FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 24.01.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.01.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 24.01.2021
*Brasileiro Série A – 32ª Rodada
Athletico-PR 2×1 Flamengo
Internacional 2x1 Grêmio
Ceará 2×1 Palmeiras
Sport 2×0 Bahia
Santos 3×4 Goiás
Atlético-GO 2×0 Fortaleza
Fluminense 2×0 Botafogo

*CLASSIFICÇÃO		PG	JG	VI	SG
1	Internacional-RS	62	32	18	25
2	São Paulo-SP	58	32	16	18
3	Flamengo-RJ	55	31	16	12
4	Atlético-MG	54	31	16	13
5	Palmeiras-SP	51	31	14	14
6	Grêmio-RS	51	31	12	13
7	Fluminense-RJ	50	32	14	5
8	Ceará-CE	45	32	12	5
9	Corinthians-SP	45	30	12	4
10	Santos-SP	45	31	12	2
11	Athletico-PR	42	32	12	-2
12	Atlético-GO	42	32	10	-5
13	Red Bull Bragantino-SP	41	31	10	6
14	Sport-PE	35	32	10	-15
15	Vasco da Gama-RJ	35	31	9	-13
16	Fortaleza-CE	35	32	8	-4
17	Bahia-BA	32	31	9	-17
18	Goiás-GO	29	32	7	-21
19	Coritiba-PR	27	32	6	-16
20	Botafogo-RJ	23	32	4	-24

*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
Cruzeiro 0x0 Náutico
Ponte Preta 3×1 CRB

*Brasileiro Série D – Semifinal
Altos 0x1 Mirassol

*Brasileirão Sub-23 – Playoffs
Vila Nova U23 2 X 0 Ceará U23

*Brasileirão Sub-20 – Playoffs
Athletico-PR U20 1 x 1 Atlético-MG U20
*PÊNALTIS: ATLÉTICO(MG) 5X4 ATLÉTICO(PR)
*CAMPEÃO BRASILEIRO SUB-20, ATLÉTICO MG

*Brasileirão Feminino A2 – Playoffs
Napoli F 2 x 1 Botafogo F

*Copa Verde – Primeira Fase
Santos-AP 0x2 Gama
Luverdense 1×2 Brasiliense

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
Juventus 2×0 Bologna
Verona 3×1 Napoli
Genoa 1×0 Cagliari
Lazio 2×1 Sassuolo
Parma 0x2 Sampdoria

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Osasuna 3×1 Granada
Elche 0x2 Barcelona
Celta 1×1 Eibar
Atlético Madrid 3×1 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
Schalke 0x4 Bayern
Hoffenheim 3×0 Colônia

*Campeonato da França – 21ª Rodada
Bordeaux 2×1 Angers
Reims 1×0 Brest
Metz 2×0 Nantes
Dijon 1×1 Strasbourg
Rennes 0x1 Lille
Saint-Etienne 0x5 Lyon

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
Marítimo 0x3 Paços Ferreira
Moreirense 2×2 Portimonense
Famalicao 0x1 Vitória de Guimarães

*Campeonato Tocantinense – Playoffs
16:00 - Interporto xTocantinópolis

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 25.01.2021
*Brasileiro Série A – 32ª Rodada
20:00 – Corinthians x Bragantino

*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
17:00 – Operário-PR x Chapecoense

*Copa Verde – Oitavas de Final
16:00 – Vila Nova x Palmas
16:00 – Atlético-GO x Sinop
18:00 – Atlético-AC x Manaus
21:00 – Cuiabá x Aparecidense

*Campeonato Espanhol – 20ª Rodada
17:00 – Athletic Bilbao x Getafe

*Campeonato Português – 15ª Rodada
11:30 – Belenenses x Tondela
13:30 – Rio Ave x Santa Clara
14:00 – Benfica x Nacional Madeira
17:15 – Farense x Porto

