GOVERNO DO ESTADO DO RN ANUNCIA LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA DO LEITE

O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão compartilhada.

A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite. Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).

“Vamos também garantir que quem receba esse leite sejam as pessoas que realmente precisam. Por isso, os beneficiários deverão estar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou Julianne Faria. De acordo com a secretária, o leite será destinado para: consumo de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa-Família; pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial; abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; abastecimento da rede pública e filantrópica de ensino. O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

FÁTIMA: TÉCNICOS AVALIARÃO INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ À REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DE ENSINO

Técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) deverão visitar o Rio Grande Norte para avaliar a incorporação do Hospital Regional do Seridó, situado em Caicó, à rede de hospitais federais de ensino . A decisão foi tomada durante reunião da senadora Fátima Bezerra, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, George Dantas de Azevedo, com a vice-presidente da EBSERH, Jeane Michel, nesta quarta-feira (19).

Para dar continuidade aos projetos dos cursos da saúde desenvolvidos pela UFRN em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, a senadora e os dirigentes da UFRN também debateram com a vice-presidente da EBSERH a possibilidade de expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), situado em Santa Cruz.  “A reunião foi muito produtiva. Mais um passo foi dado rumo à expansão e à consolidação da Escola Multicampi de Ciências Médicas e à incorporação do Hospital do Seridó à Ebserh”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Também foi marcada uma visita do presidente da empresa, Newton Lima, à região, o que deverá acontecer no próximo mês.

A BOA DO DIA…

TCE/RN: COMISSÃO DIVULGA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIO

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicou nesta quinta-feira (20), através de edição extraordinária do Diário Eletrônico, a lista de candidatos a estagiário que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas e indeferidas pela Comissão do Concurso. A consulta pode ser feita através do link http://migre.me/rfoet, segundo a informação postada na página eletrônica da instituição na internet.

No documento também constam todas as informações sobre como o candidato deve proceder para conhecer os fundamentos utilizados pela Comissão para o indeferimento, assim como os prazos e as providências necessárias para a interposição de recurso. Ao todo, foram 558 inscrições deferidas e 124 indeferidas.

EDUCAÇÃO/RN: PORTARIA PRORROGA MANDATO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS POR UM ANO

Chagas Fernandes/Reprodução

O secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, assina a Portaria nº 1.167/2015, cuja cópia foi publicada na quinta (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN. Por meio do ato o auxiliar do governo homologou a Resolução nº 001/2015 aprovada pela Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e determina a prorrogação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino do biênio 2014/2015.

Fica prorrogado por um ano o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino, eleitos para o período de 28 de dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015, ressalta o art. 1º da Portaria. O diretor e o vice-diretor ficarão no mandato até a realização das próximas eleições onde se dará a unificação nos termos da Portaria e da legislação em vigor, observa o art. 2º. O art. 3º diz que a SEEC/RN realizará as eleições das direções das unidades escolares por meio de edital, com antecedência mínima de 90 dias, contados, regressivamente, do término do mandato das que vão ser sucedidas.

OAB/RN: CHURRASCO DO MÊS DO ADVOGADO ACONTECE NESTE SÁBADO EM NATAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) vai realizar neste sábado (22), a partir das 13h, mais uma edição do churrasco em comemoração ao Mês do Advogado. Este ano o evento acontece no Colégio Nossa Senhora das Neves, na capital do estado.

A animação vai ficar por conta das bandas Preto no Branco e Gota Elétrica, segundo informação de Maiara Cruz, postada na página virtual da OAB/RN.nAs senhas já estão à venda na sede OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e nas Salas dos Advogados, em Natal, no valor de R$ 50,00 antecipada e R$ 70,00 na hora. nO ingresso dá direito a churrasco Dom Cervantes, cerveja, caipifruta e água mineral.

SINAI/RN: JUSTIÇA DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PCCR DOS TRABALHADORES DO DER/RN

O Supremo Tribunal Federal (STF), na capital do país, deu ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na ação que cobra o cumprimento da reestruturação da tabela salarial dos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN).

Conforme a informação, destacada no portal virtual da entidade sindical, o processo já se encontra no Tribunal de Justiça do RN, em Natal. A assessoria jurídica do Sindicato vai peticionar solicitando o imediato cumprimento integral da Lei.

