter 18 anos, no mínimo, e 30 anos, no máximo, até o dia 31 de dezembro de 2016, que é o ano da realização da matrícula para os aprovados. Nele também consta o modelo de requerimento de isenção da taxa de inscrição. São isentos do pagamento os doadores de sangue na rede hospitalar pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba, mas para ter o benefício o candidato deve comparecer ao Núcleo de Recrutamento e Seleção (NRS), na Diretoria de Gestão de Pessoas da PM, que fica localizado no prédio do Quartel do Comando-Geral, no Centro da Capital, entre os dias 8 e 22 de julho, no horário das 8h às 12h30.

Quem for pedir isenção deve levar o requerimento com cópia autenticada do formulário de inscrição preenchido, cédula de identidade, carteira de doador de sangue expedida por órgão estadual conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de que fez, no mínimo, três doações à rede hospitalar pública ou conveniada ao SUS, nos últimos doze meses – com base até a data de publicação do edital da PM, dia 03 do mês de junho.

Salários oferecidos – Os aprovados em todas as etapas dentro do número de vagas já recebem remuneração durante o período do curso de formação. No primeiro ano de curso, como cadete 1º ano, o aluno recebe por mês R$ 2.194,54, de acordo com a tabela atual de pagamento do Estado, que tem reajuste todo mês de janeiro graças à data-base do servidor. Esse valor no segundo ano de curso sobe para R$ 2.440,90 e chega a R$ 2.721,51 no terceiro ano. Atualmente, a remuneração mensal de um 2º tenente da instituição é de quase R$ 6 mil reais.

PREFEITURA PARAIBANA, LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 80 VAGAS

A Prefeitura de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, lançou edital de concurso público com 80 vagas para cargos de nível fundamental incompleto e completo, médio e superior. Os salários vão de R$ 788 a R$ 2.000, podendo ainda ser acrescentada uma gratificação. Confira o edital. As incrições começam no dia 20 de julho, e vão até as 23h59 do dia 20 de agosto. O interessado deverá preencher o formulário de inscrição via internet, no site da Conpass Concurso e pagar a taxa de inscrição que varia de R$ 55 a R$ 100, a depender de cargo.

Há vagas para assistente social (1), enfermeiro (4), psicólogo (1), fisioterapeuta (1), médico (2), técnico em enfermagem (5), fiscal de tributos (2), fiscal de obras (1), auxiliar de secretaria (7), agente administrativo (6), digitador (3), operador de máquina pesada (2), motorista (17), guarda municipal (2), pedreiro (2), eletrecista (1), copeira (2), auxiliar de serviços gerais (15), coveiro (1), servente de pedreiro (2) e vigilante (4). As jornadas de trabalho podem ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. Para os cargos de operador de máquina pesada e motorista, é necessário que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação tipo D. As provas serão realizadas no dia 27 de setembro e a estimativa é que o resultado final seja divulgado no dia 20 de novembro.

ROSALBA FLERTA COM O PTB QUE CONVIDA RICARDO E RAFAEL MOTTA PARA COMANDO DA LEGENDA NO RN

A ex-governadora Rosalba Ciarlini aguarda uma decisão da justiça no sentido de lhe garantir elegibilidade para disputar a Prefeitura de Mossoró no próximo ano, para se filiar a um partido.Rosalba mira no PTB, que está vazio no Rio Grande do Norte, já que a comissão provisória venceu e não foi renovada, para se filiar… e comandar.

Porém o diretório nacional do PTB fez convite aos deputados federal Rafael Motta e estadual Ricardo Motta, que hoje comandam o PROS, que está sendo esvaziado com o desejo de  sair dos deputados Vivaldo Costa, Gustavo Carvalho e Albert Dickson. O convite a Rafael e Ricardo foi feito pela presidente Cristina Brasil, com base na história familiar dos dois em relação ao partido. Ex-deputado Clóvis Motta, pai de Ricardo, já presidiu o PTB no RN. Resta saber se, com o PTB refletindo hoje a imagem do ex-presidente Fernando Collar, os parlamentares do RN vão encarar a mudança

