


















































Promovida anualmente pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24
Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
chega a sua 7ª edição em 2023. E a edição deste ano tem slogan definido: “A um
passo da solução”.
O evento, que será realizado
de 22 a 26 de maio em todo o país, busca alcançar o maior número de soluções
consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A Semana da
Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da
Justiça do Trabalho, a Justiça que mais concilia.
"A um passo da
solução"
A campanha deste ano foi
concebida a partir da ideia da autonomia e da vontade das partes que, através
do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a
solução do conflito. Para ilustrar essa ideia, foi utilizado uma diagramação
dimensional em perspectiva, possibilitando a ideia de que duas partes se
encontram em um espaço para negociação. As peças indicam que a
conciliação é o caminho mais célere para um processo trabalhista ser finalizado
e que a solução só depende das partes envolvidas. Os materiais serão usados em
varas, fóruns e tribunais trabalhistas em todo o país, além de lugares de
grande circulação.
Dê o primeiro passo
Se você tem um processo na
Justiça do Trabalho e deseja dar um passo, mas não sabe como proceder para
encontrar uma solução imediata do seu processo, a Semana Nacional da
Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para a solução
Quero Conciliar
Tem processos trabalhistas no
Rio Grande do Norte e quer conciliar? Para otimizar os pedidos para
participação na Semana, o TRT-RN divulgou um formulário eletrônico para inscrições.
Acesse e participe (clique
aqui) ou com banner ‘Quero Conciliar’ que está disponível no site do
tribunal.
Entre em contato com os
Cejuscs e Varas do Trabalho
Também é possível incluir seu
processo em pauta procurando a Vara do Trabalho onde o processo tramita
ou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, de Natal
ou Mossoró.
*Contatos
*CEJUSC Natal
WhatsApp Business: (84)
4006-3109
E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br
*CEJUSC Mossoró
Telefone fixo: (84) 3422-3673
Celular / WhatsApp: (84)
99838-0080
E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br
O governador em exercício Walter Alves (MDB), acompanhado do secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e equipe da Semarh, visitou nesta quinta-feira (13), duas importantes barragens potiguares. A primeira parada foi na Barragem de Umari, localizada em Upanema, que possui uma capacidade para 292.813.650 m³ e que sangrou no último domingo, (9), após 14 anos. Walter Alves não escondeu a satisfação em rever o terceiro maior reservatório do RN na situação atual. “Viemos aqui em Upanema, nessa beleza desta barragem, tão importante para a o Rio Grande do Norte, e é uma alegria muito grande vê-la hoje sangrando novamente após 14 anos”, celebra.
Antes de atingir o limite da capacidade, uma equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), realizou a inspeção da barragem de Umari, para verificar as condições atuais quanto à sua segurança, à sua obra de contenção de volume de água e aos eventuais aspectos em relação às normas de segurança dos reservatórios. O secretário Paulo Varela atestou que a barragem está em perfeitas condições. “Ela está absolutamente íntegra, mesmo com 22 anos de existência. Fazemos inspeções anuais e este ano, assim que começou o período mais forte de chuvas, ela foi totalmente inspecionada, atestando a segurança dela. A população pode ficar tranquila!”, afirma.
Barragem de Oiticica também
recebeu a comitiva
Nesta quinta-feira, o
governador em exercício Walter Alves e equipe da Semarh, também acompanharam o
andamento da obra da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu
e que já está com um percentual de execução de 93,68%. “Depois que o Governo do
Estado elevou o barramento para cota 97,55 metros de altura, a barragem que
possuía um reservatório de 16 milhões de m³ passou a ter capacidade para
aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos, explicou o titular da Semarh. Nas
chuvas ocorridas em março, a barragem também sangrou, o que se traduz em uma
reserva hídrica, já existente naquela localidade, com em torno de 50 milhões de
m³ de água para o povo do Seridó.