FELIPE MAIA LAMENTA CORTE DE RECURSOS FEDERAIS PARA ÁREAS ESSENCIAIS

Nos primeiros sete meses deste ano, o Governo Federal não executou um centavo dos recursos públicos que deveriam ser destinados para 17 ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. Iniciativas como assistência à saúde de populações ribeirinhas, educação infantil e construção de delegacias e penitenciárias não receberam qualquer verba do mais de R$ 1 bilhão previsto para tais ações.

O deputado Felipe Maia (DEM), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, destacou a contradição no discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ao anunciar o corte de R$ 69,9 bilhões, em março deste ano, declarou que todos os setores do governo seriam atingidos, exceto a saúde, a educação e o desenvolvimento social. “Ao contrário do que o governo do PT diz, políticas públicas essenciais para a população estão sendo afetadas pelas medidas do ajuste fiscal. Mais uma vez fica o alerta: o governo continua não cortando gastos onde realmente deveria e penaliza a população”, disse o parlamentar do Democratas (DEM).

De acordo com o parlamentar, cinco iniciativas do Governo Federal para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS), como construção de unidades da Vigilância Sanitária em portos e aeroportos e atenção à saúde das populações ribeirinhas, no valor de R$ 38,2 milhões, não tiveram recursos aplicados. Na área da segurança pública, nove ações para reformar o sistema penitenciário também estão sem aplicação de recursos. “E um novo corte de R$ 8,6 bilhões foi anunciado há algumas semanas e vão atingir exatamente a saúde, que perdeu R$ 1,7 bilhão, e a educação, que teve um bloqueio de R$ 1,16 bilhão. O governo do PT quebrou o país e deixou setores de extrema necessidade sem recursos”, afirmou.

EDUCAÇÃO – Na educação, repasses para manutenção da educação infantil de R$ 642,7 milhões deveriam ter sito efetuados, mas nada foi pago até o final do mês de julho. Felipe Maia considerou “ironia” o atual governo promover tantos cortes na educação e se intitular “Pátria Educadora”. Para o parlamentar, a falta de investimentos no setor reflete nos números divulgados pelo Censo Escolar 2014, que revela que 53% das escolas de ensino básico (do 1º ao 9º ano) não possuem esgoto encanado. Além disso, quase um terço das escolas não tem rede de água e 26% estão sem coleta de lixo. “O atual Governo Dilma impôs uma triste realidade para as escolas brasileiras, cortando os recursos da educação. É essa a pátria educadora da presidente Dilma?”, questionou.

LAVA JATO APURA ELO DE DIRCEU COM AUXÍLIO FUNERÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal enquanto é transferido para Curitiba - 04/08/2015(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters)

A Polícia Federal investiga a relação da consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mensaleiro condenado e preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, com o auxílio funerário a beneficiários do Bolsa Família, grande vitrine eleitoral do PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante as buscas da Operação Pixuleco, que colocou Dirceu de volta na cadeia, a força-tarefa da Lava Jato encontrou no escritório do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sócio de Dirceu na JD Consultoria, documentos relativos a contratos firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Seguradora Líder para fornecer e administrar o auxílio aos inscritos no Bolsa Família - o ministério e a seguradora afirmam que o convênio não chegou a ser fechado. Mas entre os documentos apreendidos há um que denota o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio. Trata-se da empresa Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, de Campinas, que te como um dos sócios Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do mensaleiro.

A Manzolli tem um contrato para prestar serviços ao suposto convênio, segundo a reportagem, pelo valor mensal de 240.000 reais. Na mesma leva de documentos está um contrato da JD com a consultoria pelo valor mensal de 52.000 reais. Embora o contrato entre a Manzolli e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), ligada à negociação com a Líder, aparentemente, não tenha sido efetivado, a PF investiga a ligação de Dirceu e seu irmão com o convênio. Para o Ministério Público, a empresa ligada a Gaspar era a 'consultoria' da consultoria do petista.

JOVEM É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DA GUARITA EM NATAL

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

A polícia registrou um crime de homicídio, na comunidade da Guarita, no Alecrim, na zona Leste de Natal, na noite de quinta-feira (20). Um jovem foi assassinado com vários tiros em via pública, na rua Sátiro Dias, por volta das 20h.

Segundo informações da polícia, a vítima, identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia como Romerson Alef Silva Costa estava na rua quando homens se aproximaram dele e começaram a atirar. Romerson Alef foi atingido por vários tiros e não teve tempo de socorro, caindo morto em uma calçada. Em seguida, os criminosos fugiram. Apesar de o homicídio ter sido registrado ainda cedo da noite, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o caso, devido à lei do silêncio.

