ADVOGADO WLADEMIR CAPISTRANO SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/RN

 

O advogado Wlademir Capistrano, do RRC Advogados, será o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte que organizará e coordenará as próximas eleições da Seccional potiguar. O processo eleitoral para escolha da próxima direção local da OAB acontecerá na segunda quinzena do mês de novembro.

Essa é a segunda vez que Wlademir é escolhido para presidir Comissão Eleitoral na OAB/RN. “Será uma grande responsabilidade conduzir a Comissão Eleitoral pela própria expressão da Ordem dos Advogados, da missão que ela cumpre e da escolha que se coloca diante dos advogados para definir a próxima direção da entidade”, destacou Wlademir.

SESC/RN OFERECE ENCOMENDAS PARA O ALMOÇO DO DIA DOS PAIS

 

Para deixar ainda mais especial o Dia dos Pais, o Serviço Social do Comércio RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, oferece encomendas para o almoço do dia 08 de agosto, nas unidades de Natal (Rio Branco), Mossoró e Caicó. Os pratos servem duas pessoas e os preços variam de R$ 25 a R$ 75 reais, não sendo necessário o cartão de associado para fazer o pedido.

Em Natal, o cardápio inclui opções com frango, filé, carne de sol e camarão. Em Caicó e Mossoró, as opções também contemplam frango e camarão, tendo como diferenciais pratos com lombo suíno e feijoada. A sobremesa será cortesia para os papais. Os pedidos deverão ser realizados até o dia 05 de agosto, em Natal, e até o dia 06 de agosto, em Caicó e Mossoró. O pagamento poderá ser em espécie, cartões de crédito ou débito, com retirada no domingo,08/08, na unidade Sesc onde a encomenda foi solicitada. 

Nutrição Sesc
O Sesc RN oferece alimentação preparada e balanceada por uma equipe de nutricionistas, em sua rede de lanchonetes e restaurantes. Semanalmente, as unidades de Natal, Mossoró e Caicó oferecem almoço com opções de self-service, quentinhas e congelados. Saiba mais no www.sescrn.com.br

TST MANTÉM CONDENAÇÃO DO BRADESCO PELO TRT-RN NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra o  Bradesco por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN).  Para os ministros do TST, ficou provado que o banco adotava uma espécie de gestão por estresse, que gerou adoecimento de diversos empregados, acometidos por síndrome do pânico e depressão. 

De acordo com as provas apresentadas, o banco praticava cobranças de metas desarrazoadas, com exigências que ocorriam, também, fora do horário de expediente e mesmo em períodos de greve.  Ficaram comprovadas, ainda, ameaças de demissão, xingamentos, coações contra empregadas gestantes, obstáculos criados para que os empregados não aderissem às greves, entre outras condutas por parte dos gerentes do banco. “O bem jurídico tutelado nos autos é o valor atribuído pela coletividade à saúde mental de todo e qualquer trabalhador, bem como à higidez de todo e qualquer ambiente do trabalho”, ressaltou o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do processo no TST. 

De acordo com o relator, os valores arbitrados para as reparações por danos morais só devem ser modificados no TST se forem desprovidos de qualquer sentido de razoabilidade e proporcionalidade, para mais ou para menos.  Diante disso, o ministro afirmou que “o montante de R$ 1 milhão demonstra ser adequado à reparação do prejuízo perpetrado pelo réu, notadamente diante da intensidade de sua conduta antijurídica”, concluiu. A decisão da Terceira Turma do TST foi por unanimidade. O banco apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. 

