CASA NO CENTRO DE CAICÓ PARA ALUGAR DURANTE O CARNAVAL 2018

ALUGA SE CASA PRA O CARNAVAL DE CAICÓ NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 893 -  CENTRO BEM PRÓXIMO DA AVENIDA CELSO DANTAS.

CONTATO COM JUSCELINO ARAÚJO: 

PREFEITURA DO NATAL CONCLUI PAGAMENTO DE JANEIRO E ANUNCIA LIBERAÇÃO DE TERÇO DE FÉRIAS PARA PROFESSORES

A Prefeitura do Natal concluiu no último sábado (03) o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro, injetando na economia da capital potiguar R$ 55 milhões. Até o último dia 31 de janeiro, a gestão municipal havia quitado 88% da folha dos servidores — portanto, dentro do próprio mês trabalhado. O Município possui pouco mais de 21 mil funcionários que atuam nos órgãos da administração direta, indireta e autarquias.

O Executivo municipal informa ainda que efetuará no próximo dia 16 o pagamento do benefício correspondente ao terço de férias para todo o magistério municipal. Para o prefeito Carlos Eduardo, a regularização do pagamento dos servidores públicos do Município só foi possível graças ao empenho e ao acompanhamento rigoroso das receitas e despesas pela equipe econômica da administração que dedica todos os esforços para colocar em dia o salário do funcionalismo. “As receitas reagiram em janeiro, racionalizamos ainda mais os nossos gastos e mostramos que os servidores têm prioridade na nossa gestão com o pagamento dos salários de janeiro antes do quinto dia útil. É Natal reagindo em meio à crise”, aponta o prefeito.

TRT-RN DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) disponibilizou, na última sexta-feira (2), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital nº. 003/2018 com a lista dos candidatos aprovados no concurso público para servidores realizado em dezembro de 2017.

A lista está por ordem de classificação, após a correção de todas as provas objetivas e discursivas.

*Confira a lista completa no link:

DOCUMENTO 1:

Resultado Concurso.pdf

MULHER MORRE E SEIS SÃO BALEADOS DURANTE TROCA DE TIROS EM FESTA NA REGIÃO OESTE DO RN

Uma mulher foi morta e outras seis pessoas baleadas durante uma troca de tiros na madrugada desta segunda-feira (5) no Conjunto Abolição III, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Delegacia de Plantão, o tiroteio aconteceu em uma festa realizada em um clube. Ainda de acordo com a polícia, por volta de 1h, homens encapuzados chegaram ao local e, com armas de grosso calibre, atiraram em várias pessoas. Uma pessoa que estava na festa, e que também estava armada, revidou.

Entre as pessoas baleadas há um suspeito de fazer parte do grupo de atiradores. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia com um tiro no rosto. O estado dele é considerado grave. A polícia encontrou no local uma touca ninja suja de sangue e uma arma jogada no chão, que podem ser do homem baleado no rosto. A mulher morta durante o tiroteio foi identificada como Elane Aline Jácome Xavier. Os outros baleados foram socorridos para o hospital e ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. Pelas características do crime, a Delegacia de Plantão acredita que a intenção do grupo de atiradores era cometer uma chacina.

Violência

Somente neste final de semana, sete pessoas foram assassinadas em Mossoró. Entre as vítimas, uma mulher cadeirante e o namorado dela.

GOVERNO DO RN ENTREGA 40 MORADIAS EM BARRA DE SANTANA

O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo. "Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior. O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

DONO DE SUPERMERCADO É ASSASSINADO DURANTE CAMINHADA EM CARAÚBAS/RN

 

O dono de um supermercado em Caraúbas, município da região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (5). Paulo Itácio Câmara, de 54 anos, foi baleado na marginal da RN-233, próximo ao pórtico que fica na entrada da cidade. Segundo a PM, o comerciante fazia uma caminhada quando dois homens, em uma motocicleta, se aproximaram e atiraram. Há informações de que Itácio não teria reagido.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. Itácio deixou mulher, dois filhos e uma neta. Em nota, o prefeito Antônio Alves da Silva disse que Itácio Câmara era caraubense "de riso fácil e de muitas amizades", e que "deixou uma marca de pessoa extrovertida e de boa comunicação, não sendo pequena a legião de amigos que o cercaram e agora lamentam sua partida".

