BERENICE CAPUXÚ SERÁ A PRIMEIRA SERIDOENSE ORIUNDA DA MAGISTRATURA A SER DESEMBARGADORA DO TJRN

FONTE E FOTO: HEITOR GREGÓRIO

A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04). Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra.

Berenice será a primeira magistrada do Seridó a ser desembargadora em 139 anos do Tribunal de Justiça do RN. O desembargador Cláudio Santos é um seridoense ilustre que também está no TJRN como oriundo da advocacia.

*A juíza caicoense Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Berenice chega ao cargo pelo critério de antiguidade. E recebeu o voto favorável de todos os colegas desembargadores. 

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 33 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Os números sorteados foram: 04 - 08 - 10 - 27 - 28 - 32. 

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões. A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 530,47. 

As apostas para o concurso 2641 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples - com seis números marcados - custa R$ 5. 

A BOA DO DIA...

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ESTREIA GRUPO DE TEATRO BROTOS DO ALGODÃO

O Projeto Trapiá Semente está em Ouro Branco desde maio, através da Associação Cultural Trapiá e Mapa Realizações Culturais, capacitando 23 adolescentes para formação de grupo de teatro, com a arte educadora Fernanda Figueiredo. O Projeto chegou semeando teatro com o espetáculo Menino Pássaro que foi apresentado a população. Logo depois iniciaram oficinas sobre interpretação de texto, figurino, direção de arte, e outros elementos necessários para montagem do espetáculo.

Buscando valorizar a identidade cultural de cada lugar, o projeto motiva a pesquisa sobre histórias , lendas e pessoas marcantes no município. Com base nisso, Ouro Branco deu ao grupo o nome de Brotos do Algodão e escolheu contar a história do poeta Orilo Dantas, com texto do historiador Gabriel Santos. A estreia do Grupo de Teatro Brotos de Algodão, acontece dia 04 de outubro com a peça "Oiticica", após a novena, na Quadra de Esportes Michael Jackson. A Prefeitura Municipal de Ouro Branco apoia o projeto, através da Secretaria de Educação e Esportes.

O objetivo do Projeto é mais que a montagem de um espetáculo. O Trapiá Semente tem a missão de formar grupos de teatro pelo Seridó, de forma que persistam, fortalecendo a economia criativa dos municípios, profissionalizando pessoas através da arte e promovendo o protagonismo das crianças e adolescentes. Neste ano cinco cidades participaram: São Fernando, São José do Seridó, Ipueira, Santana do Seridó, e Ouro Branco. O Projeto Trapiá Semente é uma realização da Associação Cultural Trapiá em parceria com Mapa Realizações Culturais, através da Lei Câmara Cascudo e edital Transformando Energia em Cultura, do Instituto Neoenergia. O patrocínio é do Governo do RN, Fundação José Augusto e Neoenergia Cosern, contando com apoio das Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/10/2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 03/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/10/2023
*Brasileirão – Série A – 25ª Rodada
Botafogo 1×1 Goiás

*Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
Fulham 0x2 Chelsea

*Campeonato da Itália – 7ª Rodada
Sassuolo 0x1 Monza
Torino 0x0 Veron
Fiorentina 3×0 Cagliari

*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Las Palmas 2×1 Celta

*Campeonato de Portugal – 7ª Rodada
Gil Vicente 2×0 Casa Pia

*Copa da Liga da Argentina
Barracas Central 1×1 Sarmiento
Gocoy Cruz 1×1 Instituto
Atlético Tucumán 0x0 Córdoba
Platense 0x0 Argentino Juniors

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 03/10/2023
*Copa Sul-Americana – Semifinal
21:30h Fortaleza x Corinthians

*Brasileirão – Série B – 31ª Rodada
19:30h Mirassol x Londrina

*Liga dos Campeões – 2ª Rodada
13:45h RB Salzburg x Real Sociedad
13:45h Union Berlin x Braga
16:00h Copenhagen x Bayern
16:00h Internazionale x Benfica
16:00h Lens x Arsenal
16:00h Manchester United x Galatasaray
16:00h Napoli x Real Madrid
16:00h PSV Eindhoven x Sevilla

