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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

OAB/RN: CHURRASCO DO MÊS DO ADVOGADO ACONTECE NESTE SÁBADO EM NATAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) vai realizar neste sábado (22), a partir das 13h, mais uma edição do churrasco em comemoração ao Mês do Advogado. Este ano o evento acontece no Colégio Nossa Senhora das Neves, na capital do estado.

A animação vai ficar por conta das bandas Preto no Branco e Gota Elétrica, segundo informação de Maiara Cruz, postada na página virtual da OAB/RN.nAs senhas já estão à venda na sede OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e nas Salas dos Advogados, em Natal, no valor de R$ 50,00 antecipada e R$ 70,00 na hora. nO ingresso dá direito a churrasco Dom Cervantes, cerveja, caipifruta e água mineral.

SINAI/RN: JUSTIÇA DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PCCR DOS TRABALHADORES DO DER/RN

O Supremo Tribunal Federal (STF), na capital do país, deu ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na ação que cobra o cumprimento da reestruturação da tabela salarial dos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN).

Conforme a informação, destacada no portal virtual da entidade sindical, o processo já se encontra no Tribunal de Justiça do RN, em Natal. A assessoria jurídica do Sindicato vai peticionar solicitando o imediato cumprimento integral da Lei.

FELIPE MAIA LAMENTA CORTE DE RECURSOS FEDERAIS PARA ÁREAS ESSENCIAIS

Felipe-Maia-Comissão-Lúcio-Bernardo-Jr-Agência-Câmara

Nos primeiros sete meses deste ano, o Governo Federal não executou um centavo dos recursos públicos que deveriam ser destinados para 17 ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. Iniciativas como assistência à saúde de populações ribeirinhas, educação infantil e construção de delegacias e penitenciárias não receberam qualquer verba do mais de R$ 1 bilhão previsto para tais ações.

O deputado Felipe Maia (DEM), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, destacou a contradição no discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ao anunciar o corte de R$ 69,9 bilhões, em março deste ano, declarou que todos os setores do governo seriam atingidos, exceto a saúde, a educação e o desenvolvimento social. “Ao contrário do que o governo do PT diz, políticas públicas essenciais para a população estão sendo afetadas pelas medidas do ajuste fiscal. Mais uma vez fica o alerta: o governo continua não cortando gastos onde realmente deveria e penaliza a população”, disse o parlamentar do Democratas (DEM).

De acordo com o parlamentar, cinco iniciativas do Governo Federal para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS), como construção de unidades da Vigilância Sanitária em portos e aeroportos e atenção à saúde das populações ribeirinhas, no valor de R$ 38,2 milhões, não tiveram recursos aplicados. Na área da segurança pública, nove ações para reformar o sistema penitenciário também estão sem aplicação de recursos. “E um novo corte de R$ 8,6 bilhões foi anunciado há algumas semanas e vão atingir exatamente a saúde, que perdeu R$ 1,7 bilhão, e a educação, que teve um bloqueio de R$ 1,16 bilhão. O governo do PT quebrou o país e deixou setores de extrema necessidade sem recursos”, afirmou.

EDUCAÇÃO – Na educação, repasses para manutenção da educação infantil de R$ 642,7 milhões deveriam ter sito efetuados, mas nada foi pago até o final do mês de julho. Felipe Maia considerou “ironia” o atual governo promover tantos cortes na educação e se intitular “Pátria Educadora”. Para o parlamentar, a falta de investimentos no setor reflete nos números divulgados pelo Censo Escolar 2014, que revela que 53% das escolas de ensino básico (do 1º ao 9º ano) não possuem esgoto encanado. Além disso, quase um terço das escolas não tem rede de água e 26% estão sem coleta de lixo. “O atual Governo Dilma impôs uma triste realidade para as escolas brasileiras, cortando os recursos da educação. É essa a pátria educadora da presidente Dilma?”, questionou.

LAVA JATO APURA ELO DE DIRCEU COM AUXÍLIO FUNERÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal enquanto é transferido para Curitiba - 04/08/2015
José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal enquanto é transferido para Curitiba - 04/08/2015(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters)

A Polícia Federal investiga a relação da consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mensaleiro condenado e preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, com o auxílio funerário a beneficiários do Bolsa Família, grande vitrine eleitoral do PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante as buscas da Operação Pixuleco, que colocou Dirceu de volta na cadeia, a força-tarefa da Lava Jato encontrou no escritório do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sócio de Dirceu na JD Consultoria, documentos relativos a contratos firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Seguradora Líder para fornecer e administrar o auxílio aos inscritos no Bolsa Família - o ministério e a seguradora afirmam que o convênio não chegou a ser fechado. Mas entre os documentos apreendidos há um que denota o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio. Trata-se da empresa Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, de Campinas, que te como um dos sócios Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do mensaleiro.

A Manzolli tem um contrato para prestar serviços ao suposto convênio, segundo a reportagem, pelo valor mensal de 240.000 reais. Na mesma leva de documentos está um contrato da JD com a consultoria pelo valor mensal de 52.000 reais. Embora o contrato entre a Manzolli e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), ligada à negociação com a Líder, aparentemente, não tenha sido efetivado, a PF investiga a ligação de Dirceu e seu irmão com o convênio. Para o Ministério Público, a empresa ligada a Gaspar era a 'consultoria' da consultoria do petista.

