JUÍZES E PROMOTORES DE MG VÃO RECEBER R$ 57 MIL POR FILHO

 

Apesar dos salários astronômicos que recebem, bem acima da maioria dos trabalhadores brasileiros, os juízes e promotores de Minas terão direito a mais um benefício. É o o auxílio-creche para magistrados e promotores com filhos de até sete anos, que prevê pagamento mensal de R$ 950 por criança, matriculada ou não em instituição de ensino. Antes da medida, apenas servidores ativos do quadro de pessoal dos dois órgãos, detentores de salários mais modestos, tinham direito ao benefício. O valor de auxílio pago a eles nos últimos cinco anos será a referência para o cálculo daquilo que agora os detentores dos salários mais altos nas duas Casas também fazem jus.

Na resolução assinada pelos atuais chefes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Minas Gerais, existe ainda um cálculo de compensação que retroage a uma regra criada em 2010, que vai garantir aos beneficiados o pagamento dos atrasados “com incidência de juros e correção monetária”. De acordo com a tabela elaborada, um juiz ou promotor com um filho de sete anos recém-completados terá direito a uma bolada de R$ 57 mil, valor esse que ainda será acrescido de juros, cujo percentual não foi divulgado. “Valores retroativos serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária e poderão ser parcelados”, registram ambas as resoluções. De acordo ainda com as instituições, o ano de 2010 é apenas a referência para fins do preenchimento dos requisitos. Para fins de pagamento, são contabilizados “apenas os últimos cinco anos”, afirmam TJMG e MPMG

SINSP/RN COBRA DO GOVERNO PAGAMENTO DA GME DE AGOSTO

 

O SINSP/RN segue lutando por todos os servidores! Mais uma vez nosso sindicato se posiciona na busca pelos direitos dos servidores da Educação lotados nas escolas e DIREDs, que no mês de agosto têm a previsão de receberem o pagamento da Gratificação de Mérito Educacional (GME). O SINSP batalha durante todo o ano para que nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro o direito não seja retirado dos servidores da Educação, mostrando sempre vigilante à manutenção de direitos dos trabalhadores e também na cobrança do Estado para que eles sejam sempre cumpridos.

Informamos à categoria que estamos atentos aos prazos e foi protocolado um ofício junto à secretaria de Educação com o intuito de garantir que todas as providências sejam tomadas para que a GME seja paga no contracheque do mês de agosto.

A GME é uma conquista dos servidores da educação, alcançada com muita luta e deve ser cumprida e respeitada!
É importante lembrar que a GME é uma gratificação paga aos funcionários lotados nas escolas do Estado nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro. O SINSP está sempre acompanhando e cobrando ao longo de todo o ano, para garantir a implantação e o pagamento da GME no contracheque dos servidores da educação. O SINSP e os servidores da administração direta do RN uma parceria que se fortalece a cada dia, trazendo vitórias para a categoria!

FONTE: SINSP/RN

COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA RN APROVA RELATÓRIO DA LDO 2024

Na reunião extraordinária de terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP's), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário. A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional. 

Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça. A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto. Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator "que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades". A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: "Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar", disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.

SENADO/EDUCAÇÃO: PL QUE EXPANDE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL É APROVADO

 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas. Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar
Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

FEMURN COBRA R$ 12,5 MILHÕES DE ICMS RETIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN

 

O Governo do Estado  reteve R$ 12,25 milhões de ICMS pertencentes aos municípios, incluídos na primeira parcela R$ 49 milhões repassada ao Rio Grande do  Norte por conta da compensação financeira de R$ 270 milhões acordada com a União e homologada em 5 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF), depois da queda de receitas  com a aprovação da PEC 194/2022, que reduziu a 17% o ICMS sobre os combustíveis. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, explica que 25% desse valor de R$ 49 milhões são dos municípios. Mas como o acordo entre estados e o governo Federal  prevendo abate em dívidas dos Estados com a União, fazendo uma compensação no no saldo devedor de contratos de refinanciamento de dívida com a União, os municípios até agora não receberam a parte devida.

Então, segundo Luciano Santos, o Governo do Estado não repassou esse crédito da compensação aos municípios, “pegou uma dívida numerária e consolidada e repassou para a União”. Como os municípios não fizeram  o mesmo com a União, explicou Santos, o Estado “fez uso dos recursos e, consequentemente deixou os municípios sem receber  os 25% de ICMS, que constitucionalmente pertencem aos municípios”. O presidente da Femurn disse que já reivindicou ao Governo do Estado o pagamento do ICMS devido aos municípios numa conversa com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que “ reconhece e entende que de fato, poucos mais de 12,25 milhões pertencem aos municípios”.

