GOVERNO FEDERAL QUER ASSUMIR OBRA QUE GARANTIRÁ ÁGUA AO SERIDÓ POTIGUAR

 

Na tarde de quinta-feira (03), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, recebeu o secretário nacional de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Luiz Soares, para tratar de obras e convênios em andamento entre o Governo Estadual e Federal. O secretário iniciou a reunião falando da construção da Barragem Oiticica e mostrando todos os avanços que aconteceram no governo da Professora Fátima Bezerra, como a mudança no ritmo empregado na obra de implantação da Nova Barra de Santana. “Aproveitamos a oportunidade para entregar um ofício reiterando o pedido de liberação dos R$ 40 milhões para Oiticica, oriundos de emendas parlamentares, a aprovação do novo plano de trabalho, no valor de R$ 135 milhões, e o reinício da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que agora está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a sua conclusão.

Sobre Projeto Seridó, João Maria deixou claro que a SEMARH tem todas as condições técnicas e expertise profissional necessárias para executar as obras, através de convênio com a União, a exemplo das adutoras Sertão Central Cabugi, Jerônimo Rosado, Adutora do Médio Oeste e Monsenhor Expedito e das barragens Santa Cruz, Umari e Oiticica. No entanto, o secretário nacional insistiu em trazer ao RN a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para executar as obras do Projeto Seridó. “Espero ter convencido e sensibilizado, Sérgio Luiz Soares, norteriograndense, da importância do Projeto Seridó ser executado pela SEMARH, em parceria com o MDR. Ressalto que a União já tem grandes obras que precisam ser concluídas, como por exemplo, o Ramal do Apodi ainda não iniciado, a conclusão do Ramal do Piranhas-Açu, todos da Transposição do Rio São Francisco”. O secretário nacional destacou a alegria de estar na sua terra para discutir as obras de infraestrutura hídrica, fincando de estudar e formalizar (ao governo do RN para análise) um modelo híbrido em que as obras do Projeto Seridó sejam executadas pela Codevasf, porém em parceria com o Governo do Estado, por meio da SEMARH. Também participaram do encontro o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre, o Coordenador-geral de Gestão Integrada do MDR, Wilson Rodrigues, o assessor especial, Paulo Varela e a assessora jurídica, Mariana Marques.

Projeto Seridó
O Projeto Seridó é um plano básico de sistemas adutores, com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano, nos próximos 50 anos, à população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

PUBLICADA MP QUE PRORROGA AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ O FIM DO ANO

 

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

Excluídos
Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos. A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio. Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

Chefes de família
Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

FONTE: Agência Brasil

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA RECOMPOR PERDAS DO FPM DE AGOSTO SERÁ DEPOSITADO NESTA SEXTA-FEIRA (4)

 

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020. Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios. Os parlamentares, então, estenderam o auxílio até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões. Não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sobre o valor repassado. A CNM destaca ainda que, para os Entes municipais, não foi considerado no cálculo o valor correspondente à Emenda Constitucional 84/2020; e 30 Municípios não receberão o recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

*Confira os valores da recomposição do FPM de agosto por Municipio

Da Agência CNM de Notícias

ESTÁGIO: IGARN DISPÕE DE VAGAS EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, ECOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL

 

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) abriu processo seletivo para ocupação de vagas de estágio nas áreas de Administração, Contabilidade, Ecologia e Engenharia Ambiental. Para participar do processo seletivo, os interessados precisam ter 50% do curso concluído e estar cadastrados no site da Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Os candidatos responderão ainda a um questionário que será enviado pela equipe do Igarn e passarão por análise curricular. As inscrições ficarão abertas até a 0 h desta sexta-feira (04) e os selecionados serão divulgados na próxima sexta-feira (11). Os estagiários serão remunerados e receberão vale-transporte, destaca informação da assessoria de imprensa do órgão, em Natal.

Para participar os interessados deverão preencher o cadastro de seleção clicando AQUI.

SINTE/RN É CONTRA RETOMADA DAS AULAS NA REDE ESTADUAL EM OUTUBRO E COGITA CHAMAR GREVE

O SINTE/RN é contrário a retomada das aulas presenciais na Rede Estadual, marcada para 05 de outubro, conforme anunciado pelo secretário Getúlio Marques nesta quinta-feira (03). Por isso, cogita a possibilidade de chamar uma greve.