JOVEM É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DA GUARITA EM NATAL

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

A polícia registrou um crime de homicídio, na comunidade da Guarita, no Alecrim, na zona Leste de Natal, na noite de quinta-feira (20). Um jovem foi assassinado com vários tiros em via pública, na rua Sátiro Dias, por volta das 20h.

Segundo informações da polícia, a vítima, identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia como Romerson Alef Silva Costa estava na rua quando homens se aproximaram dele e começaram a atirar. Romerson Alef foi atingido por vários tiros e não teve tempo de socorro, caindo morto em uma calçada. Em seguida, os criminosos fugiram. Apesar de o homicídio ter sido registrado ainda cedo da noite, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o caso, devido à lei do silêncio.

MENINA DE 6 ANOS ENCONTRADA MORTA PERTO DE CASA É ENTERRADA EM CONCHAL/SP

Familiares e amigos se despediram de Ana Gabrielle em Conchal (Foto: Claudia Mourão/EPTV)
Familiares e amigos se despediram de Ana Gabrielle em Conchal (Foto: Claudia Mourão/EPTV)

O corpo de Ana Gabrielle Santos Ferreira, encontrada morta na quinta-feira (20) em um terreno de Conchal (SP), foi enterrado na manhã desta sexta-feira (21) no cemitério municipal da cidade. A menina de 6 anos estava desaparecida desde a noite de sábado (15). Por enquanto, ninguém foi preso. A Polícia Civil não divulgou informações sobre o caso para não atrapalhar a investigação.

O enterro ocorreu às 9h e antes não houve velório. O corpo da menina seguiu direto do Instituto Médico Legal (IML) para o cemitério. Familiares e amigos participaram da cerimônia de sepultamento. Ana Gabrielle foi encontrada em um terreno perto da casa da tia, no CDHU, onde a menina estava quando desapareceu.  A criança havia passado o dia na casa da tia em um condomínio. Por volta das 20h, a tia e a prima saíram. Em seguida, a garota foi atrás da prima e desapareceu. Parentes e amigos saíram pelas ruas espalhando cartazes e perguntando se alguém havia visto a criança.

Corpo da criança foi encontrado perto da casa dela em Conchal (Foto: Reprodução EPTV)
Corpo da criança foi encontrado perto da casa dela em Conchal (Foto: Reprodução EPTV
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O corpo
A família disse acreditar que o corpo da criança tenha sido deixado no local, na quinta-feira, após as buscas realizadas pelas autoridades. “Ela não estava ali. A gente tinha vasculhado todo aquele lugar. Esse corpo foi colocado hoje cedo, de madrugada”, afirmou a tia, Zuleide Ferreira. “É muita crueldade fazer uma coisa dessas. Não tem condições, a gente tem que descobrir e ir atrás desse assassino. Ele tem que pagar, porque a menina indefesa, a mãe está sofrendo, a situação dela [está ruim], imagina agora sem a filha dela”, falou Rosângela Ferreira, tia de Ana Gabrielle.

A Guarda Municipal informou que a criança estava coberta com um lençol, dentro de um saco plástico. Além disso, as mãos da criança estavam amarradas e havia ferimentos de faca no pescoço e no corpo. A polícia alega que não vai se pronunciar sobre o caso para não atrapalhar a investigação. Uma denúncia anônima ajudou a localizar a garota. “Desde o dia que ocorreu o fato, a Guarda Municipal tem se empenhado em fazer buscas. Foi localizado devido a uma ligação ao 153”, falou o inspetor da Guarda Municipal, Abinabe Arão da Costa.

Ana Gabrielle Santos Ferreira  estava em condomínio do CDHU em Conchal quando sumiu (Foto: Reprodução/ Facebook)
Ana Gabrielle estava em condomínio do CDHU quando sumiu (Foto: Reprodução/ Facebook)

Desaparecimento
Rosângela Alves Ferreira,
tia da menina, contou que, na noite de sábado, além dela e da sobrinha, estavam no apartamento sua filha de 10 anos e seu namorado. "A Ana estava comendo o bolo que fiz para ela", lembrou a tia.

De acordo com a mulher, em determinado momento ela desceu as escadas do prédio e a filha foi atrás, levando uma bolsa. Quando as duas voltaram, a criança não estava mais na sala. "Perguntei para o meu namorado e ele disse que ela tinha descido atrás da gente", afirmou. "Eu só dei uma saidinha de três a quatro minutos e quando voltei para dentro ela já não estava mais. Eu acho que ela desencontrou o caminho e na hora que entramos e vimos que ela não estava e descemos, ela pode ter corrido para a rua, alguém pode ter chamado. Está um mistério muito grande", falou Rosângela. Desde então, ninguém mais teve informações sobre o paradeiro da criança.

O padrasto da menina, Leandro Aparecido Cremasco, contou ao G1 que a menina estava no apartamento com a tia e sumiu por volta das 20h30. “Ninguém viu nada. Essa foi a primeira vez que ela sumiu, é comportada e não conversava com estranho”, disse. Sem notícias, a mãe da garota, Suzana dos Santos Ferreira, não conseguiu comer e desmaiou. Ela teve de tomar soro e ficou sob efeito de calmantes, de acordo com Rosângela

PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31/08‏

Prefeito Padre Jocimar


Considerando a data que antecede o feriado municipal do dia 01 de setembro, momento em que haverá Desfile Cívico em comemoração àEmancipação Política do Município, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo assinou o Decreto nº 1.192, de 19 de agosto de 2015.

