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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

SINE/RN OFERECE 50 VAGAS DE EMPREGO NESTA QUARTA-FEIRA (14)

Foto de Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Ei, tem emprego!
São 11 oportunidades em Natal e Grande Natal e 39 em Mossoró e Região. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar na unidade do Sine na Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo ou em qualquer posto do Sine nas Centrais do Cidadão. Interessados devem comparecer aos postos de atendimento com Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência em mãos. O atendimento é de acordo com os horários das centrais e na Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Confira as vagas disponíveis para esta quarta:

Vagas para Natal e Grande Natal

OCUPAÇÃO

QUANTIDADE DE VAGAS

ANALISTA DE COBRANÇA

04

AUXILIAR DE LIMPEZA

01

CUMIM

01

ESTOFADOR DE MÓVEIS

01

GARÇOM

01

JARDINEIRO

01

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL

01

PROMOTOR DE VENDAS

01

TOTAL

11

Vagas para Mossoró e Região

OCUPAÇÃO

QUANTIDADE DE VAGAS

AJUDANTE DE OBRAS

10

ANALISTA DE LOGÍSTICA

01

ATENDENTE DE FARMÁCIA

01

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

01

AUXILIAR DE LIMPEZA

02

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO

04

CARPINTEIRO

01

CONFEITEIRO

01

ENCARREGADOR DE OBRAS

02

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

01

INSTRUTOR DE INFORMATICA

01

MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS

02

MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA

01

MOTORISTA DE CAMINHÃO

02

OPERADOR DE MOTOSSERRA

02

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

02

PEDREIRO

01

TOPOGRAFO

01

TÉCNICO AGROPECUÁRIO

01

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

01

TOTAL

39

DIRETOR DO PRESÍDIO DE CAICÓ ENTREGA PEDIDO DE EXONERAÇÃO NA COAP

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Diretor do Presídio de Caicó entregou pedido de exoneração na Coap – (FOTO: Ilmo Gomes)/Sidney SilvA

O agente penitenciário, Alex Alexandre Dantas, entregou na manhã desta quarta-feira (14) na Coordenação de Administração Penitenciária – COAP, endereçado à Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC, o pedido de exoneração da direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (O Pereirão) em Caicó.

Em contato com o blogueiro Sidney Silva, Alex Dantas, disse que os motivos são de ordem particular e problemas de saúde na família. “Nós temos que cuidar de questões de saúde na família e na direção da penitenciária, realmente, eu não teria o tempo que preciso para focar nisso e ainda tem outras questões de ordem particular“, disse.

A perspectiva agora, é que o atual vice-diretor da unidade, Edinaldo Teodósio da Silva, (Agente Penitenciário) assuma o cargo que já ocupa interinamente, por causa das férias de Alex. O agente penitenciário, Alex Dantas, passou 1 ano e 5 meses à frente do presídio de Caicó. Ele assumiu dois dias depois de a Unidade receber 80 presos oriundos de Natal. A tal medida foi tomada por causa da Copa do Mundo de 2014.

VIOLÊNCIA: JOVEM É MORTO NA MANHÃ DESTA QUARTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB


Fonte: UIRAUNANET

Um homicídio foi registrado na cidade de Cajazeiras por volta das 05h:00 horas desta quarta-feira (14). Segundo relatos o jovem José Pablo Silva Quirino, teria saído da cadeia feminina de Cajazeiras por volta das 04:55 min, quando retornou em sua moto entrando no pátio da cadeia pedindo ajuda, mas não resistindo aos ferimentos e falecendo pouco tempo depois.

Segundo informações, Pablo foi atingido com tiro no pescoço nas proximidades da Praça Major José Marques Galvão. Agentes de plantão acionaram a Polícia Militar bem como o SAMU que constatou o óbito. Área foi isolada para a realização da Péricia da Polícia Científica que encaminharam o corpo para o IML de Patos. Pablo cumpria albergue onde respondia pelo crime doe Tráfico de Drogas.

PARTICIPANTES DO PIS/PASEP PODERÃO SACAR ABONO DE R$ 788 A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA (15)

Os participantes do PIS nascidos em outubro embolsarão o abono salarial de R$ 788 a partir de quinta-feira, dia 15. Também na quinta-feira haverá crédito do benefício para os servidores públicos com final de inscrição 3 no Pasep. Com mais esta rodada de liberação, já podem fazer o saque do abono os trabalhadores que nasceram em julho, agosto, setembro e outubro, e os funcionários públicos com inscrição com final 0, 1, 2 e 3 no Pasep.

O pagamento se estenderá até o dia 30 de junho de 2016. Tem direito ao benefício integral de R$ 788 quem trabalhou com registro em carteira por no mínimo 30 dias no ano passado, recebeu em média até R$ 1.448 mensais, está cadastrado no PISPasep desde 2010 e foi incluído na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) enviada pela empresa ao Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) em abril de 2015.

Saque
Se o trabalhador for correntista da Caixa Econômica Federal, os benefícios serão depositados diretamente em sua conta. Se não tiver conta na Caixa, mas trabalhar em uma empresa que possui convênio com a instituição ou com o Banco do Brasil para o repasse dos benefícios, o participante deve prestar atenção ao seu contracheque.

Saque
Se o trabalhador for correntista da Caixa Econômica Federal, os benefícios serão depositados diretamente em sua conta. Se não tiver conta na Caixa, mas trabalhar em uma empresa que possui convênio com a instituição ou com o Banco do Brasil para o repasse dos benefícios, o participante deve prestar atenção ao seu contracheque.

Caso não tenha conta na Caixa nem trabalhe em uma empresa conveniada ao Banco do Brasil ou à própria Caixa, o participante deve consultar o calendário de pagamento, para saber a partir de quando poderá retirar o dinheiro. Os trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no PIS, recebem os benefícios nas agências da Caixa Econômica Federal e os servidores públicos, cadastrados no Pasep, no Banco do Brasil. Quem tiver Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada, pode sacar os benefícios em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para o saque, será preciso apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, trabalho ou habilitação) e o cartão de inscrição no programa PIS­Pasep ou, então, seu número anotado na carteira profissional.

MÃE E PADASTRO SÃO PRESOS POR MORTE DE MENINO EM SUMÉ/PB

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Outras duas pessoas também foram presas por suspeita de participação. Polícia trabalha com a hipótese do crime ter sido um ritual de magia negra A mãe e o padrasto da criança de 5 anos encontrada morta na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, foram presos na noite da terça-feira (13), suspeitos de terem participado do assasinato. Além dos parentes da criança, dois homens também foram detidos pela polícia pela suspeita de homicídio. De acordo com a Polícia Civil, uma das linhas da investigação é que o menino tenha sido morto durante um ritual de magia negra. O corpo da criança foi encontrado na manhã desta terça-feira (13), com lesões na cabeça, com o corpo aberto do pescoço até a altura da virilha e com o pênis decepado. Ele estava desaparecido desde o domingo (11). O corpo da criança foi sepultado na noite da terça-feira, na cidade de Sumé.

Segundo o agente de investigação que trabalha no caso, Sérgio Amaral, a polícia chegou aos quatro suspeitos unindo os depoimentos e com as provas obtidas com a perícia. "Durante todo o dia foi feito o trabalho pericial onde o menino foi achado e na casa onde ele residia. Testemunhas ajudaram a polícia contando o que vinha acontecendo desde o domingo", explicou. Ainda de acordo com Sérgio Amaral, a mãe e o padrasto já eram suspeitos desde de quando prestaram queixa do desaparecimento da criança. Um homem que foi preso é vizinho da família e, segundo testemunhas, tinha um histórico de brigas e ameaças com a mãe a criança. O outro preso é um homem que tem problemas mentais. Conforme investigações da Polícia Civil, ele foi o último a ser visto com a criança no dia do desaparecimento e quando o corpo foi encontrado este homem era o único que estava ao lado do corpo.