PM/RN: INSTITUIÇÃO REGULARIZA SITUAÇÃO DE 29 ALUNOS SOLDADOS QUE DESISTIRAM DO CURSO EM 2020

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após a conclusão dos transmites administrativos, publicou uma relação contendo os nomes dos 29 alunos soldados que desistiram do curso de formação de 2020. Comandante-geral da PM, o coronel Alarico Azevedo explicou que, no período em que estiveram participando do curso, ainda sob a administração militar, todos os alunos soldados receberam numeração de matrícula do Estado, entraram na folha de pagamento de servidores ativos e receberam seus salários normalmente, mesmo aqueles que depois anunciaram desistência. “Assim, com a desistência e consequente publicação da regularização da situação destes 29 casos, eles se tornaram ex-alunos e foram excluídos da folha de pagamento”, reforçou o comandante. 

Estágio operacional 
Quanto à situação dos mais de 1.000 homens e mulheres que seguiram adiante e concluíram o curso de formação em novembro do ano passado, o coronel Alarico explicou que a turma vem reforçando o policiamento preventivo e ostensivo da capital potiguar, e que os novos policiais militares estão, neste momento, desenvolvendo o estágio operacional, com carga horária de 36 horas semanais. “O objetivo do estágio é o aprimoramento das técnicas policiais adquiridas no período de formação, de modo a proporcionar mais segurança aos potiguares e aos turistas que nos visitam”, destacou.  Ainda de acordo com o comandante-geral da PM, o plano de distribuição destes novos policiais militares está sendo concluído e, em seguida, “serão efetivados em unidades operacionais de todo o estado, de modo a recompor seus respectivos efetivos”.

Identidade funcional
Por fim, a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar informou que já concluiu a identificação e a entrega das identidades funcionais para todos os soldados recém-formados. Com essa ação, eles passam a ter todos os direitos inerentes ao cargo, proporcionando a cada um deles a realização da cautela de armamento institucional. “Esta é mais uma ação em prol da valorização do policial militar”, concluiu o coronel Alarico.

CONCURSO DA PRF COM 1,5 MIL VAGAS COMEÇOU A INSCRIÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA (25)

 

Atenção, concurseiros. Começa nesta segunda-feira (25/1) o prazo de inscrição no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação está oferecendo 1,5 mil vagas. As oportunidades para policial rodoviário federal exigem nível superior e os salários são de R$ 9.899,88 para 40 horas semanais. As inscrições custam R$ 180 e vão até 12 de fevereiro. Devem ser feitas pelo site do organizador do certame, o Cebraspe.

A aplicação das provas está prevista para 28 de março, e a divulgação do gabarito, dia 30. A primeira turma deve ser convocada ainda em agosto de 2021. Ao todo, 1.125 vagas serão para ampla concorrência, 300 reservadas para candidatos negros e 75 para pessoas com deficiência. O processo seletivo da carreira única da PRF conta com as seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; exame de capacidade física; avaliação de saúde; avaliação psicológica; avaliação de títulos; e investigação social.

Além remuneração inicial de R$ 9.899,88, o servidor também conta com outros benefícios, como: adicional por tempo de serviço; afastamento para casamento; auxílio-transporte; auxílio-alimentação; assistência à saúde; gratificação por desgaste físico e mental; gratificação por atividade de risco; gratificação por operações especiais; auxílio-natalidade e pré-escolar; e licença-prêmio por assiduidade.

GABARITO ENEM 2020 EXTRAOFICIAL E CORREÇÃO DAS PROVAS - 2° DIA

 *Confira os gabaritos de acordo com cada caderno:

ECONOMIA/BRASIL: CONFAZ DIVULGA NOVA TABELA DE PREÇOS MÉDIOS DE COMBUSTÍVEIS

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou hoje (25) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país. A tabela traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores passam a valer dia 1º de fevereiro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 23.01.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 24.01.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 23.01.2021
*Copa Sul-Americana – Final
Lanús 0x3 Defensa y Justicia

