FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06.03.2021

             

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05.03.2021
*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
Castanhal 1×0 Itupiranga
Bragantino-PA 2×3 Remo

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Operário-VG 0x0 União

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Valencia 2×1 Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Schalke 0x0 Mainz

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
Paços Ferreira 2×1 Nacional Madeira
Sporting 2×1 Santa Clara

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
Newells Old Boys 1×2 Independiente
Central Córdoba 1×1 Banfield

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06.03.2021
*Copa do Nordeste – 2ª Rodada
16:00 – CRB x Sport
16:00 – Ceará x Vitória
18:15 – Bahia x Botafogo-PB
18:15 – Treze x Altos
20:30 – Sampaio Corrêa x Fortaleza

*Campeonato Paulista – 3ª Rodada
16:30 – Inter de Limeira x Novorizontino
19:00 – São Paulo x Santos

*Campeonato Carioca – 2ª Rodada
18:00 – Macaé x Flamengo
*21:05 – Volta Redonda x Vasco

*Campeonato Gaúcho – 3ª Rodada
17:00 – Caxias x Aimoré

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
19:00 – Pouso Alegre x América-MG
19:00 – Caldense x Patrocinense
21:00 – URT x Cruzeiro

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada
16:00 – Grêmio Anápolis x Itumbiara

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
17:00 – CSE x Coruripe

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
09:30 – Tuna Luso x Independente-PA
16:00 – Gavião x Carajás

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
16:00 – Sinop x Cuiabá

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
16:30 – Manaus x JC

*Campeonato Sergipano – 3ª Rodada
15:15 – Dorense x Sergipe
16:00 – Lagarto x Freipaulistano

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
16:00 – Novo x Dourados
18:00 – Águia Negra x Aquidauanense

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
15:45 – Fluminense-PI x Ríver
17:50 – Flamengo-PI x Picos

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
15:00 – Desportiva x Real Noroeste
15:00 – Pinheiros x Rio Branco-ES
15:00 – Serra x Vitória-ES

*Campeonato Tocantinense – 4ª Rodada
16:00 – Capital x Gurupi
20:15 – NC Paraíso x Tocantinópolis

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Burnley 1x1 Arsenal
12:00 – Sheffield United x Southampton
14:30 – Aston Villa x Wolverhampton
17:00 – Brighton x Leicester

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Spezia 1x1 Benevento
14:00 – Udinese x Sassuolo
16:45 – Juventus x Lazio

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Valladolid 2x1 Getafe
12:15 – Elche x Sevilla
14:30 – Cádiz x Eibar
17:00 – Osasuna x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Freiburg 1x1 RB Leipzig
Borussia Mönchengladbach 0x1Bayern Leverkunsen   
Hertha Berlin 2x1 Augsburg
Hoffenheim 2x1 Wolfsburg
Eintracht Frankfurt 1x1 Stuttgart
14:30 – Bayern Munique x Borussia Dortmund

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
12:30 – Portimonense x Tondela
15:00 – Gil Vicente x Porto
17:30 – Boavista x Famalicao

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
17:10 – Godoy Cruz x Platense
17:10 – Sarmiento x Talleres
19:20 – Colón x Aldosivi
19:20 – Lanús x Atlético Tucumán
21:30 – San Lorenzo x Huracán

SINTE/RN PARTICIPA DE DIA NACIONAL DE LUTA DA EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é também Dia Nacional de Luta da Educação em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos. Na data, o SINTE/RN se une a CNTE, CUT e outras centrais e participa de mobilizações virtuais em defesa das estatais e do serviço público, e contra a reforma administrativa.

Ao longo do dia estão previstos atos simbólicos nas redes sociais. O Sindicato convoca toda a categoria para participar das ações e se posicionar a favor do serviço público, em defesa da educação, da imunização em massa/para toda população e do preço justo dos combustíveis.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN 2021: DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS PARA IMPOSTO DE RENDA 2021 ESTÃO DISPONÍVEIS

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informa que as declarações de rendimentos referentes ao ano de 2020 já se encontram disponíveis no site da SEAD. O documento é necessário para a Declaração de Imposto de Renda 2021, que iniciou na segunda-feira (01/03) e segue até o dia 30 de abril de 2021.

