FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO (26) E JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

*RESULTADOS DESTE DOMINGO (26)

*Campeonato Paulista (12ª rodada)

·         Santo André  1 x 3 Ituano

·         Ferroviária 2 x 0 Inter de Limeira

·         Grêmio Novorizontino 3 x 2 Santos

·         Guarani 1 x 3 São Paulo

·         Mirassol 0 x 1 Ponte Preta

·         Oeste 0 x 2 Corinthians

·         Palmeiras 2 x 1 Água Santa

·         RB Bragantino 2 x Botafogo/SP

*Campeonato Baiano (9ª rodada)

·         Vitória 2 x 2 Atlanta Doce Mel

·         Jacuipense 0 x 1 Atlético Alagoinhas

·         Bahia de Feira 1 x 3 Juazeirense

·         Vitória da Conquista 3 x 1 Jacobina

·         Bahia 2 x 0 Fluminense de Feira

*Campeonato Paranense (semifinais)

·         Cianorte 2 x 3 Coritiba

·         Athletico/PR 5 x 1 Cascavel

*Campeonato Mineiro (10ª rodada)

·         Uberlândia 2 x 1 Vila Nova

·         Patrocinense 0 x 1 Boa Esporte

·         Cruzeiro 3 x 0 URT

·         Tupynambás 0 x 4 Caldense

·         América/MG 1 x 1 Atlético/MG

·         Coimbra 1 x 2 Tombense

*Campeonato Português (34ª rodada)

·         Moreirense 1 x 2 Tondela

·         Portimonense 2 x 0 CD Aves

·         Vitória de Setúbal 2 x 0 Belenenses

*Campeonato Italiano (36ª rodada)

·         Bologna 3 x 2 Lecce

·         Cagliari 0 x 1 Udinese

·         Hellas Verona 1 x 5 Lazio

·         Roma 2 x 1 Fiorentina

·         SPAL 1 x 1 Torino

·         Juventus 2 x 0 Sampdoria

*Campeonato Inglês (38ª rodada)

·         Arsenal 3 x 2 Watford

·         Burnleu 1 x 2 Brighton

·         Chelsea 2 x 0 Wolverhampton

·         Crystal Palace 1 x 1 Tottenham

·         Everton 1 x 3 Bournemouth·         Leicester 0 x 2 Manchester United

·         Manchester City 5 x 0 Norwich

·         Newcastle 1 x 3 Liverpool

·         Southampton 3 x 1 Sheffield

·         West Ham 1 x 1 Aston Villa

 *JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

·         Campeonato Pernambucano – Luta contra o rebaixamento
16h00 – Sport x Vitória-PE
16h00 – Petrolina x Decisão

·         Campeonato Sergipano – Fase Final – 1ª Rodada
15h30 – Frei Paulistano x Itabaiana
21h00 – Confiança x Sergipe

AGENTES PÚBLICOS DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS AO TCE ATÉ O DIA 31 DE JULHO

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, pelo link: 
https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx 
O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado. A remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado - encerrou no dia 30 de junho. 

O Tribunal de Contas recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Com Informações do TCE

INSS AUTORIZA BANCOS A RENOVAR PROVA DE VIDA POR PROCURAÇÃO

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. 

Documentos
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial. A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

PF MIRA GOVERNADOR DO PT NO NORDESTE POR SUSPEITA DE DESVIOS NO FUNDEB

A Polícia Federal realizou buscas na casa do governador Wellington Dias (PT) e da primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de educação e deputada federal, Rejane Dias (PT), na manhã desta segunda-feira (27). Esta é a terceira etapa da Operação Topique e Rejane Dias, segundo a PF, é o alvo das buscas na investigação de suposto esquema criminoso para fraudar licitações de transporte escolar.

De acordo com a PF, entre os anos de 2015 e 2016, servidores da cúpula administrativa da Seduc teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos e desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Na primeira fase da Operação, a PF cumpriu mandados na sede da Seduc e em outros 39 locais. Nesta terceira etapa, a PF apura um suposto esquema de desvios em contratos que somam R$ 96,5 milhões para a prestação do serviço de transporte escolar, que foram celebrados em 2019 e 2020, após as primeiras etapas da investigação. Segundo a Polícia Federal, mesmo após as primeiras fases da Operação Topique, o governo do estado continuou contratando as empresas suspeitas.

O dinheiro teria sido desviado através de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. O resultado prático, que chegava até os estudantes, era um transporte escolar sem qualidade e segurança. Desta vez, foram também alvos de buscas o gabinete da primeira-dama, em Brasília; empresas e casa do irmão da deputada; além da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Teresina. No gabinete da deputada, o mandado de busca foi cumprido após autorização da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

MPRN: PROMOTORIA ORIENTA GESTÕES MUNICIPAIS A REVISAR A FROTA ESCOLAR ANTES DO RETORNO ÀS AULAS

O Ministério Público do RN (MPRN) expediu uma recomendação para as Prefeituras de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente, cidades da região do Seridó, sobre a necessidade de revisarem a frota escolar de seus municípios quando fixarem a data de retorno às atividades de ensino.

O documento com as orientações está publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (24), cita nota do endereço virtual do MPRN. Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça de Florânia, que atende os três municípios, levou em consideração o provável retorno eminente das atividades escolares presenciais na rede estadual e municipal de ensino, após a suspensão das aulas por conta da COVID-19.

Assim, há o fato de que os veículos que integram a frota escolar ficaram sem uso por um longo período devido o estado de isolamento social para enfrentar a pandemia. Desse modo, as prefeituras deverão proceder com todas as adequações necessárias, de acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, para fazer a revisão em toda a frota. O município é obrigado a fornecer transporte escolar de qualidade para a educação básica de sua respectiva rede de ensino. A prestação irregular desse serviço configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

A BOA DO DIA...

BRASIL: MUDANÇAS NO SUPREMO ESTÃO NA MIRA NO UNIVERSO POLÍTICO

Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os holofotes, nos próximos meses, estarão voltados para a movimentação fora do plenário. Em setembro, o ministro Luiz Fux assume o comando da Corte, e ocupa a cadeira deixada por Dias Toffoli, que deve despachar na Primeira Turma. E o Palácio do Planalto se movimenta pela sucessão do ministro Celso de Mello, que aos 75 anos será aposentado compulsoriamente. Desde quando era candidato, Jair Bolsonaro deixou clara sua preocupação com um STF que lhe fosse hostil. A primeira manifestação disso foi quando falou em aumentar o número de integrantes da Corte, de 11 para 21. E jamais escondeu que sua indicação para a cadeira de Mello será não de alguém com notório saber jurídico — condição fundamental —, mas que tenha afinidade de pensamento com ele. Não à toa, num culto com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, afirmou que chegara a hora de o STF ter um ministro “terrivelmente evangélico”.

Se antes de deixar o governo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro era um dos candidatos fortes para a vaga que se abre em novembro –– e na troca de mensagens que precedeu o pedido de demissão, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que se apresentava como uma das principais interlocutoras de Bolsonaro, disse que trabalharia para que fosse indicado à Corte ––, na bolsa de apostas o nome mais cotado, hoje, é do ministro da Justiça, André Mendonça –– que, para o presidente, tem o atributo de ser evangélico. Além disso, tem imensa afinidade com Bolsonaro, sobretudo depois que veio à tona que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do ministério, estaria investigando um rol de 579 servidores federais e estaduais integrantes de movimentos antifascistas. Os chamados “antifas” foram classificados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –– em quem Bolsonaro se espelha —, como um grupo “terrorista” e, por isso, os equivalentes brasileiros estariam sendo investigados pela oposição que fazem ao governo. Também aparecem no radar de Bolsonaro o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira –– que tem amizade de longa data com a família do presidente. 

