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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

GOVERNO DO RN RECEBEU R$ 1,2 BILHÃO A MAIS DE FPE DURANTE 2021 COMPARADO A 2020

 

Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo recebeu a quantia de R$ 1.271.053.005,82 a mais quando comparamos o ano de 2021 com 2020. O valor em 2021 foi de R$ 5,1 bilhões, enquanto em 2020 foram R$ 3,8 bilhões. Em todos os 12 meses o número foi superior que o valor recebido no mesmo período de 2020.

Além de ser superior ao recebido no ano anterior, o valor é bem maior que os dados de 2019, antes da pandemia, quando foi recebido R$ 4 bilhões.

Durante 2021 o mês com maior recebido do Fundo de Participação dos Estados foi em fevereiro com o valor de R$ 552 milhões. Já maior diferença positiva ao governo foi em maio, quando R$ 163 milhões a mais entraram nos cofres públicos.

FONTE: SINSP/RN

TJRN: VARA ÚNICA DE FLORÂNIA SELECIONA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

A Vara Única da Comarca de Florânia, publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 3º colocado, para efeito de formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser realizadas de 13 a 17 de janeiro, no horário das 8h às 18h, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Florânia, localizada na Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, ou através do e-mail floraniavu@tjrn.jus.br. Para se inscrever o candidato deve preencher a ficha de inscrição e entregar ou enviar junto aos documentos exigidos no edital. A lista definitiva dos inscritos, contendo os locais de realização das provas, será divulgada em mural de aviso no dia 24 de janeiro às 12h e na edição do dia 25 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista e análise curricular, de caráter eliminatório. A prova discursiva será realizada no dia 2 de fevereiro, às 9h, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Florânia. A avaliação terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma sentença. Todos os candidatos que comparecerem à realização da prova discursiva, ao fim desta, serão entrevistados, ocasião na qual os currículos dos candidatos serão analisados.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado, respeitado o horário de expediente do TJRN e ponderada a carga horária prevista. Além disso, o estagiário poderá optar por realizar suas atividades remotamente. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

*Veja AQUI o edital completo.

FNDE DIZ QUE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB NÃO TEM EFEITO RETROATIVO; CNM ALERTA QUE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NOS 70% VALE A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manifestou posicionamento de que os efeitos da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, não retroagem ao início do exercício de 2021. O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício Circular 5/2022 do Gabinete do FNDE assinado pelo presidente da autarquia, com base no Parecer 133/2021, da Procuradoria Federal junto ao FNDE, datado de 04 de janeiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa às gestões municipais que o FNDE adotou posicionamento divergente do comunicado à entidade em audiência com o Ministério da Educação (MEC) em 27 de dezembro. Com isso, a Confederação alerta os gestores municipais que, segundo o entendimento divulgado agora pelo FNDE, a ampliação do conceito de profissionais da educação somente tem vigência a partir da publicação da Lei no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de dezembro de 2021. Assim, não há possibilidade de incluir no cômputo dos 70% do Fundeb, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Conceito ampliado
As alterações na Lei do Fundeb determinam a inclusão de todos que atuam na educação (docentes, suporte pedagógico à docência, pessoal de apoio técnico, administrativo ou operacional) dentro do conceito de profissional da educação e retira a referência ao art. 61 da LDB, que dispõe sobre a formação desses profissionais.

A Lei 14.276/2021 dispõe que esses profissionais devem ter efetivo exercício nas redes de ensino, não somente nas unidades escolares. Além disso, autoriza a concessão de abono para atingir os 70% do Fundeb (inclusão do § 2º no art. 26) e pagamento com os 30% do Fundeb a psicólogos e assistentes sociais (inclusão do novo art. 26-A).

Da Agência CNM de Notícias

PROVA DE VIDA DO INSS VOLTA A SER OBRIGATÓRIA

 

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida obrigatória em 2021 devem ficar atentos, já que os prazos começam a vencer agora em janeiro. Se atrasar, o pagamento do benefício é bloqueado e, depois de um tempo, se a situação não for resolvida, é cancelado.

