FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 05.12.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 06.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 05.12.2020
*Brasileiro Série A – 24ª Rodada
Botafogo 0x1 Flamengo
Santos 2×2 Palmeiras
Fluminense 3×1 Athletico
Bahia 0x2 Ceará
Coritiba 0x0 Bragantino

*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
Juventude 1×1 Chapecoense
CSA 0x1 América-MG
Sampaio Corrêa 3×0 CRB
Cruzeiro 4×1 Brasil de Pelotas
Cuiabá 2×0 Botafogo-SP

*Brasileiro Série C – 18ª Rodada
Remo 0x0 Paysandu
Botafogo-PB 1×1 Treze
Imperatriz 1×2 Manaus
Vila Nova 1×0 Jacuipense
Santa Cruz 3×3 Ferroviário
Ypiranga 3×1 São José
Criciúma 2×1 Brusque
São Bento 0x3 Ituano
Tombense 1×1 Boa Esporte
Volta Redonda 2×2 Londrina

*Brasileiro Série D – Segunda Fase
Atlético-BA 1×1 Goiânia
Floresta 2×1 Itabaiana
Juventude Samas 1×1 Bragantino-PA
Marcílio Dias 0x0 Ferroviária
Cascavel 1×0 Novorizontino
Caxias 1×0 Mirassol

*Campeonato Rondoniense – Playoffs
Real Ariquemes 0 x 1 Porto Velho

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Atribuído: Águia Negra 3 x 0 Maracaju

*Copa Paulista – Playoffs
Comercial 0 x 0 Piracicaba

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
Avaí U23 1 x 1 Grêmio U23
Ceará U23 1 x 0 Vila Nova U23
Corinthians U23 1 x 0 Red Bull Bragantino U23
Fluminense U23 0 x 1 Juventude U23

*Campeonato Inglês – 11ª Rodada
Burnley 1×1 Everton
Manchester City 2×0 Fulham
West Ham 1×3 Manchester United
Chelsea 3×1 Leeds United

*Campeonato Italiano – 10ª Rodada
Spezia 1×2 Lazio
Juventus 2×1 Torino
Internazionale 3×1 Bologna

*Campeonato Espanhol – 12ª Rodada
Levante 3×0 Getafe
Sevilla 0x1 Real Madrid
Atlético Madrid 2×0 Valladolid
Cádiz 2×1 Barcelona

*Campeonato Alemão – 10ª Rodada
Colônia 2×2 Wolfsburg
Freiburg 2×2 Borussia Mönchengladbach
Eintracht Frankfurt 1×1 Borussia Dortmund
A. Bielefeld 2×1 Mainz
Bayern Munique 3×3 RB Leipzig

*Campeonato Francês – 13ª Rodada
Rennes 0x2 Lens
Montpellier 1×3 Paris SG

*Campeonato Português – 9ª Rodada
Vitória de Guimarães 1×0 Portimonense
Moreirense 1×1 Gil Vicente
Famalicao 2×2 Sporting
Porto 4×3 Tondela

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
Arsenal Sarandí 1×0 Racing
Patronato 0x0 Vélez Sarsfield
Unión Santa Fé 3×5 Atletico Tucumán
Gimnasia La Plata 0x0 Huracán                                                  River Plate 3×1 Godoy Cruz

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 06.12.2020
*Brasileiro Série A – 26ª rodada
16:00 – Grêmio x Vasco
16:00 – São Paulo x Sport
18:15 – Atlético-MG x Internacional

*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
18:15 – Figueirense x Náutico

*Brasileiro Série D – Segunda Fase
15:00 – Coruripe x América-RN
15:00 – Globo x ABC
15:00 – Cabofriense x São Luiz
15:00 – Real Noroeste x Brasiliense
15:30 – Moto Club x Fast
16:00 – Vitória da Conquista x Salgueiro
16:00 – Goianésia x Gama
16:00 – Tupynambás x Aparecidense
18:00 – Galvez x Ríver

*Campeonato Pernambucano A2 – Hexagonal Final – 3ª Rodada
15:00 – Vera Cruz x Íbis
15:00 – Centro Limoeirense x Porto-PE
15:00 – Sete de Setembro-PE x Ypiranga-PE

*Campeonato Baiano – Série B – Final
15:10 – UNIRB x Colo Colo

*Campeonato Matogrossense - Playoffs18:00 - Luverdense x Cuiabá Esporte

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
16:00 - Chapadão x Águia Negra
16:00 - Operario MS x Aquidauanense
*ANDAMENTO Portuguesa Santista 0 x 2 São Bernardo
15:00 - Água Santa x Portuguesa
19:00 - Ferroviária x Marília