O advogado constitucionalista Gustavo Dantas destaca, porém, que afinidades de pensamento, ideológica ou religiosa não são critérios decisivos para assumir uma vaga na Corte — cujos parâmetros, aliás, estão previstos na Constituição. Mas o jurista destaca que a escolha não é apenas técnica. É também política, tendo em vista a participação dos senadores no processo. Mas, seja quem for o próximo ministro, estreia na gestão. A expectativa, de acordo com comentários nos bastidores do meio jurídico, é que ele evite assuntos polêmicos — como a descriminalização do uso de drogas, que chegou a entrar na agenda de julgamentos, foi retirado, e não tem mais previsão de voltar à pauta do plenário. Em contrapartida, estima-se que ele dê fôlego à Operação Lava-Jato e às forças-tarefas da operação pelo país, que estão em rota de colisão com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público solicitou dados colhidos nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. As informações foram negadas, a princípio, e repassadas apenas com determinação do Supremo. Fux sempre foi uma das vozes, na Corte, simpáticas à Lava-Jato.

SEMARH/RN SUPERVISIONA TRABALHOS AMBIENTAIS ENVOLVIDOS NAS OBRAS DE OITICICA

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), vem realizando um acompanhamento permanente de apoio e supervisão dos trabalhos ambientais envolvidos na construção da Barragem de Oiticica. Durante a última visita ao complexo, o Coordenador da Comeas, Robson Henrique, o subcoordenador de saneamento, André Bezerra, e o engº ambiental Luís Fernandes acompanharam a supressão vegetal da bacia hidráulica, uma das atividades em curso, nesse sentido. A equipe supervisionou uma das frentes de trabalho do consórcio EIT/ENCALSO que realiza a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada. “Nossa orientação é no sentido de minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente e supervisionar se o processo está atendendo às exigências do licenciamento ambiental” frisa Robson.

A supressão da vegetação está dentro das ações previstas no licenciamento ambiental do empreendimento. Ela é necessária para garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Esse trabalho envolve o afugentamento, salvamento e resgate da fauna local e a soltura dos animais que acontecem nas áreas de preservação permanentes que foram definidas na fase inicial do complexo hídrico. Esse serviço está sendo realizado pelos biólogos contratados pelo consórcio, com supervisão da coordenação de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh. “No primeiro momento do trabalho de supressão são implantados diversos corredores ecológicos para o acolhimento da fauna que é afugentada. Ao mesmo tempo também é feita a sinalização de ninhos e colmeias, que não são retirados até que sejam devidamente abandonados ou remanejados para as novas áreas designadas. Quando, então, as áreas são definitivamente liberadas, se prossegue a supressão de toda a vegetação restante, concluindo a limpeza da região da bacia que será inundada” explica Robson.

Além do supressão vegetal, o licenciamento ambiental também prevê a retirada dos insumos locais usados na própria obra, como areia e argila. Na oportunidade, a equipe também visitou as obras de construção da Nova Barra de Santana e a área onde será implantada a estação de tratamento de esgoto que atenderá a comunidade realocada. Para o Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,  João Maria Cavalcanti, a obras de  implantação da Barragem vai muito além do benefício do ponto de vista de abastecimento de água que o empreendimento trará para a região: “Embora se trate de uma complexa obra de engenharia e de grande extensão, toda a implantação do Complexo Oiticica vem se constituindo como um exemplo público de ações integradas entre desenvolvimento e respeito ao meio ambiente”.

FONTE: ANA RUTH DANTAS

JOÃO MAIA QUESTIONA MINISTÉRIO DA ECONOMIA E GANHA MAIS UMA VEZ DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL COM SEU PROJETO DA CIDE-DIGITAL

Esta semana, a Câmara aprovou o requerimento de João que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, inclusive nos EUA), pagam sobre os lucros que tem aqui no Brasil. O Projeto propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).

No requerimento enviado pela Câmara ao Ministério da Economia, João Maia questiona: Quanto essas grandes empresas e tecnologia pagam de tributo no Brasil? Quanto elas pagam de remessa de lucro para o exterior? E quanto pagam em média as empresas brasileiras de outros setores? “A questão é pagar aqui o que se fatura aqui. Nós estamos vivendo um momento de crise fiscal, mesmo antes da pandemia, e estamos precisando de recursos”, argumentou o deputado.

