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sábado, 17 de outubro de 2015

FUTEBOL: SÉRIE B - RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO

*BRASILEIRO SÉRIE B - 31ª RODADA:
Boa Esporte-MG 2x2 Sampaio Corrêa-MA
Vitória-BA 1x1 Paraná-PR
Botafogo-RJ 4x0 Bragantino-SP
Mogi Mirim-SP 0x2 Atlético-GO
Criciúma-SC 3x0 Ceará-CE
Santa Cruz-PE 1x3 Náutico-PE
ABC-RN 4x2 América-MG
Oeste-SP 0x1 Bahia-BA
Paysandu-PA 1x1 Macaé-RJ
Luverdense-MT 2x0 CRB-AL
C CLUBE PG
1 Botafogo-RJ 59
2 Vitória-BA 56
3 América-MG 51
4 Bahia-BA 51
5 Paysandu-PA 49
6 Náutico-PE 49
7 Santa Cruz-PE 48
8 Luverdense-MT 48
9 Sampaio Corrêa 47
10 Bragantino-SP 45
11 CRB-AL 43
12 Atlético-GO 42
13 Paraná-PR 39
14 Criciúma-SC 39
15 Oeste-SP 38
16 Macaé-RJ 35
17 ABC-RN 27
18 Ceará-CE 26
19 Boa Esporte-MG24
20 Mogi Mirim-SP 22

PUBLICADO NO DOE/RN PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES

Publicado no Diário Oficial do Estado do RN  a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25.585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

CLICAR: Diário Oficial do RN

Decreto 25.587/2015 - Concedeu 2 Letras aos Professores do Estado que não estão em estágio probatório

Promoção de 2 letras Professores [Diário Oficial do RN_17.10.2015].pdf

SANTA CRUZ/RN TEM REGISTRO DE MAIS UM HOMICÍDIO NESTE SÁBADO


Foto: Elvis Bezerra

Na manhã deste sábado (17), a cidade de Santa Cruz teve registro de mais um homicídio, totalizando até o momento o 18°. O fato se deu na Rua José Henrique de Bulhões, localizada no Alto do Cruzeiro, no Bairro Paraíso por volta das 11h30min. A vítima é o jovemEdson Barbosa da Silva, conhecido por "Edson de Gracinha".

Segundo informações colhidas pelo blogueiro do Elvis Bezerra, é que a vítima estava no local quando foi surpreendido pelo autor dos disparos, até o momento desconhecido, o mesmo estava a pé e efetuou cerca de 4 disparos contra a vítima que caiu já sem vida no local. Uma equipe da polícia militar foi acionada e esteve no local fazendo o isolamento, aguardando os perítos do ITEP para que seja feita a remoção do corpo. As investigações de mais este caso ficarão por conta da 9ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

CURRAIS NOVOS: SOLDADOR FOI ENCONTRADO MORTO NA MANHÃ DESTE SÁBADO


Fonte: J. JÚNIOR

Por volta das 07h30min desse Sábado (17), o soldador ERASMO ROSA DE OLIVEIRA DE 44 ANOS, natural do município de Serrinha/RN, foi encontrado morto no alojamento onde uma equipe está hospedada. A vítima reside em Natal e atualmente estava prestando um serviço na cobertura de um Posto de Combustíveis localizado na Avenida Teotônio Freire em Currais Novos.

Os colegas do soldador disse desconhecer se o mesmo sofria de algum problema de saúde e que ele foi dormir normal ontem e deveria acordar às 05 horas de hoje, porém não levantou da rede e ao adentrar no quarto, já por volta das 07h20min, o encontraram sem vida. O corpo não apresentava marcas de violência o que leva a crer que pode ter falecido de causas naturais. Uma equipe da Polícia Militar ficou fazendo o isolamento do corpo aguardando a chegada do ITEP.

‘QUALQUER HORA PODE MORRER MAIS’, DIZ JUIZ HENRIQUE BALTAZAR SOBRE MORTES EM CADEIAS DO RN

O juiz Henrique Baltazar, da vara de execuções penais de Natal, classificou como ‘absurdas’ as mortes dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. De janeiro até esta sexta-feira (16), 19 presos morreram dentro de presídios no estado. Destas, 17 foram registradas nos últimos dois meses. “A qualquer hora pode morrer mais um preso porque o Estado não tem controle alguma das unidades prisionais”, disse o magistrado. A última morte aconteceu nesta sexta na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado.

Nesta sexta (16), o corpo de Clésio Barbosa de Souza Oliveira, de 36 anos, foi encontrado pendurado em uma pilastras no pavilhão 4. “Ele estava aqui em Alcaçuz desde fevereiro deste ano. Tinha condenação de 17 anos e 4 meses de cadeia por porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa e por facilitação de fuga”, disse Eider Pereira, diretor de Alcaçuz.

