A Mostra do Bordado de Caicó
foi um grande sucesso no Rio de Janeiro e em Natal, mas agora ela está pronta
para voltar às suas origens!
Com mais de 200 peças
bordadas, além de objetos e referências da cultura seridoense, a exposição
chega à cidade de Caicó no próximo dia 15 de julho.
@sebraern @cracasserido
Visite e conheça um pouco mais
dessa linda tradição!
*A mostra estará em exibição na Casa do Artesão do Seridó em Cacó até o dia 13 de agosto.
Nesta sexta-feira, 15, O Governo do Estado
irá depositar a primeira parcela do pagamento salarial do mês de julho. Será
depositado mais de R$ 262 milhões para aquecer a economia potiguar já na
primeira quinzena do mês.
Mais da metade dos servidores estaduais,
entre ativos, inativos e pensionistas da da categoria da Segurança Pública e
para quem recebe até R$ 4 mil reais, irão receber o salário integral
nesta sexta. Será adiantado 30% para quem recebe acima desse valor (4 mil).
A folha salarial de JULHO será concluída no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 540 milhões.
FONTE: ASSECOM.
O Estado do RN arrecadou R$
434.793.424,58 a mais de ICMS quando comparamos os seis primeiros meses de 2021
e 2022. O valor neste ano, até o momento, foi de R$ 3 bilhões.
Os dados são referentes apenas
a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros
de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. Confira na
tabela abaixo:
FONTE: SINSP/RN
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA,
13.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
Goiás 0x3 *Atlético-GO (Atlético classificado)
Ceará 1×0 *Fortaleza (Fortaleza classificado)
Santos 1×0 *Corinthians (Corinthians classificado)
*Flamengo 2×0 Atlético-MG (Flamengo classificado)
*Brasileiro de Aspirantes - 3ª
Rodada
Grêmio 2 x 0 Paraná
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA,
14.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
20:00 – Palmeiras x São Paulo
21:00 – Botafogo x América-MG
*Campeonato Brasileiro Série B – 18ª Rodada
18:30 – Operário-PR x Sport
*Copa América Feminina – 3ª Rodada
18:00 – Paraguai x Bolívia
21:00 – Chile x Equador
*Brasileiro de Aspirantes - 3ª Rodada
15:00h CSA x Paysandu
15:00h Fluminense x Sport
15:00h Fortaleza x Cuiabá
15:00h Ponte Preta x Vila Nova]
15:00h Red Bull Bragantino x Juventude
15:00h Vitória x Brasil-Pel
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) expediu a sua quarta nota técnica, a qual tem como tema a expedição de alvarás eletrônicos para liberação de valores diretamente para as partes, por meio da utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), sendo esta a sua principal recomendação. Entre as iniciativas do Centro de Inteligência, criado pelo Tribunal de Justiça do RN em julho de 2021, está a emissão de notas técnicas para orientar e recomendar aos julgadores a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais voltados ao tratamento isonômico dos casos repetitivos.
O documento destaca que desde o advento do SisconDJ, disponibilizado pelo TJRN em fevereiro de 2021, o sistema permite a expedição eletrônica de alvarás diretamente para conta do interessado. Assim, a intermediação do crédito por uma terceira pessoa, ainda que seja o advogado da parte, tem se mostrado dispensável e, até mesmo, indevida na imensa maioria dos casos, seja pela sua desnecessidade, seja pela possibilidade da parte ser lesada no seu patrimônio. A nota técnica foi originada a partir de um pedido de providências feito pelo Centro de Inteligência junto à Corregedoria Geral de Justiça buscando a atualização do Provimento nº 128/2015-CGJ/RN, que disciplinou as regras para expedição de alvará voltado à liberação de valores de depósitos oriundos de decisões judiciais, na 1ª Instância do Poder Judiciário Estadual.
O pedido de providências buscou a adequação dos procedimentos ali regulados às novas situações criadas na prática forense, tanto no que se refere à expedição de alvarás para liberação de valores por meio do SisconDJ, como para evitar a ocorrência de fraudes e lesões ao patrimônio das partes do processo, para quem a verba judicial depositada deve ser efetivamente entregue, com vistas à satisfação do seu direito. O pedido resultou na publicação do Provimento nº 235-CGJ/RN, de 28 de junho de 2022, alterando o provimento anterior, como requerido no pedido de providências protocolizado pelo CIJ/RN.
Saiba mais
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIJ/RN) tem como objetivo
realizar estudos sobre ações judiciais repetitivas, controversas ou com grande repercussão
social, de forma a subsidiar a atuação estratégica da gestão processual e
prevenir a judicialização.
Ele surge da necessidade de adoção, pela Justiça, de metodologias de gestão de acervos processuais, possibilitando enfoque preventivo com a identificação de origem de conflitos a serem submetidos à Justiça Estadual e o estabelecimento de rotinas para fortalecimento do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil.
Com o objetivo de discutir
ações e projetos futuros para o desenvolvimento dos municípios do Nordeste, a
Federação dos Municípios do RN – FEMURN, com apoio da Confederação Nacional dos
Municípios CNM, promoverá, nesta sexta-feira (15), um encontro com todos os
Presidentes das Federações e Associações dos municípios do Nordeste.
“Nosso evento terá como tema “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento e é de grande importância para o momento que estamos vivendo, debatendo temas que fomentam os avanços na nossa região, frente ao atual cenário socioeconômico”, destacou o Presidente da Femurn, Babá Pereira.
Sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 9,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). Em Alagoas, a cidade de Murici, afetada por inundações, vai receber mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, água, refeições quentes, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.
Atingido por chuvas intensas, o município de Branquinha, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 973 mil para o restabelecimento de vias públicas e compra de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene, kit dormitório, colchões, aluguel de veículo, galões de água, aluguel de caminhão-pipa e compra de combustível. Confira aqui e aqui. Já a cidade alagoana de Rio Largo, também afetada por chuvas intensas, terá à disposição mais de R$ 1,75 milhão para a compra dos mesmos itens. No Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama contará com mais de R$ 655 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene, dormitório e bebê, além de transporte de mobília. Já a capital Natal terá à disposição mais de R$ 3,1 milhões também para a compra de itens de assistência humanitária. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, a cidade de Mateus Leme, também castigada por fortes chuvas, receberá mais de R$ 435 mil para o restabelecimento de ponte, manilhamento de travessia e construção de muro. Por fim, Reserva do Iguaçu, no Paraná, atingido por vendaval, terá mais de R$ 173 mil para restabelecimento da escola municipal. Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi atingida por chuvas intensas.
Metade dos deputados federais do Rio Grande do Norte votou nessa quarta-feira (13) contra a proposta do PSB de tornar o Auxílio Brasil permanente no valor de R$ 600. Ao todo, foram 338 votos contrários no plenário da Câmara dos Deputados, o que derrubou a proposta. Com isso, a PEC que amplia benefícios sociais faltando menos de três meses para a eleição avançou prevendo que o Auxílio Brasil terá R$ 600 apenas até o fim deste ano.
Todos os oito deputados
potiguares estiveram presentes na sessão.
*Votaram contra:
*Votaram a favor:
Com a votação na tarde dessa quarta-feira desse pedido para tornar o Auxílio Brasil permanente em R$ 600, a Câmara finalizou a votação, em 1º turno, da PEC. Agora, falta a votação em 2º turno. A proposta autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições, burlando as legislações fiscais e eleitorais. A PEC foi aprovada em 1º turno por 393 votos favoráveis e apenas 14 contrários. Sete dos oito deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor. Rafael Motta não votou.
Entre outros pontos, a PEC —
discutida a menos de três meses das eleições — aumenta o valor do Auxílio
Brasil para R$ 600 até dezembro, amplia o Vale-Gás para R$ 120 e cria um
“voucher” de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Com informações do Portal 98 FM/ANNA RUTH
Uma aposta feita em Dourados
(MS) acertou as seis dezenas do Concurso 2.500 da Mega-Sena nesta quarta-feira
(13) e vai receber R$ 27,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (13) no
Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
As dezenas sorteadas
foram: 05 - 16 - 25 - 32 - 39 - 55.
A aposta ganhadora, com sete
números, foi feita na Lotérica Zebrinha. A quina teve 84 apostas ganhadoras e
cada uma vai levar R$ 37.436,76 e a quadra teve 4.928 apostas ganhadoras,
com prêmios de R$ 911,60. No próximo concurso, com sorteio no sábado (16), o
prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
A Câmara dos Deputados aprovou
hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de
2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios
sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares
foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão "estado de
emergência" da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses
para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos
autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação. No início da tarde desta
quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em
primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi
suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os
destaques foram rejeitados.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
Estado de emergência
Para tanto, a PEC estabelece
um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível
dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais
deles decorrentes”. Na prática, é como se o
governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante
a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a legislação, não pode
haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano
eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso,
há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país
até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível”
dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em
segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de
enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.
Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”, pois o projeto de lei que fixa o piso salarial destas categorias poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo. O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O PL aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.
Pelo texto da PEC, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA
Em meio às filas para a
atualização do Cadastro Único pelo país, o governo federal prorrogou o prazo para
os brasileiros fazerem isso. As regras foram publicadas no Diário Oficial da
União desta quinta-feira (14). Segundo o Ministério da Cidadania, os processos
estão em andamento desde fevereiro e englobam oito milhões de famílias.
Existem dois tipos de regularização do cadastro: a Revisão cadastral (no caso de famílias que tenham feito a última atualização nos anos de 2016 e 2017) e a Averiguação cadastral (no caso de famílias que tenham discordância entre os dados preenchidos e o cruzamento de informações com outras fontes). Essa regularização é necessária para evitar o cancelamento da inscrição da família no Programa Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica.. Abaixo, o g1 explica as mudanças de prazo para cada um dos grupos.
*Para famílias com cadastro
desatualizado
*Famílias com cadastro
atualizado
*Famílias com cadastro
desatualizado desde 2016 ou 2017
Para evitar o bloqueio do
Auxílio Brasil:
*Para evitar o cancelamento do
Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:
Em Salvador, por exemplo, mais de 6 mil pessoas foram convocadas para fazer a atualização cadastral. Elas fazem parte do grupo que fez a atualização cadastral pela última vez em 2016 e 2017. Agora elas ganharam mais prazo.
A direção do SINSP
esteve na SEAD na terça-feira (12) para entregar uma nova relação de
servidores que tem direito a mudança de nível gerencial. No total foram mais de
30 novos nomes que enviaram a documentação ao SINSP e devem ter seus nomes
publicados pelo governo.
O governo prometeu ao SINSP de publicar a nova relação no próximo sábado (16), junto com a relação que havia sido prometido ser publicada nesta semana. Para esses servidores que ainda terão seus nomes publicados o governo informou que o pagamento só deve sair no salário de agosto, retroagindo a 31 de maio. Aos demais que já foram publicados e ainda não foram pagos, a mudança de nível deve sair junto ao salário de julho.
FONTE: SINSP/RN
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA,
12.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
*Athletico-PR 2×1 Bahia
Cruzeiro 0x3 *Fluminense
*CLASSIFICADOS
*Copa América Feminina – 2ª Rodada
Uruguai 0x3 Brasil
Argentina 4×0 Peru
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA,
13.07.2022
*Copa do Brasil – Oitavas de Final
19:00 – Goiás x Atlético-GO
20:00 – Ceará x Fortaleza
21:30 – Santos x Corinthians
21:30 – Flamengo x Atlético-MG
*Campeonato Amapaense – Final
20:15 – Independente-AP x Trem
*Brasileiro de Aspirantes - 3ª
Rodada
15:00h Grêmio x Paraná
Começa HOJE, dia 13, o prazo para os selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) efetuarem suas matrículas diretamente na instituição em que foram aprovados. O prazo terminará dia 18 de julho. Os estudantes aprovados na chamada regular foram selecionados para uma das opções de cursos indicados na hora da inscrição no Sisu, a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
O Sisu é o processo de seleção do Ministério da Educação que disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior a partir do Enem. As instituições de ensino que ofertam as vagas podem ser universidades e institutos que possuam administração federal, estadual ou municipal. Os estudantes que não alcançaram nota para serem contemplados na chamada regular podem solicitar sua participação na lista de espera desde o último dia 6 de julho. Esse prazo também vai até o dia 18 de julho. A lista de espera é a chamada feita pelas instituições participantes para garantirem o preenchimento das vagas que não foram ocupadas na chamada regular.
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Sesu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou atrás na decisão de recolhimento e interdição de diversos lotes de vários fabricantes do medicamento losartana, usado para tratar pressão alta. A determinação havia sido tomada em junho, após a detecção de um tipo de impureza chamada "azido'", até então presente em níveis mais elevados do que o adequado. A substância pode surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico e inicialmente foi considerada um "mutagênico em potencial", ou seja, uma possível causadora de alterações capazes de provocar danos às células humanas.
A reversão da medida, segundo a Anvisa, é motivada pelo recebimento, na quinta-feira (7), de novos dados científicos solicitados à agência regulatória europeia European Medicines Agency (EMA). Diante dos estudos realizados, a impureza foi reclassificada para "não mutagênica", ou seja, passou-se a considerar que ela não possui a toxicidade inicialmente identificada. Em comunicado, a Anvisa informou que a medida tomada anteriormente foi "preventiva" e que, "com os novos dados apresentados, os limites de segurança foram recalculados, indicando que os lotes do medicamento que foram recolhidos ou interditados não os ultrapassam".
O plenário da Câmara aprovou hoje em 1º turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Foram 393 votos favoráveis e 14 contra o texto. O site, canal do YouTube e aplicativo da Câmara passaram por instabilidade e chegaram a ficar fora do ar durante a votação. O 2º turno da votação, que ocorreria ainda nesta terça-feira (12), foi adiado para hoje porque a sessão foi suspensa em função de problemas técnicos.
A PEC aumenta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas, ao custo total de R$ 41,2 bilhões. Toda a bancada do RN presente na sessão votou a favor da PEC, os deputados General Girão (PL-RN), Benes Leocádio (União Brasil-RN), Beto Rosado (PP-RN), Carla Dickson (União Brasil-RN), João Maia (PL-RN), Natália Bonavides (PT-RN) e Walter Alves (MDB-RN). O deputado Rafael Motta (PSB-RN) não votou.
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Qualquer
facilidade que o placar possa indicar é falsa. Contra o Japão, o Brasil sofreu.
E muito. Depois de um início perdido em erros, a seleção de José Roberto
Guimarães teve o mérito de lutar todo o tempo. Na marra, virou um set
improvável e abriu caminho para uma difícil vitória nas quartas de final da
Liga das Nações. Por 3 sets a 1, parciais 29/27, 28/26, 20/25 e 25/14, garantiu
a vaga nas semifinais da competição, em Ankara, na Turquia.
Com o
resultado, o Brasil aguarda seu rival na briga por um lugar na decisão. O
adversário sairá do confronto entre Estados Unidos e Sérvia, ainda nesta
quarta-feira. As semifinais da Liga estão marcadas para o próximo sábado.
Proprietários de bares e restaurantes acreditam que a cerveja deve ficar mais cara no mês que vem. Nos últimos 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ficou em 11,89%. No mesmo período, a cerveja subiu 8,41%. No setor cervejeiro, os reajustes costumam acontecer entre setembro e outubro, mas os empresários estimam que os fornecedores devem antecipar para agosto os aumentos.
É só mais uma agrura enfrentada pelos estabelecimentos, que enfrentam também a alta dos custos de alimentos, sem poder repassar tudo para o consumidor, enquanto tentam recuperar os prejuízos da pandemia. A previsão de alta da cerveja vem como consequência da alta do preço da bebida nos supermercados, que já é de 9,38% em um ano. Segundo Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a cerveja representa de 20% a 60% do faturamento desses estabelecimentos, do perfil de cada um. Dessa forma, o reajuste das bebidas deve ter um impacto nas contas dos consumidores. As cervejarias desconversam sobre um possível reajuste em agosto. Procurado, o grupo Heineken afirmou que, “por direcionamentos globais, não comenta sua estratégia de preço”.
Já a Ambev, dona de marcas como Brahma, Antarctica, Skol e Bohemia, respondeu que “o foco neste momento está em atender as diferentes realidades dos consumidores, oferecendo um portfólio variado e apostando fortemente nas embalagens retornáveis”. O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) informou “que não se manifesta sobre relações comerciais entre os fabricantes de cerveja e seus clientes — sejam distribuidores, redes varejistas, bares e restaurantes e pequenos comércios, especialmente no tocante a preços”.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar foi de 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos contra 23, no Senado Federal. Entre os pontos mais polêmicos do texto estava o dispositivo para tornar obrigatória a execução das chamadas emendas de relator, classificadas como RP 9 e apelidadas como “orçamento secreto” pela oposição. Esses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões neste ano, poderiam chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
No entanto, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto o dispositivo que obrigada o pagamento das emendas de relator da LDO, que era alvo de discussão e discordância entre os parlamentares. Pelo projeto, as indicações das emendas de relator passam a ser divididas entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o relator-geral do Orçamento. Atualmente, a assinatura das emendas de “orçamento secreto” é feita apenas pelo relator-geral. No caso das emendas de relator, essa obrigatoriedade está prevista na Constituição, mas não constava da versão da LDO enviada pelo governo federal. As emendas de relator são feitas pelo deputado ou senador que, em determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento − o chamado relator-geral. Embora assinadas pelo relator, elas representam sugestões feitas por diversos parlamentares, negociadas ao longo da tramitação do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA). Mas as impressões digitais dos autores originais dos pedidos hoje não são passíveis de monitoramento. Atualmente, as emendas parlamentares individuais e de bancada estadual já têm execução obrigatória, conforme estabelece a legislação vigente.
Mas, ao contrário das demais, as emendas de relator não costumam respeitar a proporcionalidade de forças no Congresso Nacional. Se os congressistas tivessem avançado com a impositividade das emendas de relator (RP 9), o presidente eleito pelos próximos quatro anos somente poderia aplicar contingenciamento aos repasses desta alínea se fizesse um corte na mesma proporção sobre todas as despesas discricionárias − aquelas em que, ao contrário do caso das obrigatórias, o gestor público tem mais liberdade de alocação e que hoje correspondem a menos de 10% do Orçamento. O substitutivo de autoria de Marcos do Val, aprovado pelo Congresso Nacional, também divide o poder atualmente concentrado na figura do relator-geral do Orçamento. Pelo texto, as indicações das RP 9 passam a ser divididas com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Salário Mínimo
A proposta também estima que o
salário mínimo de 2023 seja de R$ 1.294, abaixo da estimativa do Ministério da
Economia. Atualmente, o piso remuneratório mínimo é de R$ 1.212. O reajuste,
conforme o relatório, corresponde à manutenção de seu valor real corrigido pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Conforme o projeto, a expectativa de continuidade do crescimento inclui a “melhora das condições do mercado de trabalho, com a continuidade da recuperação do emprego, tanto em postos formais quanto informais, o que se reflete na projeção apresentada de crescimento anual da ocupação e ampliação da massa salarial nominal”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. Em votação realizada de forma eletrônica, o desembargador Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
A eleição está prevista no regimento interno do TRE-RN, onde o artigo 3º diz: “O Tribunal elegerá para a sua presidência, mediante voto secreto, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da vice-presidência e da corregedoria regional eleitoral”. “Agradeço a confiança dos colegas que me elegeram presidente e o desembargador Expedito Ferreira como vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Temos uma eleição pela frente. É um desafio um pouco difícil, mas temos experiência de outras eleições.
Todas as eleições anteriores foram exitosas e tenho certeza que esta não será diferente, pois o TRE-RN tem um quadro de servidores muito preparado”, disse o desembargador Cornélio Alves após a proclamação do resultado Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.
Memória
No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu
os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes
para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o
desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.
Saiu o Edital do processo seletivo simplificado 003/2022.
Todos ligados em diversas áreas.
AS INSCRIÇÕES SERÁ DIA 19 E 20 DE JULHO DE 2022. DAS 8:00 h ATÉ
12:00HORAS
Quando somamos os números
obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de
junho de 2022 e comparamos com o mesmo período de 2021, chegamos ao saldo
positivo de R$ 192.263.452,62 nos cofres do governo do Estado.
A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para qualquer política pública do governo do Estado.
