EM SÃO FERNANDO, "O BOI ENCANTADO DO UMARIZEIRO" É DESTAQUE NA ESTREIA DO GRUPO DE TEATRO SEMENTES DO SERTÃO NESTA SEXTA, 15

O Projeto Trapiá Semente que faz florescer grupos de teatro pela região Seridó, também desenvolve neste trabalho, o estímulo ao resgate das lendas, causos, histórias, que marcam cada lugar que recebe o projeto. Assim, é estimulado nas crianças e adolescentes, a pesquisa sobre o que constrói as raízes de cada município. Em São Fernando, a partir de pesquisas do Grupo de Teatro Sementes do Sertão, surgiu o espetáculo "O Boi Encantado do Umarizeiro", com roteiro inspirado na publicação Versos de Mimoso, de Júlio Bezerra. "A história do boi encantado é antiga e contada pelos mais idosos, como fato real. A história foi publicada em livro e agora fizemos uma adaptação para peça de teatro", diz Simone Cristina, arte educadora do grupo. 

O Grupo de Teatro Sementes do Sertão tem 11 crianças e adolescentes fazendo parte do projeto e sua estreia com o espetáculo "O Boi Encantado do Umarizeiro" será dia 15, sexta-feira, às 19 h, na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, e tem nova apresentação dia 29, na Escola Municipal Padre Francisco Rafael Fernandes, às 16h30 Desde maio, o grupo tem oficinas sobre interpretação, figurino, roteiro, direção de arte, e outros elementos de arte, sempre com profissionais da Associação Cultural Trapiá que realiza o Projeto Trapiá Semente e parceria da Mapa Realizações Culturais. O Trapiá Semente acontece através da Lei Câmara Cascudo e edital Transformando Energia em Cultura, do Instituto Neoenergia, com patrocínio do Governo do Estado do RN, Fundação José Augusto e Neoenergia Cosern, com apoio das Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes

FONTE: ANNA JAILMA

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 13.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023
*Eliminatórias América do Sul – 2ª Rodada
Bolívia 0x3 Argentina
Equador 2×1 Uruguai
Venezuela 1×0 Paraguai
Chile 0x0 Colômbia
Peru 0x1 Brasil

*Eurocopa – 6ª Rodada
Espanha 6×0 Chipre
Suíça 3×0 Andorra
Suécia 1×3 Áustria
Romênia 2×0 Kosovo
Noruega 2×1 Geórgia
Malta 0x2 Macedônia do Norte
Itália 2×1 Ucrânia
Israel 1×0 Bielorrússia
Bélgica 5×0 Estônia

*Amistosos Internacionais
Escócia 1×3 Inglaterra
Alemanha 2×1 França

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 13.09.2023
*Brasileirão – Série A – 23ª Rodada
21:30h Internacional x São Paulo
21:30h Flamengo x Athletico-PR

*Brasileirão – Série D – Final – 1º Jogo
20:00h Ferroviária x Ferroviário

RN RECEBERÁ R$ 185 MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA COMPENSAR PERDAS DE ICMS

O Rio Grande do Norte projeta ter R$ 185 milhões antecipados na compensação do governo federal a estados e municípios com perdas de ICMS. A antecipação de R$ 10 bilhões – para todo o país – de 2024 para 2023 foi anunciada pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (12), mas necessita de aprovação no Congresso Nacional.

O valor que será recebido pelo Rio Grande do Norte foi confirmado pelo secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier. Desse total a ser recebido, 75% (cerca de R$ 138,7 mi) são para o abatimento de dívidas do estado com a União e 25% (cerca de R$ 46,2 mi) são para repasse aos municípios potiguares. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo federal pretende fazer o pagamento já em 2023 aos estados e municípios. A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Ao todo, esse valor será de 27 bilhões até 2026. A proposta que está no Congresso prevê que o RN tem R$ 227,67 milhões para serem compensados de um total de 277,6 milhões – aproximadamente 49,93 já foi compensado em razão de liminares concedidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma outra medida, o ministro Alexandre Padilha também disse que o governo federal projeta um recurso extra e um aumento no valor do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras. Em nota, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) disse que, com relação ao aumento, “aguarda alguma ação nesse sentido”. Os valores não foram divulgados pelo ministro.