Luciano Santos explicou que o secretário da Fazenda pediu aos municípios para executar à devolução dos recursos em seis parcelas ou até janeiro de 2024, em valores flexíveis e de acordo com o fluxo efetivo de receitas. Porém, Luciano Santos disse que vai convocar o Conselho da Femurn formado por associações regionais e consórcios, na próxima semana, para submeter a proposta de Xavier a sua aprovação, mas acredita que não haverá problema, “porque os prefeitos querem é receber os recursos” O presidente da Femurn alertou, ainda, que pra ter mais segurança, procurou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente da Frente Parlamentar dos Municípios, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), no sentido de que seja proposto um projeto de lei  para assegurar a devolução do ICMS, já que “se trata de uma modalidade nova de tráfego de recursos” e  o presidente foi solicito aos municípios.

Compensação
A proposta aprovada pelas partes e trazida ao STF prevê que a compensação será proporcional à perda de arrecadação de cada ente federado. Os repasses serão feitos mensalmente, entre 2023 e 2025. Eventuais valores recebidos em decorrência de liminar deferida pelo STF em ações cíveis originárias serão descontados do total.

Se a compensação tiver ocorrido de forma superior à definida no acordo, os valores a mais serão incorporados ao saldo devedor de contratos de refinanciamento de dívida e, não havendo tais contratos, serão firmados contratos específicos ou convênios para custeio de obras de interesse federal. A União também dará baixa de cadastros restritivos nos quais tenha inscrito estados com base na compensação implementada por decisão liminar. Os estados e o Distrito Federal, por sua vez, se comprometem a não ingressar com novas ações contra a União visando à compensação de valores em razão da LC 194/2022.

A BOA DO DIA...

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR E GABARITOS DA 1ª FASE DO CONCURSO; CONFIRA

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta terça-feira (11), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público para servidores do Poder Judiciário do estado. O concurso oferece um total de 229 vagas, além de formação de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Ao todo, aproximadamente 38 mil candidatos concorreram às vagas disponíveis. O processo seletivo abrangeu três editais, contemplando os níveis médio e superior.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta terça-feira (11), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público para servidores do Poder Judiciário do estado. O concurso oferece um total de 229 vagas, além de formação de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Ao todo, aproximadamente 38 mil candidatos concorreram às vagas disponíveis. O processo seletivo abrangeu três editais, contemplando os níveis médio e superior.

Concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva

*Veja os resultados e gabaritos por cargos:

Edital nº1 - Analista judiciário e Oficial de Justiça

• Analista Judiciário e Oficial de Justiça (ampla concorrência)
• Analista Judiciário e Oficial de Justiça (PcD)
• Analista Judiciário e Oficial de Justiça (Negros)
• Gabaritos definitivos

Edital nº2 - Analista judiciário - apoio especializado TI

• Analista Judiciário - Apoio Especializado TI (ampla concorrência)
• Analista Judiciário - Apoio Especializado TI (PcD)
• Analista Judiciário - Apoio Especializado TI (Negros)
• Gabaritos definitivos

Edital nº 3 - Técnico judiciário

• Técnico Judiciário (ampla concorrência)
• Técnico Judiciário (PcD)
• Técnico Judiciário (Negros)
• Gabaritos definitivos

NATAL ABRE 175 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

Em parceria com o Senai, Semtas abre 175 vagas em cursos de qualificação profissional

As aulas começam a partir do dia 24 de julho, de forma presencial, de segunda a sexta, na unidade do Senai, na Av. Capitão-mor-Gouveia, 2770, Lagoa Nova. Os cursos têm duração de 240 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados.

De acordo com a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, podem se inscrever pessoas a partir de 16 anos com ensino fundamental II completo, com exceção do curso de eletricista instalador predial que é necessário ter a partir de 18 anos. Além disso, a secretária ressaltou a importância da parceria com o Senai. “ Nosso objetivo é qualificar profissionalmente mais pessoas. Precisamos de políticas públicas focadas na redução das desigualdades do mundo do trabalho altamente competitivo. Essa iniciativa é mais uma oportunidade que estamos oferecendo para quem está em busca de emprego e precisa de um diferencial. Essas parcerias somam às iniciativas já existentes no município no tocante a política do trabalho”, afirmou.  Os cursos são de almoxarifado, assistente administrativo, assistente de controle da qualidade, assistente de recursos humanos, operador de computador, eletricista instalador predial, este último exclusivo para mulheres.  

