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terça-feira, 3 de agosto de 2021

STJ AUTORIZA REVISÃO DA APOSENTADORIA DO INSS MESMO APÓS MORTE DO SEGURADO

 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que herdeiros de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro (INSS) tenham o direito de solicitar a revisão da aposentadoria mesmo após o falecimento do segurado. A deliberação engloba também aqueles que não solicitaram o reajuste em vida. Dessa forma, será possível receber o retroativo referente à pensão paga a um ente que veio a óbito.

Tal prática já era adotada em alguns tribunais, no entanto, a decisão do STJ surge para ratificar e validar o entendimento da medida. O INSS recebe e aceita pedidos de revisão de pensão, porém, só paga atrasados da pensão, deixando de lado os ganhos da aposentadoria original. Agora, com o anúncio da decisão, tanto herdeiros quanto pensionistas podem receber os atrasados da aposentadoria mediante ação na Justiça. Lembrando que o pedido de revisão pode ser feito em até dez anos contabilizados desde o início do benefício. A solicitação está disponível no site ou aplicativo Meu INSS.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 02.08.2021 E AGENDA DESTA TERÇA-FEIRA, 03.08.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 02.08.2021
*Olimpíadas – Futebol Feminino – Semifinal
05:00 – EUA 0x1 Canadá*
*CLASSIFICADO
08:00 – Austrália 0x1 Suécia*
*CLASSIFICADA

*Brasileiro Série C – 10ª Rodada
20:00 – Paraná 1×1 Ypiranga

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
20:00 – São Paulo-AP 1×1 Trem

*AGENDA DOS RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 02.08.2021
*Olimpíadas – Futebol Masculino – Semifinais
Brasil 0x0 México – No tempo normal e prorrogação
Nos pênaltis *Brasil 4x1 México
*BRASIL NA FINAL
*Espanha 1x0 Japão – na prorrogação
*ESPANHA NA FINAL

*Copa do Brasil – Quarta Fase
19:00 – Grêmio x Vitória

*Copa Libertadores – Oitavas de Final
19:15 – Fluminense x Cerro Porteño

*Brasileiro Série B – Jogo da 4ª Rodada
19:00 – Brusque x Coritiba

GOVERNADORA VISITA INDÚSTRIA ÓTICA DE ALTA TECNOLOGIA SEDIADA EM CAICÓ

 

A governadora Fátima Bezerra visitou as instalações da Cleanlab Indústria Ótica, em Caicó, nesta segunda-feira (2), acompanhada do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e da senadora Zenaide Maia. A empresa está entre as 25 beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) no Seridó. A chefe do executivo estadual cumpre agenda na Região desde sábado. “Dá gosto a gente poder contribuir com incentivos fiscais para uma empresa como essa, que traz o que há de mais moderno ao coração do Seridó e do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora Fátima Bezerra, referindo-se aos benefícios do Proedi concedidos ao laboratório.

A Cleanlab inaugurou a sede de Caicó em meados 2018, com 18 funcionários. Antes disso, a empresa funcionou em Mossoró onde hoje possui ponto de apoio logístico de vendas. Em 2019, participou da transição do antigo programa para o novo Proedi, ampliando o benefício, com descontos mais altos de ICMS, por ser indústria de alta tecnologia e instalada em município do interior.

APÓS OURO NAS OLIMPÍADAS DO RIO, THIAGO BRAZ CONQUISTA A MEDALHA DE BRONZE NO SALTO COM VARA EM TÓQUIO. VEJA QUADRO DE MEDALHAS

 

Thiago Braz tenta novamente os 5m92, mas não consegue. Mesmo assim, o Brasil ganha o ouro no salto com vara! São duas medalhas olímpicas seguidas para o brasileiro. Ouro no Rio de Janeiro, em 2016, e agora o bronze em Tóquio.

Quadro de Medalhas de Tóquio

#
País
🥇
🥈
🥉
Total
1
China
32
21
16
69
2
Estados Unidos
24
28
21
73
3
Japão
19
6
11
36
4
Austrália
14
4
15
33

GOVERNADORA FÁTIMA ENTREGA OFICIALMENTE CENTRAL DO CIDADÃO DE CAICÓ

 
Central do Cidadão da cidade de Caicó

Um prédio amplo, localizado em sede própria, com conforto e segurança para atender à população. Assim é a Central do Cidadão do municípios de Caicó, na região Seridó, construída pelo Governo do Estado e em funcionamento desde novembro de 2020, mas que só nesta segunda-feira (2) foi oficialmente entregue ao povo caicoense pela governadora Fátima Bezerra. Com uma média de 30 mil atendimentos por mês, a Central se prepara agora para abrir as portas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). “Esta Central chega em um momento excelente e traz consigo um grande diferencial: a Delegacia da Mulher, que irá funcionar 24 horas. Esse era um dever meu, como única governadora mulher deste país. Este é um governo que não promete, e sim faz”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Caicó estava sem Delegacia da Mulher desde que a antiga sede passou por um incêndio. Ter uma nova unidade com plantão 24 horas é a concretização de uma luta de várias mulheres. “É um momento histórico e de grande satisfação para o nosso movimento. A Delegacia da Mulher na Central do Cidadão fortalece muito a luta das mulheres contra a violência doméstica e o feminicídio”, disse Esmeraldina de Medeiros, integrante do Movimento de Mulheres do Seridó. A unidade estará aberta a partir desta terça-feira (3), mas ainda passará por últimos ajustes para entrar em pleno funcionamento. A delegada-geral Ana Cláudia Saraiva agradeceu a prioridade dada pelo Governo do Estado à Delegacia da Mulher de Caicó. “Este é um novo momento para a nossa Polícia Civil e todas as mulheres de Caicó e região, que passarão a contar com um atendimento especializado 24 horas”, disse.

Além da Delegacia, a Central oferece serviços do Itep (emissão de carteira de identidade), Sine, Detran, Procon, Emparn, Datanorte, Banco Cidadão e serviços relacionados à Secretaria de Estado da Tributação (SET). Desde novembro de 2020, tem realizado uma média de 30 mil atendimentos por mês, com serviços prestados a moradores de Caicó e cidades circunvizinhas como Jucurutu, Florânia, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. “A Central de Caicó é importantíssima porque traz consigo essa inovação de sediar a Delegacia da Mulher. Fizemos uma adaptação no projeto para que pudéssemos oferecer este serviço aqui. Mais um importante investimento do Governo em cidadania”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. Na ocasião, a governadora descerrou a placa inaugural da Central ao lado dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Segri), Jaime Calado (Sedec), Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), deputado estadual Francisco do PT, a senadora Zenaide Maia, vereadores da região e funcionários da unidade.

Centrais
O Governo do Estado está investindo mais de R$ 50 milhões na construção, ampliação e reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão espalhados pelo Rio Grande do Norte. O objetivo principal é ampliar e qualificar a prestação de serviços públicos à população, em especial no interior do Estado, além de gerar economia com despesa de aluguel. Entre os municípios beneficiados estão Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Miguel, e Natal – zona Norte, Sul e Oeste.

A proposta é oferecer, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. É uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública. Ao todo, o Governo do Estado dispõe de 27 centrais do cidadão em 23 municípios – dessas 22 são atendidas pelo projeto de melhorias através do Governo Cidadão.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CRIA PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

 

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação. Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.

O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas. Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

EDUCAÇÃO/BRASIL: MEC DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (3), em seu portal, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados terão até o dia 11 deste mês para comprovar as informações apresentadas no ato de inscrição, por meio dos documentos exigidos para o acesso à bolsa de estudo. 

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior. Para concorrer é necessário, no caso das bolsas integrais, que o estudante comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo. Para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa.

O MEC informou que só pode participar do Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior. É necessário, também, que o candidato tenha participado do Enem mais recente e obtido pelo menos 450 pontos de média, e que não tenha tirado zero na redação. Nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

TÓQUIO 2020/FUTEBOL MASCULINO: BRASIL BATE MÉXICO NOS PÊNALTIS E VAI À FINAL CONTRA ESPANHA

 

O sonho do bicampeonato continua vivo. A seleção brasileira de futebol masculino se classificou na manhã deste terça-feira (3) para a final da Olimpíada de Tóquio (Japão) após derrotar o México nos pênaltis por 4 a 1, já que o placar de 0 a 0 permaneceu até o final da prorrogação. O confronto foi realizado no estádio Ibaraki Kashima, na cidade de Kashima. O adversário brasileiro na final será a Espanha que derrotou o Japão na prorrogação por 1 a 0. A briga pelo ouro será no sábado (7), às 8h30 (horário de Brasília). 

Os brasileiros Daniel Alves, Gabriel Martinelli, Bruno Guimarães e Reinier converteram suas batidas, assim como o volante mexicano Carlos Rodrígues. Já Eduardo Aguirre e Vásquez desperdiçaram as finalizações. Esta é a quinta final olímpica da seleção brasileira de futebol masculino. Em três oportunidades ficou com a prata: em Los Angeles 1984 (contra a França), Seul 1988 (diante da União Soviética) e em Londres 2012 (contra o México). Já na Rio 2016, o Brasil ficou com a medalha de ouro contra a Alemanha, no Maracanã.

Prorrogação
Após o placar marcar 0 a 0 durante no tempo normal, a disputa continuou na prorrogação. A equipes se estudaram até o final do jogo, que terminou em cobrança de pênaltis.

GOVERNO FEDERAL ENTREGA AO CONGRESSO PEC DO NOVO BOLSA FAMÍLIA

 

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, vão entregar em instantes para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Proposta de Emenda Constitucional de reformulação do novo Bolsa Família. O encontro acontecerá na residência oficial do Senado e a expectativa é que o valor do novo benefício chegue a R$ 400.

Entretanto, a definição do valor do novo benefício vai depender, principalmente, da aprovação de uma outra PEC para tentar reduzir o valor de R$ 89 bilhões que o governo federal será obrigado a pagar em precatórios no ano que vem. A PEC dos Precatórios também deverá ser apresentada até amanhã ao Congresso Nacional. O texto prevê o parcelamento de parte das dívidas da União ao longo dos próximos anos.

STF DERRUBA DECISÃO QUE DETERMINA RETORNO IMEDIATO DE PROFESSORES NO RN

 

O ministro do STF, Alexandre Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo. “Em 2 de agosto de 2021: “(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”

A BOA DO DIA...

 

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES PARA O SISU COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (3)

 

Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3). Desenvolvido e administrado pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem. O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção, os interessados devem ter obtido nota maior que zero na redação do Enem e não ter participado do exame na condição de treineiro.

Na página do sistema é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando por cidades, cursos e instituições. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso. Será possível alterar as opções durante o período das inscrições.VConforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto. As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. De 10 a 16 de agosto, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

RELEMBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021 DOS SERVIDORES DO RN

 

Abaixo estão as datas previstas para o pagamento dos próximos meses de 2021, divulgadas pelo governo do Estado no início deste ano. Ficou definido pelo Estado que seriam pagos integralmente até o dia 15 os servidores que recebem até R$ 4 mil, além dos agentes da segurança. Os demais servidores que ganham acima disso, devem receber 30% nesse mesmo dia e só terão restante do salário na conta no final do mês, como já havia sendo feito pelo governo. Já os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuam recebendo no último dia útil.

*Regra de Antecipação:

  • — Integral para quem ganha até R$ 4.000,00
  • — Integral para os profissionais da Segurança Pública
  • — 30% para quem ganha acima de R$ 4.000,00

*Complemento:

  • — 70% para quem ganha acima de R$ 4.000,00
  • — Salario integral dos Servidores de órgãos com arrecadação própria

*Confira o calendário de pagamento:

Mês               

Primeiro pagamento     

Complemento

Agosto

Dia 14

Dia 31

Setembro

Dia 15

Dia 30

Outubro

Dia 15

Dia 30

Novembro

Dia 13

Dia 30

Dezembro

Dia 15

Dia 31

FONTE: SINSP/RN


IPERN: PROVA DE VIDA RETORNA PARA NASCIDOS A PARTIR DE SETEMBRO; SERVIDORES ANIVERSARIANTES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DEVEM ESPERAR 2022

 

O presidente do IPERN, Nereu Linhares, confirmou o retorno da Prova de Vida e Recadastramento anual, no mês de aniversário, a partir de setembro. Isso quer dizer que aposentados e pensionistas nascidos em setembro vão precisar procurar o órgão para atualizar suas informações. Para os nascidos entre janeiro e agosto, Nereu confirmou que no momento a tendência é aguardar seus meses de aniversário em 2022. Quem faz aniversário até o mês de agosto, está dispensado de fazer esse ano, e o aposentado e pensionistas que aniversaria a partir do mês de setembro, ele vai vir fazer a prova de vida”, informou o presidente do IPERN.

Nereu Linhares também informou que para os moradores do interior não é necessário se deslocar para capital, podendo procurar uma central do cidadão: “Existem boxes do IPERN nas centrais do cidadão espalhadas por todo Estado. O servidor inativo pode procurar o órgão na sua própria região, sem precisar vir até Natal”. Por fim, o presidente do IPERN lembrou que aposentados e pensionistas que não conseguem sair de casa, por diversos fatores, podem entrar em contato com o órgão para organizar uma equipe para realizar a prova de vida através de visita do IPERN: “Em situações excepcionais, como aquele servidor que se encontra acamado, sem nenhuma possibilidade de locomoção, é feita uma procuração junto ao IPERN e providenciamos uma equipe que vai lá fazer a visita. É só procurar o IPERN e informar a situação que preparamos a procuração junto aos familiares”

*Contato do IPERN: 3232-2900 / 3232-2901 / 3232- 2947 / 3232-2915

Fonte: SINSP/RN

CONCURSO DO TJRN TEM 58 VAGAS PARA TEMPORÁRIOS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 2,3 MIL

 

O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia tem inscrições abertas até sexta-feira (6). A contratação temporária é para atuação por até 12 meses, admitida uma prorrogação de, no máximo, mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais. Do total de vagas, 29 são para a área de psicologia, 25 para assistência social e 4 para pedagogia. As vagas são distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.

De acordo com o TJRN, a contratação dos profissionais tem como objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços. A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do TJRN. De acordo com o edital, o candidato poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.