Sérgio Amaral diz que a investigação continua por se tratar de um caso bárbaro. "Por causa forma como o menino foi morto e como foi encontrado, nós precisamos aprofundar mais a investigação", disse. Para a polícia, o crime pode ter sido praticado na segunda-feira (12), dia das crianças, por se tratar de uma data simbólica. A perícia constatou que o tórax da vítima foi aberto quando ele ainda estava vivo. Todos os quatro presos estão detidos na Central de Polícia da cidade de Monteiro por questões de segurança. A polícia informou que os quatro negaram participação no crime. Na manhã desta quarta-feira (14), eles ficarão à disposição da Justiça.

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REVEJA O CASO
A polícia já identificou os suspeitos de terem assassinado um garoto de 5 anos na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, segundo informou a Secretaria de Estado de Comunicação. O corpo da criança foi encontrado na manhã desta terça-feira (13), com lesões na cabeça, com o corpo aberto do pescoço até a altura da virilha e com o pênis decepado. Segundo o delegado João Joaldo Ferreira, titular da Delegacia Seccional de Monteiro,  quatro pessoas são suspeitas de terem cometido o crime. Os nomes dos suspeitos não foram revelados. “A Polícia já tem quatro suspeitos de terem participado do crime e uma força-tarefa está sendo realizada pelas Polícias Civil e Militar para chegar aos envolvidos. Tudo indica que o caso tenha a ver com rituais de magia negra. O inquérito policial já foi instaurado e estamos ouvindo pessoas ligadas à família, além de moradores da região. Também estamos aguardando o resultado da perícia para chegarmos a uma conclusão sobre o caso”, disse o delegado João Joaldo Ferreira.

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O garoto estava desaparecido desde o último domingo (11) e foi encontrado em um matagal próximo à cidade de Sumé, no Cariri paraibano, na manhã desta terça-feira (13). De acordo com a polícia, o padrasto do menino informou que saiu de casa cedo para procurar o garoto e, ao perguntar a uma pessoa conhecida se ela havia visto o garoto, foi informado que uma criança teria sido encontrada no matagal. Ao chegar ao local, ele teria se deparado com o enteado morto em uma vala e com o corpo totalmente aberto. O corpo da criança foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.

CONCURSO IBGE 2015: SAIU A DISTRIBUIÇÃO DE 600 VAGAS PELO O PAÍS

São 600 vagas a serem oferecidas no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) tiveram a sua distribuição definida. Dentre os estados, as oportunidades de vagas serão para o Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo. 

IBGE - Distribuição das vagas. Veja aqui.
Quanto às vagas nas áreas de analista e tecnologista, essas serão para Estatística, Auditoria, Geografia, Biblioteconomia, Orçamento e Finanças, Análise de Sistemas e Engenharia (para essa são várias as áreas).  O edital será publicado em dezembro, então, provavelmente, a definição da banca organizadora ocorrerá em novembro. No entanto, o instituto já definiu que tipo de estrutura apresentará o concurso. Para as vagas de Técnico, serão 60 questões objetivas; para as vagas de Analista e Tecnologista serão 70 questões objetivas. Uma diferença apenas para Análise de Sistemas, pois para essas vagas serão 60 questões objetivas e ainda prova discursiva e prática (para tecnologista de Programação Visual).

Para as vagas de Técnico, a prova terá Português (15 questões), Geografia (15), Raciocínio Lógico (dez), Conhecimentos Gerais (dez) e Conhecimentos Específicos (dez). Para os cargos de Analista e Tecnologista, a prova objetiva terá as disciplinas de Português, Inglês, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos, e a quantidade de questões sofrerá variação de acordo com a área. A disciplina de Informática, provavelmente, ficará de fora da seleção.  Quanto à remuneração para Técnico, essa será de R$3.471,85, podendo chegar a R$5.011,01, com titulação. Quanto às vagas de Analista eTecnologista, os rendimentos serão de R$7.373,49, podendo chegar a R$9.107,88, também com a titulação. Os valores incluem, ainda, R$373 de auxílio-alimentação.

CUNHA ANUNCIA RECURSO CONTRA DECISÃO DO STF E ARQUIVA 5 PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma - 13/10/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma - 13/10/2015(Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira que vai recorrer até esta quarta das liminares concedidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito de tramitação de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, Cunha comunicou o arquivamento de mais cinco solicitações de afastamento da petista. "A Casa vai responder, vai recorrer e enquanto isso a gente continua decidindo. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Eu indeferi cinco agora [pedidos de impeachment]", disse ele. "Sem dúvida vou recorrer das liminares. Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do STF. Vou recorrer até amanhã", completou ele.

Eduardo Cunha não considera que a última das liminares da ministra Rosa Weber barre qualquer análise de pedidos de impeachment, ainda que ela tenha determinado que o presidente da Câmara se abstenha de "receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República". Depois de desencontros na interpretação de sua decisão, Weber esclareceu que a liminar trata apenas de recursos apresentados em plenário - justamente o roteiro articulado pela oposição. O entendimento do peemedebista é que ainda cabe a ele definir previamente se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment.

Politicamente, a decisão do Supremo de barrar o rito definido por Cunha dá fôlego à presidente Dilma, depois de uma enxurrada de derrotas na semana passada. Pelo menos por ora - até o julgamento do mérito dos pedidos no plenário do STF -, os processos de impeachment não devem ter continuidade no Congresso. Se antes o desafeto Cunha prometia celeridade na análise de todos os pedidos, incluindo o mais robusto deles, o assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, depois das liminares do STF o discurso ficou mais ameno: "Pode ser que eu tome a decisão de aguardar o Supremo. Eu vou refletir". As três liminares do Supremo, embora paralisem o rito definido por Cunha, também podem permitir ao peemedebista alguma sobrevida no cargo, mesmo diante das denúncias de corrupção. Isso porque os oposicionistas pró-impeachment têm a garantia de Cunha - e não de um hipotético sucessor - de que em sua gestão as solicitações de afastamento de Dilma não ficarão engavetadas.

Paralelamente, o Palácio do Planalto ainda não descartou um possível acordo com Cunha, uma alternativa que beneficiaria tanto Dilma, à beira de responder a um processo de impeachment, quando o próprio peemedebista, hoje alvo do Conselho de Ética. A bancada do partido ficou dividida nessa terça-feira. Enquanto o líder do Governo na Câmara José Guimarães (PT-CE) admitia a possibilidade de diálogo com o peemedebista, uma boa parte dos parlamentares petistas assinaram o pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

ECONOMIA: TAXAS DE JUROS TÊM 12ª ALTA SEGUIDA

Para o rotativo do cartão de crédito, a taxa chegou a 13,59% (361,40% ao ano) em setembro,  alta de 1,65% em relação a agosto
Para o rotativo do cartão de crédito, a taxa chegou a 13,59% (361,40% ao ano) em setembro, alta de 1,65% em relação a agosto

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir, registrando, em setembro, a nona elevação no ano e 12ª elevação consecutiva. As informações são da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac) e foram divulgadas ontem. De acordo com os dados, em setembro, a taxa média de juros cobrada em empréstimos chegou a 131,1% ao ano, alta de 1,26% na comparação com agosto. É a maior taxa desde junho de 2009. 

A Anefac verificou elevação nas taxas em seis modalidades de crédito para pessoa física (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras). Em relação ao rotativo do cartão de crédito, a taxa chegou a 13,59% (361,40% ao ano) em setembro,  alta de 1,65% em relação agosto. A maior correção foi verificada no financiamento de automóveis que ficou 2,70% mais caro no mês. A pesquisa aponta ainda alta nos três tipos de financiamento às empresas. A taxa de juros média subiu 0,73% em setembro em relação a agosto, passando de 4,09% ao mês para 4,12% (62,33% ao ano).

Impulsos
Para o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, estas elevações podem ser atribuídas, entre outros fatores, ao cenário econômico que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. “Este momento se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado ao baixo crescimento econômico, deverá promover o crescimento dos índices de desemprego. Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para 2015 serem igualmente negativas quanto a todos estes fatores, leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, explica.

Outros fatores apontados são o aumento das taxas de juros futuros por conta da turbulência política e econômica, além do rebaixamento da nota de crédito do país promovida pela agência de classificação de risco Standard And Poor’s (S&P). Um outro impulso para o aumento das taxas, segundo a Anefac, é a elevação da carga tributária para o sistema financeiro no pacote fiscal que elevou a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 15% para 20%, elevando assim a cunha fiscal das instituições financeiras. Isso, de acordo com a associação, inevitavelmente se refletirá no repasse para as taxas de juros das operações de crédito. Para a Anefac, as taxas de juros sobre as operações de crédito vão continuar elevadas pelos próximos meses "tendo em vista o cenário econômico atual que aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência".

O AUMENTO, NA PRÁTICA
A alta das taxas de juros, entre agosto e setembro deste ano.
Juros do Comércio: +0,38%
- Passou de 5,30% ao mês (85,84% ao ano) para 5,32% ao mês (86,26% ao ano) – a maior taxa desde dezembro/2011 (5,36% ao mês – 87,12% ao ano).

Cartão de crédito: + 1,65%
- Passou de 13,37% ao mês (350,79% ao ano), para 13,59% ao mês (361,40% ao ano) – a maior taxa desde março/1996 (14,08% ao mês – 385,86% ao ano).

Cheque Especial: + 0,99%
- Passou de 10,14% ao mês (218,67% ao ano), para 10,24% ao mês (222,16% ao ano) – a maior taxa desde janeiro/2000 (10,33% ao mês – 225,33% ao ano).

CDC – Bancos Financiamento de automóveis: +2,80%
- Passou de 2,14% ao mês (28,93% ao ano), para 2,20% ao mês (29,84% ao ano) - a maior taxa desde setembro/2011 (2,24% ao mês – 30,45% ao ano).

Empréstimo Pessoal Bancos: +1,20%
- Passou de 4,15% ao mês (62,90% ao ano), para 4,20% ao mês (63,84% ao ano) – a maior  taxa desde dezembro/2011 (4,21% ao mês – 64,03% ao ano).

Empréstimo Pessoal Financeiras:
+ 1,04%
- Passou de 7,72% ao mês (144,09% ao ano), para 7,80% ao mês (146,28% ao ano) – a maior taxa desde julho/2012 (7,92% ao mês – 149,59% ao ano).

Taxa Média Pessoa Física: + 1,26%
- Passou de 7,14% ao mês (128,78% ao ano), para 7,23% ao mês (131,10% ao ano) - a maior taxa desde junho/2009 (7,26% ao mês – 131,87% ao ano).

*Crediário de Loja
- Dos doze tipos de lojas pesquisadas, todos elevaram suas taxas de juros no mês.
Fonte: Anefac

*VEJAM 10 DICAS PARA O CONSUMIDOR
Tendo em vista as variações existentes entre as taxas de juros nas instituições financeiras, a Anefac elaborou  algumas dicas:

1.Quando da contratação de um financiamento pesquise sempre a taxa de juros e demais acréscimos;
2. Evite comprometer demasiadamente seu orçamento com dívidas;
3. Evite empréstimos de longo prazo que embutem custos maiores;
4. Evite entrar no rotativo do cartão de crédito e do cheque especial que possuem as maiores taxas de juros;
5. O cheque especial não é renda e deve ser usado por um período curto e emergencial. Se tiver necessidade de usar este limite por um período maior procure a sua instituição financeira e faça um empréstimo pessoal (que tem custos menores) para liquidar o cheque especial;
6. Existem linhas de crédito mais baratas como o micro crédito que tem taxa de 2,00% ao mês, penhor de jóias da Caixa Econômica Federal e do crédito consignado com desconto em folha. Assim caso necessite de crédito veja a possibilidade destes empréstimos mais baratos;
7. Necessitando de crédito para pagar uma dívida e não tendo condições de fazê-lo, não deixe suas dívidas crescerem mais por conta dos juros de mora e multas. Procure o credor e proponha uma renegociação do prazo e das taxas de juros em uma condição que consiga cumprir;
8. Se possível adie suas compras para juntar o dinheiro e comprar o mesmo à vista evitando os juros. Entretanto caso não seja possível pesquise muito,
9. Barganhe e compre nos menores prazos possíveis (quanto menor o prazo menor a incidência de juros).
10. Resumindo, use o crédito com moderação e conscientemente.

Fonte: Anefac

RN: CCJ DA ASSEMBLEIA DEVE VOTAR AUMENTO DO ICMS

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça debatem a admissibilidade dos projetos
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça debatem a admissibilidade dos projetos/Emanuel Amaral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa hoje (14), em reunião extraordinária, o projeto de lei que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto prevê o aumento entre 1% e 2% no percentual do tributo para pelo menos 17 produtos, além de mexer na alíquota básica. Ontem, a comissão aprovou por unanimidade o PL que cria a progressividade para o imposto sobre causa mortis (ITCMD), com reajuste das alíquotas. Ambos os projetos devem ser encaminhados hoje para a Comissão de Finanças e Fiscalização. O projeto do pacote fiscal tramita em regime de urgência dentro da Assembleia Legislativa. Na justificativa encaminhada à CCJ pelo governo, o aumento das alíquotas traria uma recomposição das receitas do estado da ordem de R$ 248 milhões em 2016 e R$ 270 milhões em 2017.

Presidente da CCJ, a deputada Márcia Maia (PSB) apresentou ontem parecer favorável sobre a revisão da alíquota do ITCMD. Na proposta do governo, o tributo passa a ser cobrado de acordo com o valor da herança, variando de 4% a 8%. No voto, porém, os deputados deliberaram pela aprovação de uma emenda que estipula prazo de dois anos para majoração da alíquota; modificaram, também, o artigo 4º, definindo que a lei começará a vigorar 90 dias após a sanção.  “Apesar da majoração de alíquotas, atendida a progressividade de incidência de alíquotas variadas, em um momento de grave crise econômica, que onera e dificulta a vida do cidadão, não vislumbro inconstitucionalidade da matéria”, disse a relatora.
“Como vamos aceitar a majoração sem tempo determinado? 

O governo alegou a crise economica que está enfrentando no momento, então é o momento que o governo tem que fazer a sua parte, cortar na carne mesmo. Colocamos tempo de dois anos para esta majoração. A outra é o tempo que a lei vai precisar para vigorar, que é de 90 dias, enquanto que o texto da lei dizia a partir de 1º de janeiro. Não sabemos ainda quando ela será sancionada. Embora discorde do mérito do projeto, a deputada reconheceu a constitucionalidade da matéria, o que foi aprovado à unanimidade pelos demais integrantes da comissão. O PL seria encaminhado ainda ontem para a Comissão de Finanças.

Deliberação

No pacote fiscal do governo do Estado, ainda resta a análise da constitucionalidade das matérias de reajuste das alíquotas do ICMS e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Uma reunião extraordinária ficou marcada para hoje, às 9h, para a análise do parecer sobre o projeto de revisão do ICMS. “Esta votação do ICMS é mais complexa do que o ITCMD e, além disso, é um substitutivo. Tínhamos que ter um estudo em cima dele também. Ganhamos mais um dia para aprofundar os estudos”, afirmou a deputada Márcia Maia. O substitutivo foi apensado ao projeto original, de 24 de setembro, e não teve mudança na tramitação. De acordo com a deputada, caso seja aprovado hoje pela CCJ, o PL já pode ser encaminhado para definição de relatoria na Comissão de Finanças. “Não acredito (que o substitutivo) vá dificultar a tramitação, ela vai acontecer no prazo regimental. O que aconteceu é que pelo regimento temos até 45 dias, e estamos cumprindo este prazo”, acrescentou Márcia.

