O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), lançou nesta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular 2023, que oferece a emissão gratuita de carteira de habilitação para a população de baixa renda. O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet, e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.
Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei. O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran. O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.
Serviço
- Programa CHN Popular
- Inscrições: De 12 a 24 de setembro
- Acesso para o edital e inscrições: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
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