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Bahia U20 x Goiás U20
15:00 - Ceará U20 x São Paulo U20
15:30 - Flamengo U20 x Vitória U20
15:30 - Grêmio U20 x Cruzeiro U20
16:00 - Corinthians U20 x Internacional U20
16:00 - Santos U20 x Palmeiras U20

*Brasileirão Feminino – Playoffs
20:00 - Corinthians F x Kindermann F

*Brasileirão Feminino A2 – Playoffs
15:00 - Fortaleza F x Bahia F
15:00 - Juventus F x Napoli F
15:00 - Real Brasilia F x Tiradentes F

*Campeonato Inglês – 11ª Rodada
Encerrado – West Brom 1x5 Crystal Palace
11:15 – Sheffield United x Leicester
13:30 – Tottenham x Arsenal
16:15 – Liverpool x Wolverhampton

*Campeonato Italiano – 10ª Rodada
Encerrado – Verona 1x1 Cagliari
11:00 – Roma x Sassuolo
11:00 – Parma x Benevento
11:00 – Udinese x Atalanta
14:00 – Crotone x Napoli
16:45 – Sampdoria x Milan

*Campeonato Espanhol – 12ª Rodada
10:00 – Granada x Huesca
12:15 – Osasuna x Betis
14:30 – Villarreal x Elche
17:00 – Alavés x Real Sociedad

Campeonato Alemão – 10ª Rodada
11:30 – Werder Bremen x Stuttgart
14:00 – Schalke x B. Leverkusen

Campeonato Francês – 13ª Rodada
09:00 – Lille x Monaco
11:00 – Nantes x Strasbourg
11:00 – Dijon x Saint-Etienne
11:00 – Bordeaux x Brest
11:00 – Angers x Lorient
13:00 – Reims x Nice
17:00 – Metz x Lyon

Campeonato Português – 9ª Rodada
12:00 – Nacional Madeira x Santa Clara
14:30 – Rio Ave x Boavista
17:00 – Belenenses x Braga
17:00 – Benfica x Paços Ferreira

Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Independiente x Defensa y Justicia
19:20 – Talleres x Boca Juniors
21:30 – Newells Old Boys x Lanús

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO PRINCIPAL ACUMULA EM R$ 32 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2324 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 16 – 19 – 31 – 43 – 60.

A quina registrou 43 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 58.591,46. A quadra teve 3.451 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.042,94. O sorteio do concurso 2.325 será realizado na terça-feira (8). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 32 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 

STF: ROSA WEBER VOTA CONTRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE; FALTAM 3 VOTOS

 

A ministra Rosa Weber votou neste sábado 5 contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente é inadmissível “seja na mesma legislatura ou na seguinte”. Ela divergiu, portanto, do relator Gilmar Mendes, que votou a favor do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos presidentes das duas casas por uma vez e já a partir do ano que vem, abrindo espaço para a candidatura tanto de Maia quanto de Alcolumbre. 

Seguiram integralmente o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Ao divergir de Gilmar, Rosa Weber se uniu a Marco Aurélio e Cármen Lúcia, que também entenderam que o texto constitucional não permite a reeleição dos presidentes. O ministro Nunes Marques acompanhou parcialmente o relator. Ele entendeu que é possível a reeleição apenas no caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.  Até o momento, há quatro votos a favor da permissão à reeleição de Maia e cinco votos a favor da possibilidade de recondução de Alcolumbre. Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. PLACAR: 4X3

OAB: SECCIONAIS CONGELAM ANUIDADES PARA 2021

 

A pandemia atingiu a advocacia em cheio. Com efeito, embora o inconsciente popular suponha que é nas crises que os advogados faturam, isso não corresponde à realidade. A advocacia é mais requisitada quando os negócios estão em ebulição. E conquanto alguns, sobretudo os que lidam com falências e dívidas, tenham um certo incremento em suas atividades, elas só se movimentam quando a economia está girando. Sensíveis a esta situação criada pela pandemia, a seccionais estaduais da OAB, as que já apresentaram o valor de suas anuidades para 2021, optaram por manter os preços congelados.

De acordo com levantamento realizado por Migalhas, a anuidade do DF é a menor (R$ 800) em comparação com as demais seccionais, quando visto o valor nominal, sem descontos. Em segundo lugar no ranking de menor anuidade está o Amapá (R$ 830) e em terceiro PE (R$ 834). Todavia, se o valor for pago com desconto, Amapá fica com o menor valor, de R$ 664, enquanto no DF o valor com desconto é de R$ 700. São valores bem módicos se comparados a outros Estados. As maiores anuidades estão nos estados RS, RJ e SC onde o advogado morre com mais de “um barão”, ou seja, tira da carteira mais de R$ 1 mil. 

(IMAGEM: ARTE MIGALHAS.)

Um ano difícil
Em vista da pandemia e seus reflexos econômicos, além da manutenção do valor, algumas seccionais lançaram medidas que facilitam o pagamento.  O tesoureiro Hermes Hilarião da OAB/BA apontou que, durante a pandemia, a inadimplência aumentou, chegando a 61% no final do mês de outubro. Desta forma, a seccional reativou o programa “Fiquem em Dia”, que diminui juros e multas, para driblar a inadimplência. “Mas apesar de tudo isso tem sido bastante difícil”, relata o tesoureiro. 

O diretor-tesoureiro da OAB/MT, Helmut Flávio Preza Daltro, informou que, para garantir melhores condições à advocacia do Estado, a seccional inovou ao ofertar duas possibilidades de descontos sobre o valor integral: pagamentos até 28 de janeiro, terão 20% de desconto, e até 28 de fevereiro, 10%.  A OAB/AP aumentou o número de parcelas (de 11 para 12) para quem optar por esse tipo de pagamento. Em PE, a gestão 2019/2021 será a primeira da história no Estado a manter o valor da anuidade durante todo o triênio, sem reajuste.  A OAB/RO vai disponibilizar descontos para antecipação do pagamento da anuidade que vence dia 31 de março de 2021. Até 30 de dezembro de 2020 o desconto é de 10%; até 29 de janeiro de 7% e até o dia 26 de fevereiro desconto de 5%. 

No PR, a Ordem manteve a anuidade e também reduziu os valores para os jovens advogados. A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas “Anuidade Zero” e “Cashback OAB-CE”, um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de dar até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA – Escola Superior de Advocacia de CE.

ATENDIMENTO: CAERN MÓVEL ESTARÁ NAS CIDADES DE MOSSORÓ E CAICÓ NA PRÓXIMA SEMANA

 

O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estará em Mossoró e em Caicó na próxima semana. De segunda (07) à quarta-feira (09), o Caern Móvel fará o atendimento dos mossoroenses. Já na quinta (10) e sexta (11), o veículo estará na cidade seridoense.

Os consumidores destas duas cidades poderão solicitar no Caern Móvel qualquer serviço oferecido pela companhia, como, por exemplo, a alteração de titularidade, negociação de débitos e religação ou nova ligação de água, registra informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar.

EDUCAÇÃO: ATO APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E O CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2021 NO RN

 

Com a assinatura do secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques, a Portaria nº 471/2020 (veja AQUI), veiculada na edição deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN.

A medida aprovou o Calendário Escolar 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021 atendendo aos Ciclos de Aprendizagem a serem adotados pelas escolas da rede estadual de ensino, de acordo com Ato de Homologação da SEEC, com relação ao Parecer nº 065/2020 emitido pela Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Estadual de Educação (CEE).

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EM REUNIÃO COM PROFESSORES/AS, SINTE/RN APRESENTA PROJETO DE LEI DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

O texto final do projeto de lei das Escolas em Tempo Integral foi apresentado aos professores e professoras da Rede Estadual de Ensino na manhã de sexta-feira, 04 de dezembro. A apresentação foi organizada pelo SINTE/RN e aconteceu de modo remoto, durante reunião com a categoria convocada pelo Sindicato. O projeto apresentado e debatido junto aos/as educadores/as tem por finalidade instituir uma política pública de Tempo Integral para o Estado do RN. Com isso, o texto prevê a estruturação e expansão do modelo na Rede Estadual e, após aprovado, vai garantir uma jornada de trabalho e uma carreira organizada para os/as professores/as. Desse modo, ele regulamenta as atividades das escolas e o trabalho docente.

Originalmente, as Escolas de Tempo Integral foram criadas pelo Governo Federal com foco no Ensino Médio e abrangência reduzida. Em âmbito estadual, como não existe uma lei que trate do assunto, uma comissão formada por professores e gestores, além de representantes do SINTE, da UFRN e do Governo, passou a elaborar um projeto de Lei para regular o modelo no RN e resolver questões de ordem prática que vinham sendo observadas pelos profissionais que atuam nessas escolas. O texto final do projeto abrange as escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, prevê o cumprimento do 1/3 de hora-atividade e procura, entre outros pontos, criar uma jornada preferencial de 40 horas para os professores, com possibilidade de haver cargas horárias alternativas, de 30 horas e de 60 horas. Nesse último caso, para profissionais com dois vínculos. De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato e integrante da comissão que elaborou o projeto, professor Bruno Vital, o projeto de Lei vai regulamentar a situação de quem já está na escola e, ao propor a expansão do modelo na Rede, possibilita a realização de concurso público. “É um projeto pensado não apenas para as escolas que já estão vivenciando o integral, mas visa o futuro do ensino e do educador. 

