Páginas

BUSCA NO BLOG

domingo, 15 de dezembro de 2019

NOTA POTIGUAR TEM 200 MIL USUÁRIOS E 14 MILHÕES DE CUPONS FISCAIS REGISTRADOS

Nota Potiguar tem 200 mil usuários e 14 milhões de cupons fiscais registrados
O Programa Nota Potiguar, lançado pelo Governo do Rio Grande do Norte há apenas cinco meses, é um sucesso. O projeto já conta com 200 mil usuários cadastrados, responsáveis pelo registro de mais de 14 milhões de notas fiscais computadas. Com isso, o Executivo tem conseguido impulsionar sua arrecadação, o que foi fundamental para manter em dia os pagamentos dos salários do funcionalismo de 2019. Nas suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) celebrou os resultados. 

"Não posso deixar de fazer aqui um agradecimento muito especial a Cadu Xavier e a toda equipe da Secretaria de Tributação, responsável pelo Nota Potiguar RN, que inseriu o programa de educação fiscal numa festa que concentra milhares de pessoas", disse a petista se referindo ao Carnatal, que contou com um lounge do Programa, onde os ingressos foram trocados exatamente pela geração das notas. "Quando você pede o CPF na nota fiscal você garante os seus direitos de consumidor, enquanto a administração pública assegura o recolhimento dos impostos no estabelecimento que emitiu a nota. O consumidor não corre risco nenhum, muito pelo contrário, ele garante um direito! Pedindo o CPF na nota fiscal você garante que o estabelecimento esteja emitindo a nota com regularidade, pagando os impostos direitinho, dinheiro esse que vai pros hospitais, pras escolas, que paga o salário dos policiais, ou seja, que irão permitir a melhoria da prestação dos serviços públicos", completou Fátima.

Fonte: Portal Grande Ponto

BRASIL: DEPUTADOS PODEM VOTAR PROPOSTA QUE AUMENTA REPASSES DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS

Deputados podem votar proposta que aumenta repasses da União para municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de certos tributos da União para os municípios. 

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ficam com as cidades 22,5 pontos percentuais, por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Saneamento
Os deputados podem continuar, na terça-feira (17), a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo). A proposta facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado. Esses contratos, chamados de contratos de programa, poderão ser renovados pelas partes até 31 de março de 2022, por mais 30 anos. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram, mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Imposto sobre serviços
Outra matéria com destaques pendentes é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. 
O substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) estabelece uma transição para não prejudicar o caixa dos municípios que perderão receita. Os tipos de serviços atingidos são de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing). 

Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do usuário final do serviço. Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do usuário final. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do usuário final. A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do usuário final.

Incentivos para tecnologia
Ainda na segunda-feira, o Plenário pode analisar substitutivo do Senado para o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19). A proposta substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 
A decisão final da OMC, de dezembro de 2018, permitiu a continuidade dos incentivos condenados até 2019 e, a partir de 2020, não poderão mais ser concedidos. O Brasil foi contestado pelo Japão e pela União Europeia por dar incentivos às empresas com sede no País em prejuízo das estrangeiras, o que é proibido pelo órgão.

Barragens
Na pauta de segunda-feira, consta também o Projeto de Lei 550/19, do Senado, que estabelece maior controle sobre barragens, endurece penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. 
De acordo com o texto, será obrigatório haver um plano de ação de emergência para toda barragem e não serão mais permitidas a ocupação e a realização de atividades em áreas situadas na zona de autossalvamento, abaixo da barragem. A indenização devida no caso de falhas da barragem será calculada em função da extensão do dano e do potencial econômico do infrator, variando de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões.

