A Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça, do TJRN, por meio da Portaria Conjunta N° 49, de 8 de outubro, decidiram transferir as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para 1° de novembro (segunda-feira). A data referente ao servidor é 28 de outubro, uma quinta-feira.
A medida considera ser
conveniente, no interesse da continuidade dos serviços e da produtividade da
prestação jurisdicional, que se evite a alternância de feriados que ocorram no
meio de semana, concentrando-os, quando possível, com os dias considerados não
úteis. Portanto, o dia 1° de novembro será ponto facultativo no Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Não haverá expediente normal
mas a Justiça potiguar funcionará com seus plantões de 1º e 2º graus.
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