APÓS DENUNCIAR "TERRORISMO" DELEGADO DE HOMICÍDIOS É TRANSFERIDO PARA PARNAMIRIM/RN

O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição deste sábado (17) a exoneração do Delegado Titular da Delegacia Especializada de Homicídios do Município de Natal – DEHOM, Fábio Rogério Silva. A mudança no cargo vem poucos dias depois do delegado acusar o comando da Polícia Civil de fazer "terrorismo" com servidores e de desrespeitar policiais que atuavam no setor.

Segundo a portaria, um dos motivos para a exoneração é, exatamente, "fatos divulgados em diversos veículos de imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fábio Rogério Silva, em que dentre outros, afirma que o efetivo da citada especializada é muito pequeno, pois 'parte da equipe trabalha no plantão e eles não investigam', demonstrando, assim, insatisfação em desempenhar suas funções naquela unidade policial".

Ainda de acordo com o Diário Oficial, "essa insatisfação poderá prejudicar os serviços da mencionada Delegacia, não sendo este o propósito da Administração Pública". Na decisão é informado ainda que a Delegacia de Homicídios conta com uma estrutura diferenciada em relação as demais, dispondo de 9 delegados, 8 escrivães e 47 agentes. A portaria acrescenta ainda que o governo não considera "satisfatória" a produtividade da Dehom.

Em outro ponto é dito que a Polícia Civil do RN possui 350 vagas de Delegado de Polícia Civil, sendo que apenas 162 destes cargos estão ocupados, resultando em um déficit de 188 homens, ou 53,72%. Uma situação que se agrava ainda mais em razão das concessões de licenças para tratamento de saúde ou outros benefícios. No mesmo documento, Fábio Rogério é nomeado para assumir o comando do 1º Distrito Policial, lotado em Parnamirim. A decisão é assinada pelo delegado-geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel França Santos.

JOVEM FOI ASSASSINADO EM CATOLÉ DO ROCHA/PB

Por volta das 05h de ontem, sexta-feira, ocorreu um homicídio na cidade de Catolé do Rocha (PB). De acordo com informações preliminares, um jovem identificado por Luciélio Teixeira Batista, mais conhecido por CIÉLIO, 24 anos, ex-presidiário, que residia na comunidade Rua da Palha, zona sul desta cidade, foi assassinado a tiros, nas imediações da Rua Evaldo Barreto (por trás do Posto São Paulo), no Loteamento São Paulo, zona oeste de Catolé do Rocha.

Ainda segundo os relatos policiais, o jovem retornava da Cadeia Pública, aonde cumpria regine no semiaberto e ao passar no local do sinistro, foi interceptado e morto por disparos de arma de fogo. As polícias Militar e Civil estiveram no local aguardaram a equipe do GEMOL que encaminhou o corpo para o GEMOL de Patos, onde será necropciado. Diligências já estão em andamento para elucidar o caso, mas até o momento a polícia não tem informações da autoria e possíveis motivos do crime. A vítima tinha passagem pela polícia e cumpriu pena no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva, em Catolé do Rocha

PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PARELHAS/RN ACONTECEM NESTE DOMINGO

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A Prefeitura de Parelhas realiza neste Domingo dia 18 de Outubro do corrente ano, através da CPCOM – Comissão Permanente de Concursos, da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, as Provas do Concurso Público do Município de Parelhas, seguindo as orientações do edital, que está disponível na página da CPCOM, no endereço http://comvest.uepb.edu.br.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM E JOGOS DE HOJE NO BRASIL E NO MUNDO

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Resultados da sexta (16/10):
*Brasileirão Série B:
Boa Esporte 2 x 2 Sampaio Corrêa
Vitória 1 x 1 Paraná
*Campeonato alemão:
Mainz 0 x 2 Borussia Dortmund

*Campeonato argentino:
Huracán 3 x 0 Sarmiento
Crucero del Norte 0 x 4 Independiente

*Campeonato francês:
Monaco 1 x 1 Lyon

Outros jogos:
*Brasileirão série D:
São Caetano 0 x 0 Botafogo-SP
*BOTAFOGO/SP CLASSIFICADO QUARTA DE FINAL

*Campeonato
inglês segunda divisão:
Bristol City 2 x 0 Nottingham Forest

*Campeonato italiano segunda divisão:
Avellino 3 x 3 Brescia
Major League Soccer: Orlando City 2 x 1 NY City

*Jogos do sábado (17/10):
*Brasileirão série A:
Avaí x Palmeiras - 18:30 - SporTV (exceto SC), Premiere
Joinville x Figueirense - 21:00 - Premiere

