A prova de vida volta a ser
obrigatória a partir desta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento tem o objetivo
de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do
benefício. Desde março de 2020, a exigência da prova de vida
estava suspensa pelo INSS por causa da pandemia.
A prova de vida pode ser
feita no banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair
de casa, via aplicativo.
Veja abaixo o calendário e as
situações para fazer a prova de vida sem ir ao banco.
Segundo o presidente do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, "a grande
maioria" conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
Em entrevista à rádio CBN, ele
informou que cerca de 24 milhões do universo de 35 milhões de segurados do
INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, em torno de 11
milhões.
"Desses 11 milhões, a
grande maioria pode fazer sem sair de casa. E aqueles que precisarem sair de
casa, a nossa orientação é: há um calendário, que vai de junho a dezembro, e
que eles devam ir apenas quando vão sacar o benefício", disse Rolim.
Prova de vida presencial
O modelo convencional de
atendimento do INSS é presencial.
Já os aposentados e
pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer
caixa eletrônico para fazer a prova de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer
transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário
no caixa eletrônico ( Leia abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem
biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do
país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a
prova de vida por meio do aplicativo (Veja mais abaixo).
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda a prova
de vida em casa possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do
órgão à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos
seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- segurados de qualquer idade que não
estejam em condições de se locomover
- todos os segurados maiores de 80 anos, com
ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem
condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para
agendar a prova de vida.
É preciso comprovar essa
condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida para aposentados
e pensionistas do INSS volta a ser obrigatória
Cerca de 5,3 milhões de
beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
para fazer a prova de vida por biometria facial.
O INSS, em parceria com a
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um
projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa.
A prova de vida digital
não é destinada a todos os segurados neste primeiro momento.
Nesse caso, é possível fazer a
prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br).
Veja como acessar o aplicativo:
O Meu INSS deve
ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após
realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado
deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para realizar a biometria
facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram selecionados, portanto,
segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria
cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende
implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas
não há uma previsão de quando isso irá acontecer.
De acordo com os resultados
obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de
vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado
escolha em qual deseja realizar o procedimento.
*Veja como é o procedimento nos
bancos:
*Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode
ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam
identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede
de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com
uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está
disponível por meio de celular.
*Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do
BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente
podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O
segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em
seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de
identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível
desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode
acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de
validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do
INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de
autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a
biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de
vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso
da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de
provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de
vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações
caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente,
nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita
nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários
também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no
guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Calendário para manter os pagamentos dos benefícios
Os pagamentos voltarão a
ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova
de vida. Os segurados e pensionistas
que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os
primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem.
O INSS estabeleceu, porém, um
calendário. Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril
de 2020, deverá fazer até junho deste ano. Já quem tinha que provar que
está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício
terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados.
*Veja
abaixo:
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