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenadoria da Folha de Pagamento (COPAG/SEAD), por meio do telefone (84) 98127-2944 ou por meio do chat virtual, disponível na página inicial do site da Secretaria.

Para ter acesso à declaração o servidor deverá acessar o site, por meio do link: http://sead.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=252130&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=servi%E7os, inserir o número do CPF, da matrícula, e indicar o órgão de lotação.

Natal, 05 de março de 2021.

Secretaria de Estado da Administração

GUEDES ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE 13º DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

 

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19. O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes. Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Vacinação
Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família. “O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”

PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8). “O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.

GOVERNO DO RN 2021: GOVERNADORA CONFIRMA TOQUE DE RECOLHER INTEGRAL AOS DOMINGOS

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) em pronunciamento anunciou a confirmação de que o toque recolher será estendido das 20 h às 6 h de segunda a sábado. A medida já vale para amanhã. Aos domingos o toque de recolher será integral sendo permitida a abertura de supermercados, feiras livres, farmácias e padarias. “Sei sim do impacto disso para o setor empresarial, especialmente ao setor de entretenimento, mas a vida se impõe sob qualquer condição”, declarou a governadora.

Ela conclamou prefeitos e prefeitas pela união em torno de um pacto pela vida. “A maioria esmagadora deles está consciente do papel que têm a exercer”, declarou. A governadora elogiou a parceria com os poderes citando Ministérios Públicos, Judiciário, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.

Assista o pronunciamento da governadora:

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05.03.2021

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04.03.2021
Campeonato Paulista – 2ª Rodada
Ituano 1×0 São Bento
Botafogo-SP 0x1 Guarani
Ponte Preta 0x1 Santo André

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada
Resende 2×1 Fluminense

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
São José 0x1 Caxias
Pelotas 2×2 Internacional
Juventude 1×2 São Luiz

*Campeonato Mineiro – 2ª Rodada
Tombense 1×2 Atlético-MG

*Campeonato Goiano – 2ª Rodada
CRAC 0x2 Atlético-GO
Aparecidense 0x0 Vila Nova

*Campeonato Cearense – 6ª Rodada
Caucaia 0x1 Icasa
Pacajus 4×0 Barbalha
Guarany-S 1×2 Atlético Cearense
Crato 0x1 Ferroviário

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
ABC 1×1 Força e Luz

*Campeonato Paraense – 2ª rodada
Paragominas 0x2 Paysandu

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
São Mateus 0x4 Estrela do Norte

*Campeonato da Inglaterra
Fulham 0x1 Tottenham – jogo da 33ª rodada
West Brom 0x1 Everton – jogos da 29ª Rodada
Liverpool 0x1 Chelsea

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
Parma 1×2 Internazionale

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
Levante 1×2 Athletic Bilbao

*Taça de Portugal – Semifinal
Benfica 2×0 Estoril

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05.03.2021
*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
10:00 – Castanhal x Itupiranga
15:00 – Bragantino-PA x Remo

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
20:00 – Operário-VG x União

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
17:00 – Valencia x Villarreal

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
16:30 – Schalke x Mainz

*Campeonato de Portugal – 22ª Rodada
15:30 – Paços Ferreira x Nacional Madeira
17:45 – Sporting x Santa Clara

*Copa da Argentina – 4ª Rodada
19:15 – Newells Old Boys x Independiente
21:30 – Central Córdoba x Banfield

CAICÓ/CASO ZAIRA CRUZ: POLICIAL ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR UNIVERSITÁRIA SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

 