Segundo o governador em exercício, a obra está perto do fim. “A governadora Fátima Bezerra recebeu confirmação do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, liberando mais recursos para a conclusão. Uma obra que já está mais de 90% concluída e acreditamos que até o final do ano possamos inaugurá-la, o que vai garantir a segurança hídrica para o Seridó e para o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves. Paulo Varela reforça que “todos os esforços estão sendo feitos para conseguirmos concluir a obra física da barragem, que não aconteceu ainda porque há as obras sociais, que compreendem a estrada de contorno, a questão da energia elétrica e duas agrovilas que serão realocadas”, finaliza. Também participaram da visita em Upanema, o prefeito da cidade, Renan Mendonça, prefeito de Patu, Rivelino Câmara, vereadores e lideranças políticas da região. Em Jucurutu, vereadores e lideranças políticas acompanharam a visita. O ex-senador Garibaldi Filho também participou das visitas em ambos os reservatórios.
Reservas hídricas
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do
Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do
Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam
que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade
total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11
de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%.
Até o momento 14 mananciais já
sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude
público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de
Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado
em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em
Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe,
localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema;
Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em
Caraúbas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira 14, no Diáio Oficial Eletrônico, o Edital de Convocação dos 24 aprovados no concurso público da Casa. Os nomes selecionados precisarão apresentar agora toda a documentação necessária, antes de tomar posseu dos seus respectivos cargos. Segundo o Edital de Convocação, os documentos precisarão ser apresentados entre 14 e 28 de abril, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN. Também será necessário entregar os resultados dos exames médicos solicitados no mesmo Edital, com o objetivo que seja obtido o “atestado de aptidão física e mental” a ser emitido a critério da Junta Médica do Legislativo potiguar.
No anexo I da publicação, consta o nome dos 24 aprovados, e seus respectivos cargos, que estão sendo convocados. No anexo II, é possível identificar a relação de documentos exigidos para apresentação. Já no anexo III, consta a lista de exames médicos necessários para assumir o cargo. A expectativa é que a publicação do edital de nomeação ocorra no dia 29 de abril e o curso de formação e integração dos novos servidores deve começar em 8 de maio. Os aprovados que tiverem dúvidas, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibilizou os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e email cogep@al.rn.leg.br.
Confira o edital no Diário Eletrônico AQUI.
O Governo do Estado anunciou na manhã desta
sexta-feira (14), que mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito
dos vencimentos do mês de abril neste sábado 15, para servidores ativos,
inativos e pensionistas.
O salário integral entrará na conta dos
trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança
Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. Servidores
lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento
integral no próximo dia 28.
Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados dia 28 de abril. Serão investidos R$ 287 milhões na conta dos servidores ao longo deste sábado. A folha total de pagamento para este mês de abril é de R$ 586 milhões.
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12.04.2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Nova Iguaçu 1×2 América-MG
Coritiba 3×3 Sport
CRB 1×0 Athletico-PR
Fluminense 3×0 Paysandu
Palmeiras 4×2 Tombense
Remo 2×0 Corinthians
Ypiranga 0x2 Botafogo
Atlético-MG 2×1 Brasil de Pelotas
*Campeonato
Potiguar – 6ª Rodada
Potiguar de Mossoró 3×1 Santa Cruz de Natal
*Liga
dos Campeões – Quartas de Final
Real Madrid 2×0 Chelsea
Milan 1×0 Napoli
*Taça
de Portugal – Semifinal
Nacional Madeira 0x5 Braga
*Campeonato
Brasileiro Sub 20 – 7ª Rodada
Athletico-PR 1×3 Goiás
Ceará 1×4 Fluminense
Flamengo 1×2 Internacional
Santos 7×3 Cruzeiro
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/04/2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Náutico x Cruzeiro
20:00h Maringá x Flamengo
21:30h ABC x Grêmio
*Liga
Europa – Quartas de Final
13:45h Feyenoord x Roma
16:00h Juventus x Sporting
16:00h Bayer Leverkusen x Union Saint-Gilloise
16:00h Manchester United x Sevilla
*Liga
Conferência da UEFA – Quartas de Final
13:45h Gent x West Ham
16:00h Anderlecht x AZ Alkmaar
16:00h Basel x Nice
16:00h Lech Poznan x Fiorentina
*Campeonato
Brasileiro Sub 20 – 7ª Rodada
15:00h Atlético-GO x Bahia
15:00h Grêmio x Palmeiras
15:00h Bragantino x Botafogo
15:00h São Paulo x Fortaleza
A Caixa Econômica Federal
(CEF) realizou na noite desta quarta-feira (12) o sorteio do concurso 2582 da
Mega-Sena, com prêmio de R$ 3.822.617,36.
Realizado no Espaço da Sorte,
em São Paulo, foram sorteadas as seguintes dezenas: 10 – 14 – 17 – 19 –
21 e 34.
A Vice-Presidência do TJRN abriu inscrições para preenchimento de quatro vagas de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito. Haverá classificação para efeito de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para o preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O Edital de Nº 006/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de abril.
As inscrições devem ser feitas no período de 13 a 26 de abril, exclusivamente pelo e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br. A lista preliminar dos inscritos será divulgada no DJe, no dia 28 de abril. Será facultada a apresentação de recurso contra a lista preliminar das inscrições no dia 02 de maio, exclusivamente através do e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br. A lista definitiva das inscrições deferidas será divulgada dia 05 de maio no Diário da Justiça Eletrônico.
Seleção
A seleção dos candidatos será
realizada mediante: prova escrita com questões objetivas e/ou discursivas, de
caráter eliminatório e classificatório, conforme conteúdo programático
disponibilizado no edital; e entrevista e análise do currículo, de caráter
eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a
vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato;
A primeira etapa será realizada no dia 12 de maio, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, Nº 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 60 minutos do início da prova. A lista dos habilitados na prova será divulgada no DJe, com data prevista para o dia 19 de maio de 2023, bem como a convocação para a entrevista pessoal.
Condições
Os estagiários exercerão suas
atribuições junto ao Gabinete da Vice-Presidência do TJRN, sob a supervisão dos
respectivos Juízes Auxiliares. A jornada de estágio é de seis horas diárias e
30 horas semanais de forma presencial, podendo, a critério do desembargador
Vice-Presidente, consistir em sistema híbrido, conforme Resolução nº
63/2022-TJ, de 21 setembro de 2022. A jornada diária será exercida no
período compreendido entre às 7h e 18h, a interesse da unidade. O estagiário receberá,
mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de
R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano. Confira aqui o edital completo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. Uma delas é a cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Conforme a portaria, os municípios de Florânia; Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.
Já no Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim. Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro. Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações. O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos
federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência
ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão
aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa
Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece
uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais
e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de
proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
O SINTE/RN vai entregar mais 1.413 alvarás para professores e funcionários da Rede Estadual. Utilizados para autorização de pagamentos, esses documentos são relativos às ações da Pecuniária e Título e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). O advogado e assessor jurídico do Sindicato, Dr. Odilon Garcia, explica que esses alvarás já estão disponíveis na entidade para entrega imediata. Ele avisa que em breve o SINTE vai entrar em contato com os beneficiários que não procurarem a sede estadual em busca desses documentos.
Aos que não encontrarem seus nomes na lista, Odilon pede calma: “Seu nome não consta na lista? Calma! Em breve esperamos entregar um novo lote com aproximadamente o mesmo número de alvarás”. Assim como em outras matérias e publicações, ele reforça que nenhum funcionário do SINTE/RN, tampouco qualquer membro da assessoria jurídica pede quantia em dinheiro para liberar alvarás: “Isso é golpe! Existem quadrilhas que há anos se passam pela entidade e pela assessoria, cobrando valores sob a promessa de liberar alvarás. Não caiam nesse golpe”. O assessor conta que vários boletins de ocorrência já foram registrados. Entretanto, os responsáveis por essa prática criminosa dificilmente são identificados.
*Os beneficiários podem conferir os nomes presentes na lista clicando AQUI.
Em Assembleia acalorada dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual, com a categoria se mostrando dividida entre aqueles favoráveis e aqueles contrários à continuidade da greve, a maioria dos presentes, totalizando 272 votos, optou pela suspensão do movimento paredista. A deliberação pela finalização da greve ocorreu na manhã de 12/04, em Assembleia realizada no Clube Albatroz e coordenada pelo SINTE/RN. Os votos favoráveis à manutenção do movimento foram em número de 181 e as abstenções foram 10.
Para o coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, a decisão da categoria foi a mais sensata para o momento, tendo em vista a baixa adesão dos professores e as reiteradas propostas do governo que já havia sinalizado não haver abertura para proposição diferente. Contudo, Bruno reforça que a finalização da greve não traz o sentimento de derrota e destaca que houve ganhos importantes, como o avanço nos projetos de Lei do Porte das Escolas, das Escolas em Tempo Integral, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Funcionários e a realização do Concurso Público. A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, ressalta que o fim da greve não significa o término da luta pela aplicação do Piso Salarial do Magistério 2023, no índice de 14,95%. Nesse sentido, a direção do Sindicato vai enviar ofício ao governo comunicando da decisão da Assembleia e informando que aceita os termos da última proposta do Estado para quitação do Piso. Essa proposta prevê:
• Aplicação de 14,95% em abril
(em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do Piso,
retroativo a janeiro;
• Aplicação de 7,21% em maio
para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com
paridade);
• Aplicação de 3,69% em
novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);
• Aplicação de 3,49% em dezembro
(ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e
• Retroativo quitado em 8
parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e
pensionistas com paridade
A profa. Fátima também informa
que as aulas na Rede Estadual serão retomadas a partir de 13/04.
*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
Independência 4×0 Plácido de
Castro
Campeonato
Espanhol – 28ª Rodada
Barcelona 0x0 Girona
*Campeonato
Português – 27ª Rodada
Gil
Vicente 0x0 Chaves
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/04/2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
16:30h
Volta Redonda x Bahia
19:00h
Botafogo-SP x Santos
20:00h
Internacional x CSA
21:30h
São Paulo x Ituano
21:30h
Fortaleza x Águia
*Liga dos Campeões – Quartas de
Final
16:00h
Benfica x Internazionale
16:00h
Manchester City x Bayern
*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
18:00h
Andirá x Rio Branco-AC
20:00h
Adesg x Humaitá
*Campeonato Roraimense – Primeiro
turno (Final)
19:30h
GAS x São Raimundo-RR
*Campeonato Sul-Americano sub-17
– 1ª Rodada
16:00h
Argentina x Chile
18:30h
Brasil x Venezuela
21:00h
Equador x Paraguai
*Amistoso da Seleção Feminina
13:00h Alemanha x Brasil
O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) abre, na terça-feira (11), um edital para preenchimento de 287 vagas em
várias comarcas de todo o estado, voltadas para profissionais de nível médio e
superior. Os salários são de R$ 3.725,10 e R$ 6.111,82, respectivamente.
As inscrições variam entre R$80 e R$ 120, e podem ser feitas até as 14 h do dia 10 de maio, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), pelo www.concursosfcc.com.br. Todas as cidades e outras informações podem ser consultadas no edital. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de julho, nos seguintes locais:
Os candidatos de nível superior também terão que fazer a prova de títulos, quando convocados. Durante a inscrição, é necessário indicar a comarca de classificação, além do cargo e especialidade desejada. As oportunidades estão disponíveis para os cargos de analista judiciário, técnico judiciário e apoio especializado. As vagas de ensino superior são paras as seguintes profissões:
As chuvas que estão ocorrendo
no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há
pelo menos três anos. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de
Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de
Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios
no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos
últimos dias.
Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi. A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.
*Confira a lista dos que já
atingiram a capacidade máxima de armazenamento:
A partir do fim desse mês de abril, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (10) que o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início de maio de 2023. A Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania terão seus novos preços valendo a partir de 30 de abril, enquanto o Timemania e o Dia de Sorte terão o aumento entrando em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.
O valor da aposta da Mega-Sena, uma das loterias mais populares do Brasil, passará de R$ 4,50 para R$ 5,00. Já a Lotofácil, que atualmente custa R$ 2,50, terá um aumento de 20%, indo para R$ 3,00. Na Quina e Lotomania, o valor das apostas passará de R$ 2,00 e R$ 2,50 para R$ 2,50 e R$ 3,00, respectivamente. Por fim, o Timemania e o Dia de Sorte, que atualmente custam R$ 3,00 e R$ 2,00, terão seus preços aumentados para R$ 3,50 e R$ 2,50. Apesar do aumento no valor das apostas, a Caixa não informou se os preços maiores resultarão em um aumento no valor dos prêmios.
No entanto, é possível que os prêmios sejam afetados, já que são definidos com base em um percentual do valor arrecadado em cada concurso. A última vez que houve um aumento no valor das apostas foi em novembro de 2019. Desde então, os preços permaneceram os mesmos, mesmo com a inflação em constante crescimento. Segundo a Caixa, o reajuste era necessário para garantir a manutenção da oferta dos jogos e dos prêmios oferecidos.
A Secretaria Estadual de
Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN)
assinaram um total de sete contratos relativos às obras de conservação de
rodovias em todo o estado. A etapa de execução destas obras, que iniciará essa
semana, terá investimento de R$ 62 milhões e faz parte das primeiras ações
previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do RN.
“É importante afirmar que há
um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do
nosso estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela
restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como
a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de
rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou
o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.
Próximos passos para a
recuperação da malha rodoviária
A segunda etapa deste
planejamento também terá início ainda em abril, com a publicação dos editais de
licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos
trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as
realizadas no primeiro nível do planejamento.
A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN. Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias novas, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.
Obras da primeira etapa
O primeiro nível do
planejamento, que começará a ser executado esta semana, consiste no programa de
conservação e manutenção e contará com equipes atuando simultaneamente nos sete
distritos rodoviários (DR) do estado:
I DR (sediado em Mossoró): RN
117 (Mossoró - Caraúbas - Olho d'Água dos Borges); RN 015 (Mossoró - Baraúna -
Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 - Assú - Carnaubais -
Porto do Mangue).
II DR (sediado em Caicó): RN
118 (Caicó - São João do Sabugi - Ipueira - Divisa RN/PB); RN 041 (Currais
Novos - Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas - Equador - Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó
- Acari).
III DR (sediado em João
Câmara): RN 221 (Guamaré - Macau); RN 023 (Touros - João Câmara); RN 120 (João
Câmara - Bento Fernandes - Entrocamento BR 304);
IV DR (sediado em Nova Cruz):
RN 023 (BR 226 - Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo - Passa e Fica); RN 120
(Serra Caiada - Santo Antônio).
V DR (sediado em Natal): RN
064 (Santa Maria - Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba - Igreja Nova); RN 002
(Georgino Avelino - Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 -
Pium); RN 063 (Tabatinga - São José de Mipibu).
VI DR (sediado em Pau dos
Ferros): RN 177 (São Miguel - Encanto - Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria -
Marcelino Vieira - Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos - Martins
- Umarizal - Olho d'Água dos Borges - Umarizal - Itaú).
VII DR (sediado em Santana do
Matos): RN 263 (Angicos - Afonso Bezerra - Pedro Avelino); RN 118 (Macau -
Pendências - Alto dos Rodrigues - Ipanguaçu - São Rafael - Jucurutu).
Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal adiantou sua aposentadoria em um mês por conta de compromissos pessoais. Em sua última sessão no plenário, Lewandowski recebeu uma homenagem do Ministério da Educação por sua relatoria no julgamento que analisou cotas para pretos e pardos nas universidades federais. O magistrado agradeceu e disse que a Corte progrediu muito em relação aos direitos humanos.
Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.
Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito. As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria. Outros pontos de pauta são os pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião. “Na ocasião, foram apresentados dados como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de R$ 36 milhões, com aumento salarial através da implantação do Plano de Cargos e Salários, além do incentivo à qualificação constante para todos os servidores”, diz a nota. Ainda segundo o governo, “foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS no Estado e foi solicitado o adiamento da greve, para que no próximo dia 27 de abril, em uma nova Mesa SUS extraordinária, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos elencados pelo sindicato”.