*Brasileirão série B:
Botafogo x Bragantino - 16:00 - SporTV (exceto RJ), Premiere
Mogi Mirim x Atlético-GO - 16:30 - Premiere
Criciúma x Ceará - 16:30 - Premiere
Santa Cruz x Náutico - 16:30 - Premiere
ABC x América-MG - 16:30 - Premiere
Oeste x Bahia - 16:30 - Premiere
Paysandu x Macaé - 21:00 - Premiere
Luverdense x CRB - 21:00 - Premiere

*Brasileirão série C:
Fortaleza x Brasil de Pelotas - 16:00 - EI Maxx, TV Diário (CE)
Portuguesa x Vila Nova - 19:00 - EI Maxx, TV Brasil

*Campeonato alemão:
Schalke 04 x Hertha Berlim - 10:30
Wolfsburg x Hoffenheim - 10:30
Hamburgo x Bayer Leverkusen - 10:30
Augsburg x Darmstadt - 10:30
Werder Bremen x Bayern de Munique - 10:30
Eintracht Frankfurt x Borussia Monchengladbach - 13:30

*Campeonato argentino:
Nueva Chicago x Newell's Old Boys
Atlético Rafaela x Godoy Cruz - 16:00
Colón x Arsenal de Sarandí - 17:30
San Martín x Belgrano - 18:15
Lanús x Vélez Sarsfield - 20:30
Estudiantes x Quilmes - 20:30

*Campeonato espanhol:
Real Madrid x Levante - 11:00 - ESPN Brasil
Eibar x Sevilla - 13:15
Barcelona x Rayo Vallecano - 15:30 - Fox Sports
Valencia x Málaga - 17:00
Betis x Espanyol - 17:05

*Campeonato francês:
Bastia x Paris Saint-Germain - 12:00 - SporTV2
Guingamp x Lille - 15:00
Nantes x Troyes - 15:00
Toulouse x Angers - 15:00
Reims x Caen - 15:00
Saint-Étienne x Gazélec Ajaccio - 15:00

*Campeonato inglês:
Tottenham x Liverpool - 8:45 - ESPN Brasil
Chelsea x Aston Villa - 11:00
Crystal Palace x West Ham - 11:00
Everton x Manchester United - 11:00 - Fox Sports
Manchester City x Bournemouth - 11:00 - Fox Sports 2
Southampton x Leicester - 11:00
West Bromwich x Sunderland - 11:00
Watford x Arsenal - 13:30 - ESPN Brasil

*Campeonato italiano:
Roma x Empoli - 13:00 - ESPN
Torino x Milan - 15:45 - ESPN Brasil

*Mundial sub-17:
Inglaterra x Guiné - 16:00
Nigéria x Estados Unidos - 17:00
Brasil x Coreia do Sul - 19:00 - SporTV3
Chile x Croácia - 20:00

*Outros jogos com transmissão:
*Brasileirão série D:
Ypiranga x Caldense - EI

*Brasileirão feminino:
Santos x ADECO - TV Brasil

*Campeonato paulista sub-17:
Red Bull Brasil x Ponte Preta - Rede Vida

*Campeonato holandês:
Almelo x Ajax - ESPN+

*Campeonato italiano segunda divisão:
Crotone x Livorno - Bandsports

*Major League Soccer: Toronto FC x Columbus Crew - SporTV2

BANDIDOS ESTOURAM CAIXA ELETRÔNICO E CAUSAM TERROR EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Por volta das 04:30 de hoje, sábado (17) vários homens entraram na cidade de São Miguel do Gostoso explodiram o caixa eletrônico Bradesco.

Até o momento a polícia não tem informações de quantos bandidos participaram da ação, mas informações preliminares dão conta de que o grupo estava fortemente armado realizou diversos disparos de fuzil calibre 5.56 pistola 9mm espingarda calibre 12 para intimidar os policiais e moradores da cidade. A polícia da região realizam diligências na tentativa de encontrar os suspeitos, que fugiram com destino ignorado.

CAMPANHA “CRIANÇA FELIZ RÁDIO SERIDÓ” ESTÁ PROMOVENDO ENTREGA DE BRINQUEDOS ARRECADADOS

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Dentro das comemorações dos 30 anos da Rádio Seridó a emissora está realizando a entrega dos brinquedos arrecadados através da campanha “Criança Feliz Rádio Seridó” que promoveu junto a dez empresas parceiras e a participação decisiva dos ouvintes.

Nesta quinta-feira (16), as primeiras instituições já foram beneficiadas, como a Associação de pais e Amigos dos Excepcionas (APAE) de Caicó e a Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, que funciona no Hospital do Seridó. “Escolhemos duas instituições que prestam importantes serviços a crianças de Caicó e da região do Seridó. Poder contribuir com esta campanha foi positivo para todas as empresas e pessoas que participaram de mais este projeto social”, destacou Dra. Verônica Alcântara.

