A BOA DO DIA...

RN TEM 246 BARRAGENS EM SITUAÇÃO DE RISCO E CINCO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Rodovia foi levada com arrombamento de barragem - FABIANO SOUZA/JORNAL DE FATO

Os últimos transtornos, que por pouco não tomaram proporções de uma tragédia com o rompimento em sequência de três reservatórios no interior do Rio Grande do Norte, destruindo a cabeceira de uma ponte e colocando em risco a possibilidade de rompimento de uma barragem de médio porte, fizeram que o Governo do Estado voltasse a discutir a situação das barragens do RN com mais ênfase.

Na última quinta-feira (25), o Governo do Estado anunciou que vai instituir um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens do RN.

Vale salientar que no Rio Grande do Norte, 246 barragens estão classificadas em situação de risco na lista de prioridades de fiscalização elaborada pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada em janeiro deste ano. Cinco estão em situação de vulnerabilidade, ou seja, apresentam danos em suas estruturas e preocupam os órgãos fiscalizadores. As barragens em risco são a Passagem das Traíras, Calabouço e o Açude Gargalheiras (públicas), além das barragens Barbosa de Baixo e Riacho do Meio (privadas).

Diante disso, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal determinou em janeiro deste ano que todas as barragens da lista deveriam passar por vistoria imediatamente após a divulgação do relatório. A medida foi tomada pelo Governo Federal após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Córrego da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro deste ano. Em fevereiro deste ano foi realizada uma audiência publica na Assembleia Legislativa para discutir a fiscalização das barragens apontadas na lista divulgada pela ANA, mas pouco se fez até agora para que a fiscalização aconteça de forma mais efetiva e que a sociedade tenha conhecimento se esse trabalho está sendo feito.

O comitê permanente, segundo o Poder Executivo, vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam os seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na lei federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país. Como prevê a legislação, o Estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Essa medida foi reforçada pelos técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do Governo. A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral do Estado também vai integrar o comitê permanente.

Quase 200 barragens do RN são consideradas “sem dono”

- Ainda de acordo com o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), o Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem a identificação de seus proprietários, o que aumenta ainda mais o risco de rompimento, tendo em vista que não se tem a quem recorrer no caso de rompimento. Entre as barragens “sem donos”, o relatório mostra que pelo menos nove têm suas estruturas com alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, no caso do RN, do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN).

As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos. Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.

Em nota divulgada ainda no mês de fevereiro, o Igarn disse que está iniciando o trabalho de cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estariam sendo identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuariam e na sequência seriam realizadas as visitas presenciais, quando deveriam ser identificados os proprietários. O órgão ainda confirmou que, pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser executadas pelo instituto. No entanto, não foi apresentada à imprensa nenhuma resposta sobre a questão dessas barragens.

MEGA-SENA: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 125 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (27) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 18 – 31 – 39 – 42 – 44

A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 806,43.

RN: BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO RECEBEU MAIS DE 312 MILHÕES DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS DOIS MESES

Jean Lopes - Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves - Abril/2019

Neste sábado, 27 de abril a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves amanheceu com um volume hídrico na marca de 788 milhões 888 mil metros cúbicos de água. Em termos percentuais isso representa uma reserva hídrica de 32,87%. 

O volume hídrico acumulado desde o dia 21 de fevereiro até este, 27 de abril foi de 312 milhões 865 mil 800 metros cúbicos. Nesse período a elevação acumulada da cota foi de 04 metros e 13 centímetros. Os dados constam no Boletim Informativo Diário do DNOCS divulgado neste sábado.

A BOA DO DIA...