O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, 22, durante o Carnaval em Caicó no ano de 2019, será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca. A decisão é do juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, que pronunciou o acusado pela suposta prática dos crimes de homicídio e de estupro. Pedro Inácio será julgado pela prática, em tese, de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito e feminicídio. O magistrado também manteve a prisão preventiva do réu. Em sua sentença de pronúncia, o juiz ressalta que os elementos apresentados não representam, absolutamente, qualquer valoração do Juízo quanto à culpabilidade ou inocência do acusado, mas apenas a mera descrição dos meios de prova contidos no conjunto probatório que denotam a existência de indícios suficientes de autoria para fins da decisão de pronúncia, inerente ao cumprimento do dever constitucional e legal de motivação das decisões judiciais.

Sobre a acusação de estupro, o juiz Luiz Cândido Villaça considerou ser incontroverso o fato de que houve relação sexual entre acusado e vítima no interior do veículo de Pedro Inácio e que existem nos autos elementos indicativos de que a prática sexual pode ter sido realizada mediante emprego de violência. “Em que pesem os argumentos ventilados pela defesa do acusado, notadamente as explicações apresentadas para as equimoses e marca encontradas no cadáver e os demais argumentos utilizados para embasar a tese de que a relação sexual fora consentida (roupas da vítima alinhadas, inexistência de marcas no acusado, ausência de danos no interior do veículo, inexperiência dos peritos oficiais etc), com base nos quais sustenta que a relação sexual havida entre as partes fora consensual, é de se entender que o sobredito arrazoado não se afigura suficiente para rejeitar, de plano, a tese acusatória, uma vez que as dúvidas quanto ao emprego ou não de violência durante a relação sexual são intransponíveis nesta etapa procedimental”. Para as qualificadoras do crime de homicídio, o juiz indicou que o laudo necroscópico e o laudo de exame em local de achado de cadáver apontaram que a morte da vítima teve como causa, possivelmente, asfixia mecânica por estrangulamento, “embora impugnados pela defesa do réu, ao menos nesse momento, são suficientes para justificar a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri”.

Sobre a qualificadora da prática de homicídio para ocultar outro delito, o juiz considerou que o conjunto de provas sinaliza que o réu saiu na companhia apenas da vítima em seu veículo e que, depois disso, houve prática sexual entre eles, cuja consensualidade da relação constitui ponto controvertido nos autos. “Reputa-se inviável afastar, de plano, a possibilidade de que o suposto delito de homicídio tenha sido praticado para ocultar o possível delito de estupro, de modo que a qualificadora em apreço deve ser submetida à análise, em sede de cognição exauriente, pelo Tribunal do Júri”. Sobre a prática de feminicídio, o magistrado Luiz Cândido Villaça anotou que as provas apontam para a existência de um relacionamento amoroso esporádico e informal e que o suposto crime de homicídio teria ocorrido, em tese, logo após a ofendida e o acusado acabarem de manter relações sexuais possivelmente não consentidas, “o que, em nosso sentir, justifica a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri, órgão jurisdicional competente para decidir, de forma definitiva, sobre a efetiva caracterização desta adjetivadora”.

O juiz da 3ª Vara de Caicó desconsiderou a qualificadora de que o réu agiu com traição, visando dificultar a defesa da vítima e facilitar a prática do suposto crime. “As testemunhas não relataram ter presenciado quaisquer atos de induzimento ou insistência praticados pelo réu - ou mesmo a criação de algum engodo - para que a ofendida permanecesse no interior do automóvel em sua companhia, circunstâncias estas que denotam, aparentemente, a existência de um consenso entre réu e vítima para que permanecessem juntos, o que, em nossa ótica, afasta a possibilidade de existência de um prévio planejamento do acusado para a prática do suposto crime de homicídio, condição inerente à configuração desta qualificadora”.

(Processo nº 0100476-41.2019.8.20.0101)/TJRN

BRASIL/EDUCAÇÃO: CONSULTA DE VAGAS DO SISU SERÁ DISPONIBILIZADA HOJE PELO MEC

 

O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu. Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando teriam que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

Como participar
As inscrições ao Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página sisu.mec.gov.br. O cronograma e as regras dessa edição do Sisu foram oficializadas por meio do edital nº 10, publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020.