Inscrições
Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 16 anos (18 anos para algumas tipologias), ensino fundamental II completos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. As inscrições serão feitas presencialmente, no CMTE Alecrim, das 8h30 às 16h30. 

Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.

Parceria
A parceria da Semtas com o Senai tem o objetivo de qualificar mais pessoas em diversas áreas, de acordo com a necessidade do mercado local.  A parceria está dentro do Programa Senai de gratuidade que visa a oferta de cursos profissionalizantes e constitui-se em uma ação de inclusão social. O Programa destina-se a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhadoras e desempregadas, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.07.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.07.2023
*Brasileirão – Série B – 16ª Rodada
Vila Nova 1×0 Vitória

*Brasileirão – Série C – 12ª Rodada
Confiança 0x1 Volta Redonda
Ypiranga 3×3 Náutico
Remo 1×2 Operário-PR

*Brasileirão – Série D – 12ª Rodada
Brasiliense 10×0 Interporto
Campinense 2×0 Santa Cruz

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Oratório 0x0 Independente-AP

*Copa Paulista - 2ª Rodada
Mirassol 1 x 1 Noroeste

*Brasileirão Feminino A2 – Final
Bragantino 1 x 0 Fluminense
*BRAGANTINO CAMPEÃO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11.07.2023
*Copa Sul-Americana – Playoffs de Oitavas de final
19:00h Colo-Colo x América-MG
21:00h Barcelona-EQU x Estudiantes
21:30h Corinthians x Universitario

*Copa Paulista - 2ª Rodada
15:00h Juventus-SP x XV Piracicaba

*Copa Espírito Santo - 10ª Rodada
15:00h Rio Branco VN x Real Noroeste

ECONOMIA: INFLAÇÃO OFICIAL DE JUNHO FICA NEGATIVA EM 0,08%

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%.

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência
Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA. O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%).  “Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. 

Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE. Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos. “O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida. Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos.

Mais deflação
O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. 

REVOGA NEM: ATO NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADO NO DIA 9 DE AGOSTO

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará, no dia 9 de agosto, em Brasília, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública.  A manifestação tem como objetivo continuar fazendo pressão junto ao MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de promover outras pautas como a educação inclusiva, o financiamento para o setor e a desmilitarização das escolas. 

“O MEC tem 30 dias para apresentar proposta sobre a Consulta Pública do NEM e o encaminhamento sobre a reforma. É por isso que nós chamamos esse Ato Nacional para o dia 9 de agosto, considerando que o Ministério tem até o dia 6 de agosto para fazer um encaminhamento sobre o tema”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo. 

*Veja a programação do evento e programe-se para participar: 
Quarta-feira, 9/8/2023, em Brasilia
10 h - Grande abraço de pressão no MEC
15 h - Mobilização dos Trabalhadores em Educação no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados 

MINISTÉRIO DA CULTURA APROVA O PLANO DE AÇÃO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

 

A elaboração do plano é resultado do trabalho da Coordenação de Cultura. O documento passou por um processo de oitiva com a classe artística do município para que fosse construído um plano que atendesse as demandas do setor cultural.

O Plano de Ação foi submetido à avaliação na plataforma TransfereGOV, e foi aprovado e receberá R$ 63.959,61 para investir em projetos culturais de audiovisual e nas demais áreas culturais como define a Lei Paulo Gustavo – LPG. ’Para mim é uma conquista do nosso município, dos nossos artistas, a lei Aldir Blanc a gente não pode executar no município, já a lei Paulo Gustavo pode, graças a Deus deu certo.”Comemorou Fernando Luiz maestro da Filarmônica Jimmy Brito e atual presidente da Associação de Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes (ACCAS).

A SEMEC e a ACCAS, juntamente com a Assessoria do Municipio realizou os trâmites necessários e conseguiram que o plano de ação fosse aprovado. Com isso o recurso entrará no município e logo após o depósito da transferência do governo federal para o municipal, serão lançados editais onde artistas, fazedores da cultura vão poder participar para ganhar suas premiações.