O processo é o 0000969-96.2014.5.21.0007.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN e Secretaria de Comunicação Social do TST

DETRAN/RN RETOMA PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CNHs, VEÍCULOS E RECURSOS DE AUTUAÇÕES

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações. No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021). Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período. A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL RESULTADOS DESTE SÁBADO, 24/07/2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 24/07/2021
*Olimpíadas – Futebol Feminino – 2ª Rodada
04:30 – Chile 1×2 Canadá
05:00 – China 4×4 Zâmbia
05:30 – Suécia 4×2 Austrália
07:30 – Japão 0x1 Grã-Bretanha
08:00 – Holanda 3×3 Brasil
08:30 – Nova Zelândia 1×6 EUA

*Brasileiro Série A – 13ª Rodada
17:00 – Grêmio 1×1 América-MG
19:00 – Palmeiras 1×0 Fluminense

*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
16:30 – Vila Nova 0x0 Cruzeiro
16:30 – Confiança 0x1 Botafogo
19:30 – Náutico 1×1 Brusque
21:00 – CSA 2×1 Vitória
21:00 – Vasco 4×1 Guarani

*Brasileiro Série C – 9ª Rodada
11:00 – Tombense 1×1 Volta Redonda
15:00 – Ypiranga 2×1 São José
17:00 – Novorizontino 1×0 Mirassol
17:00 – Floresta 1×1 Ferroviário
19:00 – Botafogo-PB 1×0 Santa Cruz

*Brasileiro Série D – 8ª Rodada
15:00 – Goianésia 2×1 Gama
15:00 – Brasiliense 3×0 Jaraguá EC
15:00 – Castanhal 2×1 Fast
15:00 – Atlético Cearense 0x0 Central
15:00 – Santo André 2×0 Madureira
15:00 – Boavista-RJ 0x1 Portuguesa
15:00 – São Bento 0x1 Cianorte
15:00 – Bangu 1×1 Inter de Limeira
15:00 – Joinville 0x0 Esportivo
15:00 – Marcílio Dias 0x0 Caxias
15:30 – Palmas 2×1 Moto Club
15:30 – Juventude Samas 2×0 Guarany-S
16:00 – Imperatriz 3×2 Tocantinópolis
16:00 – ABC 2×0 Campinense
16:00 – Cascavel 3×1 Rio Branco-PR
16:00 – Uberlândia 2×0 Águia Negra
16:00 – Caldense 0x0 Rio Branco-VN
16:00 – 4 de Julho 4×0 Paragominas
16:00 – Sousa 0x2 América-RN
16:00 – Murici 0x3 Juazeirense
16:30 – Porto Velho 1×1 Nova Mutum
18:00 – GAS 2×0 Atlético Acreano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/07/2021
*MUNDO - Jogos Olímpicos
Egipto Ol. 0x1 Argentina
França Ol. 4x3 África do Sul Ol.
Nova Zelândia Ol. 2x3 Honduras Ol.
Brasil Ol. 0x0 Costa do Marfim Ol.
Austrália Ol. 0x1 Espanha Ol.
Japão Ol. 2x1 México Ol.
Roménia Ol. 0x4 Coreia do Sul Ol.
Saudi Arabia Ol.2x3 Alemanha Ol.

*Brasileiro Série A – 13ª Rodada
Atlético-MG 3x0 Bahia
16:00 – Fortaleza x Red Bull Bragantino
16:00 – Flamengo x São Paulo
18:15 – Athletico x Internacional
18:15 – Santos x Atlético-GO
20:30 – Sport x Ceará

*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
18:15 – Operário-PR x Coritiba
20:30 – Avaí x Brasil de Pelotas
20:30 – Sampaio Corrêa x CRB

*Brasileiro Série C – 9ª Rodada
11:00 – Botafogo-SP x Ituano
16:00 – Altos x Jacuipense
17:00 – Manaus x Paysandu

*Brasileiro Série D – 8ª Rodada
15:00 – Rio Branco-ES x Patrocinense
15:00 – Ferroviária x Boa Esporte
15:00 – Aimoré x Juventus-SC
16:00 – União x Aparecidense
16:00 – Retrô x Itabaiana
16:00 – Bahia de Feira x ASA
16:00 – Treze x Caucaia
16:00 – Penarol x S. Raimundo-RR
16:00 – Sergipe x Atlético-BA
17:00 – Galvez x Ypiranga-AP

CONCURSO POLÍCIA CIVIL COM 1.500 VAGAS TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS

 

As inscrições concurso da Polícia Civil (PC CE) foram prorrogadas até o dia 2 de agosto. Ao todo, são oferecidas 1.500 vagas, sendo 500 imediatas e 1.000 para formação de cadastro reserva (CR). Há vagas para inspetor, com 400 postos imediatos mais 800 para cadastro reserva, e para para escrivão, com 100 oportunidades mais 200 cadastro reserva. 

As oportunidades são destinadas aos profissionais com curso superior em qualquer área e com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B”. Os postos oferecem remuneração inicial de R$ 3.732,86. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Como se inscrever para a seleção?
As inscrições para o concurso PC CE são realizadas apenas pela internet, no site do organizador, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição tem valor de R$ 150 para ambas os cargos do certame.

As provas objetivas e discursivas estão agendadas para dois dias do mês de setembro, sendo dia 4 para quem almeja o cargo de escrivão e dia 5 para quem se candidatar para o cargo de inspetor. Enquanto o primeiro exame (objetivo) cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha, o segundo (prova discursiva) exigirá dos candidatos a resolução de quatro perguntas.

BRASIL/POLÍTICA: SENADOR DO RN SOBRE AGRESSÕES SOFRIDAS POR DEPUTADA: "SÃO RESULTADO DE CHIFRE OU DE PÓ"

 

O Senador  Styvenson Valentim (Podemos) comentou as agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice  Hasselmann (sem partido), em live realizada neste sábado (24) em sua conta pessoal no Instagram. A notícia é destaque no Blog Território Livre.

Segundo o Senador Capitão, fazendo gestos e gozação, as agressões são resultado de “chifre ou de pó… uma cheirada muito louca”.  Em nenhum momento o senador potiguar de compadeceu ou se solidarizou com a colega parlamentar que perdeu dois dentes, fraturou ossos da face e uma costela, além de cortes no joelho e cotovelo.

Fontes: Território Livre/Grande Ponto

POLÍTICA/RN: AGRIPINO SOBRE ALIANÇA PT E MDB: "TÊM CERTAS COISAS QUE SÃO COMO MISTURA DE ÁGUA E ÓLEO"

 

Se havia curiosidade sobre as atuais posições políticas do presidente do DEM no estado, o ex-senador José Agripino Maia, elas viraram fumaça na última sexta-feira, 23, durante entrevista dele a Diógenes Dantas, no jornal da 96 FM. Mais direto do que de costume, Agripino disse, por exemplo, que o Democratas perdeu mais com as saídas do partido de Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, e de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, do que de seu primo e ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Afirmou que não há a menor possibilidade de uma fusão entre DEM, PP e PSL, que até chegou a ser conversada, mas inviabilizou-se com o possível ingresso de Ciro Nogueira no governo Bolsonaro. Deplorou quem acredita na possibilidade de que militares melem as eleições ao comprar a tese “absurda” de que existe fraude nas urnas eletrônicas.

E comparou à polarização política no País, tendo em vista as eleições presidenciais, a um voo tomado recentemente pelo presidente Bolsonaro, que nas primeiras fileiras tinha gente gritando “mito, mito” e no fundo gente respondendo “genocida, genocida”. Conclusão dele: “No meio do avião ninguém falava nada, só ficava olhando. Assim é o centro no Brasil”. Para muitos um sumido da cena política, Agripino revelou que está mais aceso do que nunca, conversando dia sim e outro também com alguma personalidade nacional, como os presidenciáveis Ciro Gomes, Henrique Mandetta e, como não poderia deixar de ser, com ACM Neto, presidente nacional de seu partido. Sobre voto impresso, Agripino disse que se trata de um debate “fora de esquadro” e que o Brasil não é uma republiqueta de bananas para tratar desse assunto, concordando com uma declaração recente do vice presidente Hamilton Mourão. 

Sobre uma aventada aliança dos emedebistas Garibaldi Filho com a governadora Fátima Bezerra, o ex-senador foi enigmático: “Tem certas coisas que são como a mistura de água e óleo, parece boa no começou mas quando começa a aquecer dá problema. Precisa perguntar ao povo o que ele acha”. Sobre uma possível aliança entre MDB e PT no Rio Grande do Norte, Agripino, que não conversa com Garibaldi há 15 dias, têm suas dúvidas. “Até onde eu sei, não percebi essa proximidade toda, embora não ache impossível”. Agora, ele alerta: “O que não pode mais é o Rio Grande do Norte viver do que já foi. Sou revoltado com isso. Há 10 anos, a Paraíba olhava para o RN de baixo e uma década depois conseguiu mudar tudo: no turismo, na própria indústria, nos serviços. Hoje, a Paraíba nos passou em quase tudo”, desabafou.

Com informações do Agora RN/Grande Ponto

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 12 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA

 

O concurso de número 2.393 da Mega Sena não teve nenhum acertador das 6 dezenas, sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio pague prêmio de R$ 12 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 26 – 27 – 28 – 32 – 38 – 51.

Vinte e oito apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80.268,42 cada uma. Já a quadra - quando o apostador acerta 4, das 6 dezenas sorteadas -, teve 2.368 ganhadores, que receberão prêmio de R$ 1.355,88 cada um. O próximo sorteio acontece será na quarta-feira (28), e está programado para as 20 h. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 23.07.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 24/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 23.07.2021
*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
Londrina 1×0 Remo
Ponte Preta 2×1 Goiás

*Brasileiro Série C – 9ª Rodada
Criciúma 1×0 Figueirense
Oeste 1×1 Paraná

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 24/07/2021
*MUNDO - Jogos Olímpicos - Feminino
Chile F 1x2 Canadá F
China F 4x4 Zâmbia F
Suécia F 4x2 Austrália F
Japão F 0x1 Reino Unido F
Holanda F 3x3 Brasil F
Nova Zelândia F 1x6 EUA F

*Brasileiro Série A – 13ª Rodada
17:00 – Grêmio x América-MG
19:00 – Palmeiras x Fluminense

*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
16:30 – Vila Nova x Cruzeiro
16:30 – Confiança x Botafogo
19:30 – Náutico x Brusque
21:00 – CSA x Vitória
21:00 – Vasco x Guarani

*Brasileiro Série C – 9ª Rodada
11:00 – Tombense x Volta Redonda
15:00 – Ypiranga x São José
17:00 – Novorizontino x Mirassol
17:00 – Floresta x Ferroviário
19:00 – Botafogo-PB x Santa Cruz

*Brasileiro Série D – 8ª Rodada
15:00 – Goianésia x Gama
15:00 – Brasiliense x Jaraguá EC
15:00 – Castanhal x Fast
15:00 – Atlético Cearense x Central
15:00 – Santo André x Madureira
15:00 – Boavista-RJ x Portuguesa
15:00 – São Bento x Cianorte
15:00 – Bangu x Inter de Limeira
15:00 – Joinville x Esportivo
15:00 – Marcílio Dias x Caxias
15:30 – Palmas x Moto Club
15:30 – Juventude Samas x Guarany-S
16:00 – Imperatriz x Tocantinópolis
16:00 – ABC x Campinense
16:00 – Cascavel x Rio Branco-PR
16:00 – Uberlândia x Águia Negra
16:00 – Caldense x Rio Branco-VN
16:00 – 4 de Julho x Paragominas
16:00 – Sousa x América-RN
16:00 – Murici x Juazeirense
16:30 – Porto Velho x Nova Mutum
18:00 – GAS x Atlético Acreano

*Campeonato Acreano - Primeira fase
17:00 – Andira x Nauas EC
19:00 - Sao Francisco FC x Vasco da Gama-AC

*Campeonato Amapaense
17:00 - Independente AP x Trem

*Brasileirão Sub-20
Encerrado: Cruzeiro U20 2x3 Corinthians U20
15:00 - Fluminense U20 x Chapecoense U2
15:00 - Sport U20 x Fortaleza U2
17:00 - América-MG U20 x Atlético-MG U20

GOVERNO DO RN 2021: FÁTIMA BEZERRA VISITA ESCOLAS E ANUNCIA INVESTIMENTO RECORDE EM EDUCAÇÃO

 
"Quero dizer a meus colegas professores e professoras, e à população em geral, que nos próximos dias vamos anunciar o maior investimento da história da Educação no Rio Grande do Norte. Aguardem!"

Foi assim, deixando essa curiosidade no ar, que a governadora Fátima Bezerra encerrou a sexta-feira (23), o primeiro dia da agenda no Alto Oeste, onde assinou convênios, visitou uma escola em Venha Ver e outra em São Miguel, inaugurou o espaço do empreendedor - Junta + Fácil, em Pau dos Ferros, anunciou incentivos para a Agricultura Familiar e a construção de mais uma escola técnica estadual na região.

Fátima lembrou que o projeto de construção dos institutos federais no Rio Grande do Norte, apresentado por ela quando exercia mandato na Câmara dos Deputados, previa a instalação de uma unidade em São Miguel. No entanto, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a proposta de expansão da educação profissional no país foi descartada pelos sucessores.

"Mas quis o destino que eu, agora como governadora, pudesse realizar esse sonho. São Miguel e municípios do entorno terá, sim, a sua escola técnica, de alto padrão, semelhante ao dos institutos federais." 

Ao destacar a importância dessas escolas na formação dos jovens, a governadora citou o caso de uma empresa de serviços de internet e televisão a cabo, que teve de importar mão de obra por falta de pessoas especializadas na região. Nessas escolas, além da conclusão do ensino médio, os estudantes receberão qualificação profissional.

Neste sábado (24), a governadora entrega escolas reformadas em Alexandria e Almino Afonso. [Foto: Elisa Elsie]

Visitas
Em Venha Ver, a governadora vistoriou obras na Escola Estadual João Soares de Souza, que ganhou ampliação, reforma e compra de equipamentos no valor total de R$ 1,5 milhão. 

Na visita à Escola Estadual Gilney de Souza, em São Miguel, os educadores pediram reforma e ampliação do prédio. A escola tem 846 alunos. A governadora adiantou que a Secretaria Estadual de Educação vai fazer os estudos com vistas a atender ao pleito da comunidade. Antes, em Pau dos Ferros, Fátima assegurou que o governo fará a reforma das instalações da Escola Estadual 4 de Setembro, uma das mais tradicionais da região.

Neste sábado (24), a governadora visitará as escolas estaduais Professora Maria Angelina, em Riacho de Santana; Waldemar de Souza e Dinarte Mariz, em Alexandria; e Pedro Gurgel, no município de Almino Afonso. Todas reformadas. Via Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Educação, o governo do Estado já aplicou R$ 87,7 milhões na reforma e na ampliação de 40 escolas em 32 municípios potiguares.

RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA, SINAI-RN CONVOCA SERVIDORES/AS DA JUCERN PARA ASSEMBLEIA PRESENCIAL

 

Com respeito aos protocolos de biossegurança, a direção do SINAI-RN está chamando os servidores da Junta Comercial do Estado do RN (JUCERN) para Assembleia presencial. O encontro acontece em 28 de julho, quarta-feira, às 12h, na sede da Autarquia. O link para acessar a sala será disponibilizado na data pela direção do Sindicato.

*Estarão em pauta:

• Informes;
• Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e;
• Encaminhamentos.

Os participantes deverão usar máscara, levar álcool 70% e manter distanciamento.

REESTRUTURAÇÃO DO PCCR E CONCURSO PÚBLICO PAUTAM ASSEMBLEIA VIRTUAL DOS/AS SERVIDORES/AS DA FUNDASE/RN

A reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e realização de concurso público vão pautar a Assembleia virtual dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (FUNDASE). 

O encontro chamado pelo SINAI-RN acontece na quarta-feira, 28 de julho, às 10 h, via Google Meet. O link para acessar a sala será disponibilizado na data pela direção do Sindicato. Na ocasião, será eleita a Comissão de Trabalho que vai tratar do Plano, bem como serão dados informes e deliberados encaminhamentos de luta.

VEJA: 'COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE FOI AÇÃO CRIMINOSA'

 

Mesmo com aval para investigar a aplicação de recursos federais por Estados e municípios, a questão dos respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste, e que nunca foram entregues, tem ficado de fora dos olhares da CPI da Covid. Reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira, 23, mostra detalhes da compra que resultou em prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos. No centro da negociação de 300 respiradores está a Hempcare Pharma que, apesar de ter apenas dois funcionários registrados, firmou o contrato milionário. O inquérito que apura a compra dos equipamentos, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a empresa de Cristiana Prestes Taddeo como ponta de uma rede criminosa. “O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação. 

Só para citar um exemplo: o acordo original previa a contratação de um seguro internacional para garantir a entrega da mercadoria, uma cláusula que visa exatamente a proteger o comprador. No meio do processo, o contrato foi modificado. O seguro passou a valer apenas a partir do momento em que os respiradores deixassem a China, de onde teoricamente seriam importados. Como esse embarque nunca aconteceu e o pagamento foi antecipado, R$ 48 milhões foram para o ralo, numa trama, segundo os policiais, que ultrapassou ‘os limites da vilania’”, afirma a reportagem. Por envolver o governador da Bahia, Rui Costa (PT), apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado”, o inquérito foi remetido para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O petista presidia o Consórcio Nordeste à época dos fatos. Ouvido pela Polícia Federal, Costa se eximiu de qualquer responsabilidade pela fraude. Segundo ele, não fazia parte das atribuições de um governador observar detalhes de licitação ou de contratos.

Fonte: Veja/Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN NEGA PEDIDO DO FÓRUM E PRÓXIMA AUDIÊNCIA SERÁ MAIS UMA VEZ VIRTUAL

 

Mais uma vez a governadora Fátima Bezerra demonstrou o pouco respeito que tem pelos servidores do Estado que governa. Após se negar, novamente, a receber os representantes dos sindicatos que formam o Fórum estadual dos Servidores na governadoria, como os sindicatos solicitaram, o governo marcou a próxima audiência para acontecer mais uma vez de modo virtual. A reunião entre o Fórum Estadual dos Servidores e o governo vai acontecer na próxima quinta-feira (29) às 15 h. 

O Fórum solicitou ao Gabinete Civil para que a discussão acontecesse presencialmente, pela primeira vez neste ano, mas mais uma vez o governo decidiu não dar o mesmo tratamento para os servidores que vem dando as dezenas de pessoas que aglomeram diariamente ao lado da governadora Fátima. Isso é um absurdo! Durante todo o ano de 2021, ela negou audiências presenciais com o Fórum Estadual dos Servidores, porém praticamente todos os dias se reúne e aglomera em reuniões ou eventos. Nos últimos dias, a governadoria esteve lado a lado com diversos secretários, deputados, pessoas ligadas a saúde, a UFRN e até mesmo embaixador e ministro de país estrangeiro, mas parece mesmo que Fátima Bezerra se preocupa com a covid-19 apenas quando o encontro é com os sindicatos. Nós queremos o mesmo respeito, o mesmo protocolo utilizado para os demais que sempre estão sendo recebidos para audiências presenciais!

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 22/07/2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 23/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 22/07/2021:
*Olimpíadas – Futebol Masculino - 1ª Rodada
Egito 0 x 0 Espanha
Nova Zelândia 1 x 0 Coreia do Sul
México 4 x 1 França
Costa do Marfim 2 x 1 Arábia Saudita
Argentina 0 x 2 Austrália
Honduras 0 x 1 Romênia
Japão 1 x 0 África do Sul
Brasil 4 x 2 Alemanha

*Libertadores - Oitavas de Final
Internacional 0 x 0 Olímpia
*OLÍMPIA CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 5-4)

*Copa Sul-Americana - Oitavas de Final
Independiente 1 x 1 Santos
*SANTOS CLASSIFICADO
Peñarol 0 x 1 Nacional-URU

*PEÑAROL CLASSIFICADO
Rosário Central 1 x 0 Dep. Tachira
*ROSARIO CENTRAL CLASSIFICADO

*Série B - 13ª Rodada
Coritiba 1 x 1 CRB
Avaí 1 x 0 Operário-PR

*Amapaense - 1ª Rodada
Santana 1 x 1 Macapá

*Catarinense – Série B 
Jogo da 3ª Rodada  - Guarani de Palhoça 0 x 0 Barra
6ª Rodada - Carlos Renaux 4 x 0 Fluminense-SC

*Cearense – Série B - 6ª Rodada
Maracanã 1 x 0 União-CE
Pacatuba 0 x 1 Itapipoca

*Brasileiro de Aspirantes - 6ª Rodada
Fluminense 4 x 0 Figueirense
Grêmio 4 x 1 CRB
Juventude 2 x 1 Santos
Corinthians 0 x 1 Avaí
Vitória 1 x 2 Red Bull Bragantino
Cuiabá 0 x 0 Bahia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 23/07/2021
*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
16:00 – Londrina x Remo
20:00 – Ponte Preta x Goiás

*Brasileiro Série C – 9ª Rodada
16:00 – Criciúma x Figueirense
20:00 – Oeste x Paraná

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Coritiba U23 x Ceará U23

EDUCAÇÃO/BRASIL: AS INSCRIÇÕES DO FIES SERÃO ABERTAS PRÓXIMA SEMANA

 

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 serão abertas na próxima terça-feira (27). Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre os dias 27 e 30 de julho.

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no Financiamento este ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. O cronograma do Fies 2021/2 já foi divulgado, confira as datas:

• Inscrições: 27 a 30 de julho;
• Resultado dos pré-selecionados em chamada única: 03 de agosto;
• Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única: 04 a 06 de agosto; e
• Lista de espera: 04 a 31 de agosto.
   

Sobre o Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2011, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa. O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o Programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo Fies traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao Programa, a fim de garantir a sustentabilidade do Fies e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE SANCIONA LEI QUE AMPLIA O SUPER REFIS

 

Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março deste ano terão a possibilidade de renegociar esses valores com descontos e parcelamento. A ampliação vem com a alteração na Lei 10.954/2021, que modifica as regras do Super Refis, o Programa Estadual de Regularização Tributária. Confira. A proposta foi aprovada nessa quinta-feira 22 pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, sexta-feira 23. Até agora, o programa permitiu a renegociação de pendências fiscais da ordem de R$ 500 milhões. Pela redação da nova legislação, os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que estão com situação irregular por pendências na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou que foram inscritos na Dívida Ativa, gerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) poderão aderir ao programa, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até março deste ano. Inicialmente, estavam aptas à renegociação apenas aquelas geradas até julho do ano passado. O governo flexibilizou esse prazo e estendeu para até 31 de dezembro. Agora, o limite aumentou para março deste ano também. 

A medida já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios tributários nos estados. “Essa era uma proposta que já estávamos estudando e buscando sensibilizar os parlamentares para a aprovação. Sabemos que as medidas restritivas, tomadas para conter a gravidade da pandemia no início deste ano, afetaram o setor produtivo como um todo. Nossa equipe econômica se empenhou para buscar saídas, dentro da esfera estadual, que pudessem minimizar possíveis impactos para nossos empresários. Essa alteração na Lei do Refis foi uma delas”, argumenta a governadora. As pendências fiscais são empecilhos para o segmento empresarial porque impedem que a competitividade das empresas, principalmente aquelas de micro e pequeno porte. Isso porque, estando irregular, a empresa não pode emitir certidões negativas, travando algumas negociações, e, sobretudo, impedindo a participar em licitações e concorrências.

Maior abrangência
A nova lei também proporcionou outro avanço inédito: a inclusão de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) entre os que podem ser renegociados pelo programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de renegociação aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado. A lei também ratifica a mudança do calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020, para fins de prorrogação dos prazos relativos ao recolhimento do imposto, desde que o vencimento a ser estabelecido não ultrapasse 31 de dezembro de 2021. “A sanção dessa legislação representa uma conquista porque o Super Refis se torna mais abrangente, dando oportunidade a contribuintes inadimplentes renegociarem essas pendências com uma série de vantagens e em prazos maiores”, explica o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas. Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS, de ITCD e de IPVA. Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que contribuintes negociassem débitos a ordem de R$ 500milhões, regularizando assim o cadastro fiscal.

Para aderir ao Super Refis, o contribuinte deve acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/ e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.

Fonte: AGORA RN

TRE-RN NEGA RECURSO DE CARLA UBARANA PARA REAVER DIREITOS POLÍTICOS SEM PAGAR MULTAS EM CONDENAÇÃO NO CASO DOS PRECATÓRIOS DO TJ

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou em julgamento na tarde desta quinta-feira, 21, pelo placar de 4 a 3 recurso da ex-servidora do TJRN, Carla Ubarana, condenada no caso do escândalo dos precatórios, para que pudesse reaver os direitos políticos sem o pagamento de multa e ressarcimento imposto na condenação criminal.

A maioria do TRE-RN seguiu o entendimento de enviar o caso para a zona eleitoral para que se avalie o caso dela e a situação financeira quanto aos valores devidos determinados pela Justiça.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LDO PARA ORÇAMENTO DE 2022

 

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022. “Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares. Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras. A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

Recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h. Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

FUTEBOL: QUARTAS DE FINAL DA LIBERTADORES: DUELOS, SORTEIO, DATAS E MAIS

 

Quatro times brasileiros já estão classificados para as quartas de final da Copa Libertadores. São Paulo, Palmeiras, Atlético-MG e Flamengo estão garantidos na próxima fase. O Internacional ficou pelo caminho, enquanto o Fluminense ainda enfrenta o Cerro Porteño-PAR pelo duelo da volta.

*Confira, a seguir, o mata-mata sul-americano. O chaveamento é o seguinte:

*Quartas de final:

• S1 - Flamengo x Olimpia
• S2 - Barcelona x Cerro Porteño ou Fluminense
• S3 - River Plate x Atlético-MG
• S4 - São Paulo x Palmeiras

• Quando são as partidas das quartas de final?
• As partidas de ida ocorreram entre os dias 10 (terça), 11 (quarta) e 12 (quinta) de agosto.
• Já as partidas de volta acontecem entre os dias 17 (terça), 18 (quarta) e 19 (quinta) de agosto.
• Fonte: Portal Grande Ponto

Semifinais:

• F1 - vencedor S1 x vencedor S2
• F2 - vencedor S3 x vencedor S4

Final da Libertadores 2021:

• vencedor F1 x vencedor F2

TÓQUIO/2020-2021: ABERTURA DAS OLIMPÍADAS DESTACA LUTA CONTRA A PANDEMIA E SUPERAÇÃO DOS ATLETAS

 
Naomi Osaka acende a pira das Olimpíadas de Tóquio — Foto: Laurence Griffiths/Getty Images

"Declaro abertos os Jogos Olímpicos de Tóquio". Como foi aguardado o decreto do imperador Naruhito. Depois de um ano de adiamento, as Olimpíadas de Tóquio enfim começaram oficialmente nesta sexta-feira. Em uma cerimônia de abertura mais enxuta e sem público, o Japão encantou com uma mensagem de união, superação e esperança em tempos de pandemia de coronavírus. Até o dia 8 de agosto, os olhos do mundo se voltam para Tóquio e para as histórias de conquistas de 11 mil atletas.

Bruninho e Ketleyn, porta-bandeiras do Brasil em Tóquio 2020 — Foto: Matthias Hangst/Getty Images

As barreiras impostas pela covid-19 foram lembradas, dos atletas que treinaram sozinhos em períodos de isolamento aos profissionais da saúde na linha de frente da pandemia. Receberam as devidas homenagens em uma festa restrita a cerca de mil convidados entre chefes de estados e membros do Comitê Olímpico Internacional (COI), mas transmitida para bilhões de pessoas ao redor do planeta. Houve um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.

Performance dos drones na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Tóquio — Foto: Matthias Hangst/Getty Images

A festa não teve a energia da abertura da Rio 2016. Não teve a exuberância da cerimônia de Pequim 2008. Ainda assim cativou com muita tecnologia e emocionou com uma mensagem de paz ao som do clássico "Imagine". Coube à tenista japonesa Naomi Osaka, a atleta mais bem paga da história em uma única temporada, acender a pira olímpica.