JUSTIÇA REVOGA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PARA PERITO CRIMINAL DO ITEP/RN

 

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para adequá-lo ao entendimento adotado pela Vara Fazendária, revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do concurso quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral e permitiu a continuidade do certame. Em 28 de julho, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, titular da unidade judiciária,  suspendeu o Concurso Público do ITEP/RN em relação ao provimento de vagas no cargo de Perito Criminal – Área Geral.

O Juízo reconheceu indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009, pois o Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência relacionada à especialidade dos candidatos, o que seria contrário à própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado. O ITEP/RN, posteriormente, de forma espontânea, retificou o Edital, limitando o provimento dos cargos aos candidatos portadores de título de diploma Curso de Nível de Superior em Psicologia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Química, Ciências Biológicas, Engenharias, Fonoaudiologia, Geologia, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária e Ciência da Computação, reconhecido pelo MEC.

Com a publicação da retificação, a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do concurso quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, por considerar que não há mais probabilidade de prejuízo.

POTYGUAR DE CURRAIS NOVOS É CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO E CONQUISTA O ACESSO 2022

 

O Potyguar de Currais Novos é o campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar de Futebol. A equipe venceu o Riachuelo pelo placar de 1×0 e confirmou o acesso à Série A do futebol do RN. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro Higor, numa cobrança de escanteio, marcando de cabeça.

A partida foi marcada por uma soberania do Potyguar no primeiro tempo, que chegou a acertar a trave com o atleta Piauí e produziu mais ofensivamente. O Riachuelo se defendia e saía nos contra ataques, mas nada que surpreendesse o time seridoense. No final da primeira etapa, Thiago Potyguar, idolo do time tricolor, saiu machucado. Na etapa final, as equipes voltaram mais precavidas e arriscaram pouco. Sob o comando do técnico Mirabor Rocha, o Riachuelo tentou de várias formas, mas não conseguiu furar o bloqueio tricolor. Já o Potyguar tentou pelas bolas paradas e nas jogadas de linha de lado, até que num escanteio, o Tricolor encontrou o gol com Higor, de cabeça.

Após o gol, o Riachuelo pressionou, mas não representou tanto perigo para a equipe adversária e terminou na vice liderança do Campeonato Potiguar. Após quase dez anos, o Potyguar volta a elite do futebol do Rio Grande do Norte. Com o resultado, o Potyguar de Currais Novos volta à elite do futebol Potiguar, fato que não acontecia desde 2012. O grande feito da equipe seridoense foi vencer o ABC em 2009, no Frasqueirão, por 1 a 0, pela Copa do RN.

UFERSA/RN: CONCURSO PARA DOCENTE SUBSTITUTO ABRE VAGAS DISTRIBUÍDAS EM PAU DOS FERROS, CARAÚBAS E ANGICOS

 

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publica edital para o Processo Seletivo para Professor Substituto com seis vagas distribuídas em cursos de graduação dos campi Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos. O período de inscrição acontecendo desde 08 de outubro até 18 de outubro de 2021. Todas as orientações e diretrizes para o certame estão no Edital nº 022/2021, disponível na página da Comissão permanente de Processos Seletivos – CPPS.

As vagas são para as áreas de Engenharia de Requisitos, Manutenção de Software, Projeto detalhado de software, Engenharia de usabilidade, Modelagem de processo de negócios; Algoritmos, Algoritmos e estruturas de dados, Programação orientada à objetos, Multimídia, Arquitetura de software; Licenciatura em Letras/Libras; Linguística; e Pesquisa Operacional, Simulação, Logística/Engenharia de Produção.

Acompanhe o certame na Página da CPPS.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.10.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.10.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.10.2021
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Cuiabá 0x0São Paulo

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 2ª Rodada
Paysandu 0x0 Botafogo-PB

*Eliminatórias Europa – 8ª Rodada
Chipre 2×2 Malta
Holanda 6×0 Gibraltar
Romênia 1×0 Armenia
Noruega 2×0 Montenegro
Macedônia do Norte 0x4 Alemanha
Letônia 1×2 Turquia
Islândia 4×0 Liechtenstein
Estônia 0x1 País de Gales
Eslovênia 1×2 Rússia
Croácia 2×2 Eslováquia
Bielorrússia 0x2 República Tcheca

*Argentina – Copa da Liga - 15ª Rodada
Arsenal Sarandí 0 x 0 Godoy Cruz
San Lorenzo 1 x 2 Colón
Independiente 1 x 1 Gimnasia La Plata
Talleres 2 x 0 Atl. Tucumán

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.10.2021
*Brasileiro Série A – 26ª Rodada
19:00 – Red Bull Bragantino x Atlético-GO
21:30 – Bahia x Palmeiras

*Brasileiro Série B – 30ª Rodada
19:00 – Sampaio Corrêa x Vitória
21:30 – Cruzeiro x Botafogo

*Copa do Nordeste – Eliminatórias
18:00 – Itabaiana x Bahia de Feira
21:30 – Treze x Floresta
21:30 – Juazeirense x Central

*Pernambucano A2 – 7ª Rodada
15:00 – Pesqueira x 1º de Maio
15:00 – América-PE x Ferroviário do Cabo
15:00 – Ipojuca x Cabense
15:00 – Centro Limoeirense x Atlético-PE
15:00 – Barreiros x Serrano-PE
15:00 – Ypiranga-PE x Caruaru City

*Eliminatórias Europa – 8ª Rodada
11:00 – Cazaquistão 0x2 Finlândia - ANDAMENTO
15:45 – Inglaterra x Hungria
15:45 – Ilhas Faroe x Escócia
15:45 – Dinamarca x Áustria
15:45 – Bulgária x Irl. do Norte
15:45 – Portugal x Luxemburgo
15:45 – Albânia x Polônia
15:45 – Kosovo x Geórgia
15:45 – San Marino x Andorra
15:45 – Sérvia x Azerbaijão
15:45 – Suécia x Grécia
15:45 – Ucrânia x Bósnia
15:45 – Lituânia x Suíça
15:45 – Israel x Moldávia

*Eliminatórias Ásia - 4ª Rodada
Iran 1x1 Coreia do sul
Japão 2x1 Austrália
13:00h Síria x Líbano
13:00h Omã x Vietnã
13:45h Emirados Árabes x Iraque
14:00h Arábia Saudita x China

*Brasileiro Sub 20 - 19ª Rodada - última rodada
15:15h Santos x Vasco
15:15h Palmeiras x Ceará
15:15h Internacional x Cruzeiro
15:15h Fluminense x Grêmio
15:15h Chapecoense x São Paulo
15:15h Botafogo x Corinthians
15:15h Athletico x Flamengo
15:15h América-MG x Sport

INSS ALERTA CONTRA GOLPES QUE PREJUDICAM APOSENTADOS

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país. A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados. Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício
Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito. Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate. “Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços. Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário. Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

NATAL TEM GÁS DE COZINHA MAIS CARO ENTRE CAPITAIS NORDESTINAS E REVENDEDORES ESTIMAM AUMENTO DE R$ 7 APÓS REAJUSTE DA PETROBRAS

 
Natal tem gás de cozinha mais caro entre capitais do Nordeste — Foto: Reprodução/EPTV

Natal tem o preço médio do gás de cozinha mais caro entre as capitais Nordestinas, de acordo com o levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 3 e 9 de outubro. O levantamento foi feito antes do novo aumento anunciado pela Petrobras, que passou a valer no último sábado (9) nas refinarias. O reajuste deve começar a refletir no preço da revenda aos consumidores nesta semana, assim como aconteceu com a gasolina. Segundo o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Santos, o aumento deverá ser de aproximadamente R$ 7 por botijão de 13 quilos. "Não posso informar o valor exato, porque as pesquisas ainda não foram atualizadas, mas já aumentou. Acredito que vai ficar entre R$ 107 a R$ 115 a média no Rio Grande do Norte", explicou.

