A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06.07.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06.07.2023
Paulista – 2ª Divisão - 2ª Rodada
Guarulhos 1 x 2 Independente

*Copa FGF - Jogo da 1ª Rodada
Juventude B 0 x 2 São Luiz

*Campeonato da Argentina
Arsenal Sarandi 1×2 Defensa y Justicia
Unión Santa Fé 0x0 Boca Juniors
Argentino Juniors 0x0 Instituto
Sarmiento 0x1 Talleres
Belgrano 0x2 Barracas Central
Huracán 0x1 Atlético Tucumán

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07.07.2023
*Brasileirão – Série B - 16ª Rodada
19:00h Novorizontino x Atlético-GO
21:30h Ceará x Botafogo-SP

*Copa Paulista - 2ª Rodada
15:00h São Caetano x Port. Santista

*Mineiro – Módulo II - 3ª Rodada
19:30h Boa Esporte x Aymorés

*Copa Espírito Santo - 10ª Rodada
20:00h Serra x Nova Venécia]

LIGA DAS NAÇÕES/VÔLEI MASCULINO: BRASIL PERDE PARA A POLONIA, MAS ESTÁ NA FASE FINAL

 

A seleção masculina de vôlei do Brasi perdeu a sua terceira partida na Liga das Nações. Na última semana da fase de classificação, a Polonia bateu os comandados de Renan Dal Zotto por 3 a 1 com as parciais de 23/25 – 25/22 – 21/25 e 21/25.

Os brasileiros voltam à quadra às 0 hora desta sexta-feira quando vai enfrentar o selecionado chinês. Como já está entre as 8 equipes que vão decidir as quartas de final nos Estados Unidos, a meta é vencer o jogo para ter uma melhora na tábua de classificação, e assim enfrentar um adversário mais acessível. O Brasil chega para enfrentar a China na sexta posição com 7 vitórias e 4 derrotas, a depender do resultado pega o elevador e consegue uma colocação melhor.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS

 

Foram abertas, na última segunda-feira, 3 de julho, as inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para promover e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão dos órgãos educacionais. Os interessados deverão enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o e-mail eventosaecimec@mec.gov.br ou via Processo SEI até o dia 22 de agosto. 

Com a finalidade de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam a atuação organizacional, o concurso é destinado a todas as unidades e secretarias do MEC e suas entidades vinculadas (autarquias, fundações e empresas públicas), com exceção da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), organizadora do evento.  Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, podendo haver, também, menções honrosas aos participantes. 

Categorias – as unidades interessadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna.  

Orientações – cada ficha corresponderá à inscrição de uma prática, limitando o número de inscrições a um total de 12 (doze) por órgão ou entidade, sendo 2 por cada categoria. O concurso é constituído por cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Mais informações podem ser consultadas em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos .

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da AECI 

JFRN: CORREGEDOR REGIONAL VISITA SUBSEÇÃO DE CAICÓ

 

O Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Leonardo Carvalho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte e visitou a Subseção de Caicó, onde funciona a 9ª Vara. Foi a primeira visita dele como corregedor naquela cidade. 

Ele foi recebido pelo Juiz Federal Caio Diniz, que explanou todo trabalho desenvolvido na Subseção. O Corregedor também conheceu as instalações da unidade, que conta com Laboratório de Inovação e Brinquedoteca.

CAIXA COMEÇA A FINANCIAR IMÓVEIS DE ATÉ R$ 350 MIL PELO MINHA CASA, MINHA VIDA

 

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7) na Caixa Econômica Federal, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito imobiliário com o programa habitacional. As mudanças estabelecem um fatiamento das faixas de renda para permitir juros menores para as famílias com rendimentos mais baixos. Na Faixa 1, que compreende renda familiar de até R$ 2.640, quem ganha até R$ 2.000 teve redução na taxa, de 4,25% para 4% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,5% para 4,25% no restante do Brasil. Houve também atualização dos valores de subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (até R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.

Para a classe média, aumentou para R$ 350 mil valor do teto do imóvel para a Faixa 3, que permite o acesso a financiamentos com as taxas de juros mais baratas do programa, de até 7,66%. Neste ano, a meta é a contratação de 440 mil unidades com recursos do FGTS, contra 380 mil no ano passado. Já foram contratadas até a metade do ano 220 mil. Outra mudança foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47.500 para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (até R$ 4.400 de renda familiar). Na avaliação da Caixa, essas condições, aliadas ao maior prazo de empréstimo (de até 35 anos), aumentam o montante do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.

Na avaliação da vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, as novas condições de juros e subsídios devem contribuir para baixar o valor de entrada dos financiamentos, principal entrave para o acesso ao crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).  Houve também atualização dos valores dos imóveis das faixas 1 e 2 do programa, com acesso a subsídio, que agora variam de R$ 190 mil a R$ 264 mil, a depender do tamanho da cidade e de aspectos populacionais. Antes, o intervalo era de cerca de R$ 130 mil a R$ 230 mil.

Fonte: R7

INSTITUTO ALERTA PARA CHUVAS DE ATÉ 100 mm EM 14 CIDADES DO RN; VEJA LISTA

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para chuvas fortes no leste do Rio Grande do Norte entre esta sexta-feira (7) e a manhã do sábado (8), até as 10h. Segundo o órgão, as chuvas podem ser de até 100mm ao longo do dia.

A previsão aponta para chuvas entre 30 mm a 60 mm em intervalo de uma hora, podendo variar entre 50mm e 100 mm ao longo do dia. Além disso, há "risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco".

*Veja cidades que, segundo o Inmet, podem ter chuvas de até 100m:

Arêz
Baía Formosa
Canguaretama
Espírito Santo
Goianinha
Jundiá
Montanhas
Nova Cruz
Pedro Velho
Santo Antônio
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Várzea

MAIORIA DA BANCADA DO RN VOTOU A FAVOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 Placar aponta voto de cada parlamentar - Fotomontagem: arquivo/SAULO VALE

A maioria da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados votou, na madrugada desta sexta-feira, a favor da necessária reforma tributária. O placar foi o mesmo nos dois turnos, em nível de RN.

João Maia, que está de saída do PL, e Robinson Faria (PL) fizeram parte do grupo de 20 deputados do partido que votou a favor da matéria, mesmo com o apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a legenda fechar questão contra esse projeto de Lei. Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil), Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) também foram favoráveis. Somente General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram contra. No primeiro turno, a matéria foi aprovada com 382 votos a favor, 118 contra e três abstenções. No segundo turno, o placar foi de 375 contra 113.

ACABOU: PREVISTO PARA DURAR QUATRO MESES, PROGRAMA 'CARRO POPULAR" É ENCERRADO PELO GOVERNO LULA

 

Acabou. O Governo Lula anunciou hoje (7) que chegou ao fim o programa de descontos para "carros populares". O encerramento ocorre com o esgotamento dos recursos disponibilizados para as montadoras.  A estimativa do governo é que 125 mil veículos tenham sido vendidos. Os descontos foram de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros de pequeno porte, com valor total de até R$ 120 mil. A iniciativa continua para compra de caminhões, ônibus e vans. 

Com a liberação de todos os recursos, o programa termina um mês após ser lançado, no início de junho. Inicialmente, o prazo previsto era de quatro meses.  Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões previstos em descontos para essa modalidade. Os R$ 150 milhões restantes serão usados para compensar a perda de arrecadação em impostos, causada pelo desconto no preço final dos veículos. Para caminhões, foram utilizados R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para ônibus, do total de R$ 300 milhões, R$ 140 milhões já foram solicitados.

Fonte: Portal 96/Gustavo Negreiros

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA POLÍCIA MILITAR DO RN PELOS 189 ANOS DE HISTÓRIA

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada na tarde desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado Coronel Azevedo (PL) propôs a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário da corporação, que completou 189 anos em 2023. Emocionado, Azevedo enalteceu o papel da Polícia Militar na sociedade e concedeu placas em homenagens a personalidades que fazem parte da história da instituição. A PMRN em sua forma atual foi oficialmente instituída em 1834, ainda durante o período imperial. Ao longo dos anos, a PMRN passou por diversas transformações e adaptações para enfrentar os desafios e demandas da segurança pública no estado. Sua atuação inclui ações preventivas, ostensivas e repressivas, com o objetivo de garantir a ordem e a tranquilidade da população potiguar. Para Coronel Azevedo, ser um policial militar é motivo de honra e orgulho para todos da corporação.

Relembrando três policiais militares que foram assassinados recentemente, o deputado fez questão de enfatizar a importância que os combatentes têm na sociedade e a necessidade de que se dê condições para o efetivo trabalho. “Repetindo o que disse quando deixei o comando da PM, por muito tempo fizemos mais com menos, e ainda estamos fazendo. É um desafio para qualquer estado entregar as condições ideais para o funcionamento da segurança, especialmente, às polícias militares, que sempre é a mais numerosa. Equipamentos são importantes, mas o mais importante é o serviço, são os senhores e senhoras que diuturnamente deixam as suas casas para servir à sociedade potiguar. Infelizmente, muitos não conseguem retornar para casa ao fim da jornada, o caso de três combatentes que tombaram por serem policiais militares”, disse Azevedo, afirmando que a chance de morte para um policial militar é seis vezes maior do que para um cidadão comum. O deputado também disse que o momento é propício para o fortalecimento da corporação, que conta com representantes na bancada federal potiguar e na Assembleia Legislativa. Azevedo acredita que é possível a chegada de mais recursos para o fortalecimento da estrutura da PM, mas é preciso que gargalos administrativos e de pessoal sejam sanados para que as ações necessárias possam ser realizadas, principalmente na área de engenharia.

Afirmando que o dia de hoje, quando faz homenagem à PM, é o mais emocionante de seu mandato, Coronel Azevedo agradeceu pela cooperação de todos os policiais para a sociedade que, segundo ele, não teria educação, saúde, emprego, renda e ordem sem a Polícia Militar. “Sem segurança, impera o caos”. “Muitos se vão, no dia a dia, mas eu tenho certeza de que a felicidade que eu tenho de estar aqui hoje, vocês também têm no dia a dia quando saem de casa para servir à sociedade. A vocês, minha eterna gratidão e mais efusiva continência. Viva a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse Coronel Azevedo.

Ainda na solenidade, que também teve a presença dos deputados Neílton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foram entregues placas a autoridades e policiais que se destacaram nos serviços prestados à corporação. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, discursou em nome dos homenageados e agradeceu pela atitude do deputado Coronel Azevedo em promover, mais uma vez, uma solenidade em alusão ao aniversário da Polícia Militar. “Nossa polícia são os nossos atos. Temos que agradecer pelo empenho de todos. Agradecer ao povo do Rio Grande do Norte por acolher tão bem nossa instituição. Temos problemas, não somos perfeitos, mas buscamos sempre as soluções. Faz parte do nosso dia a dia e sabemos que não chegaremos à perfeição. Agradecemos demais pela homenagem ao Coronel Azevedo”, disse Mendonça.

A BOA DO DIA...

 

POLÍTICA: PLANALTO CONFIRMA TROCA NO MINISTÉRIO DO TURISMO

 

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta. A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha. "Hoje [6], o presidente Lula e eu recebemos, no Palácio do Planalto, a minha colega Daniela Carneiro, acompanhada do prefeito Waguinho. Na conversa, pudemos esclarecer as questões partidárias que motivam a troca no Ministério do Turismo, e a ministra demonstrou sua compreensão com a decisão do governo", disse Padilha, em nota.

Ainda segundo o ministro, responsável pela articulação política do governo, o presidente Lula agradeceu Daniela pelo trabalho na pasta e também pela disposição de permanecer contribuindo com o governo no Congresso, para onde ela retorna, por ter sido a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. O novo ministro do Turismo será o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), indicação do partido, que vinha reivindicando a pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. Uma reunião de Lula com representantes do União Brasil será marcada nesta sexta-feira (7), segundo Alexandre Padilha, que também anunciou o novo nome do primeiro escalão. "O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil."

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara. Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, afirmou a jornalistas que Daniela Carneiro permaneceria no cargo, e que não haveria mudanças esta semana, enquanto o governo foca em votações importantes do Congresso Nacional.

ÀS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, GOVERNO LIBERA VALOR RECORDE DE “EMENDAS PIX”: R$ 5,2 BILHÕES

 

Às vésperas da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou mais de R$ 5,25 bilhões em “emendas pix” — modalidade de emenda que envolve a transferência direta do dinheiro a estados e municípios, sem fiscalização por parte do governo. O valor representa um recorde histórico desde a criação da modalidade, em 2019. O montante representa 74,88% do total do Orçamento de 2023, destinado exclusivamente a esse tipo de emenda.

Os dados obtidos pela reportagem são de acesso público e constam em planilhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Siga Brasil, plataforma que reúne informações sobre o orçamento. O sistema segue sendo atualizado e o valor liberado pelo governo ainda pode ser ampliado até o fim do dia. Diferentemente das transferências em modalidade definida, onde a aplicação dos recursos é detalhada, as “emendas Pix” são menos transparentes. Os parlamentares também são contemplados de forma individual, mas não há mecanismos para fiscalizar como os recursos serão usados pelos gestores públicos locais.

No cálculo que considera a distribuição dos recursos entre partidos, o NOVO teve maior percentual proporcional de empenho. A sigla apresentou requerimento de retirada de pauta da Reforma Tributária no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira (5). O pedido foi rejeitado por 302 votos a 148. Já partidos mais consolidados na base de apoio ao governo, como PSB, REDE e PSOL, aparecem nos últimos lugares do ranking de liberação dos pagamentos.

FONTE: CNN

LULA FREIA MUDANÇA NO TURISMO DIANTE DE IMPASSE EM VOTAÇÕES NA CÂMARA E MANTÉM DANIELA CARNEIRO NO CARGO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou, mais uma vez, a saída de Daniela Carneiro do comando do Ministério do Turismo e decidiu esperar o término das votações das pautas econômicas que são prioritárias do governo e estão em discussão no Congresso Nacional.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai esperar a "conclusão das votações que estão acontecendo" para se "debruçar" no debate que envolve os partidos, incluindo o União Brasil.
— O governo tem uma atenção especial para acompanhar a conclusão das votações que estão acontecendo no Congresso. Esse momento é muito importante, é um momento importante para o país pela complexidade dos termos que estão sendo analisados, pela repercussão, e entende que o mais adequado é a gente concluir primeiro o processo das votações, e a partir da semana que vem se debruçar no debate que envolve os demais partidos e organizações dentro do governo.

Após pedir desfiliação da legenda, Daniela perdeu apoio da bancada do União Brasil, em uma crise que se arrasta desde abril. A ministra se reuniu com Lula nesta tarde e, segundo afirmou o prefeito de Belford Roxo, Waguinho — aliado de Lula e marido dela —, ela entregaria uma carta de demissão em que colocaria o cargo "à disposição" e agradeceria pela oportunidade de ter ocupado o cargo de primeiro escalão.

AGENDA DODORA CARDOSO - ENCONTROS MARCADOS

 

*Encontros marcados julho - DIAS:

*07 Borogodó 19 h

*08 Serenata 19h Z. Norte

*21 C. Artesão 19 h

*24 C. Cultura 21 h

LIGA DAS NAÇÕES: BRASIL PASSOU FÁCIL PELA HOLANDA E SOBE PARA 3º LUGAR VÔLEI MASCULINO

 

No começo da madrugada desta quinta-feira 6, o selecionado masculino de vôlei foi à quadra e venceu a Holanda por 3 sets a 0, sem dificuldades com as parciais de 25/21 – 25/15 e 25/20, alcançando a terceira posição na tábua de classificação com 7 vitórias, já a Holanda aparece em quarto lugar.

