As obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, seguem em ritmo
normal. O consórcio responsável pela construção do reservatório, EIT/ENCALSO,
voltou a atuar na barragem principal, dando continuidade à escavação da sua
fundação. As obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de
Santana também continuam em plena atividade. Na última terça-feira (29), o
Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França,
acompanhado da equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Semarh, fez mais uma
visita ao empreendimento. Ele se reuniu com os engenheiros da KL Engenharia,
empresa responsável pela supervisão dos serviços e com representantes das outras
construtoras envolvidas. “A obra tomou um novo ritmo depois da reunião com a juíza da comarca de
Jucurutu, Marina Melo, para ajustar as demandas do termo de conciliação
extrajudicial, assinado entre o Governo e o Movimento dos atingidos, em maio.
Enquanto não trabalhávamos no leito principal, estávamos com foco na ombreira da
barragem auxiliar esquerda, o que gera uma quantidade menor de demanda”,
declarou Mairton.
Ele ressalta que o acordo feito com os moradores e a
aprovação do projeto de remoção dos sítios arqueológicos junto ao Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) imprimiu um novo ritmo à obra.
Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe
também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para
construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do
novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser
entregue. Para o Secretário Mairton França, o ritmo da obra está proporcional ao
ritmo dos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal. O Governador
Robinson Faria esteve em Brasília, e em reunião com o Ministro Helder Barbalho,
assegurou um aumento de repasses, além de ter requerido uma maior agilidade na
análise do aditivo que garantirá a conclusão da obra
“A resposta ao pedido
dele veio rápido, o DNOCS informou que está sendo viabilizado um crédito
suplementar ao orçamento para a obra, aproximadamente no valor de R$ 59 milhões”
disse o secretário. De acordo com ele, esse orçamento será liberado, na medida
em que o ritmo da obra avance. “Já passamos essa informação ao consórcio, no
intuito que eles adiantem o ritmo da obra”. O Aditivo mencionado, no valor de R$
104 milhões, foi solicitado pelo Governador, no ano passado, porque o primeiro
Plano de Trabalho da Barragem de Oiticica, com custo de R$ 311 milhões, não
contemplava a construção da nova comunidade de Barra de Santana, a construção do
novo cemitério, os estudos sismológicos e os estudos para construção da
derivação que receberá as águas do São Francisco, através da transposição, por
exemplo. “O Governo do Estado nunca mediu esforços para negociar, com o
Ministério da Integração, muitas das necessidades e serviços que não estavam
previstos no termo de convênio original, da obra” Conclui Mairton.
Barra de Santana
A nova comunidade será construída no local
conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10
lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos,
centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e
toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias
correspondentes.
Oiticica
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17
municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de
metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu
e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica
também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá
integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.