FONTE: WLLANA DANTAS

PREFEITURA DE CAICÓ FARÁ LEILÃO DE MATERIAIS E VEÍCULOS NO DIA 20 DE JULHO; SAIBA COMO PARTICIPAR

A Prefeitura de Caicó vai realizar a partir das 10 horas do dia 20 de julho, leilão no formato on-line, no site www.celsocunhaleiloes.com.br.  A sessão pública para venda de materiais e veículos será na modalidade maior lance. A condução será do leiloeiro oficial, Celso Alves Cunha. Ao todo, serão 75 lotes. Os materiais e veículos que serão leiloados estarão disponíveis para a visitação pública nos dias 18 e 19 de julho, das 08h30 às 11 h e das 13h às 15h30, no km 03, às margens da antiga BR-427, Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.

Os interessados em participar do leilão, devem entrar no site www.celsocunhaleiloes.com.br e fazer o cadastro até às 18h do dia 18 de julho. Com o login e senha, poderão concorrer. As pessoas que estão impedidas de participar do leilão, são: servidores e parentes até 2º grau da Prefeitura Municipal de Caicó, além de membros da comissão especial e o leiloeiro e sua equipe de apoio.

*Veja os detalhes dos lotes:
INICIAL – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, PLACA: MYP-4877, CHASSIELAAAAKIF150000477, RENAVAM: 873759753, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: VERMELHA – (R$ 100,00)

002 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MY P-4867, CHASSIELAAAAKJFO050000390, RENAVAM: 873765508, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: PRETA – (R$ 30,00)

003 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH125 G, PLACA: MYL-53:5, CHASSELAAAAKJIF470001111, RENAVAM: 929274113, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHA – (R$ 70,00)

004 – (SUCATA) MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125K, PLACA MY1-2885, CHASSI: 9C6KE044030014688, RENAVAM: 804765367, ANO FAB/MOD:2003/2003, COR: ROXA – (R$ 50,00)

005 – (SUCATA) MOTOCICLETA JTA SUZUKI KATANA 125, PLACA MXP- 0305,CHASSI: 9CDNF41BJVMO000414, RENAVAM: 176941150, ANO FAB/MOD: 1997/1997, COR: AZUL – (R$ 30,00)

006 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125G, PLACA MYP-4487, CHASSIELAAAAKIF950000291, RENAVAM: 873774493, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: VERMELHA – (R$ 70,00)

007 – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, PLACA: MYP -4377, CHASSIELAAAAKJFX50000400, RENAVAM: 873765370, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: PRETA – (R$ 20,00)

008 – (SUCATA) MOTOCICLETA SUZUKI, PLACA MXP-0315, CHASSI: 9CDNF41BJVMO000390 – (R$ 50,00)

009 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MYP-4417, CHASSIELAAAAKJF850000489, RENAVAM: 873768051, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: VERMELHA – (R$ 30,00)

010 – (SUCATA) MOTOCICLETA HONDA 125, PLACA: MXP-0102, CHASSI: CG125BR1352290, RENAVAM: 175967504, ANO FAB/MOD: 1983/1983, COR: BRANCA – (R$ 120,00)

011 – (SUCATA) MOTOCICLETA JTA SUZUKI KATANA 125, PLACA: MXP-0106,CHASSI: 9CDNF41BJVMO000336, RENAVAM: 176940545, ANO FAB/MOD: 1997/1997, COR: VERMELHA – (R$ 50,00)

012 – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH125 G, PLACA MYK-9845, CHASSI: ELAAAAKIJF470001139, RENAVAM: 929278976, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHO – (R$ 30,00)

013 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MYP – 4457, CHASSI LAAAAKIJFX50000414, RENAVAM: 873771636, ANO FAB/MOD:2005/2005, COR: PRETA – (R$ 30,00)

014 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH125 G, PLACA MYY-1065, CHASSI: ELAAAAKIJF870001399, RENAVAM: 947926950, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHA – (R$ 50,00)

015 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MYK – 9645, CHASSI: LAAAAKIFX70001162, RENAVAM: 929271866, ANO FAB/MOD:2007/2007, COR: VERMELHA – (R$ 30,00)

016 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MYY-1135, | CHASSELAAAAKIFX70001369, RENAVAM: 947928537, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHO – (R$80,00)

017 – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, MYP-4407, CHASSI: LAAAAKJF950000369, RENAVAM: 873766962, ANO FAB/MOLD* 2005/2005, COR: PRETA – (R$30,00)