*Campeonato da Inglaterra – 2ª Rodada
15:30h Luton x Burnley

*Liga dos Campeões da Ásia – 2ª Rodada
07:00h Incheon United 4x0 Kaya FC
07:00h Kawasaki Frontale 1x0 Ulsan Hyundai0
09:00h BG Pathum United 2x4 Johor
09:00h Shandong Taishan 0x1 Yokohama Marinos
11:00h Navbahor x Mumbai City
13:00h Nassaji Mazandaran x Al-Hilal
13:00h Al-Fayha x Pakhtakor
13:00h Al-Ain x Aha

ONU: BRASIL ESTÁ ENTRE OS PAÍSES QUE MAIS DESPERDIÇAM COMIDA NO MUNDO

Embora seja um dos principais produtores de grãos, carnes, aves e laticínios do mundo, o Brasil também registra um dos maiores índices de desperdício de alimentos em todo o mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o país ocupa a 10ª posição no ranking dos que mais desperdiçam comida. Todo ano, cada brasileiro desperdiça, em média, 60 quilos de alimentos ainda em boas condições para consumo.

O estudo “O Alimento que Jogamos Fora”, realizado pela empresa de pesquisa digital MindMiners, em parceria com a Nestlé, com base em dados colhidos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aponta onde o desperdício se concentra.

Veja:

Ou seja: por incrível que pareça, a maior parte do desperdício ocorre antes de o alimento chegar à mesa do consumidor – o oposto do que prega o senso comum.

Segundo um documento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o país perde, anualmente, R$ 1,3 bilhão apenas em frutas, legumes e verduras. Contudo, 75% das pessoas acreditam que o maior causador do desperdício de alimentos é a população. Para donos ou funcionários de empresas do setor de alimentos, a percepção equivocada é a mesma: 66% culpam os cidadãos.

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NATAL APROVAM PARALISAÇÃO A PARTIR DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (04)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) aprovaram uma paralisação por tempo determinado na rede de ensino de Natal a partir da próxima quarta-feira (3) contra o Plano de Carreiras da categoria apresentado pela Prefeitura. O movimento está previsto para ocorrer até o próximo dia 10. Neste período, o Sinte planejou uma agenda de ações. A aprovação pela paralisação aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), em uma assembleia realizada na sede do Sindicato, na Cidade Alta. 

Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte RN disse que o objetivo é suspender o Plano, cujo Projeto de Lei (PL) foi encaminhado à Câmara Municipal na semana passada. “A paralisação é uma demonstração de que nós não queremos a proposta do Plano de Carreira. No futuro, ela significa um grande retrocesso nas nossas conquistas atuais”, explicou Cardoso. Dentre os pontos que desagradam os trabalhadores, segundo Fátima Cardoso, está o fato de que a proposta deixa de fora a criação de cargos para a categoria.

Outra reclamação da categoria é em relação à jornada de trabalho, que atualmente conta com previsões de 20h e 30h semanais, a depender da carreira. De acordo com a nova proposta, será criada uma única  jornada de 30h, excluindo-se as demais carreiras. O Sinte busca participar das negociações em torno do Plano. “Queremos a retirada do projeto e a instalação da mesa de negociação a partir dos debates encampados pela categoria”, afirma Fátima Cardoso.

Fonte: TN

INSS PASSA A CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA SEM PERÍCIA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto. O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

PICOLÉ É ARREMATADO POR MAIS DE R$ 6 MIL EM LEILÃO SOLIDÁRIO NO SERIDÓ DO RN

Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em um atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos. O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar a comunidade. O picolé, portanto, passou apenas a ser um símbolo dessa tradição, segundo explica a Turma. E, no fim, todo mundo que está na “brincadeira” acaba ganhando um.

Um dos participantes da Turma do Picolé, Alcio Farias, conta que esse arremate é “uma oferta do grupo de amigos por reconhecer os trabalhos sociais desenvolvidos pela Paróquia de São José”. “Portanto, os recursos angariados com o leilão do picolé são revertidos para as obras socias da igreja, fortalecendo os serviços sociais promovidos, como por exemplo, assistência à comunidade, por meio dos vicentinos da Comunidade São Vicente de Paulo; para a compra de lanches para as crianças das catequeses; dentre outras obras sociais que são promovidas pela Paróquia de São José de São José do Seridó e efetivadas pelos grupos pastorais”, explicou. Ele conta ainda que quando o leilão demora, o picolé acaba sendo degustado pelo próprio padre, que é o apregoador.