*Brasileiro Série A – 32ª Rodada
São Paulo 1×1 Coritiba
Vasco 3×2 Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
Confiança 0x0 América-MG
Avaí 2×1 Guarani

*Brasileiro Série C – Final – 1º Jogo
Vila Nova 5×1 Remo

*Brasileiro Série D – Semifinais
Novorizontino 0x2 Floresta

*Campeonato Carioca – 3ª Rodada
Cabofriense 2×1 Friburguense
América-RJ 1×1 Nova Iguaçu
Americano 1×2 S. Corrêa-RJ

*Campeonato Italiano – 19ª Rodada
Roma 4×3 Spezia
Milan 0x3 Atalanta
Udinese 0x0 Internazionale
Fiorentina 2×1 Crotone

*Campeonato Espanhol – 20ª Rodada
Huesca 0x0 Villarreal
Sevilla 3×0 Cádiz
Real Sociedad 2×2 Betis
Alavés 1×4 Real Madrid

*Campeonato Alemão – 18ª Rodada
Augsburg 2×1 Union Berlin
Freiburg 2×1 Stuttgart
A. Bielefeld 1×5 Eintracht Frankfurt
Mainz 3×2 RB Leipzig
Bayern Leverkusen 0x1 Wolfsburg
Hertha Berlin 1×4 Werder Bremen

*Campeonato Francês – 21ª Rodada
Lens 0x1 Nice
Monaco 3×1 Olympique

*Copa de Portugal
Sporting 1×0 Braga

*Campeonato Inglês
Aston Villa 2×0 Newcastle

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 24.01.2021
*Brasileiro Série A – 32ª Rodada
16:00 – Athletico-PR x Flamengo
16:00 – Internacional x Grêmio
16:00 – Ceará x Palmeiras
18:15 – Sport x Bahia
18:15 – Santos x Goiás
18:15 – Atlético-GO x Fortaleza
20:30 – Fluminense x Botafogo

*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
16:00 – Cruzeiro x Náutico
18:15 – Ponte Preta x CRB

*Brasileiro Série D – Semifinal
15:45 – Altos x Mirassol

*Copa Verde – Primeira Fase
16:00 – Santos-AP x Gama
17:00 – Luverdense x Brasiliense

*Campeonato Tocantinense – Semifinal
16:00 – Interporto x Tocantinópolis

*Brasileirão Sub-23 – Playoffs
16:00 - Vila Nova U23 x Ceará U23

*Brasileirão Sub-20 – Playoffs
20:00 - Athletico-PR U20 x Atlético-MG U20

*Brasileirão Feminino A2 – Playoffs
16:00 - Napoli F x Botafogo F

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
Juventus 2x0 Bologna
11:00 – Verona x Napoli
11:00 – Genoa x Cagliari
14:00 – Lazio x Sassuolo
16:45 – Parma x Sampdoria

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Osasuna 1x1 Granada
12:15 – Elche x Barcelona
14:30 – Celta x Eibar
17:00 – Atlético Madrid x Valencia

*Campeonato da Alemanha – 18ª Rodada
11:30 – Schalke x Bayern
14:00 – Hoffenheim x Colônia

*Campeonato da França – 21ª Rodada
09:00 – Bordeaux x Angers
11:00 – Nimes x Lorient
11:00 – Reims x Brest
11:00 – Metz x Nantes
11:00 – Dijon x Strasbourg
13:00 – Rennes x Lille
17:00 – Saint-Etienne x Lyon

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
12:00 – Marítimo x Paços Ferreira
14:30 – Moreirense x Portimonense
17:15 – Famalicao x Vitória de Guimarães

DESASTRE: AVIÃO COM JOGADORES E PRESIDENTE DO PALMAS FUTEBOL CAI NO TOCANTINS; HÁ 6 MORTOS

 

Um avião particular de pequeno porte caiu, na manhã deste domingo 24, logo após a decolagem no distrito de Luzimangues, no estado de Tocantins. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a aeronave completamente destruída num matagal onde há uma fumaça cinza. Quatro jogadores, o presidente da agremiação, Lucas Meira, de 32 anos, e o piloto da aeronave morreram. Os atletas que morreram são Lucas Praxedes, de 23 anos; Guilherme Noé, de 28 anos; Ranule, de 27 anos e Marcus Molinari, de 23 anos. O piloto foi identificado como Comandante Wagner. A equipe jogaria na segunda-feira 25 contra o Vila Nova em Goiânia pela Copa Verde. As causas do acidente também ainda não foram reveladas. 