Para o Sindicato, voltar agora é pôr em risco professores, funcionários, estudantes e pais. A pandemia da Covid-19 não acabou, embora os números de casos, mortes e ocupação de leitos aparentemente tenham diminuído. É possível, no trajeto, levar o vírus para a escola ou trazer para casa. Como se sabe, não há remédios que combatam com eficácia a doença, tampouco existem vacinas que previnam.Além disso, a maioria das escolas públicas do Rio Grande do Norte não têm condições de receber a comunidade escolar neste momento atípico. Como praxe, há problemas estruturais, faltam materiais e até mesmo professores nos quadros e o número de funcionários é insuficiente.

No entanto, o SINTE não é contra planejar a futura retomada. É necessário preparar os espaços para o pós-pandemia. Porém, isso precisa ser feito com cautela, observando a nossa realidade. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirma que, sem garantias de segurança nas escolas, a entidade vai chamar greve: “Do jeito que as escolas estão, há riscos. Por isso, não vamos aceitar isso (a retomada em outubro)”.

EM REUNIÃO DO COMITÊ EDUCACIONAL, GOVERNO DIZ QUE VOLTA EM 05 DE OUTUBRO NÃO ESTÁ GARANTIDA

O Governo disse, em reunião virtual do Comitê Educacional na tarde desta quinta-feira (03), que a volta às aulas na Rede Estadual em 05 de outubro não está garantida. O SINTE/RN participou do diálogo.

De acordo com o secretário Getúlio Marques, um novo decreto será publicado no Diário Oficial nos próximos dias, renovando a suspensão das aulas até 04 de outubro. O retorno segue incerto. O Executivo diz que só vai reabrir as escolas que passarem por uma preparação e após o Comitê Científico reavaliar a situação da pandemia no RN. Fátima lembra que é preciso criar um protocolo de saúde que garanta a segurança da comunidade escolar. As escolas precisam, além de dispor de máscaras, álcool em gel e garantir o distanciamento entre as pessoas, oferecer uma infraestrutura adequada e ventilação correta, entre outras coisas. Quem vai cuidar disso, segundo o Executivo, são as secretarias municipais de educação e a Secretaria Estadual de Educação. A sindicalista avisa que o Sindicato seguirá vigilante.

SINTE/RN CONQUISTA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE DIREITOS PARA EDUCADORES/AS DA CAPITAL

 

O SINTE/RN conseguiu arrancar da secretária de educação de Natal, professora Cristina Diniz, a apresentação de um calendário de pagamento de direitos negados. A conquista se deu em ato presencial realizado na frente da Secretaria Municipal de Educação (SME) na quarta-feira (02) para exigir a atualização salarial 2020. A atividade obedeceu a todos os protocolos de segurança da Covid-19.

Na ocasião, a gestora prometeu o seguinte:

• Setembro – Conceder uma promoção, no índice de 5%, para 808 professores/as, retroativa ao mês de março.

• Outubro – Liberar Quinquênios dos anos de 2018 e 2019, retroativos a janeiro.

• Novembro – Fazer a mudança de nível e padrão dos processos de 2018.

• Dezembro – Liberar os 70% restantes do 13º salário e pagar o 1/3 de férias.

Apesar dessa notícia positiva, o SINTE/RN observa com desconfiança a promessa feita pela Secretária. Isso porque reiteradas vezes o município vem descumprindo acordos firmados com a educação.

Quanto ao Piso Salarial, que motivou a ida até a Secretaria, Cristina Diniz disse que vai chamar a entidade para audiência virtual. Não apresentou qualquer data. O Sindicato continua cobrando.

CAERN: JARDIM DO SERIDÓ TERÁ INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NESTA QUINTA-FEIRA (3)

 

O abastecimento de Jardim do Seridó, região do Seridó, será interrompido a partir das 5h, desta quinta-feira (03). A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) irá fazer retirada de vazamento no centro da cidade e a previsão é que o sistema seja religado ao meio-dia da quinta-feira.

Após religar, a normalização do abastecimento da cidade ocorrerá em 24 horas, ou seja, na sexta-feira (04), por volta de meio-dia, registra nota da assessoria de imprensa da estatal.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 2/9 E

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 2/9
*Brasileiro Série A – 7ª Rodada
Ceará 1 x 0 Fortaleza
Goiás 1 x 2 Corinthians
Fluminense 1 x 1 Atlético-GO
Botafogo 0 x 0 Coritiba
Athletico 1 x 1 Bragantino
Bahia 3 x 5 Flamengo
Palmeiras 1 x 1 Internacional
Santos 2 x 2 Vasco

CLASSIFICAÇÃO		PG	JG	VI	SG
1	Internacional-RS	16	7	5	8
2	São Paulo-SP	13	6	4	3
3	Vasco da Gama-RJ	11	6	3	5
4	Fluminense-RJ	11	7	3	1
5	Flamengo-RJ	11	7	3	0
6	Ceará-CE	10	7	3	-1
7	Palmeiras-SP	10	6	2	2
8	Atlético-MG	9	5	3	2
9	Corinthians-SP	8	6	2	1
10	Fortaleza-CE	8	7	2	1
11	Santos-SP	8	7	2	-1
12	Bahia-BA	8	6	2	-2
13	Athletico-PR	7	7	2	-2
14	Coritiba-PR	7	7	2	-3
15	Grêmio-RS	7	5	1	1
16	Botafogo-RJ	7	6	1	-1
17	Red Bull Bragantino-SP	6	7	1	-4
18	Atlético-GO	5	6	1	-4
19	Goiás-GO	4	5	1	-2
20	Sport-PE	4	6	1	-4

*Brasileiro Série B – 7ª Rodada
Avaí 2 x 0 Operário-PR
América-MG 2 x 1 CSA
CRB 2 x 2 Sampaio Corrêa
Brasil de Pelotas 1 x 0 Cruzeiro

CLASSIFICAÇÃO		PG	JG	VI	SG
1	Cuiabá-MT	14	6	4	5
2	Paraná-PR	14	7	4	4
3	América-MG	14	7	4	3
4	Chapecoense-SC	13	6	4	4
5	Operário-PR	12	7	3	4
6	CRB-AL	12	7	3	3
7	Ponte Preta-SP	11	7	3	2
8	Vitória-BA	10	7	2	1
9	Náutico-PE	10	7	2	0
10	Avaí-SC	9	6	3	2
11	Juventude-RS	9	7	2	-1
12	Botafogo-SP	8	7	2	0
13	Brasil-RS	6	6	1	-1
14	Confiança-SE	6	6	1	-2
15	Figueirense-SC	5	6	1	-3
16	Cruzeiro-MG	4	7	3	0
17	Guarani-SP	4	7	1	-5
18	CSA-AL	3	5	1	-6
19	Oeste-SP	3	7	0	-6
20	Sampaio Corrêa-MA	1	5	0	-4

*Brasileiro Série C – 4ª Rodada
São Bento 1 x 1 Ypiranga

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
Humaitá 8 x 0 São Francisco-AC
Atlético Acreano 2 x 0 Galvez

*Campeonato Paraense – Final – 1º jogo
Paysandu 2 x 1 Remo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA HOJE (03/08)
*BRASIL - Série A
19:00 - Grêmio x Sport Recife
20:00 - Atlético-MG x São Paulo

*EUROPAL - Liga das Nações da UEFA - Liga A
15:45 - Alemanha x Espanha
15:45 - Ucrânia x Suíça

EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga B
15:45 - Bulgaria x Ireland
15:45 - Finlândia x País de Gales
15:45 - Rússia x Sérvia
15:45 - Turquia x Hungria

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga C
15:45 - Eslovénia x Grécia
15:45 - Moldávia x Kosovo

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga D
13:00 - Letónia x Andorra
15:45 - Ilhas Faroe x Malta

*Campeonato Amapaense
17:00 - São Paulo AP x Santana EC
20:30 - Ypiranga-AP x Santos-AP

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 95 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas hoje (2) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no Concurso 2.295 foram: 06 – 13 – 26 – 28 – 35 – 41.

A quina teve 162 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 9.693 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 788,51. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (5), é de R$ 95 milhões. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

A BOA DO DIA...

 

USUÁRIOS DOS RESTAURANTES POPULARES DO RN PASSARÃO POR CADASTRO

 

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) realizará, durante o mês de setembro, o processo de cadastramento de usuários que acessam as unidades dos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã. A iniciativa, segundo a secretaria, pretende garantir a melhoria na segurança alimentar e nutricional da população usuária desses programas. Ainda segundo a Sethas, o propósito do cadastramento é o correto direcionamento e avaliação das políticas sociais. Para isso, é necessária a identificação da população usuária que utiliza os serviços ofertados pelos referidos equipamentos públicos.

Conforme explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira, o cadastramento é simples e tem como objetivo obter os dados básicos de identificação de beneficiários com vistas a fornecer uma carteira com dados básicos de cada pessoa usuária e um QR Code com esses dados. Cada unidade de restaurante vai receber a lista da quantidade de pessoas que consomem refeições para permitir que o Estado exerça o controle e monitoramento da quantidade e da qualidade das refeições fornecidas, afirma a secretária. A partir de outubro, cada beneficiário dos programas irá dispor de uma carteira fornecida pela Sethas que será utilizada para o acesso aos restaurantes. Neste mês de setembro, eles devem acessar os restaurantes munidos de documento de identificação oficial, preferencialmente, e, não obrigatoriamente, com fotos para facilitar o cadastramento.

EDUCAÇÃO BÁSICA/BRASIL: PUBLICADA LISTA DE PROFESSORES QUE VÃO PARA O CANADÁ

 

O resultado final do edital nº 31/2019, do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá, está disponível.  Foi publicada na edição desta quarta-feira, 2, do Diário Oficial da União a lista com os nomes dos 102 professores que passarão por capacitação naquele país. Voltada para a educação básica, a iniciativa é realizada em parceria pelo Colleges and Institutes Canada (CICan) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O público-alvo é formado por professores de escolas públicas da educação básica brasileira. São participantes de todo o Brasil, concursados e atuantes em sala de aula. 

Eles foram separados por regiões — as cinco do País estão incluídas — e em três módulos: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, e ensino médio. No Canadá, os professores terão aulas de inglês básico e módulos temáticos que abordam a aprendizagem centrada no aluno e a gestão da sala. O curso dura oito semanas, com acesso a conhecimentos e inovações pedagógicas. Os selecionados terão direito à passagem aérea internacional (ida e volta), ajuda de custo, seguro-saúde, deslocamento no trajeto aeroporto-universidade-aeroporto, curso de formação, material didático e alojamento. 

Como contrapartida, os profissionais têm o compromisso de atuarem como multiplicadores quando solicitados pela CAPES ou pelas secretarias de educação às quais estiverem vinculados. Devem, ainda, formular um projeto de intervenção pedagógica a partir da experiência, a ser desenvolvido nas escolas em que atuam. O início das atividades no Canadá está marcado para a segunda quinzena de maio de 2021, mas depende do desenrolar da pandemia da COVID-19. Na primeira edição do programa, realizada em 2019, outros 102 professores participaram.

Assessoria de Comunicação Social da Capes

ELEIÇÕES 2020: TRE-RN APROVA EMPREGO DE TROPAS FEDERAIS PARA 113 CIDADES SENDO 18 NO SERIDÓ

 

O Tribunal Regional Eleitoral encaminhou ao TSE requisição do envio de Tropas Federais para 113 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte às vésperas e no dia da eleição de 15 de novembro.

*Na região Seridó, as Zonas Eleitorais constantes no documento, são:
18ª – Santana do Matos;
20ª – Bodó, Cerro-Corá, Currais Novos e Lagoa Nova;
21ª – Florânia e Tenente Laurentino Cruz;
23ª – Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas;
25ª – Caicó;
26ª – Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ipueira;
27ª – Jucurutu e São Rafael

A requisição de tropas do Exército foi um dos últimos processos relatados pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Glauber Rego, antes de deixar o cargo na segunda-feira (31), quando foi sucedido pelo desembargador Gilson Barbosa, a quem cabe, agora, encaminhar esse pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).