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quinta-feira, 26 de maio de 2016

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TEVE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SINTE-RN

Titular da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, recebeu os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) para tratar de assuntos ligados a categoria dos professores e à rede escolar estadual. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24) no gabinete da Secretaria da Educação do RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

A reunião que mantém o diálogo aberto entre a atual administração estadual e a categoria dos professores, teve na pauta, entre outros assuntos, as novas mudanças na Lei de Gestão Democrática, envolvendo a escolha de diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual. Estiveram presentes pelo Sinte-RN, os coordenadores Fátima Cardoso e José Teixeira, e representantes da entidade em Mossoró. Pela SEEC-RN, acompanharam a titular da pasta, Cláudia Santa Rosa, a secretária-adjunta, Mônica Guimarães, o subsecretário Marino Azevedo, a coordenadora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, Jacqueline Germano, e a coordenadora de Finanças, Ana Cristina Medeiros.

*NADA DE CONCRETO, PELO MENOS DIZ O SITE DA SEC/RN

JOVEM SOFRE INFARTO DURANTE ENSAIO DE QUADRILHA E MORRE EM GOVERNADOR


O jovem Carlos Eduardo, de 24 anos, morreu durante um ensaio da quadrilha junina "Explosão Junina" na terça-feira (25), no município de Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar. Em contato com o MOSSORÓ HOJE, o primo de Carlos, Ramon Martins, informou que o grupo estava pronta para o ensaio quando Carlos começou a passar mal. “Como eu trabalho na área da saúde, fiz os procedimentos de massagem cardíaca na hora”, relatou.

Os procedimentos não adiantaram e Carlos foi rapidamente levado pelos amigos para a unidade de saúde da cidade. “Eles tentaram a reanimação com a máquina, mas não conseguiram”, declarou Ramon com tom de voz emocionado. Em seu Facebook, a irmã de Carlos, Samira Costa, fez uma postagem sobre o momento. "Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, nunca estamos preparados para perder alguém".  Pelas redes sociais vários amigos lamentaram a morte precoce do jovem. "Morreu fazendo o que mais gostava", disse uma amiga.

Fonte: Mossoró Hoje

EDUCAÇÃO: SEEC/RN ADOTA NOVOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR NA REDE PÚBLICA


Cláudia Santa Rosa/Reprodução
O Governo do Estado do RN está instituindo novas normas de avaliação da aprendizagem escolar para os estabelecimentos escolares pertencentes a sua rede de ensino pública.

A medida está contida na Portaria nº 981/2016, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

*Veja a íntegra da Portaria clicando AQUI.

CONVERSAÇÃO: PREFEITURA DE JUCURUTU PROMOVE MAIS UMA RODADA DE DEBATES COM SERVIDORES

Na manhã de quarta-feira (25), o prefeito de Jucurutu, região Seridó, George Queiroz (PMDB), voltou a receber em seu gabinete os representantes dos diversos sindicatos de servidores municipais para tratar de projetos do interesse das categorias, como é o caso do Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) e do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).

Contando com a participação das assessorias jurídicas dos respectivos sindicatos, a reunião avançou em diversos temas que geravam dúvidas entre os servidores e uma nova reunião ficou definida, além de ter sido estabelecida a data de uma audiência pública para discutir as propostas. O texto é procedente da assessoria de comunicação social do Poder Executivo municipal jucurutuense. Na próxima semana uma comissão de representantes dos servidores municipais vai visitar alguns municípios para conhecer o funcionamento dos regimes próprios de previdência, visando obter uma posição mais precisa sobre o assunto para ser repassado para todas as categorias posteriormente.

SUBSTITUIÇÃO: GOVERNADOR ROBINSON FARIA SE LICENCIARÁ DO CARGO POR 12 DIAS

O governador Robinson Faria (PSD) se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 06 de junho, sexta-feira da próxima semana, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.

Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado, destaca informação oriunda da assessoria de comunicação social do governo estadual, em Natal.

EXPECTATIVA: DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SE DIZ OTIMISTA COM MUDANÇAS NA SEGURANÇA PÚBLICA


Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A troca de comando das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e Justiça e Cidadania (SEJUC) foi o tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na manhã de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar se mostrou otimista com as mudanças e espera melhorias nos índices de criminalidade, registra relato produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN.  “Conversei com o general Ronaldo Lundgren, novo secretário de Segurança, e senti emprenho, além de competência para a montagem de um planejamento estratégico e emergencial para o Estado.