018 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA MYP-4477 | CHASSI: ELAAAAKIJFO0S50000339, RENAVAM: 873773543, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: VERMELHA – (R$60,00)

019 (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, CHASSI: LAAAAKJFX70001453 – (R$30,00)

020 – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, PLACA: MY P-4507 | CHASSIELAAAAKJF850000332, RENAVAM: 873775503, ANO FAB/MOD: 2005/2005, COR: VERMELHA – (R$50,00)

021 – (SUCATA) MOTOCICLETA JTA SUZUKI KATANA 125, PLACA: MXP- 0291, CHASSI: 9CDNF41BJVMO005691, RENAVAM: 694178853, ANO FAB/MOD: 1997/1998, COR: PRETA – (R$ 70,00)

022 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, MYY-1165, CHASSI: LAAAAKJF570001439, RENAVAM: 947928790, ANO FAB/MOD: 2007/2007,COR: VERMELHA – (R$ 30,00)

023 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MYP – 4447, CHASSI: LAAAAKIFX50000428, RENAVAM: 873769724, ANO FAB/MOD:2005/2005, COR: PRETA – (R$ 50,00)

024 – (SUCATA) MOTOCICLETA HONDA XZ, CHASSI: R-101579 – CHASSI: 9BGSC80N01C242413, RENAVAM: 763937410, ANO FAB/MOD: 2001/2001, COR BRANCA. (CHASSI CORROÍDO) – (R$ 150,00)

025 – (SUCATA) MOTOCICLETA | TRAXX JH 125 G, PLACA: MY K – 9785, CHASSI: AAAAKJIF370001150, RENAVAM: 92927779], ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHA – (R$ 50,00)

026 – (SUCATA) MOTOCICLETA TRAXX, CHASSI: LAAAAKIF950000453 – (R$30,00)

027 – (SUCATA) MOTOCICLETA I TRAXX JH 125 G, PLACA: MY Y-1255, CHASSIELAAAAKIF070001395, RENAVAM: 947929789, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: VERMELHA – (R$30,00)

028 – (SUCATA) MOTOCICLETA JTA SUZUKI KATANA 125, PLACA: MXP-0275, CHASSI: 9CDNF41BJVMO000392, RENAVAM: 176941217, ANO FAB/MOD: 1997/1997, COR: AZUL – (R$ 100,00)

029 – (SUCATA) MOTOCICLETA JTA SUZUKI KATANA 125, PLACA MXP-0124, CHASSI: 9CDNF41BJWMO11214, RENAVAM: 734927347, ANO FAB/MOD: 1998/1998, COR: PRETA – (R$30,00)

030 – TRATOR D4 CARTERPILLAR – (R$ 2.500,00)

031 – UMA SUCATA DE CHORUMEIRA/ SUGADOR DE FOSSA – (R$ 1.000,00)

032 – UMA SUCATA DE SCRAPER DE ARRASTO – (R$200,00)

033 – SUCATA DE UM BRAÇO DE UMA RETROSCAVADEIRA DEERE – (R$ 300,00)

034 – SUCATA DE UM TRATOR DE PNEU DA FORD, ANO/2016 – (R$ 600,00)

035 – ROÇADEIRA MODELO RTB (800/058550HW) – (R$ 1.000,00)

036 – UM COLETOR DE LIXO – (R$ 1.200,00)

037 – AUTOMÓVEL PEUGEOT BOXER M330M HDI, PLACA MYN-5564, CHASSI:936Z BPMMB82015600, RENAVAM: 926022474, ANO FAB/MOD: 2007/2008, COR: BRANCA – (R$12.000,00)

038 – CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1214, PLACA MXO-2195, CHASSI: —9BM682023VB115375, RENAVAM: 176924582, ANO FAB/MOD: 1997/1997, COR: BRANCA – (R$ 8.500,00)

039 – CAMINHÃO MERCEDES BENZ LS 1113, PLACA MXO-3586, CHASSI: 344041 12457555, RENAVAM;: 175692114, ANO FAB/MOD: 1979/1979, COR: AZUL – (R$ 3.000,00)

040 – CAMINHÃO MERCEDES BENZ LK 1214, PLACA MX0-2865, CHASSI: 9BM384041LB872225, RENAVAM: 176228292, ANO FAB/MOD: 1990/1990, COR: BRANCA – (R$ 4.000,00)

041 – AUTOMÓVEL CHEVROLET CORSA ST, PLACA MYE-4288 – (R$300,00)

