FUTEBOL: COPA SÃO PAULO FUTEBOL JUNIOR 2018 - RESULTADOS E PRÓXIMOS JOGOS

Confira os resultados da 3ª rodada nesta segunda-feira:

Juventus-SP 1 x 0 Espírito Santo-ES
Remo-PA 4 x 1 Teixeira de Freitas-BA
Água Santa-SP 0 x 1 Vasco-RJ
Bragantino-SP 0 x 4 Trindade-GO
Portuguesa-SP 4 x 2 América-MG
Luverdense-MT 0 x 3 Moto Club-MA
União Mogi-SP 0 x 3 Grêmio-RS
América-RN 0 x 1 Aliança-CE
Taubaté-SP 1 x 1 Palmeiras-S
Novorizontino-SP 1 x 3 Santos-SP

*PRÓXIMOS JOGOS:

Grupo 01 (Fernandópolis)
Guarani-SP x 09/01/15:00 Madureira-RJ
Fernandópolis-SP x 09/01/17:00 Criciúma-SC
Grupo 02 (Votuporanga)
Rio Preto-SP x 09/01/14:00 Timon-PI
Votuporanguense-SP x 09/01/16:00 Atlético-PR
Grupo 03 (José Bonifácio)
Mirassol-SP x 09/01/14:00 América-PE
José Bonifácio-SP x 09/01/16:00 Figueirense-SC
Grupo 05 (Tupã)
XV de Jaú-SP x 09/01/18:00 Lagarto-SE
Tupã-SP x 09/01/20:00 Atlético-GO
Grupo 06 (Osvaldo Cruz)
Boavista-RJ x 09/01/18:00 Capital-TO
Osvaldo Cruz-SP x 09/01/20:00 Internacional-RS
Grupo 07 (Penápolis)
Linense-SP x 09/01/15:00 Desportiva-PA-PA
Penapolense-SP x 09/01/17:00 Náutico-PE
Grupo 08 (Marília)
Marília-SP x 09/01/14:00 Fluminense-RJ
Mogi Mirim-SP x 09/01/16:00 Tubarão-SC
Grupo 09 (Franca)
Ponte Preta-SP x 09/01/ 18:00 Araxá-MG
Francana-SP x 09/01/20:00 Chapecoense-SC
Grupo 10 (Ribeirão Preto)
Cruzeiro-DF x 09/01/19:30 Sergipe-SE
Botafogo-SP x 09/01/21:30 São Paulo-SP
Grupo 11 (Cravinhos)
Juventude-RS x 09/01/14:00 Rio Branco-SP
Comercial-SP x 09/01/16:00 Paraná-PR
Grupo 12 (Bebedouro)
Inter de Bebedouro-SP x 09/01/16:00 Cruzeiro-MG
Batatais-SP x 09/01/18:00 Nova Iguaçu-RJ
Grupo 13 (Capivari)
Velo Clube-SP x 09/01/14:00 River-PI
Capivariano-SP x 09/01/16:00 Botafogo-RJ
Grupo 14 (Porto Feliz)
Londrina-PR x 09/01/14:00 União-MT
Desportivo Brasil-SP x 09/01/16:00 Paysandu-PA
Grupo 15 (Indaiatuba)
Atibaia-SP x 09/01/14:00 Globo-RN
Primavera-SP x 09/01/16:00 Vitória-BA
Grupo 16 (Itu)
XV de Piracicaba-SP x 09/01/14:00 Santa Cruz-AL
Ituano-SP x 09/01/16:00 Vila Nova-GO
Grupo 22 (Capão Bonito)
Comercial-MS x 09/1/14:00 Atlântico-BA
Elosport-SP x 09/1/16:00 Coritiba-PR
Grupo 25 (São Bernardo do Campo)
São Caetano-SP x 09/01/14:00 Rio Branco-AC
São Bernardo-SP x 09/01/16:00 Ceará-CE
Grupo 28 (Guaratiguetá)
São Bento-SP x 09/01/14:00 Botafogo-PB
Manthiqueira-SP x 09/01/16:00 Bahia-BA
Grupo 29 (Guarulhos)
Guarulhos-SP x 09/01/14:00 Sete de Setembro-AL
Flamengo-SP x 09/01/16:00 Goiás-GO
Grupo 31 (São Paulo/Comenador Souza)
Santo André-SP x 09/01/14:00 São Paulo-AP
Nacional-SP x 09/01/16:00 ABC-RN