Tradição
A festa de São José acontece tradicionalmente no domingo do último fim de semana do mês de setembro em São José do Seridó. Antigamente, os leilões aconteciam após a missa solene, no mercado público da cidade. “Como um dos eventos marcantes dos festejos, leiloavam-se grandes prendas como garrotes, ovelhas, bodes, doações de agricultores, mas também, com o mesmo empenho, eram apregoadas prendas como bolos caseiros, galinhas, frutos das colheitas dos trabalhadores rurais, entre outras ofertas”, lembra Alcio Farias.

Ele conta que um grupo de amigos sempre participava dos leilões para arrematar as prendas. Diante do período quente, era comum vendedores de picolés caseiros, como os famosos “dindins”, e “polis”, para amenizar o calor do meio dia. Alcio cita que com o passar dos anos a tradição do leilão ao meio dia do domingo foi perdendo força. “Então, como forma de impulsionar a tradição do leilão, há 30 anos, de súbito, uma das participantes do grupo de amigos, teve a ideia de colocar como prenda para o leilão um picolé caseiro, com o compromisso que a turma arrematasse o picolé de modo a cobrir o maior valor ofertado. Assim, aconteceu, revigorando-se a batalha entre os arrematadores para conquistar a prenda inusitada”, contou.

GOVERNO DO RN REALIZOU PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PISO DA ENFERMAGEM

As Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap) informam que, nesta segunda-feira (02), foi realizado o processamento do crédito na conta dos servidores referente ao repasse federal da primeira parcela do piso da enfermagem.

Previsto para acontecer no sábado (30), o atraso se deu em virtude de recusa das ordens bancárias geradas pela Sesap na sexta-feira (29), pois se tratava de uma operação especial de transferência de Fundo da Saúde para conta de transferência de pagamento para crédito na conta dos servidores, o que exigia atendimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado no ano de 2017 entre o Ministério Público Federal e a Controlaria Geral da União. 

A fim de prosseguir com a operação, as equipes técnicas do Governo do RN tiveram que adequar permissões no seu sistema de gerenciamento financeiro e contábil junto ao Banco do Brasil. Dessa forma, assegurando o crédito na conta dos servidores.

PREFEITOS DE TODO O PAÍS ESTÃO EM BRASÍLIA NA LUTA POR MAIS REPASSES DE FPM

Presidente da Femurn, Luciano Santos: “Não podemos nos contentar com soluções paliativas”/César Santos – Jornal de Fato

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lidera a manifestação de prefeitos e prefeitas de todo o país, que ocorre nesta terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, em Brasília. Com o slogan "Municípios em crise, população desassistida", os gestores municipais se concentram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central, de onde discutirão as pautas e seguirão para pressionar o Congresso Nacional. A mobilização municipalista concentrará a agenda de luta no Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União (TCU) e na Controladoria-Geral da União (CGU), com o escopo de apresentar dados da crise financeira que aflige os municípios brasileiros e buscar avanços.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que é necessário e urgente um debate federativo a fim de que medidas estruturantes sejam adotadas para que os municípios saiam da situação de colapso. Ele reforça que a participação expressiva dos gestores municipais mostrará aos representantes do Executivo, Legislativo e órgãos de controle a busca incisiva dos municipalistas por uma solução efetiva. A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional desta terça-feira. Na oportunidade, os gestores municipais poderão cobrar de seus deputados e senadores que aprovem medidas que venham a amenizar a situação de crise. “Quem paga essa conta não é o prefeito ou a prefeitura, mas sim o cidadão. 

A verdade é que os municípios precisam de medidas estruturantes para o enfrentamento da situação de crise, não basta apoio emergencial ou antecipação de recursos que, apesar de importantes, não passam de Buscopan para tratar quem está com pneumonia. Ataca-se o sintoma, e não a raiz do problema”, enfatiza Ziulkoski. No Rio Grande do Norte, o presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), Luciano Santos (MDB), afirma que os gestores potiguares estão mobilizados para aumentar a pressão em Brasília. Segundo ele, por meio da mobilização municipalista, é possível mostrar aos órgãos federais a urgência de medidas estruturantes para superar essa situação. “Não podemos nos contentar com soluções paliativas, precisamos de ações concretas que enfrentem as raízes de nossos problemas municipais", diz o presidente da Femurn, ao defender um pacto debate federativo para que “medidas sejam adotadas para que os municípios saiam da crise”.