MENINA DE 6 ANOS ENCONTRADA MORTA PERTO DE CASA É ENTERRADA EM CONCHAL/SP

Familiares e amigos se despediram de Ana Gabrielle em Conchal (Foto: Claudia Mourão/EPTV)

O corpo de Ana Gabrielle Santos Ferreira, encontrada morta na quinta-feira (20) em um terreno de Conchal (SP), foi enterrado na manhã desta sexta-feira (21) no cemitério municipal da cidade. A menina de 6 anos estava desaparecida desde a noite de sábado (15). Por enquanto, ninguém foi preso. A Polícia Civil não divulgou informações sobre o caso para não atrapalhar a investigação.

O enterro ocorreu às 9h e antes não houve velório. O corpo da menina seguiu direto do Instituto Médico Legal (IML) para o cemitério. Familiares e amigos participaram da cerimônia de sepultamento. Ana Gabrielle foi encontrada em um terreno perto da casa da tia, no CDHU, onde a menina estava quando desapareceu.  A criança havia passado o dia na casa da tia em um condomínio. Por volta das 20h, a tia e a prima saíram. Em seguida, a garota foi atrás da prima e desapareceu. Parentes e amigos saíram pelas ruas espalhando cartazes e perguntando se alguém havia visto a criança.

Corpo da criança foi encontrado perto da casa dela em Conchal (Foto: Reprodução EPTV)

O corpo
A família disse acreditar que o corpo da criança tenha sido deixado no local, na quinta-feira, após as buscas realizadas pelas autoridades. “Ela não estava ali. A gente tinha vasculhado todo aquele lugar. Esse corpo foi colocado hoje cedo, de madrugada”, afirmou a tia, Zuleide Ferreira. “É muita crueldade fazer uma coisa dessas. Não tem condições, a gente tem que descobrir e ir atrás desse assassino. Ele tem que pagar, porque a menina indefesa, a mãe está sofrendo, a situação dela [está ruim], imagina agora sem a filha dela”, falou Rosângela Ferreira, tia de Ana Gabrielle.

A Guarda Municipal informou que a criança estava coberta com um lençol, dentro de um saco plástico. Além disso, as mãos da criança estavam amarradas e havia ferimentos de faca no pescoço e no corpo. A polícia alega que não vai se pronunciar sobre o caso para não atrapalhar a investigação. Uma denúncia anônima ajudou a localizar a garota. “Desde o dia que ocorreu o fato, a Guarda Municipal tem se empenhado em fazer buscas. Foi localizado devido a uma ligação ao 153”, falou o inspetor da Guarda Municipal, Abinabe Arão da Costa.

Ana Gabrielle estava em condomínio do CDHU quando sumiu (Foto: Reprodução/ Facebook)

Desaparecimento
Rosângela Alves Ferreira, tia da menina, contou que, na noite de sábado, além dela e da sobrinha, estavam no apartamento sua filha de 10 anos e seu namorado. "A Ana estava comendo o bolo que fiz para ela", lembrou a tia.

De acordo com a mulher, em determinado momento ela desceu as escadas do prédio e a filha foi atrás, levando uma bolsa. Quando as duas voltaram, a criança não estava mais na sala. "Perguntei para o meu namorado e ele disse que ela tinha descido atrás da gente", afirmou. "Eu só dei uma saidinha de três a quatro minutos e quando voltei para dentro ela já não estava mais. Eu acho que ela desencontrou o caminho e na hora que entramos e vimos que ela não estava e descemos, ela pode ter corrido para a rua, alguém pode ter chamado. Está um mistério muito grande", falou Rosângela. Desde então, ninguém mais teve informações sobre o paradeiro da criança.

O padrasto da menina, Leandro Aparecido Cremasco, contou ao G1 que a menina estava no apartamento com a tia e sumiu por volta das 20h30. “Ninguém viu nada. Essa foi a primeira vez que ela sumiu, é comportada e não conversava com estranho”, disse. Sem notícias, a mãe da garota, Suzana dos Santos Ferreira, não conseguiu comer e desmaiou. Ela teve de tomar soro e ficou sob efeito de calmantes, de acordo com Rosângela

PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31/08‏

Considerando a data que antecede o feriado municipal do dia 01 de setembro, momento em que haverá Desfile Cívico em comemoração àEmancipação Política do Município, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo assinou o Decreto nº 1.192, de 19 de agosto de 2015.

Através deste decreto municipal, o Chefe do Executivo jardinense instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira). O decreto também se enquadra dentro da política de contenção de despesas implantada por esta Municipalidade.