EX-POLICIAL É SUSPEITO DE EXECUTAR CASAL DA PATOS EM RODOVIA PARAIBANA

A polícia paraibana já trabalha com pistas sobre o assassinato de um casal residente em Patos/PB, morto dentro de um carro em uma rodovia entre as cidades de São Mamede/PB e Santa Luzia/PB. O crime aconteceu na tarde desse domingo (7). As vítimas foram atingidas com tiros na cabeça quando o veículo ainda estava em movimento e ao atingirem o motorista, os disparos fizeram o carro sair da estrada. Informações repassadas pela Polícia Civil, na cidade de Patos, dão conta que o suspeito seria um ex-policial militar, ex-companheiro da mulher de 27 anos que foi assassinada no carro. No momento do crime, ela estava com o atual marido de 50 anos que dirigia o veículo e que também foi morto.

Motoristas que passaram pelo local viram o carro fora da pista e acionaram a Polícia Militar acreditando que se tratava de um acidente. Mas, de acordo com a Polícia Militar, ao chegar no local os policiais perceberam que as vítimas tinham marcas de tiros. As vítimas foram encontradas ainda sentadas aos assentos no veículo e usando cinto de segurança. Em entrevista a TV Paraíba, a delegada Daniela Quirino, responsável pelo caso, informou que a família relatou que o casal estava recebendo ameaças. “Nós temos informações sobre ameaças e estamos apurando”, disse. No domingo, o Instituo de Polícia Científica (IPC) esteve no local do acidente e realizou uma perícia, que deve indicar como o crime aconteceu.

APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO, BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO RN SE REÚNEM NA MANHÃ DESTA TERÇA EM NATAL EM ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA

Os policiais e bombeiros militares do RN se reúnem nesta terça-feira, 09, a partir das 10 h, no Clube Tiradentes para avaliar proposta sugerida por representantes do Governo do Estado em reunião da noite desta segunda-feira, 08. 

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), “Nada se decide na mesa. A Assembleia tem o intuito de repassar à categoria a proposta do Governo para que juntos possamos definir os próximos passos do Segurança Com Segurança”.

SERVIÇO

Assembleia Geral Unificada

Terça-feira, 09, às 10h

Clube Tiradentes – sede da ASSPMBMRN

Endereço: Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim

SINTE/RN - ARTIGO: NÃO INICIAREMOS O ANO LETIVO NO RN

O magistério público do RN na MIRA do GOVERNADOR Robinson, porque não bastou apenas apoiar o golpe, tem que defender e aplicar a concepção neoliberal de projeto político de Estado, alinhado com a agenda neoliberal nacional. Estratégia viável para superação da crise fiscal no RN existe, o que não temos é um governador alinhado com o projeto político de estado que o elegeu, projeto este que colide frontalmente com a concepção do governador, que é atender os empresários e judiciário, fato. Robinson executa no RN um projeto político oposto ao que se comprometeu com o povo. Ao atender o desejo do filho em apoiar o golpe contra Dilma, alinhou-se com o que tinha de mais atrasado e tacanho na política, elegeu a agenda neoliberal como concepção orientadora de projeto de Estado.

As medidas do governo destroem e aniquilam nossa capacidade de aquisição, de consumo, nos empobrece. Ao invés de enfrentar a crise com proposições que garantam a manutenção de benefícios e conquistas para as diversas categorias profissionais, prefere seguir com a política de não enfrentamento a sonegação fiscal, mas o governador é rápido para retirar o direito a licença prêmio. Ao invés de propor uma revisão nas isenções ficais, prefere enviar para AL o aumento de 3% da alíquota previdenciária, que impacta diretamente no nosso salário. O governador atrasa salários por orientação política, pois, bastava cobrar o débito das 100 empresas que mais devem ao Estado, a dívida chega a R$ 2,8 bilhões, é quase metade da Dívida Ativa total do RN, estimada em R$ 6 bilhões.

Com as medidas fiscais impostas, o governador atesta sua incapacidade de gerir o RN. Empobrecer ainda mais servidores (as) não é a saída, o desgoverno é tanto que prefere colocar na conta do servidor (a) a reconhecer sua ineficiência em enfrentar os problemas do Estado. A culpa dessa CRISE é da INICIATIVA PRIVADA, do JUDICIÁRIO e do governador, que não tem feito sua parte, quando assumiu o governo.