Violência

Este é o segundo caso de homicídio este ano em Caraúbas envolvendo comerciantes. No dia 25 de janeiro, a vítima foi Francisco Robério Gurgel Soares, de 51 anos. Ele, que era dono de uma pousada em Natal e também atuava no ramo da construção civil, estava conversando com amigos em uma churrascaria quando dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram nele.

CRIME NO BAIRRO JOÃO PAULO II EM CAICÓ

Jaymes Cesar Costa da Silva, 28 anos, vulgo “Queimadinho” residente no Bairro João Paulo II em Caicó foi morto com dois disparos de arma de fogo calibre 12 na noite de ontem em Caicó.  Informações apuradas pelo blogueiro Cardoso Silva de que no local foram encontradas pelo menos 02 cartuchos deflagrados de espingarda calibre 12 que atingiram a vítima na altura do tórax tendo morte no local. 

A policia ainda apurou que a vítima tinha broncas na policia na capital do estado e estaria em Caicó  tendo um possível relacionamento amoroso perigoso segundo disse a Polícia Civil que ouviu de familiares. O caso será investigado.

SINTE/RN REALIZA ASSEMBLEIA UNIFICADA NESTA QUINTA-FEIRA (08)

Na próxima quinta-feira (08) o SINTE/RN vai realizar a primeira assembleia unificada (rede estadual e municipal de Natal) de 2018. A assembleia acontece a partir das 8 h, na ASSEN, em Natal.

Em pauta a campanha educacional e salarial dos trabalhadores em educação, a marcha em defesa da educação, a disponibilidade de diretores do SINTE/RN, a realização do Fórum dos Servidores Estaduais e o calendário de lutas deste ano. 

A BOA DO DIA...

PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM QUASE R$ 13 MILHÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões. Já os favoráveis às mudanças não se cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,8 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por trás do debate político, eles deixam de pagar contribuições que, juntas, seriam suficientes para sustentar por um ano, com um salário mínimo (R$ 954), mais de mil famílias brasileiras.

O valor se refere apenas às dívidas ativas, atualmente em cobrança — ou seja, não entram na lista as que foram negociadas, parceladas ou estejam em discussão judicial. No universo de devedores da Previdência, não existe ideologia política nem regionalismo. Tanto partidos inclinados à direita quanto à esquerda, de 130 diretórios espalhados pelo Brasil, têm pendências, que, em alguns casos, chegam a valores milionários.

Atualmente, o líder dos partidos devedores é o PT, que, entre municípios e estados, acumula débito de R$ 8,1 milhões. Crítico incansável da reforma da Previdência, o partido fica em primeiro lugar por conta das 27 dívidas contraídas pelo diretório do Rio Grande do Sul, que somam R$ 7,13 milhões. O presidente do PT do estado, deputado federal Pepe Vargas, explica que as pendências vêm de épocas de crise financeira do partido. A estratégia que tem sido usada para quitá-las, desde que o deputado assumiu o comando do diretório, no ano passado, é parcelar o valor aos poucos, dentro da possibilidade de pagamento, enquanto mantém as contribuições mensais em dia. “Não adianta negociar tudo de uma vez e não conseguir honrar os pagamentos”, explica.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.010: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 56 MILHÕES

Ninguém acertou as dezenas do concurso 2010 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (3) em Macapá (AP), e o prêmio acumulou em R$ 56 milhões.

*Confira as dezenas sorteadas: 08 - 10 - 18 - 34 - 39 - 56.

A quina teve 106 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.705,40. Outras 7436 apostas levaram a quadra, com prêmio de R$ 686,38 para cada uma. O prêmio estimado para o concurso 2.010, no próximo sábado (3), é de R$ 48 milhões.

Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A BOA DO DIA...

PM ATIRA EM GRUPO DE MOTOQUEIROS E MATA FILHO DE COLEGA EM NATAL

Lucas Soares Costa tinha 18 anos (Foto: Arquivo Pessoal)

Um policial militar do Rio Grande do Norte matou o filho de um colega de farda na noite desta sexta-feira (2) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Lucas Soares Costa, de 18 anos, estava com a namorada e um grupo de aproximadamente 40 motoqueiros, dando voltas pela cidade, quando foi atingido.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o policial relatou em depoimento ter visto pessoas armadas em meio ao grupo quando as motocicletas passavam pelo cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira, e que a viatura em que ele estava teria sido alvo de disparos. Em reação, o PM disse que atirou de volta.

Lucas, que é filho do cabo Lúcio Mário, ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento. O nome do policial militar autor dos disparos não foi revelado. “Ele se apresentou, relatou o ocorrido e em seguido foi liberado”, acrescentou o delegado Marcos Vinícius, titular da DHPP. A arma do PM não foi apreendida. “Como ele ainda estava de serviço, ficou com a arma. Depois, em razão das investigações, a arma deverá ser solicitada para perícia”, ressaltou o delegado.

PM

*Em nota, o comando da Polícia Militar disse o seguinte: 

• Na noite desta sexta-feira (02), uma viatura do 4° Batalhão da Polícia Militar se deparou com várias pessoas conduzido motonetas no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com a Bernardo Vieira. Foi verificado pelo contingente que alguns elementos estavam com armas em punho.
• Segundo o efetivo policial houve disparo de arma de fogo feito pelos condutores de motonetas; que prontamente foi revidado pelo efetivo operacional, vindo a atingir a pessoa de Lucas Soares Costa, de 18 anos.
• O jovem foi conduzido ao Hospital Clóvis Sarinho, vindo a falecer em razão do ferimento.
• O jovem atingido é filho de um policial militar da PMRN.
• Diante de tal situação, o efetivo policial envolvido apresentou-se a autoridade de Polícia judiciária para registro e procedimentos decorrentes.
• O Comando Geral da PMRN determinou a instauração imediata de Inquérito Policial Militar objetivando apurar todas as circunstâncias dos fatos.
• A PMRN lamenta o ocorrido, e dará todo o apoio a família do policial militar neste momento tão difícil.

ESCOLA DA REDE PÚBLICA SOFRE COM AÇÃO DE VÂNDALOS EM ALTO DO RODRIGUES/RN

A Escola da Rede Municipal Francisco de Oliveira Melo em Alto do Rodrigues, foi alvo de vândalos na noite desta sexta-feira(02). Os criminosos arrombaram o cadeado da escola, em seguida invadiram a secretaria em busca de equipamentos destruindo tudo pela frente. A ação dos bandidos só não foi completa porque o vigia chegou na hora em que os malacas se preparavam para levarem os equipamentos roubados. 

Sentindo a presença do vigia os vândalos fugiram deixando tudo pra trás. A polícia Militar foi avisada e estiveram no local para fazerem a busca e apreensão dos bandidos. Essa não é a primeira vez que repartimentos públicos são alvos de criminosos, no ano passado vários crimes de arrombamento foram registrados em órgãos municipais.

O caso será investigado pela Policia Civil e Militar.

MISSA DE 30º DIA DE MARIA ROSA DE ARAÚJO - CONVITE

A FAMÍLIA ENLUTADA DE MARIA ROSA DE ARAÚJO, AINDA CONSTERNADA COM O SEU FALECIMENTO, AGRADECE AS MANIFESTAÇÕES DE PESAR E CARINHOS RECEBIDOS, CONVIDA PARENTES, FAMILIARES E AMIGOS PARA REZAREM JUNTOS NA MISSA DE 30 DIAS DO  SEU FALECIMENTO.

SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, 04 DE FEVEREIRO ÀS SETE HORAS (7 h) NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITO, EM JARDIM DE PIRANHAS/RN.

A MESMA AGRADECE A PRESENÇA A TODOS  A ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE HUMANA.

APREENDIDA, ADOLESCENTE AFIRMA TER MATADO EX-PRESIDIÁRIO EM LEGÍTIMA DEFESA EM CAICÓ/RN

Não foi surpresa para a polícia caicoense o depoimento da garota de 16 anos suspeita de matar o seu companheiro, o ex-presidiário Diego Amador Santos Soares, de 18 anos, o “Diego Amador”. Em depoimento à polícia, a menina disse que matou para não morrer.

Quem está à frente do caso é o delegado municipal, Dr. Leonardo Germano, que disse ter ouvido a adolescente pouco depois do crime e a versão dela tem sim, características de uma legítima defesa, mas que tudo será investigado para que seja esclarecida a sua versão.

Fonte: Jair Sampaio

CAICÓ PROSSEGUE COM O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS MÊS DE JANEIRO

O secretário municipal de Finanças, Francisco Oliveira está informando que a prefeitura de Caicó continua com o calendário de pagamento dos servidores efetivos referente ao mês de janeiro de 2018. Nesta sexta-feira, o Município de Caicó está repassando a folha de pagamento para a conta dos efetivos e o pagamento está disponível neste sábado (03) para os funcionários das seguintes áreas da secretaria de Saúde: ASG, Centro Clínico Gerson Alves Feitosa, CEREST, CRI/CRA, Laboratório Nailde Dantas e os efetivos do Hospital do Seridó.

O calendário de pagamento começou no último dia 31 de janeiro e até o momento já contemplou os efetivos da Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Planejamento, Infraestrutura, Gabinete, Controladoria, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Saúde NASF, Pronto Atendimento Odontológico, ESF (Estratégia de Saúde da Família), Saúde Bucal, Residência Terapêutica, Saúde na Praça, além dos funcionários da Educação Fundeb 60%, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias.

O secretário Francisco Oliveira enfatizou que próxima semana será concluída a folha total dos efetivos, pois o Município de Caicó tem um acordo judicial para efetuar o pagamento de janeiro até o dia 07 e a secretaria de Finanças está empenhada para cumprir essa meta.

A BOA DO DIA..

TRF DETERMINA QUE POLÍCIA FEDERAL DEVOLVA PASSAPORTE DO EX-PRESIDENTE LULA

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou nesta sexta-feira 2, a devolução do passaporte do ex-presidente Lula. O documento foi entregue à Polícia Federal pela defesa do petista em 26 de janeiro. A Corte considerou que a medida que confiscou documento não tem base de sustentação. A ordem para apreensão do passaporte havia sido dada pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, no âmbito da Operação Zelotes. 

O ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil. A decisão do magistrado impediu uma viagem do petista para a Etiópia. Lula embarcaria às 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países. O pedido de recolhimento do passaporte havia sido feito pelos procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita. Na solicitação, os procuradores afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. 

Segundo eles, era ‘possível afirmar que passou a existir risco concreto‘ e citaram uma ‘possível fuga do País’. No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.

CAERN INFORMA CALENDÁRIO DE RODÍZIO PARA CAICÓ

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que desta sexta-feira (02) até às 5 h da próxima quarta-feira (07), o abastecimento na cidade de Caicó acontecerá nos seguintes bairros: Centro, parte de Barra Nova, Acampamento e Zona Norte da cidade. 

EX-JOGADOR DA CHAPECOENSE MORRE APÓS ACIDENTE EM BR

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo, de 41 anos, conhecido por Fabinho, morreu nesta sexta-feira (2) após um acidente na BR-282 em Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Ele conduzia um carro que bateu de frente em um caminhão. Fabinho ficou gravemente ferido no acidente e foi levado para o hospital São José em Maravilha. Segundo a unidade de saúde, ele morreu no trajeto de transferência para o hospital de Chapecó. O horário da morte e outros detalhes não foram informados. 

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Miguel do Oeste.O filho dele, de 13 anos, também estava no carro, além de um homem de 37 anos. Os dois sofreram ferimentos leves, assim como o motorista do caminhão. A colisão frontal ocorreu por volta das 4h, no km 604, da BR-282, em Maravilha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do ex-jogador invadiu a contramão e bateu de frente com um caminhão. 

O carro ficou totalmente destruído com o impacto do acidente. Fabinho jogou como atacante na Chapecoense entre 2003 e 2004 e entre 2009 e 2010. Fabinho jogou pela Seleção do Togo e também defendeu cinco clubes na temporada em El Salvador de 2005 a 2008. Atualmente, era treinador de atletas da categoria de base no Oeste catarinense.

MISSA DE 30º DIA DE MARIA ROSA DE ARAÚJO - CONVITE

A FAMÍLIA ENLUTADA DE MARIA ROSA DE ARAÚJO, AINDA CONSTERNADA COM O SEU FALECIMENTO, AGRADECE AS MANIFESTAÇÕES DE PESAR E CARINHOS RECEBIDOS, CONVIDA PARENTES, FAMILIARES E AMIGOS PARA REZAREM JUNTOS NA MISSA DE 30 DIAS DO  SEU FALECIMENTO.

SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, 04 DE FEVEREIRO ÀS SETE HORAS (7 h) NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITO, EM JARDIM DE PIRANHAS/RN.

A MESMA AGRADECE A PRESENÇA A TODOS  A ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE HUMANA.

MOTORISTA MORRE EM CAPOTAMENTO DE CARRO NA REGIÃO SERIDÓ POTIGUAR

Um motorista que prestava serviço para um jornal de Natal morreu após capotar o carro na madrugada desta sexta-feira (2), na BR-226, na região Seridó potiguar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima foi arremessada para fora do veículo. As causas do acidente ainda serão investigadas.

De acordo com a PRF, o caso aconteceu por volta das 4h15 no quilômetro 157 da BR-226 - o trecho fica próximo à entrada para o município de Cerro Corá, e distante cerca de 18 quilômetros de Currais Novos, ambos na região Seridó potiguar. O carro modelo Montana, que seguia um intinerário para distribuir a edição diária do jornal Tribuna do Norte, saiu da pista e capotou. O motorista identificado como Gustavo Alberto Costa, de 30 anos, foi arremessado para fora e morreu na hora.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, nenhum outro veículo se envolveu no acidente. Também não foi encontrado animal na pista. "A causa mais provável é que tenha sido um cochilo ao volante, mas isso vai ser investigado. A gente também vai apurar se ele estava com cinto ou não", disse.

DEPUTADOS APROVAM OITO DOS 20 PROJETOS ENVIADOS PELO GOVERNO DO RN; CONHEÇA

O governo do Rio Grande do Norte conseguiu a aprovação de apenas oito dos 20 projetos encaminhados à Assembleia Legislativa neste mês de janeiro, durante a convocação extraordinária de 20 dias, encerrada nesta quarta-feira (31). De acordo com o Executivo, as propostas faziam parte do pacote "RN Urgente" e visavam a recuperação financeira do estado. Protestos de servidores marcaram as votações no Legislativo. Na terça-feira (30), deputados foram impedidos de entrar no Palácio José Augusto e a Assembleia cancelou a sessão que estava prevista. Na quarta (31), a polícia garantiu a entrada dos parlamentares e servidores, mas os manifestantes derrubaram grades e jogaram ovos contra os policiais.

Quatro projetos foram aprovados na sessão desta quarta e se somaram a mais quatro, que já tinham sido aprovados na semana anterior. O recesso da Assembleia acaba nesta sexta-feira (2) e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira (6). Agora, os projetos do governo que ainda não foram discutidos em plenário continuarão tramitando nas comissões e secretarias da Assembleia como qualquer outros projeto da Casa. Manifestantes impediram acesso de servidores e deputados à Assembleia Legislativa do RN (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi) Com críticas de deputados da oposição e mesmo da base, o governo não conseguiu aprovar dentro do prazo de convocação projetos que alteravam benefícios dos servidores estaduais, bem como venda de ativos e extinção de órgãos e empresas estatais. 