Excluem-se do ponto facultativo os serviços e atividades que por sua especificidade e natureza são considerados essenciais, como: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Guarda Municipal e Atendimento às Ações Básicas de Saúde, conforme preceitua a Portaria nº 078, de 23 de abril de 2015.

PM EXECUTADO NO RIO OSTENTAVA LUXO E POSAVA COM ANEL USADO POR MILÍCIA

Eduardo Dias postava fotos de viagens em rede social (Foto: Reprodução/Internet)

O cabo da Polícia Militar Carlos Eduardo Conceição Dias, executado a tiros na tarde de quinta-feira (20), na areia da Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio, ostentava uma vida de luxo nas redes sociais. Em sua conta no Instagram, Eduardinho, como era conhecido, compartilhava fotos de viagens, bons restaurantes, passeios de helicóptero, joias e seu carro, uma BMW 2011 avaliada em R$ 75 mil. "Curitiba, Belo Horizonte e Angra, semana que vem, o trem vai partir para São Paulo e depois, Balneário Camboriú para fechar a conta e ver os prejuízos.", postou ao lado de uma montagem de fotos sempre cercado de mulheres e amigos em festas.

Eduardo Dias aparece em uma das fotos que postou ao lado de Belo e Naldo Benny (Foto:
Reprodução/Internet)

Em janeiro, a remuneração de um cabo da Policial Militar girava em torno de R$ 2,9 mil, com direito a uma gratificação de R$ 500 para efetivo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Eduardo era lotado na UPP Fazendinha, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte. O PM estava na corporação havia sete anos.

Famosos e malhação
Em seu perfil virtual, Eduardo também compartilhava com frequência fotos exibindo sua forma física, na academia e ao lado de famosos. Entre eles, os cantores Belo e Naldo Benny, o comediante Wellington Muniz, o “Ceará”, e os atletas de MMA do Team Nogueira, os irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, com quem treinou.

Suposta ligação com milícia
O cabo era ex-genro de Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, chefe da maior milícia do Rio, que está preso. Em 2013, Eduardinho respondeu a um Inquérito Policial Militar ao lado de Tôni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, que sucedeu Batman no comando da milícia e também está detido, no presídio federal de Catanduvas (PR). O procedimento, no entanto, acabou arquivado, segundo a PM, porque “não foi possível incriminar os acusados devido a inexistência de provas contra os mesmos”.

Agora, a Divisão de Homicídios investiga a participação de milicianos na execução do PM. Ao G1, policiais disseram que Eduardinho era ligado à chefia da milícia em Campo Grande, na Zona Oeste. Em 2014, um anel de ouro com o rosto do Batman, semelhante ao que o PM exibe em fotos na internet, foi apreendido durante a prisão do ex-PM Marcos José de Lima Gomes, o Gão, apontado como o último chefe do bando de milicianos que estava em liberdade. “Ao que parece, só integrantes da alta cúpula da milícia usam este anel. É uma joia cara feita de ouro”, disse na época o delegado Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios.

Policial tira selfie com boné do Batman, apelido de seu ex-sogro miliciano (Foto: Reprodução/Instagram)

Eduardo posa com relógio de ouro e iPhone 6 (Foto: Reprodução/Instagram)

Policial Militar fala em passeio de família, com um helicóptero como pano de fundo (Foto: Reprodução/Instagram)

Foto no Instagram mostra anel do Batman (Foto: Reprodução/Instagram)

IMPACTO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO RN SERÁ DE R$ 65 MILHÕES ATÉ 2017

O impacto financeiro com as promoções de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte deve chegar a R$ 65 milhões nas folhas de pagamento das duas corporações, segundo informações extraoficiais apuradas pela TRIBUNA DO NORTE. O Governo do Estado não confirmou o valor. Por intermédio de sua Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) informou à TRIBUNA DO NORTE, que até a segunda-feira terá levantado e consolidados o volume de recursos financeiros acrescidos à folha de pessoal, em função das novas negociações com os praças, encerradas na última quarta-feria (19).

Com o acordo, os praças desmontaram o acampamento no Centro Administrativo, iniciado no último dia 5 de agosto pelo cumprimento da Lei de Promoções de Praças. Inicialmente, as duas Associações de Praças da PMRN e do CBMRN negociavam as promoções ex-officio de 3.967 praças, mas no último dia de negociação, outros números foram apresentados pela própria área administrativa e econômica do governo, de forma que o número de promoções ex-oficio, subiu para 4.173. As promoções serão concedidas a partir do dia 25 deste mês; em dezembro deste ano; abril e agosto de 2016. Ao todo, no decorrer dessas quatro datas serão promovidos 3.896 praças da PM e 277 do CB.

Em relação às promoções de 2012, 2013, 2014 e abril deste ano, as diferenças remuneratórias somam em torno de R$ 400 mil. O pagamento será escalonado, começando este mês, em folha suplementar, pelos valores referentes às promoções de 1.353 militares, entre oficiais e praças, concedidas em abril de 2015 . Em outubro e novembro deste ano serão pagas as promoções de 2012, 2013 e 2014, conforme garantiu a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, nas negociações do dia 19.  A Searh ainda está levantando o impacto financeiro relativo ao reajuste de 9% a ser aplicado em setembro, conforme reza a Lei de Promoções de Praças.

SESAP PROMETE REGULARIZAR ATÉ AMANHÃ REPASSES PARA CENTRO DE NEFROLOGIA NO RN

Sem os repasses, os tratamentos de 120 pacientes estão comprometidos/Magnus Nascimento

Com dificuldades financeiras, por ainda não ter recebido os repasses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) referentes aos meses de maio e junho, o Centro de Nefrologia de Natal (CNN), na Cidade da Esperança, está impossibilitado de dar continuidade ao tratamento dos 120 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise lá através do Sistema Único de Saúde (SUS). O débito, segundo Jessicleide Dantas, responsável na clínica pelo faturamento SUS, é de R$ 680 mil. Caso a Secretaria Estadual de Saúde Pública não regularize o pagamento até esta sexta-feira (21), o Centro de Nefrologia de Natal encaminhará os pacientes, a partir da próxima segunda (24), ao setor de regulação da Sesap para realocação temporária em outras clínicas que prestem o serviço de nefrologia na cidade. “Fizemos o possível para manter o atendimento, pois estamos falando de pacientes crônicos renais, e a suspensão do tratamento pode levá-los a óbito”, disse a assistente social da clínica, Gisele Barreto, acrescentando que foi preciso denunciar a situação ao Ministério Público do Estado para que a Sesap começasse a se mobilizar e dar andamento ao trâmite, “emperrado por causa da  excessiva burocracia”.     

Gisele Barreto e Jessicleide Dantas Antes contam que, antes de ir ao MP, tentaram mais de uma vez conseguir uma reunião com os gestores da Sesap. Sem sucesso, a clínica enviou correspondência aos pacientes, explicando a situação e dizendo que procurassem a regulação da Sesap. O secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Haroldo Vale, os recebeu no auditório da Sesap e explicou que houve um problema no repasse do recurso, mas que o processo já está na Assessoria Jurídica do órgão, de onde será enviado à Controladoria Geral do Estado (Control) para autorização do repasse. “Quando o processo voltar para a Sesap, hoje à tarde ou amanhã, procederemos o pagamento”, disse o secretário adjunto.
Haroldo Vale esclareceu ainda que há um trâmite burocrático necessário para o pagamento dos prestadores de serviço. “Depois que o serviço é realizado, a clínica tem 30 dias para enviar a documentação para processamento e auditoria, e após 15 a 20 dias é feito o pagamento”. Além dos repasses referentes a maio e junho, Jessicleide Dantas reclama de um corte de R$ 105 mil em abril. Segundo ela, o contrato mensal é de R$ 247.767,60, mas, por conta do atendimento de pacientes além do teto naquele mês, a fatura encaminhada à Sesap foi de R$ 285.328,84. Em maio, o valor foi R$ 286 mil e em junho, R$ 289 mil.

Diante do corte financeiro, o Centro de Nefrologia de Natal, na Cidade da Esperança, foi obrigado, segundo a responsável pelo faturamento SUS, a transferir 17 pacientes para a clínica do Tirol pertencente ao mesmo grupo. Embora o padrão de atendimento seja o mesmo, os transferidos acabam sendo prejudicados por causa do deslocamento.
“Como a maioria mora na zona Oeste, ficava mais próximo e cômodo fazer a hemodiálise aqui. Eles vêm três vezes por semana, lembrando que a pessoa sai muito debilitada após a sessão”, diz a assistente social Gisele Barreto. Por ter começado a fazer hemodiálise na clínica em fevereiro deste ano, o consultor imobiliário Mário Tadeu de Oliveira e Silva, 52, foi um dos que precisaram ser transferidos para a unidade do Tirol.  “A outra clínica tem o mesmo padrão, com profissionais competentes e atendimento humanizado, até porque são quatro horas terríveis de sessão. A pessoa sai massacrada, se sentindo mal. Com um deslocamento maior, é muito mais complicado”, diz Tadeu, que do bairro Planalto, onde mora, levava dez minutos de carro até o Centro de Nefrologia da Cidade da Esperança.

MULHER FOI ENCONTRADA MORTA DENTRO DE SUA RESIDENCIA EM LAGOA NOVA/RN

Policiais Militares da cidade de Lagoa Nova foram acionados na tarde de quinta-feira (20/08/15) para atender uma ocorrência de encontro de cadáver na Travessa Francisco José, 182, Centro, onde uma mulher foi encontrada morta dentro da própria residência. A guarnição se deslocou ao local e confirmaram a denúncia e estava em um dos quartos da residência o corpo da senhora Maria Francisca Luiz de 56 anos, natural de Currais Novos que morava sozinha e não tem familiares aqui em Lagoa Nova.

O corpo foi encontrado pelo os vizinhos que sentiram a falta dela durante o dia. No local não há marcas de violência nem de arrombamento e a causa da morte pode ter sido natural. Segundo informações de vizinhos a vítima era alcoólatra e consumia bebida alcoólica constantemente.

A Polícia Militar tentou acionar o ITEP de Caicó, mas eles informaram que só poderiam enviar uma equipe se houvesse algum Policial Civil no local e como o delegado, Dr. Antônio Pinto estava em Natal e não havia agente na delegacia de Currais Novos o corpo foi conduzido pela funerária Pax Deus é Grande a Natal para ser necropciado. 

Fonte: J. Júnior

JOVEM CAICOENSE DE 22 ANOS FOI PRESA POR AGENTES DA RODOVIÁRIA FEDERAL COM 02 QUILOS DE COCAINA EM MOSSORÓ

Agentes da Polícia Rodoviária Federal prenderam no início da tarde de ONTEM, quinta-feira, 20 de agosto, Joseane Severo de Oliveira, 22 anos de idade, natural de Caicó, na Região do Seridó, no Rio Grande do Norte, acusada de tráfico de droga. Ela estava saindo de Mossoró com destino a cidade de Caicó em um veículo contratado, conduzindo 02 quilos de cocaína. O veículo foi parado na BR 110 entre as cidades de Upanema e Mossoró, durante abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Durante a revista no veículo, a droga foi localizada dentro de uma bolsa de mão, no banco traseiro.

Joseane disse que o entorpecente seria entregue a um traficante de Caicó, conhecido apenas como “Tiago”. Ela disse também que já foi detida outra vez quando fazia transporte de droga de Natal para Caicó. O motorista do veículo, disse que foi contratado por 200 reais para levar Joseane até a cidade de Jucurutu e não sabia o que a mesma transportava dentro da bolsa, que foi colocada no banco de trás do carro.

A acusada juntamente com o motorista e a droga foram conduzidos para a Delegacia de Combate ao Narcotráfico e apresentados ao Bacharel Caetano Balmam. O motorista foi liberado e deverá comparecer amanhã para os esclarecimentos. Joseane será encaminhada ao Núcleo Feminino da Penitenciaria Agrícola Mario Negócio de Mossoró. Ela deverá ser encaminhada ao presido de Caicó.

Fonte: ocamera

DUPLA INVADE CONVENIÊNCIA DE POSTO PARA ASSALTAR E MATA VIGILANTE EM NATAL

O vigilante Damião Sérgio Fontoura, de 63 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (20). A vítima estava trabalhando na conveniência de um posto de combustíveis, no Cidade Verde, zona Sul de Natal, quando dois homens armados invadiram o local para assaltar.

 
FOTOS: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

Durante o roubo, o vigilante entrou em luta corporal com um dos assaltantes. O outro criminoso percebeu e acabou atirando contra o vigilante Damião. Em seguida, a dupla fugiu do estabelecimento. O homem baleado ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no Pronto Socorro Clóvis. De acordo com informações repassadas pela polícia, além da dupla que invadiu a conveniência, um terceiro homem estaria do lado de fora para auxiliar na fuga dos bandidos.

RESULTADOS DE QUINTA-FEIRA DA COPA DO BRASIL, SUL-AMERICANA E DOIS ESTADUAIS

Copa do Brasil 2015
(Oitavas de final - jogos de ida)
Fluminense 2 x 1 Paysandu
Internacional 2 x 0 Ituano
São Paulo 1 x 2 Ceará

Copa Sul-Americana 2015
(Segunda fase - jogos de ida)
Joinville 0 x 2 Atlético-PR
(Primeira fase - jogos de volta)
Unión Comercio-PER 1 x 1 Águila Doradas-COL (ida: 0 x 2)
Real Potosí-BOL 2 x 0 Juventud-URU (ida: 1 x 4)
Universidad de Concepción-CHI 1 x 3 Nacional-PAR (ida: 1 x 2)
Deportivo Anzoátegui-VEN 1 x 3 Universitario-PER (ida: 1 x 3)
Nacional-URU 0 x 0 Oriente Petrolero-BOL (ida: 3 x 0)
Emelec-EQU 3 x 0 León de Huánuco-PER (ida: 3 x 1)
Santa Fé-COL 3 x 0 LDU de Loja-EQU (ida: 0 x 0)
*Águilas Doradas-COL, Juventud-URU, Nacional-PAR, Universitário-PER, Nacional-URU, Santa Fé-COL e Emelec-EQU estão classificados para a segunda fase da Sul-Americana.

Copa Paulista 2015
(Primeira fase - 6ª rodada)
Catanduvense 0 x 2 Rio Preto
Mirassol 3 x 1 Penapolense

Campeonato Amapaense 2015
(Primeira fase - 7ª rodada)
São José-AP 0 x 0 Independente-AP

DR. EDIMAR E AMAZAN SE REAPROXIMAM EM JARDIM DO SERIDÓ

Segundo o blogueiro Marcos Dantas,  que o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros fez as pazes com o pré-candidato a prefeito nas próximas eleições, Amazan Silva. Os dois almoçaram juntos nesta quinta-feira (20) em Natal. Dr. Edimar confirmou que a conversa foi franca, direta e transparente. “Coloquei pra ele toda a minha insatisfação pelas agressões sofridas na última campanha. Ele colocou seu ponto de vista. Mas o positivo de tudo isso é que retomamos uma amizade sincera e de muitos anos”, disse Edimar.

Edimar confirmou que Amazan o convidou oficialmente para estar no seu palanque em 2016. No entanto, o ex-prefeito disse que preferia tomar essa decisão mais adiante, após ouvir seus líderes políticos, amigos e familiares. No entanto, reconhece que a tendência será estar ao lado de Amazan. “No palanque do Padre Jocimar é que não estarei. O apoio que dei a Henrique na campanha de 2014 foi pontual, e todos sabem a razão. Cada eleição é uma eleição”, finalizou.

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

REFORMA
O projeto enviado pelo governador Robinson Faria para Assembleia Legislativa, contemplando a reestruturação da Secretaria de Justiça e Cidadania, que passa a se chamar Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, é apenas parte da reforma administrativa que o chefe do Executivo pretende executar.

FOLHA
O Governo do Estado aguarda, para as próximas semanas, a conclusão da auditoria que está sendo feita na folha de pessoal. A empresa contratada, em outros Estados, reduziu em até 4% o valor total da folha de pessoal a partir da auditoria realizada.

ENFERMAGEM
O Ministério Público abriu investigação para apurar o porquê da Prefeitura de Goianinha manter contratos temporários de técnicos de enfermagem quando há concursados a serem convocados para o efetivo serviço público.

IMÓVEIS
A promotora Janayna de Araújo Francisco abriu uma investigação para apurar a relação de imóveis de propriedade da família do prefeito de Monte Alegre sendo usados para o funcionamento do próprio Executivo. O objetivo do inquérito civil público número 06.2015.00005250-2 é “investigar a utilização de imóveis particulares da família do Prefeito de Lagoa Salgada para o funcionamento de órgãos e secretarias municipais daquele Município”.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 89/2015 DE 02/07/2015

A proposta altera a Constituição para fixar a jornada de trabalho em não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Dê sua opinião contra ou a favor na página do Senado: http://bit.ly/1htIIbQ.

RN: GOVERNO REPUBLICA DECRETO PARA CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS CEDIDOS E INCLUI UMA EXCEÇÃO À REGRA

Foi republicado hoje decreto assinado pelo governador Robinson Faria, onde convoca os policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros. O documento altera o decreto 25.303, assinado no dia 24 de junho de 2015, que também tratou do assunto.

Neste novo decreto o governador define uma exceção para os policiais cedidos e que não estarão obrigados a se representarem à corporação: “não se aplica aos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que estejam realizando funções de repressão, persecução e justiça criminais, assim declaradas pela Chefia dos respectivos Órgãos e Poderes cessionários, ou ainda se estes decidirem suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento da remuneração devida aos policiais militares ou aos bombeiros militares que estejam à sua disposição”.

RN: FRAUDE NA AL SOMA R$ 5,5 MILHÕES

Ana Paula Macedo de Moura, servidora comissionada e assessora particular da procuradora-geral, Rita das Mercês, foi detida na AL/Emanuel Amaral

De forma rudimentar e sem nenhum controle processual oficial, dados de mais de 100 pessoas foram incluídos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa (AL) potiguar, entre 2006 e 2011. A inclusão era determinada ao Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP) pela procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, sem nomeação oficial do servidor publicada na maioria dos casos. Os salários pagos aos funcionários fantasmas, através de 20 mil cheques emitidos no período, foram os financiadores do esquema corruptivo que culminou na subtração de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembleia. A fraude foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) após a deflagração da Operação Dama de Espadas, que descortinou a fraude e levou à prisão de duas pessoas e ao afastamento de três  servidores do Poder Legislativo.

Conforme exposto pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Keiviany Silva de Sena, em coletiva de imprensa, o  esquema iniciado a partir do uso de cheques-salário pode ser ainda mais antigo do que o mensurado durante a investigação. “Nós delimitamos um espaço de tempo a partir das denúncias feitas em 2009. Analisamos, porém, de 2006 até 2011, e identificamos os ilícitos”, destacou. A investigação atual não atingiu os deputados estaduais, pois as Promotorias não tem autonomia para tal. Nos anos investigados, três foram os presidentes da AL: Robinson Faria (2006-2010); Márcia Maia (2010-2011) e Ricardo Mota (2011-2015). Apesar de não serem investigados, nenhum deles, incluindo o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, se pronunciou sobre o assunto.

A investigação que culminou com a ‘Operação Dama de Espadas’ teve início em 2009, a partir de uma denúncia feita ao MPE e referendada por um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação suspeita de saques em valores vultosos nos caixas da agência do banco Santander da Assembleia Legislativa. Sobre o espaço de tempo entre a denúncia e a deflagração da operação, a promotora Keiviany Silva de Sena explicou que o banco Santander “demorou para enviar os dados solicitados”. Ela detalhou que muitas das cópias dos cheques-salário não estavam visíveis e tinham rasuras.

Conforme exposto pelo MPE, a procuradora-geral da AL, Rita das Mercês Reinaldo, gozando do poder e conhecimento do sistema administrativo interno, encontrou uma brecha e deu início à operacionalização do esquema. “A investigação apontou que a Dra. Rita era a protagonista. Ela era bastante empoderada na Assembleia Legislativa e dava as cartas. Era tudo muito rudimentar”, disse a promotora Keiviany Silva de Sena. Rita das Mercês foi presa na cobertura que mora, num edifício em Candelária.  Além dela, sua assessora pessoal e servidora da Assembleia, Ana Paula Macedo de Moura também foi presa. As investigações apontam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e destruição de provas processuais.

Também são alvos da  Operação, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes e José de Pádua Martins de Oliveira, todos servidores da AL. O gerente geral da agência do Santander na Casa Legislativa, Oswaldo Ananias Pereira Júnior, também é apontado como componente do esquema. Todos foram afastados dos seus cargos e não poderão trocar informações ou entrarem em seus locais de trabalho enquanto determinado pela Justiça. Na sede e prédios anexos da ALRN, além de escritórios e residências dos investigados, foram apreendidos documentos, pastas, computadores, mídias e registros funcionais. Um caminhão foi usado para conduzir o material colhido no prédio sede da Assembleia.

Presidentes da AL:
Conforme apontado pelo Ministério Público Estadual, três deputados presidiram a AL durante o período investigado. O que chefiou por mais tempo o Legislativo potiguar foi o atual governador do Estado, Robinson Faria.
- 2006 a 2011 – é o período investigado pelo MPE;
- 2003 a 2010 – a AL teve como presidente Robinson Faria;
- 2010 a 2011 - foi a vez de Márcia Maia assumir a chefia do Legislativo potiguar;
- 2011 a 2015 – o presidente foi o deputado Ricardo Motta.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

IFRN OFERTA MAIS DE 3 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou hoje (18) o Edital 28/2015, referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.

Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.

Acesse:
Edital 28/2015
Página do processo seletivo
Tutorial para inscrição