Sobre as empresas com débitos, os dados são da PGE-Procuradoria geral do Estado. Vão lá. Governador, ao invés de massacrar funcionários (as) públicos, altere os critérios e os valores dos repasses dos recursos para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Se tivesse a dignidade de realizar esses enfrentamentos, não teria necessidade de acabar com licença prêmio; demissão de servidores (as); retirar quinquênio; atrasar salários; parcelar décimo e salários.

Quer superar esta crise governador golpista, retire o auxílio paletó, auxílio moradia e gratificações do Judiciário, mas não interfira nos nossos planos de carreira . SE NÃO TEM CAPACIDADE DE RESPEITAR O SERVIDOR (A), como sujeito de direito, RENUNCIE!

Professoras e professores, de acordo com as informações encontradas no site www.saibamais.jor.br e PGE, as empresas devem ICMS, mas também débitos gerados através de multas pelo Procon, Idema, Tribunal de Contas do Estado, além de multas criminais e atraso ou calote no pagamento de IPVA. Não pagaremos a conta de uma crise que se quer a geramos, GOVERNADOR DÊ SEUS PULOS.

*São estas as empresas (para mais informações sobre as empresas vejam www.saibamais.jor.br e PGE):

*American Distribuidora de Comustíveis Ltda: R$ 197.690.882,59

*Telemar Norte Leste S/A: R$ 152.823.335,77

*Carlos Antônio Xavier da Câmara: R$ 133.429.788,53

*Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim: R$ 125.629.571,87

*American Virginia IND COM IMP EXP Tabacos L:R$95.795.077,90

*Supermercado São José Ltda: R$69.602.233,72

*Frota Oceânica E Amazônica SA: R$69.014.688,06

*TransBrasil SA Linhas Aéreas: R$68.196.308,12

*Pernambucanas Industria e Comercio S A: R$50.710.033,47

*C C Pimenta ME: R$49.451.791,35

*Inhamuns COM & REP Ltda: R$47.321.320,33

*Distribuidora de Bebidas Potiguar Ltd a:R$46.412.681,56

*Makro Atacadista Sociedade Anonima:R$ 46.386.926,74

*Halliburton Serviços Ltda:R$45.462.856,32

*Itapetinga Agro Industrial SA: R$ 44.281.245,75

*Auto Viação Jardinense LTDA ME: R$44.220.498,66

*Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA:R$39.617.214,83

*Supermercado São José LTDA:R$ 38.680.448,07

*Claro S.A: R$ 36.577.743,21

*C W de Andrade: R$ 35.916.479,96

*Indústria Salineira Salmar Agropecuária LTDA: R$ 33.126.793,11

*Uvifrios Distribuidora Atacadista LTDA: R$ 32.080.556,43

*DAV Distribuidora de Alimentos Veríssimo LTDA ME: R$ 30.549.492,94

*Marco SETTE-MMS Plásticos LTDA: R$ 29.895.033,72

*João Athayde Filho: R$ 29.784.381,87

*S Medeiros Comercial LTDA (SR. Medeiros & Cia): R$ 28.930.198,67

*F B de Souza: R$ 28.828.038,61

*Divemo S A DIST Potiguar de Veículos e Motores: R$ 27.638.704,47

*Comercial de Alimentos Camacari LTDA:R$ 26.186.563,89

*TIM Nordeste Telecomunicações S/A: R$ 25.958.684,69

*CIEMARSAL Comercio Industria e EXP de Sal LTDA: R$ 25.422.007,88

*Ditribuidora Igapó LTDA: R$ 25.395.026,41

*Organização Distribuidora Pelicano LTDA: R$ 25.206.745,20

*J S S Comercio Atacadista de Carnes LTDA: R$ 25.079.087,36

*Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA: R$ 25.075.089,21

*José Edeilson Cavalcanti ME: R$ 24.739.068,67

*Superete Queiroz LTDA: R$ 23.880.805,37

*Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos:R$ 22.654.323,00

*Aurora Distribuidora LTDA EPP: R$ 22.409.461,36

*Porcino Irmãos Comercial LTDA: R$ 21.272.154,29

*R Medeiros e C&A LTDA: R$ 20.718.592,36

*Superete Queiroz LTDA: R$ 20.200.025,75

*DISCOM Distribuidora de Combustíveis e COM LTDA: R$ 20.162.947,52

*M L Comercial LTDA: R$ 19.019.723,52

*Companhia Nacional de Alcalis: R$ 18.573.658,73

*Porcelanati Revestimentos Ceramicos S/A: R$ 18.302.503,56

*J Erivan Fernandes: R$ 18.264.622,20

*Joseluce Aparecida de Arruda Moura: R$ 17.863.441,72

*J T Importação e Exportação COM e TRANS LTDA:R$ *17.671.439,34

*Jaire Gomes: R$ 17.150.002,20

*AGICAM Agroindustria do Camaratuba LTDA: R$ 17.142.266,15

*Distribuidora de Alimentos Pau D ARCO LTDA R$ 17.073.228,50

*EMPAF-Empresa de Armazenamento Frigorífica LTDA: R$ 16.978.277,83

*Henrique Lage Salineira do Nordeste: R$ 16.950.810,87

*Marcelo Monteiro da Silva ME R$ 16.835.940,37

*Tecidos Líder Indústria e Comercio LTDA: R$ 16.774.812,19

*R & A COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME: R$ 16.676.922,91

*C I COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: R$ 16.663.453,92

F G DE MACEDO: R$ 15.740.197,25

*Aroeira Agroindustrial e Reflorestamento LTDA.: R$ 15.670.385,25

*B A Fernandes: R$ 15.418.514,17

*Indústria Farmacêutica Amorim LTDA.:R$ 15.418.245,71

*RECAP Comercio de Derivados de Petroleo e Pavimentação LTDA ME: R$ 15.306.665,65