Através deste decreto municipal, o Chefe do Executivo jardinense instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira). O decreto também se enquadra dentro da política de contenção de despesas implantada por esta Municipalidade.

Excluem-se do ponto facultativo os serviços e atividades que por sua especificidade e natureza são considerados essenciais, como: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Guarda Municipal e Atendimento às Ações Básicas de Saúde, conforme preceitua a Portaria nº 078, de 23 de abril de 2015.

PM EXECUTADO NO RIO OSTENTAVA LUXO E POSAVA COM ANEL USADO POR MILÍCIA

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Eduardo Dias postava fotos de viagens em rede social (Foto: Reprodução/Internet)

O cabo da Polícia Militar Carlos Eduardo Conceição Dias, executado a tiros na tarde de quinta-feira (20), na areia da Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio, ostentava uma vida de luxo nas redes sociais. Em sua conta no Instagram, Eduardinho, como era conhecido, compartilhava fotos de viagens, bons restaurantes, passeios de helicóptero, joias e seu carro, uma BMW 2011 avaliada em R$ 75 mil. "Curitiba, Belo Horizonte e Angra, semana que vem, o trem vai partir para São Paulo e depois, Balneário Camboriú para fechar a conta e ver os prejuízos.", postou ao lado de uma montagem de fotos sempre cercado de mulheres e amigos em festas.

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Eduardo Dias aparece em uma das fotos que postou ao lado de Belo e Naldo Benny (Foto:
Reprodução/Internet)

Em janeiro, a remuneração de um cabo da Policial Militar girava em torno de R$ 2,9 mil, com direito a uma gratificação de R$ 500 para efetivo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Eduardo era lotado na UPP Fazendinha, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte. O PM estava na corporação havia sete anos.

Famosos e malhação
Em seu perfil virtual, Eduardo também compartilhava com frequência fotos exibindo sua forma física, na academia e ao lado de famosos. Entre eles, os cantores Belo e Naldo Benny, o comediante Wellington Muniz, o “Ceará”, e os atletas de MMA do Team Nogueira, os irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, com quem treinou.

Suposta ligação com milícia
O cabo era ex-genro de Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, chefe da maior milícia do Rio, que está preso. Em 2013, Eduardinho respondeu a um Inquérito Policial Militar ao lado de Tôni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, que sucedeu Batman no comando da milícia e também está detido, no presídio federal de Catanduvas (PR). O procedimento, no entanto, acabou arquivado, segundo a PM, porque “não foi possível incriminar os acusados devido a inexistência de provas contra os mesmos”.

Agora, a Divisão de Homicídios investiga a participação de milicianos na execução do PM. Ao G1, policiais disseram que Eduardinho era ligado à chefia da milícia em Campo Grande, na Zona Oeste. Em 2014, um anel de ouro com o rosto do Batman, semelhante ao que o PM exibe em fotos na internet, foi apreendido durante a prisão do ex-PM Marcos José de Lima Gomes, o Gão, apontado como o último chefe do bando de milicianos que estava em liberdade. “Ao que parece, só integrantes da alta cúpula da milícia usam este anel. É uma joia cara feita de ouro”, disse na época o delegado Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios.

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Policial tira selfie com boné do Batman, apelido de seu ex-sogro miliciano (Foto: Reprodução/Instagram)

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Eduardo posa com relógio de ouro e iPhone 6 (Foto: Reprodução/Instagram)

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Policial Militar fala em passeio de família, com um helicóptero como pano de fundo (Foto: Reprodução/Instagram)

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Foto no Instagram mostra anel do Batman (Foto: Reprodução/Instagram)

IMPACTO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO RN SERÁ DE R$ 65 MILHÕES ATÉ 2017

O impacto financeiro com as promoções de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte deve chegar a R$ 65 milhões nas folhas de pagamento das duas corporações, segundo informações extraoficiais apuradas pela TRIBUNA DO NORTE. O Governo do Estado não confirmou o valor. Por intermédio de sua Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) informou à TRIBUNA DO NORTE, que até a segunda-feira terá levantado e consolidados o volume de recursos financeiros acrescidos à folha de pessoal, em função das novas negociações com os praças, encerradas na última quarta-feria (19).

Com o acordo, os praças desmontaram o acampamento no Centro Administrativo, iniciado no último dia 5 de agosto pelo cumprimento da Lei de Promoções de Praças. Inicialmente, as duas Associações de Praças da PMRN e do CBMRN negociavam as promoções ex-officio de 3.967 praças, mas no último dia de negociação, outros números foram apresentados pela própria área administrativa e econômica do governo, de forma que o número de promoções ex-oficio, subiu para 4.173. As promoções serão concedidas a partir do dia 25 deste mês; em dezembro deste ano; abril e agosto de 2016. Ao todo, no decorrer dessas quatro datas serão promovidos 3.896 praças da PM e 277 do CB.