De acordo com o INSS, a medida é uma forma de provar que a pessoa está viva para que os pagamentos continuem sendo feitos. A exigência havia sido suspensa entre março de 2020 e maio de 2021. Em outubro, com aumento da pandemia, voltou a ser suspenso. Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente ao ano passado. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começam a ser suspensos em fevereiro se isso não for realizado. Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento.

*Veja o calendário

  • Até 31 de janeiro de 2022 – quem tem prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Caso não seja feita nova validação, a suspensão do benefício começa em fevereiro.
  • Até 28 de fevereiro de 2022 – quem tem prova de vida vencida entre julho e agosto de 2021. Caso não seja feita nova validação, a suspensão do benefício começa em março.
  • Até 31 de março de 2022 – quem tem prova de vida vencida entre setembro e outubro de 2021. Caso não seja feita nova validação, a suspensão do benefício começa em abril.
  • Até 30 de abril de 2022 – quem tem prova de vida vencida entre novembro e dezembro de 2021. Caso não seja feita nova validação, a suspensão do benefício começa em maio.

*Como fazer a prova de vida do INSS?
A prova de vida é feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos, com biometria, ou no atendimento pessoal nas agências bancárias, levando o cartão de débito e um documento com foto. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. É necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS.

É possível fazer a prova de vida do INSS de forma online?
Sim. Quem tem biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Veja como:

1.  Ao acessar o aplicativo, aparece na página inicial a opção “prova de vida”. Após tocar em “iniciar prova de vida”, é preciso instalar o app ‘Meu gov.br‘ no celular (caso você não o tenha instalado).

2.  No aplicativo gov.br, você deve selecionar a página ‘Autorizações’, e autorizar a realização da prova de vida. Esse é um procedimento de segurança, que vai checar sua biometria facial para comprovar que é você quem está fazendo o pedido.

3.  É preciso abrir a câmera frontal no aplicativo e encaixar o rosto no contorno exibido na tela para tirar uma foto.

4.  Com tudo isso feito, é só voltar ao aplicativo Meu INSS para confirmar se a prova de vida foi reconhecida e aguardar o resultado.

*O que acontece com quem não fizer a prova de vida do INSS?
Caso você não faça a prova de vida, o benefício será bloqueado (a partir de fevereiro, neste caso). Isso não significa, porém, que ele foi cancelado. Ainda há um “prazo” adicional de três meses para regularização. Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desses três meses, o benefício será suspenso. Se em outros três meses nada for feito, vem o cancelamento.

*Como fazer para reativar meu benefício que suspenso/bloqueado?
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco.m No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS.

SAÚDE/BRASIL: INSS SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PERÍCIAS MÉDICAS

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

*A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.
 A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. 
Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foram 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

SINSP/RN SE REÚNE COM A SEEC DO ESTADO

 

A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, foi a SEEC e se reuniu com a chefe de gabinete, professora Ana Maria Morais, na manhã de terça-feira (11). O SINSP foi cobrar audiência com o secretário Getúlio Marques, que estava agendada para dezembro, mas foi adiada por mudanças na agenda do gestor.

O SINSP também tomou nota do andamento do processo do 1/3 de férias, que vai estar disponível no contracheque dos servidores ativos da Educação ainda em janeiro. Nas próximas semanas, a direção do SINSP se reunirá em audiência com o professor Getúlio Marques para tratar de assuntos importantes para os servidores da Educação.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11.01.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11.01.2022
*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
Ferroviário 1×1 Caucaia
Pacajus 1×0 Iguatu

*Campeonato da Inglaterra – Jogos da 18ª Rodada
Southampton 4×1 Brentford
17:00 – Everton x Leicester (ADIADO)

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
16:45 – Cagliari 2×1 Bologna

*Copa Africana das Nações
Argélia 0x0 Serra Leoa
Nigéria 1×0 Egito
Sudão 0x0 Guiné-Bissau

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Palmas 0x3 Retrô
Itapirense 0x3 Cruzeiro
Real Brasília 2×1 Capivariano
Serranense 1×4 Inter de Limeira
Iape 2×0 Botafogo-SP
SSU 1×5 Real Ariquemes
Nacional-SP 1×3 Coritiba
Lagarto 3×1 Rio Claro
Ibrachina 2×0 Náutico
Água Santa 1×1 Palmeiras
Paulista 0x1 Ceará
Desportivo Brasil 3×2 Goiás
Aster Brasil 0x0 São Bento
CSE 0x4 Perilima
Ska Brasil 1×2 Vasco
EC São Bernardo 1×4 Londrina
São Caetano 1×2 São Paulo
Forte Rio Bananal 2×4 Floresta
Oeste 3×3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/01/2022
*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
15:00 – Atlético Cearense x Icasa
16:00 – Crato x Maracanã

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
15:00 – ASSU x Potiguar
15:00 – América-RN x Santa Cruz-RN
20:00 – Globo x Força e Luz
20:00 – ABC x Potyguar

*Copa Alagoas – 1ª Rodada
15:00 – Murici x Zumbi
15:00 – CEO x ASA
20:00 – Cruzeiro-AL x Coruripe

*Campeonato da Inglaterra – Jogo da 18ª Rodada
16:45 – West Ham x Norwich

*Copa da Liga Inglesa – Semifinais
16:45 – Tottenham x Chelsea

*Supercopa da Itália – Final
17:00 – Internazionale x Juventus

*Copa da Itália – Oitavas de Final
10:30 – Atalanta x Venezia

*Espanha – Supercopa – Semifinal
16:00 – Barcelona x Real Madrid

*Copa Africana de Nações
Tunísia 0x1 Mali
13:00 – Mauritânia x Gâmbia
16:00 – Guiné Equatorial x Costa do Marfim

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2ª Fase – mata-mata
*Grêmio Novorizontino 2x1 Castanhal-PA
XV de Piracicaba 1x3 *Taubaté
*Botafogo 0x0 São José
*Botafogo 9x8 nos pênsltis
Fortaleza 1x1 *Resende
*Resende 4x3 nos pênaltis
*classficados

15:00 – Votuporanguense x Guarani
15:00 – Vila Nova x Bahia
15:00 – Fluminense x Francana
15:00 – Nova Iguaçu x Ferroviária
15:00 – Athletico-PR x América-MG
17:15 – Grêmio x Santa Cruz
18:00 – Mirassol x Atlético-MG
18:00 – Linense x Sport
18:00 – Falcon-SE x Velo Clube-SP
19:30 – Santos x Chapadinha-MA
20:00 – Ponte Preta x Jacuipense
21:45 – Corinthians x Ituano

AGORA É MATA-MATA! SEGUNDA FASE DA COPA SÃO PAULO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA; VEJA OS 32 DUELOS

 

*Veja os duelos, datas e horários:

  • Votuporanguense x Guarani (quarta-feira, 15h, em Votuporanga)
  • Vila Nova x Bahia (quarta-feira, às 15h, em Tanabi)
  • Mirassol x Atlético-MG (quarta-feira, às 18h, em Bálsamo)
  • Linense x Sport (quarta-feira, às 18h, em Lins)
  • Ponte Preta x Jacuipense (quarta-feira, às 20h, em Franca)
  • Fluminense x Francana (quarta-feira, às 15h, em Matão, com sportv)
  • Nova Iguaçu x Ferroviária (quarta-feira, às 15h, em Cravinhos)
  • Santos x Chapadinha (quarta-feira, às 19h30, em Araraquara, com sportv)
  • Novorizontino x Castanhal (quarta-feira, às 11h, em Iacanga)
  • Grêmio x Santa Cruz (quarta-feira, às 17h15, em Jaú, com sportv)
  • Falcon x Velo Clube (quarta-feira, às 18h, em São Carlos)
  • Athletico x América-MG (quarta-feira, às 15h, em Araras)
  • XV de Piracicaba x Taubaté (quarta-feira, às 11h, em Guaratinguetá)
  • Botafogo x São José-RS (quarta-feira, às 11h, em Taubaté, com sportv)
  • Corinthians x Ituano (quarta-feira, às 21h45, em São José dos Campos, com sportv)
  • Fortaleza x Resende (quarta-feira, às 11h30, em Suzano)
  • Desportivo Brasil x Ceará (quinta-feira, às 15h, em Porto Feliz)
  • São Bernardo x Iape-MA (quinta-feira, às 11h, em Jundiaí)
  • ABC x Retrô (quinta-feira, às 15h, em Jaguariúna)
  • Cruzeiro x Bragantino (quinta-feira, às 17h45, em Itapira, com sportv)
  • São Paulo x EC São Bernardo (quinta-feira, às 21h45, em São Caetano do Sul, com sportv)
  • Londrina x São Caetano (quinta-feira, às 11h, em São Bernardo do Campo)
  • Audax-SP x Ska Brasil (quinta-feira, às 18h, em Osasco)
  • Vasco x Joinville (quinta-feira, às 11h, em Santana do Parnaíba, com sportv)
  • Internacional x Flamengo-SP (quinta-feira, às 19h30, em Mogi das Cruzes, com sportv)
  • Avaí x Portuguesa (quinta-feira, às 15h, em Guarulhos)
  • Atlético-GO x Água Santa (quinta-feira, às 11h, em Diadema)
  • Palmeiras x Mauá (quinta-feira, às 15h, em Diadema, com sportv)
  • Flamengo x Náutico (quinta-feira, às 19h30, em Barueri, com sportv)
  • Ibrachina x Oeste (quinta-feira, às 15h, em São Paulo)
  • Canaã-BA x Real Brasília (quinta-feira, às 15h, em São Paulo)
  • Coritiba x Juventus (quinta-feira, às 11h30, em São Paulo)

STF ORDENAR VACINAÇÃO DE CRIANÇAS SERIA AFRONTA AO GOVERNO, DIZ AGU

 

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, nesta terça-feira (11), que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria desrespeitando a independência entre os Poderes da República caso obrigasse o governo federal a permitir a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e incluísse esse público no PNI (Programa Nacional de Imunizações) contra a doença. A manifestação foi feita ao Supremo, no âmbito de uma ação formulada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos que pede ao STF a concessão de uma medida cautelar para que o Poder Executivo seja ordenado a começar de forma imediata a vacinação das crianças e que a imunização do público infantil contra o coronavírus seja obrigatória.

A advogada-geral da União substituta, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, frisou que compete ao Ministério da Saúde definir as políticas públicas de imunização e que “eventual intervenção judicial no referido mister representaria afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”. “Trata-se não apenas de deferência pela escolha dos representantes eleitos, mas também do reconhecimento de que outros Poderes podem ter maior aptidão para decidir sobre determinados assuntos, como ocorre no presente caso. Afinal, há que se reconhecer a primazia da atuação do Poder Executivo na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde”, afirmou Izabel.

CONSELHO APROVA RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS NA UFRN E DATA PARA INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022

 

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta terça-feira (11) o calendário universitário de 2022, com retomada das aulas presenciais. O cronograma prevê que o próximo período letivo de 2022.1 deve começar dia 28 de março e seguir até 30 de julho de 2022.

Porém as medidas ainda dependem da aprovação de outro conselho da universidade, o Conselho de Administração (Consad), que deverá se reunir na próxima quinta-feira (13). Procurada pelo g1 RN, a instituição explicou que a aprovação da retomada das aulas presenciais não significa que o semestre vai começar com 100% dos estudantes presencialmente na instituição. Cada unidade de ensino e curso deverão estabelecer regras para uma retomada gradual.

Calendário
Ainda conforme a resolução aprovada nesta quinta-feira (11), o período de 2022.2 deverá acontecer de 22 de agosto a 23 de dezembro de 2022. O documento prevê ainda que o 2023.1 será realizado de 27 de fevereiro a 1° de julho de 2023. O período de 2023.2 será de 7 de agosto a 9 de dezembro de 2023. O Consepe decidiu ainda que, para o ano letivo de 2022, o cancelamento de cursos de graduação não será realizado por abandono de curso, decurso de prazo máximo ou insuficiência de desempenho, levando em consideração o atual cenário da pandemia da covid-19.

Protocolos
Para a retomada presencial das atividades acadêmicas, a pró-reitora de Graduação (Prograd) e relatora da proposta, Maria das Vitória de Sá, ressalta a importância de seguir os protocolos de biossegurança, como o uso de máscaras e o distanciamento social. A gestora lembra também que os colegiados superiores da UFRN aprovaram, recentemente, resoluções sobre o atestado de esquema vacinal contra a covid-19, para acesso às dependências físicas da instituição de ensino.

PETROBRAS ANUNCIOU REAJUSTE NO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL

 
Novo preço passou a valer a partir desta quarta-feira (12)

A Petrobras comunicou na terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras foram reajustados a partir de hoje, quarta-feira, dia 12 de janeiro. De acordo com a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%. O valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável. Ontem, terça (11), o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2021 em 10,06%, a maior desde 2015. O resultado foi impulsionado pelos combustíveis. O etanol ficou 62,23% mais caro, a gasolina subiu 47,49% e o óleo diesel teve alta de 46,04%. Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Algo que só beneficia investidores e prejudica a população em geral.

BRASIL: TETO DA APOSENTADORIA DO INSS SOBE PARA R$ 7.087, AUMENTO DE 10,16% EM 2022

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).] Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro. 

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022. Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo. As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.

GOVERNO DO ESTADO DO RN RENOVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

 

O governo do Rio Grande do Norte renovou o estado de calamidade pública por causa da covid-19. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, leva em consideração a crise sanitária ainda vivida com a pandemia.

O RN está em estado de calamidade pública pela ppandemia desde 19 de março de 2020.  Neste momento, contudo, apesar do aumento dos casos de covid-19, não houve uma mudança significativa com relação às internações. A taxa de ocupação de leitos críticos no estado segue abaixo dos 30% e há 40 pessoas em leitos de UTI públicos. Já nos leitos clínicos, são 12 pessoas ocupando, com percentual de 10,62%. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e os secretários de Saúde, Cipriano Maia, e do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior.

SESAP PRORROGA INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO NO RN; SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4 MIL

 

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) prorrogou o prazo para inscrições no processo seletivo simplificado para preencher 720 vagas em vários cargos de nível médio/técnico e superior visando atender. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 23 de janeiro.

Os salários variam entre R$ 1.295,20 e R$ 4.081,49, por regime de trabalho de 20 a 40 horas por semana. Segundo o edital, a remuneração fixada poderá ser acrescida de adicional noturno, insalubridade, gratificação de produtividade e auxílio-transporte. A seleção dos candidatos será feita mediante a avaliação de títulos e experiência profissional, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital. O resultado final será divulgado no dia 11 de fevereiro. O prazo de validade do processo seletivo é de doze meses, contados a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

*Veja as vagas distribuídas entre as regiões:
*Região de São José de Mipibu - Técnico de Enfermagem (8), Técnico em Enfermagem UTI Neonatal (34), Técnico em Biodiagnóstico (4), Técnico em Farmácia (9), Médico Clínico Geral (11), Médico Intensivista Adulto (11) e Médico Neonatologista (11).

*Região de Mossoró - Técnico de Enfermagem (34), Técnico em Biodiagnóstico (11), Técnico em Farmácia (15), Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

Região de João Câmara - Técnico de Enfermagem (8), Técnico em Biodiagnóstico (2), Técnico em Farmácia (4), Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

*Região de Caicó - Técnico de Enfermagem (8), Técnico em Enfermagem UTI Neonatal (34), Técnico em Biodiagnóstico (4), Técnico em Farmácia (9), Médico Clínico Geral (11), Médico Intensivista Adulto (11) e Médico Neonatologista (11).

*Região de Santa Cruz - Técnico de Enfermagem (8), Técnico em Biodiagnóstico (2), Técnico em Farmácia (2), Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

*Região de Pau dos Ferros - Técnico de Enfermagem (15), Técnico em Biodiagnóstico (4), Técnico em Farmácia (2), Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

*Natal e região Metropolitana - Técnico de Enfermagem (23), Técnico em Enfermagem/ UTI Neonatal (70), Técnico em Biodiagnóstico (46), Técnico em Farmácia (48), Arquiteto em Saúde (2), Médico Clínico Geral (32), Médico Intensivista Adulto (22), Médico Intensivista Pediátrico (11), Médico Nefrologista (11), Médico Neonatologista (11) e Médico Neurologista (11).

*Região de Assu - Técnico de Enfermagem (34), Técnico em Biodiagnóstico (2), Técnico em Farmácia (4), Médico Clínico Geral (11) e Médico Intensivista Adulto (11).

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

CAICÓ RECEBE EXPOSIÇÃO “CUBO DE LUZ” NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (17)


Mostra itinerante feita numa estrutura de nove metros de altura vai exibir trabalhos de 30 artistas potiguares na Ilha de Santana

Depois do sucesso em Natal, onde ficou à disposição do público na Praça Pedro Velho por quase 30 dias, a exposição itinerante “Cubo de Luz”, montada numa estrutura de nove metros de altura, será levada para Caicó, na região do Seridó, e será aberta ao público na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h, na Ilha de Santana. “Cubo de Luz” ficará em Caicó até 30 de janeiro e depois segue para Mossoró, onde ficará entre os dias 7 e 20 de fevereiro. A mostra, realizada com apoio do Instituto Neoenergia e da Neoenergia Cosern, por meio do edital “Transformando Energia em Cultura” e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, exibe trabalhos de 30 artistas potiguares tais como Dorian Gray, Newton Navarro, Thomé Filgueira, Zaíra Caldas, Assis Marinho, Iaperi Araújo e Adonay Dantas, entre outros artistas plásticos. 

Para Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia, a realização da exposição em três cidades polos do Rio Grande do Norte acontece num momento muito importante da história da Neoenergia Cosern, que completou 60 anos em dezembro. “Ficamos muito felizes por acompanhar essa iniciativa. Todos nós estamos precisando olhar para o futuro com otimismo, lembrando que as artes e a cultura são parte essencial da nossa vida. A retomada segura representa a volta de eventos culturais de qualidade, fomentando também toda uma cadeia produtiva essencial para a nossa economia”, afirma Renata. “Cubo de Luz” tem curadoria de Sanzia Barbosa e direção de produção de Marcos Sá de Paula. Durante a realização da mostra nas três cidades, também serão realizadas palestras de especialistas em cultura potiguar tais como André Bezerra, Mestre em Arte da Performance pela UFRN, Diego Paiva, Doutor em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da UFRJ e Sofia Bauchwitz, Doutora em Belas Artes e Mestra em Criação e Pesquisa em Arte pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha.

Além dos artistas citados acima, será possível apreciar trabalhos de Francisco Nilson dos Santos, Djalma Paixão, Erasmo Xavier, Ivanise do Vale, Jotó, Maria do Santíssimo, Roberto Medeiros, Rosa Mc, Adonay Dantas, Evana Macedo, Fernando Gurgel, Frederico Marcos, Isaias Ribeiro, Ítalo Trindade, João Natal, Luiz Elson, Nôra Aires, Artur Carvalho, Claudia Moreira, Franco Fonseca, Judson Andrade, Laíza Ferreira, Malu e Meysa Medeiros. Para Marcos Sá de Paula, idealizador do projeto, “Cubo de Luz” será um marco inédito na divulgação das artes visuais do Rio Grande do Norte que facilitará o acesso dos potiguares ao melhor da produção artística local, consolidando um intercâmbio importante entre cidades-polo de três das principais regiões do estado. “Estamos extremamente felizes com o apoio do Instituto Neoenergia e da Neoenergia Cosern nesse projeto que fará uma conexão entre as pessoas que atuam no campo das Artes Visuais e a população que ainda tem pouco acesso a exposições nesse formato, principalmente nas cidades do interior”, comenta Sá de Paula.

*PROGRAMAÇÃO:
Caicó: de 17 a 30 de janeiro, na Ilha de Santana.
Mossoró: de 7 a 20 de fevereiro, na Praça do Teatro Dix-Huit Rosado.

Assessoria de imprensa da Neoenergia Cosern

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.01.2021 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/01/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.01.2021
*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Atlético-MT 3×2 Monte Azul
Aquidauanense 0x0 Guarani
Canaã 2×1 Portuguesa Santista
Volta Redonda 6×1 Mauaense
Fluminense-PI 0x1 Red Bull Bragantino
Jacuipense 6×0 Fast
São José 2×3 XV Piracicaba
Concórdia 0x3 Ituano
Santana 0x1 Guarulhos
Votuporanguense 1×1 Bahia
São Raimundo 0x1 Portuguesa
Matonense 2×3 Fluminense
Juventus-SP 0x1 CRB
Mauá 0x0 Atlético-GO
Flamengo-SP 1×1 Avaí
Jaguariúna 0x3 ABC
União Suzano 1×2 Fortaleza
Manthiqueira 0x5 Vitória
Tanabi 0x2 Vila Nova
Camaçariense 0x2 Santo André
União Mogi 0x3 Internacional
Confiança-PB 1×5 Ponte Preta
Resende 1×1 Ríver
Osasco Audax 0x1 Joinville
Francana 1×1 Juventude
São José-SP 0x2 Corinthians

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
Torino 4×0 Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Espanyol 1×2 Elche

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
Gil Vicente 3×2 Vitória de Guimarães

*Copa Africana de Nações
Senegal 1×0 Zimbábue
Marrocos 1×0 Gana
Guiné 1×0 Malawi
Comores 0x1 Gabão

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/01/2022
*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
15:00 – Ferroviário x Caucaia
16:00 – Pacajus x Iguatu

*Campeonato da Inglaterra – Jogos da 18ª Rodada
16:45 – Southampton x Brentford
17:00 – Everton x Leicester

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
16:45 – Cagliari x Bologna

*Copa Africana de Nações
Argélia 0x0 Serra Leoa
13:00 Nigéria x Egito
16:00 Sudão x Guiné-Biss

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Palmas 0x3 Retrô
11:00 – Itapirense x Cruzeiro
11:00 – Real Brasília x Capivariano
13:00 – Serranense x Inter de Limeira
13:00 – Iape x Botafogo-SP
13:00 – ASSU x Real Ariquemes
13:15 – Nacional-SP x Coritiba
15:00 – Lagarto x Rio Claro
15:15 – Ibrachina x Náutico
15:15 – Água Santa x Palmeiras
15:15 – Paulista x Ceará
15:15 – Desportivo Brasil x Goiás
17:00 – Aster Brasil x São Bento
17:15 – CSE x Perilima
17:15 – Ska Brasil x Vasco
19:15 – EC São Bernardo x Londrina
19:30 – São Caetano x São Paulo
19:30 – Forte Rio Bananal x Floresta
21:45 – Oeste x Flamengo

SESC/RN APRESENTA AGENDA DE PROJETOS MUSICAIS EM CAICÓ E MOSSORÓ

 

Serviço Social do Comércio (Sesc RN) divulgou para o público a agenda de projetos musicais no mês de janeiro, com o início das edições 2022 do Letra & Música e Domingo Recreativo, em Mossoró (RN) e Caicó (RN). Os eventos são abertos ao público, seguem protocolos de biossegurança e têm o objetivo de valorizar, principalmente, artistas potiguares. O Projeto Letra & Música começa já na sexta-feira, 14, acontecendo simultaneamente em duas cidades. Em Caicó, o Quarteto MPB começa às 19 horas, com acesso mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em Mossoró, também, às 19 horas, a animação fica por conta da cantora Renata Falcão.

A iniciativa volta a acontecer nos dias 21 e 28, em Mossoró, com Dayane Nunes e Banda Ultimato. Já em Caicó, se repete no dia 28, com a dupla Saulo e Altemar. Em ambas as datas e locais, o Sesc RN exige a apresentação do comprovante de vacinação completa contra a Covid-19. Já o Domingo Recreativo, está previsto em Caicó nos dias 16 e 30 de janeiro, com participação da cantora Veronice Pereira e Banda Sistema Nervoso, respectivamente, a partir das 8 horas. Neste caso, o acesso dos não associados acontece com a taxa de R$ 10,00, com banho de piscina liberado. Em Mossoró, o evento acontece no dia 16, a partir das 11 horas, com a Banda Koisa Nossa