042 – AUTOMÓVEL FORD COURIER ENGEVEL AMB, PLACA NNZ-8501, CHASSI: 9BFZC52P3CB916014, RENAVAM: 451014510, ANO FAB/MOD:2011/2012, COR: BRANCA – (R$ 1.500,00)

043 – AUTOMÓVEL FIAT DOBLO VIDA AMB, PLACA MZJ-2587, CHASSI: 9BD22315572010474, RENAVAM: 897919548, ANO FAB/MOD: 2006/2007, COR: BRANCA. (CHASSI CORROÍDO) – (R$ 3.500,00)

044 – (SUCATA) AUTOMOVEL FIAT DOBLO MODIFICAR ABI, PLACA OWB-2260, CHASST:9BD223156D2034168, RENAVAM: 598425560, ANO FAB/MOD: 2013/2013, COR: BRANCA. OBS: S/MOTOR. – (R$ 500,00)

045 – AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN SANTANA, PLACA MZF-2004, CHASSI: 9BWACO03X43P007832, RENAVAM: 793056667, ANO FAB/MOD: 2002/2003, COR: VERDE – (R$ 1.500,00)

046 – AUTOMÓVEL FORD COURIER ENGEVEL AMB, PLACA NNZ – 8511, CHASSI: 9BFZCS52P8CB916008, RENAVAM: 451035127, ANO FAB/MOD:2011/2012, COR: BRANCA. (CHASSI CORROÍDO) – (R$ 2.000,00)

047 – AUTOMÓVEL FORD RANGER XL 12D, PLACA MYE-7157, CHASSI: 8AFDR12D01J216481, RENAVAM: 763444952, ANO/FAB/MOD: 2001/2001, COR: PRATA – (R$ 3.500,00)

048 – (SUCATA) AUTOMÓVEL CHEVROLET KADETT IPANEMA, PLACA MXO – 2769, CHASSI: 9BGKA35GSRC300940, RENAVAM: 176630333, ANO/FAB/MOD: 1994/1995, COR: BRANCA – (R$ 200,00)

049 – AUTOMÓVEL CHEVROLET ZAFIRA COMFORT, PLACA NNO-7463, CHASSI: 9BGTS75COBC109701, RENAVAM: 213973863, ANO/FAB/MOD:2010/2011, COR: BRANCA – (R$ 4.000,00)

050 – AUTOMOVEL VOLKSWAGEN SAVEIRO 1.6, PLACA MYG-5049, CHASSI:9BWEBO05X52P510298, RENAVAM: 773524126, ANO/FAB/MOD: 2001/2002,COR: BRANCA – (R$ 3.000,00)

051 – (SUCATA) AUTOMÓVEL FORD COURIER, PLACA MXD-4457, CHASSI: 9BFNCZPPA6B984 – (R$200,00)

052 – AUTOMÓVEL CHEVROLET ZAFIRA COMFORT, PLACA MZL-6354, CHASSI: 9BGTS75COBC116604, RENAVAM: 218224818, ANO/FAB/MOD:2010/2011, COR: BRANCA. (CHASSI CORROÍDO) – (R$ 1.500,00)

053 – AUTOMÓVEL CHEVROLET CLASSIC LS, PLACA MZI-9014, CHASSI: 9IBGSU19FO0BB113070, RENAVAM: 214541673, ANO/FAB/MOD: 2010/2011,COR: PRATA – (R$ 3.000,00)

054 – AUTOMÓVEL CHEVROLET CLASSIC LS, PLACA MZI-9104, CHASSI: 9BGSU19FO0OBB113307, RENAVAM: 21454258, ANO/FAB/MOD: 2010/2011,COR: PRATA – (R$ 3.000,00)

055 – AUTOMÓVEL FIAT TORO FREEDOM MT D4, PLACA QGU-8713, CHASSI:988226125HKB26740, RENAVAM: 1119149514, ANO/FAB/MOD: 2017/2017,COR: BRANCA – (R$ 30.000,00)

056 – AUTOMÓVEL FIAT TORO FREEDOM MT DA4, PLACA QGU-8723, CHASSI:988226125HKB26739, RENAVAM: 1119150377, ANO/FAB/MOD: 2017/2017,COR: BRANCA – (R$ 28.000,00)

057 – (SUCATA) AUTOMOVEL FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA MYG-7701, CHASSI: 9BD15822774924945, RENAVAM: 90773868), ANO/FAB/MOD: 2007/2007, COR: BRANCA – (CHASSI CORROÍDO) – (R$ 1.500,00)

058 – AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN KOMBI, MYE-8195, CHASSI: 9BWGB07X42P009716, RENAVAM: 781134080, ANO FAB/MOD: 2002/2002,COR: BRANCA – (R$ 2.000,00)

059 – (SUCATA) AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM SAVEIRO 1.6 (SEM MOTOR), PLACA: MYY – 4850, CHASSI: 9BWEBO05SX53P007517, RENAVAM: 794461689, ANO/FAB/MOD: 2002/2003, COR: BRANCA – (R$ 200,00)

060 – (SUCATA) AUTOMÓVEL MERCEDES SPRINTER (S/MOTOR E S/CAIXA), PLACA: NNS-3426, CHASSI: 8AC9036619E022022, RENAVAM: 164938346,ANO FAB/MOD: 2009/2009, COR: BRANCA – (R$ 1.000,00)

061 – UTILITÁRIO RENAULT MASTER RONTANAMB, PLACA MXS-2696, CHASSI: 93YADCUH56J727510, RENAVAM: 907285449, ANO/FAB/MOD:2006/2006, COR: BRANCA – (R$ 3.500,00)

062 – (SUCATA) AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN SAVEIRO 1.6, PLACA MYK-8929, CHASSI: IBWEBO05X734000022, ANO FAB/MOD: 2002/2003, COR: BRANCA – (R$ 200,00)

063 – (SUCATA) AUTOMÓVEL FORD COURIER 1.6 L, PLACA MXP-5397, CHASSI: 9BFNSZPPASB979899, RENAVAM: 869537911, ANO FAB/MOD: 2005/2005,COR: BRANCA. (SEM CHASSI) – (R$ 300,00)

064 – (SUCATA) AUTOMÓVEL CHEVROLET MONTANA CONQUEST, PLACA MYN-8935, CHASSI: 9BGXL80G07C187981, ANO FAB/MOD: 2007/2007, COR: BRANCA – (R$ 150,00)

065 – (SUCATA) AUTOMOVEL CHEVROLET CORSA ST, PLACA MZF-8750 (S/MOTOR ES/CAIXA), CHASSI: 9BGST80N03B103286, RENAVAM: 794072860, ANOFAB/MOD: 2002/2003, COR: CINZA – (R$ 100,00)

066 – UMA PIR MIDE CONSTITUÍDA DE SUCATA DE DOIS TANQUES – (R$ 200,00)

067 – UMA PIR MIDE CONSTITUíDA DE SUCATA FERROSA – (R$ 100,00)

068 – UMA SUCATA FERROSA DE ÔNIBUS – (R$ 200,00)

069 – TRATOR DE PNEU VALMET – (R$ 1.000,00)

070 – AUTOMÓVEL FIAT TORO FREEDOM MT DA4, PLACA QGU-8733, CHASSI:988226125HKB26748, RENAVAM: 1119152639, ANO/FAB/MOD: 2017/2017,COR: BRANCA – (R$ 30.000,00)

071 – ÔNIBUS IVECO CITYCLASS NEOBUS 70C16 (S/CAIXA), PLACA: NOG-8136,CHASSI: 93ZL68B01B8430073, RENAVAM: 378723723, ANO/FAB/MOD: 2011/2011, COR: AMARELA – (R$ 15.000,00)

072 – (SUCATA) AUTOMÓVEL FIAT PALIO FIRE WAY, PLACA OWE-7655, CHASSI: 9BD17144LF5953966, RENAVAM: 1285132847, ANO/FAB/MOD: 2014/2015, COR: BRANCA – (R$250,00)

073 – PÁ CARREGADEIRA HIDRÁULICA – (R$ 110.000,00)

074 – ÔNIBUS FIAT DUCATO MINIBUS, PLACA HLC-9862, CHASSI: 93W244M2382027865, RENAVAM: 964135221, ANO FAB/MOD: 2008/2008, COR: BRANCA – (R$ 8.000,00)

075 – AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ SPRINTER 313 FURGÃO, PLACA: NNS- 7606, CHASSI: 21958, RENAVAM: XXXX, ANO FAB/MOD: 2009/2009, COR: BRANCA – (R$ 8.500,00).