Ela reconheceu que, mesmo vencendo o trâmite nas comissões, o PL do ajuste fiscal enfrentará uma discussão “acalorada” em plentário. Os deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PMDB), embora tenham votado a favor do parecer, afirmaram que votarão contra na apreciação do mérito em plenário. “Com relação ao mérito, minha posição é contrária, pois o governo não adotou nenhuma mudança para aliviar o déficit do Estado”, pontuou. Embora a posição da bancada do PMBD sobre o ajuste ainda não seja unânime, Hermano Morais se posicionou contra o projeto. “Vou defender que, se houver a tendência de acolhimento (da matéria), que a validade seja por um ano e a cada ano seja reavaliado. Eu acho que o governo também deveria mandar um pacote com medidas administrativas, e não só aumentar os tributos”, criticou.

*Receitas
Incremento
Informações repassadas pelo governo sobre o aumento de receitas só com a revisão do ICMS
R$ 270.840 milhões/ano
é o incremento estimado pelo Estado a partir de 2017
R$ 248 milhões em 2016
Alíquota de ITCD (4% a 8%)
Mensal: R$ 650 mil
2016: R$ 7,1 milhões
2017: R$ 7,8 milhões
Alíquota da Gasolina (27% mais os 2% do Fundo de Combate à Pobreza)
Mensal: R$ 5 milhões
2016: R$ 55 milhões
2017: R$ 60 milhões
Alíquota para bebidas alcoólicas (27%)
Mensal: R$ 3 milhões
2016: R$ 33 milhões
2017: R$ 36 milhões
Alíquota para cigarro e fumo (27%)
Mensal: R$ 333 mil
2016: R$ 3,6 milhões
2017: R$ 4 milhões
Alíquota para comunicação (28%)
Mensal: R$ 2,37 milhões
2016: R$ 26 milhões
2017: R$ 28,4 milhões
Alíquota modal (18%)
Mensal: R$ 10,8 milhões
2016: R$ 118 milhões
2017: R$ 129,6 milhões
Alíquota para perfumes e cosméticos (27%)
Mensal: R$ 400 mil
2016: R$ 4,4 milhões
2017: R$ 4,8 milhões
Alíquota para armas, munições e fogos de artifício
Mensal: R$ 16,6 mil
2016: R$ 183,3 mil
2017: R$ 200 mil

*Fonte: Secretaria Estadual de Tributação

Projeto do Proadi tem pedido de vista

O deputado Albert Dickson (PROS) apresentou ontem o seu parecer acerca do projeto de lei que redefine as bases Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte.  O Proadi original, que beneficia 87 empresas no estado com isenção tributária, vence em 31 de dezembro deste ano. No relatório apresentado ontem, o deputado Albert Dickson foi favorável à constitucionalidade da matéria. O parlamentar acolheu a emenda do deputado Hermano Morais, que inclui a agroindústria como um dos beneficiários do programa. Entretanto, Dickson descartou as emendas do deputado Kelps Lima, que colocava uma série de limitações e cobranças para os beneficiários do incentivo fiscal.

Entre elas a que obriga as empresas, em caso descumprimento da lei do Proadi, a devolver a totalidade da isenção;  que determina que as empresas permaneçam no estado, após o término do contrário, pelo menos 50% do tempo de fruição do benefício; que determina como prerrogativa para renovação do benefício o incremento de 40% da capacidade de produção das empresas. O deputado Kelps Lima pediu vistas do projeto para análise detalhada dos vetos às emendas. “O Proadi é um programa importante para a indústria do estado, mas não pode ser uma porte arreganhada para abrir mão de receita. A gente está tentando colocar mecanismos que protejam os cofres do estado, mas sem inviabilizar o programa”, defendeu. A previsão da comissão é que o projeto seja analisado, por fim, na próxima terça-feira (20).

A BOA DO DIA…

terça-feira, 13 de outubro de 2015

EM AUDIÊNCIA, SINTE/RN COBRA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS

Mais uma vez o SINTE/RN se reuniu com o Governo do Estado para reivindicar o cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários da Educação. A audiência, que reuniu dirigentes do Sindicato e os Secretários da Administração e dos Recursos Humanos, Marcelo Leal, e da Educação, Chagas Fernandes, ocorreu na manhã desta terça-feira (13).

Os funcionários da educação atenderam ao convite do SINTE e fizeram uma mobilização em frente a secretaria durante a audiência. A pauta de reivindicações apresentada tratou do aumento salarial, a revisão do Plano de Carreira, bem como da aplicação dos direitos funcionais da categoria.

*Veja abaixo um resumo da audiência.
1- Mudança de Nível remuneratório dos Funcionários
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Sobre este ponto o Secretário disse que o levantamento feito pelo Governo constatou que 7.418 funcionários tinham o direito de mudar o nível de remuneração.

Deste montante mais de 6 mil são da Secretaria de Educação. Foi encaminhado que o secretário de educação, Chagas Fernandes, deverá providenciar um levantamento orçamentário e posteriormente dará o seu parecer acerca desta questão. O SINTE já enviou um ofício ao Secretário de Educação tratando desta questão.

2- Implantar o pagamento das gratificações previstas no Plano de Carreira
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O gestor reconheceu que os funcionários têm esse direito e informou que criará uma comissão para fazer a regulamentação. SINTE e a comissão de base lembraram que alguns funcionários ingressaram com o pedido e cujos processos continuam parados.

3- Informações sobre as modificações na Lei Complementar 432/2010
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Marcelo Leal disse que há um processo em tramitação e que as modificações apresentadas foram feitas por uma comissão da Secretaria da Administração.

O SINTE protestou contra a atitude do governo de não informar que as modificações foram propostas, uma vez que, em vários ofícios enviados, o Sindicato propôs algumas mudanças na Lei. Uma delas foi a reabertura do enquadramento para funcionários que não o fizeram em 2010, por não terem tomado conhecimento.

4- Enquadramento errado
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Ficou acertado que nestes casos o servidor deve dirigir-se à Secretaria de Administração, para comprovar que o seu enquadramento está errado. Lá, a devida correção deverá ser feita. A direção do SINTE orienta que a categoria deve procurar a direção do Sindicato antes de ir fazer a reclamação na Secretaria. Fones para contato 3232-4432 e 999913591.

5- Cobrança de participação na comissão de regulamentação do art. 21 da Lei Complementar 432/2010
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O secretário da administração disse não concordar com a presença do Sindicato nesta comissão e informou que nela há uma representação da Secretaria de Educação.

A direção do SINTE já enviou ofício ao Secretário de Educação solicitando que o gestor promova a interação entre o Sindicato, a comissão de base com os representantes da Secretaria de Educação, para apresentar as reivindicações da categoria.

SINPOL/RN: POLICIAIS PODEM AJUDAR NO CADASTRAMENTO DE CERTIFICADOS PARA PROCESSO DE NÍVEIS


Foto: Assessoria Sinpol/RN

Os policiais civis do RN que tiverem interesse e disponibilidade podem ajudar, através da internet, no cadastramento de certificados de outros policiais para agilizar o andamento do processo dos níveis. Como a demanda é alta para a pouca quantidade de servidores no setor de pessoal, um programa especial foi desenvolvido para permitir o mutirão, destaca explicação publicada na página virtual do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol/RN).

Para isso, o policial basta entrar, através do Internet Explorer, na página do Setor de Pessoal da Polícia Civil:
(
https://www2.policiacivil.rn.gov.br). Em seguida, faz-se o login, colocando e-mail e senha que já são cadastrados no sistema. Depois disso, o policial clica em uma barra azul, na qual diz “Clique aqui para ajudar no cadastramento”.

A partir daí, na parte de baixo da página já aparecerá o certificado de algum policial aleatoriamente. Então, o servidor que está com o sistema aberto deve preencher no campo ao lado do certificado os dados contidos no próprio certificado, como nome do policial, nome do curso, instituição que emitiu o certificado, período do curso e carga horária.

EXPANSÃO: UFRN AUMENTA VAGAS E OFERTARÁ QUASE OITO MIL PARA INGRESSO EM 2016

A Universidade Federal do RN (UFRN) ofertará 7.987 vagas em 2016, conforme recomendação do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE), aprovada na manhã dessa terça-feira (13) em Natal. Isso representa 122 vagas a mais em relação ao ano de 2015, de acordo com a informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação da instituição acadêmica.