Às 00 horas de hoje e começo do dia 7, os brasileiros vão enfrentar a equipe da Polônia, cumprindo assim a sua terceira partida na última semana da fase de classificação para a fase final. Se classificam para esta fase as 8 primeiras equipes, os Estados Unidos por ser a sede, já estaria classificado, mas acontece que os americanos estão liderando a competição, e não vão necessitar do benefício.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.07.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05.07.2023
*Copa do Brasil – Quartas de Final
São Paulo 1×0 Palmeiras
América-MG 1×0 Corinthians
Flamengo 2×1 Athletico-PR

*Brasileirão – Série B – 1ª Rodada
CRB 2×0 Sport

*Campeonato Amapaense – 6ª Rodada
Independente-AP 1×4 Trem

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06.07.2023
*Paulista – 2ª Divisão - 2ª Rodada

19:30h Guarulhos x Independente

*Copa FGF - Jogo da 1ª Rodada

15:00h Juventude B x São Luiz

*Campeonato da Argentina

14h00 – Arsenal Sarandi x Defensa y Justicia

16h30 – Unión Santa Fé x Boca Juniors

19h00 – Argentino Juniors x Instituto

19h00 – Sarmiento x Talleres

21h30 – Belgrano x Barracas Central

21h30 – Huracán x Atlético Tucumán

BOLSAS/EDUCAÇÃO: PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 13/2023, prorrogou até o dia 30 de julho, as inscrições para o Programa Bolsa Permanência (PBP), que é voltado aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas. Também foi prorrogado, de 23 de junho a 14 de agosto, o prazo para análise e homologação dos novos cadastros. O ato altera a Portaria Sesu nº 09/2023, publicada inicialmente. Foram oferecidas até 10 mil bolsas do Programa para atender aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), contabilizado o número de bolsas vigentes, conforme disponibilidade orçamentária.  

Os interessados podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site www.sisbp.mec.gov.br. As bolsas terão valor de R$ 1.400 e o candidato deve ficar atento, no momento da inscrição, aos documentos solicitados no processo seletivo da bolsa.  Nesse processo, serão atendidas prioritariamente as IFES que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados e/ou que não tenham sido contemplados nos processos realizados em 2022, por meio da Portaria nº 42/2022 e da Portaria nº 760/2022.  

PBP – o Programa Bolsa Permanência, instituído em 2013, tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das IFES.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

EM MEIO A ENTRAVE NA CÂMARA, GOVERNO DO BRASIL LIBERA R$ 2,1 BILHÕES EM EMENDAS EM UM ÚNICO DIA

Em meio a entraves na Câmara dos Deputados para iniciar a votação de projetos da área econômica, entre eles, a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. A liberação das emendas aconteceu na terça-feira, 4, data prevista para a discussão do projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, que daria início a semana de esforços na Câmara dos Deputados, o que ainda não aconteceu.

O total empenhado representa a maior quantia liberada em um único dia. Anteriormente, o recorde era de R$ 1,7 bilhão, autorizado em 30 de maio, dias antes da votação da Medida Provisória (MP) 1154/2023, também chamada de MP dos Ministérios. Agora, lideranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como aliados do governo, negociam a aprovação de um conjunto de matérias econômicas ao longo desta semana, durante os dias de “esforço concentrado” na Casa Baixa. A proposta é que além do Carf e da reforma tributária, os deputados também chancelem o arcabouço fiscal, após mudanças feitas pelo Senado Federal. Com a nova liberação de emendas, o repasse do governo Lula aos parlamentares chega a R$ 9,8 bilhões.

Nesta última leva de recursos, os principais beneficiados foram membros do Progressistas (PP) – legenda do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) -, que somam R$301,5 milhões em emendas recebidas em julho, e filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparecem na segunda colocação entre os recursos empenhados, com R$ 150,1 milhões, segundo informações do Siga Brasil. Ainda considerando o novo recorde de emendas, olhando o total empenhado por Estado, Minas Gerais, Piauí e Maranhão lideram a lista, com R$ 214,5 milhões, R$ 208,7 milhões e R$ 190 milhões apenas em julho.

TRT-RN RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE CUIDADORA COM FAMILIAR DE PACIENTE

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da paciente beneficiada de seus serviços. No processo, a cunhada (S.G.S.) negava a existência de vínculo pelo fato da cuidadora ter sido contratada por seu falecido marido (P.M.J.) para prestar serviços exclusivamente à irmã dele (N.M.), também já falecida, da qual era curador. A paciente tinha “home care” e era a cuidadora quem fazia a mudança de posição dela a cada duas horas, além da limpeza do quarto e do banheiro após o banho.

O esposo pagava o salário da trabalhadora  com recursos oriundos da pensão da irmã, que era pessoa incapaz. No seu depoimento, S.G.S informou, ainda, que era ela “quem passava o que tinha que ser feito” pela cuidadora da cunhada. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no TRT-RN, ressaltou ainda o artigo 1.º da LC n. 150/2015, considera empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (...)”

Ele destacou, ainda, que a cuidadora “prestava serviços diretamente em favor  de P. M. J. e N. M., já que sua função era de cuidadora dessa última”.  Para ele, “não há dúvida” de que a trabalhadora exercia suas tarefas no âmbito residencial para a família, composta, no caso, pelo marido, esposa e irmã. “Na condição de companheira do empregador (P.M.J.) e residente no mesmo endereço onde a cuidadora trabalhava, S.G.S. era igualmente beneficiária dos serviços prestados porque integrante da família, de modo que incide o art. 1.º da LC n. 150/2015, não havendo como eximir a responsabilidade dela”. A decisão da Segunda Turma do TRT-RN manteve o julgamento original da 11ª Vara do Trabalho de Natal quanto ao tema.

O processo é o 0000591-57.2022.5.21.0041

Fonte: Comunicação TRT-RN

BRASIL: PRESIDENTE DO INSS É EXONERADO APÓS ACUSAÇÃO DE "FARRA DAS PASSAGENS"

 

Glauco Wamburg, presidente interino do INSS, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada na quarta-feira (5) no Diário Oficial. Alessandro Stefanutto, atual diretor de Orçamento do órgão, assumirá a presidência no lugar dele. A exoneração foi oficializada dias depois de o site Metrópoles publicar reportagem indicando que Wamburg teria sido o beneficiário de uma “farra das passagens”.

Segundo o site, o então presidente do INSS alegava compromissos oficiais para viajar de Brasília ao Rio de Janeiro, mas não o cumpria —ele dava aulas de direito previdenciário na Universidade Santa Úrsula, instituição privada na zona sul carioca. De acordo com o Metrópoles, em um período de dois meses, as passagens para que Wamburg cumprisse compromissos particulares custaram R$ 65 mil ao governo federal.

DIEESE: SERVIDORES ADMINISTRATIVOS TEM PERDA SALARIAL DE 14,92% NO GOVERNO FÁTIMA E 87,18% DESDE 2010

Dados do DIEESE mostram que a única categoria com perda salarial é a dos servidores mais humildes, do plano geral dos servidores do Estado, o PCCR 432. Merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais, e servidores de secretaria estão com os salários defasados em 14,92% apenas nos quatro anos de gestão Fátima Bezerra. Os dados foram atualizados em maio de 2023.

*Veja os dados:
A comparação com outras categorias é gigante: servidores de locais como ITEP tiveram ganho real de 68% e SESAP tiveram ganho real de 59%%. Já os professores aumentaram seus salários em 80% desde o início do governo Fátima, com ganho real de 47%.