Em relação às promoções de 2012, 2013, 2014 e abril deste ano, as diferenças remuneratórias somam em torno de R$ 400 mil. O pagamento será escalonado, começando este mês, em folha suplementar, pelos valores referentes às promoções de 1.353 militares, entre oficiais e praças, concedidas em abril de 2015 . Em outubro e novembro deste ano serão pagas as promoções de 2012, 2013 e 2014, conforme garantiu a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, nas negociações do dia 19.  A Searh ainda está levantando o impacto financeiro relativo ao reajuste de 9% a ser aplicado em setembro, conforme reza a Lei de Promoções de Praças.

SESAP PROMETE REGULARIZAR ATÉ AMANHÃ REPASSES PARA CENTRO DE NEFROLOGIA NO RN

Sem os repasses, os tratamentos de 120 pacientes estão comprometidos
Sem os repasses, os tratamentos de 120 pacientes estão comprometidos/Magnus Nascimento

Com dificuldades financeiras, por ainda não ter recebido os repasses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) referentes aos meses de maio e junho, o Centro de Nefrologia de Natal (CNN), na Cidade da Esperança, está impossibilitado de dar continuidade ao tratamento dos 120 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise lá através do Sistema Único de Saúde (SUS). O débito, segundo Jessicleide Dantas, responsável na clínica pelo faturamento SUS, é de R$ 680 mil. Caso a Secretaria Estadual de Saúde Pública não regularize o pagamento até esta sexta-feira (21), o Centro de Nefrologia de Natal encaminhará os pacientes, a partir da próxima segunda (24), ao setor de regulação da Sesap para realocação temporária em outras clínicas que prestem o serviço de nefrologia na cidade. “Fizemos o possível para manter o atendimento, pois estamos falando de pacientes crônicos renais, e a suspensão do tratamento pode levá-los a óbito”, disse a assistente social da clínica, Gisele Barreto, acrescentando que foi preciso denunciar a situação ao Ministério Público do Estado para que a Sesap começasse a se mobilizar e dar andamento ao trâmite, “emperrado por causa da  excessiva burocracia”.     

Gisele Barreto e Jessicleide Dantas Antes contam que, antes de ir ao MP, tentaram mais de uma vez conseguir uma reunião com os gestores da Sesap. Sem sucesso, a clínica enviou correspondência aos pacientes, explicando a situação e dizendo que procurassem a regulação da Sesap. O secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Haroldo Vale, os recebeu no auditório da Sesap e explicou que houve um problema no repasse do recurso, mas que o processo já está na Assessoria Jurídica do órgão, de onde será enviado à Controladoria Geral do Estado (Control) para autorização do repasse. “Quando o processo voltar para a Sesap, hoje à tarde ou amanhã, procederemos o pagamento”, disse o secretário adjunto.
Haroldo Vale esclareceu ainda que há um trâmite burocrático necessário para o pagamento dos prestadores de serviço. “Depois que o serviço é realizado, a clínica tem 30 dias para enviar a documentação para processamento e auditoria, e após 15 a 20 dias é feito o pagamento”.
Além dos repasses referentes a maio e junho, Jessicleide Dantas reclama de um corte de R$ 105 mil em abril. Segundo ela, o contrato mensal é de R$ 247.767,60, mas, por conta do atendimento de pacientes além do teto naquele mês, a fatura encaminhada à Sesap foi de R$ 285.328,84. Em maio, o valor foi R$ 286 mil e em junho, R$ 289 mil.

Diante do corte financeiro, o Centro de Nefrologia de Natal, na Cidade da Esperança, foi obrigado, segundo a responsável pelo faturamento SUS, a transferir 17 pacientes para a clínica do Tirol pertencente ao mesmo grupo. Embora o padrão de atendimento seja o mesmo, os transferidos acabam sendo prejudicados por causa do deslocamento.
“Como a maioria mora na zona Oeste, ficava mais próximo e cômodo fazer a hemodiálise aqui. Eles vêm três vezes por semana, lembrando que a pessoa sai muito debilitada após a sessão”, diz a assistente social Gisele Barreto. Por ter começado a fazer hemodiálise na clínica em fevereiro deste ano, o consultor imobiliário Mário Tadeu de Oliveira e Silva, 52, foi um dos que precisaram ser transferidos para a unidade do Tirol.  “A outra clínica tem o mesmo padrão, com profissionais competentes e atendimento humanizado, até porque são quatro horas terríveis de sessão. A pessoa sai massacrada, se sentindo mal. Com um deslocamento maior, é muito mais complicado”, diz Tadeu, que do bairro Planalto, onde mora, levava dez minutos de carro até o Centro de Nefrologia da Cidade da Esperança.

MULHER FOI ENCONTRADA MORTA DENTRO DE SUA RESIDENCIA EM LAGOA NOVA/RN

Policiais Militares da cidade de Lagoa Nova foram acionados na tarde de quinta-feira (20/08/15) para atender uma ocorrência de encontro de cadáver na Travessa Francisco José, 182, Centro, onde uma mulher foi encontrada morta dentro da própria residência. A guarnição se deslocou ao local e confirmaram a denúncia e estava em um dos quartos da residência o corpo da senhora Maria Francisca Luiz de 56 anos, natural de Currais Novos que morava sozinha e não tem familiares aqui em Lagoa Nova.

O corpo foi encontrado pelo os vizinhos que sentiram a falta dela durante o dia. No local não há marcas de violência nem de arrombamento e a causa da morte pode ter sido natural. Segundo informações de vizinhos a vítima era alcoólatra e consumia bebida alcoólica constantemente.

A Polícia Militar tentou acionar o ITEP de Caicó, mas eles informaram que só poderiam enviar uma equipe se houvesse algum Policial Civil no local e como o delegado, Dr. Antônio Pinto estava em Natal e não havia agente na delegacia de Currais Novos o corpo foi conduzido pela funerária Pax Deus é Grande a Natal para ser necropciado. 

Fonte: J. Júnior

JOVEM CAICOENSE DE 22 ANOS FOI PRESA POR AGENTES DA RODOVIÁRIA FEDERAL COM 02 QUILOS DE COCAINA EM MOSSORÓ

Agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam no início da tarde de ONTEM, quinta-feira, 20 de agosto, Joseane Severo de Oliveira, 22 anos de idade, natural de Caicó, na Região do Seridó, no Rio Grande do Norte, acusada de tráfico de droga. Ela estava saindo de Mossoró com destino a cidade de Caicó em um veículo contratado, conduzindo 02 quilos de cocaína. O veículo foi parado na BR 110 entre as cidades de Upanema e Mossoró, durante abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Durante a revista no veículo, a droga foi localizada dentro de uma bolsa de mão, no banco traseiro.

Joseane disse que o entorpecente seria entregue a um traficante de Caicó, conhecido apenas como “Tiago”. Ela disse também que já foi detida outra vez quando fazia transporte de droga de Natal para Caicó. O motorista do veículo, disse que foi contratado por 200 reais para levar Joseane até a cidade de Jucurutu e não sabia o que a mesma transportava dentro da bolsa, que foi colocada no banco de trás do carro.

A acusada juntamente com o motorista e a droga foram conduzidos para a Delegacia de Combate ao Narcotráfico e apresentados ao Bacharel Caetano Balmam. O motorista foi liberado e deverá comparecer amanhã para os esclarecimentos. Joseane será encaminhada ao Núcleo Feminino da Penitenciaria Agrícola Mario Negócio de Mossoró. Ela deverá ser encaminhada ao presido de Caicó.

Fonte: ocamera

DUPLA INVADE CONVENIÊNCIA DE POSTO PARA ASSALTAR E MATA VIGILANTE EM NATAL

O vigilante Damião Sérgio Fontoura, de 63 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (20). A vítima estava trabalhando na conveniência de um posto de combustíveis, no Cidade Verde, zona Sul de Natal, quando dois homens armados invadiram o local para assaltar.

 
FOTOS: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Durante o roubo, o vigilante entrou em luta corporal com um dos assaltantes. O outro criminoso percebeu e acabou atirando contra o vigilante Damião. Em seguida, a dupla fugiu do estabelecimento. O homem baleado ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no Pronto Socorro Clóvis. De acordo com informações repassadas pela polícia, além da dupla que invadiu a conveniência, um terceiro homem estaria do lado de fora para auxiliar na fuga dos bandidos.

RESULTADOS DE QUINTA-FEIRA DA COPA DO BRASIL, SUL-AMERICANA E DOIS ESTADUAIS

Copa do Brasil 2015
(Oitavas de final - jogos de ida)

Fluminense 2 x 1 Paysandu
Internacional 2 x 0 Ituano
São Paulo 1 x 2 Ceará

Copa Sul-Americana 2015
(Segunda fase - jogos de ida)

Joinville 0 x 2 Atlético-PR
(Primeira fase - jogos de volta)
Unión Comercio-PER 1 x 1 Águila Doradas-COL (ida: 0 x 2)
Real Potosí-BOL 2 x 0 Juventud-URU (ida: 1 x 4)
Universidad de Concepción-CHI 1 x 3 Nacional-PAR (ida: 1 x 2)
Deportivo Anzoátegui-VEN 1 x 3 Universitario-PER (ida: 1 x 3)
Nacional-URU 0 x 0 Oriente Petrolero-BOL (ida: 3 x 0)
Emelec-EQU 3 x 0 León de Huánuco-PER (ida: 3 x 1)
Santa Fé-COL 3 x 0 LDU de Loja-EQU (ida: 0 x 0)
*
Águilas Doradas-COL, Juventud-URU, Nacional-PAR, Universitário-PER, Nacional-URU, Santa Fé-COL e Emelec-EQU estão classificados para a segunda fase da Sul-Americana.

Copa Paulista 2015
(Primeira fase - 6ª rodada)

Catanduvense 0 x 2 Rio Preto
Mirassol 3 x 1 Penapolense

Campeonato Amapaense 2015
(Primeira fase - 7ª rodada)

São José-AP 0 x 0 Independente-AP

DR. EDIMAR E AMAZAN SE REAPROXIMAM EM JARDIM DO SERIDÓ

Segundo o blogueiro Marcos Dantas,  que o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros fez as pazes com o pré-candidato a prefeito nas próximas eleições, Amazan Silva. Os dois almoçaram juntos nesta quinta-feira (20) em Natal. Dr. Edimar confirmou que a conversa foi franca, direta e transparente. “Coloquei pra ele toda a minha insatisfação pelas agressões sofridas na última campanha. Ele colocou seu ponto de vista. Mas o positivo de tudo isso é que retomamos uma amizade sincera e de muitos anos”, disse Edimar.