Nota do Palmas
“O Palmas Futebol e Regatas vem por meio desta informar que por volta das 8h15 da manhã deste domingo, 24, ocorreu um acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda, 25, válida pela Copa Verde. O avião em que Lucas estava junto com o comandante Wagner e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação. Lamentamos informar que não há sobreviventes. Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar.” Palmas Futebol e Regatas

Fonte: AGORA RN

APOSTADOR DE FORTALEZA ACERTA OS SEIS NÚMEROS SORTEADOS NA MEGA-SENA

 

Um ganhador de Fortaleza foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (23) e receberá 21.898.260,37.

Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram:  02 – 09 – 34 – 49 – 51 – 55.

O sorteio 2337 da Caixa também teve 84 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 35.529,81 e 4.321 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 986,71. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (26), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

GOVERNO FEDERAL ENVIOU R$ 18,3 BILHÕES AO RN EM 2020

 

A estimativa do total de recursos e benefícios do Governo Federal enviados ao Rio Grande do Norte em 2020 chegou a R$ 18,3 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República – Secom.

A maior parcela, R$ 9,7 bilhões, se refere a recursos transferidos para o Estado e seus municípios. Já os benefícios aos cidadãos chegaram a R$ 5,5 bilhões. Há também a suspensão da dívida, que é de R$ 1,3 bilhão.

A Secom destacou ainda a quantia de R$ 1,8 bilhão enviada para a área da Saúde, entre valores de rotina e recursos para o combate da pandemia do novo coronavírus. Segundo a secretaria, os números podem variar em função da sobreposição de repasses.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

BNB INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA P-FIES

 

O Banco do Nordeste recebe, a partir de segunda-feira (25), solicitações de crédito no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que beneficia estudantes de nível superior regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos de instituições de ensino conveniadas que tenham sido avaliados pelo Ministério da Educação (MEC).  Com disponibilidade de R$ 10 milhões para este ano, os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. 

Para ser elegível, o estudante deve ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Além dos juros baixos, outra vantagem do financiamento do P-Fies é o prazo de pagamento com até três vezes o tempo de duração do curso, durante o qual o pagamento mensal será de apenas 35% do valor da mensalidade mais os juros. Em 2020, o Banco do Nordeste contratou R$ 11,73 milhões com o P-Fies.  

O financiamento cobre até 100% do valor da mensalidade e pode ser solicitado em qualquer época do ano, por meio do portal do BNB (bnb.gov.br/financiamento-estudantil), dispensando o deslocamento a agências. 

DETRAN/RN: PORTARIA TRATA DA ISENÇÃO PARA SER BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA ‘CNH POPULAR’

 

Dispõe sobre isenção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do programa CNH Popular, no âmbito do RN e sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e Clínicas Médicas e Psicológicas em conformidade com a Lei Complementar nº 459, de 26 de dezembro de 2011, o conteúdo da Portaria nº 025/2021, eu tem veiculação neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado.

Assinada pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Jonielson Pereira de Oliveira, a medida de cunho administrativo (veja AQUI) define, dentre outros atos, que o processo de admissão dos candidatos ao citado programa institucional será dividido em três fases: inscrição, seleção e comprovação dos dados cadastrais.