Nesse aspecto, também busca a igualdade de condições de trabalho para quem está na Rede, no ensino fundamental e no ensino médio.” Bruno destaca ainda que embora o tema da dedicação exclusiva – um dos pontos de maior atenção da categoria – tenha sido debatido pela comissão, o Governo do RN alegou não ser possível adotar esse regime. “A recusa do Executivo advém da falta de recursos; advém do impacto financeiro que a contratação profissional pelo regime de 40 horas (somada aos 30% adicionais em gratificação sobre o salário desses professores) traria ao orçamento”, esclarece. A reunião ocorrida foi conduzida pelos coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, e pelo diretor de comunicação da entidade. Na ocasião, além da questão da carga horária, os dirigentes sindicais puderam esclarecer dúvidas da categoria quanto a temas associados à carreira profissional e ao fomento para as escolas, como gratificações, horas suplementares, destinação de recursos, etc. Na avaliação de Bruno, a reunião foi positiva e, futuramente, quando o projeto se tornar lei, vai garantir a reestruturação da Rede Estadual e da carreira dos professores que atuam no tempo integral.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 04.12.2020 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 05.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 04.12.2020
*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
Oeste 0x1 Guarani
Vitória 2×3 Confiança
Ponte Preta 2×1 Paraná

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
1Athletic Bilbao 0x2 Celta

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Hertha Berlin 3×1 Union Berlin

*Campeonato da França – 13ª Rodada
Nimes 0x2 Olympique

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
Central Córdoba 0x2 Colón
Banfield 1×1 Rosario Central

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 05.12.2020
*Brasileiro Série A – 24ª Rodada
17:00 – Botafogo x Flamengo
17:00 – Santos x Palmeiras
19:00 – Fluminense x Athletico
19:00 – Bahia x Ceará
21:00 – Coritiba x Bragantino

*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
16:00 – Juventude x Chapecoense
18:30 – CSA x América-MG
19:00 – Sampaio Corrêa x CRB
21:00 – Cruzeiro x Brasil de Pelotas
22:00 – Cuiabá x Botafogo-SP

*Brasileiro Série C – 18ª Rodada
17:00 – Remo x Paysandu
17:00 – Botafogo-PB x Treze
17:00 – Imperatriz x Manaus
17:00 – Vila Nova x Jacuipense
17:00 – Santa Cruz x Ferroviário
19:00 – Ypiranga x São José
19:00 – Criciúma x Brusque
19:00 – São Bent x Ituano
19:00 – Tombense x Boa Esporte
19:00 – Volta Redonda x Londrina

*Brasileiro Série D – Segunda Fase
15:00 – Atlético-BA x Goiânia
15:00 – Floresta x Itabaiana
15:30 – Juventude Samas x Bragantino-PA
16:00 – Marcílio Dias x Ferroviária
16:00 – Cascavel x Novorizontino
16:00 – Caxias x Mirassol

*Campeonato Rondoniense – Playoffs
17:00 - Real Ariquemes x Porto Velho

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Atribuído: Águia Negra 3 x 0 Maracaju

*Copa Paulista – Playoffs
17:00 - Comercial x Piracicaba

*Brasileirão Sub-23 - Segunda fase
15:00 - Avaí U23 x Grêmio U23
15:00 - Ceará U23 x Vila Nova U23
15:00 - Corinthians U23 x Red Bull Bragantino U23
15:00 - Fluminense U23 x Juventude U23

*Campeonato Inglês – 11ª Rodada
09:30 – Burnley x Everton
12:00 – Manchester City x Fulham
14:30 – West Ham x Manchester United
17:00 – Chelsea x Leeds United

*Campeonato Italiano – 10ª Rodada
11:00 – Spezia x Lazio
14:00 – Juventus x Torino
16:45 – Internazionale x Bologna

*Campeonato Espanhol – 12ª Rodada
10:00 – Levante x Getafe
12:15 – Sevilla x Real Madrid
14:30 – Atlético Madrid x Valladolid
17:00 – Cádiz x Barcelona