Fonte: Thaisa Galvão

FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ: SEGURANÇA TERÁ REFORÇO DE 100 AGENTES

Representantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) do Governo do Estado e da Prefeitura de Caicó estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal, para discutir o planejamento operacional a ser executado durante a Festa de Sant´Ana que acontece no período de 22 de julho à 2 de agosto. Ao todo mais de 100 agentes de segurança pública estarão atuando diariamente no evento. O governador Robinson Faria, o prefeito Roberto Germano e o deputado estadual Álvaro Dias participaram da apresentação do plano.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) atuará com reforço policial prevenindo e reprimindo a prática de crimes diversos, menores de idade conduzindo veículos automotores, a prostituição e exploração de crianças e adolescentes e ações de vandalismo praticadas por agentes infratores. Diversas unidades da PMRN como Grupo de Patrulhamento, Radiopatrulha, Trânsito, Ambiental, Cavalaria, Policiamento Velado e o Tático Operacional atuarão integrados distribuídos em pontos estratégicos da Festa de Sant´Ana. O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) estará com barreiras nas RNs 118 e 228 orientando e fiscalizando o fluxo de veículos. Cerca de 10 viaturas e uma média de 70 policiais militares serão disponibilizados diariamente no evento.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) intensificará as ações da Lei Seca, fiscalizando veículos e condutores neste período, com foco no uso de bebidas alcoólicas por condutores e utilização de capacetes e cinto de segurança. Cerca de 17 profissionais do órgão atuarão integrados com outras instituições nas proximidades das áreas de shows onde há um maior consumo de bebidas. A Polícia Civil contará uma delegacia móvel com equipe completa (01 delegado, 2 escrivães e 4 agentes) para atuar como suporte as operações desenvolvidas pela Polícia Militar e Detran. Além disso, a Delegacia de Plantão de Caicó contará com um reforço extra de escrivães e agentes a fim de garantir um atendimento rápido nas ações de flagrantes e investigações. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) também garantirá a presença de médicos legistas durante todos os dias da festa.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO DEFENDE GOVERNO SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou em pronunciamento, durante sessão ordinária desta quarta-feira (15), sobre a renovação do contrato entre Governo do Estado e Banco do Brasil, assunto também abordado na terça-feira (14) pelo deputado José Dias (PSD). Gustavo apresentou justificativas que recebeu do Governo para manutenção do convênio. “A renovação do contrato com o Banco do Brasil se deu em um momento diferente da economia. Alguns podem questionar, tendo em vista o contrato anterior assinado em 2012, mas ele é legal porque tem como respaldo resolução do Banco Central”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o parlamentar, a resolução do Banco Central, de janeiro de 2012 modifica o objeto do contrato e favorece a portabilidade, o que significa que a partir desta resolução o servidor pode escolher qualquer banco, a entidade financeira deixa de ser exclusiva. “O contrato atual tem outro contexto macroeconômico, faz com que as contas únicas não sejam mais tão atrativas como no passado, porque hoje a escolha é do servidor”, disse o deputado. Outra justificativa apresentada pelo Governo para a renovação do contrato, segundo o parlamentar, é em relação ao benefício para as contas públicas. Um banco paga por servidor uma taxa, que em outros estados gira em torno de R$ 2.100 já no Rio Grande do Norte o Banco do Brasil taxou esse valor em R$ 2.750 por servidor.

Em aparte, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse que o assunto tem uma expressão monetária alta e que deve existir um debate e esclarecimentos à opinião pública. O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) falou ainda que na opinião dele o convênio não foi “um bom negócio” e que houve divergências. O deputado José Dias (PSD) ressaltou que o Governo do Estado foi eleito para quebrar paradigmas e que para ele, isso ainda não está acontecendo. “Isso demonstra a fragilidade financeira e o que me preocupa é a falta de consciência de que essa crise deve ser resolvida com posições firmes e lineares”, disse parlamentar.