MPRN: CORREGEDORIA GERAL DÁ CIÊNCIA DE ATUALIZAÇÕES NO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS

 

A Corregedora Geral do Ministério Público do RN (MPRN), bacharela Carla Campos Amico, cientifica, através do Informativo nº 001/2021, que tem veiculação neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado, que houve atualizações no Calendário de Correições Ordinárias, referente ao período compreendido entre novembro de 2020 a outubro de 2021.Em razão de tal providência a Correição Ordinária na instância da 3ª Promotoria de Justiça foi definida para o mês de julho deste ano.

As atualizações constam da tabela (veja AQUI) publicada no mesmo exemplar do Diário Oficial, encontrando-se também disponível para consultas na página da Corregedoria Geral, no endereço eletrônico:  
https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/corregedoria/corregedoria-material-de-apoio/corregedoria-correicoes. 

A Corregedora Geral do MPRN ressaltou que, em período oportuno, será divulgado o edital com as datas e hora definidas das correições mensais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 22.01.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 23.01.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 22.01.2021
*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
Juventude 2×1 Figueirense
CSA 1×1 Brasil de Pelotas
21:30 – Cuiabá 1×3 Sampaio Corrêa

*Campeonato Italiano – 19ª Rodada
Benevento 2×2 Torino

*Campeonato Alemão – 18ª Rodada
Borussia Mönchengladbach 4×2 Borussia Dortmund

*Campeonato Francês – 21ª Rodada
Paris SG 4×0 Montpellier

*Campeonato Espanhol – 21ª Rodada
Levante 2×2 Valladolid

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 23.01.2021
Copa Sul-Americana – Final
17:00 – Lanús x Defensa y Justicia

*Brasileiro Série A – 32ª Rodada
19:00 – São Paulo x Coritiba
21:00 – Vasco x Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 37ª Rodada
16:15 – Confiança x América-MG
18:30 – Avaí x Guarani

*Brasileiro Série C – Final – 1º Jogo
17:00 – Vila Nova x Remo

*Brasileiro Série D – Semifinais
18:00h Novorizontino x Floresta

*Campeonato Carioca – 3ª Rodada
15:00 – Cabofriense x Friburguense
15:00 – América-RJ x Nova Iguaçu
15:00 – Americano x S. Corrêa-RJ

*Campeonato Italiano – 19ª Rodada
11:00 – Roma x Spezia
14:00 – Milan x Atalanta
14:00 – Udinese x Internazionale
16:45 – Fiorentina x Crotone

*Campeonato Espanhol – 20ª Rodada
10:00 – Huesca x Villarreal
12:15 – Sevilla x Cádiz
14:30 – Real Sociedad x Betis
17:00 – Alavés x Real Madrid

*Campeonato Alemão – 18ª Rodada
11:30 – Augsburg x Union Berlin
11:30 – Freiburg x Stuttgart
11:30 – A. Bielefeld x Eintracht Frankfurt
11:30 – Mainz x RB Leipzig
11:30 – Bayern Leverkusen x Wolfsburg
14:30 – Hertha Berlin x Werder Bremen

Campeonato Francês – 21ª Rodada
13:00 – Lens x Nice
17:00 – Monaco x Olympique

GOVERNADORA DO RN CONVOCA ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO (SUPORTE PEDAGÓGICO) E PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2015

 

O Diário Oficial do RN, edição de hoje (23), traz Convocação e Nomeação de Especialistas de Educação  (Suporte Pedagógico) e Professores Aprovados no Concurso Público realizado em 2015.

Convocados serão nomeados nas vagas de servidores aposentados e/ou, afastados para atividades amparadas por Lei. A  14ª Direc - Umarizal foi contemplada com a Convocação de Especialistas de Educação  (Suporte Pedagógico) e Professores para atuarem nos municípios de sua jurisdição.

*Confira a Relação de Convocados e Nomeados

Convocação e nomeação 1 Clique AQUI e Veja

Convocação e nomeação 2 Clique AQUI e Veja

Convocação e nomeação 3Clique AQUI e Veja

A BOA DO DIA...

