A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina , durante lançamento do Plano Safra 2021/22 no Palácio do Planalto. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O governo federal lançou
nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022,
que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária
nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior
(R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados
de de julho deste ano até o final de junho de 2022. "Novamente, nós
priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na
agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então,
este é um plano que já vem muito pincelado de verde", afirmou a ministra
da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio. 
Do total de crédito
disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de
19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões
(4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios
produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
(Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões
serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para
investimentos. Neste último caso, o aumento da disponibilidade foi de 29%. As taxas de juros dos
financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios
produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano
Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3%
a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os
demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros
serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes
produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio
e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas
para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.
Para os investimentos
considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o
valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere à projetos de
recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para
financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens,
irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a. "[Foi] inevitável uma
elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. A gente
conseguiu que não fosse uma elevação tão acentuada", afirmou Wilson Vaz de
Araújo, diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. A subvenção ao prêmio do
seguro rural ficou em R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de
158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e
cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Projetos sustentáveis
Para o próximo ciclo, o Plano
Safra fortaleceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa
na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de
técnicas sustentáveis na agropecuária. Neste caso, a disponibilidade de crédito
foi ampliada em 101% em relação aos recursos do plano anterior. A
linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao
ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano Safra 2021/2022 prevê
o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação
ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na
propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de
implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia
renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia
elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões. O Proirriga, programa
destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão,
com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de
inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e
taxas de juros de 7% ao ano.
Armazéns
Os recursos para a construção
de armazéns nas propriedades rurais também ganhou ampliação expressiva neste
Plano Safra. Ao todo, serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%.
Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas
propriedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e para maior capacidade, a taxa
é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. O valor
disponibilizado é suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a
capacidade instalada com a construção de cerca de 500 novas plantas.
Custos
Os custos aos cofres públicos
para a subvenção dos financiamentos pelo governo federal será de R$ 13 bilhões.
Deste total, R$ 6,4 bilhões são para o Pronaf e R$ 6,6 bilhões para a
agricultura empresarial.