TCE/RN SE ENGAJA NA LUTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS

Às vésperas do Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, os Tribunais de Contas brasileiros debateram a temática no primeiro dia do encontro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), nesta quinta-feira (25/04), no Instituto Serzedelo Correia (ISC-TCU), em Brasília, com a participação do presidente do TCE/RN, Poti Júnior, e do corregedor de Contas, conselheiro Gilberto Jales. Os debates giram em torno de uma atuação articulada entre os Tribunais de Contas, com apoio da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), no sentido dar maior efetividade nas ações pela Educação. “O TCE-RN está engajado na luta pela melhoria da educação no país. Já aderimos ao TC Educa e vamos reforçar a atuação nas diversas áreas que dizem respeito ao tem”, afirmou o presidente Poti Júnior, referindo-se à ferramenta dos TCs que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas.

O conselheiro Gilberto Jales reforça a importância da participação dos Tribunais de Contas como meio para qualificar a Educação. “Cada vez mais os Tribunais de Contas devem voltar a sua atenção para a qualidade da educação brasileira, a única saída para o desenvolvimento da nação”, acredita. Durante a reunião, foi anunciada a realização do II Simpósio Nacional de Educação (SINED) nos dias 25 e 26 de julho próximo, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de debater a efetividade dos planos de educação em curso no país, além de apresentar experiências bem-sucedidas de gestão e de ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas nessa área.

O evento tem promoção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (através do Comitê Técnico da Educação), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Anpcom).

CNM DIVULGA VALORES DO ÚLTIMO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL; CONFIRA

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios na próxima terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira aqui o estudo completo e o valor que seu Município receberá.

DETALHES: Crédito foi feito nas contas na manhã deste sábado. Foi uma surpresa, pois a última parcela do FPE referente ao mês de abril será creditada apenas no próximo dia 30. Esse é mais  um indício  que o governo pode ter  dinheiro em caixa.

Por: Mabilia Souza/Da Agência CNM de Notícias

MUNICÍPIO DE CAICÓ PAGA AOS SERVIDORES ABRIL NA SEGUNDA-FEIRA (29) E NA TERÇA-FEIRA (30)

O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, anuncia que até terça-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente a abril será concluído.

De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, na segunda-feira (29) recebem os efetivos e comissionados da Administração, Finanças, Tributação, Procuradoria, Infraestrutura, Planejamento, Turismo, Gabinete, Meio Ambiente e Assistência Social 

Na terça-feira (30), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos e comissionados da Saúde e Educação. “Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Caicó injeta na economia local cerca de cinco milhões de reais e mais uma vez priorizamos o pagamento em dia do funcionalismo público”, destacou o secretário Francisco Oliveira.

FONTE: PAULO JÚNIOR/CORREIO DO SERIDÓ

ECONOMIA/BRASIL: MAIO TERÁ BANDEIRA AMARELA NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”. “Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. 

A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo.  

UERN ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu seleção para contratação temporária de profissionais de Educação Física. As inscrições acontecem até a terça-feira (30). A remuneração inicial é de R$ 2.498,27, com acréscimos de acordo com titulação.

Os selecionados deverão atuar como instrutores de atividades físicas em modalidades como Musculação e Práticas Corporais em turmas oferecidas pela Escola da UERN – EdUCA, instalada no Campus de Natal/Complexo Cultural da UERN.

Outras informações: (84) 99165-7334 (WhatsApp) ou educa.natal@uern.br

Acesse AQUI o edital

BRASIL/ECONOMIA: MEDIDAS PARA CORTAR PREÇO DO GÁS PELA METADE VIGORAM EM 60 DIAS, DIZ GUEDES

A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço', afirmou Guedes/agora rn

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que em no máximo 60 dias serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 26, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da Petrobrás, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco. “A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes em entrevista na porta do Ministério da Economia.

O titular da pasta afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobrás durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás. “São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP e o Cade. Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira, 29, fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.

GOVERNADORA MANTÉM EUDO LEITE COMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RN

Eudo Rodrigues Leite comanda o MPRN desde junho de 2017/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

Mais votado da lista dúplice de indicados do Ministério Público para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021, o promotor Eudo Rodrigues Leite foi reconduzido ao cargo pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A nomeação está no Diário Oficial do Estado deste sábado, 27. Ele disputava o cargo com a segunda mais votada, a procuradora Iadya Gama Maio, que tentava a indicação pela segunda vez. O prazo para a publicação da nomeação terminaria justamente neste sábado, já que o envio da lista dúplice ocorreu no dia seguinte à homologação do resultado da eleição, dia 12 de abril.

Ao todo, 175 promotores dos 208 aptos votaram na ocasião. Após a eleição, Iadya se recusou a retirar o nome da lista, apostando que a governadora escolheria o nome da primeira mulher a ocupar o cargo da instituição em mais de um século. Dizendo-se pressionada a renunciar à lista, no que foi prontamente desmentida por Eudo, a promotora defendia em sua plataforma uma aproximação maior do Ministério Público Estadual com a população – espaço que, segundo ela, estava sendo progressivamente ocupado pela Defensoria Pública. Eudo Leite, por sua vez, defendia propostas mais corporativas, o que inclui o fim da paridade entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, o que em alguns casos pode fazer com que o salário de promotores ultrapasse o de juízes.  

Ouvido pela Tribuna do Norte, o presidente da Associação do Ministério Público do RN, Fernando Vasconcelos, comentou que a instituição se posicionou em favor da democracia. “Não foi um apoio a Eudo, visto que Iadya também obedeceu todos os requisitos e está igualmente apta para assumir o cargo. É apenas um pedido oficial para que a governadora dê seguimento ao que sempre foi praticado no estado, valorizando a democracia que por nós é tão valorosa e apontou Eudo encabeçando a lista que foi encaminhada ao governo”, comentou Vasconcelos. Na última quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembléia um projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado em 16,38%. A medida, que é válida para ativos e aposentados, ainda precisará passar pela aprovação dos deputados. Dessa forma, os salários dos procuradores da 1ª classe vão de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,2. Os salários da 2ª classe vão de R$28.947,55 para R$ 33.682,16 e os da 3ª aumentarão de R$27.500,18 para R$32.004,71.

Eudo

Eudo Rodrigues Leite, agora reconduzido, tem quase 19 anos no Ministério Público do RN e atuou na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi também coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos. Atuou ainda como promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

GOVERNO DO RN INICIARÁ PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS, MESMO COM PREGÃO DESERTO EM MAIO

Por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho será usado para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores. A decisão foi anunciada após a realização do pregão eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira, 27, para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural. O certame licitatório deu deserto. “Alguns bancos haviam nos pedido adiamento do prazo para realização do pregão. 

Decidimos mantê-lo, por compromisso anunciado com os servidores e com outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire. O titular da SEPLAN ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

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ASSEMBLEIA DO RN APROVA LEI QUE PERDOA DÍVIDAS DO IPVA PARA MOTOCICLISTAS

RN tem cerca de 440 mil motocicletas — Foto: Lana Honorato/Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.

Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura. No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação. A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.

GOVERNADORA FÁTIMA ENVIA LEI REAJUSTANDO EM 16,38% SALÁRIOS DE PROCURADORES DO RN

José Aldenir / Agora RN

Num momento de ajuste fiscal e aperto financeiro, a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado tendo como referência o subsídio mensal percebido pelos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste alcança também os procuradores aposentados. Ao mesmo tempo, tramita na Assembleia projetos para aumento da remuneração de procuradores do Legislativo, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e Defensores Públicos estaduais. Estes, com o aumento, para quem está na primeira classe, saltariam de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensais. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil, passariam a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, de R$ 26,76 mil pulariam para R$ 32.004,66.

O projeto ainda deverá passar por três comissões permanentes da Assembleia – Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração Pública, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) – antes de seguir para votação. Em sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra explica que a proposta decorre do que preceitua a Constituição Federal e tem como finaloidade ca recomposição dos subsídios recebidos pelos Procuradores do Estado, a partir do estabelecimento do novo subsídio dos ministros do STF, com a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.752, 26 de novembro de 2018. No texto, Fátima lembra osprojetos de lei complementares já aprovados na Assembleia, que trataram da revisão do subsídio mensal dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, implantados recentemente.

Na mensagem, porém, a governadora não informou o impacto financeiro com a aprovação da Lei, mas ressalta que o orçamento deste ano comporta o reajuste. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada em janeiro pelo Poder Executivo e que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, o gasto anual previsto é de R$ 33,340 milhões com a folha de pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o balanço anual do governo de 2018 essa folha chegou a R$ 25,146 milhões para um orçamento geral do órgão da ordem de R$ 43,175 milhões.

RN: APÓS LUTA, REAJUSTE DO PISO DA REDE ESTADUAL É APROVADO PELA AL

O projeto de lei que garante o reajuste do Piso Salarial 2019 dos trabalhadores em educação da Rede Estadual foi aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (25). A matéria foi lida, votada e aprovada pela Casa e com isso os trabalhadores passarão a receber o reajuste de 4,17%.

A aprovação é resultado do intenso trabalho que o SINTE/RN vem desenvolvendo desde o início do ano, buscando constantemente o diálogo com o Executivo e o Legislativo. Ao longo de todo o processo o Sindicato contou com a articulação dos deputados Francisco do PT, Isolda e Sandro Pimentel junto aos seus colegas.  O projeto de lei estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 09 de abril. Na última segunda-feira, 22/04, foi analisado e aprovado pela comissão de finanças da AL e agora, após aprovação pelos deputados estaduais, segue para sanção do Governo.

COMO SE CHEGOU AO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019?

Desde o início do ano o SINTE/RN busca dialogar com o Governo do Estado para implantar o reajuste da categoria. O Executivo, a partir do mês de fevereiro, passou a encaminhar propostas para implementar o reajuste.  

Contudo, as duas propostas iniciais foram recusadas, pois diluíam o reajuste em parcelas excessivas e postergavam ainda mais a correção devida aos aposentados. Por isso, foi somente a terceira proposição do Governo que recebeu o aceite dos educadores durante Assembleia da Rede Estadual ocorrida no dia 20 de março, no colégio Winston Churchill. Agora, a então proposta (que a categoria acatou e entendeu ser compatível com o momento financeiro vivido pelo Estado) já tornada projeto de lei, foi abonada pelos deputados.

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019 SEGUNDO O PROMETIDO PELO GOVERNO

Ativos: reajuste de 4,17% a partir de abril/2019, com o retroativo pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. 

Aposentados: reajuste de 4,17% a partir de maio/2019; retroativo de janeiro pago em junho; e retroativo de fevereiro a abril pago em seis parcelas de 2,085% ao longo dos meses de julho a dezembro/2019.

TST DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE MINISTRO

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, na quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), Francisco Rossal de Araújo, da 4ª Região (RS), e Evandro Pereira Valadão Lopes, da 1ª Região (RJ).

Inscreveram-se para concorrer à lista tríplice 20 desembargadores. A partir dessa lista de candidatos, o Pleno, em votação por escrutínio, definiu os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República, que escolherá um deles. O escolhido será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, a indicação será votada pelo plenário do Senado. Uma vez aprovado, o indicado será nomeado pelo presidente da República.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

A BOA DO DIA...

APÓS DENÚNCIA DO MPRN, EX-GOVERNADOR É CONDENADO A MAIS 12 ANOS DE PRISÃO POR PECULATO

Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. 

Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes. Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.

De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como "fantasmas" para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios. Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”. Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa. Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.

Clique aqui e leia a íntegra da sentença.

TENTATIVA DE ROUBO A BANCOS TERMINA COM AO MENOS 10 MORTOS EM GUARAREMA/SP

Uma tentativa de roubo a dois bancos terminou com tiroteio em Guararema, cidade paulista a cerca de 80 quilômetros da capital, na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com informações iniciais da polícia, eram ao menos 25 criminosos e pelo menos 10 deles morreram. As informações são do G1.

Uma das mortes ocorreu quando um assaltante fazia uma família refém, durante a fuga, e foi baleado. A ação começou por volta das 4h perto da estrada municipal Doutor Hércules Campagnoli, na região central da cidade. A quadrilha chegou em vários carros e tentou roubar os caixas dos bancos do Brasil e do Santander. Até a última atualização desta reportagem, não estava confirmado se, de fato, o dinheiro foi levado dos bancos. O Banco do Brasil invadido é vizinho de parede da delegacia da cidade. A distância entre as duas agências é de menos de 300 metros. Os bancos ficam a cerca de 500 metros da Prefeitura de Guararema, cidade turística com pouco mais de 28 mil habitantes.

As bombas colocadas no banco Santander não chegaram a ser detonadas. Explosivos foram achados no interior das agências. Os criminosos também metralharam a fachada de uma loja.Por volta de 7h40, carros da polícia chegavam ao local do assalto para analisar uma suspeita de bomba em um veículo que foi deixado uma rua. Ainda segundo as primeiras informações da polícia, o restante da quadrilha conseguiu fugir em dois carros usando estradas rurais. Um veículo foi abandonado no meio do caminho. Policiais militares informaram que nenhum agente da corporação ficou ferido durante a perseguição aos criminosos. No entanto, ao menos uma viatura ficou com vidros estilhaçados e teve o pneu furado.

CORPO DE BOMBEIROS CONTINUA BUSCAS POR SENHOR DESAPARECIDO EM RIO DE CAICÓ

FOTO: REPRODUÇÃO/CBMRN/PORTAL NO AR

Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte continuam as buscas por um homem de 59 anos que está desaparecido desde a última quarta-feira, dia 27 de março, no Rio Barra Nova, no município de Caicó.

Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Lima Verde, a família só procurou os militares no sábado (30), quando foi deslocado duas equipes de buscas ao local. Os bombeiros percorreram toda margem do rio e galerias, mas até o momento o homem que sofria de alzheimer não foi encontrado. “Já são mais de 100 horas de buscas sem sucesso. Mas iremos continuar até onde existir possibilidades de localizá-lo”, disse o capitão.O Corpo de Bombeiros Militar do RN trabalha junto órgãos estaduais com intuito de tentar localizar o rapaz desaparecido.

LUTA PELA VIDA: MENINA DO RN QUE ESPERAVA TRANSPLANTE GANHA NOVO CORAÇÃO NO RECIFE

A garota Brunna Silveira Lopes, de 7 anos, passou por um transplante de coração, na madrugada desta quinta-feira (4), no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife. Na quarta-feira (3), ela foi transferida do Rio Grande do Norte, onde mora com a família, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).  Vítima de uma cardiopatia grave, a garota é mantida viva com a utilização de aparelhos, inclusive um coração artificial. A menina passou por outras três cirurgias, sendo duas nos últimos 15 dias.

Por meio de nota, o IMIP informou, na manhã desta quinta, que o coração compatível foi doado na noite de quarta. “No momento, a paciente encontra-se na UTI em estado muito grave”, disse a unidade de saúde. O IMIP informou, ainda, que Brunna foi acolhida pela unidade, depois de o centro de saúde ser acionado pelo Sistema Nacional de Transplantes. Ela entrou na lista de prioridade máxima para doação de coração.

Na quarta-feira, horas antes de o coração compatível ser encontrado, o médico Fernando Augusto Figueira, do Imip, fez um apelo para que as famílias tomem conhecimento sobre a importância da doação de órgãos. “Para que surjam órgãos compatíveis, é preciso que ocorra a conscientização das famílias de pessoas que morreram e que podem fazer essa doação”, afirmou. A operação de transferência de Brunna mobilizou 20 profissionais de instituições de saúde, bem como policiais militares e rodoviários federais, e contou com o apoio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel.

Fila

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na quarta-feira (3), apontam que mais de mil pessoas estão na fila de espera para transplante de órgãos em Pernambuco. O número, segundo o governo estadual, poderia ser menor, caso mais famílias aceitassem doar os órgãos de entes falecidos. Nos dois primeiros meses do ano, o índice de recusa foi de 36%. Segundo a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), um percentual aceitável de negativas deveria ficar em torno de 30%. 

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Pernambuco realizou 93 transplantes de órgãos sólidos, entre coração (8), rim (56) e fígado (27) - um a mais que o mesmo período em 2018. No Brasil, a doação só pode ser efetuada com a autorização de um parente de até segundo grau. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram 47 entrevistas e 17 recusas. De acordo com a pasta, a dificuldade em diminuir o número de pacientes na fila de espera por transplantes está diretamente ligada à falta de informações e preconceito.

Órgãos

De acordo com a Secretaria de Saúde, a maior espera no estado é por rim (898), seguida de córnea (117), fígado (110), medula óssea (16), coração (13) e rim/pâncreas (10). Quanto à espera de córnea, todos os pacientes do estado conseguem a doação em até 30 dias.

Em relação à medula óssea, o SES frisa que é possível fazer a doação em vida ao se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Para doar, é preciso ter entre 18 e 55 anos. Uma vez no banco de dados, o possível doador pode ajudar alguém em qualquer lugar do Brasil e também do mundo.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 32 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.139 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (6), é R$ 32 milhões. 

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 - 23 - 29 - 41 - 57 - 58.

Os 65 ganhadores da quina vão receber cada um a quantia de R$ 34.758,78. A quadra teve 3.441 apostas vencedoras. Cada uma pagará o valor de R$ 937,98. As apostas para o concurso 1.140 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

CONTROLADORIA IDENTIFICA 25% DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES POPULARES DO RN

Restaurantes populares estão desperdiçando alimentos, segundo Pedro Lopes/JOSÉ ALDENIR – AGORA RN

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, revelou que a controladoria identificou um desperdício de 25% dos alimentos oferecidos nos restaurantes populares do Rio Grande do Norte. Segundo Lopes, a intenção é que a auditoria seja continuada para resolver o projeto e cortar os gastos inúteis. “Fizemos diligências em dez restaurantes populares e constatamos que se tem pagado alimentos que não estão sendo usados pela população. Por baixo, a estatística é que estamos pagando pelo menos 25% a mais de alimentos que não são servidos. O que sobra vai para o lixo”, disse em entrevista concedida à jornalista Anna Karinna Castro, no programa Jornal Agora, da Rádio Agora FM.

De acordo com o controlador, a expectativa é que ao longo da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), a administração consiga uma economia de R$ 40 milhões após só no Restaurante Popular. “Na primeira revisão dos contratos, reduzimos 20% até o momento, e até o final deste ano, isso vai gerar uma economia de R$ 2 milhões. Só que acreditamos que há mais potencial”. Até o final de abril e início de maio, a Controladoria-Geral planeja implementar um sistema de controle nos Restaurante Populares. A ideia é que a fiscalização seja feita por meio de cadastro eletrônico fácil. “Os restaurantes são financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Só que não há regulamentação. Qualquer pessoa, mesmo não sendo pobre pode ir lá se alimentar, e isso não correto, porque é um projeto totalmente financiado pela Fecop”, explicou.

Controlador PEDRO LOPES também aponta descontrole no programa do leite

Além dos Restaurantes Populares, outro programa das gestões passadas que vão passar pela fiscalização da controladoria é o “Programa do Leite”. A desorganização do projeto chamou atenção do auditor, que já está em vias de ter em mãos um relatório para descobrir se há irregularidades financeiras. “Não há nenhum tipo de controle. Estamos pagando por um fornecimento que não existe. Estamos fazendo uma auditoria para constatar e até o final deste mês deveremos ter o primeiro relatório para começar as ações de correção. Isso também deve gerar uma economia milionária nos próximos seis meses”, concluiu Pedro Lopes.