TRT-RN ABRE INSCRIÇÃO PARA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

Já estão abertas as inscrições para a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No caso do Rio Grande do Norte, os interessados em participar da Semana devem se inscrever acessando o link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBidHPYT8CWvto9G4QSu7GIAErjDG2MIZol36wzw9eBZa1w/viewform?usp=sf_link) e responder um questionário, que será enviado para a unidade judiciária onde se encontra tramitando o processo.

Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução, que tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo). No entanto, também podem ser incluídas nas pautas ações que ainda não tiveram decisão definitiva. Para essas demandas na fase pré-execução, o processo também poderá ser encerrado de forma consensual por um acordo mediado pela Justiça do Trabalho.

Esta edição terá como slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números". A identidade visual usa elementos gráficos mesclando imagens humanas e números para passar a ideia de que os milhões de processos que tramitam todos os anos na Justiça do Trabalho representam pessoas e de que a efetividade da execução tem impacto direto em suas vidas. A Semana Nacional da Execução Trabalhista  já movimentou, em suas edições anteriores, mais de R$ 14 bilhões.

Fonte: Comunicação TRT-RN

COMITÊ DO IRB LANÇA CARTILHA SOBRE PLANO ANUAL DE CORREIÇÕES DURANTE O ENCCO 2023

O Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos do Instituto Rui Barbosa lançou, nesta terça-feira (12), a cartilha “Orientações para a Construção do Plano Anual de Correições”. O lançamento aconteceu durante o segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023.  O lançamento foi realizado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha. A cartilha explica de maneira pormenorizada como as corregedorias das cortes de contas podem estruturar um plano anual de correições. Entende-se por correição a atividade mediante a qual a Corregedoria afere a regularidade, eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos realizados nas unidades do Tribunal. 

O documento foi produzido a partir da contribuição de servidores dos TCs de todo o País, tendo como foco as metodologias para se produzir um plano anual baseado em matriz de risco, tal qual prevê o Marco de Medição de Desempenhos dos Tribunais de Contas. “Um Plano Anual também contribui para garantir a impessoalidade das ações, uma vez que se utiliza de metodologia adequada e critérios objetivos para a escolha de temas, áreas e unidades que se submeterão à correição”, aponta a cartilha. O texto da cartilha permite passos do processo de construção do plano, como a definição de objetivo, seleção de objeto, documentos, identificação de riscos, definição de indicadores e metas, entre outros. “O essencial é ter planejamento, pois gera previsibilidade”, definiu o conselheiro Ivan Bonilha, que agradeceu o empenho do Comitê e do seu presidente, o conselheiro Gilberto Jales, que também preside a Corte de Contas potiguar.

ENCCO 2023
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO acontece, em Natal, entre os dias 11 e 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O ENCCO é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, cujo presidente, conselheiro Gilberto Jales, também preside o TCE anfitrião. Este ano, terá como tema Ética, Participação e Controle. O TCE-RN criou um hotsite onde estão todas as informações do evento. A cobertura completa está disponível neste link: http://encco.tce.rn.gov.br.   

*Confira a Cartilha no link abaixo
*Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

DETRAN-RN REALIZA LEILÃO COM 107 LOTES NESTA SEXTA-FEIRA (15)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (15), a partir das 10h, o leilão online de veículos, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Nesta edição, serão leiloados 107 lotes de veículos. As visitas aos itens estão liberadas nestas quarta-feira (13) e quinta-feira (14), no horário das 8 h às 16 h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.

De acordo com informações detalhadas pela Comissão de Leilão do Detran, dos 107 lotes, são 48 lotes de veículos que podem continuar em circulação com 3 itens de carros e 45 itens de motos e 59 lotes de sucatas, com 38 itens de carros e 76 itens de motos. Os itens destinados à sucata podem ser arrematados somente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes estejam cadastrados no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças. O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Procedimento para ir à Leilão
Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio. O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

BRASIL: SUPREMO APROVA CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento. As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

Julgamento
O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”. Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. 