FPM fecha o terceiro mês consecutivo em queda
A maior queixa dos prefeitos e prefeitas é com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, notadamente aqueles de menor porte, que praticamente não têm arrecadação própria. Os gestores reclamam que o FPM não apresentou reação positiva em 2023, o que tem colaborado para agravar a crise nas prefeituras. Na última sexta-feira, 29, as prefeituras receberam o repasse do terceiro decêndio do FPM de setembro, com crescimento de 40,44% em relação ao repasse anterior. O valor total foi de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. Mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%). A partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão. As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

PREFEITO DO INTERIOR DO RN PODE BATER RECORDE COM MAIS MANDATOS NO PAÍS

Atualmente no seu 6° mandato, o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (MDB), vai buscar nas eleições 2024, o seu sétimo mandato de prefeito, sendo eleito pela primeira vez em 1988, o segundo em 1996, o terceiro em 2000, o quarto em 2008, o quinto em 2012 e por último em 2020.

Caso seja reeleito, Aníbal, será o prefeito com mais mandatos no Brasil em apenas um município, superando Tião Biazzo (MDB), que por seis vezes foi eleito prefeito do município de Aguaí (SP). Igual à Aníbal, Tião Biazzo, ocupou por seis vezes o cargo de prefeito no município de Aguaí (SP) e nunca sofreu uma derrota, e mantém o maior número de mandatos no Brasil. O mais interessante, que como Aníbal, ambos nunca trocaram de partido.

O recordista: Yves Ribeiro (MDB) – Foi prefeito eleito e reeleito dos municípios de Itapissuma, Paulista e Igarassu em Pernambuco sendo todas eleições consecutivas. Ele foi o prefeito que ocupa um ranking privilegiado e difícil de alcançar: conseguiu o maior número de mandatos consecutivos do país, ou seja, sete, em três municípios distintos.

FONTE: Tales Vale/ Blog do TV

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: *RESULTADOS DESTE DOMINGO 01/10/2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/10/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO 01/10/2023
*Brasileirão – Série A – 25ª Rodada
Coritiba 2×0 Athletico-PR
Cruzeiro 1×1 América-MG
Santos 4×1 Vasco
Bragantino 2×1 Palmeiras

*Brasileirão – Série B – 30ª Rodada
Vila Nova 0x0 Chapecoense
Ceará 0x1 Atlético-GO

*Brasileirão – Série C – 5ª Rodada
São José 1×1 Operário-PR
Paysandu 1×2 Amazonas

*Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
Nottingham Forest 1×1 Brentford

*Campeonato da Itália – 7ª Rodada
Bologna 3×0 Empoli
Udinese 2×2 Genoa
Roma 2×0 Frosinone
Atalanta 0x0 Juventus

*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Almería 3×3 Granada
Alavés 0x2 Osasuna
Betis 3×0 Valencia
Atlético Madrid 3×2 Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 6ª Rodada
Darmstadt 4×2 Werder Bremen
Freiburg 2×0 Augsburg

*Campeonato da França – 7ª Rodada
Reims 2×0 Lyon
Nice 0x0 Brest
Le Havre 0x2 Lille
Toulouse 3×0 Metz
Lorient 0x3 Montpellier
Rennes 3×1 Nantes

*Campeonato de Portugal – 7ª Rodada
Arouca 0x2 Chaves
Vitória de Guimarães 3×2 Estoril
Rio Ave 0x4 Moreirense

*Copa do Brasil Sub 20 – Semifinal
Grêmio 3×2 Bahia
18:30h Fluminense 2×3 Cruzeiro

*Campeonato da Argentina
Boca Juniors 0x2 River Plate
Colón 0x0 Union Santa Fé
Estudiantes 0x0 Gimnasia La Plata
18:45h Talleres 0x0 Belgrano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 02/10/2023
*Brasileirão – Série A – 25ª Rodada
20:00h Botafogo x Goiás

*Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
16:00h Fulham x Chelsea

*Campeonato da Itália – 7ª Rodada
13:30h Sassuolo 0x1 Monza
13:30h Torino 0x0 Verona
15:45h Fiorentina x Cagliari

*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
16:00h Las Palmas x Celta

*Campeonato de Portugal – 7ª Rodada
16:15h Gil Vicente x Casa Pia

*Liga dos Campeões da Ásia – 2ª Rodada
09:00h AGMK x Al-Quwa Al-Jawiya
11:00h Sharjah FC x Al-Faisaly SC
13:00h Sepahan x Al-Ittihad
13:00h Nasaf Qarshi x Al-Sadd
15:00h Al-Duhail x Persepolis
15:00h Al-Nassr x Istiklol

JUSTIÇA POTIGUAR: NEGADO PEDIDO PARA QUE ESTADO DESIGNASSE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAREM EXCLUSIVAMENTE EM PARELHAS

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a Justiça determinasse ao Estado do Rio Grande Norte que fizesse, no prazo de 60 dias, a designação de um Delegado de Polícia Civil, de um Escrivão de Polícia Civil e de um Agente de Polícia Civil, para atuarem exclusivamente na Comarca de Parelhas. O Juízo da Vara Única da Comarca de Parelhas havia julgado procedente a pretensão do MP, feita nos autos da Ação Civil Pública nº 0001035-07.2008.8.20.0123 ajuizada contra o Estado do Rio Grande Norte. Como não houve recurso voluntário, o processo chegou ao Tribunal de Justiça por meio de Remessa Necessária, ficando sob a relatoria do desembargador Claudio Santos.

Ao apreciar o caso, ele observou que envolve matéria afeta a políticas públicas e a discussão acerca da possibilidade de o Poder Judiciário adentrar em questões macroestruturais, sem caracterizar indevida ingerência na esfera de atribuição do Executivo. Explicou que a Corte potiguar tem considerado que o Poder Judiciário, em respeito ao Princípio da Separação de Poderes, não pode obrigar o Poder Executivo a proceder com a estruturação e organização da segurança pública, situação esta que a seu ver, foge do alcance da jurisdição. Para Claudio Santos, é temerário permitir ao Judiciário atropelar o Executivo, determinando nomeação, lotação, remoção de Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil sem considerar as consequências administrativas e orçamentárias de tais medidas, “devendo agir com o máximo de cautela no exame dessas questões, sob pena da solução encontrada para uma determinada municipalidade terminar por comprometer ainda mais um sistema falido, agravando a situação vivenciada por cidadãos de outras Comarcas que, igualmente, possuem direito aos serviços prestados pela Polícia Judiciária”.

Ele ressaltou que as dificuldades operacionais da Delegacia de Polícia de Parelhas está evidenciada nos autos, porém considerou que esta precariedade não é pontual apenas dessa localidade, mas de diversas outras no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, esclareceu que o objeto da demanda é a lotação de servidores e, dentro desse quadro de precariedade geral, concluiu que, efetivamente, tal conduta enquadra-se na esfera discricionária do Poder Público. O relator ressaltou que, para atender uma ou outra Delegacia de Polícia, o Estado tem de se valer de suas disponibilidades de pessoal e aferir qual é a circunscrição que possui maior ou menor deficiência, valendo-se de critérios de conveniência e oportunidade que é o objeto do seu poder discricionário. “Assim, obrigar o Estado a atender uma ou outra Delegacia de Polícia violaria, efetivamente, esse poder discricionário, o que, é sabido, não é dado ao Judiciário”, ponderou. “Portanto, à luz do entendimento jurisprudencial firmado por esta Corte em casos que envolvem a intervenção do Judiciário na discricionariedade do administrador, não cabe ao Poder Judiciário adentrar na esfera de discricionariedade do administrador, indicando de que forma a Administração poderia fazer a distribuição do seu quadro da polícia civil, de modo que presente a relevância da fundamentação”, finalizou.

 

INCÊNDIO DESTRÓI CLÍNICA DE DIÁLISE NO INTERIOR DO RN; CONFIRA

Um incêndio destruiu salas da Clínica de Diálise do Vale do Açu, em Assú, município do interior do Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (1º). Ninguém ficou ferido e o incêndio se concentrou em uma das salas de coleta.

De acordo com comunicado da Prefeitura do Assú, a clínica atende 121 pacientes de todo o Vale, sendo 52 deles do próprio município. Em nota, foi informado que os pacientes serão realocados para unidades de cidades próximas.

