O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março
será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98. Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante
destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98
– valor bruto.
Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta
crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. “Quando se observa o real valor dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em
relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca o levantamento da entidade,
divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor total real repassado em 2017,
do início do ano para cá, o crescimento é de 4,35%, em relação ao repasse no
mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências para os Municípios nos
três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no
cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os
gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa
mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos
prazos.
Oscilações
O alerta da entidade se faz necessário, uma vez que o FPM tende a oscilar ao
longo do ano, conforme as variações na conjuntura econômica que possam
comprometer a arrecadação do Imposto de Renda (IR) ou do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Historicamente, os repasses do Fundo são mais elevados
nos primeiros meses do ano, por conta da entrada de divisas maior do que os
repasses dos decêndios seguintes.
O mês de março como um todo não costuma ser um mês de entrada elevada de
recursos nas contas municipais pelo FPM e tende a registrar uma queda nos
valores repassados. Para o mês abril a previsão pela STN é de crescimento de 17%, em relação ao
mesmo período de 2016. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso,
não consideram os efeitos da inflação.
*Veja o levantamento completo aqui
