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quinta-feira, 16 de julho de 2015

BRASIL: CÂMARA RECUA E MANTÉM MANDATOS DE QUATRO E OITO ANOS

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Aprovada em votação anterior, duração de cinco anos para todos os cargos não atingiu os 308 votos necessários. Fim da reeleição no Executivo foi mantido; decisão sobre doações privadas a campanhas ficou para agosto/MARIANA HAUBERT - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta (15) e manteve o mandato de quatro anos para cargos do Poder Executivo e deputados e de oito anos para senadores. Os parlamentares iniciaram a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Após o fim da votação, o documento seguirá para o Senado.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta de mandatos de cinco anos, como foi aprovado pelos deputados anteriormente. Para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos. O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários. Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes.

Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente em relação aos deputados. "Acabamos com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas vezes quiser e ainda ia aumentar seu tempo de mandato? Não pegou bem", disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT). A proposta cria ainda uma janela para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas, mudanças que devem ser mantidas no Senado.

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