Após o combate ao fogo, os militares acionaram uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ao local, para identificar o que teria causado o incêndio.

Fonte: Grande Ponto/Tribuna do Norte

GÁS NATURAL FICA MAIS BARATO NO RN

GNV tem redução de R$ 0,12 - Foto: Demis Roussos/SAULO VALE

As tarifas do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte estão mais baratas desde ontem, 1º. A redução foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 4% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O Gás Natural Veicular (GNV), por exemplo, teve uma redução de R$ 0,12 no metro cúbico.

A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula do gás, que acompanha a queda nos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. “Temos o compromisso com a prestação de um serviço de qualidade e uma tarifa justa para os nossos usuários. Inclusive, estamos com uma chamada pública aberta para aquisição de gás natural a partir do próximo ano e pretendemos manter uma tarifa competitiva que garanta o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado”, declara Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.

GNV
Com a redução da tarifa, o GNV deve ficar ainda mais competitivo no Rio Grande do Norte. Na última pesquisa de preço realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o GNV garantia uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

CONTA DE LUZ CONTINUA COM BANDEIRA VERDE EM OUTUBRO

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores. 

FONTE: Agência Brasil

SECRETÁRIO DA FAZENDA CONFIRMA QUE GOVERNO DO RN QUER MANTER ICMS A 20%

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã, que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%. Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. Ele observou que Paraíba e Ceará já estão com leis aumentando para esse mesmo patamar. Já Pernambuco propõe ICMS a 20,67%. 

“Sabíamos que isso iria acontecer. O ICMS a 20% precisa ser mantido. E vamos enviar esse projeto para Assembleia Legislativa. Sei que vai ter uma discussão política, mas precisamos manter o ICMS a 20%”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier em entrevista ao Jornal da Cidade, pela 94 FM.

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

TJRN: ACORDO DIRETO: HOMOLOGADO EDITAL COM PRIMEIROS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS SOMANDO R$ 20 MILHÕES

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou a homologação do primeiro edital com 111 precatórios contemplados pelo Acordo Direto, iniciativa que viabiliza o pagamento desses débitos pelo ente público estadual a credores, por meio de negociações diretas entre as partes.

Esta foi a primeira vez que a modalidade de pagamento de precatórios foi efetuada, no RN, e o trabalho, nesta fase, ocorre em projeto piloto. A assinatura ocorreu no final da manhã de sexta-feira (29), no Gabinete da Presidência do TJRN, em Natal, registra informação publicada na página eletrônica do Poder Judiciário. Ao todo, os pagamentos neste primeiro edital totalizam aproximadamente R$ 20 milhões.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 30/09/2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 01/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 30/09/2023
*Campeonato Pernambucano A2
1º de Maio 0x1 Flamengo de Arcoverde
Atlético-PE 0x1 Vitória-PE
Íbis 2×0 Jaguar

Brasileirão – Série A – 25ª Rodada
Flamengo 1×0 Bahia
Fortaleza 1×1 Grêmio
São Paulo 2×1 Corinthians
Cuiabá 3×0 Fluminense
Internacional 0x2 Atlético-MG

Brasileirão – Série B – 30ª Rodada
Juventude 1×0 Criciúma
Guarani 2×1 Novorizontino
Ituano 1×1 Botafogo-SP
ABC 2×0 Ponte Preta

Brasileirão – Série C – 5ª Rodada
São Bernardo 2×0 Brusque
Botafogo-PB 1×2 Volta Redonda

Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
Aston Villa 6×1 Brighton
Manchester United 0x1 Crystal Palace
Newcastle 2×0 Burnley
West Ham 2×0 Sheffield United
Wolverhampton 2×1 Manchester City
Everton 1×2 Luton
Bournemouth 0x4 Arsenal
Tottenham 2×1 Liverpool

Campeonato da Itália – 7ª Rodada
Lecce 0x4 Napoli
Milan 2×0 Lazio
Salernitana 0x4 Internazionale

Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Getafe 0x0 Villarreal
Rayo Vallecano 2×2 Mallorca
Girona 0x3 Real Madrid
Real Sociedad 3×0 Athletic Bilbao

Campeonato da Alemanha – 6ª Rodada
Heidenheim 1×0 Union Berlin
Bochum 1×3 B. Mönchengladbach
Colônia 0x2 Stuttgart
Mainz 0x3 B. Leverkusen
Wolfsburg 2×0 Ein. Frankfurt
RB Leipzig 2×2 Bayern Munique

Campeonato da França – 7ª Rodada
Clermont 0x0 Paris SG
Monaco 3×2 Olympique

Campeonato de Portugal – 7ª Rodada
Vizela 2×3 Portimonense
Boavista 2×2 Famalicao
Farense 2×3 Sporting

Campeonato da Arábia Saudita – 8ª Rodada
Abha 0x1 Al-Riyadh
Al-Fateh 5×1 Al-Wehda
Al-Raed 1×2 Al-Okhdood
Al-Ahli 0x0 Al-Ettifaq
Al-Khaleej 0x2 Damac

Campeonato da Argentina – 8ª Rodada
Arsenal Saranci 1×0 Defensa Y Justicia
San Lorenzo 1×1 Huracán
Rosário Central 1×0 Newwlls Old Boys
Racing 0x2 Independiente
Banfields 1×0 Lanús

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 01/10/2023
*Brasileirão – Série A – 25ª Rodada
16:00h Coritiba 2×0 Athletico-PR
16:00h Cruzeiro 1x1 América-MG
16:00h Santos 4×1 Vasco
18:30h Bragantino x Palmeiras

*Brasileirão – Série B – 30ª Rodada
15:45h Vila Nova 0x0 Chapecoense
18:00h Ceará x Atlético-GO

*Brasileirão – Série C – 5ª Rodada
16:00h São José 1x1 Operário-PR
19:00h Paysandu x Amazonas

*Campeonato da Inglaterra – 7ª Rodada
Nottingham Forest 1×1 Brentford

*Campeonato da Itália – 7ª Rodada
Bologna 3×0 Empoli
Udinese 2×2 Genoa
15:45h Roma 2×0 Frosinone
Atalanta 0x0 Juventus

*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Almería 3×3 Granada
Alavés 0x2 Osasuna
16:00h Betis 3x0 Valencia
16:00h Atlético Madrid 3x2 Cádiz

*Campeonato da Alemanha – 6ª Rodada
Darmstadt 4×2 Werder Bremen
Freiburg 2×0 Augsburg

*Campeonato da França – 7ª Rodada
Reims 2×0 Lyon
Nice 0x0 Brest
Le Havre 0x2 Lille
Toulouse 3×0 Metz
Lorient 0x3 Montpellier
15:45h Rennes 3x1 Nantes

*Campeonato de Portugal – 7ª Rodada
Arouca 0x2 Chaves
14:00h V. de Guimarães 3x2 Estoril
16:30h Rio Ave 0x4 Moreirense

*Copa do Brasil Sub 20 – Semifinal
Grêmio 3×2 Bahia
18:30h Fluminense x Cruzeiro

*Campeonato da Argentina
14:00h Boca Juniors 0x2 River Plate
16:30h Colón 0x0 Union Santa Fé
17:00h Estudiantes x Gimnasia La Plata
18:45h Talleres x Belgrano

BRASIL SOFRE, MAS VENCE REPÚBLICA TCHECA NO PRÉ-OLÍMPICO DE VÔLEI

A seleção brasileira de vôlei venceu a República Tcheca no Pré-Olímpico de Vôlei masculino, neste domingo. A vitória, por 3 sets a 2, veio depois de uma virada no tie-break, em que perdia por 13/9. O Brasil chegou a estar vencendo por 2 sets a 1, mas deixou a vitória para o set final. 

Com muitos erros de saque e falhas na recepção, a equipe brasileira contou com o destaque de Darlan para vencer. As parciais finais da partida foram: 22/25, 25/15, 25/20, 21/25 e 16/14. Agora o Brasil encara a Alemanha, na terça-feira, 20h30, pela terceira rodada do Pré-Olímpico, com transmissão do sportv2 e tempo real do ge.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 29 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.639 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (30) à noite, em São Paulo.

Os números sorteados foram:  02 - 08 - 11 - 22 - 48 - 49.

Com isso, o prêmio acumulou e está estimado R$ 29 milhões para o próximo sorteio, que será na terça-feira (3). Segundo a Caixa, 86 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 28.116,34, cada uma. As 6.619 apostas que acertaram quatro dezenas vão receber R$ 521,87, cada.

A BOA DO DIA...