Edimar confirmou que Amazan o convidou oficialmente para estar no seu palanque em 2016. No entanto, o ex-prefeito disse que preferia tomar essa decisão mais adiante, após ouvir seus líderes políticos, amigos e familiares. No entanto, reconhece que a tendência será estar ao lado de Amazan. “No palanque do Padre Jocimar é que não estarei. O apoio que dei a Henrique na campanha de 2014 foi pontual, e todos sabem a razão. Cada eleição é uma eleição”, finalizou.

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

REFORMA
O projeto enviado pelo governador Robinson Faria para Assembleia Legislativa, contemplando a reestruturação da Secretaria de Justiça e Cidadania, que passa a se chamar Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, é apenas parte da reforma administrativa que o chefe do Executivo pretende executar.

FOLHA
O Governo do Estado aguarda, para as próximas semanas, a conclusão da auditoria que está sendo feita na folha de pessoal. A empresa contratada, em outros Estados, reduziu em até 4% o valor total da folha de pessoal a partir da auditoria realizada.

ENFERMAGEM
O Ministério Público abriu investigação para apurar o porquê da Prefeitura de Goianinha manter contratos temporários de técnicos de enfermagem quando há concursados a serem convocados para o efetivo serviço público.

IMÓVEIS
A promotora Janayna de Araújo Francisco abriu uma investigação para apurar a relação de imóveis de propriedade da família do prefeito de Monte Alegre sendo usados para o funcionamento do próprio Executivo. O objetivo do inquérito civil público número 06.2015.00005250-2 é “investigar a utilização de imóveis particulares da família do Prefeito de Lagoa Salgada para o funcionamento de órgãos e secretarias municipais daquele Município”.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 89/2015 DE 02/07/2015

A proposta altera a Constituição para fixar a jornada de trabalho em não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Dê sua opinião contra ou a favor na página do Senado: http://bit.ly/1htIIbQ.

RN: GOVERNO REPUBLICA DECRETO PARA CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS CEDIDOS E INCLUI UMA EXCEÇÃO À REGRA

220 policiais participam da qualificação

Foi republicado hoje decreto assinado pelo governador Robinson Faria, onde convoca os policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros. O documento altera o decreto 25.303, assinado no dia 24 de junho de 2015, que também tratou do assunto.

Neste novo decreto o governador define uma exceção para os policiais cedidos e que não estarão obrigados a se representarem à corporação: não se aplica aos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que estejam realizando funções de repressão, persecução e justiça criminais, assim declaradas pela Chefia dos respectivos Órgãos e Poderes cessionários, ou ainda se estes decidirem suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento da remuneração devida aos policiais militares ou aos bombeiros militares que estejam à sua disposição”.

RN: FRAUDE NA AL SOMA R$ 5,5 MILHÕES

Ana Paula Macedo de Moura, servidora comissionada e assessora particular da procuradora-geral, Rita das Mercês, foi detida na AL
Ana Paula Macedo de Moura, servidora comissionada e assessora particular da procuradora-geral, Rita das Mercês, foi detida na AL/Emanuel Amaral

De forma rudimentar e sem nenhum controle processual oficial, dados de mais de 100 pessoas foram incluídos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa (AL) potiguar, entre 2006 e 2011. A inclusão era determinada ao Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP) pela procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, sem nomeação oficial do servidor publicada na maioria dos casos. Os salários pagos aos funcionários fantasmas, através de 20 mil cheques emitidos no período, foram os financiadores do esquema corruptivo que culminou na subtração de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembleia. A fraude foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) após a deflagração da Operação Dama de Espadas, que descortinou a fraude e levou à prisão de duas pessoas e ao afastamento de três  servidores do Poder Legislativo.

Conforme exposto pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Keiviany Silva de Sena, em coletiva de imprensa, o  esquema iniciado a partir do uso de cheques-salário pode ser ainda mais antigo do que o mensurado durante a investigação. “Nós delimitamos um espaço de tempo a partir das denúncias feitas em 2009. Analisamos, porém, de 2006 até 2011, e identificamos os ilícitos”, destacou. A investigação atual não atingiu os deputados estaduais, pois as Promotorias não tem autonomia para tal. Nos anos investigados, três foram os presidentes da AL: Robinson Faria (2006-2010); Márcia Maia (2010-2011) e Ricardo Mota (2011-2015). Apesar de não serem investigados, nenhum deles, incluindo o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, se pronunciou sobre o assunto.

A investigação que culminou com a ‘Operação Dama de Espadas’ teve início em 2009, a partir de uma denúncia feita ao MPE e referendada por um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação suspeita de saques em valores vultosos nos caixas da agência do banco Santander da Assembleia Legislativa. Sobre o espaço de tempo entre a denúncia e a deflagração da operação, a promotora Keiviany Silva de Sena explicou que o banco Santander “demorou para enviar os dados solicitados”. Ela detalhou que muitas das cópias dos cheques-salário não estavam visíveis e tinham rasuras.

