SERVIDORES EDUCAÇÃO/RN: NEGOCIAÇÃO ENTRE SINSP E GOVERNO FOI REMARCADA PARA 05 DE SETEMBRO

O Comite de Gestão e Eficiência (CGE), formado por secretários do Estado, convidou o SINSP para participar da mesa de negociação para discutir reajuste salarial para servidores do Estado. A audiência acontecerá NESTA terça-feira (05) na Escola de Governo.

Inicialmente a conversa iria acontecer nesta quinta-feira (31), com o secretário Pedro Lopes, da Administração, mas foi reagendada com todos secretários que formam o CGE. Além do reajuste, a conversa também deve tocar no assunto sobre concursos públicos, já que o Estado está negociando um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público para realização de certame.

Na última audiência, no dia no dia 15 de agosto, o secretário informou que está no aguardo de uma minuta do Ministério Público de Contas para avançar num acordo de TAG que possibilitará concurso para servidores da Administração Direta. O SINSP está na luta para que servidores da Administração Direta, enquadrados no PCCR 432 tenham reajuste salarial. De acordo com o DIEESE são 26,49% de defasagem desde que a governadora tomou posse, e 106,04% desde 2010, quando o plano de carreira foi criado.

URGENTE: MAIORIA DO STF REJEITA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE AMEAÇAVA O PISO DO MAGISTÉRIO

Por unanimidade, o STF determinou que a forma de correção do Piso Nacional do Magistério é constitucional. A decisão é sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade 4848, de 2012, que trata de uma ação de seis governadores que questionavam a forma de correção do Piso Nacional do Magistério.

Segundo os governadores, a correção era inconstitucional, por ferir a autonomia dos entes federados e o Pacto Federativo. Nós do Sindicato APEOC e a CNTE acompanhamos de perto toda a tramitação da ação, mobilizamos a categoria em todo o país, e na última decisão do STF, por unanimidade, determinou que a correção do Piso do Magistério é constitucional. Mais uma luta dos trabalhadores da Educação, que com muita pressão e articulação, garantiu essa importante vitória.

ECONOMIA: DADOS MOSTRAM QUE BRASIL PERDEU MAIS DE 400 MIL EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

Nos seis primeiros meses de 2023, o Brasil “perdeu” um total de 427.934 empresas entre micro, pequeno, médio e grande porte. Trata-se de um saldo negativo entre empresas abertas e fechadas no país, excluindo da conta os Microempreendedores Individuais (MEIs). O levantamento foi feito e cedido ao g1 pela Contabilizei, com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal. 

Em relação a anos anteriores, o fechamento de empresas tem sido mais frequente do que as aberturas desde o 4º trimestre de 2021. De lá para cá, o saldo mostra que mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira. Nesse intervalo foram abertas 2,08 milhões de empresas enquanto 2,83 milhões foram fechadas.

Situação dramática na indústria
A situação é mais dramática na indústria, por mais que ela tenha o menor peso quantitativo no levantamento. Ainda assim, os números chamam atenção quando colocados em proporção. A saber: foram fechadas três vezes mais empresas industriais do que abriram no 2º trimestre deste ano. No período, foram inauguradas 7.810 empresas industriais, mas 25.151 foram encerradas. Além disso, a indústria vem com saldo negativo há mais tempo, desde o 3º trimestre de 2021. O comércio passou a ter saldo negativo no 4º trimestre de 2021, enquanto os serviços só passaram para o campo negativo no 3º trimestre de 2022.

Comércio e serviços
Em números absolutos, o comércio tem o pior desempenho. Foram fechadas 129.515 empresas no 2º trimestre de 2023, contra 61.685 aberturas. Isso significa que aproximadamente duas companhias fecharam para cada uma que abriu. Os serviços, em comparação, fecharam 196.651 empresas e abriram outras 133.836 no 2º trimestre deste ano. Também na relação percentual, 1,5 empresa fechou para cada uma que abriu. “Foi um período que trouxe várias dificuldades impostas à gestão financeira das empresas, além de um alto nível de endividamento da população. Até o reaquecimento do mercado de trabalho formal faz empreendedores voltarem ao trabalho assalariado”, diz Guilherme Soares, vice-presidente de aquisição e receita da Contabilizei.

Por outro lado, um levantamento recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que, mesmo em um cenário mais desafiador, as micro e pequenas empresas criaram quase 710 mil vagas de trabalho no primeiro semestre e impulsionaram a criação de empregos formais no país. O número corresponde a cerca de 70% do total de vagas com carteira assinada geradas no período. Segundo o Sebrae, o quadro é semelhante ao que já havia sido registrado nos primeiros semestres de 2021 e 2022. Mas o g1 também mostrou em julho mais um sinal de desaceleração econômica: os pedidos de seguro-desemprego chegaram a quase 7 milhões na janela de 12 meses terminados em junho, a maior quantidade desde o meio da pandemia de Covid-19 e ultrapassando a média observada entre 2018 e 2019.

