As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 9 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho. O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.
Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.
Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM.
A entidade nota que o país começa a dar os primeiros passos para sair da recessão, uma vez que houve crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre deste ano. Este dado indica que tecnicamente o país saiu da recessão, pois deixou de registrar dois resultados trimestrais negativos consecutivos. Os sinais de recuperação econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a exemplo da alta taxa de desemprego que prevalece no país. A estimativa é de que há, pelo menos, 14,2 milhões de desempregados.
Atenção
Por isso, a CNM mantém a orientação de cautela aos gestores municipais. A partir de junho até outubro, conforme o comportamento sazonal, o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano. O que ocorre devido ao início do período de restituição do Imposto de Renda (IR). Desse modo, é preciso atenção e boa gestão dos recursos municipais.
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