A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros. Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.

BPC
O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330. Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.

Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462. Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A BOA DO DIA...

 

STF CONCLUI JULGAMENTO E POR 10 A 1 DECIDE PELA VALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PARA SINDICATOS

O plenário virtual do STF (foto) concluiu na noite desta segunda-feira (11) votação em que considerou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de “contribuições assistenciais” a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados, registra O Globo.

O placar final da votação eletrônica foi de 10 a 1. A questão, porém, já tinha maioria formada no tribunal desde o dia 1º de setembro. Segundo os ministros do Supremo, ficará assegurado o “direito de oposição” a quem não queira ser cobrado. Votaram a favor da constitucionalidade, além do relator, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin —o mais novo integrante da corte, indicado por Lula—, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

O voto contrário, vejam só, ficou com Marco Aurélio Mello, aposentado do STF desde 2021. Ele havia acompanhado o entendimento de Gilmar, que era contrário à contribuição —o atual decano do STF mudou de entendimento, mas o voto do ministro aposentado continuou computado, explica o jornal carioca. Com isso, André Mendonça, que entrou na vaga de Marco Aurélio, não participou desse julgamento. “No recurso que foi julgado agora, os ministros muraram entendimento adotado pelo Supremo em 2017, quando considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório”, escreve O Globo. O imposto sindical obrigatório foi extinto pela reforma trabalhista no mesmo ano de 2017.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Avaí 1×0 Novorizontino

*Copa da Liga da Argentina
Defensa Y Justicia 2×2 Godoy Cruz

*Eurocopa – 6ª Rodada
Armênia 0x1 Croácia
Eslováquia 3×0 Liechtenstein
Islândia 1×0 Bósnia
Letônia 0x2 País de Gales
Portugal 9×0 Luxemburgo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.09.2023
*Eliminatórias América do Sul – 2ª Rodada
17:00h Bolívia x Argentina
18:00h Equador x Uruguai
19:00h Venezuela x Paraguai
22:30h Chile x Colômbia
23:00h Peru x Brasil

*Eurocopa – 6ª Rodada
15:45h Espanha x Chipre
15:45h Suíça x Andorra
15:45h Suécia x Áustria
15:45h Romênia x Kosovo
15:45h Noruega x Geórgia
15:45h Malta x Macedônia do Norte
15:45h Itália x Ucrânia
15:45h Israel x Bielorrússia
15:45h Bélgica x Estônia

*Amistosos Internacionais
15:45h Escócia x Inglaterra
16:00h Alemanha x França

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE PREFEITA E VICE DO RN POR ABUSO DE PODER

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta segunda-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e vice-prefeita, Rejane Costa (PL). Ambas são investigadas por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares, em novembro de 2022. Esta é a segunda cassação de Executivo no município potiguar em menos de dois anos. 

A decisão determinou ainda que ambas fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e a aplicação de multa de R$ 50 mil UFIR - Unidade Fiscal de Referência - no entanto, ainda podem recorrer da decisão. Ao assumir o cargo interinamente, em 14 de março de 2022, a gestora “determinou a rescisão de todos os contratos dos prestadores de serviços, bem como exonerou todos os cargos comissionados, dando início a novas contratações logo em seguida”, detalha a decisão.

De acordo com a sentença, em investigação do Ministério Público, ficou comprovado que as investigadas “realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral”. Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interina em março do ano passado, quando o Executivo anterior - Dejerlane Macedo e Inácio da Costa, prefeita e vice, respectivamente - foram cassados também por abuso de poder político. 

Fonte: Tribuna do Norte

DEPUTADO HERMANO MORAIS SE RECUPERA SOB OBSERVAÇÃO MÉDICA

O deputado estadual Hermano Moraes usou as redes sociais para informar que "está sendo muito bem cuidado" na UTI neurológica do Hospital Real Português, em Recife.

Ele está sob observação médica depois de sofrer um aneurisma no fim de semana.

"Vai dar tudo certo", afirmou. Boa sorte!