 

LEI KANDIR: MUNICÍPIOS QUE FIZERAM A RENÚNCIA RECEBERAM REPASSE DE COTA DE 2020 NO DIA 20

 

Os cofres municipais receberam na quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 31 de dezembro e 14 de janeiro. O valor a ser repassado a Estados e Municípios chega a R$ 868.453.614,34. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os gestores que assinaram a renúncia até as 10 horas do dia 30 de dezembro de 2020 receberam a parcela referente ao ano no dia 31 de dezembro.

Os repasses referentes à compensação por perdas com a Lei Kandir chegam a R$ 58 bilhões para Estados e Municípios até 2037. A partir de 2021, os valores anuais serão pagos em doze cotas, transferidas mensalmente. De 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões aos Estados e Municípios - de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício. Em comunicado, a Secretaria do Tesouro Nacional informa que 145 Municípios não receberão este recurso por não terem apresentado a declaração de renúncia até o prazo determinado. Para auxiliar os gestores municipais sobre o tratamento contábil dos recursos, a CNM disponibiliza Nota Técnica 74/2020.

Confira também quanto seu Município RECEBEU de compensação da Lei Kandir.

Da Agência CNM de Notícias

RE-SABER: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DISCIPLINA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SABERES E COMPETÊNCIAS PARA TRABALHADORES

Com o objetivo de atender aos trabalhadores que buscam a certificação profissional de saberes e competências desenvolvidas ao longo da vida, o Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (21), a Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2021, que trata do Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais (Re-Saber). A iniciativa visa atender especialmente aos trabalhadores, maiores de 18 anos, inseridos ou não no mundo do trabalho, por meio de um processo de certificação profissional gratuito. Dessa forma, o objetivo é estimular a inclusão socioprodutiva e aumentar as possibilidades de inserção profissional dos trabalhadores certificados. Além disso, o Re-Saber oportunizará a continuidade dos estudos e a elevação da escolaridade formal no país. Os saberes e competências profissionais são entendidos como a mobilização, a articulação e a integração de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Isso inclui também instrumentos gerenciais, normas e legislação aplicáveis relativas a cada ocupação ou profissão. O Re-Saber também se apresenta como um sistema de ação de longo prazo para trazer ao Brasil a expertise e a experiência no reconhecimento e na certificação de saberes, dentro das políticas de Aprendizagem ao Longo da Vida (Lifelong Learning), já adotadas em outros países.

A nova metodologia de certificação, apresenta um caráter descentralizado, visando diminuir a burocracia, possibilitando um processo mais ágil e mais simplificado e dando mais autonomia para as instituições realizarem seus processos de certificação. A regulamentação do processo educacional formal de avaliação, reconhecimento e certificação de saberes que desenvolvem competências profissionais será realizada, inicialmente, mobilizando as instituições federais de ensino vinculadas à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e será estendida às redes de ensino estaduais, municipais e distrital, inclusive no âmbito do ensino militar. O Ministério da Educação, por meio da Setec, é a instância responsável pelo estabelecimento dos critérios e mecanismos de adesão das unidades de ensino, e coordenará essa primeira fase dos trabalhos com o intuito de criar uma rede de instituições para atuarem na certificação, além disso realizará capacitação para os profissionais das instituições de ensino. Também cabe à Setec o monitoramento e a avaliação da implementação desse processo, promovendo inclusive o intercâmbio entre as unidades certificadoras. “As instituições de ensino devem ofertar o curso em que desejam realizar a certificação profissional de saberes e competências por meio da adesão ao sistema. A participação dessas instituições proporcionará o fortalecimento e a consolidação dessa ação, dado que a Setec propiciará espaços para o compartilhamento de experiências, e o efetivo acesso à oportunidade de avaliação, reconhecimento e certificação de competências, viabilizando o alcance do principal objetivo do Re-Saber”, explicou a secretária substituta de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marilza Machado Gomes Regattieri.

Para aderirem ao Re-Saber, as instituições devem elaborar a regulamentação interna e submeterem à aprovação do órgão competente do respectivo sistema de ensino para posteriormente solicitarem a adesão por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). As instituições educacionais multicampi poderão definir termo de adesão e regulamentação interna únicos para todas as suas unidades de ensino. As instituições credenciadas, após a verificação da conformidade, se tornarão unidades certificadoras e deverão dar publicidade a sua oferta de certificação, que será realizada em 5 tipos: qualificação profissional; profissional técnica; especialização profissional técnica; profissional tecnológica; e docente da educação profissional. As ofertas de certificação deverão estar alinhadas às constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

Para mais informações, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SETEC

EDUCAÇÃO SUPERIOR/BRASIL: EDITAL DE ADESÃO AO 1º PROCESSO SELETIVO DE 2021 DO SISU FOI PUBLICADO NESTA SEXTA-FEIRA (22)

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 22 no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 3, que define o cronograma e procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro. 

O edital destaca ainda que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do processo seletivo do Sisu para o 1º semestre de 2021, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020  Após a divulgação do resultado do Enem 2020, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano. 

Adesão 
O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu. Os candidatos são selecionados de acordo com a melhor classificação na edição mais recente do Enem.  O período de adesão ao Sisu é o momento no qual as instituições de educação superior podem reforçar o fortalecimento de políticas públicas de acesso à educação superior, como as desenvolvidas pela Secretaria de Educação Superior do MEC, participando ativamente delas. 

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições  terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br/, após efetuado o registro da devida  assinatura eletrônica do Termo de Adesão. 

O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.  Cabe às instituições de educação superior que aderirem ao Sisu divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.  

*Confira o Edital nº 3, publicado nesta sexta-feira, 22 no Diário Oficial da União 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

QUASE 80% DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NÃO TIVERAM AULAS PRESENCIAIS NO RN, MOSTRA IBGE

 

Mesmo estando matriculados em cursos presenciais ou semipresenciais, 130 mil estudantes do ensino médio não tiveram aulas presenciais no RN. Este número equivale a 78% do total de alunos do ensino médio que somam 167 mil. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 de novembro de 2020.

A PNAD Covid-19 destaca ainda que 147 mil estudantes estavam no ensino médio em escola pública – equivalente a 88% – e 20 mil em escola privada. Em relação às atividades disponibilizadas para alunos que não tiveram aulas presenciais, os dados da pesquisa mostram que 64% tiveram atividades; 34,7% não tiveram.

Fonte: G1-RN

TJRN: JUÍZO 100% DIGITAL: GABINETE DO DES. JOÃO REBOUÇAS DISCIPLINA ATENDIMENTO A ADVOGADOS

Uma das três unidades do TJRN integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça viabiliza a execução de todos os atos processuais, como audiências e sessões, exclusivamente por meio eletrônico e remoto, via internet.

Os atendimentos serão realizados de forma virtual, pela plataforma Cisco Webex, devendo os advogados encaminharem mensagem para o número de WhatsApp do gabinete (84 3616-6267), informando o número do processo que necessita despachar com o Relator. A comunicação do agendamento do atendimento também será pelo WhatsApp, sendo disponibilizado link de acesso à plataforma Cisco Webex. O atendimento pelo WhatsApp ocorre de segunda a quinta-feira, das 7 h às 18 h, e às sextas, das 7h às 14h.

Saiba mais
O programa Juízo 100% Digital, lançado pela gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do CNJ, visa dar celeridade e aumentar a eficiência da Justiça na resposta ao cidadão. Inicialmente, três unidades judiciárias do TJRN participam de forma piloto: 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal; Vara Única de Parelhas e o gabinete do desembargador João Rebouças. A adesão das partes ao novo modelo é voluntária e apenas processos que forem distribuídos para essas unidades ou que já estejam tramitando perante esses Juízos poderão aderir ao projeto nesse momento.

No novo modelo, as audiências são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade é também realizado por meios eletrônicos, que são divulgados nos portais dos tribunais.