MEIs contam outra história
O g1 decidiu excluir os CNPJs de Microempreendedores Individuais da conta inicial porque a dinâmica de um MEI é bastante diferente de uma empresa formada. Há uma grande diferença no nível de comprometimento daquele CNPJ em cada um dos casos. Primeiro porque a abertura de um MEI é bastante facilitada e as taxas de manutenção são relativamente baratas. Além disso, mesmo em caso de inadimplência por parte do MEI, as consequências são brandas, com multas pequenas sobre a contribuição mensal.

Já ao formatar uma Microempresa (ME) são necessários mais passos burocráticos, mais documentos apresentados e a contratação de um contador. “O MEI é mais suscetível ao cenário econômico de curto prazo. Na pandemia, muita gente teve que prestar serviços à distância ou mesmo pela questão da perda de emprego”, diz Soares, da Contabilizei. As baixas de MEI também são mais raras. Com custos baixos para manter a empresa aberta, muitos empreendedores podem manter a empresa aberta sem uma operação em curso. No levantamento foram detectados meses de baixa elevada, mas boa parte em virtude de ações do governo de limpa de cadastro. Mas há setores dentro dos MEIs e MEs que ganharam gás mesmo no pós-pandemia, por um aumento da prestação de serviços próprios e remotos.

Soares explica que há tanto o movimento de quem “se emancipa” do mercado corporativo e passa a trabalhar por conta, como um reforço de setores como o de tecnologia, que passaram a trabalhar para empregadores estrangeiros. Pelo lado das empresas, a conexão com fornecedores maiores também forçou formalizações. É o caso de e-commerces, que se vincularam a grandes marketplaces comandados pelas varejistas. Para operações nas principais plataformas, os empreendedores precisaram emitir notas fiscais dos produtos. “Muitos profissionais qualificados não querem voltar nunca mais para o trabalho presencial, por exemplo. E isso deve continuar aumentando o número de aberturas de MEIs e MEs”, diz Soares.

FONTE: G1

ENTIDADES DO RN REAGEM CONTRA ICMS EM 20%

José Lucena, presidente da CDL Natal, afirma que a medida preocupa todo o setor produtivo

Além das Federações do Comércio e da Indústria, que criticaram a declaração do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, por ele defender a possibilidade de manter a alíquota modal do ICMS em 20% no próximo ano, quando retornaria aos 18%, outras entidades comerciais também se manifestaram sobre o assunto endossando as críticas.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), José Lucena, disse que a posição da entidade continua sendo contrária ao aumento da carga tributária porque enfraquece as empresas potiguares em relação às dos estados vizinhos. “Somos contra isso aí porque a gente perde competitividade com os estados que não estão assim com uma alíquota nesse patamar, ainda mais tendo agora as vendas virtuais. A gente ainda não pode mensurar o impacto que tivemos quando saiu de 18% para 20%, mas com certeza a gente perdeu competitividade para Paraíba e Pernambuco”, avalia.

A BOA DO DIA...

ÚLTIMA ETAPA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO AVANÇA PARA BENEFICIAR TRÊS ESTADOS DO NORDESTE

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem avançado de forma significativamente e já mira beneficiamento de 12 milhões de nordestinos em 390 cidades de quatro estados da região. Na última sexta-feira (1º), o presidente Lula esteve no Rio Grande do Norte, para acompanhar o andamento das obras do Ramal do Apodi, uma das etapas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Em seu discurso, Lula anunciou que o ramal será concluído em 2025 e que levará água a mais municípios do Nordeste.

O Ramal de Apodi é a última etapa do Eixo Norte da Transposição

O Ramal do Apodi é uma estrutura que vai captar água do Eixo Norte do Pisf e distribuir para as bacias dos rios Apodi e Mossoró, beneficiando cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios potiguares. A obra tem 115,3 quilômetros de extensão e conta com quatro estações de bombeamento, 27 reservatórios, oito aquedutos e uma adutora.

Sonho antigo dos nordestinos

Lula lembrou que a transposição do São Francisco é um sonho antigo dos nordestinos e que foi iniciado em seu segundo mandato, em 2007. Ele disse que voltar ao canteiro de obras, anos depois, é motivo de muita felicidade e orgulho. “Desde a época do Império que se pensa nas riquezas do rio São Francisco. Mas foi só em 2007, no meu segundo governo, que começamos esta obra. Voltar aqui, anos depois, é muita felicidade. Vamos levar água a mais municípios do Nordeste”, comemorou o presidente.

*A tabela abaixo mostra um resumo da obra do Ramal de Apodi.