Nesta sexta-feira terá continuidade a distribuição destes brinquedos que foram arrecadados através das empresas parceiras da campanha Bebê e Cia, FAS produções, Shopping das Variedades, Colégio Diocesano Seridoense (CDS), Top Peças e Serviços, Espaço da Criança, Consultório de Ginecologia Dra. Verônica Alcântara, Italínea Móveis, Nira Vest e Guriart. “O caráter social da campanha foi o elo forte entre a Rádio Seridó, as empresas parceiras e os ouvintes da emissora, que abraçaram a campanha e estão propiciando a várias crianças mais um momento de alegria”, destacou Eduardo Dantas, diretor da Rádio Seridó.

A NÃO MUITO BOA DO DIA…

MPRN: POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DA CONSTRUTORA ASSÚ É INVESTIGADA EM JARDIM DO SERIDÓ


Gláucio Pinto/Reprodução

Está sob investigação do Ministério Público do RN, através da Promotoria de Justiça com sede na cidade de Jardim do Seridó, região do Seridó, uma possível ilegalidade na contratação da Construtora Assú e Empreendimentos Ltda. EPP por parte de outro município seridoense: Ouro Branco. A apuração dos fatos se dará através do Inquérito Civil nº 06.2015.00005977-2, criado pela Portaria nº 020/2015, de 14 deste mês, chancelada pelo promotor público Gláucio Pinto Garcia, cuja cópia ocupa espaço no exemplar desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Dentre s considerações que elencou para justificar sua providência, o fiscal da lei observou a contratação da empresa Construtora Assú e Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 95.040,00, pelo município de Ouro Branco, para contratação de porteiros diurnos; o valor elevado da contratação, aliado ao fato de que a referida empresa já venceu diversos procedimentos licitatórios desde o início da atual gestão, a exemplo da licitação para prestação de serviços de limpeza pública, reforma da prefeitura municipal e para construção de rampa de acesso para deficientes na Escola Municipal José Nunes de Figueiredo, mantendo em funcionamento, inclusive, um escritório da empresa em Ouro Branco; e, que se tem notícia que os porteiros contratados já integravam a administração pública (contratos temporários supostamente irregulares), sem olvidar a necessidade de se apurar possíveis irregularidades na contratação em questão, notadamente se houve direcionamento da licitação e/ou superfaturamento dos valores contratados. O representante do MPRN entendeu que “os elementos existentes nos autos são suficientes para a instauração direta de um Inquérito Civil, fazendo-se necessária, apenas, a ultimação de algumas diligências investigatórias”.

A peça de averiguação objetiva apurar possíveis irregularidades na contratação da Construtora Assú Empreendimentos Ltda., pelo município de Ouro Branco, no ano de 2015. O titular da Promotoria de Justiça determinou a notificação da prefeita da cidade, Maria de Fátima Araújo da Silva (PT), assim como o representante legal da Construtora Assú Empreendimentos Ltda., acerca da instauração do presente Inquérito Civil, através de ofício instruído com cópia da Portaria que deu origem à apuração, concedendo-lhes o prazo de 10 dias úteis para, querendo, manifestarem-se acerca dos fatos, com a ressalva de que poderão ter vista dos autos. Além disso, requisitou à prefeita de Ouro Branco que apresente, no prazo de até 10 dias úteis, cópia integral do Procedimento Licitatório nº 202/2015 (pregão), inclusive edital, planilha de custos, ata da sessão de julgamento, termos de homologação e adjudicação, contrato e extratos de publicação, relação de contratados, além dos procedimentos de empenho, liquidação e pagamentos referentes ao contrato.

RN SUSTENTÁVEL APRESENTA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS

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O secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, recebeu na tarde desta quinta-feira(15) representantes do consórcio Vasserman e da gerência da Unidade Executora Setorial do Projeto RN Sustentável para apresentação dos projetos arquitetônicos de construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró, do Laboratório de Anatomopatologia do RN e dos Bancos de Leite de Mossoró e Pau dos Ferros), além da reforma de sete hospitais de urgência e emergência da rede estadual.

Os sete hospitais que serão beneficiados são os de São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros, Assu, Santo Antônio, João Câmara e São José de Mipibu. Os projetos arquitetônicos deverão ser finalizados até janeiro de 2016, iniciando logo  após a licitação para contratação da construtora. Já as obras do Hospital Materno Infantil de Mossoró têm previsão de conclusão em 2018; as demais, o prazo de conclusão é para o final de 2017. Os recursos, provenientes do Banco Mundial, destinados ao Projeto RN Sustentável para a saúde são da ordem de 2 milhões de dólares.

O secretário Ricardo Lagreca elogiou os projetos apresentados pelo Consórcio, enfatizando que foram construídos em consonância com os gestores das unidades e de forma a sedimentar o projeto de Regionalização da saúde no Estado. Nesta sexta-feira (16), os diretores das unidades contempladas conhecerão os projetos em reunião a ser realizada na Sesap. Segundo a gerente da UES do Projeto RN Sustentável na Saúde, Ana Petta, “a proposta da empresa contratada é extremamente inovadora e teve o aval da equipe da Sesap para que seja implementada nesses hospitais inicialmente, sendo em seguida expandida como modelo de resolutividade e otimização de recursos humanos e insumos na Saúde Pública para todos os hospitais que compõem a rede Sesap, sempre enfatizando o perfil de cada unidade. O resultado será a prestação de um serviço de maior qualidade para a população”.

COLISÃO ENTRE DOIS VEÍCULOS QUASE ACABA EM TRAGÉDIA, NA BR 226, ENTRE JUCURUTU E FLORÂNIA/RN

No início da tarde desta sexta-feira, 16, a Polícia Militar de Jucurutu registrou um acidente automobilístico na BR 226, a cerca de 4 km de Jucurutu em Direção a Florânia. De acordo com o que foi apurado pelos Policiais, o veículo tipo D-10, placa MYV-2857, que seguia sentido Jucurutu-Florânia, foi atingido lateralmente por um carro tipo Fox, de placa JIQ-1207, de Tenente Laurentino Cruz.

A colisão teria acontecido quando o motorista da D-10, identificado porFrancisco Pedro Sobrinho, mais conhecido em Jucurutu apenas por “Chicuto”, de 57 anos, teria tentando entrar em uma estrada carroçável, invadindo a contramão e não observou que, em sentido contrário, estava vindo o Fox, que era conduzido por um cidadão de Tenente Laurentino Cruz, de nome Amarildo Roberto de Melo, de 46 anos, que não conseguiu evitar a colisão, uma vez que foi surpreendido pela D-10 em cima de um alto. Apesar da gravidade do acidente, que quase causou o capotamento do Fox, que rodou por várias vezes na pista, os danos foram apenas materiais. Tanto Seu Chicuto, quanto Amarildo, como também sua filha de apenas 11 anos que estava em sua companhia, saíram ilesos do acidente.

Fonte: PM Jucurutu 

OURO BRANCO/RN: VEREADORES FÁBIO SEVERIANO E CELSO GAROFA PODEM PERDER SEUS MANDATOS POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA


Tramita no Tribunal Regional Eleitoral a petição nº 10406.2015.620.0000 e n.º 103-21.2015.6.20.0000 (Classe 24) impetrado pela presidenta do PSDB local, Katiuscia Souza, requerendo o mandato do vereador Francisco Celso da Silva Neto e do Vereador Fábio Severiano por infidelidade partidária caso semelhante aconteceu com o ex-vereador Iranildo.

A presidenta Katiúscia Souza alega na ação a ausência de justa causa para que os edis tenham se desfiliado do PSDB. Celso Garofa migrou para o PMDB, legenda que preside atualmente e Fábio Severiano para o Partido Solidariedade.

Caso sejam deferidos os pedidos de perda dos mandatos dos vereadores Fábio Severiano e Celso Garofa, os mesmos terão que apresentar suas defesas no Tribunal Regional Eleitoral e justificarem seus motivos para terem se desfiliado do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os dois assinaram a ficha de desfiliamento do partido e foi aceito. Fábio Severiano ainda foi escrito no PMDB sem seu consentimento. 

Fonte:marcoscostaob

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

SEM ACORDO ENTRE GOVERNO E SERVIDORES, GREVE DA UERN É MANTIDA

Governo e servidores não chegam a acordo; e greve da Uern está mantida
Governo e servidores não chegam a acordo; e greve da Uern está mantida/Emanuel Amaral

A audiência de conciliação entre a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sitauern) e o Governo do Estado acaba de ser encerrada sem uma conclusão. Os servidores se recusam a aceitar a  proposta de auxílio do Executivo, referente aos 12,035% acordado ainda na gestão passada, pois, de acordo com a categoria, não contempla os inativos.

Segundo a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, é impossível atender a reivindicação da categoria no que diz respeito ao cumprimento do acordo verbal firmado  ainda na gestão passada. O motivo são os impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que até 49% da receita líquida do Estado pode ser gasta com folha de pagamento. As partes terão até terça-feira (20) da próxima semana para encontrar um acordo para a situação, pois na quarta (21), o  desembargador Cornélio Alves se pronunciará sobre a legalidade ou não da greve. Os servidores da UERN estão em greve desde 25 de maio.

Assembleia

A suspensão do processo foi pedida para que os representantes da universidade apresentem as propostas feitas pelo Governo do Estado para a apreciação da categoria, já que pelo seu Estatuto deve ser respeitado o prazo de 48 horas para convocação de Assembleias. Com o fim do prazo, foi determinada a conclusão imediata dos autos do processo para deliberação, ou seja, para que seja julgada a legalidade ou ilegalidade da greve.

Durante as negociações, o Governo do Estado expôs as dificuldades financeiras do Estado e alegou impedimento para conceder aumento salarial para qualquer categoria em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado se encontra acima do limite legal. No entanto, manteve a proposta que já foi assinada e enviada aos representantes da Universidade Estadual, que é a concessão de auxílio transporte com percentual de 12,3% para os servidores em atividade, excluindo os inativos; reposição dos dias parados, através da apresentação de um calendário de reposição; e negociação para a concessão da reposição com a melhora da situação fiscal.

Ponto pendente

Os representantes da Universidade frisaram que não abrem mão da manutenção da paridade entre ativos e inativos, ou seja, que o benefício deve ser estendido aos aposentados para que eles não sejam excluídos, já que a categoria é composta também estes. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse que, no seu entender, a questão não é apenas orçamentária, mas também de impedimento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz uma série de freios e regulações para concessão de aumento salarial. Ele lembrou que se houver a extensão do auxílio aos aposentados, o Estado estará ultrapassando o limite legal. Para o procurador, este é o grande impasse.

A Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) disse que está disposta a negociar com o Governo, mas que tem que seguir o Plano de Cargos da Categoria, do qual não pode abrir mão. Ou seja, como o auxílio não constitui aumento salarial, e não é extensivo a toda a categoria, o acordo proposto fere o Plano de Cargos. Apesar de compreender a situação fiscal do Estado e as medidas de ajuste que está promovendo, a associação entende que o Governo poderia avançar um pouco mais. Já a secretária chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que o Governo reconhece e valoriza a UERN, tanto que vem repassando a verba da instituição regularmente, ou seja, sem contingenciamento, até porque afirma que não pode desobedecer a lei. Mas que, diante da realidade financeira do Estado, não tem como estender o auxílio para os aposentados. Garantiu que já estudou todas as possibilidades possíveis.

PREFEITO ROBERTO GERMANO VAI RECORRER DE DECISÃO DA CÂMARA SOBRE CONTAS REJEITADAS NO TCE

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Em contato com o blogueiro Luciano Vale nesta sexta-feira (16), o prefeito Roberto Germano (PMDB), que se encontra em Natal, informou que vai recorrer na justiça, da decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Caicó, que manteve o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre suas contas, durante sua primeira administração. Segundo Roberto, sua equipe jurídica vai pedir a nulidade da sessão devido a existência de várias irregularidades durante a condução dos trabalhos.

Entre as irregularidades, de acordo com o prefeito caicoense, estão a não elaboração do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da própria câmara sobre o parecer do TCE e a postura do Procurador da Câmara Municipal, advogado Sildlon Maia, que em vez de abordar a questão jurídica do parecer, deixou transparecer em suas alegações, ser um defensor da manutenção do parecer do TCE. Roberto Germano, disse que toda a sessão foi gravada e todo esse material estar em mãos de sua equipe jurídica.  Eram necessários 10 votos para que o parecer do Tribunal de Contas fosse derrubado, mas só foram computados 9 votos dos 15 membros do legislativo caicoense. O resultado, caso não seja revertido, deixa o prefeito inelegível e não poderá concorrer à sua reeleição em 2016.

ESTADO TERÁ QUE REPASSAR RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao Mandado de Segurança com Liminar nº 2015.006368-2, para determinar que a Secretaria da Educação e da Cultura do Estado providencie, de imediato, o repasse, ao Município de Jaçanã, dos recursos referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN, sem a exigência de apresentação das certidões negativas de débitos do INSS.

No Mandado, o Município de Jaçanã atestou que, por meio de um Termo de Adesão, receberia recursos financeiros referentes ao PETERN, o que não foi cumprido sob o argumento de que foi encontrado empecilho para se processar o pagamento em razão das exigências das Certidões Negativas de Débitos do INSS, que o Ente público não possui. Ressalta, no Mandado, que apesar do Município não possuir as Certidões Negativas de Débitos do INSS, a referida transferência não é vinculada às certidões liberatórias junto ao Tribunal de Contas, ferindo o parágrafo 3º do artigo 25 da LC 101/2000.

A decisão no Pleno também acatou o argumento de que a orientação do Superior Tribunal de Justiça permite a suspensão das restrições aos Municípios quando verbas federais tenham como destino ações sociais, conforme preceito autorizativo da MP 2.176/2001, convertida na Lei nº 10.522/2002. “Ações relacionadas às áreas de Educação, Assistência Social e Saúde não podem ser prejudicadas pela exigência da certidão negativa”, completa o relator do MS, desembargador Amaury Moura. A decisão também ressaltou que o Programa, criado pelo Decreto Estadual nº 21.495, de 28 de dezembro de 2009, cujos recursos são oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, torna o Estado responsável pelo repasse.

LULA PEDIU US$ 5 MILHÕES EM PROPINA PARA CERVERÓ

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acusado por dois delatores da Operação Lava-Jato de ter acertado o pagamento de US$ 5 milhões em propina para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros dois ex-gerentes da estatal.

Os valores foram pagos pelo Grupo Schahin, em troca de contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, segundo os delatores. O nome de Bumlai aparece na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, condenado a 16 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de esquema ilícito instalado na Petrobras. Ele é apontado como o braço do PMDB no arranjo montado na estatal. A outra citação foi feita por Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da petroleira. Cerveró foi condenado a 12 anos de prisão também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, há registro de reunião entre Bumlai, Fernando Baiano, Cerveró, Eduardo Musa e o ex-gerente executivo da área Luis Carlos Moreira no escritório do operador do PMDB, no Rio de Janeiro. Baiano está preso desde dezembro do ano passado, em Curitiba. Sua delação foi fechada no Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece em sigilo. O pagamento dos US$ 5 milhões teria sido tratado diretamente por Fernando Schahin, filho de um dos fundadores do grupo, e dividido entre os três ex-executivos da Petrobras da Diretoria Internacional, da cota do PMDB no esquema de corrupção na estatal. Dois deles indicaram contas bancarias no Uruguai para receber suas partes e um, na Suíça.

Fonte: Correio Braziliense

APÓS ACUSAÇÕES, ABRAÃO LINCOLN É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO PRB NO RN

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) afastou Abraão Lincoln da presidência da legenda, após ele ser acusado de supostamente participar de esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, em operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (15).  Conforme nota oficial divulgada pelo Presidência Nacional do partido nesta sexta-feira, assim que a Comissão Executiva Nacional do PRB tomou conhecimento das referidas denúncias, decidiu pelo seu afastamento imediato à frente do PRB do Rio Grande do Norte. O afastamento se dará até que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Ainda na nota, o PRB manifesta repúdio a toda e qualquer forma de malversação do dinheiro público e diz não compactuar com quaisquer atos que firam os princípios que norteiam a administração pública. "Não podemos admitir entre nós pessoas que não tenham os ideais republicanos. Exigimos o compromisso com a boa política, a eficiência na gestão, o respeito à coisa pública e a responsabilidade social nas ações do mandato. Diante das graves acusações, o PRB não poderia ter tomado outra atitude que não fosse a de optar pelo afastamento imediato do referido filiado, escreve em nota o presidente nacional Marcos Pereira.

PAI DE SANTO CONFESSA A PADRASTO QUE MATOU MENINO DE 5 ANOS EM SUMÉ E É MORTO DENTRO DO PB1

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João batista Alves de Sousa foi assassinado dentro de uma das celas da Penitenciária PB1 de Jacarapé, em João Pessoa, depois de ter confessado a autoria do assassinato da criança de 5 anos, que foi morta e teve o corpo aberto e órgão genital decepado na cidade de Sumé, a 267 km da Capital paraibana. João – que possuía problemas mentais e dizia ser pai de santo – foi morto por estrangulamento na madrugada desta sexta-feira (16) e o padrasto da criança, Daniel Ferreira dos Santos, confessou o crime. “Não estou arrependido. Quando ele confessou que matou o menino, subiu uma raiva quando ele disse: “agora ele [garoto] está com Deus”. Não aguentei dei murros nele e logo em seguida tirei minha camisa e estrangulei João Batista. Agora eu sei que vou responder por um crime que cometi”, disse Daniel durante entrevista à imprensa da Capital.

Segundo Paulo Josafá, delegado de Homicídios de João Pessoa, o assassinato aconteceu depois do jantar. “Três estavam presos [ padrasto, doente mental e amigo da família] pela morte da criança na mesma cela, fora a mãe do garoto que está recolhia no presídio feminino da Capital. Os suspeitos jantaram e quando voltaram para a cela, segundo Daniel, João Batista abriu o jogo e contou que matou e como foi a execução da criança.

Daniel revelou que não suportou a situação e matou João Batista estrangulando-o com uma camisa. O depoimento dele foi confirmado por presos de outras celas. Daniel Ferreira foi autuado em flagrante e vai responder pelo homicídio. Ele e o outro companheiro de cela foram levados para a Delegacia de Homicídios da Capital para prestarem esclarecimentos. O corpo de João Pessoa foi levado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia (Gemol) da Capital.

Crime da criança
O garoto estava desaparecido desde o último domingo (11) e na manhã desta terça-feira (13), foi encontrado pelo padrasto, em um matagal próximo à cidade de Sumé. De acordo com a versão do padrasto, ele saiu logo cedo para procurar o garoto e, ao perguntar a uma pessoa conhecida, foi informado que uma criança teria sido encontrada no matagal. Ao chegar ao local, se deparou com o enteado morto em uma vala e com o corpo totalmente aberto.

A DECLARAÇÃO DE JOSÉ AGRIPINO SOBRE DENÚNCIAS

Presidente do DEM, o senador potiguar José Agripino informa que teve acesso ao processo contra ele que tramita no STF e por isso presta esclarecimentos.

Eis a nota:

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal.

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.

NÃO VÃO CONSEGUIR!

Senador José Agripino Maia

AMADO E ODIADO, HORÁRIO DE VERÃO EXISTE DESDE O COMEÇO DO SÉCULO PASSADO

Uma hora de sol a mais no dia.Costuma ser essa a perspectiva daqueles que apreciam o horário de verão e gostam da oportunidade de ter um tempo no final da tarde para praticar alguma atividade física ao ar livre antes que a noite finalmente caia. Uma hora para acordar mais cedo e ir trabalhar ainda na escuridão. Costuma ser essa aperspectiva daqueles que não gostam da alteração em seu relógio biológico, tendo que sair de casa de manhã muitas vezes antes de o sol se levantar. A polêmica em torno do horário de verão é tão antiga quanto ele. O primeiro país a adotá-lo foi a Alemanha, em 1916, como parte do esforço para economizar energia durante a Primeira Guerra Mundial.

Pouco tempo depois, outros países europeus e os Estados Unidos fizeram o mesmo. A ideia, no entanto, começou a surgir mais de cem anos antes, em 1784, quando o político e cientista americano Benjamin Franklin publicou o ensaio “An Economical Project for Diminishing the Cost of Light" (“Um Projeto Econômico de diminuir o custo da luz”), sugerindo que as pessoas acordassem mais cedo no verão – sem, no entanto, mencionar mudanças na hora oficial. Tempos depois, em 1907, o cientista britânico William Willet publicou o texto “The wasting os daytime” (“O desperdício de luz do dia”) propondo a mudança gradativa do horário oficial, de modo que, a cada domingo do mês de abril, durante quatro semanas, o relógio fosse atrasado em 20 minutos, o que totalizaria 1h20 de alteração. A diferença seria recuperada também gradativamente, em setembro.

Vale lembrar que, no Hemisfério Norte, o verão se estende de junho a setembro. A proposta de Willet foi intensamente debatida, mas só adotada na década seguinte. Em 1931 foi o primeiro ano em que vigorou o horário de verão no Brasil. De lá para cá, ele foi adotado algumas vezes nas décadas seguintes, quase sempre em todo o território nacional, e na maioria das vezes, entre outubro e fevereiro – mas em 1950, durou até 30 de abril. Desde 1985, ele é adotado todos os anos, ininterruptamente. Antes desse ano, a última vez que vigorara havia sido no verão de 1967/68. A partir de 1988 deixou de ser adotado em todo o território nacional e hoje inclui apenas as regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o site do Operador Nacional do Sistema, órgão responsável pela coordenação e controle da geração e da transmissão de energia no Brasil, o objetivo principal do horário de verão não é propriamente a economia de energia, mas a redução da demanda máxima nos horários de pico. Como a iluminação passa a ser acionada uma hora mais tarde, deixa de haver coincidência com o horário em que indústria e comércio mais demandam eletricidade. Com isso, evita-se a sobrecarga do sistema.  O horário de verão é atualmente regido pelo Decreto nº 6.558 de 2008. Segundo o texto, os relógios devem ser atrasados em uma hora sempre no terceiro domingo de outubro e novamente adiantados no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, exceto se for domingo de Carnaval – nesse caso, o horário de verão será encerrado no quarto domingo de fevereiro.

RN: PRESO É MORTO NO PAVILHÃO 4 DE ALCAÇUZ


FOTO: THYAGO MACEDO / PORTAL BO

Mais um caso de morte em unidades prisionais do Rio Grande do Norte foi registrado. Na manhã desta sexta-feira (16), um detento foi encontrado morto no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, mais precisamente na cela 7.

De acordo com informações repassadas ao Portal BO, o detento morto foi identificado como Clésio Barbosa de Souza. Ele foi encontrado enforcado, assim como os outros detentos mortos nas últimas semanas no Sistema Penitenciário. A morte pode ser mais uma relacionada a guerra entre facções que nos últimos meses vem provocando rebeliões, mortes e quebra-quebra em cadeias de todo o Rio Grande do Norte.

Revista
Nesta quinta-feira (15), os agentes penitenciários tinham realizado uma revista no Pavilhão 4 de Alcaçuz e encontraram várias grades quebradas, bem como buracos em paredes.