*SO Legumes Comercial LTDA: R$ 15.169.297,15

*Distribuidora de Alimentos Santa Maria: R$ 15.167.734,49

*Natal Malhas Ind. E COM LTDA. R$ 15.082.325,22

*Venicio Gama Pacheco: R$ 15.044.046,28

*WA Comercio de Alimentos LTDA – EPP: R$ 14.937.677,78

*Junior Eletrodomoveis LTDA: R$ 14.841.215,78

*Barroca COM Residuos e Sucatas LTDA ME: R$ 14.734.083,93

*Refinassal Industria de Refinação de Sal LTDA: R$ 14.640.969,45

*Maisa Indústria e Comercio S A: R$ 14.194.054,58

*Coutinho Estivas & Cereais EIRELI: R$ 14.118.870,46

*M F de Assis Atacadista EPP: R$ 13.924.867,82

*Norte Frios e Laticinios LTDA: R$ 13.790.387,58

*Sebastião de Lima Delfino: R$ 13.625.666,55

*U C de Medeiros Dantas: R$ 13.494.463,18

*Distribuidora de Alimentos Boa Hora LTDA: R$ 13.461.378,71

*Sol Nascente Comercio Varejista de Alimentos LTDA: R$ 13.431.617,98

*C A da Silva Mendes Varejista: R$ 13.290.598,14

*A A da Silva Comercio:R$ 13.066.059,39

*RJ Macedo Comercio e Distribuição de Alimentos LTDA.: R$ 12.985.316,29

*M Jose de Medeiros: R$ 12.926.288,87

*Distrib Mossoroense de Frios e Derivados LTDA.: R$ 12.802.659,90

*Correia e Silva LTDA.: R$ 12.796.253,23

*Casa Grande Mineração LTDA.:R$ 12.173.540,08

*Hernave Maritima LTDA.: R$ 12.044.631,47

*TIM Nordeste S/A: R$ 11.914.420,44

*SUPERETE Queiroz LTDA.: R$ 11.744.123,12

*João Maria Ferreira da Silva Pescados ME: R$ 11.727.150,13

*Laerte Monteiro Vieira de Melo ME: R$ 11.654.519,57

*Comercial de Produtos de Petroleo Líder LTDA.: R$ 11.573.721,87

*Cartaxo & CIA LTDA (Antiga L M Pires LTDA): R$ 11.568.423,26

*MARC Comercio LTDA: R$ 11.450.987,83

*F R da Silva Atacadista: R$ 11.341.343,75

*Manufatura de Porcelana Beatriz S A: R$ 11.290.264,48

*A Dantas Neto Fabricação: R$ 11.278.383,70

*Marcelo Carvalho da Fonseca ME: R$ 11.269.287,16

*A F dos Santos: R$ 11.255.217,66

*Eletro Shopping Casa Amarela: R$ 11.119.242,70

*TOTAL: R$ 2.861.812.023

*Jucyana Myrna é diretora do SINTE/RN

IFRN: EDITAL PARA INGRESSO EM CURSOS POR MEIO DO SISU É DIVULGADO

A Pró-Reitora de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) faz saber aos interessados que estarão abertas entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro de 2018 as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pela instituição, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2018, conforme o Edital nº 62/2018. A informação é encontrada na página eletrônica do IFRN na internet. 

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; e, além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

*Todas as informações podem ser conferidas AQUI.

MUDANÇA NOS COEFICIENTES DO FPM PARA 2018 JÁ ESTÃO EM VIGOR

Os novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Interior começaram a vigorar no primeiro dia deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 12 Municípios tiveram redução e 102 obtiveram aumento de coeficientes por conta das mudanças provocadas por nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e por Retificação Normativa 162/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essas duas medidas, conforme esclarece a CNM, causaram alterações nos coeficientes do FPM para 2018. A estimativa das populações dos 5.568 Municípios foi divulgada pelo IBGE em setembro de 2017, e com a estimativa de 207,7 milhões de habitantes no Brasil. Crescimento de 0,77% em relação a 2016 e comparativo menor que o registrado entre 2015 e 2016, de 0,80%. Já, a publicação do Tribunal de Contas tratou dos porcentuais individuais de participação dos Municípios no Fundo.