SENADO APROVA INTERNAÇÃO DE ATÉ 10 ANOS PARA MENORES INFRATORES

O plenário do Senado aprovou a mudança no ECA(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos e homicídio doloso. O prazo máximo passa da pena passa dos atuais três para dez anos. Aprovado por 43 votos a 13, o texto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi um substitutivo apresentado à proposta do relator, senador José Pimentel (PT-CE). O petista acatou a versão de Serra no lugar da original, que defendia o tempo máximo de oito anos. Pela proposta, os menores infratores que cometerem crimes graves ficarão em uma ala separada dos demais dentro dos estabelecimentos socioeducativos. Apesar de ser uma ideia de Serra, o projeto recebeu o apoio do Palácio do Planalto, que o vê como uma alternativa à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. O líder do PT, Humberto Costa (PE), no entanto, liberou a bancada por votar como quisesse.

Ao anunciar que abriria a ordem do dia com a apreciação da projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi interpelado pelos alguns senadores, que pediram mais tempo para discutir a proposta. Os parlamentares cobraram de Renan a promessa que o peemedebista tinha feito de criar uma comissão para analisar tanto a proposta de alteração no ECA quanto de redução da maioridade penal. "Esse tema é um tema muitíssimo importante. Não dá para votar uma mudança tão importante no ECA sem uma discussão mais aprofundada", disse o petista Lindbergh Farias (RJ). O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) argumentou que a criação da comissão suspendia o debate do projeto.

Foi colocado em votação um requerimento para decidir se o projeto seria votado ou não. Por 35 votos a 32, os senadores rejeitaram a proposta de adiar discussão do projeto. Autor da proposta, Serra aproveitou a proximidade que tem mantido com o presidente da Casa para pedir que o projeto fosse apreciado. Na segunda-feira, o senador chegou a procurar parlamentares contrários à aprovação do projeto, inclusive o senador Fernando Collor (PTB-AL), para tentar convencê-los da importância da matéria.

(Com Estadão Conteúdo)

A BOA DO DIA…

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJRN DIVULGOU LISTAS ATUALIZADAS DA ORDEM DE PAGAMENTOS

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda Bezerra, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, publicou três editais tornando públicas as listas únicas de ordem cronológica para pagamento de Precatórios do Estado do RN; dos Municípios do RN; e das Autarquias Municipais, Estaduais e Federais, de acordo com as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução 115/2010 – CNJ e Resolução 08/2015 –TJRN. “A publicação das listas é o cumprimento do que determina a Constituição Federal e o Conselho Nacional de Justiça e é o exercício do dever de transparência da Divisão de Precatórios, para as pessoas saberem o que será pago pela Divisão”, afirma Bruno Lacerda.

A publicação dos editais com as listas atualizadas irá possibilitar à Divisão de Precatórios iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum. É mais uma etapa trazida após a publicação da Resolução nº 08/2015, a qual determinou a remessa dos processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para a primeira instância, o que dará à Divisão condições de atuar somente em processos de precatórios e focar nos seus pagamentos. Outra novidade é que as listas foram publicadas agora de forma única, ou seja, numa só relação constam os precatórios de natureza alimentar e os preferenciais de natureza constitucional pelos critérios de doença ou idade, os quais devem ser pagos antes dos da ordem cronológica normal. “Só pode haver pagamento da ordem cronológica normal se não houver pagamento de prioridades”, ressalta o responsável pela Divisão de Precatórios.

Revisão
O magistrado aponta que houve a necessidade de revisão das listas após a realização de uma inspeção na Divisão, a qual detectou erros de datas e de cronologia em processos de precatórios. Foram observados casos que não levavam em consideração a natureza do precatório e a data em que foram oficiados para pagamento, o que interferia na ordem cronológica de pagamentos. O juiz Bruno Lacerda explica que as listas já eram publicadas, mas nunca haviam sido revisadas nem corrigidas, o que agora foi feito, observando-se as legislações vigentes sobre o tema.

Saiba mais
As dívidas de entes públicos resultantes de ações judiciais são pagas por meio de precatórios, ou seja, ele é o instrumento utilizado para o pagamento das dívidas contraídas pela União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações, fazendo incluí-las no orçamento público. São pagos pela ordem cronológica, excetuando-se as preferências previstas na Constituição, como os de natureza alimentícia ou cujo credor tenha idade igual ou superior a 60 anos.