Assim também é o que acreditamos com o novo secretário de Justiça e Cidadania, que demonstra uma vigilância mais eficaz. Nas duas áreas, já estamos sentindo mudanças na capital e no interior”, disse o deputado. Gustavo Carvalho disse que apresentou sugestões ao novo secretário da SESED, que prontamente foram acatadas.  Ele citou as mudanças vistas na nova gestão, como a unificação das ações das polícias Militar e Civil, ações em relação à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e uma ação prevista para as regiões do estado, como o Alto Oeste.

Já na SEJUC, o parlamentar destacou as visitas noturnas que estão sendo realizadas nos presídios e centros de detenção. “Da mesma forma que criticamos neste plenário, também fazemos elogios quando é necessário”, concluiu. O deputado Getúlio Rego (DEM) parabenizou o pronunciamento de Gustavo Carvalho, mas fez um alerta quanto aos recursos destinados para a área. O parlamentar acredita que não é possível ter melhorias sem investimentos materiais. O deputado Souza Neto (PHS) ressaltou a importância da realização de concurso público. Segundo ele, há um déficit de 4.500 agentes no RN e também citou a intenção do Governo de recrutar três mil homens através de certame público.  

PORTARIA: ATO DA SEEC/RN CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA

É da secretária estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), professora Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, a assinatura na Portaria nº 1.006/2016, cuja cópia tem publicação nesta quinta-feira (26), por intermédio do Diário Oficial do Estado. A medida trata da designação dos servidores da pasta que constituirão a comissão que cuidará da implementação, gestão, funcionamento e acompanhamento das ações do Plano Estadual do Livro e Leitura do RN, “de forma atuante e propositiva”.

Os funcionários estaduais que terão tal incumbência administrativa são: Salizete Freire Soares (que exercerá a presidência da comissão), Erileide Maria Oliveira Rocha, Antônio Soares, Délia Maria Barbosa Bezerra, Geralda Efigênia Macedo da Silva, Helena Fernandes Neta, Jucilândia Braga Lopes Tomé, Maria Geruza Soares Câmara, Rômulo Augusto Soares Gurgel, Rokátia Kleânia Lopes Marinho Pinto, Terezinha Omar de Lima, Rubemar Loureiro Gondim de Oliveira e Rejane de Souza.

RN: COLISÃO ENTRE VAN ESCOLAR E CARRO NA BR-110 DEIXA 14 PESSOAS FERIDAS


Divulgação/PM-RN
Um grave acidente envolvendo uma van escolar e um carro deixou 14 pessoas feridas na noite de ontem (25) na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca, no Oeste potiguar.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um caro do tipo Celta teria invadido a faixa contrária e batido de frente na van escolar, que transportava alunos da cidade de Areia Branca até Mossoró. A força do impacto, deixou os veículos destruídos.

PARNAMIRIM/RN: ATIRADORES MATAM HOMEM DENTRO DE CASA

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (25) na Rua Manoel Batista, no bairro de Bela Vista, em Parnamirim. A vítima ainda não identificada foi alvejada dentro de sua residência por criminosos que conseguiram se evadir sem serem identificados.

A PM foi ao local, mas ninguém quis comentar ou passar mais informações sobre a motivação para o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: 190rn

DURANTE BEBEDEIRA, UM MORRE E OUTRO É SOCORRIDO APÓS ATENTADO À BALA EM NATAL

Um homem morreu e outro foi socorrido após sofreram disparos de arma de fogo enquanto bebiam em um bar na noite desta quarta-feira (25) na Rua Leonardo Gama, no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal.

Segundo a PM, Felipe Anacleto de Lima, 24 anos, e Robson da Silva, 25 anos, foram surpreendidos por dois homens que se aproximaram deles e atiraram diversas vezes. Felipe Anacleto não resistiu e morreu ainda no local. Robson da Silva foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ao Hospital e passa por cirurgia. A Polícia Civil foi ao local, mas as motivações ou quem teria efetuado os disparos ainda são um mistério.