Ganho real acontece quando o reajuste fica acima da inflação do período. Isso quer dizer que o salário aumentou, assim como o poder de compra. O DIEESE ainda aponta que a inflação acumulada do período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022 foi de 32,15%. Informação que nos permite afirmar que os salários dos servidores foram corroídos, assim como o poder de compra nesse período.

Defasagem de 87,18% desde 2010
Desde que o PCCR 432 foi instituído os servidores da Administração Direta perderam seu poder de compra em 87,18%. Nesse período o único reajuste foi de 15% e a inflação foi de 115,26%. “Ao aplicar a inflação do período de julho de 2010 a maio de 2023, descontados destes os reajustes ou recomposições concedidas chega-se à conclusão de que... a carreira está muito defasada em relação a inflação, necessitando de recomposição salarial imediata de 87,18% para voltar a ter o mesmo poder de compra de 2010”, afirma o documento do DIEESE.

FONTE: SINSP/RN

CCJ/RN APROVA PROJETO QUE REDISTRIBUI CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

 

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa reuniram-se de forma extraordinária, nesta quarta-feira (05), para aprovação por unanimidade, do projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o sistema de assessoramento jurídico estadual e transforma cargos do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para justificar a necessidade de aprovação da matéria por parte dos deputados, o procurador-geral do RN, Antenor Roberto, foi o convidado especial da reunião. “Esse projeto de lei é parte de um acordo com o Ministério Público, já homologado na justiça. Ele transforma cargos, abre novas vagas, através de concurso público, e o importante, sem aumento de custo para os cofres públicos. 

Pelo contrário. Os números mostram que haverá economicidade futura para o Governo”, explicou Antenor. O relator da matéria, deputado Hermano Morais (PV) destacou a importância dos esclarecimentos e julgou a matéria importante e urgente. “Gostaria de destacar a importância dessa engenharia jurídica proposta pelo projeto de lei que vai trazer economicidade aos cofres públicos e promove a reestruturação da PGE e possibilita uma melhor prestação de serviço a população desse Estado”, disse. Ainda de autoria do Governo do Estado, foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que cria os cargos de analista ambiental, de analista administrativo e de fiscal ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). 

Também foi analisado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a proibição das práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue pela população LGBTQIA+. Além do presidente da CCJ, Francisco do PT, participaram da reunião os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

EDUCAÇÃO: MEC DIVULGA CRONOGRAMAS DO SISU, PROUNI E FIES

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas. 

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.   

Sisu 
O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais - universidades e institutos. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. 

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista.  As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça). As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota. 

Prouni 
Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.  Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.  

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.  O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. 

Fies 
Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado - em chamada única - será divulgado no dia 11 de julho.   Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. 

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter feito o Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Quem é bolsista parcial do Prouni também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital. 

SINTE/RN PROMOVE HOJE LIVE SOBRE AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

 

*Atenção professores (as) da ATIVA E APOSENTADOS (AS) REDE Estadual do RN!
Informações sobre retroativo 2022, implantação do 7.21% no salário base, 1/6 de Férias, licenças, concurso público, aposentadorias, abono de permanência, complemento para quem recebeu o inferior a 7.21%, resultado da audiência com o secretário adjunto de administração da SEAD...

CLIQUEM AQUI PESSOAL:

https://www.youtube.com/live/5Nd8BBf4Bu0?feature=share

Aposentados e aposentadas, professores e professoras da ATIVA, os 7.21% será incorporado ao salário base nesse mês de julho, essa informação foi repassada pelo secretário adjunto da SEAD, Carlos. Para mais informações assistam a LIVE que ocorrerá hoje, basta clicar no link acima postado. Nesta live explicaremos sobre 1/6 de Férias, quem tem direito, quem não tem direito, abordaremos problemas que estão ocorrendo no IPERN, relativo aos proventos dos aposentados (as), licenças, abono de permanência, retroativo 2022, explicaremos pq as parcelas vem com valores diferentes, concurso público...São muitas as informações, e para que vcs fiquem por dentro de tudo, ACOMPANHEM essa LIVE.