Fonte: Portal Grande Ponto

BRASIL/CONCURSOS: 18 SELEÇÕES ABREM INSCRIÇÕES NA SEGUNDA PARA PREENCHER MAIS DE 2,5 MIL VAGAS

Resultado de imagem para BRASIL/CONCURSOS: 18 SELEÇÕES ABREM INSCRIÇÕES NA SEGUNDA PARA PREENCHER MAIS DE 2,5 MIL VAGAS"
Nesta segunda-feira (16), serão abertas as inscrições de 18 concursos públicos de diversos órgãos, que buscam candidatos para preencher mais de 2,5 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para em 9 estados diferentes (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente em Vila Velha (ES), há 1.386 vagas em quatro concursos, sendo três deles da prefeitura, com salários de até R$ 4.796,82, e o outro do Instituto de Previdência (IPVV), com remuneração máxima de R$ 1.927,80. As inscrições para participar de qualquer uma das quatro seleções terminam no dia 19 de janeiro no site da organizadora. Os cargos são para profissionais de nível médio ou superior de escolaridade. Já na Prefeitura de Itabira (MG) há 400 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 12.654,27, e as inscrições devem ser feitas até o dia 16 de janeiro no site da organizadora. Na Fundação do ABC (FUABC), os salários chegam a R$ 11.400,00. O órgão tem 400 vagas para profissionais que tenham nível superior de escolaridade e queiram se candidatar aos postos de trabalho na cidade de Itatiba (SP). As inscrições pelo site da organizadora vão até o dia 19 de janeiro.

*Veja abaixo os concursos que abrem inscrições nesta segunda:
Fundação do ABC (FUABC)
  • Inscrições até: 19/01/2020
  • Vagas: 10
  • Salário máximo: R$ 11.400,00
  • Escolaridade: superior
  • Local: Itatiba
  • Estado: São Paulo
  • Mais informações
Instituto de Previdência (IPVV)
  • Inscrições até: 19/01/2020
  • Vagas: 9
  • Salário máximo: R$ 1.927,80
  • Escolaridade: médio e superior
  • Local: Vila Velha
  • Estado: Espírito Santo
  • Mais informações
Prefeitura de Barreirinhas (MA)
  • Inscrições até: 13/01/2020
  • Vagas: 222
  • Salário máximo: R$ 4.000,00
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Local: Barreirinhas
  • Estado: Maranhão
  • Mais informações
Prefeitura de Barroquinha (CE)
  • Inscrições até: 17/12/2019
  • Vagas: 119
  • Salário máximo: R$ 7.210,00
  • Escolaridade: médio e superior
  • Local: Barroquinha
  • Estado: Ceará
  • Mais informações
Prefeitura de Bom Despacho (MG)
  • Inscrições até: 16/01/2020
  • Vagas: 127
  • Salário máximo: R$ 8.818,75
  • Escolaridade: médio e superior
  • Local: Bom Despacho
  • Estado: Minas Gerais
  • Mais informações
Prefeitura de Campo Grande (MS)
  • Inscrições até: 17/12/2019
  • Vagas: 7
  • Salário máximo: R$ 1.950,00
  • Escolaridade: médio
  • Local: Campo Grande
  • Estado: Mato Grosso do Sul
  • Mais informações
Prefeitura de Guarulhos (SP)
  • Inscrições até: 30/01/2020
  • Vagas: 26
  • Salário máximo: R$ 2.829,54
  • Escolaridade: superior
  • Local: Guarulhos
  • Estado: São Paulo
  • Mais informações
Prefeitura de Guarulhos (SP)
  • Inscrições até: 30/01/2020
  • Vagas: 20
  • Salário máximo: R$ 3.031,67
  • Escolaridade: superior
  • Local: Guarulhos
  • Estado: São Paulo
  • Mais informações
Prefeitura de Guarulhos (SP)
  • Inscrições até: 30/01/2020
  • Vagas: 14
  • Salário máximo: R$ 3.672,26
  • Escolaridade: superior
  • Local: Guarulhos
  • Estado: São Paulo
  • Mais informações
Prefeitura de Harmonia (RS)
  • Inscrições até: 06/01/2020
  • Vagas: 8
  • Salário máximo: R$ 2.308,56
  • Escolaridade: fundamental e médio
  • Local: Harmonia
  • Estado: Rio Grande do Sul
  • Mais informações
Prefeitura de Itabira (MG)
  • Inscrições até: 16/01/2020
  • Vagas: 400
  • Salário máximo: R$ 12.654,27
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Local: Itabira
  • Estado: Minas Gerais
  • Mais informações
Prefeitura de Ivolândia (GO)
  • Inscrições até: 06/01/2020
  • Vagas: 38
  • Salário máximo: R$ 1.451,00
  • Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
  • Local: Ivolândia
  • Estado: Goiás
  • Mais informações
Prefeitura de José Boiteux (SC)
  • Inscrições até: 02/01/2020
  • Vagas: 8
  • Salário máximo: R$ 1.300,00
  • Escolaridade: médio
  • Local: José Boiteux
  • Estado: Santa Catarina
  • Mais informações
Prefeitura de Mário Campos (MG)
  • Inscrições até: 15/01/2020
  • Vagas: 53
  • Salário máximo: R$ 2.134,99
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Local: Mário Campos
  • Estado: Minas Gerais
  • Mais informações
Prefeitura de Pilar de Goiás (GO)
  • Inscrições até: 16/01/2020
  • Vagas: 100
  • Salário máximo: R$ 2.813,00
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Local: Pilar de Goiás
  • Estado: Goiás
  • Mais informações
Prefeitura de Vila Velha (ES)
  • Inscrições até: 19/01/2020
  • Vagas: 428
  • Salário máximo: R$ 1.625,80
  • Escolaridade: superior
  • Local: Vila Velha
  • Estado: Espírito Santo
  • Mais informações
Prefeitura de Vila Velha (ES)
  • Inscrições até: 19/01/2020
  • Vagas: 398
  • Salário máximo: R$ 2.494,80
  • Escolaridade: médio e superior
  • Local: Vila Velha
  • Estado: Espírito Santo
  • Mais informações
Prefeitura de Vila Velha (ES)
  • Inscrições até: 19/01/2020
  • Vagas: 551
  • Salário máximo: R$ 4.796,82
  • Escolaridade: médio e superior
  • Local: Vila Velha
  • Estado: Espírito Santo
  • Mais informações
*CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

CONCURSO DO JUDICIÁRIO POTIGUAR PREVÊ OFERTA DE 33 VAGAS E REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 5,5 MIL MAIS VANTAGENS


O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a abertura para o provimento de cargos do Poder Judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI), conforme publicação na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de dezembro de 2019. Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI. Trata-se de uma seleção temporária, válida por um ano e prorrogável por mais um ano, com vistas a reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal, responsável pela condução dos estudos técnicos para o concurso, prevê a disponibilização de 33 vagas, para sete funções diferentes, com remuneração variando entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (o qual varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário). A previsão é de que a banca organizadora do concurso seja contratada até o final deste mês, com lançamento do edital em janeiro de 2020.

RN: UFERSA ANUNCIA PROCESSO SELETIVO COM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 7.774,15


Uma vaga de Docente com disponibilidade para atuar em jornada de 40 horas semanais, foi anunciada pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, por meio de Processo Seletivo. O Profissional deve ser da área Técnica Especializada em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mediante comprovação por meio de Graduação e proficiência em tradução e interpretação do idioma.

As inscrições têm custo de R$ 80,00 e podem ser realizadas entre 12 de dezembro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, por meio do endereço eletrônico www.sistemas.ufersa.edu.br.
No período compreendido de 27 a 31 de janeiro de 2020, estão previstas para ocorrer as provas de classificação, são elas: Prova Escrita e Prática. De acordo com a titulação do profissional, o salário varia entre R$ 4.180,66 e pode chegar a R$ 7.774,15. Este Processo Seletivo tem validade de um ano, passível de prorrogação, como mostra o edital de abertura.

Confira o EDITAL

JAMAICANA É ELEITA MISS MUNDO 2019; BRASILEIRA FICA NO TOP 5


A jamaicana Toni-Ann Singh foi eleita a vencedora do concurso Miss Mundo 2019 realizado neste sábado (14). Durante a cerimônia, ela chamou atenção por cantar uma música de Whitney Houston. A representante brasileira no concurso foi Elis Miele, do Espírito Santo, eleita Miss Brasil Mundo em setembro. A brasileira ficou entre as cinco melhores colocadas do Miss Mundo 2019, junto com a vencedora, Miss Jamaica, a 2ª colocada, Miss França, a 3ª colocada, Miss Índia, e a Miss Nigéria. 
Resultado de imagem para miss mundo 2019"
“Meu coração está repleto de amor e gratidão. Muito obrigada por acreditarem em mim. Vocês me levaram a acreditar em mim mesma”, comemorou a nova Miss Mundo, Toni-Ann Singh. O Miss Mundo também divulgou as participantes em posição de destaque de algumas regiões do planeta. Na Oceania, a Miss Mundo Ilhas Cook, na Europa, a Miss Mundo França, na Ásia, a Miss Mundo Índia e, no Caribe, a Miss Mundo Trinidad Tobago.

MEGA-SENA: LOTERIA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 36 MILHÕES NA TERÇA-FEIRA (17)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso nº 2.216 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (14), no Espaço Loterias Caixa, da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.
O prêmio para o próximo sorteio, que acontecerá na próxima terça-feira (17), está estimado em R$ 36 milhões.

Os números sorteados foram: 10 - 24 - 42 - 43 - 48 e 49

A quina teve cinco ganhadores que vão receber, cada um, R$ 62.000,46. Acertaram quatro números 4.361 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 995,19. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (nº 2.217) podem ser feitas até as 19h de terça-feira (17). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

QUAL O MUNICÍPIO COM O MAIOR E MENOR PIB DO RN? CONFIRA REPORTAGEM SOBRE O DESEMPENHO DAS CIDADES POTIGUARES

Resultado de imagem para PIB"
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios traz informações sobre as principais atividades econômicas (agropecuária, indústria, serviços e administração pública) em todos os 5.570 municípios do país, além de Brasília (DF) e do distrito estadual de Fernando de Noronha (PE). Entre os dados divulgados, estão o valor do PIB de cada município e suas respectivas participações na economia dos diversos níveis geográficos (de 2002 a 2017), além do PIB per capita.
Essas informações também estão desagregadas por recortes geográficos especiais, como a Amazônia Legal, o Semiárido a Cidade-região de São Paulo, entre outras. No Rio Grande do Norte, o cálculo do PIB dos municípios é feito em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Natal tem 31º PIB entre municípios brasileiros
Entre os municípios do Brasil, Natal possuía o 31º maior Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2017. Com R$ 23,4 bilhões em bens e serviços produzidos, a capital do Rio Grande do Norte teve uma participação de 0,36% no PIB nacional. Os dados foram divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte. No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.

Mossoró e Parnamirim
Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste. O Produto Interno Bruto (PIB) é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados aos usos finais, sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos. 

Mesmo com redução, Guamaré mantém maior PIB por pessoa do RN. 


Guamaré tem o maior PIB per capta do RN 

Se as riquezas produzidas em Guamaré fossem partilhadas igualmente com os 15.309 moradores, cada um teria direito a R$ 106.121,23 em 2017. Apesar da redução de 15% em relação a 2016, esse ainda é o maior PIB per capita entre os municípios do Rio Grande do Norte. Com a economia baseada na indústria do petróleo, Guamaré aparece também na lista dos 100 maiores PIBs per capita do Brasil em 2017. Dos 5.570 municípios brasileiros, a cidade está em 52º lugar. Em 64ª colocação nacional, Bodó tem o segundo maior PIB per capita do estado, R$ 96.049,41. Em 95º lugar, Parazinho produz R$ 80.444,02 por morador. Além disso, o município apresentou o maior crescimento do PIB entre 2010 e 2017. No início da década, as riquezas produzidas somavam R$ 20,8 milhões. Em 2017, o município produziu R$ 422,9 milhões. O PIB per capita é o resultado da divisão do total de riquezas produzidas em um período pela população residente no município. 
Fontes de energia impulsionam municípios 
Dos dez municípios com maior PIB per capita no RN, sete têm energia como principal atividade 
Em 2017, sete dos dez maiores PIBs per capita do Rio Grande do Norte tinham como principal atividade econômica “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”. São eles: Bodó (R$ 96 mil), Parazinho (R$ 80,4 mil), São Bento do Norte (R$ 69 mil), Pedra Grande (R$ 61,6 mil), São Miguel do Gostoso (R$ 43,6 mil), João Câmara (R$ 29,8 mil) e Alto do Rodrigues (R$ 28,7mil). Guamaré (R$ 106 mil), Natal (R$ 26,4 mil), com economia baseada em serviços, e Serra do Mel (R$ 25,8 mil), com a indústria da transformação, completam a lista.
Exploração de petróleo está em declínio no RN 
No RN, economias tradicionalmente baseadas em petróleo perdem posição
Os municípios de Macau, Areia Branca, Alto do Rodrigues, Pendências, Porto do Mangue e Areia Branca caíram no ranking do PIB municipal entre 2010 e 2017. Em 2010, eles ocupavam, respectivamente, a 8ª, 7ª 18ª, 23ª e 22ª posições no estado. Em 2017, caíram para a 14ª, 16ª, 24ª, 33ª e 65ª posições. Na maior parte dessas cidades, houve mudança da principal atividade econômica. Macau é exemplo disso. A indústria extrativa era a atividade com maior participação no PIB municipal em 2010. Em 2017, a administração pública passou a ter mais importância.

Viçosa (RN) tem o 3º menor PIB do Nordeste
Com R$ 15,7 milhões em bens e serviços produzidos, Viçosa é o município potiguar com menor PIB em 2017. No Nordeste, apenas Santo Antônio dos Milagres
(R$ 12,9 mi) e Miguel Leão (R$ 14,7 mi), ambos no Piauí, possuem PIB menor. Além de Viçosa, os municípios de João Dias (R$ 20,9 mi), em 14º, e Monte das Gameleiras (R$ 21,9 mi), em 18º, estão entre os 30 municípios nordestinos com menor PIB da região.

Com informações do IBGE/VIA BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...

sábado, 14 de dezembro de 2019

GRAVE ACIDENTE DE MOTO MATA CASAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/rn NA BR- 427

Casal Carminha e Ramon da cidade de São Fernando/FONTE: CARDOSO SILVA
Sábado marcado com grave acidente de moto tipo colisão envolvendo moto e caminhão na BR 427 altura do trecho conhecido por “Alto da Tereza” proximidades do posto da PRF sentido Caicó trevo de acesso a São Fernando e Serra Negra do Norte.
Um casal ocupava a moto quando teria ocorrido uma colisão com um caminhão que vinha em sentido contrário. Com o impacto a moto pegou fogo e o casal teve morte no local. Identificado como Ramon Riley e Maria do Carmo, a Carminha, ambos são da cidade de São Fernando e trabalhavam em Caicó. O casal deixa filha pequena de 03 anos, nossos sentimentos a família.


GOVERNO DO RN DISCUTE IMPACTO DA RETRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA PETROBRAS

Governo discute impacto da retração de investimentos da Petrobras
Dando continuidade às tratativas sobre a permanência da Petrobras no estado do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra recebeu, na manhã de sexta-feira (13), representantes do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep). Eles apresentaram estudo sobre os impactos previstos diante da confirmação da retração de investimentos da estatal no estado. “Parabéns a vocês pela produção. Esse é um trabalho de muita qualidade em defesa da Petrobras e pela permanência dela no Rio Grande do Norte”, elogiou Fátima. Na ocasião, ela ainda lembrou que, em maio deste ano, esteve reunida no Rio de Janeiro com o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, para iniciar os diálogos sobre a temática.

O estudo, intitulado “A estratégia da Petrobras e seus impactos no RN”, aborda sobre os impactos econômico, fiscal e empregatício da saída da companhia do estado. “A Petrobras é brasileira e feita para os brasileiros, ela tem um impacto muito grande para o nosso estado, em vários aspectos, o social é um deles”, ressaltou a chefe do Executivo Estadual. “Obrigada pela apresentação, isso é muito importante para qualificar o debate em curso. Faz muito sentido trazer dados e informações concretas para lutar pela estatal”, agradeceu aos representantes do Ineep. De acordo com o pesquisador do Instituto, Willian Nozaki, o estudo foi realizado no período de seis meses e em toda a região Nordeste.A governadora, empenhada em solucionar a problemática em questão, esteve reunida, no mês de setembro, durante a instalação do Governo do RN em Mossoró, reunida com empresários do setor de petróleo e gás.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates, participou da reunião e disse que “é inegável a importância da empresa na economia local, que exemplifica seu caráter estratégico”. “A Petrobras, historicamente, desdobra sua autuação em diversos setores e regiões do país respondendo não apenas a interesses privados, mas principalmente em atendimento ao interesse público do Brasil”, afirmou Jean Paul. “Todo o apoio do Governo do Estado vocês terão. A gente precisa da empresa para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Fátima aos presentes, que entre eles estavam representantes da Federação Única do Petroleiro (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro). Além dos citados, também se fizeram presentes os secretários de Estado Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e João Maria Cavalcante (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Gentile, e o deputado estadual Francisco Medeiros.

JUIZ HENRIQUE BALTAZAR AFIRMA EXISTIR TRÁFICO DE DROGAS EM UNIVERSIDADES DO RN


A polêmica criada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que relatou existir plantações de maconha e laboratórios sendo utilizados para produção de drogas sintéticas em Universidades Federais brasileiras, chegou ao Rio Grande do Norte.

De acordo com postagem realizada no Twitter pelo juiz de execuções penais do Estado, Henrique Baltazar, há tráfico de drogas no ambiente acadêmico. “Já condenei traficante cuja ‘boca’ ficava em um campus de universidade na qual eu ensinava”, afirmou o magistrado em resposta a um seguidor que havia perguntado sobre o comércio de drogas em universidades.

FONTE: AGORA RN

PROMULGADA EMENDA QUE FACILITA REPASSE DE RECURSOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105 de 2019, que
Em sessão solene no Plenário do Senado Federal, o Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (12) a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a transferência direta a estados, municípios e ao Distrito Federal, de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O novo artigo entrará em vigor em 1° de janeiro de 2020. Conduzida pelo presidente, Davi Alcolumbre, a sessão solene do Congresso teve a participação de vários parlamentares, entre eles, os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Weverton (PDT-MA), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Irajá (PSD-TO), e os deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG), Célio Moura (PT-TO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Pedro Lupion (DEM-PR) e Eduardo Bismarck (PDT-CE).
— Dia histórico de mais um capítulo que o Parlamento brasileiro, o Congresso Nacional, faz concretamente, fazendo com que o pacto federativo, um debate estabelecido nesta Casa há muitos anos, possa acontecer de verdade — disse Davi Alcolumbre pouco antes de declarar promulgada a mais nova emenda à Constituição.

A EC 105/2019 é oriunda da PEC 48/2019, aprovada pelos senadores na quarta-feira (11). O texto original (PEC 61/2015) foi apresentado pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado pelo Senado em abril de 2019 e enviado para a Câmara, onde recebeu a numeração atual. Como a PEC foi modificada pelos deputados, teve de retornar ao Senado. De acordo com a nova emenda, os repasses podem ser feitos sem necessidade de convênio. As transferências são de dois tipos: transferência especial, quando o parlamentar encaminha recursos para o governo ou a prefeitura sem destinação específica; e transferência com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” para um uso determinado. A fiscalização dessas transferências diretas será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos órgãos de controle interno e tribunais de contas dos respectivos entes.
De acordo com a EC 105/2019, 70% das transferências especiais devem ser destinadas a investimentos e apenas 30% a custeio. Será proibida a utilização da transferência especial para o pagamento de despesas com pessoal (salários, aposentadorias e pensões) ou encargos referentes ao serviço da dívida pública. O texto também estabelece que 60% das transferências especiais realizadas no primeiro ano de vigência da emenda constitucional devem ser executadas até o mês de junho.

Cópias da nova emenda constitucional serão enviadas imediatamente à Câmara dos Deputados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Presidência da República e ao Arquivo Nacional, ficando uma das cópias no Senado Federal. Aécio Neves afirmou que o Congresso estava fazendo algo concreto e efetivo para todo o país. Ele disse que a EC 105 é uma obra coletiva de vários partidos e mostra que o país amadureceu. Para Aécio, esse é um dos passos mais importantes para o verdadeiro pacto federativo. Ele registrou ainda que 50% das emendas parlamentares individuais ao Orçamento continuarão sendo investidos obrigatoriamente na área da saúde.
— Os representantes da sociedade brasileira permitirão, através desta emenda, que os recursos públicos possam chegar não apenas às grandes, mas às médias e pequenas comunidades deste país, para melhorar a qualidade do atendimento da saúde, da educação, infraestrutura, gerando empregos. Quanto mais recursos nessas comunidades, quanto mais recursos descentralizados nós pudermos a partir daqui determinar, melhor será para a sociedade brasileira — disse Aécio.
O deputado Célio Moura disse que era um dia de comemoração para todos os municípios, pois investimentos serão acelerados em todos os estados e em todas as cidades com a desburocratização e a descentralização promovidas pela emenda constitucional. O senador Nelsinho Trad afirmou que a promulgação era histórica em relação ao fortalecimento dos municípios.
— Resgatamos aqui, com essa promulgação numa tarde histórica, um pouco da dívida que nós devemos pagar aos municípios brasileiros. Eu sou um municipalista convicto e vou estar aqui sempre defendendo o fortalecimento dos municípios — disse Nelsinho Trad.

