O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã de
quarta-feira, 10, que o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e
servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos
demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi
concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.
De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de
pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários,
institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”. Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a primeira
parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos administrativos e
professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O
restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017. A garantia do reajuste será possível devido a publicação da
Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no
Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os
créditos suplementares. As universidades e os institutos federais serão contemplados
com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão
destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% – está
contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no
Congresso Nacional.
Custeio – No último mês, o Ministério da
Educação liberou R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de
ensino. Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de
disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a
manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços, já a contar de
outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores
empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é para
as universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2
bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica com R$ 219,2
milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma,
superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015. Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos
federais brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas
indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como pagamento de
pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de serviços para
atividades de manutenção.
Assessoria de Comunicação Social