CASAL E QUATRO FILHOS MORREM EM BATIDA COM ÔNIBUS NA BAHIA, DIZ PRF


Acidente deixou quatro pessoas da mesma família mortas, segundo polícia (Foto: Renata Borges/ TV Santa Cruz)
Um casal e quatro filhos morreram em acidente na BR-367, no trecho de Porto Seguro, região sul da Bahia, na noite de quarta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que eles estavam colidiu com um ônibus, que transportava alunos de uma faculdade de Eunápolis, a cerca de 60 km de Porto Seguro. O motorista do ônibus fraturou a perna e foi socorrido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães.
Família estava em carro que bateu de frente com ônibus (Foto: Renata Chabor/ TV Santa Cruz)Acidente deixou quatro pessoas da mesma família mortas, segundo polícia (Foto: Renata Chabor/ TV Santa Cruz)
Família estava em carro que bateu de frente com ônibus (Foto: Renata Borges/ TV Santa Cruz)
Segundo a polícia, um homem, de 45 anos, a mulher dele, de 30, e os filhos de 5, 6, 8 e 10 anos não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O condutor do ônibus foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o hospital. Os demais ocupantes do coletivo não tiveram ferimentos, conforme a polícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para fazer perícia. A causa do acidente ainda será investigada, de acordo com a PRF.

Motorista de ônibus teve fratura na perna em acidente (Foto: Renata Borges/ TV Santa Cruz)Carro ficou destruído após bater de frente com ônibus (Foto: Renata Chabor/ TV Santa Cruz)
Motorista de ônibus teve fratura na perna em acidente/ Carro ficou destruído após bater de frente com ônibus (Fotos: Renata Borges/ TV Santa Cruz)

VEJA AS CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM E AS QUE MAIS CONTRATARAM EM ABRIL DE 2016

População espera novas oportunidades no mercado de trabalho  (Foto: Reprodução/EPTV)
Entre as 20 cidades que mais demitiram, 10 são capitais. (Foto: Reprodução/EPTV)
Pelo 13º mês seguido, houve mais demissões que contratações de trabalhadores com carteira assinada em abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram perdidos, no mês, 62,84 mil postos de trabalho formais. Entre as 20 cidades que mais demitiram em abril, 10 são capitais: São Paulo (-10.761); Rio de Janeiro (-6.319); Salvador (-3.695); Belo Horizonte (-2.538); Recife (-1.995); Manaus (-1.935); São Luís (-1.704); Curitiba (-1.320); Natal (-1.217) e Maceió (-1.141)

Cidades do interior registraram melhor desempenho do que suas capitais. Entre as 20 cidades que mais contrataram em abril, Pontal (SP), por exemplo, que conta com quase 46 mil habitantes, segundo dados do IBGE, aparece em segundo lugar (Veja a lista abaixo). 

Outras seis cidades de São Paulo também aparecem na lista das que mais empregaram. Juazeiro, na Bahia, pode comemorar: a cidade ganhou 1,982 mil novos postos no mês passado. Entre as cidades que mais contrataram, apenas Brasília aparece entre as capitais, com 1.202 novas vagas, a maioria nos serviços e na construção civil.

*VEJA ABAIXO AS CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM E AS QUE MAIS CONTRATARAM

*As 20 cidades que mais demitiram e seu número de habitantes:
São Paulo (SP): -10.761 (11.967.825)
Rio de Janeiro (RJ): -6.319 (6.476.631)
Salvador (BA): -3.695 (2.921.087)
Belo Horizonte (MG): -2.538 (2.502.557)
Coruripe (AL): -2.290 (56.631)
Recife (PE): -1.995 (1.617.183)
Campinas (SP): -1.986 (1.164.098)
Manaus (AM): -1.935 (2.057.711)
Barueri (SP): -1.768 (262.275)
São Luís (MA): -1.704 (1.073.893)
Jundiaí (SP): -1.575 (401.896)
São Bernardo do Campo (SP): -1.528 (816.925)
Niterói (RJ): -1.367 (496.696)
Curitiba (PR): -1.320 (1.879.355)
Macaé (RJ): -1.305 (234.628)
Natal (RN): -1.217 (869.954)
Vacaria (RS): -1.189 (64.857)
Maceió (AL): -1.141 (1.013.773)
Caxias do Sul (RS): -1.126 (474.853)
Teotônio Vilela (AL): -1.096 (44.169)


*As 20 cidades que mais contrataram e seu número de habitantes:
Juazeiro (BA): 1.982 (218.324)
Pontal (SP): 1.894 (45.978)
Goianésia (GO): 1.219 (65.767)
Brasília (DF): 1.202 (2.914.830)
Alfenas (MG): 986 (78.712)
Morrinhos (GO): 953 (44.607)
Formosa (GO): 917 (112.236)
Itapetininga (SP): 771 (157.016)
Pitangueiras (SP): 767 (38.211)
Eunápolis (BA): 721 (113.191)
Franca (SP): 671 (342.112)
Itapemirim (ES):585 (34.272)
Brotas (SP): 584 (23.419)
Araraquara (SP): 538 (226.508)
Três Lagoas (MS): 518 (113.619)
Matão (SP): 516 (81.439)
Patos de Minas (MG): 491 (148.762)
Cristalina (GO): 467 (53.300)
Canoas (RS): 452 (341.343)
Araras (SP): 425 (128.895)

SUSPEITO DE ASSALTO A LOTÉRICA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM FELIPE GUERRA/RN


FOTO: DIVULGAÇÃO / SESED
A Polícia Militar agiu rápido, na manhã desta quarta-feira (25), após um roubo em uma casa lotérica, no centro da cidade de Felipe Guerra. Ao saber do delito, os militares iniciaram diligências, conseguindo localizar os suspeitos que estavam em um veículo modelo Palio com registro de roubo.


Chegando na cidade de Caraúbas, o trio atirou contra os militares que revidaram e acabaram neutralizando um suspeito identificado como Alex Pereira que chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Buscas estão sendo realizadas para tentar capturar os outros dois que conseguiram se evadir.

MOSSORÓ TOTALIZOU ATÉ O MOMENTO 106 MORTES VIOLENTAS EM 2016

Not�cia
Jovem é morto quando chegava em casa no São Manoel: Mais uma morte violenta foi registrada da cidade de Mossoró no ano de 2016. No início da noite de hoje, 25 de maio, Jailson Jerri Cavalcante da Silva de 23 anos de idade, foi morto quando chegava em casa, numa Vila na Travessa Filgueira Filho, região do Pirrichil, no Alto de São Manoel. 

Segundo informações, dois indivíduos chegaram na Vila procurando por Jailson, que se encontrava na casa de um irmão, na rua da frente. Jailson percebeu e saiu para atender. Ele se encontrou com os tais elementos no bequinho de acesso a vila e foi morto com cerca de 10 disparos de pistola. Quando fugiam, os elementos ainda efetuaram 04 disparos num irmão de Jailson, que chegava correndo para socorrer o irmão.

Jailson Jerri Cavalcante da Silva chegou a ser preso em 2013, acusado da pratica de assalto e em agosto de 2014, ele foi preso, mais uma vez, portando ilegalmente uma arma de fogo, mas um popular informou que ele era acusado, juntamente com um cunhado, de uma tentativa de homicídio no ano passado. A polícia não confirmou a informação. O Delegado de Plantão, Bacharel Roberto Moura foi ao local juntamente com o Agente Wilson Filho e recebeu informações apontando os possíveis acusados. Segundo o delegado, todas as informações serão repassadas à Delegacia Especializada em Homicídios. A Policia Militar, fez o isolamento do local do crime para os procedimentos realizados pela equipe da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep. Esse foi o 105º homicídio.

Adolescente é morto em confronto com a polícia militar e seu comparsa foi preso - No final da noite de ontem, dois jovens, sendo um deles menor de idade, armados de revolveres, renderam a filha de um Suboficial da Policia Militar, quando ela chegava em casa, com o namorado, no Alto da Conceição na madrugada de hoje, 26 de maio e anunciaram o assalto.
Eles queriam entrar na casa com o casal, mas se assustaram com a presença de uma Viatura da polícia que fazia patrulhamento, abandonaram o casal e fugiram a pé. A moça comunicou a Central de Operações da Policia Militar e saiu de casa. Minutos depois, a moça foi avisada por uma vizinha, que estava ouvindo barulhos dentro de sua residência. A jovem comunicou a polícia, que rápido e localizou os dois assaltantes ainda dentro da casa. Eles tentaram fugir pulando muros e subindo em telhados das casas vizinhas, mas foram cercados pela polícia.
Segundo informações, o adolescente foi baleado e caiu do telhado de uma residência. Ele foi socorrido, mas morreu antes de chegar no Tarcísio Maia. Seu comparsa George Ivan Barbosa, "da imagem" de 25 anos de idade e já com passagens por assalto e porte ilegal de arma de fogo, foi preso em flagrante. A polícia encontrou todo material que estava sendo levado da residência, além das duas armas utilizadas pelos assaltantes para intimidar as vítimas. As arma estavam com as munições deflagradas. A operação de caça aos assaltantes contou com o apoio de Agentes da Guarda Civil Municipal. Sendo esse o 106º homicídio em 2016.

Fonte: o camera

EM NATAL DE 5 A 8 DE JULHO, O 10º ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS

5 a 8 de julho de 2016 - Natal (RN)
De 5 a 8 de julho de 2016 - Natal (RN)

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 25 de maio de 2016

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ENTREVISTA EM ORDEM ALFABÉTICA- PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

EDITAL DE SELEÇÃO No 001/2016
COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CLICK NO LINK ABAIXO:

BERENICE CAPUXU TOMOU POSSE NA CORTE ELEITORAL NORTE-RIO-GRANDENSE

Berenice Capuxu toma posse na Corte eleitoral norte-rio-grandense
Berenice Capuxu toma posse na Corte eleitoral norte-rio-grandense
Durante sessão solene realizada na tarde de terça-feira, 24, a juíza de direito Berenice Capuxú de Araújo Roque, conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes Júnior, vice-presidente e corregedor do TRE-RN, tomou posse no cargo de Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A magistrada foi eleita, por unanimidade, pela Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 13 de abril e exercerá a titularidade por dois anos.

Saudada pelo juiz membro da Corte, Almiro José da Rocha Lemos que fez o discurso de boas vindas em nome da Corte eleitoral, fazendo uma retrospectiva da sua vida profissional pautada na ética e simplicidade, destacando que será de grande valia sua atuação no Colegiado. “A empossanda chega a este colegiado com experiência de colegiado, pois tanto atuou, eventualmente, como suplente, aqui nesta corte, como, ocasionalmente, integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Vossa Excelência chega em um momento singular, no qual a sua experiência poderá ajudar o tribunal a singrar as águas turbulentas do nosso sistema eleitoral, que formaram um tsunami da corrupção que, em certos momentos, parece capaz de varrer este país encobrindo-lhe as esperanças no futuro. Seja bem vinda ao plenário, Dra. Berenice, este colegiado fica feliz em receber aqui uma pessoa com a experiência profissional que V. Exa. traz consigo, sobretudo quando alinham-se a tal excelência tanta educação e simplicidade”, saudou

A nova juiza da corte eleitoral potiguar recebeu a toga do filho Diogo Capuxu Roque e perante os colegas, servidores da justiça eleitoral e familiares, agradeceu dizendo que durante os próximos dois anos, terá grande honra de compor a Corte Eleitoral e nela prestar sua contribuição, como também, destacando a receptividade e dizendo que, desde já, conta com a colaboração de todos, Em nome do Tribunal, a presidente do TRE, desembargadora Zeneide Bezerra, desejou à colega que tenha uma passagem profícua pelo Tribunal: “Saudamos a sua chegada, feliz por ter aqui uma amiga, uma juíza que não mede esforço para atender o seu jurisdicionado, aquele que procura na justiça seus direitos, a resolução de seus conflitos. Não tenho dúvidas de que daremos continuidade ao bom debate que já ocorre nesta casa.”

CAVALGADA DE AMIGOS EM CAICÓ - DOMINGO DIA 29 DE MAIO 2016 - PARTICIPE

http://www.selariavertentes.com.br/Eshop.Admin/imagens/selariavertentes/Thumbs/TN_Adesivo%20Cavalgada%20SV2014.jpg
AMIGOS VAQUEIROS...

CONTAMOS COM TODOS OS AMIGOS PARA MAIS UMA CAVALCADA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MORTE DE JOÃZINHO ABOIADOR E FÁBIO VAQUEIRO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/05/2016 (DOMINGO).
 
SAÍDA: LOCAL - PARQUE POLION TORRES JUNIOR, PELA MANHÃ,  COM DESTINO A NOVA DESCORBERTA CASTELO BRANCO, FINALIZANDO NO SITIO BULANDEIRA, EM CAICÓ.
 
TEREMOS UMA FEIJOADA APÓS A CAVALGADA, COM O MELHOR PAPO DE VAQUEIROS E THAIS ABOIADEIRA...
 
*ORGANIZAÇÃO: TOTA E FAMILIA
AGRADECEMOS A TODOS.

TJRN: DECISÃO DEFINE RESTABELECIMENTO DE VANTAGENS PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

O desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou que a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN não efetive mais descontos, nos vencimentos de servidores da segurança pública, ativos e inativos, que estivessem ocorrendo sem a observância do devido processo legal e da ampla defesa. O julgamento se relaciona a mandado de segurança e atinge aqueles que desempenham ou tenham desempenhado suas atividades vinculados ao ITEP/RN, em um determinado período diversificado de tempo. 

O mandado foi impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), o qual pediu o restabelecimento de vantagens já recebidas pelos substituídos, suprimidas sem o devido processo legal. O sindicato ainda ressaltou há que há dezenas de servidores do Itep que continuam sem receber de forma correta os adicionais de insalubridade, noturno e de periculosidade da forma que recebiam antes, tantos nos vencimentos dos ativos, como nos proventos dos inativos. 

Segundo o desembargador, a despeito da possibilidade da Administração Pública revisar a sua atividade administrativa e anular os atos que favorecem algum tipo de nulidade, o que se demonstra no enunciado da súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, não se pode desprezar a imprescindibilidade de respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, nos termos do artigo 5.º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, com a instauração prévia de processo administrativo, o que não ocorreu no caso em exame. “Destaque-se, ainda, que a demanda se trata de verba de natureza alimentar, necessária a subsistência daqueles e de seus dependentes, da qual ficariam privados até o julgamento final da demanda”, acrescenta. A decisão também ressaltou que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 23, prevê mecanismos próprios aplicáveis para a observância do limite prudencial de despesa com pessoal, dentre os quais não se encontra a supressão de vantagens funcionais sem o devido processo legal. Os efeitos da decisão devem ser estendidos aos servidores relacionados nas listas inseridas aos autos posteriormente. 

Mandado de Segurança Com Liminar n° 2015.013841-5

TRE/RN: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CADASTRO RESERVA

Abertas inscrições para estagiários de educação profissional e cadastro reserva
No período de 24 a 27 deste mês, estarão abertas inscrições para estágios neste Tribunal para duas vagas de administração e seis de educação profissional, e cadastro de reserva para os cursos de estatística e informática-infraestrutura.

As inscrições deverão ser efetuadas junto à Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COED, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, situado à Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 13 horas. Podem se candidatar as vagas, estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de instituições conveniadas ao Tribunal. 

Confira os editais: 

CAICÓ/RN: ENCONTRO MARCADO COM DODORA CARDOSO DIA 27 MAIO (SEXTA-FEIRA)

CONFIRMADO: TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO VÃO PARALISAR AS ATIVIDADES A PARTIR DO DIA 2 DE JUNHO

O SINTE está convocando os/as trabalhadores em educação do Estado para participar da paralisação contra o atraso no pagamento dos salários dos servidores do RN. A manifestação está marcada para o dia 2 de junho, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel, em Natal. O ato está sendo convocado pelo Fórum Estadual dos Servidores, entidade da qual o SINTE participa. 

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, avisa que os trabalhadores em educação do Estado vão permanecer com as atividades paralisadas até que o governo pague os salários. A adesão à paralisação do dia 2 e a continuidade dela foi a principal deliberação da última assembleia da categoria, realizada em 12 de maio.

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL REÚNEM-SE HOJE QUARTA-FEIRA (25)

http://sintern.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Reuni%C3%A3o-com-funcion%C3%A1rios-da-educa%C3%A7%C3%A3o-da-rede-estadual.jpg

FAROL BAIXO DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS BRASILEIRAS

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras
O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tornando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. A lei com as alterações foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. 

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos. A medida tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas. O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13. 

Código de Trânsito BrasileiroApesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

Fonte: portalN10