O senador Weverton classificou como um momento de grande importância para a municipalidade.
— Na hora em que nós aprovamos uma PEC [proposta de emenda à Constituição] onde nós damos total autonomia para o parlamentar mandar direto para o seu município a benfeitoria parlamentar, melhorar a ação na saúde, no esporte, na educação ou na cultura, a ação que assim ele desejar — porque ele já o faz — a gente terá sem dúvida nenhuma a condição de ajudar ainda mais a vida das pessoas lá na ponta — avaliou Weverton. O senador Irajá disse que a medida vai beneficiar todos os municípios brasileiros ao desburocratizar e agilizar a liberação de recursos para todas as cidades do país, simplificando a vida dos municípios.
— Essa medida vai desburocratizar, vai agilizar a liberação de recursos em todos os municípios do país nas nossas emendas individuais impositivas. Como o nosso presidente lembrou, nós não podemos mais admitir que uma emenda parlamentar leve um ano, um ano e meio, dois anos para que possa ser executada. As pessoas não podem esperar tanto tampo. E, com esta medida, nós vamos dar muita celeridade à liberação desses recursos e à execução dessas obras importantes para o nosso país e para os nossos municípios — disse.

Para o senador Chico Rodrigues, a promulgação demonstra o amadurecimento da democracia brasileira.
— São dezenas, centenas, milhares de obras que estão aí a necessitar de recursos menos burocratizados. Eu fazia um cálculo rápido aqui na ponta do lápis e verificava que, dos 513 deputados federais e 81 senadores, com as emendas individuais impositivas, dá um volume de recurso de quase R$ 9 bilhões, que sairão dos corredores sinuosos da burocracia e passarão diretamente à aplicação nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Portanto, entendo que esse é um momento novo. É a Constituição cada vez mais se revigorando — declarou. Ao final da sessão, o presidente Davi Alcolumbre lembrou que foi do senador Irajá a ideia de resgatar a PEC antiga de Gleisi Hoffmann, sugestão que acabou encampada por todos os líderes. Davi disse ainda que a EC 105 fortalece a democracia, a Federação e os entes federados.
— A solução do problema das pessoas está na política. E essa é mais uma demonstração de que a política tem se esforçado e tem conseguido avançar muito com respeito às pessoas, com respeito ao Parlamento. E, com certeza, saímos do ano de 2019 provando ao Brasil e provando aos brasileiros que o tão sonhado pacto federativo se concretiza com ações, como a promulgação dessa emenda constitucional. Estamos hoje tendo a oportunidade de dar um passo gigantesco no sentido da economia do recurso público. Com certeza, absoluta, ficaremos registrados na história como o Congresso brasileiro que mais fez justiça aos estados, aos municípios e ao pacto federativo — declarou Davi.

Fonte: Agência Senado

PROEDI/RN: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS COM O PROGRAMA TÊM PRAZO DILATADO ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO

Com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, é publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado, cópia do Decreto nº 29.381, de 13 de dezembro corrente.

A medida prorroga até o dia 27 deste mês, uma sexta-feira, o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI/RN). O vencimento original expiraria neste domingo (15).

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO; 13º SERÁ PAGO ATÉ 2 DE JANEIRO. ATRASOS DE DUAS CATEGORIAS

O Governo do RN confirmou na ÚLTIMA quarta (11) o calendário de pagamento dos salários de dezembro que começou a ser creditados neste sábado, dia 14. Já o 13º deste ano, segundo o governo, será pago até o dia 2 de janeiro. Neste sábado sábado, (14) foram creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

A confirmação do pagamento dos salários e do 13º veio após a Assembleia Legislativa aprovar um crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Estado. A aprovação da abertura do crédito extraordinário era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019. Serão pagos ainda os salários de novembro de 2018 de quem ganha mais de R$ 5 mil. Para esse pagamento será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro.

*OBS.: O Governo do Estado comunicou neste sábado (14) que um problema operacional impossibilitou a expedição da ordem bancária na sexta-feira (13) para o pagamento dos inativos das Polícias Militar e Civil referentes ao mês de dezembro, que estava previsto para hoje. Segundo o Governo, o problema já foi resolvido, mas o salário dos inativos das duas polícias só estará disponível na próxima segunda-feira, 16, a partir das 10 horas.

BLOG VOLTANDO AOS POUCOS

Resultado de imagem para blog voltando aos poucos
Resultado de imagem para blog voltando aos poucos
*VOLTANDO AOS POUCOS... DEPOIS DE MAIS UMA CIRURGIA, DESTA FEITA NA COLUNA LOMBAR (ESTREITAMENTO). EM RECUPERAÇÃO HÁ EXATOS 8 DIAS DA MESMA. 
OBRIGADO A TODOS PELA FORÇA E ORAÇÕES ENVIADAS...