Conforme exposto pelo MPE, a procuradora-geral da AL, Rita das Mercês Reinaldo, gozando do poder e conhecimento do sistema administrativo interno, encontrou uma brecha e deu início à operacionalização do esquema. “A investigação apontou que a Dra. Rita era a protagonista. Ela era bastante empoderada na Assembleia Legislativa e dava as cartas. Era tudo muito rudimentar”, disse a promotora Keiviany Silva de Sena. Rita das Mercês foi presa na cobertura que mora, num edifício em Candelária.  Além dela, sua assessora pessoal e servidora da Assembleia, Ana Paula Macedo de Moura também foi presa. As investigações apontam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e destruição de provas processuais.

Também são alvos da  Operação, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes e José de Pádua Martins de Oliveira, todos servidores da AL. O gerente geral da agência do Santander na Casa Legislativa, Oswaldo Ananias Pereira Júnior, também é apontado como componente do esquema. Todos foram afastados dos seus cargos e não poderão trocar informações ou entrarem em seus locais de trabalho enquanto determinado pela Justiça. Na sede e prédios anexos da ALRN, além de escritórios e residências dos investigados, foram apreendidos documentos, pastas, computadores, mídias e registros funcionais. Um caminhão foi usado para conduzir o material colhido no prédio sede da Assembleia.

Presidentes da AL:

Conforme apontado pelo Ministério Público Estadual, três deputados presidiram a AL durante o período investigado. O que chefiou por mais tempo o Legislativo potiguar foi o atual governador do Estado, Robinson Faria.
- 2006 a 2011 – é o período investigado pelo MPE;
- 2003 a 2010 – a AL teve como presidente Robinson Faria;
- 2010 a 2011 - foi a vez de Márcia Maia assumir a chefia do Legislativo potiguar;
- 2011 a 2015 – o presidente foi o deputado Ricardo Motta.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

IFRN OFERTA MAIS DE 3 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS

IFRN oferta mais de 3 mil vagas em cursos técnicos integrados

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou hoje (18) o Edital 28/2015, referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.

Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.

Acesse:
Edital 28/2015
Página do processo seletivo
Tutorial para inscrição

CONFIRA LISTA COM CONCURSOS NACIONAIS ABERTOS E OS EDITAIS PREVISTOS AINDA PARA ESTE ANO

As oportunidades do segundo semestre de 2015 são aguardadas por concurseiros de todo país. Enquanto alguns se preparam para as provas de concursos já lançados – como Banco do Brasil (BB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, outros estudam para não serem pegos de surpresa quando sair o edital de seleções já autorizadas - como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)-, que podem ser lançados ainda este ano.

» Concursos nacionais com edital publicado
Banco do Brasil
Vagas: 860 para escriturários, sendo 95 imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva. As inscrições vão até 31 de agosto pelo site www.cesgranrio.org.br. Vagas: 860, sendo 95 imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 2.227,26.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Seleção para promotor. As inscrições vão até 8 de setembro pelo site www.mpdft.mp.br. Vagas: 27. Remuneração: R$ 27.500,17.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Inscrições encerradas para advogados. Informações: www.esaf.fazenda.gov.br. Vagas: 150. Remuneração: R$ 17.330,33.

Advocacia-Geral da União

Inscrições para advogados encerradas. Vagas: 84. Remuneração: R$ 17.330,33.

Superior Tribunal de Justiça

Inscrições encerradas, para níveis médio e superior. Vagas: 65. Remuneração: R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97.
» Concursos federais autorizados este ano e com edital a ser publicado até janeiro de 2016

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Vagas: 950, sendo 800 para técnicos (nível médio) e 150 para analistas do seguro social (graduados em serviço social). Remuneração: R$ 5.259,87 e R$ 7.869,09, respectivamente.

Fundação Nacional do Índio (Funai)

A instituição tem até outubro para lançar edital para 220 vagas — indigenista especializado (208), engenheiro (7) e engenheiro agrônomo (5).

Agência Nacional de Petróleo (ANP)

O prazo para que o órgão publique o edital termina em dezembro. Vagas: 34 — 20 para técnico administrativo e 14 para técnico em regulação de petróleo. Remuneração: R$ 3.109,52.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Vagas: 150, divididas entre especialistas (65) e técnicos (45) em regulação de aviação civil, e analista (25) e técnico administrativo (15). Remuneração: R$ 5.497,69 para especialistas e analistas; e R$ 3.109,52 para técnicos.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Vagas: 102. Remuneração: R$ 5.689,52 e R$ 5.957,52, respectivamente.

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Há 60 vagas autorizadas para oficial de chancelaria. Vagas: 60.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O regulamento deverá ser divulgado até janeiro. Vagas: 600 para técnico em informações geográficas e estatística (460); analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística (90); e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (50).

EX-PRIMEIRA-DAMA, ROSELI BARBOSA É PRESA PELO GAECO EM SP POR ESQUEMA NA SETAS

Ex-primeira-dama, Roseli Barbosa é presa pelo Gaeco em SP por esquema na Setas

A ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa, foi presa na tarde desta quinta-feira (20) em São Paulo por agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). No momento da prisão, Roseli estava ao lado de Silval. Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.