Com base só na estimativa populacional, 14 Municípios que teriam redução nos coeficientes, mas ao considerar a publicação do Tribunal de Contas da União esse número reduz para 12 Prefeituras.  Pelos cálculos da CNM, das administrações municipais que recebem o FPM – interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2018. Considerando as duas medidas – estimativa populacional e normativa do TCU – 102 Municípios terão aumento de coeficiente. A CNM divulgou nota na biblioteca digital da entidade, no portal institucional, para esclarecer sobre as mudanças e para indicar quais as mudanças e onde elas ocorreram. 

Acesse.

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE AUMENTOU 160% EM TRÊS ANOS

IPERN/AGORA RN

Com dificuldades para pagar os seus servidores ativos e inativos, o Governo do Estado está observando, ano após ano, o seu déficit previdenciário aumentar. O valor, que era de R$ 50,7 milhões em janeiro de 2014 (último ano da gestão de Rosalba Ciarlini) bateu a casa dos R$ 132,3 milhões em janeiro de 2017, três anos após o último levantamento. Os dados são da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

De acordo com o Boletim Fiscal, o Rio Grande do Norte registrou, no referido período, aumento de 160,7% nos seus gastos com a Previdência. O maior aumento registrado neste intervalo de tempo foi entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, quando os gastos saltaram R$ 51,1 milhões, passando de R$ 64.689.026,41 para R$ 115.879.076,88.

Atualmente, ainda segundo a Secretaria de Planejamento, além dos 11% cobrados dos servidores e dos 22% cobrados da classe patronal, o Poder Executivo tem aportado mais de R$ 100 milhões, a cada mês, para fazer a cobertura do déficit previdenciário. No entanto, não há qualquer previsão para que estes gastos sejam controlados, dadas as várias crescentes no número de inativos e pensionistas no Estado.

*Confira abaixo os dados do déficit previdenciário potiguar:

COM RETENÇÃO DA EDUCAÇÃO, PRIMEIRO FPM DO ANO SERÁ DE R$ 2,6 BILHÕES

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.       

Atenção

Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”. 
Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.

*Veja o levantamento completo aqui

A BOA DO DIA...

AÇUDE GARGALHEIRAS, NO RN, VAI PASSAR POR REFORMAS ESTRUTURAIS, DIZ DNOCS

Açude Gargalheiras, em Acari, no Seridó potiguar (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

O Açude Gargalheiras vai passar por reforma nos próximos dias, disse o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). A barragem está localizada no município de Acari, distante 210 quilômetros de Natal. Fica na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, tendo sido inaugurado em 1959.

Em outubro de 2017, um relatório divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA), apontou problemas na estrutura da barragem e cobrou pela manutenção aos órgãos responsáveis. Segundo o Dnocs, as obras no Açude Gargalheira devem começar ainda no mês de janeiro. Quase R$ 1,3 milhão foi destinado para a manutenção. O recurso será aplicado na recuperação do maciço de concreto e na galeria de acesso à torre da tomada d'água.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.A ação popular foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar. Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos "encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise" e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa. "Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu Couceiro.

O juiz também observa que não compete ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo da nomeação de ministros, em respeito ao príncipio da separação de poderes, mas ressalta que este mandamento não é absoluto em seu conteúdo: "Deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável". A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Nesta segunda (8), antes da decisão judicial, Cristiane procurou o presidente Michel Temer para saber se sua indicação estava mantida. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o presidente teria garantido à deputada que estava decidido a nomeá-la para o ministério.

EX-PRESIDIÁRIO É MORTO COM DISPAROS NA CABEÇA NO DOM JAIME CÂMARA EM MOSSORÓ

Um ex-presidiário foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (08), nas Malvinas, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu na rua Francisco Pereira de Azevedo. Landerico Maurício da Silva, 30 anos, foi morto com disparos de arma de fogo na região da cabeça. Uma ambulância do SAMU foi acionada para o local, mas a vítima já estava em óbito.

A vítima foi morta em baixo de um cajueiro e segundo informações a mesma já respondia processo na justiça por tráfico de drogas e estava em liberdade condicional. A Polícia Militar isola o local do crime e aguarda a chegada da equipe do ITEP, que realizará a remoção do corpo para a sede do órgão. Essa é a terceira morte registrada neste ano em Mossoró. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

DOIS HOMENS FORAM ASSASSINADOS A TIROS EM RODOVIA NO INTERIOR DO RN

Na madrugada deste domingo (07 de janeiro), uma emboscada foi registrada na RN-117 Rodovia que interliga os municípios de Antônio Martins e Alexandria, no Alto Oeste Potiguar.

De acordo com as informações colhidas pela redação do Portal Catolé News, um veículo Volkswagen Crossfox, de cor branca, que vinha puxando um reboque com um cavalo, foi alvejado a bala. O duplo homicídio aconteceu na citada rodovia, nas proximidades da Água do Céu, no município de Alexandria (RN), e dentro do carro havia além do condutor, mais dois homens, e que todos vinha de uma argolinha, que acontecia no município de Antônio Martins (RN)

Foi alvejado o conduto inicialmente identificado por Maciel, natural de Brejo dos Santos, que veio a óbito no local, e o carona, o vaqueiro João Maria de Lima, 51 anos, natural de Patu (RN), mas que residia a muitos anos em Catolé do Rocha (PB), e atualmente morava no bairro da Várzea, nesta cidade, e trabalhava como vaqueiro para o agropecuarista Marcos Barros. A terceira pessoa que vinha no carro, identificada inicialmente por JOJÓ, natural e residente em Catolé do Rocha (PB), vinha dormindo no banco de trás do carro, não foi atingido pelos disparos e milagrosamente conseguiu escapar ileso. A Polícia acredita que o alvo seria a pessoa de Maciel, ex-presidiário e tinha envolvimento com o mundo do crime.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN DIVULGA A ESTRUTURA CURRICULAR DAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO OFERECIDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2018.

A Secretaria de Educação do RN divulga a Estrutura Curricular das etapas e modalidades de ensino oferecidas nas escolas estaduais referente ao ano letivo de 2018. Clique no link abaixo e tenha acesso aos documentos.

 

Estruturas Curriculares 2018 - Google Drive

DRIVE.GOOGLE.COM

CGU APONTA FRAUDE E SUSPENDE DEVOLUÇÃO DE R$ 500 MILHÕES DE DINHEIRO DE CONTRIBUIÇÃO ÀS CENTRAIS SINDICAIS

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes e desvio de dinheiro da contribuição sindical no Ministério do Trabalho (MTE) e mandou suspender o repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais. Esse dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição obrigatória, extinta em novembro com a reforma trabalhista, a que as entidades alegam ter direito. Foi prometido a elas pelo presidente Michel Temer, em troca de apoio a medidas fiscais de interesse do governo, como a reforma da Previdência, apesar de as centrais já terem se posicionado contra a mudança na legislação.