Fonte: Gustavo Negreiros

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE GOVERNOS FEDERAL E DO RN FORNEÇA MEDICAMENTO PARA PACIENTE ONCOLÓGICO

A Ação de Procedimento Comum n.º 0805291-83.2023.4.05.8400, em trâmite na 1ª Vara Federal do RN há 03 meses e 20 dias, e cujo autor é João Pedro da Silva Júnior, foi ajuizada inicialmente em 26/04/2023 perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Somente no dia 23/05/2023 o processo chegou à Justiça Federal. Em 30/05/23 foi proferida decisão para que os réus – União e o Estado do Rio Grande do Norte – fornecessem os medicamentos requeridos pelo autor da ação. Não cumprida a decisão, o juízo da 1ª Vara procedeu em 10/07/23 ao bloqueio dos valores necessários à aquisição dos medicamentos.

Por fim, na sexta-feira da semana passada, dia 08/09/2023, foi determinado o bloqueio complementar para a aquisição dos medicamentos, cujo procedimento está por finalizar, o que propiciará a compra dos medicamentos e a sua remessa para o autor da ação. Ao final, restará tão somente a sentença do processo para o seu encerramento em 1º grau, o que sempre ocorre em tempo recorde em casos dessa natureza.

FUTEBOL: TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE D COMEÇA A SER DISPUTADO NESTA QUARTA-FEIRA. 13

A CBF divulgou a tabela com datas, horários e locais dos dois jogos da fase final que vão definir o grande campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. A decisão será entre Ferroviária/SP e Ferroviário/CE e acontecerá em dois jogos.

A Ferroviária se classificou para a sexta e última fase da Série D ao bater o Athletic-MG por 3 a 1 no placar agregado. Já o Ferroviário sofreu para garantir a vaga na final e só conseguiu aos 58 do segundo do tempo do duelo da volta. No agregado, o time cearense bateu o Caxias por 2 a 1.

*JOGO DE IDA
*Quarta-feira, 13 de setembro
20 horas (de Brasília) - Ferroviária x Ferroviário – Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP)

*JOGO DA VOLTA
*Sábado, 16 de setembro
16 horas (de Brasília) - Ferroviário x Ferroviária – Presidente Vargas, em Fortaleza (CE)

ECONOMIA/BRASIL: INFLAÇÃO OFICIAL SOBE PARA 0,23% EM AGOSTO, DIZ IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%. 

Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma. Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).   Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%). 

Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%.  Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%). Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

EDUCAÇÃO: BRASIL INVESTE MENOS EM EDUCAÇÃO QUE PAÍSES DA OCDE

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.  O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.  

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.  

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.  

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.   

*Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.   

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009. No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados. 

Education at a Glance 
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo –Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

OAB: DIVULGADO GABARITO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 10 de julho às 12 h de 13 de julho, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU será divulgado na data provável de 27 de julho.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito: Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase) do 38º Exame de Ordem Unificado está prevista para 4 de setembro. A aplicação da 2ª fase está prevista para 10 de setembro.

·         Caderno de Prova – Tipo 1

·         Caderno de Prova – Tipo 2

·         Caderno de Prova – Tipo 3

·         Caderno de Prova – Tipo 4

·      Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)

A BOA DO DIA...

SINTE/RN BUSCA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PAUTAS PRIORITÁRIAS DA REDE ESTADUAL

Dirigentes do SINTE/RN reivindicaram a realização de uma audiência com o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para tratar do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as Funcionários/as da Educação e dos Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral. A reivindicação foi feita na manhã de 11 de setembro, através de ofício protocolado junto ao GAC. 

Na ida ao Centro Administrativo, os/as sindicalistas também foram recebidos/as pelo Secretário Adjunto da Fazenda (SEFAZ), Álvaro Luiz Bezerra, e cobraram o cumprimento integral da pauta negociada durante a greve da categoria.

*Confira o ofício clicando AQUI.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE SEIS MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA EM CAICÓ

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta segunda-feira (11), a Operação “Consequência”. O seu propósito é a apuração de crimes como organização criminosa, homicídio, roubo, furto, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas, os quais foram praticados em Caicó e cercanias.

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, em desfavor de quatro investigados. Em desfavor daquele a quem se atribui a liderança do crime, foram cumpridos três mandados de prisão. Os suspeitos presos são investigados por integrarem organização criminosa. Com a deflagração dessa nova fase da operação, também irão responder por associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, existiria uma rede articulada para o tráfico de drogas nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. A Operação “Consequência é um desdobramento das Operações “K2” e “Queda do Homem”. Esta última foi deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023, onde 23 integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas, Natal, além investigados do estado da Paraíba, foram presos. Os suspeitos encontram-se no sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

GOVERNO DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO COM MIL VAGAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; VEJA COMO PARTICIPAR

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), lançou nesta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular 2023, que oferece a emissão gratuita de carteira de habilitação para a população de baixa renda. O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet, e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei. O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran. O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.

Serviço

• Programa CHN Popular
• Inscrições: De 12 a 24 de setembro
• Acesso para o edital e inscrições: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

ECONOMIA: CORRENTISTAS AINDA TÊM R$ 7,2 BILHÕES EM CONTAS INATIVAS

Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ. Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.

O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões. De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são 11.610.437. Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.

Quem quiser saber se tem algum valor a receber, inclusive de pessoas falecidas, deve consultar a página do Banco Central, que também tem informações sobre como solicitar a devolução dos valores. O BC orienta ainda para que não se faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores e que a instituição não envia links, nem entra em contato com o beneficiário para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Os serviços do valores a receber são totalmente gratuitos. “Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar, e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, orienta o BC.

SERIDÓ: SÃO FERNANDO TERÁ PARADA PROGRAMADA DE ABASTECIMENTO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 14

Na quinta-feira (14), das 7h30 às 18 h, a cidade de São Fernando, localizada na região do Seridó, terá parada programada no abastecimento de água potável. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) fará manutenção em equipamentos do sistema que supre a zona urbana.

Após a conclusão do serviço, previsto para o início da noite da própria quinta-feira, o sistema hídrico será religado e são necessárias 48 horas para normalização do envio de água em toda a cidade. “A companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento”, registra nota do órgão de imprensa da estatal.

IFRN: DIVULGADO O EDITAL DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do RN (IFRN) publicou nesta segunda-feira (11) o Edital nº 68/2023 (veja AQUI), da seleção para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, para quem já concluiu o ensino médio. Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 1.076 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN: Apodi, Ipanguaçu, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz; e São Paulo do Potengi. As inscrições têm início às 14 h do dia 15 de setembro, sexta-feira, e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro, um domingo, e a ação deve ser feita de forma online, na Área do Candidato, no portal virtual da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. 

Segundo informação da assessoria de imprensa do IFRN, o período de requerimento da isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, vai de 15 a 24 de setembro. As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual, e o resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 10.09.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
Atlético-GO 3×0 Juventude
CRB 6×0 Vitória

*Brasileirão – Série C – Segunda Fase
Operário-PR 2×0 São José
Volta Redonda 2×1 Botafogo-PB

*Brasileirão – Série D – Semifinal
Athletic 1×2 *Ferroviária
*Ferroviário 1×0 Caxias
*CLASSIFICADOS

*Eurocopa – 6ª Rodada
Cazaquistão 1×0 Irlanda do Norte
Montenegro 2×1 Bulgária
Ilhas Faroe 0x1 Moldávia
Finlândia 0x1 Dinamarca
Albânia 2×0 Polônia
Grécia 5×0 Gibraltar
Irlanda 1×2 Holanda
Lituânia 1×3 Sérvia
San Marino 0x4 Eslovênia

*Copa Argentina
Almagro 2×2 Boca Juniors

Brasileirão Feminino A1 – Final
*Corinthians 2×1 Ferroviária
(*Corinthians campeão)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.09.2023
*Brasileirão – Série B – 27ª Rodada
20:30h Avaí x Novorizontino

*Eurocopa – 6ª Rodada
13:00h Armênia x Croácia
15:45h Eslováquia x Liechtenstein
15:45h Islândia x Bósnia
15:45h Letônia x País de Gales
15:45h Portugal x Luxemburgo