PREFEITO DE NATAL APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores (Sinte/RN), nessa segunda-feira (10), para tratar sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação básica do município, ativos e inativos. A reunião contou também com a presença de secretários municipais e representantes do legislativo municipal. O chefe do executivo municipal propôs à categoria um reajuste de 7% com retroativo de janeiro a junho de 2023, sendo pago de janeiro a abril de 2024 em quatro parcelas. “Mantemos o diálogo com a categoria e esperamos que a nossa proposta seja acatada pelo Sindicato após uma Assembleia que será realizada. Agradeço a presença de todos nessa reunião democrática onde não foi fácil chegar a esse valor. Nós vamos conceder o reajuste aos professores com a certeza de continuar em dia com o pagamento dos servidores que é um dos nossos objetivos e um dos nossos compromissos com o povo da cidade de Natal”, afirmou.

Segundo a secretária de educação do município, Cristina Diniz, os recursos para o pagamento dos inativos serão da fonte municipal. E os recursos para o pagamento dos ativos são oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Fátima Cardoso achou positivo ter uma proposta por parte do executivo e vai encaminhar para a assembleia avaliar. “Foi um ponto de partida muito importante pra gente dar continuidade às negociações porque o prefeito nos recebeu e tivemos uma proposta. Vamos avaliar a questão junto à categoria em uma assembleia onde será apreciada e vamos chegar a uma resposta. Esse diálogo com o executivo é fundamental para continuar com o acordo”, disse. Uma nova audiência foi marcada para a próxima quinta-feira (13) com representantes do Sinte para saber o resultado avaliado pela categoria.

A BOA DO DIA...

 

TJRN/PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE CRUZETA ABRE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS

 

A Vara Única da Comarca de Cruzeta abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias. A unidade judiciária destinará o montante no valor de R$ 145 mil, a ser destinado às entidades públicas ou privadas com finalidade social previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde, cultura, lazer, políticas infanto-juvenis e outras políticas em geral.

As entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher o formulário constante do Anexo 1, bem como enviar demais documentações e projetos seguindo o Roteiro do Projeto Técnico. Os projetos poderão ser inscritos no período de 10 a 19 de julho, de 8h às 15h, na Administração da Comarca de Cruzeta, que funciona na Rua Praça Celso Azevedo, 143, Centro.

Saiba mais
O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

*Confira o edital completo, abaixo.

Edital Penas Pecuniárias Cruzeta.pdf

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09.07.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.07.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09.07.2023
*Brasileirão – Série A – 14ª Rodada
Santos 4×3 Goiás
Fluminense 2×0 Internacional
Bragantino 0x0 São Paulo
Fortaleza 1×0 Athletico-PR
Grêmio 0x2 Botafogo

*Brasileirão – Série B – 16ª Rodada
Chapecoense 2×1 CRB
Sport 0x0 Mirassol

*Brasileirão – Série C – 12ª Rodada
América-RN 1×2 Manaus
Pouso Alegre 0x1 Floresta
Figueirense 1×1 CSA
Aparecidense 2×1 São José

*Brasileirão – Série D – 12ª Rodada
Patrocinense 3×0 Operário-MS
Potiguar 2×0 Globo
Concórdia 1×1 Camboriú
Atlético-CE 3×0 Caucaia
Tuna Luso 2×0 São Francisco-AC
Vitória-ES 2×0 Real Noroeste
Fluminense-PI 1×3 Parnahyba
Iporá 1×1 Anápolis
Brasil de Pelotas 1×0 Novo Hamburgo
Cruzeiro-AL 0x2 ASA
Real Ariquemes 0x7 Ceilândia
Sousa 1×0 Nacional de Patos
Trem 1×2 S. Raimundo-RR
Princesa 1×1 Nacional-AM
Operário-VG 2×1 União

*Campeonato Baiano – Série B – 9ª Rodada
Vitória da Conquista 3×2 Jequié
Jacobina 1×0 Fluminense-BA
Galícia 2×1 Colo Colo
Juazeiro 1×2 Grapiúna
UNIRB 9×0 Leônico

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.07.2023
*Brasileirão – Série B – 16ª Rodada
20:00h Vila Nova x Vitória

*Brasileirão – Série C – 12ª Rodada
20:00h Confiança x Volta Redonda
20:00h Ypiranga x Náutico
20:30h Remo x Operário-PR

*Brasileirão – Série D – 12ª Rodada
20:00h Brasiliense x Interporto
20:00h Campinense x Santa Cruz

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:00h Oratório x Independente-AP