O veto consta do relatório da CGU, apresentado em dezembro sobre o resultado de uma auditoria no processo de restituição do imposto sindical (no caso de a empresa recolher a mais, por exemplo), no MTE. Foi incluído nos trabalhos do órgão por causa da pressão das entidades em reaver os recursos arrecadados entre 2008 e 2015.

Um termo de mediação com a promessa de fazer o pagamento à CUT, Força Sindical e mais cinco centrais, assinado pelo MTE, Ministério Público do Trabalho e pela Caixa Econômica Federal, chamou a atenção da CGU, por conta do impacto nas contas públicas. O entendimento é que esse dinheiro foi gasto para ajudar a pagar o seguro desemprego e que o custo de um eventual pagamento às entidades terá que ser arcado pelo Tesouro Nacional.

Na auditoria, a CGU identificou prejuízos ao Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), para onde vão parte dos recursos do imposto sindical, causado por um esquema de desvio de dinheiro com a participação de três funcionários da pasta, de pessoal das superintendências e duas federações de trabalhadores. Com base numa portaria de 1978 e que foi quase toda revogada pela Constituição de 1988, as federações sindicais entraram com pedido de restituição referente a valores devidos a sindicatos fora de suas bases e foram atendidos de forma ilegal. Os nomes não puderam ser divulgados porque o relatório final ainda não foi concluído.

DEVOLUÇÃO DE R$ 6,3 MILHÕES AO FAT

Em sua avaliação preliminar, a CGU recomendou a responsabilização civil e penal pelas irregularidades e a devolução de R$ 6,3 milhões para o FAT. Só no primeiro semestre de 2016 foram restituídos R$ 15 milhões, o que acendeu o alerta das autoridades sobre a possibilidade de fraude, pois o montante era muito superior aos valores de restituição registrado nos últimos anos, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões.

De acordo com a Constituição, somente as empresas é que podem pedir, administrativamente, a devolução do dinheiro pago a mais. Os sindicatos precisam entrar com ação na Justiça. Para evitar novos problemas, o Ministério vai publicar uma nova portaria para deixar claro quais são os procedimentos a serem seguidos no caso de restituição devida. Essa portaria não vai mencionar o caso das centrais.

No relatório, a CGU recomendou que sejam feitas contas sobre o impacto para o FAT e para o Tesouro Nacional de um eventual repasse às centrais. O órgão quer saber se o dinheiro existe de fato e quem tem direito a ele (o imposto sindical é dividido com sindicatos, federações, confederações, centrais e FAT). O problema é que o Fundo é deficitário e necessita de aportes do Tesouro para fechar suas contas. Neste ano, serão necessários R$ 20 bilhões para cobrir o rombo do Fundo abastecido pelas contribuições do PIS e parte da contribuição sindical.

O Globo/VIA BG

GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO PIS/PASEP PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS

O Ministério do Planejamento divulgou, na manhã desta segunda-feira (8), o calendário de pagamento do PIS/Pasep para pessoas com mais de 60 anos. No sábado (6), entrou em vigor a Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para saque do benefício.  O pagamento para mulheres com mais de 62 anos e homens acima de 65, que já faziam parte do grupo apto a receber o PIS/Pasep anteriormente, foi retomado nesta segunda-feira, podendo ser sacado nas agências e canais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB). 

Em 22 de janeiro, idosos com mais de 60 anos que possuem conta conta corrente ou poupança individual na Caixa e no BB terão o dinheiro depositado por meio de crédito automático. Os beneficiários que não têm contas em bancos poderão receber o PIS/Pasep a partir de 24 de janeiro direto nas agências. Herdeiros também poderão comparecer a qualquer agência dos dois bancos  portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição para realizar o saque. A retirada do benefício poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

*Quem pode sacar

- Homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. 

- Trabalhador cadastrado no Fundo até 4 de outubro de 1988 que ainda não retirou o saldo total de cotas na conta individual de participação. 

- Herdeiros de cotistas que comprovem sua condição. 

*Onde consultar se você tem saldo disponível

- No site da Caixa ou Banco do Brasil

Calendário

- A partir de 08 de janeiro: saque para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais

- Em 22 de janeiro: crédito em conta corrente para idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa e BB

- A partir de 24 de janeiro: saque para idosos com idade a partir de 60 anos

- Em qualquer data: saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos.