BRASIL BATE ARGENTINA NO RITMO DE LEAL E VAI À SEMI DO MUNDIAL DE VOLEY MASCULINO

 

Não valia medalha, é verdade. Mas, em busca da semifinal do Mundial, o Brasil viu chance de dar o troco contra um velho rival. E não desperdiçou. Pouco mais de um ano depois de perder a disputa pelo bronze nas Olimpíadas de Tóquio, a seleção dominou o clássico e bateu a Argentina em Gliwice, na Polônia. Em 3 sets a 1, parciais 25/16, 23/25, 25/22 e 25/21, a equipe se garantiu entre as quatro melhores da competição, em busca de seu quarto título.

É a sétima semifinal de Mundial seguida do Brasil - a seleção chega entre os quatro primeiros desde a edição de 1998. Agora, o time de Renan Dal Zotto espera o rival que sairá entre o duelo entre Polônia e Estados Unidos. A semifinal está marcada para o próximo sábado.

CULTURA/NATAL COM DODORA CARDOSO: FEIRA LITERÁRIA DO BECO DA LAMA MOVIMENTA CENTRO HISTÓRICO NESTE SÁBADO

 
DODORA CARDOSO E DAMAS DO SAMBA ENCERRAM A FLIBECO NESTE SÁBADO NO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL. FOTO: SECULT

Neste sábado (10) o Centro Histórico recebe a segunda edição do projeto Flibeco (Feira Literária do Beco da Lama). O projeto tem patrocínio da Prefeitura do Natal e realização da Samba. Na programação tem atrações musicais, Cortejo Poético, mesas literárias, lançamentos de livros e a participação dos principais sebos de Natal. A abertura acontece às 10h, com a presidente da Samba, Maria Gorete, seguido da leitura do Manifesto Poético para o Beco da Lama e diversas performances poéticas, lançamento de livros, quadrinhos e cordéis.

Às 10h15 tem a primeira mesa com Do Carmo Silva, Guiomar Veras e Armanda Karoline Cunha, com mediação de Aluísio Azevedo Jr e o tema “Fórum do Livro”. A segunda mesa começa às 11h com participação de Rosa Régis, Tonha Mota e Vani Fraga, com mediação de Adélia Costa discutindo a Mulher na Literatura de Cordel, Limites e Possibilidades. A terceira mesa do Flibeco 2022 reúne Alice Carvalho, Géssyka Santos e Gonzaga Neto com o tema Redes Sociais, Novas Mídias e Literatura, com mediação de Carito Cavalcanti.Na parte de lançamento de livros, o projeto apresenta Rousi Flor de Caeté com o livro “Jogo de Espelhos”: entrelaçamento poético com Civone Medeiros. Carlos Eduardo Araújo lança “Xamanismo Hoje”, diálogo com uma sabedoria arcaica e Genildo Mateus lança o livro “A Menina e a mata encantada”. Tem também o livro “A Floresta Encantada e Os Encantadores de Histórias”, de Extremoz, com 11 autores. Jeanne Araújo lança o livro “Na Casa dos Afetos”, Esso Alencar com “Quase …” e Dácio Galvão “Poemúsicas 3”.

As mesas seguem às 14h com o tema Mulheres Indígenas e a produção literária como resistência e retomada, com participação de Amanda Simpatia, Eva Potiguar e Kelly Nascimento, com mediação de Cristina Tapuya. Às 15h tem “Gibi de Menininha, outras histórias e ilustrações”, com  ngela França, Cristal Moura e Thainá Almeida, com mediação de Milena Azevedo. Na sequência tem Recital Poético “Negra Poesia Resistência”, com Idyane França. A sexta mesa do Flibeco começa às 16h com o tema “Diversidade & Novos Talentos da Literatura Potiguar”, com Bia Crispim, Bárbara Maria e João Manoel Medeiros. A mediação fica a cargo de Tádzio França. A mesa Letras & Músicas começa às 17h10 com Josimey Costa, Moisés de Lima e Tácito Costa, com mediação de Cefas Carvalho. O Cortejo Poético começa às 18h com Manas do Mulherio das Letras, Batuque de Mulheres (Gami) e Poetas do Beco da Lama. Os shows musicais do Flibeco começam às 19 h com Damas do Samba & Dodora Cardoso com participação de Dani Ribeiro.

LUTO NA MONARQUIA: RAINHA ELIZABETH II MORRE AOS 96 ANOS

 

A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica. “A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real britânica.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral. Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o príncipe Charles, deve assumir o trono de rei do Reino Unido e de outros 14 países sob chefia do monarca britânico, como Austrália e Canadá.

TESOURO PAGOU EM AGOSTO R$ 977,63 MILHÕES EM DÍVIDAS DE ESTADOS

 

A União pagou R$ 977,63 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 336,99 milhões são débitos não quitados pelo estado do Maranhão; R$ 255,41 milhões de Goiás, R$ 118,50 milhões do Rio de Janeiro, R$ 107,41 milhões de Alagoas, R$ 105,62 milhões do Piauí e R$ 53,69 milhões do Rio Grande do Sul. Neste ano, já são R$ 6 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,02 bilhão), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 978,44 milhões). 

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 47,91 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução. Em 2022, a União recuperou R$ 45,13 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões) e de Minas Gerais (R$ 15,78 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,43 bilhões.

BRASIL/ECONOMIA: IBGE PREVÊ SAFRA RECORDE DE 261,7 MILHÕES DE TONELADAS EM 2022

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos.

Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas. “As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”.

Lavouras
Os principais produtos da pesquisa são o arroz, o milho e a soja que, somados, respondem por 91,5% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida. Na estimativa para a produção de milho, houve acréscimo de 9,8% na área em relação a 2021, sendo de 7,7% no milho 1ª safra e de 10,5% no milho 2ª safra. Segundo Barradas, como não houve problemas climáticos que prejudiquem a segunda safra, ao contrário do ano passado quando faltou chuvas, a estimativa é que a produção de milho aumente 25,2% na comparação com 2021, chegando a 109,9 milhões de toneladas.

A soja, principal commodity do país, subiu 4,7% na área em relação ao ano passado. Quanto ao volume da produção, houve crescimento de 0,1% em relação à julho, mas a estimativa é de queda de 11,9% na comparação com 2021, com um total de 118,8 milhões de toneladas, devido à falta de chuvas no centro sul do pais, como explica o gerente da pesquisa. “Apesar dos produtores terem aumentado a área de plantio da soja, os problemas climáticos derrubaram o potencial de produção agrícola da soja brasileira em 2022. A perda de produtividade está diretamente relacionada aos problemas climáticos”. A área de arroz caiu 2,6%, o algodão herbáceo em caroço aumentou 17,7% e o trigo aumentou 9% sua área, podendo chegar ao recorde de 9,7 milhões de toneladas, o que representa 24,1% a mais do que o volume produzido em 2021. “O aumento da produção nacional do trigo é uma resposta do produtor brasileiro às restrições da oferta internacional devido aos problemas da guerra da Ucrânia”, afirma Barradas.

Segundo a análise do IBGE, a produção do arroz e a do feijão devem ser o suficiente para atender ao consumo do mercado interno, com um total de 10,6 milhões de toneladas e de 3,1 milhões de toneladas, respectivamente. Já quanto ao café, a produção deve chegar a 3,2 milhões de toneladas, somando as espécies arábica e canephora, um crescimento de 0,9% em relação à estimativa de julho e aumento de 9,6% na comparação com 2021. De acordo com Barradas, o clima seco e frio prejudicou o grão. “Em 2022 teríamos um ano de bienalidade positiva para o café arábica, e deveria produzir mais do que está produzindo. Isso não está ocorrendo porque o clima seco e excessivamente frio do inverno de 2021 reduziu o potencial de produção do café arábica. Os grandes produtores são Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. O café canéfora tem grande produção no Espírito Santo e Rondônia. Essa espécie cresce 9,4% em relação a 2021”.

Produção regional
A estimativa de agosto do IBGE, na comparação com 2021, é de aumento na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas nas regiões Centro-Oeste (11,4%), Norte (11%), Sudeste (10,8%) e Nordeste (10,3%). A estimativa para o Sul é de queda de 14,6%. Na variação mensal, apenas a Região Norte apresentou alta, de 2,1%. O Centro-Oeste caiu 0,4%, o Sul reduziu 1,3%, o Nordeste teve queda de 0,3% e a Região Sudeste registrou decréscimo de 1,9% na estimativa de safra na passagem mensal de julho para agosto.

Na estimativa de agosto, a participação de cada região na produção nacional ficou em 49,6% para o Centro-Oeste, 25,1% do Sul, o Sudeste tem 10,4%, o Nordeste 9,7% e a Região Norte reponde por 5,2% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do país. Entre os estados, Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,8% do total nacional, seguido pelo Paraná (13,2%), Goiás (10,3%), Rio Grande do Sul (9,8%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,5%). Juntos, esses estados representam 78,7% da produção nacional.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.09.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/09/2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.09.2022
*Copa Libertadores – Semifinal - volta
Palmeiras 2×2 *Athletico-PR
*CLASSIFICADO PARA A FINAL

*Campeonato Brasileiro – Série B – 29ª Rodada
Vila Nova 2×1 Guarani

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
Dínamo Zagreb 1×0 Chelsea
Borussia Dortmund 3×0 Copenhagen
Benfica 2×0 Maccabi Haifa
Celtic 0x3 Real Madrid
Paris SG 2×1 Juventus
RB Leipzig 1×4 Shakhtar Donetsk
RB Salzburg 1×1 Milan
Sevilla 0x4 Manchester City

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/09/2022
*Copa Libertadores – Semifinal - volta
21:30 – Flamengo x Vélez Sarsfield

*Copa Sul-Americana – Semifinal
21:30 – Melgar x Independiente Del Valle

*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
17:00 – Atlético-MG x Red Bull Bragantino

Classificação		P	J	V	SG
1º	Palmeiras	51	25	14	23
2º	Flamengo	44	25	13	19
3º	Corinthians	43	25	12	5
4º	Internacional	43	25	11	15
5º	Fluminense	42	25	12	9
6º	Athletico	42	25	12	2
7º	Atlético-MG	39	25	10	5
8º	América-MG	35	25	10	-3
9º	Goiás	35	25	9	-3
10º	Santos	34	25	8	6
11º	Red Bull Bragantino	32	25	8	3
12º	Fortaleza	30	25	8	-3
13º	Botafogo	30	25	8	-5
14º	São Paulo	30	25	6	2
15º	Ceará	28	25	5	-1
16º	Cuiabá-MT	26	25	6	-7
17º	Coritiba	25	25	7	-15
18º	Avaí	24	25	6	-14
19º	Atlético-GO	22	25	5	-15
20º	Juventude	18	25	3	-23

*Campeonato Brasileiro – Série B – 29ª Rodada
19:00 – Ponte Preta x Sport
21:30 – Sampaio Corrêa x Novorizontino

*Liga dos Campeões – 1ª Rodada
13:45 – Ajax x Rangers
13:45 – Eintracht Frankfurt x Sporting
16:00 – Atlético Madrid x Porto
16:00 – Barcelona x Viktoria Plzen
16:00 – Club Brugge x Bayern Leverkusen
16:00 – Internazionale x Bayern Munique
16:00 – Napoli x Liverpool
16:00 – Tottenham x Olympique

*Campeonato da França – Jogo da 2ª Rodada
14:00 – Lorient x Lyon

*Brasileiro sub-17 - 6ª Rodada
Atlético-GO 0x1 Corinthians
15:00h Palmeiras x Bragantino
15:00h Grêmio x Santos
15:00h Chapecoense x Internacional
15:00h Flamengo x Atlético-MG
15:00h Cruzeiro x América-MG
15:00h Ceará x Vasco
15:00h Bahia x Fortaleza

EMPRESA ATACADISTA VAI REALIZAR CIRURGIAS NO GOVERNO DE FÁTIMA BEZERRA

A Empresa Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Eireli – CNPJ 23.651.234/0001-02, sediada em Brasília (DF), que tem como sócio a pessoa de Raimundo Nonato Machado, cuja atividade principal é o comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, e nas secundárias a comercialização de medicamentos, próteses, material de higiene, saneantes e serviços combinados de escritório, foi contratada pelo Governo Petista de Fátima Bezerra, através do Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, pelo valor de R$ 3.135.380,00, para realizar CIRURGIAS UROLÓGICAS nas Unidades da rede de saúde pública Potiguar, com ou sem insumos e equipamentos. 

O contrato nº 173/2022, foi publicado neste dia 7 de setembro de 2022, no Diário Oficial do Estado do RN, por ser um feriado Nacional, não chamaria a atenção do contribuinte Potiguar, por se tratar de uma grande fraude, já que a referida empresa não presta serviços de cirurgias, conforme cadastro na Receita Federal do Brasil.

PROJETO MPRN PERTO DE VOCÊ CHEGA A CAICÓ NO PRÓXIMO DIA 12

 

Objetivo do projeto é aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar

A segunda edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega a Caicó, na região Seridó, no próximo dia 12. O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 12 e 15 de setembro ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas por todo o Estado, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na rua Coronel Manoel Vale, no Espaço de Artesanato e Cultura, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na sede da Promotoria de Justiça de Caicó, bem como inspeções e visitas a escolas municipais e ao Hospital do Seridó. No dia 12, no auditório da PmJ, às 14 h, ocorrerá a abertura do evento, seguida da palestra “A promoção da Cultura de Paz por meio da Autocomposição, da Justiça Restaurativa e da Comunicação Não Violenta”. Na mesma tarde, também na sede da PmJ, ocorrerá uma reunião com o prefeito de Caicó, para tratar da taxa de resíduos e cobrança dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos dos grandes geradores.

Já no dia 13, nos períodos da manhã e tarde, no auditório da PmJ, haverá uma capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas e uma mesa redonda e análise de casos práticos. Já às 14h, também na sede da PmJ, ocorrerá a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito, aplicada ao contexto da socioeducação”. No dia 14, às 10 h, a justiça restaurativa volta à pauta com a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito, aplicada ao contexto comunitário”, no auditório da PmJ. Durante todo o dia, no mesmo local, também serão realizadas capacitações, formações e uma reunião com os secretários municipais de Educação sobre Educação Integral. No dia 15, às 9h, no auditório da PmJ, haverá um encontro com atores das Redes de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência dos Municípios da Comarca de Caicó (Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e S. Negra do Norte). “O MPRN tem procurado ampliar o atendimento aos cidadãos e aproximar a instituição da sociedade. ,

E o MPRN Perto de Você é um exemplo disso. Lançamos o projeto em Pau dos Ferros e agora chegamos à região Seridó. Durante quatro dias, estaremos em Caicó, oferecendo capacitações, formações, palestras e atendimentos em uma estrutura móvel, destaca a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso. O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e S. Negra do Norte, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.

CANDIDATA TRANSEXUAL ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DO PDT-RN POR CORTE DE RECURSOS E TEMPO DE TV

 

A candidata a deputada federal Rochelly Potiguar, transexual e defensora da causa LGBT entrou com ação judicial contra o seu partido o PDT-RN, partido presidido no estado pelo candidato a senador Carlos Eduardo Alves, por suposta discriminação na distribuição de recursos do fundo eleitoral e tempo de televisão.

Na ação, a candidata argumenta que “vem enfrentando diversos constrangimentos e descriminação na distribuição do fundo partidário, ausência de veiculação de sua propaganda no rádio e na televisão que além de constrangê-la, está prejudicando sua candidatura”. Na distribuição dos recursos, a candidata alega que recebeu apenas R$ 10 mil, enquanto outras candidaturas femininas como da vice-prefeita de Natal Aula Cortez recebeu mais de R$ 150 mil. A candidata diz que sua candidatura tem sido prejudicada pelo próprio partido e pede na Justiça que sejam repassados valores semelhantes das demais candidaturas

Confira ação na íntegra:
0600051-16.2022.6.20.0069-1Baixar

TRE-RN DIVULGA LISTA PARCIAL DE IMPUGNAÇÃO NO ESTADO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga a lista de julgamentos de impugnações de candidaturas das Eleições 2022, ocorridas até esta terça-feira, 6/9. Trata-se de levantamento parcial, pois, de acordo com a legislação vigente, até o dia 12 de setembro ainda pode haver substituição de candidatas e candidatos para os cargos majoritários e proporcionais. 

Dados do PJE (Processo Judicial Eletrônico), apontam que, 53 pedidos de registro de candidatura foram impugnados. Entre os motivos das impugnações estão a falta de documentos de quitação eleitoral, filiação partidária no prazo, comprovante de que houve cumprimento de prazo de desincompatibilização, entre outros. 

Veja aqui a lista das pessoas que tiveram suas candidaturas impugnadas e qual o andamento do processo até a presente data (6).

DESFILE DO 7 DE SETEMBRO REÚNE MULTIDÃO NA PRAÇA CÍVICA EM NATAL

 

Desfile Cívico-Militar voltou a acontecer depois de dois anos

Após dois anos sem o tradicional desfile Cívico-Militar em razão da pandemia de Covid-19, a cidade de Natal voltou a receber o evento que comemora o Dia da Independência do Brasil neste 7 de setembro. Nesta quarta-feira (07), centenas de natalenses ocuparam as ruas do entorno da Praça Pedro Velho (Praça Cívica), zona Leste, para acompanhar o evento.

Autoridades participam da celebração, como o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB). POIS, A GOVERNADORA NÃO FOI,  e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB)  Secretários e outros interlocutores do governo e da prefeitura de Natal também estão presentes. O desfile começou com a passagem de carros da Marinha do Brasil, Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros. Em seguida, um agrupamento de estudantes da Banda Severino Cordeiro, da Escola Municipal Ferreira Itajubá, abriu o desfile entre as escolas de Natal. Posteriormente, escolas civico militares da capital potiguar deram sequência ao desfile.

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De acordo com a Marinha do Brasil e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, várias ruas estão interditadas entre os bairros de Petrópolis e Lagoa Seca. Estão interditados os seguintes trechos: da Rua Jundiaí pela Av. Hermes da Fonseca até a Praça das Flores; da Praça das Flores à Maternidade Januário Cicco; da Maternidade Januário Cicco até a Rua Seridó; da Rua Trairi até a Rua Apodi. O efetivo total é 22 guarnições motorizadas, com 109 policiais; um efetivo à pé é de 536 policiais, totalizando 645 agentes.  As manifestações também recebem o apoio de alguns policiais empregados na Operação Pátria Segura.

HOJE - 7 DE SETEMBRO - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 

A BOA DO DIA...

 

MPF GARANTE DECISÃO QUE LIMITA PRAZO PARA INSS ANALISAR REQUERIMENTOS NA AGÊNCIA DE CURRAIS NOVOS/RN

 
Idosos e pessoas com deficiência esperam em média quase seis meses pela conclusão dos pedidos

Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga o INSS a impor prazos máximos para análise e julgamento dos requerimentos apresentados na Agência de Previdência Social de Currais Novos, que atende a população da região do Seridó potiguar. Centenas de pedidos de aposentadoria, licenças e auxílios ficam represados e, levam, em média, quase seis meses para serem concluídos, seja com a concessão ou a negativa. “Em sua maioria, são idosos e pessoas com deficiência, em faixa de pobreza, que veem no benefício pleiteado a fonte de renda que assegurará o sustento básico de sua família. Privá-los de uma resposta, ainda que negativa, ao benefício pretendido chega a ser desumano”, resume a autora da ação civil pública (ACP), procuradora da República Maria Clara Lucena.

Pela decisão, o requerimento de salário-maternidade deverá ser analisado e julgado dentro de 30 dias. Aposentadorias por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade), em no máximo 45 dias. As pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente deverão respeitar o prazo de 60 dias; enquanto os pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso e aposentadorias - salvo por invalidez - terão de ser analisados e julgados em no máximo 90 dias.

Demora - Os relatórios mais recentes apresentados durante o trâmite da ação apontavam que, no início de 2021, o tempo médio para conclusão dos processos na agência era de 170 dias, existindo então 403 requerimentos aguardando há mais de 45 dias, dos quais 198 há mais de 90. Esses indicadores eram piores que os do ano anterior.

Ainda antes de a ACP ser apresentada, o INSS informou que havia sido criada uma fila única regional de requerimentos e os servidores lotados em cada agência não mais se dedicavam a uma fila local, assumindo responsabilidades sobre toda a fila única do Nordeste. “Com isso, ainda que os servidores da agência de Currais Novos, por exemplo, analisem eficientemente os processos que lhes são distribuídos, isso não garantirá a célere apreciação dos pleitos dos segurados cobertos pela referida Unidade”, argumentou o instituto. No entanto, alguns interessados já vinham conseguindo “furar a fila” a partir de mandados de segurança individuais. “O MPF buscou então estender a todos o direito à célere apreciação dos seus pleitos junto ao INSS, em vez disso ser garantido apenas a alguns grupos restritos, que lograram constituir advogado e pugnaram em juízo”, explica a representante do MPF.

Para a procuradora da República, apesar de o INSS insistir nos possíveis benefícios da unificação da fila regional (com perspectiva de ser ampliada para uma fila única nacional), até todos os ajustes serem implementados e os atrasos solucionados, cabe ao Ministério Público Federal e à Justiça agirem para minimizar o problema, que já foi alvo, inclusive, de um acordo em nível nacional entre o instituto e a Procuradoria-Geral da República, contemplado na sentença da ACP. A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800171-58.2020.4.05.8402 e a decisão do TRF5 confirmou sentença proferida pela juíza federal Lianne Pereira em março de 2021.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

PGR: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO MPF FICARÁ INDISPONÍVEL NESTA QUINTA-FEIRA (8), DAS 7 h ÀS 10 h

 

O acesso do cidadão ao Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF) ficará indisponível nesta quinta-feira (8), das 7h às 10h.

A interrupção é necessária para que a área técnica faça atualizações no aplicativo que dá suporte ao serviço. Por isso, a sugestão é que os cidadãos interessados se programem para realizar peticionamentos antes ou depois do horário da manutenção programada.

Secretaria de Comunicação Social
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(61) 3105-6409 / 3105-6400
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GÁS DE COZINHA SOFRE REAJUSTE E BOTIJÃO DEVE CUSTAR EM MÉDIA R$ 120 NO RN

 

O gás de cozinha (GLP) vai sofrer um novo aumento nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (7) e deverá aumentar em valor que varia entre R$ 5 a R$ 6 o preço do botijão no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). De acordo com a entidade, o preço médio deve ficar em torno de R$ 120 no estado.

O aumento acontece por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente ocorre no mês de setembro. "As distribuidoras estão fazendo um repasse ao dissídio coletivo. É um reajuste que elas fazem em setembro. Vai ter um aumento próximo de R$ 5 a R$ 6 em setembro", explicou Francisco Correia, presidente do Singás-RN. "Todo ano, no mês de setembro, tem esse reajuste do dissídio coletivo mais a inflação", pontuou.

Há um ano, o preço do gás de cozinha atingia no RN o valor de R$ 107 e chegou a ser de R$ 130, em média, no início de 2022, mas sofreu uma redução há cerca de dois meses, segundo o Singás-RN. Em dezembro de 2020, o valor era de R$ 82 em média. O reajuste também vai atingir outros estados, como Paraíba e Bahia. Em dois anos, o preço do gás de cozinha comercializado nesses estados quase dobrou. Em julho de 2020, um botijão saía das revendedoras por R$ 58. Em julho do ano passado, o valor médio era de R$ 82.

CLIENTES BB PODEM TRANSFERIR DINHEIRO DE OUTROS BANCOS SEM SAIR DO APP

 

Clientes do Banco do Brasil (BB) são os primeiros a poder transferir dinheiro de outras instituições financeiras sem sair do aplicativo do banco. O serviço de iniciação de pagamentos via PIX para quem for fazer esse tipo de transferência começou nesta semana.

Segundo o BB, a instituição “foi o primeiro grande banco a ser habilitado a operar como instituição ITP (iniciador de transações de pagamento) e passa a ser também o primeiro banco a ofertar essa possibilidade associada a outro serviço”. A operação pode ser feita pelo “Minhas Finanças Multibancos” que possibilita aos usuários que compartilharam dados com o BB via Open Finance a consulta aos extratos de contas em qualquer banco. A primeira fase dessa ferramenta permite a transferência de recursos para 18 instituições financeiras.

O usuário do aplicativo deve acessar, no menu Open Finance, a transação “Receber e transferir de outras instituições”. Também é possível acessar a opção diretamente na solução Minhas Finanças, no “Extrato Multibanco”. Nesse espaço, ele identifica se possui saldo em uma conta de outro banco e aciona a opção de transferência para o Banco do Brasil.  A adesão ao Open Finance é feita pelo próprio aplicativo do banco. A adesão anterior ao compartilhamento de dados, no entanto, não é pré-requisito para utilizar o iniciador de pagamentos. A autorização ocorre durante o processo de transferência, pela autenticação e confirmação do cliente.