O MPE narra um esquema de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação. A denúncia aponta minuciosamente para as ações fraudulentas, as datas e o modo como ocorreram. nO empresário Paulo Cesar Lemes e sua esposa Joeldes Lazzari Lemes eram, de modo oculto, os proprietários e beneficiários dos institutos sem fins lucrativos denominados Concluir, IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano), e INDESP (Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil). Esses institutos eram controlados e geridos por Paulo Cesar Lemes, o qual repassava as ordens aos demais membros da organização criminosa.

Operação Arqueiro
As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Estadual, a denúncia aponta o empresário Paulo César Lemes como líder da organização. Segundo o MPE ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal, O MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a SETAS além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

*Confira quem são os réus na ação:

Roseli Barbosa
Paulo César Lemes
Joeldes Lazzari Lemes
Edvaldo de Paiva
Sivaldo Antonio da Silva
Nilson da Costa Faria
Valentina de Fátima Dragoni
Aroldo Portela da Silva
Wagner Ferreira de Vasconcelos
Ricardo Mário Ceccarelli
Jesus Onofre da Silva
Francisco Carlos de Pinho
Paulo Vítor Borges Portella
Jean Estevan Campos de Oliveira
Vanessa Rosin Figueiredo
Rodrigo de Marchi
Rosamaria Ferreira de Carvalho
Karen Rubn
Murilo César Leite Gattass Orro
Eldo Leite Gattass Orro
Valdizar Paula de Andrade
Evandro Gustavo Pontes da Silva
Ricardo José Marques dos Reis
Pedro Pereira Oliveira
Luiz Antonio Medrado Queiroz
Rosana Gularte dos Santos Silva
Willian Luiz da Silva
Josenilton Magalhães Bezerra
Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza
Adilson Vilarindo de Almeida
Silva Rosemary Rocha da Costa Ramos
Isabela Karla Campos Santana
Heliza Rocha Gomes Duarte
Silvio Cézar Corrêa Araújo
Lídio Moreira dos Santos

LAGOA NOVA/RN: PM CUMPRE MANDADO JUDICIAL CONTRA MOVIMENTO DOS "SEM TERRAS"

Cerca de 40 Policiais Militares da 3ªCIPM foram escalados e juntos com Oficiais de Justiça cumpriram determinação da Justiça que mandou retirar das margens da RN-041 barracos de integrantes do movimento dos Sem Terra, liderados por Aurea Lucia da Silva e Bitico de João de Daniel.

O Juiz acatou o pedido feito por Ezequiel Galvão Ferreira de Souza e Letícia Galvão Ferreira de Souza proprietários da área vizinha onde os sem terras estão acampados, tendo em vista, que as margens da RN pertencem ao estado e não pode ser ocupada por particulares.

A prefeitura de Lagoa Nova enviou caminhões para transportar os pertences dos sem terra, uma ambulância com técnico de enfermagem e uma retroescavadeira para a derrubada dos barracos. Os Policiais esperaram 03 horas para que as pessoas tirassem os pertences dos barracos antes da demolição, porém algumas famílias se recusaram e os próprios policiais tiraram os pertences que foram levados para um pátio da prefeitura. No local já haviam 200 barracos que estavam comprometendo a segurança de quem precisa trafegar naquela rodovia.

Não ouve violência e nem resistência por parte dos sem terras que acataram a determinação, apesar de muita reclamação, por não terem sido avisados e alegam que ficaram no prejuízo. Exatamente as 12h30 a retroescavadeira começou a demolir os barracos. Alguns barracos precisaram ser arrombados para verificar se tinha alguém dentro e para retirar os pertences dos populares. A imprensa também esteve presente cobrindo todos os acontecimentos.

Fonte: Nelder Medeiros

LEILÃO JUDICIAL ACONTECE DIA 1º DE SETEMBRO EM CAICÓ

A 9ª Vara Federal realizará dia 01 de setembro (terça-feira), em Caicó o 2º Leilão Judicial da 9ª Vara Federal, a partir das 10h00min, na Câmara de Dirigentes Lojistas.

Haverá também leilão (eletrônico) simultâneo através do site: www.brbid.com Serão leiloados: imóveis, veículos e bens diversos. O edital completo você confere clicando aqui: www.mnleilão.com.br ou www.brbid.com

2º LOTE DO ABONO SALARIAL COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA; VEJA CALENDÁRIO

Moedas de 1 Real (Foto: Bruno Domingos/Reuters)
Moedas de 1 Real (Foto: Bruno Domingos/Reuters)

O pagamento do 2º lote do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quinta-feira (20) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em agosto. O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, no valor de um salário mínimo, hoje em R$ 788, é pago anualmente para aqueles que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.

O benefício começou a ser pago em julho e se estenderá até março de 2016. Desta forma, o governo estima economizar R$ 10 bilhões este ano. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015.

Como receber
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.

Para ter direito ao abono salarial é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2014, recebendo até dois salários mínimos, estar cadastrado no PIS (empregado da iniciativa privada) ou Pasep (servidor público) por pelo menos 5 anos, e o empregador deverá ter declarado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano base 2014. Os trabalhadores que tiverem direito ao abono salarial e tiverem conta corrente no Banco do Brasil ou na Caixa recebem o benefício através de crédito em conta. Dúvidas sobre o benefício podem ser tiradas na Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

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