*Cronograma

*Inscrições: de 6 a 9 de abril;

*Resultado da chamada única: 13 de abril

*Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril

*Manifestar interesse em participar da lista de espera: de 13 a 19 de abril.

A BOA DO DIA...

 

ATUALIZAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DO COORDENADOR GERAL DO SINTE/RN, PROFESSOR JOSÉ TEIXEIRA

 

O quadro de saúde do coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, está evoluindo positivamente. Mas, ao contrário do que dissemos em publicação anterior, ele continua respirando com o auxílio de oxigênio. Nosso equívoco teve como base a informação passada por uma amiga do sindicalista, que foi corrigida pela família.

Segundo os familiares, Teixeira está estável e entrou na fase de desmame para a retirada do oxigênio auxiliar. A expectativa dos médicos é que isso ocorra em breve.

PNLD/EDUCAÇÃO: PROFESSORES E ESCOLAS JÁ PODEM INICIAR AS ESCOLHAS DOS PROJETOS QUE FARÃO PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO

 

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, a partir desta quinta-feira, (8 de março), material didático para que os professores e escolas públicas de ensino médio possam selecionar os projetos integradores e projetos de vida, que iniciam a transição para o novo modelo do Ensino Médio, contribuindo para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A consulta pode ser feita no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta. Essa é a primeira etapa do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no apoio ao cumprimento do cronograma de implementação da BNCC, com a disponibilização de oitenta e oito obras para livre escolha dos professores e escolas públicas de ensino médio.

O programa ainda conta com mais quatro etapas, ainda em fase de avaliação, que incluem: obras didáticas para as áreas de conhecimento; formação continuada de professores; recursos digitais; e obras literárias. As obras de Projetos Integradores e de Projetos de Vida foram elaboradas com base nas diretrizes da reforma do Ensino Médio, o objetivo é promover uma trajetória escolar que faça sentido para os jovens, que seja capaz de engajá-los em ações transformadoras, estabelecendo diálogo efetivo com seus planos e realizações, ao mesmo tempo que desenvolva conhecimentos, habilidades, atitudes e valores com potencial de os empoderar para lidar com os desafios da sociedade contemporânea.

Do ponto de vista escolar, a reformulação do Ensino Médio compreende a ampliação da carga horária mínima e a flexibilização curricular. Ela implica também um direcionamento do foco, voltando-se para o estudante, de modo a incorporar práticas mais dinâmicas e interativas, que considerem as especificidades e demandas dos jovens deste século. Nesse sentido, os jovens passam a ocupar lugar estratégico no processo educacional, transformando-se no centro do trabalho pedagógico.

Projetos Integradores
Têm como objetivo tornar a aprendizagem mais concreta ao explicitar a ligação entre diferentes componentes curriculares e áreas de conhecimento, conectando estudantes a situações vivenciadas por eles em suas comunidades.

Projetos de Vida
O conceito de protagonismo está intrinsecamente ligado ao conceito de projeto de vida.  É por meio do desenvolvimento do protagonismo dos estudantes nas variadas vivências relacionadas às quatro áreas do conhecimento (em práticas de leitura e escrita – na língua materna, na língua inglesa; nas tecnologias digitais; no autocuidado com o próprio corpo e o respeito com o corpo do outro; em ações voltadas ao bem comum para construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva), que cada jovem amplia seu autoconhecimento, o conhecimento do mundo e (re)constrói modos de ser e de agir sobre ele.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seb

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO PROUNI FOI ANTECIPADA E JÁ PODE SER CONSULTADA

 

Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, já podem consultar, na página do programa, a divulgação desta última etapa da atual seleção. Prevista para sexta-feira, 5, a divulgação da lista de espera foi antecipada para o final da tarde desta quinta-feira, 4.  O prazo para os pré-selecionados em lista de espera do Prouni comprovar as informações da inscrição não foi alterado. De 8 a 12 de março é o prazo para comprovar as informações e, obtendo a aprovação, garantir a bolsa do Prouni. Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. 

A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato. Em decorrência da data de realização do Enem de 2020, o MEC viabilizou o atual processo seletivo do Prouni ao exigir as notas do último exame que havia sido realizado até então, que foi a edição de 2019 do Enem. Já a seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 contemplará os estudantes que, tendo perfil para disputar as bolsas do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020, que será, na ocasião, a edição mais recente realizada do Enem. 

O total de inscrições registradas na edição do Prouni do 1º semestre de 2021 foi de 599.223, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Ao todo foram ofertadas bolsas do Prouni para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.  O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

TST PRETENDE GASTAR ATÉ R$ 761,8 MIL COM COQUETÉIS E COFFEE BREAKS

 
*ILUSTRATIVA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende empenhar até R$ 761,8 mil com a contratação de empresa para fornecer coquetéis e coffee breaks em eventos e cerimônias da Corte durante o período de um ano. Vinhos, espumantes e uma variedade de queijos e canapés são alguns dos itens que fazem parte do extenso cardápio. O certame está marcado para ocorrer no dia 11 de março. 

A estimativa utilizada pela Corte é de poder atender até 28,5 mil pessoas em eventos ao longo de doze meses. Quando se trata de coquetéis a variedade de alimentos e bebidas é grande. Vinho tinto seco, espumante brut (Chandon, Miolo ou Salton) e sucos são algumas das bebidas. Já quando se trata de comida, alguns dos itens são: canapés, folhados, bolinhos, risoles, iscas de filé mignon, risotos, frutas e doces. Para coffee breaks o cardápio é um pouco mais modesto, com cafés, leites, chocolate quente, brioches, torradas, pão de queijo, salgados, queijo, salada de frutas entre outros. 

A empresa vencedora do certame, cuja modalidade é de menor preço, deve também fornecer pessoal e materiais (mesas, toalhas, pratarias, guardanapos, talheres, etc.) “com qualidade compatível com o nível de representatividade deste Tribunal”. No edital, a Corte justifica que a licitação é para atender eventos institucionais do TST, do Comando de Operações Terrestres (Coter) e da Escola Naval do Rio de Janeiro. Entre as solenidades estão:  a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, posses de ministros, posses da nova administração do Tribunal, seminários e congressos. Ainda é lembrado que o tribunal não é obrigado a adquirir todos itens e, por isso, se trata de registro de preços, em que o pedido é feito conforme as demandas que surgirem.

FONTE: O Tempo

UERN DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS

 

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou edital com o resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) referente ao semestre letivo 2020.2. Os convocados devem realizar o Cadastro Institucional e a Matrícula Curricular entre os dias 4 e 5 de março. Para efetivação dos dois procedimentos, o candidato deve digitalizar os documentos exigidos e enviá-los por email informando o nome completo e o respectivo curso e campus.

Confira o  Edital Nº 009/2021 – PROEG/UERN, publicado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN) desta quarta-feira, 3, com a lista de convocados e as instruções para a realização das próximas etapas.

Fonte:  UERN

LOTÉRICA DO PR TEM 3ª APOSTA PREMIADA NA MEGA-SENA EM 4 ANOS

 

Pela terceira vez em quatro anos, o prêmio principal da Mega-Sena saiu para uma aposta realizada na mesma lotérica de Curitiba, no Paraná. O jogo vencedor do concurso 2.349 foi feito na Lotérica Napoli, no bairro Novo Mundo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o ganhador levará R$ 2.780.964,58 com uma aposta simples.

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 25 – 32 – 49 – 54.

• A Quina teve 59 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 25.587,57
• A Quadra teve 3.150 apostas ganhadoras e cada uma ganhou R$ 684,65.

EVENTO/CAICÓ: APRESENTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ SERÁ TEMA DE CONFERÊNCIA VIRTUAL DIA 19

No próximo dia 19 de março, uma sexta-feira, o Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) vai promover a webconferência com o tema Apresentação da Casa do Artesão do Seridó às 9h, com transmissão ao vivo pela plataforma digital Google Meet.

O Programa do Artesanato do RN (Proarte), gerido pela Secretaria, está convidando artesãos, organizações representativas de apoio ao artesanato e gestores públicos do Território de Cidadania do Seridó para a webconferência que vai debater o modelo de gestão administrativa da Casa do Artesão do Seridó, localizada no centro histórico de Caicó.
O vento virtual será aberto pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária Iris Oliveira.

De acordo com informação da assessoria de imprensa da Sethas, o canal de transmissão pode ser acessado pelo link https://forms.gle/fPtby3R4kaY4m5WB6.

EX-DEPUTADO JACÓ DEVERÁ FICAR COM O MANDATO DE SANDRO PIMENTEL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O ex-deputado estadual Jacó Jácome deverá voltar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele é beneficiado pela decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a anulação dos votos recebidos pelo deputado cassado Sandro Pimentel (Psol) e nova totalização dos votos registrados nas eleições 2018 para deputado estadual.

A nova totalização deve ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com isso, o Psol perderá o único mandato conquistado em 2018 e vaga vai para o primeiro suplente da coligação Trabalho e Superação II. A decisão do ministro Salomão foi em resposta aos embargos de declaração, patrocinados pelos advogados de Sandro Pimentel, que tentava suspender os efeitos do acórdão da cassação do seu mandato, fato ocorrido em outubro de 2020. Sem sucesso. Jacó Jácome, por sua vez, pediu a concessão de liminar para que fosse recalculado os quocientes eleitorais e partidário, tornando nula a votação de Sandro Pimentel. O ministro concedeu.

Em sua decisão, Luís Felipe Salomão escreveu:
“Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.

POLÍTICA/BRASIL: LIRA DIZ QUE PEC EMERGENCIAL COMEÇA A SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, foi aprovado pelo Senado em segundo turno, na tarde de hoje. Havia a expectativa de que a Câmara iniciasse o debate da proposta ainda nesta quinta-feira. Mas após reunião do colégio de líderes foi firmado o entendimento de que a Casa precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para relatar a proposta, Lira escolheu o deputado Daniel Feitas (PSL-SC). “Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. 

O Senado levou um tempo maior e os deputados e deputadas tendo conhecimento do texto, pelo menos dá para os partidos e as lideranças se posicionarem com relação ao mérito a partir da terça-feira, que é o que eu penso”, disse Lira após a reunião. Na avaliação do presidente da Câmara, se houver um acordo entre as lideranças partidárias, há a possibilidade de a tramitação da PEC ser acelerada. Para isso, tem que ser aprovado um requerimento de urgência para que a análise do texto ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Caso isso ocorra, Lira disse acreditar na possibilidade de votar a proposta em primeiro e segundo turnos ainda na quarta-feira (10), com a quebra do intervalo de votação entre os turnos, que é de cinco sessões entre um turno e outro. Para ser aprovada, a proposta deve ter os votos de três quintos dos deputados, no mínimo, em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.

Comissões
Também havia a expectativa de que as comissões permanentes da Casa fossem instaladas nesta quinta-feira, com a definição dos respectivos presidentes. Mas, por falta de acordo, a decisão foi adiada para a próxima semana. 

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.  “Estamos tentando aqui, tem alguns óbices. Mas se não houve [a definição] hoje, com certeza na terça-feira (9) a gente resolve”, disse Lira, acrescentando que “não tem imbróglio, só não tem acordo entre os partidos”.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03.03.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04.03.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03.03.2021
*Copa Libertadores – Primeira Fase
Caracas 2x0 César Vallejo
Guaraní-PAR 1×1 Royal Pari

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada
Fortaleza 1×0 CRB

*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
Inter de Limeira 0x4 São Paulo
Santos 1×1 Ferroviária
São Caetano 0x2 Bragantino
Corinthians 2×2 Palmeiras

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada
Macaé 0x1 Bangu
Volta Redonda 2×2 Madureira
Botafogo 0x0 Boavista-RJ
Vasco 0x1 Portuguesa-RJ

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
Grêmio 4×1 Brasil de Pelotas
Aimoré 2×0 Esportivo
Ypiranga 3×3 Novo Hamburgo

*Campeonato Mineiro – 2ª Rodada
Boa Esporte 0x0 Pouso Alegre
Coimbra 0x1 Patrocinense
Athletic 0x1 América-MG
URT 1×0 Uberlândia
Cruzeiro 0x1 Caldense

*Campeonato Catarinense – 3ª Rodada
Juventus-SC 2×0 Hercílio Luz
Concórdia 2×1 Brusque
Marcílio Dias 2×0 Próspera
Avaí 1×0 Figueirense

*Campeonato Goiano – 2ª Rodada
Jaraguá EC 1×0 Iporá
Jataiense 0x1 Grêmio Anápolis
Goiás 1×0 Goianésia
Anápolis 1×0 Itumbiara

*Campeonato Pernambucano – 2ª Rodada
Central 1×1 Santa Cruz
Sport 1×2 Salgueiro
Afogados 1×1 Retrô

*Campeonato Baiano
Vitória da Conquista 1×0 Doce Mel (jogo da 1ª rodada)
Atlético-BA 0x1 Bahia de Feira (jogo da 2ª rodada)
Vitória x Jacuipense (jogo da 4ª rodada – ADIADO)
Bahia 0x1 UNIRB (jogo da 3ª rodada)

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
CSA 5×0 CEO

*Campeonato Brasiliense – 3ª Rodada
Luziânia 0x4 Formosa

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada
Juventude Samas 0x0 Sampaio Corrêa

*Campeonato Sergipano – 2ª Rodada
América de Pedrinhas 0x6 Confiança
Freipaulistano 0x0 Maruinense
Itabaiana 1×0 Boca Júnior

*Campeonato Piauiense – 5ª Rodada
Parnahyba 1×1 Altos
Ríver 2×2 4 de Julho

*Campeonato Tocantinense – 3ª Rodada
Araguacema 1×1 NC Paraíso
Gurupi 1×5 Palmas
Tocantinópolis 0x1 Interporto
Tocantins 1×1 Capital

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
Sheffield United 1×0 Aston Villa
Burnley 1×1 Leicester
Crystal Palace 0x0 Manchester United

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
Sassuolo 3×3 Napoli
Milan 1×1 Udinese
Fiorentina 1×2 Roma
Benevento 0x3 Verona
Genoa 1×1 Sampdoria
Atalanta 5×1 Crotone
Cagliari 1×0 Bologna

*Copa do Rei da Espanha – Semifinais
Barcelona 3×0 Sevilla

*Campeonato da França – 28ª Rodada
Saint-Etienne 2×3 Lens
Metz 0x1 Angers
Lyon 1×0 Rennes
Brest 3×1 Dijon
Nice 2×1 Nimes
Strasbourg 1×0Monaco
Bordeaux 0x1 Paris SG
Nantes 1×2 Reims
Montpellier 1×1 Lorient
Lille 2×0 Olympique

*Taça de Portugal – Semifinais
Porto 2×3 Braga

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04.03.2021
*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
15:00 – Ituano x São Bento
16:45 – Botafogo-SP x Guarani
19:00 – Ponte Preta x Santo André

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada
18:00 – Resende x Fluminense

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
20:00 – São José x Caxias
20:00 – Pelotas x Internacional
21:30 – Juventude x São Luiz

*Campeonato Mineiro – 2ª Rodada
21:00 – Tombense x Atlético-MG

*Campeonato Catarinense – 3ª Rodada
16:00 – Metropolitano x Joinville
19:00 – Criciúma x Chapecoense

*Campeonato Goiano – 2ª Rodada
15:30 – CRAC x Atlético-GO
16:00 – Aparecidense x Vila Nova

*Campeonato Cearense – 6ª Rodada
15:30 – Caucaia x Icasa
15:30 – Pacajus x Barbalha
15:30 – Guarany-S x Atlético Cearense
15:30 – Crato x Ferroviário

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
15:30 – ABC x Força e Luz

*Campeonato Paraense – 2ª rodada
19:00 – Paragominas x Paysandu

*Campeonato Rodada Brasiliense – 3ª Rodada
15:30 – Taguatinga x Sobradinho
15:30 – Samambaia x Capital CF

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
15:00 – São Mateus x Estrela do Norte

*Campeonato da Inglaterra
15:00 – Fulham x Tottenham – jogo da 33ª rodada
15:00 – West Brom x Everton – jogos da 29ª Rodada
17:15 – Liverpool x Chelsea

*Campeonato da Itália – 25ª Rodada
16:45 – Parma x Internazionale

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:00 – Levante x Athletic Bilbao

*Taça de Portugal – Semifinal
17:15 – Benfica x Estoril

SINTE/RN DIVULGA CALENDÁRIO DE LUTA PARA A 1ª QUINZENA DE MARÇO

O SINTE/RN divulgou nesta quarta-feira (03) o calendário de luta para a 1ª quinzena de março. A programação foi definida em reunião virtual dos dirigentes do Sindicato. Confira a seguir a programação para o período:

*04 DE MARÇO

• Durante todo o dia – Mobilização Nacional puxada pelas centrais sindicais. Pauta: Vacina já; Auxilio Emergencial; emprego; gasolina com preço justo; não aprovação da PEC 186; e não fechamento do Banco do Brasil

• Pela manhã – Audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal para avaliar o decreto de Álvaro Dias;
• 14h30 – Assembleia virtual da Rede Municipal de Natal.

*05 DE MARÇO

• A definir – Reunião do Pleno do Fórum Nacional Popular de Educação (CNTE);
• 19h – Posse da Coordenação do FEE.

*08 DE MARÇO

• Dia Nacional de Lutas! Programação: Parada e não realização do trabalho remoto. Tema: Mulheres em defesa da vida.

*10 DE MARÇO

• 17h – Reunião com a vereadora Brisa Brachi, para tratar da pauta das pautas da educação do município de Natal.

*11 DE MARÇO

• 14h30 – Reunião com gestores das escolas da Rede Municipal de Natal.

*12 DE MARÇO

• 16h – Lançamento virtual da Campanha Educacional e Salarial 2021 do SINTE/RN.

*16 DE MARÇO

• 14h30 – Reunião da Comissão de Estudo do Plano Único de carreira do Estado. Pauta: Luta pela manutenção da Comissão de Revisão do PCCR e proposta de projeto de lei que crie uma carreira única.

ECONOMIA/BRASIL: CÂMARA APROVA PROJETO DE AJUDA AO SETOR DE EVENTOS

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

De acordo com o substitutivo da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Serviços turísticos
Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos. Um destaque do DEM para incluir esse setor havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.v“Este projeto não é para salvar empresários, mas para ajudar aqueles que ficaram um ano sem trabalhar no setor de entretenimento, o que inclui todos os trabalhadores”, afirmou Felipe Carreras.

Transação tributária
O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20. A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento. Uma das novidades do projeto em relação à lei é que não precisarão ser levados em conta, na elaboração de parâmetros para a transação, a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos inscritos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Emprego
Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva. Durante a vigência do programa, os pagamentos estiveram limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Regras de cancelamento
O texto prorroga também até dezembro de 2021 as regras sobre cancelamento de serviços e reservas de eventos, constantes da Lei 14.046/20.

Linha de crédito
Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos. As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais. Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias
Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas. Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias