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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

POLÍTICA/BRASIL: CÂMARA APROVA VALOR FIXO PARA COBRANÇA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS

 

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.

Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado. No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

GOVERN DO RN: FÁTIMA BEZERRA PROMETE GASTAR QUASE MEIO BILHÃO EM OBRAS DURANTE ANO ELEITORAL

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses. Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana. “Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.  Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora. A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. "O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população." 

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares. Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

*PLANO DE OBRAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP

-Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

-Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

-Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

-Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

-Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

-Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

-Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

-Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

-Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

-Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

-Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

*DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
-Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

-Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

-Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

-Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

-Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

-Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

-Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

*SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

-Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

*SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
-Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;

-Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

-Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

*SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
-Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

-Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

-Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

-Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

-Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

-Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

*SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
-Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia - Contrato Ocidental

-Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia - Contrato Viver Legal

*DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
-Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

*ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
-Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

*SECRETARIA DO TURISMO
-Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...



quarta-feira, 13 de outubro de 2021

INMET EMITE ALERTA DE BAIXA UMIDADE PARA 70 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de baixa umidade, com grau de severidade "perigo potencial", para 70 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo). O alerta é válido até 18h desta quarta-feira (13).

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. Como precaução, o Inmet indica que se beba bastante líquidos, que se evite o desgaste físico e exposição nas horas mais secas e quentes do dia. Em caso necessário de apoio, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

*Veja cidades do RN incluídas no alerta

1.  Acari

2.  Açu

3.  Água Nova

4.  Alexandria

5.  Almino Afonso

6.  Antônio Martins

7.  Apodi

8.  Augusto Severo

9.  Baraúna

10.             Caicó

11.             Caraúbas

12.             Coronel João Pessoa

13.             Cruzeta

14.             Doutor Severiano

15.             Encanto

16.             Felipe Guerra

17.             Florânia

18.             Francisco Dantas

19.             Frutuoso Gomes

20.             Governador Dix-Sept Rosado

21.             Ipueira

22.             Itajá

23.             Itaú

24.             Janduís

25.             Jardim de Piranhas

26.             Jardim do Seridó

27.             João Dias

28.             José da Penha

29.             Jucurutu

30.             Lucrécia

31.             Luís Gomes

32.             Major Sales

33.             Marcelino Vieira

34.             Martins

35.             Messias Targino

36.             Mossoró

37.             Olho d'Água do Borges

38.             Ouro Branco

39.             Paraná

40.             Paraú

41.             Patu

42.             Pau dos Ferros

43.             Pilões

44.             Portalegre

45.             Rafael Fernandes

46.             Rafael Godeiro

47.             Riacho da Cruz

48.             Riacho de Santana

49.             Rodolfo Fernandes

50.             Santana do Matos

51.             Santana do Seridó

52.             São Fernando

53.             São Francisco do Oeste

54.             São João do Sabugi

55.             São José do Seridó

56.             São Miguel

57.             São Rafael

58.             São Vicente

59.             Serra Negra do Norte

60.             Serrinha dos Pintos

61.             Severiano Melo

62.             Taboleiro Grande

63.             Tenente Ananias

64.             Tenente Laurentino Cruz

65.             Timbaúba dos Batistas

66.             Triunfo Potiguar

67.             Umarizal

68.             Upanema

69.             Venha-Ver

70.             Viçosa

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 12.10.2021 E

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 12.10.2021
*Brasileiro Série A – 26ª Rodada
Red Bull Bragantino 1×0 Atlético-GO
Bahia 0x0 Palmeiras

*Brasileiro Série B – 30ª Rodada
Sampaio Corrêa 0x1 Vitória
Cruzeiro 0x0 Botafogo

*Copa do Nordeste – Eliminatórias
Itabaiana 1×1 Bahia de Feira
(NOS PÊNALTIS, ITABAIANA 3X1, CLASSIFICADO)
Treze 1×3 Floresta
(FLORESTA CLASSIFICADO)
Juazeirense 1×0 Central
(JUAZEIRENSE CLASSIFICADA)

*Pernambucano A2 – 7ª Rodada
Pesqueira 1×2 1º de Maio
América-PE 2×0 Ferroviário do Cabo
Ipojuca 2×0 Cabense
Centro Limoeirense 0x2 Atlético-PE
Barreiros 3×0 Serrano-PE
Ypiranga-PE 0x0 Caruaru City

*Eliminatórias Europa – 8ª Rodada
Cazaquistão 0x2 Finlândia
Inglaterra 1×1 Hungria
Ilhas Faroe 0x1 Escócia
Dinamarca 1×0 Áustria
Bulgária 2×1 Irl. do Norte
Portugal 5×0 Luxemburgo
Albânia 0x1 Polônia
Kosovo 1×2 Geórgia
San Marino 0x3 Andorra
Sérvia 3×1 Azerbaijão
Suécia 2×0 Grécia
Ucrânia 1×1 Bósnia
Lituânia 0x4 Suíça
Israel 2×1 Moldávia

*Eliminatórias Ásia - 4ª Rodada
Japão 2 x 1 Austrália
Irã 1 x 1 Coréia do Sul
Síria 2 x 3 Líbano
Omã 3 x 1 Vietnã
Emirados Árabes 2 x 2 Iraque
Arábia Saudita 3 x 2 China

*Brasileiro Sub 20 - 19ª Rodada
Santos 1 x 4 Vasco
Palmeiras 4 x 2 Ceará
Internacional 2 x 1 Cruzeiro
Fluminense 0 x 1 Grêmio
Chapecoense 2 x 2 São Paulo
Botafogo 2 x 2 Corinthians
Athletico 1 x 4 Flamengo
América-MG 3 x 2 Sport

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 13/10/2021:
*Série A - 26ª Rodada
19:00h Flamengo x Juventude
19:00h Atlético-MG x Santos
19:00h Chapecoense x Athletico
20:30h Fortaleza x Grêmio
21:00h Corinthians x Fluminense
21:30h Internacional x América-MG

*Copa do Nordeste - Primeira Fase
15:00h Moto Club x Retrô
19:30h Jacuipense x Atlético Cearense

*Copa Verde - Primeira Fase
16:00h Brasiliense x Rio Branco-ES
16:00h Águia Negra x Nova Mutum
16:00h Fast x Castanhal
16:00h Sinop x Porto Velho
16:30h Real Ariquemes x Penarol
17:00h Galvez x Ypiranga-AP

*Paranaense - Final
15:20h Cascavel x Londrina

*Copa Paulista - 5ª Rodada
15:00h Primavera x Santos

*Copa FGF - 5ª Rodada
15:00h União Harmonia x Sapucaiense
15:30h Glória x Passo Fundo
19:30h Aimoré x Novo Hamburgo

*Copa Santa Catarina - 5ª Rodada
20:00h Figueirense x Criciúma

*Copa Argentina - Quartas de Final
21:10h Argentinos Juniors x San Telmo

COMISSÃO ENTREGA TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESCOLHA DA BANCA DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA RN

 

O concurso público para preenchimento de vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (13). Durante reunião da Comissão Especial dedicada à realização do certame, foi entregue o termo de referência para contratação da empresa que realizará as provas. Agora, a expectativa é que em até 60 dias seja apontada a banca que ficará responsável pela organização exame. “O concurso está cada vez mais próximo e já é uma realidade. Vai haver em breve a publicação do termo e serão apresentadas as ofertas das empresas que se adequem ao esperado. Esperamos que em breve tenhamos uma evolução também desta etapa e, enquanto isso, manteremos alguns trabalhos paralelos, como ouvir instituições para atender a questões específicas de alguns cargos”, disse o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, presidente da Comissão Especial do concurso público da Casa.

As instituições a que o procurador se referiu são, por exemplo, os conselhos regionais de Medicina e de Engenharia. Nestes casos, a Comissão discutirá algumas funções que serão incluídas no futuro edital que se relacionam exatamente com estas atividades profissionais. O concurso público da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa. A previsão é que o certame aconteça no primeiro semestre de 2022. Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

IFRN/CIS-PCCTAE: RESULTADO FINAL É DIVULGADO PELA COMISSÃO ELEITORAL

 

Servidoras e servidores em cargos técnico-administrativos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) escolheram, entre os dias 4 e 5 de outubro, a nova composição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) do Instituto.

A escolha foi regida pelo Edital nº 03/2021 - CIS/PCCTAE/RE/IFRN e foi realizada via Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). Foram apontados três titulares e três suplentes entre as 11 candidaturas que concorreram. Você pode conferir o resultado final clicando aqui.

Comissão
A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é regulamentada, no Instituto, pela Resolução nº 9/2011, do Conselho Superior (Consup/IFRN). Essa Resolução aprova o Regimento Interno da Comissão e define suas atribuições: “Cabe à Comissão, entre outros, o acompanhamento, a fiscalização, a avaliação da implantação e implementação, em todas as etapas, do citado Plano de Carreira, bem como estar em permanente interação com as políticas e diretrizes da Comissão Nacional”.

*Acesse
Edital n° 03/2021 - Seleção de técnicos-administrativos para compor a CIS-PCCTAE

Resultado final

TJRN: PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR É TRANSFERIDO PARA 1° DE NOVEMBRO

 

A Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça, do TJRN, por meio da Portaria Conjunta N° 49, de 8 de outubro, decidiram transferir as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para 1° de novembro (segunda-feira). A data referente ao servidor é 28 de outubro, uma quinta-feira. 

A medida considera ser conveniente, no interesse da continuidade dos serviços e da produtividade da prestação jurisdicional, que se evite a alternância de feriados que ocorram no meio de semana, concentrando-os, quando possível, com os dias considerados não úteis. Portanto, o dia 1° de novembro será ponto facultativo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  Não haverá expediente normal mas a Justiça potiguar funcionará com seus plantões de 1º e 2º graus.