FUTEBOL: *RESULTADOS DESTE SÁBADO (25/7) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO (26/7)

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 25/7

*Copa do Nordeste – Segunda Fase
Fortaleza 0x0 Sport (Fortaleza 4×1 nos pênaltis)
Ceará 1×0 Vitória
Confiança 0x0 Santa Cruz (Confiança 4×2 nos pênaltis)
Bahia 3×1 Botafogo-PB

*SEMIFINAIS DEFINIDAS

Fortaleza x Ceará 
Confiança x Bahia

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada

Esportivo 1×1 Internacional

*Campeonato Italiano – 36ª Rodada
Brescia 1×2 Parma
Genoa 0x2 Internazionale
Napoli 2×0 Sassuolo

*Campeonato Português – 34ª Rodada
Boavista 0x2 Rio Ave
Marítimo 3×3 Famalicão
Benfica 2×1 Sporting
Braga 2×1 Porto

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 26/7

*Campeonato Baiano – 9ª Rodada
16:00 Bahia x Fluminense-BA
16:00 Doce Mel x Vitória
16:00 Bahia de Feira x Juazeirense
16:00 Vitória da Conquista x Jacobina
16:00 Jacuipense x Atlético-BA

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada
11:00 Grêmio x Ypiranga
11:00 São José x N. Hamburgo
16:00 Brasil-Pel x Juventude
16:00 Caxias x Pelotas
19:00 Aimoré x São Luiz

*Campeonato Mineiro – 10ª Rodada
10:00 Uberlândia x Villa Nova
10:00 Patrocinense x Boa Esporte
11:00 Cruzeiro x URT
16:00 Tupynambás x Caldense
16:00 América-MG x Atlético-MG
21:30 Coimbra x Tombense

*Campeonato Paranaense – Semifinal
16:00 Cianorte x Coritiba
18:00 Atlético-PR x Cascavel

*Campeonato Paulista – 12ª Rodada
16:00 Bragantino x Botafogo-SP
16:00 Ferroviária x Inter de Limeira
16:00 Guarani x São Paulo
16:00 Mirassol x Ponte Preta
16:00 Novorizontino x Santos
16:00 Oeste x Corinthians
16:00 Palmeiras x Água Santa
16:00 Santo André x Ituano

*Campeonato Pernambucano – Quartas de Final
16:00 Náutico x Central
20:00 Retrô x Afogados

*Campeonato Inglês – 38ª Rodada
12:00 Arsenal x Watford
12:00 Burnley x Brighton
12:00 Chelsea x Wolverhampton
12:00 Crystal Palace x Tottenham
12:00 Everton x Bournemouth
12:00 Leicester x Manchester Utd.
12:00 Manchester City x Norwich
12:00 Newcastle x Liverpool
12:00 Southampton x Sheffield United
12:00 West Ham x Aston Villa

*Campeonato Inglês – Championship – Playoffs
14:30 Swansea x Brentford

*Campeonato Italiano – 36ª Rodada
12:15 Bologna x Lecce
14:30 Roma x Fiorentina
14:30 Cagliari x Udinese
14:30 Spal x Torino
14:30 Verona x Lazio
16:45 Juventus x Sampdoria

*Campeonato Português
15:30 Moreirense x Tondela
15:30 Portimonense x Aves
15:30 Vitória de Setúbal

MEGA-SENA ACUMULA; PRÓXIMO SORTEIO DEVE PAGAR R$ 6,6 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas no sábado (25), em São Paulo (SP). O prêmio do concurso 2.283 era de R$ 2,5 milhões.

Os números sorteados foram:  04 – 24 – 37 – 43 – 59 – 60.

A quina teve 41 apostas vencedoras; cada um vai receber R$ 39.429,16. A quadra saiu para 2.615 acertadores, que receberão o prêmio de R$ 883,14.

O próximo sorteio será na quarta-feira(29). O premio estimado do concurso 2.284 é de R$ 6,6 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

A MESMA LADAINHA: SECRETÁRIO DE FÁTIMA FALA SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E FOLHA DE 2020

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, revelou que o pagamento das folhas salariais dos servidores é o grande desafio do Governo do Rio Grande do Norte para 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço da situação financeira do Estado em entrevista a Tribuna do Norte neste domingo (26).