*Campeonato Alemão – 10ª Rodada
11:30 – Colônia x Wolfsburg
11:30 – Freiburg x Borussia Mönchengladbach
11:30 – Eintracht Frankfurt x Borussia Dortmund
11:30 – A. Bielefeld x Mainz
14:30 – Bayern Munique x RB Leipzig

*Campeonato Francês – 13ª Rodada
13:00 – Rennes x Lens
17:00 – Montpellier x Paris SG

*Campeonato Português – 9ª Rodada
12:30 – Vitória de Guimarães x Portimonense
12:30 – Moreirense x Gil Vicente
15:00 – Famalicao x Sporting
17:30 – Porto x Tondela

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Arsenal Sarandí x Racing
19:20 – Patronato x Vélez Sarsfield
19:20 – Unión Santa Fé x Atl. Tucumán
21:30 – River Plate x Godoy Cruz

NATAL E CIDADES DO SERIDÓ TERÃO PARADA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

Natal e a região Seridó são as áreas que terão parada no abastecimento de água na próxima semana, para adequação de sistemas ao mercado livre de energia. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com a companhia de energia elétrica, definiu um cronograma para que todos os seus equipamentos sejam ajustados para a entrada nesse mercado, a partir de 2021.

Na semana que vem, a primeira parada será na terça-feira (8), começando às 6 h e indo até as 18 h. Serão desligadas duas estações de bombeamento da Adutora Serra de Santana, a EB5, localizada em Florânia, e a EB6, localizada em Tenente Laurentino Cruz. Ficarão sem abastecimento de água nesse período os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó, São Vicente e a comunidade Conisa.
 
Após a conclusão do serviço e retomada do funcionamento das estações, o abastecimento estará completamente normalizado em até 72 horas. Em Natal, na sexta-feira (11), a parada será na Estação de Tratamento de Água Jiqui (ETA Jiqui), das 5h30 até as 20 h. Serão afetados todos os bairros de Natal nas Zonas Sul, Leste e Oeste, com exceção de Ponta Negra, Cidade Satélite, Planalto e Guarapes. Esses bairros não serão afetados porque são abastecidos por poços.
 
Após o retorno do abastecimento, a normalização completa do sistema se dará em até 72 horas.
 
*CRONOGRAMA
  *Dia 08/12: Adutora Serra de Santana EB5 (Florânia) e EB6 (Tenente Laurentino Cruz) - (6 h às 18 h).

*Dia 11/12: ETA Jiqui Natal - (5h30 às 20 h).

Fonte: Portal Grande Ponto

PREFEITURA CANCELA NATAL EM NATAL, QUEIMA DE FOGOS NO RÉVEILLON E CARNAVAL 2021

 

A Prefeitura de Natal editou novo decreto na sexta-feira (04), atualizando regras de segurança sanitária e restrições para o enfrentamento à Covid-19 na cidade. O objetivo é fortalecer a política de prevenção à doença. As principais medidas são o cancelamento da edição deste ano do “Natal em Natal” (que terá uma programação limitada a apresentações transmitidas por ferramentas digitais), do show pirotécnico programado para o Réveillon na orla urbana e do Carnaval de 2021. Também serão suspensas atividades em geral que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em área pública. 

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, o decreto determina ainda a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.  “Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias, em reunião na tarde desta sexta-feira. Com participação de auxiliares do Município e de representantes de três esferas do Ministério Público — Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT) —, a audiência discutiu exatamente a adoção das medidas que foram incluídas no decreto. 

Os membros dos MPs manifestaram apoio às regras propostas pela Prefeitura e elogiaram a administração por convidá-los a participar da discussão, classificando a iniciativa como uma ação de transparência do Município. Participaram da reunião, por vídeoconferência, a procuradora-chefe da Procuradoria da República, Cibele Benevides, o procurador-chefe do MPRN, Eudo Leite, os procuradores regionais do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho e Xisto Tiago de Medeiros, além das promotoras de Justiça Kalina Filgueira, Iara Pinheiro e Rebecca Nunes. Do salão nobre do Palácio Felipe Camarão, além do prefeito Álvaro Dias, participaram pela administração municipal os secretários Fernando Fernandes (Governo), George Antunes (Saúde), Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo) e o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.

Fiscalização
A fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591 estará disponível para receber denúncias de infrações. As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

RN: AULAS PRESENCIAIS EM 2021 NA REDE ESTADUAL SÓ ACONTECERÃO APÓS VACINAÇÃO, DECIDE ASSEMBLEIA

 

As aulas presenciais em 2021 na Rede Estadual só vão acontecer após a vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tirada coletivamente pelos trabalhadores em educação em assembleia virtual nessa quinta-feira (03) conduzida pelo SINTE/RN. A deliberação tem em vista os atuais números de infectados e mortos no Brasil, que apontam para uma segunda onda da pandemia. Assim, o próximo ano letivo poderá iniciar remotamente se até 1º de fevereiro o Governo Federal não começar a vacinar a população. Por isso, a categoria reivindica que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) realize uma formação com os professores acerca do uso das tecnologias e dispositivos voltados a oferta de aulas à distância. A ideia é capacitar os profissionais, que neste ano tiveram que aprender repentinamente e sem estrutura como dar aulas virtuais. Além disso, a assembleia decidiu exigir que a SEEC disponibilize nas escolas os insumos necessários para proteger professores, funcionários e alunos quando ocorrer o retorno presencial, mesmo após o início da imunização.

Na ocasião, também deliberou exigir do Executivo Estadual rediscutir a portaria 438/2020 e retirar a burocracia existente. Os profissionais apontaram que quem não ministrou aulas remotas de abril até novembro não terá condição de cumprir os 75% das 800 horas exigidas até 18 de dezembro deste ano. Pedem ainda para as instituições terem autonomia para decidir o quanto devem informar à SEEC sobre o calendário escolar 2020. Os trabalhadores defendem que quem não realizou nenhuma atividade escolar deve ter autonomia para decidir como cumprir a carga. Outra questão apresentada foi o retorno dos dirigentes, equipes pedagógicas e terceirizados para as escolas, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo em 23 de novembro. Na avaliação dos trabalhadores, o momento não oferece condições para isso. Assim, o SINTE/RN deverá solicitar uma audiência ao Ministério Público do RN para tratar do TAC.

A reposição dos 10 dias relativos à greve deste ano também foi pautada. Na ocasião, foi decidido apresentar ao secretário de educação, professor Getúlio Marques, um plano de reposição levando em consideração que em 2020 não foi estabelecido dias letivos, mas sim horas. No caso, 800. A categoria propõe que os profissionais que aderiram ao movimento grevista e realizaram aulas e atividades remotas devem computar como reposição e quando não for possível pagar todos os dias em falta devem apontar o calendário restante a escola. Também defende que os que não realizaram nenhuma atividade virtual deverão cria-las em 2021 juntamente com sua escola e propor uma reposição. Por fim, os trabalhadores decidiram pela realização de uma nova assembleia tão logo o Sindicato se reúna em audiência com Secretário de Educação.     

ECONOMIA/BRASIL: MINISTRO QUER APROVAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS ESTE ANO

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu hoje (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.  “É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou. O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. 

A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP. 

O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos. O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção. 

Competitividade
“A indústria brasileira precisa ganhar competitividade e ter o crescimento de sua demanda, principalmente para que possamos ter uma retomada econômica robusta no período pós pandemia. Para tanto, faz-se necessário o avanço do setor do gás natural, de modo a tornar esse importante insumo mais barato, como foi mencionado, favorecendo o fortalecimento da indústria nacional”, defendeu o ministro de Minas e Energia.

Alguns argumentos contrários ao projeto apresentados por parlamentares de oposição são que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor. Além disso, o novo marco poderá só beneficiar algumas grandes empresas, como argumentam parlamentares.  “Nosso papel é eliminar barreiras, barreiras aos investimentos, barreiras tributárias e barreiras regulatórias e legais, buscamos a formação de um mercado de gás mais aberto, dinâmico, competitivo, com maior pluralidade de agentes e com competição gás-gás. Com esses atributos presentes temos a convicção que haverá redução do preço do energético”, ressaltou o ministro. 

Segundo ele, os pedidos de autorização junto à ANP para prática de carregamento, ou seja, de contratação de serviço de transporte dutoviário para gás natural, passaram de um média de três por ano até 2018 para 49 entre janeiro de 2019 e outubro de 2020. Já as autorizações de comercialização de gás natural emitidas também pela ANP passaram por ano para 43 desde janeiro de 2019. O Ministério de Minas e Energia publicou, este ano, 26 autorizações de importação de gás natural. 

*Com informações da Agência Senado

CONFIRA AS DATAS E HORÁRIOS DAS QUARTAS DE FINAL DA LIBERTADORES

 

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta sexta-feira (4) os dias e horários dos jogos de ida e volta pelas quartas de final da Copa Libertadores. Palmeiras, Grêmio e Santos são os representantes brasileiros classificados. O Internacional ainda decide vaga contra o Boca Juniors, da Argentina. O Verdão será o primeiro clube do país a estrear no mata-mata. Dono da melhor campanha da Libertadores, o time de Abel Ferreira encara o Libertad, do Paraguai. O primeiro jogo será na terça-feira (8), às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Defensores del Chaco, na capital paraguaia Assunção. A volta está agendada para a outra terça-feira (15), no mesmo horário, no Allianz Parque, em São Paulo.

O duelo brasileiro entre Grêmio e Santos começa a ser disputado quarta-feira (9), às 19h15, na Arena do time gaúcho, em Porto Alegre. O segundo jogo está marcado para exatamente uma semana depois, também às 19h15, na Vila Belmiro, em Santos (SP). Quem avançar entre Inter e Boca enfrenta o Racing, da Argentina. O duelo de ida será na outra quarta-feira (16) e o de volta no dia 23, também uma quarta - ambos às 21h30. Se o Colorado se classificar, faz o primeiro jogo das quartas no Beira-Rio, em Porto Alegre, e o segundo no El Cilindro, na argentina Avellaneda.

O Inter foi superado pelo Boca no primeiro duelo das oitavas de final por 1 a 0, em casa, na quarta-feira passada (2). O reencontro será nesta quarta-feira, às 21h30, na Bombonera, em Buenos Aires (Argentina). Os Xeneizes têm a vantagem do empate. O confronto está atrasado porque o jogo de ida, que era para ter ocorrido no último dia 30, foi adiado devido à morte de Diego Armando Maradona.

*Copa Sul-Americana
Também nesta sexta (4), a Conmebol anunciou horários e dias dos jogos pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. Único time brasileiro ainda na disputa, o Bahia pega o Defensa y Justícia, da Argentina. O duelo de ida será nesta quarta (9), às 19h15, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Já o de volta está marcado para a outra quarta, no mesmo horário, no estádio Norberto Tito Tomaghello, na cidade argentina de Florencio Varela.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03.12.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04.12.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03.12.2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 1ª Rodada
Goiás 0x3 São Paulo

*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
Operário-PR 1×1 Avaí

*Campeonato Piauiense
Piauí 1 x 2 Timon

*Campeonato Sul-Matogrossense – Playoffs
Chapadão 4 x 0 Costa Rica

*Copa Paulista – Playoffs
Botafogo SP B 0 x 1 Ferroviária

*Brasileirão Sub-20
América-MG U20 3 x 2 Botafogo U20
Bahia U20 1 x 0 Flamengo U20
Fluminense U20 1 x 1 Chapecoense U20
Internacional U20 1 x 2 Atlético-MG U20
Goiás U20 2 x 0 Vitória U20
São Paulo U20 1 x0 Corinthians U20

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
Grêmio 2×0 Guaraní-PAR

*Copa Sul-Americana – Oitavas de Final
Unión La Calera 2×1 Junior Barranquilla
Vasco 0x1 Defensa y Justicia
Universidad Católica 0x1 River Plate-URU

*Liga Europa – 5ª Rodada
Milan 4×2 Celtic
Zorya 1×0 Leicester
Lille 2×1 Sparta Praga
AEK 2×4 Braga
Antwerp 3×1 Ludogorets
Estrela Vermelha 0x0 Hoffenheim
CSKA Moscou 0x1 Wolfsberger
Feyenoord 0x2 Dinamo Zagreb
Gent 1×2 Liberec
LASK Linz 3×3 Tottenham
Sivasspor 0x1 Villarreal
Qarabag 1×1 M. Tel Aviv
Real Sociedad 2×2 Rijeka
AZ Alkmaar 1×1 Napoli
Arsenal 4×1 Rapid Viena
Roma 3×1 Young Boys
Benfica 4×0 Lech Poznan
CFR Cluj 0x0 CSKA Sófia
Granada 0x1 PSV Eindhoven
Molde 3×1 Dundalk
Nice 2×3 Bayern Leverkusen
Omonia Nicosia 2×1 PAOK
Slavia Praga 3×0 H. Beer Sheva
Rangers 3×2 Standard Liege

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04.12.2020
*Brasileiro Série B – 26ª Rodada
16:00 – Oeste x Guarani
19:15 – Vitória x Confiança
21:30 – Ponte Preta x Paraná

*Campeonato da Espanha – 12ª Rodada
17:00 – Athletic Bilbao x Celta

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
16:30 – Hertha Berlin x Union Berlin

*Campeonato da França – 13ª Rodada
17:00 – Nimes x Olympique

*Copa da Liga Argentina – 6ª Rodada
17:10 – Gimnasia La Plata x Huracán
19:20 – Central Córdoba x Colón
21:30 – Banfield x Rosario Central

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA MAIS R$ 40 MILHÕES PARA OBRA DE OITICICA

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 3, durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte. Os recursos garantem a continuidade da obra, que é considerada uma das mais importantes da história do RN na área de recursos hídricos. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. A barragem irá permitir que as águas da transposição do Rio São Francisco beneficiem o Estado.

Antes de Oiticica, Rogério Marinho visitou Jardim do Seridó, onde foi assinada uma ordem de serviço para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A obra está orçada em R$ 11,1 milhões. O ministro também esteve em Acari, para lançar a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente. Após a passagem pelos municípios, Rogério Marinho participou do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, juntamente com o vice-presidente Hamilton Mourão. A agenda pelo interior foi acompanhada por políticos do Estado, entre eles os deputados federal Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (Progressistas) e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN.

FONTE: AGORA RN

EZEQUIEL E ROGÉRIO MARINHO ADEREM A LUTA PELO COMPLEXO INDUSTRIAL DO SERIDÓ

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta quinta-feira (3), o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.

Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’. Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.

O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Currais Novos e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Currais Novos, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.

FÁTIMA VETA PROJETO QUE OBRIGAVA GOVERNO A INFORMAR SOBRE OBRAS PARALISADAS NO RN

 

A governadora Fátima Bezerra, vetou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre obras públicas no âmbito estadual que estejam paralisadas. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 29 de setembro. De acordo com deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), autor do projeto, o intuito é que ações do Estado do RN fossem mais transparentes, determinando que os cidadãos saibam quais obras executadas pelo poder público estadual estão paralisadas e o motivo.

Porém, segundo o veto da governadora, o projeto de lei cria obrigações de cunho administrativo para órgãos da Administração Pública Estadual, estabelecendo quais informações devem constar nas placas de obras públicas. “Isso equivale à prática de ato de administração, de sorte a malferir, repita-se, o princípio da separação dos poderes”, diz Fátima Bezerra. Também de acordo com texto sobre o veto, deliberar sobre informações que devem estar nas placas de obras públicas é decisão que compete exclusivamente ao Poder Executivo. “Determinar o seu conteúdo é se imiscuir em matéria afeta ao caráter administrativo, o que extrapola a função legislativa”, afirmou a governadora.

Fonte: Agora RN

SINAI/RN: QUASE 400 TRABALHADORES DA DATANORTE SÃO CONTEMPLADOS COM RPV’s

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), através da Coordenadoria de Precatórios, está liberando Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) para 383 trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte). Os créditos, no valor de até R$ 4.800,00, são relativos a dívidas trabalhistas cobradas pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) no Processo nº 153600-08.2012.5.21.0003.

O processo cobrava o cumprimento de dissídio, abrangendo o período de maio a setembro de 2012, frisa informação do portal virtual do órgão sindical. A expectativa do Sindicato é que os créditos sejam liberados até o final de dezembro. Ainda de acordo com a Assessoria Jurídica do Sindicato, uma segunda lista de credores da Datanorte, com os nomes de 277 trabalhadores que tem valores entre R$ 4.800,01 até 20 salários mínimos para receber, deverá ser divulgada em janeiro de 2021.

*Confira a lista dos contemplados AQUI.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNADORA FÁTIMA VETA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE “PAREDÃO DE SOM” EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO RN

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vetou integralmente o projeto de lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros a partir de sons portáteis ou instalados em veículos, os famosos “paredões de som”, que estejam estacionados em vias e praças públicas em todo o estado. A medida, que é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), fora aprovada no último dia 2 de setembro. Segundo o projeto de lei, a utilização dos paredões de som fere “os direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar do seu direito ao sossego, ao descanso, além de, em alguns casos, ver obstruído o acesso a sua residência sem aviso prévio”.

Para o veto do projeto de lei, a governadora Fátima Bezerra avaliou o controle destes equipamentos, de acordo com a Constituição Federal, cabe apenas aos municípios. “Destarte, a imposição de medidas paliativas da poluição sonora, como é o caso da restrição de carros automotivos em determinadas áreas públicas, adentra no âmbito do poder legiferante municipal, eis que, mais do que controle de poluição ambiental, tais medidas restritivas dispõem sobre a ordenação e o controle do uso do solo, de modo a evitar a poluição sonora, cuja competência legislativa pertence à edilidade”, defendeu a governadora.

Ainda segundo o veto governamental, a resolução 01/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) impõe aos municípios a obrigatoriedade de regulamentar, em seus planos diretores, os locais e horários nos quais o uso de som automotivo será permitido, dado que a referida providência deve ser tomada para resguardar “a saúde da população local dos efeitos negativos da poluição sonora”.