Três PECs (Projeto de Emenda à Constituição) enviadas sequer chegaram a ser analisadas, porque esse tipo de projeto não pode ser discutido em concovação extraordinária. A convocação começou no dia 11 de janeiro. Nesta quarta (31), na última sessão plenária, além dos textos aprovados, um foi tirado de pauta definitivamente, após acordo entre os parlamentares. Ela tratava do fim dos benefícios por tempo de serviço dos servidores estaduais, como é o caso dos anuênios e quinquênios. Deputados do RN tiraram de pauta projeto que excluía quinquênio dos servidores estaduais (Foto: Ney Douglas/ALRN)

Confira abaixo, as matérias aprovadas. Em seguida, veja as demais matérias que ainda não passaram pelo Legislativo.

Projetos aprovados

• Revisão do Plano Plurianual 2016/2019, para prever empréstimo de R$ 698 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, essa foi uma exigência da instituição para liberar o recurso.
• Elaboração do plano de carreira dos servidores e transformação da Fundac em Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fundase);
• Autorização para novo saque do fundo previdenciário (Funfir). Ainda há cerca de R$ 300 milhões investidos. Mesmo com a aprovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que o estado está proibido de fazer o saque.
• Autorização para negociações e criação do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa. O estado poderá negociar as dívidas. Os recursos deverão ser depositados no fundo criado.
• Criação da previdência complementar. Os servidores que ingressarem no estado terão teto de aposentadoria igual ao INSS, atualmente em 5.645,81. Se tiver salário acima disso e quiser ganhar da mesma forma quando se aposentar, ele vai precisar pagar uma previdência complementar.
• Reestruturação do Regime Próprio da Previdência e do Ipern;
• Criação de abono (recurso extra para os servidores) de 12,43% sobre o 13º salário de 2017. Os servidores vão receber o abono parcelado em seis vezes.
• Aumento das diárias operacionais dos servidores da área de segurança pública de R$ 50 para R$ 107,40 por seis horas de trabalho. O governo queria 8 horas.

Projeto retirado de pauta

• O projeto que extinguia a concessão dos benefícios por tempo de serviço dos servidores, tais como quinquênio e anuênio.

Projetos que não foram a plenário

• Venda de imóveis, como Centro de Convenções, Centro de Turismo e Ceasa;
• Venda da participação do RN na Potigás;
• Extinção de órgãos estaduais e fusão de pastas do Poder Executivo;
• Extinção da Emprotur e da Emgern;
• Refis (desconto de dívidas) para devedores da Engern, que acumula ativos do BDRN e Bandern;
• Aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;
• Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;
• Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

Projetos de Emenda à Constituição

• Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, seguindo apenas crescimento da inflação.
• Proibe incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores.
• Veta concessão aumentos para servidores com aplicação apenas nas gestões seguintes.

Projeto retirado de pauta

• O projeto que extinguia a concessão dos benefícios por tempo de serviço dos servidores, tais como quinquênio e anuênio.

Projetos que não foram a plenário

• Venda de imóveis, como Centro de Convenções, Centro de Turismo e Ceasa;
• Venda da participação do RN na Potigás;
• Extinção de órgãos estaduais e fusão de pastas do Poder Executivo;
• Extinção da Emprotur e da Emgern;
• Refis (desconto de dívidas) para devedores da Engern, que acumula ativos do BDRN e Bandern;
• Aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;
• Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;
• Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

Projetos de Emenda à Constituição

• Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, seguindo apenas crescimento da inflação.
• Proibe incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores.
• Veta concessão aumentos para servidores com aplicação apenas nas gestões seguintes.

A BOA DO DIA...