Segundo o secretário, apesar das muitas perdas de recursos, "dá, acho que apertado, para terminar o ano". Aldemir se refere a queda de arrecadação do Estado em todos os setores, a ajuda recebida por parte do governo federal, o contingenciamento de despesas adotado no RN e a suspensão do pagamento da dívida com a União, além das negociações com os Poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) para redução dos repasses do duodécimo.

Apesar das muitas dificuldades, o secretário é otimista em relação ao pagamento da folha salarial e acredita que o Governo vai cumprir este compromisso, de continuar pagando o salário dos servidores dentro do mês. Mas, já admite que não vai dar para pagar as duas folhas remanescentes das quatro que estavam em atraso desde o governo anterior. “O nosso compromisso e desafio agora é cumprir as 13 folhas salariais de 2020”, garantiu.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

OAB/RN AGUARDA POSIÇÃO DO TJRN SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES JUDICIAIS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua diretoria, aguarda a publicação de um ato normativo do Tribunal de Justiça do RN que regulamente o retorno gradual das atividades do judiciário, em 3 de agosto. A OAB/RN solicitou, em ofício enviado ao Tribunal em 30 de junho, pleitos que atendem necessidades fundamentais para o pleno exercício da advocacia. A Seccional potiguar aguarda posicionamento do TJRN a respeito das solicitações.

O acesso presencial ou virtual aos juízes e desembargadores pelos advogados e advogadas é um dos principais pontos cobrados pela OAB/RN ao TJRN, que segundo constatação da advocacia, não vem acontecendo. Outro ponto requerido é sobre a dificuldade de acesso aos autos físicos. “A OAB espera que todas as Varas, sem exceção, tenham algum servidor que possa fazer o trâmite dos processos físicos, para que advogados e advogadas tenham acesso a processos , bem como requerer o que for necessário para a defesa dos seus clientes”, frisou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

A necessidade que um atendimento remoto – seja por telefone, e-mail ou aplicativo – funcione durante todo o horário do expediente é uma das medidas urgentes solicitadas pela OAB/RN. “A Ordem está atenta sobre todos esses aspectos e entende que eles são tão ou mais importantes do que o retorno presencial imediato”, disse o presidente. Outro ponto pleiteado é o funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e funcionamento da Central de Distribuição de Mandados. “Uma vez que os oficiais de justiça e servidores precisam de equipamento de proteção para cumprir suas missões. Além disso, existem muitos mandados acumulados que precisam de um tratamento diferenciado por parte do Tribunal”, explicou Aldo Medeiros.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RN TERÃO ACESSO FACILITADO À ISENÇÃO DE IPVA E ICMS

As pessoas com deficiência do Rio Grande do Norte alcançaram mais uma conquista. Apesar de terem o direito à isenção do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) independentemente da potência do veículo – uma mudança que ocorreu no ano passado, alguns entraves ainda eram sentidos. Para ter acesso ao benefício, muitas pessoas ainda enfrentavam as dificuldades impostas pela burocracia. Diante desse cenário, o presidente licenciado da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) e pré-candidato a vereador em Natal, Tercio Tinoco, procurou a Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET/RN) em busca de soluções. Durante a reunião, algumas mudanças foram acertadas.

O secretário Carlos Eduardo Xavier regularizou a exigência de laudos médicos. O condutor do veículo deve apresentar apenas o laudo emitido pelo Detran, enquanto que o não-condutor apresenta apenas o laudo médico de profissional credenciado do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria, portanto, deixará de exigir a entrega de ambos os laudos. “Outro problema era que, quando uma pessoa com deficiência solicitava o benefício, mas tinha o pedido negado, o processo era imediatamente arquivado. Agora, nós teremos direito à defesa, para provar o direito ao benefício”, explica Tercio Tinoco. E continuou: “A reunião foi extremamente produtiva, com respostas positivas a todas as nossas solicitações, facilitando o acesso ao direito garantido por lei”.

A SET/RN também garantiu a dispensa de apresentação de nota fiscal de instalação do pomo giratório na direção veicular. O pomo é um equipamento que auxilia o manuseio do volante do veículo quando se utiliza apenas uma das mãos. Segundo Tercio, pode ser facilmente instalado sem necessidade de contratar alguém que faça o serviço. Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ), as pessoas com deficiência continuam com isenção do imposto na compra de veículos 0KM, de até 70 mil reais, a cada quatro anos. Além disso, quem tem carteira de habilitação vai precisar apresentar apenas o laudo do Detran. Antes, o condutor precisava apresentar ainda laudos de três médicos diferentes credenciados ao SUS.

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PEDE DEMISSÃO DO CARGO

O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, entregou nesta sexta-feira (24) um pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi dada pelo próprio banco, em comunicado de fato relevante distribuído à imprensa e ao mercado financeiro. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019. Segundo o BB, a demissão vale a partir de agosto, em data a ser definida. O comunicado informa que Novaes, de 74 anos, deixa o cargo por entender que a “companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista, com participação majoritária da União, sendo a maior instituição financeira do país, com mais de R$ 1,57 trilhão em ativos. Juntamente com a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil é um dos cinco bancos públicos controlados pelo governo brasileiro.

FONTE: Agência Brasil

NESTE DOMINGO (26) TERÁ FENÔMENO ASTRONÔMICO ANTES DO AMANHECER

Os vidrados em astronomia têm um motivo especial para acordar um pouco antes do Sol neste domingo (26). Graças a uma coincidência de órbitas, todos os cinco planetas visíveis a olho nu – Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno – estarão lá, compondo uma paisagem que só poderá ser vista novamente em junho de 2022.

Segundo o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, o evento está em seus últimos dias, e a coincidência das cinco órbitas visíveis acabará já no início da semana. “Isso começou em meados de julho. Só que, na medida em que o mês termina, vai ficando cada vez mais complicado de ver todos na mesma noite”, disse ele à Agência Brasil. De acordo com o físico, a observação dos planetas só é possível cerca de hora e meia antes de o Sol nascer. “O horário exato varia de acordo com a localidade. A melhor referência é antes do nascer do Sol, porque a luminosidade acaba ocultando a luz refletida pelos planetas”, disse.

Júpiter a Oeste
Para localizar os planetas no céu, Schappo sugere que, primeiro, se busque identificar Júpiter, por ser o maior. “Ele estará a Oeste, próximo ao horizonte. Logo ao lado estará Saturno. Seguindo uma linha imaginária será possível ver, a meia altura do céu, Marte, que é um pontinho brilhante levemente avermelhado. Mais adiante, um pouco abaixo das Três Marias, que é uma constelação bastante conhecida dos brasileiros, estará Vênus; e mais a Leste, Mercúrio [conforme mostra a ilustração da matéria]”, explicou.

Isso não ocorre com muita frequência porque os movimentos orbitais dos planetas em torno do Sol não são sincronizados uns com os outros. “Assim, para termos a oportunidade de avistar todos eles a partir daqui do nosso planeta, é preciso que eles estejam em posições adequadas de seu movimento orbital”.

*Veja, no infográfico, como assistir a esse fenômeno:

“Para ter uma ideia prática, pode-se pensar numa analogia de várias crianças brincando de correr em círculos ao redor de uma casa. Cada uma faz um círculo de tamanho diferente e com uma velocidade diferente. O que ia acontecer é que ia demorar um tempo até que todas estejam em posições adequadas para verem umas das outras”, explica o professor.

As últimas vezes em que a visualização desse conjunto de planetas ao mesmo tempo foi possível foram nos anos de 2005, 2016 e 2018. A próxima ocorrência será em junho de 2022.

Dicas
Para facilitar a observação, Schappo sugere “locais escuros e com horizontes livres, já que alguns planetas estarão bem no Oeste e outros bem no Leste”. “Não pode ter morro nem prédios. Vale também torcer para que o dia não esteja nublado”, acrescenta. Ele sugere alguns aplicativos que podem facilitar a localização do planeta tanto via computador (neste caso o programa Stellarium, que simula o céu do dia selecionado), ou o Google Skymap, que pode ser baixado nos celulares. “Esses aplicativos servirão também para a observação de planetas individualmente, independentemente de alinhamentos, de forma a estender essa experiência a outras oportunidades. 

Afinal há quase sempre planetas aparecendo em nosso céu noturno”, complementa o especialista que, além de cientista, é um apaixonado por astronomia. “Eu não perco eclipses nem chuvas de meteoros, quando mais intensas. Inclusive terá uma muito interessante na madrugada entre os dias 13 e 14 de dezembro. Também no final do ano terá uma conjunção de Júpiter e Saturno, que ficarão aparentemente muito próximos, para quem observa da Terra”, disse. Schappo lamenta que, em 1994, ainda não tinha “olhos de físico”, quando foi possível observar um eclipse total no Brasil. “Eu era muito novo quando isso ocorreu. Por isso minhas lembranças são muito poucas, ainda que tenha sido marcante, para mim. Infelizmente o próximo eclipse total [visível no Brasil] será depois do ano de 2100. Para poder vê-lo, antes disso, terei de viajar a outro país, além de rezar para que, no dia, o céu esteja limpo”.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA (24) E OS JOGOS DESTE SÁBADO (25)

*RESULTADOS ONTEM (24)
*Copa da França – Final
Paris SG* 1 x 0 Saint-Etienne
*Campeão

*Campeonato Italiano – 36ª Rodada
Milan 1 x 1 Atalanta

*Campeonato Português – 34ª Rodada
Santa Clara 2 x 2 Vitória Guimarães
Gil Vicente 3 x 3 Paços de Ferreira

*JOGOS DESTE SÁBADO (25)
*Copa do Nordeste – Segunda Fase
16:00h Fortaleza x Sport
16:00h Ceará x Vitória
18:30h Confiança x Santa Cruz
21:30h Bahia x Botafogo-PB

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada
19:00h Esportivo x Internacional

*Campeonato Italiano – 36ª Rodada
12:15h Brescia x Parma
14:30h Genoa x Internazionale
16:45h Napoli x Sassuolo

*Campeonato Português – 34ª Rodada
15:00h Boavista x Rio Ave
15:00h Marítimo x Famalicão
17:15h Benfica x Sporting
17:15h Braga x Porto

JUSTIÇA REJEITA PEDIDO DO MP PARA IMPOR GASTOS A GOVERNO DO RN E 22 PREFEITURAS

O Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara, decidiu negar o pedido do Ministério Público Federal que pretendia impor às prefeituras redistribuição de recursos para a estrutura da rede destinada a Covid-19. “As medidas pretendidas estão relacionadas às políticas de gestão administrativa constitucionalmente entregues ao Poder Executivo, cabendo a ele discernir e aplicar recursos naquelas que melhor atendam ao combate a doenças ou pandemias, como a COVID-19”, escreveu o magistrado. O processo tem como réus as Prefeituras de Macau, Touros, Afonso Bezerra, Pedra Grande, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Galinhos, Taipu, Pedra Preta, Pedro Avelino, Lajes, João Câmara, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pureza, Poço Branco, São Bento do Norte, Maxaranguape e Guamaré, além do Estado do Rio Grande do Norte.

A parte autora pedia que a Justiça Federal definisse o repasse regular de recursos dos Municípios para abertura e custeio dos leitos Covid-19. Também se pedia para que o Estado do Rio Grande do Norte, após repasse dos recursos pelos Municípios que compõem a microrregião (polo João Câmara) da 3ª Região de Saúde, viabilizasse e operacionalizasse a imediata abertura e funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos para pacientes Covid-19 no Hospital Regional de João Câmara. “Não cabe ao Poder Judiciário, substituir-se às entidades federativas para atuar como gestor administrativo, determinando medidas de cunho executivo no direcionamento e na ordenação de despesas públicas para ações que devem ser tomadas pelos gestores públicos, que se auxiliam dos Comitês Gestores da Crise atual estabelecidos nas três esferas de poder”, destacou o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira.

Fonte: Portal Grande Ponto

O TRIBUTO POLÍTICO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO RN

A oposição, principalmente os deputados estaduais José Dias (PSDB), Kelps Lima (SD) e Gustavo Carvalho (PSDB), cobrou bastante que a governadora Fátima Bezerra (PT) enviasse uma proposta de reforma da previdência estadual. Foi assim ao longo de 2019 enquanto a governadora estava na moita esperando o que ia acontecer com a reforma federal. A esperança era de uma reprodução automática nos estados e municípios com regime próprios.

Não deu certo. Cada um dos entes federativos terá que fazer as suas reformas e o prazo termina no dia 31 de julho. Na virada de 2019 para 2020, Fátima se curvou aos fatos e o governo dela iniciou as discussões para a reforma da previdência. Chamou os sindicatos para conversar, abriu prazos para contrapropostas e só uma parte das entidades topou fazer acordo. A proposta foi enviada em fevereiro, em março a comissão estava instalada e em julho a matéria ficou pronta para ser votada em plenário após ser aprovada em comissão especial.

Aí se iniciou uma guerra de narrativas.
De um lado oposição e sindicatos dizendo que a reforma é pior do que aprovada pelo Congresso Nacional. Do outro o governismo dizendo exatamente o contrário. O assunto ganhou corpo e a governadora se manteve em silêncio. A aposta era em aprovar a reforma com um mínimo de desgaste, mas faltavam dois votos. Fátima não teria vida fácil. A oposição passou a se valorizar no debate público. Cobraram diálogo com a governadora e que ele fosse a público defender a reforma. As duas exigências foram atendidas. É preciso entender que política não é uma atividade praticada por anjos querubins. A governadora entrou em contradição com a reforma dela, os oposicionistas também. A necessidade política guia cada lado.

Se os oposicionistas aprovassem uma medida impopular sem questionar eles não seriam da bancada de oposição, mas governistas. Ao precisar dos adversários para aprovar a reforma Fátima paga um tributo em forma de desgaste. Nas contas do governo o tempo urge, o prazo está no final. Dia 31 será em cinco dias. A oposição fará a petista sangrar politicamente o máximo que puder.

É do jogo.

FONTE: BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...

CONTROLADOR DO ESTADO DO RN DIZ QUE GOVERNADORA DEVE USAR PLANO B SE REFORMA NÃO FOR APROVADA EM JULHO

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, disse que a governadora Fátima Bezerra deve usar um plano B, caso a reforma da Previdência não seja votada em julho. O plano seria pedir um maior prazo ao Governo Federal. A fala do controlador é diferente da que vem sendo feita pela chefe do Executivo. Segundo Fátima, caso a reforma não seja aprovada até 31 de julho, passará a valer a reforma de Bolsonaro, o que sabemos que não é verdade.

Além disso, o controlador também falou que os deputados da oposição estão 'obstaculizando' a reforma da Previdência da governadora Fátima Bezerra. A verdade, no entanto, é que os parlamentares da oposição estão presentes nas sessões remotas, e quem não têm aparecido são os deputados governistas, o que faz as sessões não terem quórum suficiente para as votações. O Governo do RN insiste em pressionar parlamentares para aprovar a reforma antes do dia 31 de julho, mentindo dizendo que precisa ser antes dessa data.  Diga NÃO à reforma da Previdência que pune os servidores públicos e confisca seus salários!

Fonte Saulo Vale/via SINSP/RN

NOVO FUNDEB DEIXA MAIS UMA VEZ PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LADO

Os benefícios do novo FUNDEB mais uma vez não contemplam professor e professoras aposentados e pensionistas, que não podem ser pagos com recursos no fundo. 

A exclusão é um injustiça com diversos professores que gastaram suas vidas em prol da educação pública brasileira, lidando com péssimas condições de trabalho, alta carga horária e doenças advindas dos anos em sala de aula. Agora, os professores aposentados dependem de outros recursos da administração pública, já tão defasada em tantos aspectos.

FUNDEB
FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mecanismo que financia a educação básica do país usando recursos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. 

FONTE: SINSP/RN