Do total de vagas para o próximo ano, 6.878 estão disponíveis para seleção por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As demais entradas se observarão por meio do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G, 80), de vagas disponíveis para estudantes que fazem mobilidade para o mesmo curso em outro campus da instituição (MOBI-INTER, 62), do Processo seletivo específico para os Cursos de Música, Teatro e Letras-Libras (PSE, 186), oferecidas através do Processo Seletivo de Reingresso de 2º Ciclo, nos Cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT) e Bacharelado em Tecnologia de Informação (BTI) (2º Ciclo, 750) e do Convênio com instituições do Timor Leste (Timor Leste, 31). Essas formas de entrada contabilizam 1.109 vagas. Em 2015, a UFRN ofertou 7.704 vagas para ingresso em 101 cursos de graduação, por meio de diversos tipos de processos seletivos. A instituição manteve a mesma quantidade de cursos.

RN: TITULAR DA DEHOM RECLAMA DE FALTA DE INVESTIMENTOS E “TERRORISMO ADMINISTRATIVO

Fábio Rogério reclamou que não foi avisado sobre a transferência de agentes da Dehom
Fábio Rogério reclamou que não foi avisado sobre a transferência de agentes da Dehom/Larissa Cavalcante

A transferência de dois agentes do efetivo da  Delegacia Especializada de Homicídios do Município de Natal (Dehom-Natal), publicada no último sábado (10), no Diário Oficial do Estado, não agradou o delegado Fábio Rogério, titular da unidade. Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (13) ele afirmou que há um clima de “terrorismo administrativo” na Polícia Civil, desrespeito na transferência de agentes sem o conhecimento do titular da Delegacia e a total ausência de investimento na especializada. “Eu pensei que terrorismo só existia no Oriente Médio, mas ele está aqui na diretoria da Policia Civil”, desabafou. “Ela ameaça pessoas com insinuações que uma ou outra pessoa vai sair. Duas pessoas aqui já pediram licença para o final do ano por causa dessa pressão”, concluiu o delegado Fábio Rogério. Segundo ele, não houve prioridade nem investimento na Dehom por parte da Degepol.

Ocupando o cargo de titular da Dehom desde fevereiro deste ano, Fábio conta com uma equipe de nove delegados, oito escrivãos e 43 agentes na Dehom, além de 11 viaturas, o que a torna uma das delegacias mais estruturadas e com o maior efetivo da capital. No entanto, de acordo com o delegado, o pessoal não é suficiente para elucidar a quantidade de ocorrências que chegam todos os meses a especializada porque apenas  cinco equipes – formadas por um delegado, um escrivão e três agentes – estão autorizadas a tocar as investigações. “Temos aproximadamente 14 inquéritos solucionados por mês e para ter uma ideia, apenas no mês de setembro nós recebemos 47 inquéritos, referentes a 41 homicídios. Como vamos dar conta de resolver todos eles com esse pessoal?”, questiona.

De acordo com ele, para atender a demanda de crimes da capital seriam necessárias mais seis equipes, além de salas na delegacia, equipamentos e veículos em bom estado. Atualmente, são 380 inquéritos não resolvidos referentes ao período de janeiro a setembro de 2015. Para o Diretor da Polícia Cívil de Natal, o delegado Júlio Rocha, os resultados não são satisfatórios. “A administração não está satisfeita com o índice de produtividade e resolutividade da Dehom. De 100 inquéritos que são instaurados, apenas 14 são solucionados”, afirmou o diretor. Segundo ele, hoje Natal conta com cerca de 30% do efetivo ideal para o funcionamento a contento da  Polícia Civil.

JUSTIÇA DO RN MANTÉM PRISÃO DE ACUSADO DE DESVIO DE MAIS R$ 19 MI DO IDEMA

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 13, negou  mais um Habeas Corpus, relacionado à chamada 'Operação Candeeiro', que investiga desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desta vez, o órgão julgador rejeitou HC  com Liminar nº 2015.014495-1, movido pela defesa de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões do Idema, segundo o Ministério Público. .

A defesa requereu que fosse concedida a ordem de "Habeas Corpus", para determinar que o acusado fosse imediatamente posto em liberdade, com a expedição do alvará de soltura. No entanto, o juiz convocado Ricardo Procópio Bandeira de Melo, definiu, dentre outros pontos, que colocá-lo em liberdade representaria, não apenas um risco à ordem pública, mas colocaria em risco o andamento das investigações e da instrução criminal.

“Assim como definiu a sentença de primeira instância, há razão para crer que parte dos valores subtraídos do IDEMA ainda tem sua destinação ignorada, inclusive porque a busca e apreensão realizada revelou a existência de outros bens até agora desconhecidos e que , a exemplo de outros que foram descobertos, não estão em nome do acusado”, enfatiza Procópio, ao ressaltar que a liberdade de Gutson Reinaldo representa risco, pela possibilidade de continuar a delinquir, implementando outras lavagens dos valores subtraídos (Lei nº 9613/98, artigo 1º). Ainda segundo o juiz convocado, a concessão do HC representaria prejuízo à instrução criminal, pela também possibilidade de se ocultarem provas, já que, segundo os autos, uma das características do 'modus operandi' do grupo criminoso era a destruição, por determinação do acusado, de documentos que comprovariam os atos irregulares.

O Caso
De acordo com informações do MP, as investigações apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil determinando a transferência de valores a partir de contas do Idema para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição e o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em pareceria com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, não pertencentes ao quadro.

CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PRIMEIRA MATÉRIA DO PACOTE FISCAL DE ROBINSON FARIA

Com duas emendas apresentada pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião plenária desta terça-feira (13), a primeira matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado, alterando a Lei que regulamenta o ITCMD. Nesta quarta-feira (14), às 9h, vai acontecer reunião extraordinária para discutir novamente o assunto. “Apresentamos uma emenda aditiva estipulando um prazo de 24 meses de vigência da nova lei, pois acreditamos que esse é um prazo razoável para o Estado reordenar a sua situação financeira.

Além disso, outra emenda no nosso relatório estabelece que o prazo para a entrada em vigor, caso a Lei seja aprovada no plenário da Assembleia Legislativa, será de 90 dias após a sua publicação”, disse a relatora da matéria deputada Márcia Maia (PSD). A parlamentar marcou a reunião extraordinária para apresentar o seu relatório sobre a matéria que trata de alterações no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, vão ser distribuídos outros Projetos de Leis, originados no Executivo e de parlamentares para os relatores.

Outra matéria aprovada por unanimidade na manhã desta terça-feira foi o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dispondo sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelo Legislativo e seus órgãos vinculados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento de férias dos servidores. Ainda na reunião desta terça-feira, o deputado Kelps Lima (SDD) pediu vista do processo que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (PROADI) que foi relatado pelo deputado Albert Dickson (PROS). Participaram da reunião da CCJ os deputados Márcia Maia, Albert Dickson, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto (PTdoB).

Fonte: Assembleia Legislativa

RN: BETINHO ROSADO CONFIRMA QUE 'ROSALBISMO' TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA E ROSALBA É FAVORITA

O Partido Progressista (PP) tem três opções para disputar a Prefeitura de Mossoró no próximo ano:

1 – ex-governadora Rosalba Ciarlini;
2 – deputado federal Beto Rosado;
3 – ex-deputado federal Betinho Rosado.

Nessa sequência, Rosalba é a favorita, seguida de Beto, e o nome de Betinho, o “azarão”. O fato é que o rosalbismo terá candidatura própria. Está decidido. A garantia é dada por Betinho. O presidente estadual do PP tomou o “Cafezinho com César Santos”, sob as lentes do repórter fotográfico Carlos Costa, quando falou exclusivamente da sucessão municipal de Mossoró. Disse que Rosalba deverá disputar o pleito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolva os seus direitos políticos. Se isso não ocorrer, o grupo lançará a candidatura de Beto Rosado. É por Mossoró que o rosalbismo iniciará o caminho de volta à política do Rio Grande do Norte.

O senhor assumiu a presidência estadual do PP no momento em que o partido estava esvaziado. Hoje, pode ser dito que a sigla está recuperada?

BETINHO ROSADO – O PP do Rio Grande do Norte teve um momento muito bom na sua história mais recente, com o deputado Nélio Dias (falecido), que foi o presidente nacional do partido, e depois com o deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, que fez a sigla crescer muito, principalmente na região Metropolitana de Natal. Com a nossa chegada, essas lideranças migraram para outros partidos, acompanhando Ricardo Motta, havendo assim um enfraquecimento do PP. Então, isso nos exigiu um esforço muito grande para resgatar a sigla no nosso Estado, e isso temos feito, de certa forma, com resultado satisfatório, porque o PP está presente em mais de 100 municípios potiguares. É importante lembrar que em 2014 elegemos um deputado federal, Beto Rosado, e isso nos deus mais força para ampliar o trabalho de fortalecimento do nosso partido.

O QUE foi feito para estruturar o PP potiguar?

É PRECISO ser dito o seguinte: o PP, praticamente, havia deixado de existir ou não tinha uma atuação profícua. Em dezenas de municípios do Estado, a sigla estava sob o controle de pessoas lideradas pelo prefeito. Por exemplo: em município “A”, o presidente municipal era o motorista do prefeito; em município “B” era a esposa de um auxiliar do prefeito que aparecia como presidente, ou em outros casos o PP estava sob controle de lideranças do PMDB, do Democratas e de outros partidos de maior porte. O que nós fizemos foi uma substituição dessas pessoas por lideranças às vezes menores, mas comprometidas com o PP. E hoje, nós estamos presentes em 120 municípios, sendo que já temos 106 diretórios implantados e outros 14 em fase de implantação. Nesses 120 diretórios, entre 90 e 100 são comandados por pessoas jovens, comprometidas com os ideais do PP e com a vontade que o partido tem de ser poder no Estado do Rio Grande do Norte. O restante, até por acomodação local, nós mantivemos os diretórios que existiam.

O QUE o senhor espera do novo PP?

O PP será testado nas eleições municipais de 2016 e acredito que sairá maior das urnas. Eu espero o aumento do número de vereadores e candidaturas com chances de vitória em cidades importantes onde o PP nunca teve candidato, como Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos, Jucurutu. Estamos trabalhando também um nome que possa disputar a Prefeitura de Natal. Portanto, esperamos eleger prefeitos em cidades importantes e uma quantidade boa de vereadores por todo o Rio Grande do Norte. Isso ocorrendo, naturalmente teremos reforçada a nossa posição no Estado para que possamos eleger na disputa estadual de 2018 um deputado federal como mais facilidade do que foi em 2014 e dois deputados estaduais.

O SENHOR citou que o PP terá candidato a prefeito de Mossoró. Seria, então, o da ex-governadora Rosalba Ciarlini, que se filiou ao partido dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral?

A EX-GOVERNADORA Rosalba Ciarlini é o nome mais forte para disputar a próxima eleição de prefeito de Mossoró. Os indicadores da aceitação pública mostram que Rosalba tem uma intenção de votos maior do que todos os possíveis adversários dela reunidos. Portanto, Rosalba é o grande nome da política de Mossoró neste momento para concorrer ou para apoiar um candidato à sucessão do próximo ano. As simulações de pesquisas que estão sendo observadas na cidade de Mossoró mostram que se Rosalba tiver um bom candidato, esse candidato com o apoio dela também ganha a eleição com uma certa facilidade. Portanto, Rosalba é o nosso primeiro nome.

O SENHOR fala em primeira opção, logo o seu partido tem um segundo plano. Qual seria?

O SEGUNDO nome que nós temos e podemos pensar nele é o deputado federal Beto Rosado. Ele está fazendo um grande trabalho na Câmara, com reconhecimento por parte de todos, inclusive, com referências feitas na imprensa. Ele se destaca na bancada potiguar, defendendo bandeiras de lutas importantes para o nosso Estado, e isso as pessoas têm observado. Portanto, ele seria a nossa segunda opção para disputar a Prefeitura de Mossoró.

O NOME do senhor seria o “plano C”. Ou seja, também estaria à disposição para disputar a Prefeitura no próximo ano?

NÓS já tivemos dentro do nosso grupo político a necessidade de colocar o nosso nome à disposição. Em 1994, nós tivemos uma crise política muito grande porque havíamos perdido a eleição de 1992 para o prefeito Dix-huit Rosado (Luiz Pinto foi o candidato do grupo derrotado por Dix-huit) e o nosso chefe político, o deputado Carlos Augusto, teve um problema de saúde muito grave e não pôde ser candidato nas eleições daquele ano. Como Rosalba Ciarlini, que havia concluído o seu primeiro mandato de prefeita de Mossoró, não achou conveniente uma candidatura a deputada federal, que era o espaço que a gente antevia naquela eleição, eu me candidatei, tive sucesso nessa empreitada e acho que isso ajudou bastante na recuperação política do nosso grupo. Portanto, eu não me furtaria a concorrer neste momento, mas entendo que os nomes que estão na minha frente são os de Rosalba e de Beto Rosado.

ENTÃO, está decidido que o rosalbismo, grupo liderado pela ex-governadora Rosalba, terá candidatura própria à sucessão mossoroense de 2016?

COM certeza. Nós entendemos que o momento político da cidade de Mossoró está passando sem a ação dos dirigentes. Fomos responsáveis pela eleição de Rosalba ao Governo do Estado em 2010 e no ano passado fomos responsáveis pela eleição do governador Robinson Faria (PSD). Portanto, Mossoró tem comprovado a sua importância na política do Rio Grande do Norte, por cidade polo que é, e que tem condições de decidir a eleição de governo, como aconteceu nas duas últimas eleições. Essa decisão da eleição de governo faz que Mossoró mereça muito mais do que está recebendo tanto do Governo Estadual como do Governo Federal.

O SENHOR quer dizer que Mossoró precisa de um governante que possa liderar a luta pelos direitos que a cidade tem? Essa é a missão do seu grupo político?

O QUE nós queremos é uma prefeitura forte, para fazer valer os direitos que a nossa cidade tem. Por consequência, Mossoró possa manter essa força política que tem, ajudando a eleger governador, mas que cobre depois ao governo aquilo que a cidade tem direito: infraestrutura, saúde, abastecimento de água que ainda precisa melhorar, segurança etc.. Outro dia, eu vi, aqui mesmo no JORNAL DE FATO, que Natal estava recebendo as complementações do SUS (Sistema Único de Saúde) e Mossoró não estava tendo esse direito. Então, se Mossoró é responsável pela eleição do governador, a cidade merece melhor tratamento do governador Robinson.

O PREFEITO Silveira Júnior é aliado do governador. Dessa forma, o senhor entende que ele não tem a força para exigir melhor tratamento à cidade?

EU QUERO dizer que o prefeito da cidade é que tem que liderar essa luta. Se não o faz agora, terá a resposta da população. Por isso, entendemos que a Prefeitura de Mossoró precisa ser mais forte, para fazer valer a sua importância no cenário político do Estado; daí, a nossa proposta de ter uma candidatura forte para assumir a Prefeitura e a luta do povo de nossa cidade.

O SENHOR diz que Rosalba Ciarlini é o nome favorito para vencer as eleições. Isso se justifica pelas três gestões dela à frente da Prefeitura com alto índice de aprovação popular ou pela anemia da gestão do prefeito Silveira?

AS DUAS coisas. Veja um exemplo: dona Wilma de Faria (PSB) saiu do Governo do Estado absolutamente rejeitada pela população. É tanto que não conseguiu eleger-se senadora da República em 2010, mas como Rosalba fez um governo difícil, conflituoso, e os resultados não foram o que nós esperávamos, Wilma passou a ser referência política do Estado. Então, as dificuldades que um governo encontra ressaltam as qualidades de governos passados. Eu não tenho nenhuma dúvida que o excelente trabalho que Rosalba fez nas suas três administrações ajuda neste bom momento. É bom ressaltar que o bom trabalho da ex-prefeita Fafá Rosado, que teve o apoio de Rosalba, também fortalece esse favoritismo. As dificuldades que o prefeito Silveira passa neste momento também ajudam a seus adversários. Ajuda a Rosalba, ajuda a Larissa, ajuda a Fafá, ajuda ao vice-prefeito Luiz Carlos, que quer ser candidato. Agora, Rosalba se destaca entre os adversários do prefeito devido às grandes administrações que fez à frente da Prefeitura de Mossoró.

NAS eleições de 2014, o PP dividiu palanque em Mossoró com o prefeito Silveira. Hoje, o partido se posiciona em linha de oposição ou pode ser visto como da base do governo municipal?

NENHUMA coisa nem outra. O PP não é de situação nem de oposição. Eu diria que é um partido que está observando. Mas, a verdade é que nós nunca fomos correligionários do prefeito. O PP não tem nenhuma indicação no governo municipal e o nosso partido, talvez por um descuido do cerimonial, nunca foi convidado a participar de um evento da Prefeitura. Então, o PP não se vê como adversário do prefeito, porém está mais perto de ser oposição do que situação, porque não tem e não teve nenhuma participação no Governo Municipal.

Fonte: CÉSAR SANTOS

CRIANÇA DE 5 ANOS É ENCONTRADA ESQUARTEJADA EM SUMÉ/PB

Uma criança que estava desaparecida desde o último final de semana na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, foi encontrada morta dentro de uma vala perto da escola em que estudava, nesta terça-feira, 13. Everton Siqueira da Silva, de cinco anos de idade, foi encontrado com cortes no tórax. “Ele teve o corpo aberto do pescoço até a virilha”, afirmou a Polícia Militar em Sumé. Também foi verificado que ele sofreu uma pancada na cabeça. Ele havia saído de casa no último domingo, 11, com alguns amigos para brincar na calçada.

Depois disso ele não foi mais visto e a família passou a procurá-lo pelo bairro da Várzea Redonda, onde mora. Os amigos e parentes chegaram a iniciar uma campanha nas redes sociais, pedindo que quem o visse, avisasse à família. Mas na manhã desta terça-feira, 13, o corpo foi encontrado pelo padrasto identificado como Daniel, que saiu de casa para o procurar mais uma vez e se deparou com o corpo dentro de uma vala nas proximidades da escola dele. A Polícia Civil já estava fazendo um trabalho preliminar de investigação.

DEPUDATO GUSTAVO CARVALHO APRESENTA PROJETO COM A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER

Foto de Gustavo Carvalho.

Outubro e novembro são meses dedicados às campanhas nacionais de combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa, e ao câncer de próstata, o “Novembro Azul”. Diante do momento, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou um Projeto de Lei, “Projeto Rosa Azul”, que tem como objetivo, a institucionalização de medidas preventivas de combate ao câncer pelo Estado do Rio Grande do Norte. “O Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, em disponibilizar gratuitamente a todos os usuários do sistema SUS a realização periódica de check-ups e exames para detectar doenças em estágio inicial e a salvar vidas”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o deputado, dados oficiais revelam que a cada quatro novos casos de câncer descobertos, um é de mama. O número, segundo dados do IBGE, é consequência da dificuldade de acesso a consultas médicas ou desinformação sobre exames preventivos periódicos e da redução da taxa de natalidade.

Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer – INCA, só no Rio Grande do Norte são 39,61 casos de neoplasia maligna da mama feminina para cada 100 mil habitantes por ano. Já entre os homens, só em 2014, foram estimados 54,21 casos de câncer de próstata para cada 100 mil habitantes no RN. “Já que a Constituição Federal dispõe que saúde é direito de todos e dever do Estado, a apresentação desse Projeto de Lei visa facilitar o diagnóstico precoce do câncer na população potiguar. Dessa forma peço aos nobres pares que nos acompanhe a mais essa iniciativa com a aprovação dessa matéria”, destacou Gustavo Carvalho.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou as ações da Casa durante o Outubro Rosa, em que a Assembleia e o grupo Reviver realizaram atendimentos de prevenção ao câncer de mama. “O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. A importância do exame preventivo é que detectado precocemente tem no mínimo 95% de chances de cura. O assunto é de extrema relevância na área de saúde. A Assembleia Legislativa em parceria com o grupo Reviver teve a oportunidade de fazer quatro dias de atendimento na unidade móvel do grupo”, disse Ezequiel. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou o momento econômico que o Brasil atravessa e falou sobre a garantia nacional que não está sendo cumprida.

RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA E JOGOS DE HOJE

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Resultados da segunda (12/10):
*Amistoso sub-23:
Brasil 5 x 1 Haiti

*Eliminatórias da Eurocopa:
Áustria 3 x 0 Liechtenstein
Rússia 2 x 0 Montenegro
Suécia 2 x 0 Moldávia
Bielorrússia 0 x 0 Macedônia
Luxemburgo 2 x 4 Eslováquia
Ucrânia 0 x 1 Espanha
Estônia 0 x 1 Suíça
Lituânia 0 x 3 Inglaterra
San Marino 0 x 2 Eslovênia

SÉRIE D – QUARTA FINAL
Ríver 3x0 Lajeadense
Caldense 1x1 Ypiranga

*Jogos da terça (13/10):
*Eliminatórias da
Copa do Mundo FIFA 2018 - América do Sul:
Equador x Bolívia - 18:00 - SporTV
Uruguai x Colômbia - 20:00 - SporTV
Paraguai x Argentina - 21:00 - SporTV2
Brasil x Venezuela - 22:00 - Globo, SporTV
Peru x Chile - 23:15 - SporTV2

Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2018 - África:
Madagascar 2x2 República Centro-Africana - 8:30
Burundi 2x0 Seychelles - 10:00
Serra Leoa 2x1 Chade - 11:00
Níger 4x0 Somália - 12:00
Namíbia 2x1 Gâmbia - 12:00
Lesoto 1x1 Comores – andamento
Guiné-Bissau 1x2 Libéria - 13:00 - anda
mento
Mauritânia 1x0 Sudão do Sul  - andamento
Suazilândia x Djibuti – ADIADO
Botsuana 3x1 Eritreia - 14:00

*Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2018 - Ásia:
Timor-Leste 0x1 Malásia - 4:00
Coreia do Norte 1x0 Iêmen - 4:00
Butão 0x1 Hong Kong - 9:00
Cingapura 2x1 Camboja - 9:00
Vietnã 0x3 Tailândia - 9:00
Myanmar 3x1 Laos - 9:00
Quirguistão 2x0 Bangladesh - 10:00
Turcomenistão 1x0 Guam - 10:00
Omã 3x0 Índia - 11:30
Bahrein 2x0 Filipinas - 12:00
Catar 4x0 Maldivas - 12:30
Arábia Saudita x Palestina – ADIADO
Jordânia 3x0 Tadjiquistão - 13:00
Síria 5x2 Afeganistão - 13:00
Kuwait 0x0 Líbano

*Eliminatórias da Eurocopa:
Letônia 0x1 Cazaquistão
Holanda 2x3 República Tcheca - 15:45 - SporTV
Turquia 1x0 Islândia - 15:45 - SporTV3, ESPN
Bélgica 3x1 Israel - 15:45 - ESPN Brasil
Chipre 2x3 Bósnia-Herzegovina - 15:45
País de Gales 2x0 Andorra -
Bulgária 2x0 Azerbaijão - 15:45
Itália 2x1 Noruega - 15:45 - SporTV2
Malta 0x1 Croácia - 15:45

ASSASSINO DO PROFESSOR CARLOS MAGNO, DA UERN, É FERIDO NO PRESÍDIO DE PAU DOS FERROS/RN


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Uma briga envolvendo detentos do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado, deixou um detento ferido ONTEM, segunda-feira, 12. O latrocida Elias Rodrigues Nunes, de 22 anos, foi espancado pelos apenados e ficou gravemente ferido. Os envolvidos teriam usado chuços, armas artesanais feitas pelos próprios presos. A Sesed informou que instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Segundo o diretor do presidio, Jaime de Carvalho, a briga teve início em uma cela externa. Ele não soube informar quais foram os motivos da briga. A Polícia Militar foi acionada para registro do boletim de ocorrência. Elias foi socorrido para um hospital da cidade e não corre risco de morte. O apenado agredido nesta segunda cumpre pena por latrocínio, assalto seguido de morte contra o professor Carlos Magno, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na rodovia de acesso ao município de São Miguel.

Fonte: Mossoró Hoje

COMERCIANTE MORRE BALEADO APÓS REAGIR A ASSALTO EM PARNAMIRIM/RN


FOTO: CEDIDA/portalbo

Costa foi morto à tiros após reagir a um assalto dentro do próprio estabelecimento, na rua Tancredo Neves, no bairro Santa Teresa, em Parnamirim. Segundo a polícia os suspeitos anunciaram o crime depois de beber no bar da vítima.

O fato ocorreu por volta das 17h no momento que Joaci fechava o comércio. De acordo com informações repassadas por policiais do 3° Batalhão cerca de seis homens bebiam no local e resolveram anunciar o assalto, realizando um arrastão. Inconformado com a ação dos suspeitos a vítima reagiu e acabou baleada no abdômen e na cabeça morrendo no local minutos depois. Os assaltabtes fugiram em um veículo ainda não identificado.

CUNHA DIZ QUE DECISÃO DO STF NÃO MUDA PAPEL DELE SOBRE IMPEACHMENT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou nesta terça-feira (13) a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o rito definido pelo deputado para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Cunha, a decisão do STF não muda o papel dele de deferir ou indeferir pedidos para o impeachment de Dilma.

A liminar (decisão provisória) de Zavascki atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Câmara. Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara baseados nas regras definidas monocraticamente pelo presidente da Casa.

Cunha havia definido que, caso ele recusasse um pedido para abertura de processo de impeachment contra Dilma, algum deputado poderia recorrer dessa decisão e a palavra final ficaria com o plenário da Câmara. Com a liminar de Teori, Cunha é o único responsável por aceitar ou recusar os pedidos, e não poderá haver eventuais recursos ao plenário. "Isso não interfere no trabalho, porque, a meu papel, cabe deferir ou indeferir, esse papel não está em questão. Então o que está ali é tratando de rito futuro. Então não tem que pensar no rito futuro, tem que pensar no rito presente", afirmou Cunha na Câmara, ao ser questionado por jornalistas sobre a liminar de Teori.

Pedidos de impeachment
Cunha afirmou ainda que deve analisar nesta terça os pedidos pendentes de impeachment de Dilma, menos aquele assinado pelo jurista Hélio Bicudo. Esse pedido, que é a aposta da oposição, deve ser analisado depois, segundo Cunha. O pedido elaborado por Bicudo deve ser incrementado pelos oposicionistas com denúncias de que as chamadas "pedaldas fiscais" do governo ocorreram em 2015. "Eu pretendo despachar os pendentes hoje. As oposições me procuraram agora pela manhã, pedindo que eu não analisasse o do Hélio Bicudo, porque está sendo feita um aditamento. Em função disso, eu vou respeitar, não vou analisar isso. Vou analisar o conjunto do aditamento”, disse Cunha.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO BOI É RETOMADA NO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES

A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) retomou na manhã desta terça-feira (13) a programação oficial da 53° Festa do Boi. Os portões do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, já estão abertos para receber o público para o maior evento agropecuário do estado. Hoje o destaque é para o julgamento nacional da raça Sindi, que acontece na pista principal de julgamento durante todo o dia, e o 26º Leilão ANQM de Cavalos Quarto-de-Milha, marcado para as 20h no Tattersal José Bezerra de Araújo. A exposição, os serviços e todo o funcionamento típico da festa está mantido. “A Festa do Boi é um dos mais tracionais eventos do estado, com a reabertura dos portões vamos dar continuidade a programação e retomar todo o trabalho. Em todos os segmentos da festa daremos uma demonstração da força do evento, já consolidado há 53 anos”, destacou Antônio Teófilo, presidente da Anorc. Ele também reforça que o apoio dos patrocinadores e a parceria com o Governo do Estado são fundamentais para o êxito do evento.

Na programação desta terça, acontece a 5ª e 6ª ordenha do torneio leiteiro das raças zebuínas, às 7h e às 19h. A partir das 8h ocorre o julgamento da raça Saanen e comentários técnicos dos animais Soinga. Para às 19h está marcado o lançamento da segunda etapa da campanha contra febre aftosa, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), no estande Ação Rural. Até às 17h o público tem entrada gratuita no evento. Também têm entrada livre as crianças até 12 anos e idosos acima de 60. Até o final da festa, no próximo domingo (18), estima-se que serão gerados cerca de cinco mil empregos temporários. Com a tradição ao longo de 53 anos de existência, a Festa do Boi atrai 200 expositores de todas as regiões brasileiras, cinco mil animais e prevê uma geração de negócios da ordem de R$ 150 milhões.

LEILÕES
No Tattersal José Bezerra de Araújo, sempre às 20h, acontecem os Leilões que atraem criadores de todo país, a fim de investir na reconhecida genética potiguar. Hoje (13), vão à leilão os equinos da raça Quarto de Milha, no tradicional Leilão da ANQM. Na quinta (15), acontece o Leilão Sindi Estrelas 2015.

Na sexta-feira (16), é a vez do Leilão União das Raças Potiguar, com caprinos e ovinos, que será realizado especialmente na sede da Ancoc, no Parque. Ao mesmo tempo, no Tattersal, acontece o 2º Leilão Terra do Sol, com animais Guzerá e Nelore. No sábado (17), fechando a programação de leilões, acontece às 12h o 1º Leilão Mangalarga de Natal.

PROGRAMAÇÃO DE SHOWS
Na próxima sexta-feira (16), a Festa do Boi atrai os mais diversos públicos e retoma a programação musical oferecida na Arena De Shows. A animação da noite reúne a atração nacional Henrique e Juliano, Dorgival Dantas, Mano Walter e a banda Solteirões do Forró. No sábado (17), sobem ao palco a banda Calypso, Calcinha Preta, Bonde do Brasil e Mara Pavanelly.

No domingo (18), a partir das 18h, a Arena de Shows realiza uma programação especial voltada para o público infantil com os personagens preferidos da criançada: Backyardigans, Galinha Pintadinha, Peppa Pig, Ben 10 e a turma do Frozen, com a assinatura da Idearte Produções. O espaço oferecerá ainda sorvete, pipoca e muitos outros atrativos para toda a família.

NOSSA HOMENAGEM A MANÉ QUEIRÓS…

Foto de Rádio Jornal.
MANÉ QUEIRÓS UM DOS MAIORES PLANTONISTA DE RÁDIO DO BRASIL ELE TRABALHOU NA CLUBE E JORNAL DO COMÉRCIO SE ESTIVESSE VIVO HOJE COMPLETARIA 68 ANOS DE VIDA

 

Saudades de Mané!

Se estivesse vivo, o saudoso Mané Queiroz completaria hoje 68 anos. Famoso pelas entradas irreverentes nos plantões esportivos, Mané era querido por todos na Rádio Jornal. Na época de sua morte, o irmão do radialista, o narrador Roberto Queiroz resumiu Mané em uma palavra: alegria. "Mané era só alegria. Dizendo isso, estamos dizendo tudo dele".

Ele faleceu no dia 4 de janeiro de 2014 por falência múltipla dos órgãos, após ser atropelado e ficar 12 dias internado.