O preço médio encontrado pela a ANP em 22 pontos de revenda na capital potiguar, na semana passada, foi de R$ 104,086. Mas ainda era possível encontrar preços mínimos de R$ 90 por botijão até o sábado (9), em Natal. O preço mais alto encontrado foi de R$ 115.Depois de Natal, o gás de cozinha mais caro encontrado na região Nordeste foi o de Fortaleza (R$ 101,907) e Teresina (R$ 101,888).Já a capital com menor preço médio foi Recife, com R$ 89,713 - esse também foi o menor valor entre todas as capitais do país.Ainda de acordo com a pesquisa da ANP, o preço médio do gás no Rio Grande do Norte como um todo todo, foi de R$ 103,128 - o segundo maior do Nordeste, atrás apenas do Piauí (R$ 103,790).De acordo com o levantamento, o preço do botijão de gás aumentou 18,41% ao longo dos últimos seis meses em Natal e 16,99% no estado. No período, a média nacional foi de 17,39%.

RIO DE JANEIRO CELEBRA OS 90 ANOS DO CRISTO REDENTOR

 

Eleito uma das sete maravilhas do mundo moderno, o Cristo Redentor completa 90 anos como a imagem mais famosa do Brasil. Em 1926, começou a construção do monumento de 38 metros de altura no alto do Morro do Corcovado, a 710 metros do nível do mar. Demorou cinco anos para ficar pronto e foi inaugurado em 12 de outubro de 1931.

O dia do aniversário de um dos principais cartões postais do país começa hoje (12) às 7h15, com o Ato Cívico Religioso e a Santa Missa em Ação de Graças pelos 90 Anos do Cristo Redentor e em honra a Nossa Senhora Aparecida. No evento, que terá a presença de autoridades públicas e religiosas, haverá o lançamento da Medalha Comemorativa dos 90 Anos do Cristo Redentor e do Bloco Postal Especial em Homenagem ao Monumento do Cristo Redentor.

A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira, fará uma apresentação sobrevoando o monumento. A Banda do Corpo de Fuzileiros Navais participará musicalmente do evento.  Toda a cerimônia sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do Santuário Cristo Redentor no YouTube.

HOJE, 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS

 

BRASIL: SECRETÁRIO REVELA R$13 BILHÕES EM GASTOS NÃO AUDITADOS COM LEI ROUANET NAS GESTÕES DO PT

 

O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, revelou na noite desta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil, que o governo Jair Bolsonaro constatou a existência de mais de R$13 bilhões gastos em projetos não auditados, após receberem recursos públicos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Ele também revelou que 30% do valor total desses R$13 bilhões não aditados eram obrigatoriamente gastos com propaganda, dinheiro que segundo o secretário era destinado a jornais, revistas, emissoras de rádio e TV. Outros 15% dos recursos arrancados por meio da Lei tinham que ser gastos obrigatoriamente com “assessoria jurídico”.

Porciúncula disse que as empresas patrocinadoras assumiam 50% dos custos do projetos, mas, na prática, de todos os gastos, sobravam apenas 5% para cultura, O secretário informou que, no total, foram mais de 20.000 projetos não auditados, apesar de terem sido financiados com recursos públicos. Ele destacou que não se refere à mera conferência de notas fiscais, mas a verificação sobre a efetiva realização dos eventos e projetos que tomaram dinheiro da Lei Rouanet. Por essa razão, segundo o secretário, a primeira prioridade é a moralização na concessão dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. 

Ele considera inaceitável que, antes, as empresas de promoção e produção cultural representassem 10% dos beneficiados e ficassem com 78% dos recursos públicos. Por essa razão, a decisão estratégica do governo é promover a descentralização, a fim de que os recursos cheguem aos projetos mais simples. “Havia uma pequena elite, uma casta, que concentrava todos os recursos públicos da Lei Rouanet”, disse Porciúncula, que antecipou detalhes de uma nova instrução normativa determinando que patrocinadores de projetos culturais cm valor acima de R$1 milhão, com os benefícios da Lei Rouanet, terão de destinar obrigatoriamente 10% de seu investimento para pequenos projetos.

Fonte: Diário do Poder/Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

QUADROS SÃO ROUBADOS DE ACERVO DA PINACOTECA DO RN, DENUNCIA JORNALISTA; FJA APURA

 

O jornalista Vicente Serejo, que assina a coluna Cenas Urbanas, na Tribuna do Norte, denunciou que algumas telas foram roubadas do acervo da Pinacoteca do Estado, que está sob a guarda da Fundação José Augusto (FJA). O prédio da Pinacoteca está passando por uma grande reforma atualmente. 

Segundo o jornalista, as telas que foram roubadas chegaram a ser expostas numa galeria local, mas depois foram retiradas, quando o “marchand” foi avisado da origem. “Foi aberto inquérito policial ou o governo está levando na valsa?”, questiona o jornalista.

Ainda de acordo com Serejo, é fácil conferir o acervo da Pinacoteca do Estado, uma vez que no final da gestão Robinson Faria, sob a orientação da professora Isaura Rosado, foi feito e publicado um catálogo das obras expostas no Palácio Potengi. O portal GRANDE PONTO entrou em contato com a assessoria da Fundação José Augusto, mas a fundação se limitou a emitir a seguinte nota: “A Direção da FJA informa que as providências sobre o caso estão sendo tomadas e serão anunciadas”.

Fonte: Portal Grande Ponto

OAB/RN: DIVULGADOS OS LOCAIS DE PROVA DO XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO NO PRÓXIMO DOMINGO (17)

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (11), os locais da prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado (veja AQUI).

No estado do RN as provas ocorrerão em Natal e Mossoró, sendo os locais o Centro Universitário do RN (UNIRN) e o Colégio Diocesano Santa Luzia, respectivamente. O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro, domingo, das 13 h às 18 h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília, registra informação do portal virtual da OAB/RN.

Conforme a notícia, os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página eletrônica de acompanhamento www.oab.fgv.br e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.

MORRE EX-GOVERNADOR DO RN LAVOISIER MAIA AOS 93 ANOS

 

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua casa em Natal, segundo informou sua assessoria. A causa do óbito foi uma sepse - infecção generalizada, que estava sendo tratada. A família chegou a divulgar um boletim médico sobre a doença no início do mês.

Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavoisier foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual. “É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com o político há 15 anos. Além da esposa, Lavoisier deixa quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último sábado, 9 de outubro.

História
Natural de Almino Afonso, Lavoisier era filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

No Rio Grande do Norte, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.

Lavoisier ao lado de Aluízio Alves, Henrique Eduardo Alves e José Agripino

Carreira política
Durante o governo do seu primo Tarcísio Maia, Lavoisier foi secretário estadual de Saúde, cargo que exerceu de modo simultâneo com a presidência da Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde. Nesse mesmo período foi secretário de Justiça. Indicado governador do Rio Grande do Norte pelo partido Arena, em 1978, pelo presidente Ernesto Geisel, nomeou seu primo José Agripino Maia prefeito de Natal. Extinto o partido governista, ingressou no PDS, sendo presidente da executiva regional e também membro do diretório nacional da legenda.

Nas eleições de 1982 elegeu José Agripino Maia como seu sucessor e após deixar o governo foi nomeado assessor do Ministério da Saúde no estado do Rio Grande do Norte e apoiou Paulo Maluf na sucessão presidencial indireta de 1985. Em 1986, Lavoisier foi eleito senador pelo PDT. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PFL e primeiro suplente nas eleições de 2002, sendo efetivado ao final da legislatura, após a eleição de Iberê Ferreira para vice-governador do Rio Grande do Norte. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSB, encerrando sua vida pública.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10.10.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.10.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10.10.2021
*Eliminatórias América do Sul – 5ª Rodada
Bolívia 1×0 Peru
Venezuela 2×1 Equador
Colômbia 0x0 Brasil
Argentina 3×0 Uruguai
Chile 2×0 Paraguai

*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Internacional 5×2 Chapecoense
Santos 1×0 Grêmio

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 2ª Rodada
Ituano 0x2 Criciúma

*Brasileiro Série D – Quartas de Final
Atlético Cearense – CE 1×1 Ferroviária – SP
Caxias 0x0 ABC

*Liga das Nações da UEFA – Liga A -Disputa do 3º Lugar
Itália 2 x 1 Bélgica

*Final
Espanha 1 x 2 França
*FRANÇA CAMPEÃ

*Eliminatórias Concacaf - Octogonal Final – 5ª Rodada
Panamá 1 x 0 Estados Unidos
Costa Rica 2 x 1 El Salvador
Jamaica 0 x 0 Canadá
México 3 x 0 Honduras

*Brasileiro de Aspirantes - Terceira Fase – 2ª Rodada
Fortaleza 0 x 0 Ceará
*CEARÁ CLASSIFICADO
Grêmio 2 x 1 Avaí
*GRÊMIO CLASSIFICADO
*CEARÁ X GRÊMIO DECIDEM BRASILEIRO ASPIRANTES 2021

*Brasileiro Sub 20 - 19ª Rodada
Fortaleza 1 x 1 Bahia
Atlético-MG 6 x 0 Atlético-GO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.10.2021
Brasileiro Série A – 25ª Rodada
20:00 – Cuiabá x São Paulo

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 2ª Rodada
20:00 – Paysandu x Botafogo-PB

*Eliminatórias Europa – 8ª Rodada
13:00 – Chipre x Malta
15:45 – Holanda x Gibraltar
15:45 – Romênia x Armenia
15:45 – Noruega x Montenegro
15:45 – Macedônia do Norte x Alemanha
15:45 – Letônia x Turquia
15:45 – Islândia x Liechtenstein
15:45 – Estônia x País de Gales
15:45 – Eslovênia x Rússia
15:45 – Croácia x Eslováquia
15:45 – Bielorrússia x República Tcheca

 *Argentina – Copa da Liga - 15ª Rodada
14:30h Arsenal Sarandí x Godoy Cruz
16:45h San Lorenzo x Colón
19:00h Independiente x Gimnasia La Plata
21:15h Talleres x Atl. Tucumán

GOVERNO DO RN 2021/ICMS: EM 9 MESES DE 2021 GOVERNO ARRECADOU R$ 807 MILHÕES A MAIS QUE MESMO PERÍODO DE 2020

 

O Estado do RN arrecadou R$ 807.663.739,26 a mais de ICMS quando comparamos os nove primeiros meses de 2020 e 2021. O valor neste ano, até o momento, foi de R$ 4,7 bilhões, enquanto até setembro de 2020 eram R$ 3,9 bilhões.

Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.

*Confira na tabela abaixo:

ICMS + FPE em 2021:
Quando somamos o recebido de FPE e o arrecadado de ICMS entre janeiro e setembro de 2021 e comparamos com os nove primeiros meses de 2020, outro recorde: R$ 1.784.994.070,99 a mais que o governo não esperava receber em 2021!

FONTE: SINS/RN

JUCURUTU COMEMORA 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA HOJE, 11 DE OUTUBRO

A cidade de Jucurutu comemora hoje (11) sua emancipação política. Em 11 de outubro de 1935, pela Lei número 932, o então povoado de São Miguel de Jucurutu teve suas terras desmembradas de Campo Grande, Santana do Matos e Caicó para ser elevado à condição de município. Três anos depois, em 31 de outubro de 1938, o Decreto número 603 simplificou o nome do município para Jucurutu.

Parabéns jucurutuenses!

UFPB ABRE CONCURSO COM 32 VAGAS PARA PROFESSOR EFETIVO; REMUNERAÇÃO CHEGAM A R$ 10 MIL

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, na sexta-feira (8), no Diário Oficial da União e na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), o edital para concurso público de Provas e Títulos para professor de Magistério Superior. São ofertadas 32 vagas, divididas entre o Campus I (João Pessoa) e o Campus II (Areia). As remunerações iniciais vão de R$ 3.980,21 a R$ 10.074,18, mais o auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.

As oportunidades são para os departamentos de Física, Sistemática e Ecologia, Ciências Sociais, Letras Estrangeiras e Modernas, Medicina Interna, Pediatria e Genética, Ciências das Religiões, Fundamentação da Educação, Habilitações Pedagógicas, Metodologia da Educação, Administração, Economia, Finanças e Contabilidade, Ciência da Informação, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Ciências Farmacêuticas, Fisioterapia, Morfologia, Nutrição, Comunicação, Música, Turismo e Hotelaria, Fitotecnia e Ciências Ambientais e Solos e Engenharia Rural. Serão aceitas inscrições realizadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou por via postal expressa (tipo Sedex). O cronograma e requisitos exigidos de cada concurso ficam a cargo dos departamentos e podem ser encontrados no edital.

As inscrições presenciais serão feitas na secretaria do departamento acadêmico responsável pela área objeto do concurso, nos endereços e nos prazos listados no quadro de vagas. Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter correspondência endereçada ao departamento acadêmico responsável contendo cópia autenticada de todos os documentos exigidos. Há cargos com regimes de trabalho de 20 horas semanais, 40 horas semanais e de dedicação exclusiva, definidos pelos departamentos no edital. A classe de ingresso é professor Adjunto A e os requisitos estão dispostos no edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 88 para regime de trabalho T-20; R$ 125 para regime de trabalho T-40; e R$ 192 para dedicação exclusiva.

CAERN: ABASTECIMENTO EMERGENCIAL EM JUCURUTU SUSPENDE ÁGUA EM COMUNIDADES DO SERIDÓ

 

A CAERN suspendeu temporariamente o abastecimento das comunidades da zona rural de Jucurutu, São Rafael e Santana do Matos que são abastecidas pelo SPI Serra Santana.  A medida foi necessária para reforçar o abastecimento emergencial para a cidade de Jucurutu, que está sendo feito exclusivamente pela adutora Serra de Santana. A previsão de retorno para as áreas suspensas é apenas para a quinta-feira (14). Após retomado, normalização em 96 horas. 

O colapso na captação em Jucurutu é recorrente nesse período do ano, e a Caern monitora o sistema para realizar uma gestão mais segura no abastecimento da população. “Os clientes precisam fazer sua parte e se conscientizar sobre uso da água disponível”, alertou a companhia.

*JUCURUTU
A captação local da cidade encontra-se sem disponibilidade hídrica para abastecimento.

*Comunidades com suspensão:
*São Rafael
Entre Santos, Santo Antônio
Serrote I e II, Desterro
Comunidades de Santana

*Santana do Matos
Barão de Serra Branca, Belo Monte

*Jucurutu
Santa Rita I e II, Boi Selado, Adequê I e II, Pedra Branca, Espinheiro, Soledade.

TRT-RN APONTA CAMINHOS E DESAFIOS A SEREM VENCIDOS NO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO

 

Nesta segunda-feira (11), em todo o Brasil, é celebrado o Dia do Deficiente Físico. A data foi instituída pela Lei Nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo, e passou a ser comemorada em todo o território nacional. O objetivo é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes físicos. A data é também uma oportunidade para a realização de debates sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência em todos os ambientes da sociedade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, a proporção das pessoas com deficiência na população brasileira era de 6,7%. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência no mundo. Outro alerta veio das Organizações das Nações Unidas (ONU) que informou que 80% das pessoas com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento. Assim, combater o preconceito e a inacessibilidade pública passou a ser imprescindível para países, instituições e sociedade. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) tem assumido essa responsabilidade e realizado uma série de ações ao longo dos anos para oferecer para magistrados, servidores, estagiários, advogados e usuários da Justiça uma experiência inclusiva. Lives sobre o tema, cursos, debates e seminários foram realizados, com apoio da Escola Judicial, e contou com a participação do público interno e externo. Recentemente, a EJud promoveu o curso “Direitos da Pessoa Com Deficiência, ênfase na cultura de não-discriminação e inclusão, através da Comunicação não-violenta e da mediação Inclusiva” voltado para magistrados e servidores. Outra capacitação realizada recorrentemente pelo TRT-RN é voltada para aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) com objetivo de capacitar magistrados e servidores para o atendimento às pessoas com essa necessidade. 

Seguindo ainda o 10º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU de ‘Redução das Desigualdades’, o TRT-RN possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão que vem trabalhando na construção do Plano de Acessibilidade do Tribunal.   O Plano foi construído levando em consideração as respostas obtidas pela pesquisa "levantamento das barreiras das pessoas com deficiência do TRT ou mobilidade reduzida" elaborada pelo presidente da comissão de acessibilidade, juiz Manoel Medeiros, que foi aplicada em todas as unidades judiciárias do Tribunal. Também foram considerados o documento elaborado pela Rede de Acessibilidade sobre “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas” e a Resolução do CNJ nº 401/2021. Além disso, no mês de junho, foi aprovada a Política de Acessibilidade do TRT21, pela Resolução administrativa nº 016/2012. O tema ‘acessibilidade’ vai também fazer parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal, que já foi aprovado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e pela Comissão Gestora do PLS. Na próxima etapa, o PLS será encaminhado para a aprovação da Presidência do Tribunal.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 09.10.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.10.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.10.2021
*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Sport 1×0 Corinthians
Fluminense 0x0 Atlético-GO
Atlético-MG 3×1 Ceará
Fortaleza 0x3 Flamengo
Athletico 0x2 Bahia
Juventude 1×1 América-MG
Palmeiras 2x4 Red Bull Bragantino

*Brasileiro Série B – 29ª Rodada
Guarani 3×0 Londrina
Vitória 0x1 Confiança
Sampaio Corrêa 1×0 Vasco
CSA 4×1 Brusque

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 2ª Rodada
Tombense 2×2 Manaus
Novorizontino 1×0 Ypiranga

*Brasileiro Série D – Quartas de Final
Uberlândia 0x1 Aparecidense
América-RN 0x0 Campinense

*Campeonato Acreano – Decisão
*Rio Branco-AC 1×0 Humaitá
*RIO BRANCO CAMPEÃO (PRORROGAÇÃO: 0X0) (PÊNALTIS: 4X2)

*Campeonato Pernambucano A2 – 6ª Rodada
Cabense 2×5 Centro Limoeirense
Íbis 0x1 Ipojuca
Atlético-PE 0x1 América-PE
Petrolina 5×0 Pesqueira
Caruaru City 0x1 Barreiros

*Eliminatórias Europa – 7ª Rodada
Cazaquistão 0x2 Bósnia
Lituânia 3×1 Bulgária
Azerbaijão 0x3 Irlanda
Escócia 3×2 Israel
Finlândia 1×2 Ucrânia
Geórgia 0x2 Grécia
Suécia 3×0 Kosovo
Hungria 0x1 Albânia
Suíça 2×0 Irl. do Norte
Andorra 0x5 Inglaterra
Ilhas Faroe 0x2 Áustria
Luxemburgo 0x1 Sérvia
Moldávia 0x4 Dinamarca
Polônia 5×0 San Marino 

*Argentina – Copa da Liga - 15ª Rodada
Sarmiento 3 x 0 Aldosivi
Argentinos Juniors 0 x 2 Defensa y Justicia
Patronato 1 x 2 Racing
Banfield 0 x 1 River Plate
Boca Juniors 4 x 2 Lanús

*Brasileiro Sub 20 - 14ª Rodada
Chapecoense 1 x 3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.10.2021
*Eliminatórias América do Sul – 5ª Rodada
17:00 – Bolívia x Peru
17:30 – Venezuela x Equador
18:00 – Colômbia x Brasil
20:30 – Argentina x Uruguai
21:00 – Chile x Paraguai

*Brasileiro Série A – 25ª Rodada
Internacional 5x2 Chapecoense
16:00 – Santos x Grêmio

*Brasileiro Série C – Segunda Fase – 2ª Rodada
16:00 – Ituano x Criciúma

*Brasileiro Série D – Quartas de Final
Atlético Cearense – CE 1x1 Ferroviária – SP
17:30 - Caxias x ABC

*Liga das Nações da UEFA – Liga A
Disputa do 3º Lugar
*Itália 2x1 Bélgica3° lugar

Final
15:45h Espanha x França

*Eliminatórias Concacaf - Octogonal Final – 5ª Rodada
19:00h Jamaica x Canadá
19:00h Costa Rica x El Salvador
19:00h Panamá x Estados Unidos
20:00h México x Honduras

*Brasileiro de Aspirantes - Terceira Fase – 2ª Rodada
15:00h Fortaleza x Ceará
15:00h Grêmio x Avaí

*Brasileiro Sub 20 - 19ª Rodada
Fortaleza 1x1 Bahia
16:00h Atlético-MG x Atlético-GO

CALENDÁRIO DA PROVA DE VIDA DO INSS ATUALIZADO PARA 2022; CRONOGRAMA CONFIRMADO

 

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ficou suspensa no período da pandemia do novo coronavírus. Com isso, os segurados receberam o pagamento mesmo não realizando a obrigação. Alguns meses essa exigência havia retornado, mas foi novamente suspensa pelo Congresso. Cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e segurados já realizaram a prova de vida, mas cerca de 4,9 milhões de pessoas ainda não cumpriram com a exigência. 

Prova de vida do INSS
A prova de vida é uma medida obrigatória para aqueles que recebem o benefício do INSS, por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ela foi implantada em 2012, visando evitar fraudes no recebimento do benefício e deve ser feita todos os anos para comprovar que estão vivos e podem continuar recebendo o benefício.

*Calendário da prova de vida 
O calendário do próximo ano já pode ser consultado pelos beneficiários:

• Segurados com vencimento da comprovação em maio e junho/2021: prova de vida em janeiro de 2022;
• Vencimento da comprovação em julho e agosto/2021: prova de vida em fevereiro de 2022;
• Segurados com vencimento da comprovação em setembro e outubro/2021: prova de vida em março de 2022;
• Vencimento da comprovação em novembro e dezembro/2021: prova de vida em abril de 2022;
• Vencimento da comprovação em janeiro e fevereiro/2022: prova de vida em maio de 2022;
• Vencimento da comprovação em março e abril/2022: prova de vida em junho de 2022;
• Vencimento da comprovação em maio e junho/2022: prova de vida em julho de 2022;
• Vencimento da comprovação em julho/2022: prova de vida em agosto de 2022.

MPT E JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINAM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM NO SERIDÓ

 
*ILUSTRAÇÃO

A Justiça do Trabalho destinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó e Florânia, ambas localizadas na região do Seridó norte-rio-grandense. As usinas propiciarão a execução de projetos de coleta seletiva, favorecendo a regularização do trabalho de catadores de materiais recicláveis reunidos em associações e cooperativas nas duas cidades, além da seleção e do reaproveitamento de material reciclável que antes era descartado como lixo comum. As usinas de reciclagem serão construídas em parceria com os municípios beneficiados, seguindo projetos realizados pelo Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRS) e pela entidade filantrópica Cáritas Diocesana de Caicó, que já trabalha pelo aprimoramento da reciclagem e das condições laborais dos catadores da região.

Segundo o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, com a construção das usinas será garantido ambiente de trabalho seguro para os catadores que atuam nas usinas de reciclagem, encerrando situações de trabalho precário ou ilegal. Ainda segundo o representante do MPT, a reciclagem também contribui para a eliminação dos lixões a céu aberto que causam degradação do meio ambiente e o surgimento de focos de doenças.

No Brasil, estima-se que o tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo custa cerca de R$ 1 bilhão por ano ao sistema público de saúde. O Rio Grande do Norte tenta desde o ano de 2009 instituir iniciativas de reciclagem na região do Seridó, sendo a instalação das duas novas usinas um passo importante no avanço das iniciativas de manejo consciente do lixo naquela região e de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Para saber mais – A execução da multa que permitiu a execução dos projetos das usinas de reciclagem ocorreu nos autos do processo nº 0137600-12.2012.5.21.0009.

MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ R$ 6,5 MILHÕES NO DIA 13

 

Ninguém acertou as seis dezenas: 03 – 07 – 10 – 11 – 27 – 46 do concurso 2417, realizado ontem, em São Paulo.

Assim, o prêmio acumulou e poderá pagar R$ 6,5 milhões na próxima quarta-feira (14). As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

 Ainda de acordo com a Caixa, 131 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao valor de R$ R$ 15.067,60. Outras 7.708 apostas acertaram a quadra, e cada uma terá direito a R$ 365,82.