SESAP DIVULGA NOTA COM ORIENTAÇÕES SOBRE RISCOS COM CHUVAS INTENSAS

Com o objetivo de sensibilizar a vigilância em saúde dos municípios para orientar a população sobre os riscos e agravos decorrentes de chuvas intensas, provocados por enchentes, inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos, a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica informativa com recomendações.

Neste período de chuvas, algumas consequências ambientais e socioeconômicas podem surgir como contaminação da água, alimentos e solo, o que reforça a importância das ações de vigilância nos municípios.

Doenças como leptospirose, hepatites A e E, gastroenterites agudas causadas pela ingestão de água ou alimentos contaminados, além do tétano acidental e febre tifóide, causada pela salmonella typhi - bactéria encontrada nas fezes de animais - podem ser evitadas tomando o cuidado de não manter contato com águas sujas de alagamentos e, caso necessário, utilizar botas de borracha e luvas, ou sacos plásticos para manusear objetos que tenham sido atingidos pelas águas contaminadas com esgoto, lixo, produtos químicos e outras impurezas presentes nas áreas urbanas e rurais.

Também recomenda-se que seja tomado cuidado com a presença de animais venenosos e peçonhentos (cobras, aranhas, escorpiões), devendo verificar roupas e calçados antes de usar; não tocar nesses animas mesmo que estejam ou pareçam mortos, e em caso de se deparar com pessoas que tenham sofrido acidente com estes tipos de animais, encaminhar o acidentado para socorro médico urgente, tentando identificar o tipo de animal para que se administre o antídoto específico. A água para consumo humano deve ser filtrada utilizando filtro doméstico, fervida ou tratada com hipoclorito de sódio a 2,5%, que é distribuído pelo Ministério da Saúde. Para cada litro de água adicionar duas gotas de hipoclorito.

Vigilância de Desastres

Na Sesap o Programa de Vigilância de Desastres (Vigidesastres) tem como principal objetivo desenvolver um conjunto de ações intra e inter setoriais a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres e também reduzir doenças e agravos decorrentes destes eventos.

Em caso de desastres, o primeiro contato deve ser realizado com a Defesa Civil do município/Estado, e os demais órgãos são acionados à medida que as demandas relacionadas às suas atribuições vão surgindo. Os telefones da Defesa Civil do Estado do RN são: 3232-5155 / 98117-4849 / 98114-6294

Confira a nota clicando aqui.

POLÍCIA SURPREENDE QUADRILHA DURANTE ASSALTO A SÍTIO EM CAICÓ

Uma perigosa quadrilha suspeita de praticar assaltos, homicídios, além de outros crimes em Caicó foi desarticulada na noite desta quinta-feira (20). Por volta das 22h, a Polícia Militar recebeu informações de um assalto em andamento no sítio Itans, localizada por trás do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, na zona leste.

Os assaltantes estariam mantendo a família refém, fazendo um arrastão nos objetos de valor da residência. Viaturas do Oficial de Dia, GTO, CIPAM e RP compareceram ao local. Poucos minutos após o cerco policial, os assaltantes tentaram fugir mas acabaram cercados e presos. Na residência havia sete pessoas, sendo três maiores e quatro crianças. Os proprietários não estavam na casa, pois encontravam-se em Natal para exames médicos.

Foram presos Tacily de Assis Miranda, de 21 anos, morador do Bairro Paulo VI; Lucas Gabriel dos Santos, de 20 anos, residente no bairro Paulo VI, além de um menor de 16 anos residente no bairro Walfredo Gurgel. Com eles foram apreendidas; uma pistola 380 (com 30 munições), um revólver calibre 38 (com 40 munições) e uma espingarda calibre 12 (com 23 munições), além de vários produtos da residência como eletrônicos (tablets, notebooks e celulares), roupas, perfumes e dinheiro que já estavam em poder do grupo.

FONTE: CRN CAICÕ

DELEGADO E EX-PREFEITO SÃO INVESTIGADOS POR DESVIAR COMBUSTÍVEL NO INTERIOR DO RN

Um delegado e um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Norte são investigados por desviar combustível que deveria ser usado em viaturas policiais. O crime ocorreu em 2015, na cidade de Santana do Seridó. À época, o delegado Luiz Antônio da Silva Filho respondia pela Delegacia Regional de Parelhas, e também tinha atuação no município em que aconteceu o desvio, o mesmo de onde Adriano Gomes de Oliveira, conhecido por Dril, era prefeito. O G1 tentou entrar em contato com os dois suspeitos, no entanto não conseguiu.

As investigações foram iniciadas por determinação da Delegacia Geral de Polícia Civil, e tiveram condução compartilhada entre a 3ª Delegacia Regional de Caicó e a Delegacia Especializada da Defesa do Patrimônio Público (Dedepp). A Polícia Civil começou a agir depois de uma denúncia anônima que dava conta de que o delegado Luiz Antônio Filho abastecia seu carro particular com combustível pago por um convênio da Prefeitura de Santana do Seridó com um posto de combustíveis da cidade, firmado através de licitação. O convênio autorizava o posto de gasolina a abastecer os automóveis do Município, como ônibus, carros das repartições, tratores e quaisquer outros que fossem de propriedade da Prefeitura.

Segundo a delegada que apurou o caso, Karla Viviane, da Delegacia Especializada da Defesa do Patrimônio Público, um acordo realizado sem formalização legal entre o então prefeito, Adriano Gomes de Oliveira, e o delegado Luiz Antônio permitiu, a título de auxílio, que as viaturas policiais pudessem ser abastecidas no mesmo estabelecimento, sob custos da Prefeitura de Santana do Seridó. O fornecimento da gasolina era autorizado somente para as viaturas das polícias Civil e Militar. “Isso ficou bem claro nas investigações”, enfatiza a delegada. Ocorre que, ainda de acordo com a delegada Karla Viviane, os combustíveis estavam sendo desviados para fins particulares. Luiz Antônio Filho estaria abastecendo o seu veículo no local. “Ele recebia todas as notas para autorização de combustível”, acrescenta.

Segundo Karla Viviane, o delegado Luiz Antônio Filho já foi, inclusive, indiciado por peculato. “Vamos informar à corregedoria, que deve tomar as medidas cabíveis”, complementou a delegada. Atualmente ele comanda a Delegacia de Caraúbas. A delegada diz que o nome do ex-prefeito Adriano Dril apareceu durante as investigações que apuravam a conduta do delegado. “Quando ouvimos as testemunhas, elas disseram que o ex-prefeito também abastecia o seu veículo particular nas mesmas condições”, conta. A partir daí, notou-se a necessidade de abertura de um outro inquérito, que apure exclusivamente o beneficiamento de Adriano Gomes, Dril, no suposto esquema. “Já estamos iniciando esse inquérito”, afirma Viviane. O G1 procurou a Delegacia-Geral de Polícia Civil, para saber quais providências serão adotadas em relação ao delegado investigado. O delegado-geral, Correia Júnior, informou que somente após ser oficiado vai se posicionar sobre o caso.

COLISÃO ENTRE CARROS DEIXA DOIS MORTOS NO INTERIOR DO RN

Uma colisão entre dois veículos, um Fiat Strada e um Gol, deixou dois mortos na tarde desta quinta-feira (20), no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte. A Polícia Rodoviária Federal deslocou uma equipe ao local e constatou que não há feridos graves.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, o acidente ocorreu por volta das 15h, no quilômetro 203 da BR-304. O inspetor informou que o Fiat Strada, que seguia no sentido Lajes-Natal, perdeu o controle do carro e colidiu com a traseira do Gol.

O motorista que perdeu a direção morreu no local, bem como o único passageito do Gol, que seguia no banco de trás. O outro condutor escapou sem ferimentos graves. Uma das mãos da rodovia está interditada, porque um dos veículos permanece sobre a pista. Portanto o trânsito está sendo desviado já próximo ao posto da PRF na BR-304.

JOVEM BALEADO NOS PAREDÕES MORREU A CAMINHO DO TARCISIO MAIA EM MOSSORÓ

Mais uma morte violenta na cidade de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte foi registrada no início da noite de ONTEM, 20 de julho. Um jovem, conhecido apenas como “Roniely Nogueira” de 22 anos de idade, foi baleado numa lanchonete na Rua Anatalia de Melo Alves, nos Paredões e morreu quando estava sendo socorrido por populares para o Hospital Tarcisio Maia.

Segundo informações ele estava jantando, na companhia de um irmão e um amigo, quando um carro parou ao lado da lanchonete e um elemento armado desceu e atirou, atingindo apenas, Nogueira. A motivação para o crime ainda foi informada para a polícia e nem a identidade dos possíveis acusados.

LULA CRITICA PSOL EM ENTREVISTA E JEAN WYLLYS REBATE NO FACEBOOK

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) trocaram farpas nesta quinta-feira. Em entrevista ao jornalista José Trajano, Lula criticou duramente o partido de Wyllys, que rebateu as críticas em seu perfil no Facebook. “Eu quero que eles governem o estado do Rio de Janeiro. Quando eles governarem o estado do Rio de Janeiro, metade da frescura vai acabar”, disse o ex-presidente, em referência ao PSOL.

Segundo Lula, “não se trata de não gostar do PSOL. O PSOL é que não gosta do PT”, reclamando da pouca atenção dada por parlamentares do partido de Wyllys a candidaturas encabeçadas pelo PT. “Eles vão perceber que não dá pra gente nadar teoricamente. Depois que eles governarem uma cidade, eles vão compreender que nem o Sarney – que em 2006 elegeu 323 deputados constituintes e 23 governadores do PMDB – conseguiu governar”. O problema, segundo Lula, é que os parlamentares do PSOL “se acham”.

COMEÇOU A FESTA DE SANT'ANA DE CAICÓ/RN

A Festa de Sant’Ana de Caicó iniciou oficialmente hoje (20) às 17h, com solene passeata, hasteamento da bandeira e palavra de abertura. 

Centenas de fiéis acompanharam a passeata de abertura que levaram o estandarte da padroeira pela avenida Seridó, Rua Renato Dantas, avenida Celso Dantas, avenida Coronel Martiniano e regressou para a catedral.

A BOA DO DIA...

BRASIL: GOVERNO DIVULGA AUMENTO DE IMPOSTO NOS COMBUSTÍVEIS

O governo anunciou na tarde desta quinta-feira o aumento nos impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis (veja tabela abaixo). O decreto já foi assinado pelo presidente Michel Temer e será publicado amanhã. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas. 

Também foi anunciado um novo contingenciamento nos gastos, de 5,9 bilhões de reais. A  previsão é de que esse valor será compensando por receitas extraordinárias que ainda ocorrerão neste ano, segundo comunicado do Ministério do Planejamento. As medidas foram tomadas para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. 

Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões. Os técnicos da equipe econômica trabalham no relatório bimestral sobre a situação fiscal, que deverá ser publicado na sexta-feira, segundo o Planejamento. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tinha admitido que, a depender dos cálculos, haveria aumento de impostos.

Combustível	Alíquota atual	Nova alíquota	Arrecadação adicional estimada (em milhões de reais)
Gasolina	0,3816	0,7925	5.191,61
Diesel	0,2480	0,4615	3.962,40
Etanol produtor	0,1200	0,1309	114,90
Etanol distribuidor	zero	0,1964	1.152,24
Total			10.421,15

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (19) E OS JOGOS DE HOJE (20)

*RESULTADOS DE ONTEM (19)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A - 15ª rodada

Santos 1 x 0 Chapecoense

Vitória 1 x 3 Grêmio

Avaí 0 x 0 Corinthians

Ponte Preta 4 x 0 Coritiba

Atlético-MG 0 x 2 Bahia

Flamengo 2 x 2 Palmeiras

São Paulo 1 x 0 Vasco

*EUROPA: Liga dos Campeões - Qualificação

Dudelange (Lux) 0 x 1 APOEL (Cyp)

Após Prorrogação Rosenborg (Nor) 2 x 1 (1 x 1) Dundalk (Irl)

FC Copenhagen (Den) 1 x 2 Zilina (Svk)

Kukesi (Alb) 2 x 1 S. Tiraspol (Mda)

Ludogorets (Bul) 4 x 1 Zalgiris (Ltu)

Maribor (Slo) 1 x 1 Zrinjski (Bih)

Salzburg (Aut) 3 x 0 Hibernians (Mlt)

Celtic (Sco) 4 x 0 Linfield (Nir)

Legia (Pol) 6 x 0 Mariehamn (Fin)

Honved (Hun) 2 x 3 H. Beer Sheva (Isr)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro - Playoffs

Costa Rica 1 x 0 Panamá

EUA 2 x 0 El Salvador

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa dos Campeões Internacionais (International Champions Cup)

Após Pênaltis AS Roma 3 x 5 (1 x 1) PSG

*Copa Argentina

Argentinos Jrs 0 x 1 Instituto

*ÁSIA: Copa dos Campeões Internacionais (International Champions Cup)

Após Pênaltis Bayern 2 x 3 (1 x 1) Arsenal

*JOGOS DE HOJE (20) 

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A - 15ª rodada

19:30 Fluminense x Cruzeiro

20:00 Sport Recife x Atlético-GO

21:00 Atlético-PR x Botafogo

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa Ouro - Playoffs

20:30 Jamaica x Canadá

23:30 México x Honduras

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa dos Campeões Internacionais (International Champions Cup)

22:30 Manchester City x Manchester Utd

*EUROPA: Liga Europa - Qualificação

12:00 Din. Minsk (Blr) x Rabotnicki (Mac)

12:00 Lyngby (Den) x Slovan Bratislava (Svk)

13:00 HJK (Fin) x Shkendija (Mac)

13:00 Mlada Boleslav (Cze) x Shamrock Rovers (Irl)

13:00 Suduva (Ltu) x FK Liepaja (Lat)

13:00 Trakai (Ltu) x Norrkoping (Swe)

13:00 VPS (Fin) x Brondby (Den)

13:30 Brest (Blr) x Altach (Aut)

14:00 AEK Larnaca (Cyp) x Cork City (Irl)

14:00 AIK Stockholm (Swe) x Zeljeznicar (Bih)

14:00 Brann (Nor) x Ruzomberok (Svk)

14:00 Levski (Bul) x Hajduk Split (Cro)

14:00 Midtjylland (Den) x Ferencvaros (Hun)

14:00 Odd Grenland (Nor) x Vaduz14:00 Yehuda (Isr) x Trencin (Svk)

14:00 Zaria Balti (Mda) x Apollon (Cyp)

14:00 Zira (Aze) x Astra Ploiesti (Rou)

14:30 Botev (Bul) x B. Jerusalem (Isr)

14:30 Fola (Lux) x Inter Baku (Aze)

14:30 Galatasaray (Tur) x Östersunds (Swe)

14:30 Utrecht (Ned) x Valletta (Mlt)

14:45 Luzern (Sui) x Osijek (Cro)

15:00 AEL Limassol (Cyp) x Niedercorn (Lux)

15:00 Domzale (Slo) x Valur (Ice)

15:00 Lech (Pol) x Haugesund (Nor)

15:00 Skenderbeu (Alb) x K. Almaty (Kaz)

15:30 Crvena zvezda (Srb) x I. Pavlodar (Kaz)

15:30 Jagiellonia (Pol) x Gabala (Aze)

15:30 Mladost Podgorica (Mne) x Sturm Graz (Aut)

15:45 Gorica (Slo) x Panionios (Gre)

15:45 Siroki Brijeg (Bih) x Aberdeen (Sco)

16:00 Videoton (Hun) x Kalju (Est)

16:15 KR Reykjavik (Ice) x M. Tel Aviv (Isr) 

*OFERECIMENTO

PRESO DE JUSTIÇA É ENCONTRADO MORTO ÀS MARGENS DA BR 405 PRÓXIMO A PEDRA BRANCA

O apenado foragido do semi aberto da Penitenciária Mário Negócio de Mossoró RN, João Paulo Xavier de 30 anos, morador da Avenida Rio Branco no bairro Boa Vista foi encontrado morto com um tiro na cabeça, na manhã desta quarta feira 19 de julho de 2017. O corpo foi localizado por populares em baixo de um Juazeiro as margens da BR 405 sentido Apodi, próximo a comunidade de Pedra Branca zona rural de Mossoró, região Oeste Potiguar.

Segundo informações do sistema prisional, João Paulo sentenciado a cumprir pena por assalto e furto,foi transferido nesta terça feira (18), da Cadeia Pública, onde estava preso, para o semi aberto da Penitenciária Mário Negócio, mas se evadiu logo que chegou na unidade. Na chamada das 18h00min o apenado não estava presente e por isso já era considerado foragido. João Paulo Xavier foi condenado pela justiça a pena de 06 anos e 08 meses em regime semi aberto.

A Perícia criminal, encontrou ao lado do corpo do presidiário, uma bíblia sagrada e segundo o perito criminal, Dr. Otávio Domingos, o apenado não foi morto no local onde seu corpo foi encontrado. Ele teria sido assassinado em outro local e desovado as margens da BR 405. Após os procedimentos no local, o corpo de João Paulo Xavier, foi removido para a sede do ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. Este foi o terceiro homicídio desta quarta feira e o 141º do ano de 2017 em Mossoró. Mais um assassinato para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigar.

Fonte: fimdalinha

DOIS IRMÃOS SÃO EXECUTADOS A TIROS DE ESCOPETA DENTRO DE CASA NO MONTE OLIMPO EM MOSSORÓ/RN

Kaio Felipe e seu irmão Leandro Kaleby não tiveram chances de defesa/FIMDALINHA

Duplo homicídio registrado por volta das 02h30min desta quarta feira 19 de julho de 2017, na Rua Erácles, no Conjunto Habitacional Monte Olimpo, localizado por trás da Base da Petrobrás, na região do Alto Sumaré em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. Dois irmãos, identificados como Kaio Felipe Martins Andrade de 33 anos e Leandro Kaleby Martins Andrade de 15 anos foram executados com tiros de escopeta calibre 12 e pistola, dentro de casa.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos armados e encapuzados chegaram na casa e dizendo ser policiais, mandaram que a dona da casa abrisse a porta e como ela não obedeceu a ordem, os bandidos arrombaram o portão de entrada à bala, invadiram o imóvel e executaram  os dois jovens com tiros na cabeça. Após a execução os criminosos deixaram roupas de fardas de empresa no local e saíram gritando palavra de ordem " É o PCC, porra" e fugiram em um veículo não identificado. A Mãe dos rapazes, que foi poupada pelos atiradores e nada sofreu, informou a Polícia que seu filho Kaio já havia sido preso, mas que estava em liberdade e trabalhando em uma eletrônica. O outro filho Leandro Kalebe era estudante e segundo ela não tinha envolvimento com ações ilícitas.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 03h30min, após receber ligações sobre os disparos, e quando chegou no local, encontrou os dois jovens mortos, mas os criminosos já não estavam mais no local. Os policiais realizaram o isolamento do local de crime. O delegado da Polícia Civil de Plantão, Dr. Crhistiano de Melo, que esteve com sua equipe no local, disse que não tem dúvidas de que a execução dos dois jovens está relacionada com a guerra entre facções criminosas rivais,uma vez que Kaio Felipe quando esteve preso ficou no pavilhão do Sindicato do Crime. Após os procedimentos da equipe do ITEP, os corpos dos jovens foram removidos para a sede do órgão onde serão necropsiados e depois liberados para sepultamento. Já são 140 homicídios registrados em Mossoró, neste ano de 2017. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoas DHPP vai investigar os casos.

SEM SALÁRIOS HÁ DOIS MESES, OPERÁRIOS PARALISAM OBRAS NA BARRAGEM DE OITICICA, NO RN

 

Os operários que atuam na construção da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, pararam de trabalhar. Segundo eles, o consórcio responsável pelas obras não paga os salários faz dois meses. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos explica que houve atraso no repasse de recursos federais, mas que o dinheiro já entrou na conta e que o pagamento deve ser feito até a sexta-feira (21). A barragem fica em Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Reportagem exibida na manhã desta quarta-feira (19) pelo Bom Dia RN mostra um canteiro de obras sem nenhuma movimentação.

No dia 29 de junho, o consórcio EIT/Encalso mandou os funcionários para casa com a promessa de reconvocá-los assim que o governo voltar a fazer o repasse do dinheiro. Atualmente, o governo federal repassa ao governo estadual algo em torno de R$ 4,3 milhões por mês. As obras de Oiticica começaram efetivamente em 2013. Desde então, já foram interrompidas várias vezes, quase sempre por causa de atrasos no pagamento dos salários dos operários. Por causa dos constantes retardos no repasse de recursos, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos anunciou que o reservatório vai custar e demorar mais para ficar pronto. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da barragem deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).

A Inter TV Cabugi tentou falar com o consórcio responsável, mas não conseguiu contato. Já a Secretaria de Recursos Hídricos, ressaltou que as obras em Oiticica são um complexo, e que elas não estão totalmente paralisadas. Ivan Júnior, titular da pasta, explicou que uma frente de serviço continua trabalhando na construção das novas casas para os moradores da região, que foram desapropriados. Quanto aos salários dos operários, o secretário acrescentou que o repasse que o governo federal faz aos cofres do Estado atrasou realmente, mas que já está na conta, e que o governo estadual fará o pagamento à empreiteira até a sexta-feira (21).

Oiticica
Quando pronta, Oiticica deve beneficiar direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Atualmente, 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.

MEGA-SENA, CONCURSO 1.950: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 78 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.950 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (19) em Atibaia (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 21 - 32 - 34 - 48 - 57.

A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (22), é de R$ 78 milhões. A quina teve 88 acertadores, e cada um levará R$ 52.163,05. Outras 7.215 apostas ganharam a quadra, com R$ 908,88 para cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

FPM: SEGUNDO DECÊNDIO TOTALIZA R$ 570 MILHÕES E SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA, 20

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.

A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.

Destaca-se que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.

Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica.

Veja aqui a Nota

A BOA DO DIA...

ESTADO ASSUME DOMINIALIDADE DE TERMINAL PESQUEIRO, CAIC’S E TEATRO ADJUTO DIAS EM CAICÓ

O Governo do Estado assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao poder público”, afirmou.

O governador acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”. A estimativa é que o terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de peixes.

Educação nos CAIC’s
Na mesma solenidade, no auditório da Governadoria em Natal,Robinson Faria assinou outros acordos de cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, no bairro da Ribeira em Natal. Os CAIC’s serão utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, oferecendo novas opções de atividades em acomodações adequadas. No antigo prédio da DRT será instalada a Central de Identificação do ITEP (novo local para emissão de identidades, proporcionando mais conforto e agilidade à população). Numa segunda etapa irá abrigar também parte do Instituto de Criminalística. O Governo do Estado vai investir R$ 210 mil para adequação do imóvel.

Nos CAIC’s, a Secretaria Estadual de Educação desenvolve projetos educacionais, comoo RN Vida, que atende centenas de crianças com atividades de educação, esporte e lazer. As unidades dos CAIC’s estão localizadas nos municípios de Mossoró, Apodi, Santo Antônio, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Natal, Santa Cruz, Assu, Currais Novos, Caicó, Macaíba, Parnamirim e Parelhas. Ainda foi assinado contrato de transferência da União para o Governo do Estado, da titularidade do terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.