Nome do projeto	Ramal do Apodi
Descrição	Uma estrutura que vai captar água do Eixo Norte do Pisf e distribuir para as bacias dos rios Apodi e Mossoró
Beneficiários	Cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios potiguares
Extensão	115,3 quilômetros
Componentes	Quatro estações de bombeamento, 27 reservatórios, oito aquedutos e uma adutora

Recursos necessários

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanhou o presidente na visita e destacou que o Projeto São Francisco voltou a ter, neste ano, os recursos necessários do Orçamento da União para garantir a conclusão de suas obras. Segundo ele, o compromisso do Governo Federal é levar água aonde for possível e para quem mais precisa. 

“Os dois governos Lula [de 2003 a 2010) e o de Dilma [Rousseff] foram responsáveis por investir em torno de 90% das obras (88% do total). A transposição de São Francisco é um legado do presidente”, afirmou o ministro. Quando finalizado, o Pisf vai garantir água a famílias, produção agropecuária e negócios em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, 12 milhões de brasileiros serão beneficiados.

São 54 cidades beneficiadas com esta etapa da Integração da Transposição.

Durante o evento, o presidente e o ministro Waldez Góes recriaram o Comitê Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O órgão será responsável pela gestão da transposição e fará o acompanhamento dos contratos de prestação de serviços que serão assinados pelos estados beneficiados. A visita desta sexta-feira marca a metade do tempo estimado para a conclusão do Ramal do Apodi. A obra foi iniciada há dois anos e já tem 27% de sua execução concluída. A previsão é que a obra se estenda por mais 26 meses até ser finalizada.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 02.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 03.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 02.09.2023
*Brasileirão – Série A – 22ª Rodada
Goiás 0x0 Internacional
Athletico-PR 1×1 Atlético-MG
Botafogo 1×2 Flamengo

*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
Avaí 0x2 Atlético-GO
ABC 1×1 Sampaio Corrêa
Ceará 1×0 Criciúma
Guarani 1×0 Ponte Preta

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
São José 1×2 Brusque

*Brasileiro Feminino – Semifinal
Corinthians 2×0 Santos
Ferroviária 0x2 São Paulo

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
Sheffield United 2×2 Everton
Manchester City 5×1 Fulham
Chelsea 0x1 Nottingham Forest
Burnley 2×5 Tottenham
Brentford 2×2 Bournemouth
Brighton 3×1 Newcastle

*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
Bologna 2×1 Cagliari
Udinese 0x0 Frosinone
Atalanta 3×0 Monza
Napoli 1×2 Lazio

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
Real Sociedad 5×3 Granada
Real Madrid 2×1 Getafe
Alavés 1×0 Valencia
Betis 1×0 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Augsburg 2×2 Bochum
Werder Bremen 4×0 Mainz
Hoffenheim 3×1 Wolfsburg
B. Leverkusen 5×1 Darmstadt
Stuttgart 5×0 Freiburg
B. Mönchengladbach 1×2 Bayern

*Campeonato da França – 4ª Rodada
Brest 0x0 Rennes
Monaco 3×0 Lens

*Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
Casa Pia 1×1 Rio Ave
Portimonense 1×1 Estrela da Amadora
Famalicao 1×0 Farense
Benfica 4×0 V. de Guimarães

*Campeonato da Arábia Saudita – 5ª Rodada
Al-Ettifaq 3×1 Damac
Al-Fateh 5×1 Al-Ahli
Al-Hazm 1×5 Al-Nassr
Al-Shabab 1×3 Al-Khaleej
Al-Taawon 4×1 Al-Wehda

*Campeonato da Argentina
Gimnasia La Plata 1×2 Independiente
Lanús 2×2 Godoy Cruz
Belgrano 1×1 Newells Old Boys
Huracán 2×1 Colón
Velez Sarsfield 2×0 River Plate

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 03.09.2023
*Brasileirão – Série A – 22ª Rodada
11:00h Grêmio 2x0 Cuiabá
16:00h Corinthians x Palmeiras
16:00h Fluminense x Fortaleza
18:30h América-MG x Santos
18:30h Bahia x Vasco
18:30h Cruzeiro x Bragantino

*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
15:45h Vila Nova x CRB
18:00h Botafogo-SP x Sport

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
16:00h São Bernardo x Operário-PR
17:00h Paysandu x Volta Redonda
18:00h Botafogo-PB x Amazonas

*Brasileirão – Série D – Quartas de Final
15:00h Sousa x Ferroviária
17:30h Ferroviário x Maranhão

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
10:00h Crystal Palace 3x2 Wolverhampton
10:00h Liverpool 3x0 Aston Villa
12:30h Arsenal x Manchester United

*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
13:30h Internazionale x Fiorentina
13:30h Torino x Genoa
15:45h Empoli x Juventus
15:45h Lecce x Salernitana

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
09:00h Girona 1x0 Las Palmas
11:15h Mallorca x Athletic Bilbao
13:30h Atlético Madrid x Sevilla
16:00h Osasuna x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
10:30h Ein. Frankfurt 1x1 Colônia
12:30h Union Berlin x RB Leipzig

*Campeonato da França – 4ª Rodada
08:00h Toulouse 2x2 Clermont
10:00h Le Havre 3x0 Lorient
10:00h Lille 1x0 Montpellier
10:00h Metz 2x2 Reims
12:05h Nice x Strasbourg
15:45h Lyon x Paris SG

*Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
11:30h Estoril x Boavista
11:30h Chaves x Moreirense
14:00h Porto x Arouca
16:30h Braga x Sporting

*Brasileirão Feminino A1 – Terceira Fase – 2ª Rodada
16:30h Ferroviária x São Paulo
16:30h Corinthians x Santos

SINTE/RN: PCCR VAI PAUTAR REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

No dia 05 de setembro corrente, próxima terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) vai realizar uma reunião com os funcionários em educação da rede pública estadual para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) desses mencionados profissionais. 

Conforme informação estampada por meio da página eletrônica da entidade sindical, a referida reunião vai acontecer no interior do auditório do sindicato, sediado em Natal, com início às 14 h.

SETEMBRO AMARELO É O MÊS DEDICADO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente a Campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de conscientizar a sociedade e prevenir os suicídios no Brasil. São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela UNICAMP, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade.

A primeira medida preventiva é a educação. Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. Porém, saber quais as principais causas e as formas de ajudar pode ser o primeiro passo para reduzir as taxas de suicídio no Brasil. Podemos ficar atentos ao isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda. Essa ajuda pode vir de um amigo, parente, colega de trabalho ou escola, professores e de profissionais especialistas.

Não existe receita pronta para a prevenção ao suicídio, pois crenças, valores e experiências de vida são fatores extremamente pessoais. No entanto, especialistas observam que os seguintes fatores podem funcionar como “proteção” para a pessoa que tem pensamentos suicidas, são eles:

- manter bom nível de auto estima

- ter suporte familiar

- alimentar alguma crença espiritual ou religiosa

- cultivar o sentimento de utilidade social.

Viver sempre é a melhor opção!

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 55 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2628 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado na terça-feira (5) pode chegar a R$ 55 milhões.

As dezenas do concurso 2628 foram: 05 - 14 - 32 - 40 - 53 - 54.

As apostas para o concurso 2629 podem ser feitas em qualquer caa lotéricas credenciada pela Caixa ou pela internet.

A BOA DO DIA...

ORÇAMENTO DE 2024: SEM AUMENTO NO BOLSA FAMÍLIA E SEM REAJUSTE NA TABELA DO IR

Na quinta-feira (31), o governo do presidente Lula apresentou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano de 2024. Contrariando expectativas, o documento não prevê reajustes nem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nem nos valores do programa Bolsa Família. Embora o presidente tenha recentemente sancionado uma lei que amplia a faixa de isenção do pagamento de IR, a nova proposta orçamentária deixou muitos cidadãos e analistas intrigados. Adicionalmente, o orçamento traçado para o Bolsa Família, que atualmente tem um piso de R$ 600 por família, também não contempla nenhum tipo de aumento.

Sem reajuste na Tabela do Imposto de Renda
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, foi cauteloso e afirmou que o reajuste da tabela do IR “fica para depois, para o momento adequado.” No entanto, esta medida causa preocupação, pois reajustar a tabela ao longo do ano é um processo mais complexo. Além disso, não houve mudanças no restante da tabela nem nas deduções. A faixa de isenção subiu para R$ 2.112. No entanto, todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão um tipo de desconto automático do governo de R$ 528 para serem incluídos na faixa de isenção. Não houve reajuste no restante da tabela e nem nas deduções. Até então, pessoas que tinham uma renda de até R$ 1.903,98 não precisava pagar IR.

Bolsa Família também fica de fora
O programa Bolsa Família, que hoje beneficia 20,8 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, não teve um incremento na proposta orçamentária. Com um orçamento previsto de R$ 168,6 bilhões para 2024, o governo não planeja aumentar o piso atual de R$ 600 por família

Concursos públicos e servidores
Em um adendo, a proposta orçamentária também destina R$ 500 milhões para a realização de concursos públicos no próximo ano. No entanto, o governo não especificou quantas vagas serão criadas. Além disso, seguindo a mesma linha de não oferecer reajustes, o salário dos servidores públicos também permanecerá o mesmo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 01.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 02.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 01.09.2023
*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
Vitória 0x0 Mirassol
21:30h Londrina 0x0 Tombense

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
Luton 1×2 West Ham

*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
Sassuolo 3×1 Verona
Roma 1×2 Milan

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
Cádiz 3×1 Villarreal
Almería 2×3 Celta

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
Borussia Dortmund 2×2 Heidenheim

*Campeonato da França – 4ª Rodada
Nantes 1×1 Olympique de Marselha

Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
Vizela 1×0 Gil Vicente

*Campeonato da Arábia Saudita – 5ª Rodada
Al-Fayha 0x0 Al-Raed
Al-Tai 1×0 Abha
Al-Ittihad 3×4 Al-Hilal
Al-Riyadh 0x1 Al-Okhdood

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 02.09.2023
Brasileirão – Série A – 22ª Rodada
16:00h Goiás x Internacional
16:00h Athletico-PR x Atlético-MG
21:00h Botafogo x Flamengo

*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
15:30h Avaí x Atlético-GO
17:00h ABC x Sampaio Corrêa
17:00h Ceará x Criciúma
18:00h Guarani x Ponte Preta

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase – 1ª Rodada
16:00h São José x Brusque
19:00h Botafogo-PB x Amazonas

*Brasileiro Feminino – Semifinal
16:30h Corinthians x Santos
16:30h Ferroviária x São Paulo

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
08:30h Sheffield United 2x2 Everton
11:00h Manchester City x Fulham
11:00h Chelsea x Nottingham Forest
11:00h Burnley x Tottenham
11:00h Brentford x Bournemouth
13:30h Brighton x Newcastle

*Campeonato da Itália – 3ª Rodada
13:30h Bologna x Cagliari
13:30h Udinese x Frosinone
15:45h Atalanta x Monza
15:45h Napoli x Lazio

*Campeonato da Espanha – 4ª Rodada
09:00h Real Sociedad 5x3 Granada
11:15h Real Madrid x Getafe
13:30h Alavés x Valencia
16:00h Betis x Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
10:30h Augsburg 2x2 Bochum
10:30h Werder Bremen 4x0 Mainz
10:30h Hoffenheim 3x1 Wolfsburg
10:30h B. Leverkusen 5x1 Darmstadt
10:30h Stuttgart 5x0 Freiburg
13:30h B. Mönchengladbach x Bayern

*Campeonato da França – 4ª Rodada
12:00h Nantes x Olympique
16:00h Monaco x Lens

*Campeonato de Portugal – 4ª Rodada
11:30h Casa Pia x Rio Ave
14:00h Portimonense x Estrela da Amadora
14:00h Famalicao x Farense
16:30h Benfica x V. de Guimarães

*Campeonato da Arábia Saudita – 5ª Rodada
15:00h Al-Ettifaq x Damac
15:00h Al-Fateh x Al-Ahli
15:00h Al-Hazm x Al-Nassr
15:00h Al-Shabab x Al-Khaleej
15:00h Al-Taawon x Al-Wehda

*Campeonato da Argentina
15:00h Gimnasia La Plata x Independiente
16:30h Lanús x Godoy Cruz
19:00h Belgrano x Newells Old Boys
19:00h Huracán x Colón
21:30h Velez Sarsfield x River Plate

UFRN ABRE 240 VAGAS EM CURSOS DE ARTES PLÁSTICAS PARA TODAS AS IDADES

O Atelier do Núcleo de Arte e Cultura (NAC/UFRN) abre 240 vagas para nove cursos de desenho, pintura, colagem e Pop Up divididos em 12 turmas, com 20 vagas cada, para diversas faixas de idade. As inscrições podem ser feitas de 5 a 14 de setembro através do site. A taxa custa R$ 90, mas pessoas com Cadastro Único (CadÚnico) podem pedir isenção. Com o objetivo de fornecer uma formação básica em artes plásticas, as atividades também possibilitam contribuir com o desenvolvimento das artes e das culturas, colaborar com a política cultural da universidade, promover a extensão universitária e funcionar como estágio para a prática de estudantes do curso de Licenciatura em Artes Visuais da UFRN.

No curso de Desenho para crianças de 7 a 11 anos, os alunos vão estimular e exercitar a prática do desenho; aprender conhecimentos básicos; e ter contato com a área artística. Há duas turmas para essa atividade, uma pela manhã e outra à tarde, com 20 vagas cada. As aulas dessas turmas serão na sexta-feira, às 8h30 e às 14h. Para Pintura com aquarela, são três turmas: nas segundas-feiras, às 14 h, destinada a adolescentes de 12 a 15 anos; nas terças-feiras, às 8h30; e nas sextas-feiras, às 18h45, para pessoas a partir de 16 anos. Nela, os participantes vão aprender a teoria e a prática da pintura artística com aquarela sobre o papel, conhecer os materiais de técnicas e estimular o fazer artístico livre.

Especificamente para pessoas a partir de 16 anos, são ofertados os cursos de Introdução ao desenho artístico, com duas turmas (segundas-feiras, às 8h30, e terças-feiras, às 18h45); Tópicos avançados de desenho, Pintura com giz pastel oleoso e Colagem (quartas-feiras, às 18h45, às 14h e às 8h30, respectivamente). Já a turma de Pop Up: Papel 3D ocorrerá nas segundas-feiras, às 18h45. Servidores ativos ou estudantes da UFRN matriculados no mesmo semestre do curso têm direito a um desconto de 20% para cada turma selecionada. O público externo portador de registro no Cadastro Único (CadÚnico) ou estudantes que tenham comprovada a sua situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae/UFRN), podem pedir isenção da taxa de matrícula no curso escolhido.

PETROBRAS AUMENTA EM 20% O QUEROSENE DE AVIAÇÃO E PASSAGENS AÉREAS PODEM SUBIR

Um novo aumento no preço do querosene de aviação (QAV) foi comunicado na sexta-feira (1º) pela Petrobras e isso pode impactar nas passagens aéreas. A empresa brasileira de petróleo informou que o QAV terá seu terceiro reajuste consecutivo mensal, com alta de 20% no preço nas refinarias. Para a Reuters, a Petrobras afirmou que as altas nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG) e Paulínia (SP) giraram em torno de 21%.

O QAV é utilizado por aviões turboélices, jatos e helicópteros turbo-eixo, sendo o combustível mais comum na aviação mundial. Pelo fato de os jatos das companhias aéreas utilizarem apenas QAV, e o combustível ser entre 30% a 40% da composição dos custos totais das aéreas, é bem provável que esta terceira alta que vem desde julho reflita nas passagens aéreas. Outro fator é que o dólar tem voltado a subir em agosto, após uma baixa histórica em julho, que também refletiu neste aumento do preço do QAV, que assim como a Gasolina de Aviação (AVGAS), sempre é negociado na moeda americana.

GOVERNADORA ANUNCIA PROMOÇÃO DE 1.103 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

A governadora Fátima Bezerra assinou, na quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º). “É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros. “É a valorização do nosso profissional, é o profissional trabalhando com mais vigor, com mais alegria e afinco para proteger a sociedade”, declara o Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar do estado. “É reconhecimento, valorização, é a tropa motivada. Está em festa a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, complementa o Coronel Luiz Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Coronel Francisco Araújo, secretário de estado de Segurança Pública do RN, esclarece que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento. “É um dia de júbilo para os que foram promovidos agora, para os que foram promovidos anteriormente, e para os que serão promovidos no futuro”, destaca o Coronel Araújo. Dentre as 12 mil promoções anunciadas ao longo das duas gestões até os dias de hoje, destacam-se dois fatos: em abril de 2022, a promoção da primeira mulher médica coronel da saúde e primeira oficial diretora do Hospital da Polícia Militar em toda história de 188 anos de existência, e a promoção de aproximadamente 95% do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, correspondendo a quase sua totalidade.

CONCURSO NACIONAL UNIFICADO: CANDIDATOS PODERÃO CONCORRER A VÁRIOS CARGOS PÚBLICOS FEDERAIS COM A MESMA PROVA; ENTENDA

O Concurso Nacional Unificado vai permitir que os candidatos concorram, a partir de uma mesma prova, a várias vagas disponíveis em órgãos públicos federais, em uma mesma área de atuação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez uma live na tarde desta sexta-feira (1º) para divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do programa, que foi proposto pela pasta no último dia 25. A intenção é criar algo similar ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), centralizando em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos federais em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal.

INSCRIÇÃO – De acordo com o Ministério da Gestão, no momento da inscrição no Concurso Nacional Unificado, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Neste ano, são quase 8 mil vagas abertas (veja a lista abaixo). Depois disso, eles deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha, segundo a pasta. Assim, para o preenchimento das vagas, a banca vai avaliar o desempenho do candidato na prova e também a ordem de preferência que ele determinou para os cargos. Caso deseje, o candidato também pode se inscrever somente para uma vaga específica.

AVALIAÇÃO – A prova será aplicada em 179 municípios brasileiros e dividida em duas partes no mesmo dia, sendo a primeira formada por questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos, e a segunda com questões específicas e dissertativas por blocos temáticos. Na live desta sexta-feira (1º), José Celso Pereira Cardoso Júnior, secretário de Gestão de Pessoas, afirmou que a estratégia vai democratizar o acesso às vagas ofertadas pelo poder público e aumentar as chances dos candidatos de serem aprovados. Segundo diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal, Maria Aparecida Chagas Pereira, não tem uma lei geral sobre concurso público, mas há diretrizes que permitem ao Ministério da Gestão inovar com uma nova proposta de gestão de novos concursos públicos no país.

TAXA ÚNICA – Ele explicou que os participantes vão poder pagar uma única taxa de inscrição para concorrer a mais cargos, e que as regras para pedir isenção da taxa seguirão em vigor.

Cronograma
Órgãos do governo federal têm até o dia 29 de setembro para aderirem ao Concurso Nacional Unificado, de forma voluntária, e o edital deve ser publicado até dezembro, segundo o Ministério da Gestão. Confira o cronograma previsto:

até 20/9: ato normativo do Ministério da Gestão criando comitê organizador;

até 29/9: adesão dos Ministérios ao Concurso Nacional Unificado;

até 20/12: publicação do edital do Concurso Nacional Unificado;

25/2: realização da prova em dia único (data indicativa inicial).

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024.

Concursos autorizados em órgãos federais reúnem mais de 16 mil vagas; confira
Concursos autorizados em órgãos federais reúnem mais de 16 mil vagas; confira
Áreas de atuação
As vagas que devem ser preenchidas a partir do Concurso Nacional Unificado foram agrupadas em blocos temáticos, que ainda não estão totalmente definidos, segundo o Ministério da Gestão:

Administração e Finanças Públicas: 580 vagas;
Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação: 1.015 vagas;
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário: 1.040 vagas;
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: 1.194 vagas;
Políticas Sociais, Justiça e Saúde: 1.470 vagas;
Trabalho e Previdência: 940 vagas;
Dados, Tecnologia e Informação Pública: 895 vagas;
Nível Intermediário: 692 vagas;
*TOTAL: 7.826.

NATAL CONVOCA MAIS DE MIL ENFERMEIROS PARA ATUALIZAR CADASTRO E RECEBER NOVO PISO

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (31), portaria de nº 076/2023-GS/SMS, de 30 de agosto de 2023, convocando os profissionais da saúde que estão com o status de não conformidade, segundo o Ministério da Saúde, para recebimento complementar salarial do piso nacional da enfermagem. Foram convocados 1.209 profissionais da categoria de enfermagem, sendo eles 549 enfermeiros, 467 técnicos de enfermagem e 193 auxiliares de enfermagem. (Confira a lista aqui, na página 19). Conforme a publicação, os servidores que estiverem listados devem comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Natal, situada na Rua Fabricio Pedroza, nº 915 - Areia Preta, no horário das 9h às 15 h.

De acordo com a SMS, os critérios de não conformidade para recebimento da parcela complementar retroativa ao mês de maio de 2023 estão inseridos na portaria GM/MS 1135 de 16 de agosto de 2023, Art. 1120-C, no qual alguns profissionais foram classificados com uma ou mais inconformidades no cadastro, sendo necessário o comparecimento a sede da Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento dos motivos e tomada de providências necessárias para atualização. A SMS tem o prazo de 1º a 10 de setembro de 2023 para informar ao Ministério da Saúde as justificativas e as resoluções dos casos dos profissionais listados, onde, irão receber os valores complementares retroativos no mês subsequente, conforme inciso terceiro do Art. 1120-C da Portaria.

Piso da Enfermagem
No dia 23 de agosto foi creditado na conta específica para o pagamento da assistência financeira complementar ao município de Natal para pagamento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem, na ordem de 6.189.033.00 milhões de reais, sendo essa quantia a ser repassado também para o pagamento dos profissionais que atuam em instituição filantrópicas e prestadores de serviços com mais de 60% de sua produção pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para realização do pagamento do piso para os profissionais de saúde de Natal, se faz necessário a aprovação de um Projeto de Lei que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de Administração de Natal (SEMAD). O Projeto será enviado para o gabinete do prefeito e logo após encaminhado para a Câmara Municipal de Natal para votação e aprovação.   

SERIDÓ CRIATIVO ESTÁ NESTE SÁBADO, EM CARNAÚBA DOS DANTAS, CIDADE TURÍSTICA DO SERIDÓ.

A partir das 16h deste sábado o Projeto Seridó Criativo chega à Carnaúba dos Dantas, com música de Sam Oliveira, Oficina de dança "Forró " com a professora de dança Mônica Belotto, teatro com a Trapiá Cia Teatral e show com o grupo Lydias Brasileiras, de Caicó RN. Além de oferecer música, teatro e dança, na Praça Caetano Dantas, o projeto promove o encontro de artesãs e artesãos de Caicó e o município visitado. Será dia de crochê, gastronomia, arte de divulgação da inscrição rupestre local, brinquedos populares, e acessórios decorativos. 

O município de Carnaúba dos Dantas está inserido no Geoparque Seridó reconhecido pela UNESCO, favorecendo a visitação de turistas o ano inteiro. Além disso, tem título oficial de "Terra da Música", por ser terra de Tonheca Dantas compositor da famosa valsa Royal Cinema, e de Felinto Dantas, de composições executadas até no Vaticano, em Roma. O projeto é idealizado por Zezinho Vídeo em parceria com Associação Cultural Trapiá, tem financiamento do Edital Potigás Natural - como Fazer o Bem, através da Lei Estadual de Incentivo Câmara Cascudo, e Fundação José Augusto, do Governo do RN. As prefeituras apoiam recepcionando o projeto, com acolhimento aos artistas e espaço para o evento.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 31.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
Racing 0(1×4)0 Boca Juniors
*(classificado)
Palmeiras* 0x0 Deportivo Pereira –
*(classificado)

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
Defensa y Justicia* 2×1 Botafogo – *classificado

*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
Novorizontino 2×0 Ituano

*Liga dos Campeões – Playoffs
AEK 1×2 Antwerp
Copenhagen 1×1 Raków
PSV Eindhoven 5×1 Rangers

*Copa do Brasil Sub-20 – Oitavas de Final
Pague Menos 0x0 Bahia
Sport 1×1 CSA
Grêmio 2×1 Athletico-PR

*Copa da Liga Inglesa – Segunda Fase
Harrogate Town 0x8 Blackburn
Nottingham Forest 0x1 Burnley
Sheffield United 0(2×3)0 Lincoln City
Chelsea 2×1 Wimbledon
Doncaster Rovers 1×2 Everton

*Copa Argentina
Talleres 2×2 Cólon
Argentino Juniors 0x1 San Martin
San Lorenzo 1×0 Belgrano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 31.08.2023
*Copa Libertadores – Quartas de Final
21:30h Olimpia x Fluminense

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
19:00h Fortaleza x América-MG
19:00h São Paulo x LDU Quito

*Brasileirão – Série B – 26ª Rodada
21:30h Juventude x Chapecoense

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
18:30h Cruzeiro x América-MG
20:00h S. Raimundo-RR x Remo

NATAL: CEJUSC DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal, divulgou o resultado final do processo seletivo de estagiário de pós-graduação, iniciado com o Edital conjunto n° 005/2023. O resultado foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de agosto de 2023.

Os candidatos aprovados têm o prazo de cinco dias úteis, a partir de 31 de agosto de 2023, para comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Confira aqui a lista de aprovados
Edital de Convocação de Aprovados para Estágio no CEJUSC Natal

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

TJRN DIVULGA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

A Presidência do TJRN divulgou, na edição do dia 30 de agosto do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental regido pelo Edital nº 099/2023.

Os candidatos aprovados devem comparecer para a segunda etapa, que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, das 8h30min às 17 h, na sede do TJRN, situado na Av. Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300.

Confira aqui a lista de aprovados na primeira etapa
Resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo para Estágio de Pós em Engenharia Ambiental

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

OAB/RN: IV FÓRUM DE DISCUSSÕES JUSAMBIENTAIS ACONTECE NO DIA 19 DE SETEMBRO

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Ambiental, promove, no dia 19 de setembro, a partir das 18h, o IV Fórum de Discussões Jusambientais. A temática adotada para o encontro é “os novos contornos do Direito Ecológico no Brasil: perspectivas e tendências”. O evento acontece de maneira online com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB/RN e não é necessário realizar inscrição prévia para participar. O IV Fórum de Discussão Jusambientais será ministrado por, Ingo Salet, enquanto das temáticas será feito pelo advogado Carlos Sérgio Gurgel. A mediação será realizada pela advogada Camila Gomes.

Conheça os palestrantes:
Ingo Sarlet - Doutor em Direito (Ludwig Maximillians-Universität- München); professor titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS; coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da PUCRS; coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais) e colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados.

Carlos Sérgio Gurgel - Doutor em Direito (Universidade de Lisboa; mestre em Direito Constitucional (UFRN); especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERN; advogado, geógrafo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN; conselheiro Seccional da OAB/RN; conselheiro titular do CONEMA e Concidade.

Camila Gomes - Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN; advogada.

Serviço:
IV Fórum de Discussões Jusambientais;
Data: 19 de setembro, a partir das 18h;
Transmissão online no Youtube da OAB/RN;
Sem necessidade de inscrição.

BRASIL: EM DERROTA PARA HADDAD, CÂMARA APROVA PL DA DESONERAÇÃO

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), por 430 votos a 17, o texto do projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui os municípios no benefício. Como foi modificada pelos deputados, a proposta volta agora para o Senado, que vai apreciar apenas as mudanças feitas na Câmara.

A aprovação, assinala a Folha, é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — ele era contrário tanto à extensão da desoneração quanto à inclusão das prefeituras. A Receita Federal estima em R$ 9,4 bilhões por ano o que o governo deixa de arrecadar com a medida. A perda de arrecadação ocorrerá num momento em que o governo Lula (PT) enfrenta dificuldades para obter o déficit zero prometido como meta fiscal no ano que vem. A desoneração permite que os setores beneficiados pela medida paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência e outras contribuições.