AUDIÊNCIA NA ALRN VAI DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Fonte: ALRN

O piso nacional da Enfermagem estará na pauta da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) promoverá audiência pública no próximo dia 30, às 14h. Enfermeiro por formação, o parlamentar demonstra uma grande preocupação para ver o piso nacional implantado e com segurança para os profissionais. “Estamos vivendo uma grande turbulência. 

O Governo Federal já sinalizando que não garante o pagamento do piso no próximo ano, instituições privadas criando artifícios para burlar a lei e os prefeitos dizendo que não há garantia para pagar o piso sem ajuda da União. O piso é lei e precisa ser cumprido por todos”, avalia o deputado Neilton. A audiência pública reunirá representantes dos gestores municipais, do Governo do Estado, associações de profissionais e da sociedade civil organizada.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO DA ALRN O USO DE RECURSOS DO FUNDEB

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CFF) se reuniu nesta quarta-feira (25) com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista. O encontro teve como objetivo esclarecer questões em torno do uso dos recursos do Fundeb no setor, entre outros temas. Autor da proposta de convite para a secretária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a apresentar seus questionamentos. O parlamentar apontou que o Governo do Estado não teria cumprido com o mínimo a ser investido em Educação no ano de 2019, e também perguntou sobre a falta de uso da totalidade dos recursos do Fundeb em alguns anos.

Em sua resposta, a secretária esclareceu que, na contabilidade do Executivo potiguar, o investimento mínimo de 25% do Orçamento foi cumprido em todos os anos da gestão Fátima Bezerra (PT). Mas, admitiu que se há alguma discrepância entre valores, o Estado terá a oportunidade de realizar a correção. Socorro Batista também negou que os recursos não tenham sido utilizados, enfatizando que, se existir sobra desses investimentos, o dinheiro fica disponível para o ano seguinte. “A educação vai muito além da aplicação do Fundeb. Em que pese a dificuldade financeira do Estado, o RN vive um momento muito intenso de inovação e mobilização na Educação. Estamos construindo 10 Institutos de Educação, os Ierns, e nossa perspectiva é de finalizar até março com a inauguração. Além disso estamos formalizando o Pacto Nacional pela Alfabetização, com a construção do nosso plano estadual”, relatou a gestora.

Segundo a secretária, o único ano em que o Estado não investiu o valor mínimo previsto na Constituição na Educação foi em 2021, devido a pandemia. Mesmo assim, isso foi feito com base em Lei aprovada na época, que liberava os gestores dessa obrigação temporariamente, diante dos desafios impostos pela crise sanitária da época. O deputado Nelter ainda questionou a falta de realização de concursos públicos, em detrimento do fortalecimento da contratação de servidores terceirizados. A resposta veio do líder do Governo, Francisco do PT, que ressaltou o fato do Estado estar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a realização de concursos públicos neste momento. A secretária ainda completou enfatizando que esta realidade já existia quando a gestão atual assumiu o comando da pasta.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) levantou questionamentos sobre o futuro funcionamento dos Ierns. “De onde virão os servidores para trabalhar nestes Institutos? O limite prudencial quando o atual Governo começou estava em 52%, hoje passa de 57%. Não adianta ficar culpando o antecessor”, disse. Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) cobrou do Executivo propostas para resolver o problema. “Gostaria de um dia ver o Governo assumir suas falhas e procurar soluções”, alertou. Luiz Eduardo ainda abordou os resultados do RN nas provas nacionais de avaliação da educação, onde tem aparecido nas últimas posições. “Para esse ano, para o Ideb fizemos um processo de mobilização e planejamento muito grande. O primeiro problema que tínhamos era a baixa frequência dos alunos no dia da prova porque não havia consciência da parte do aluno, de alguns profissionais, de que aquela prova nacional diz muito sobre nosso trabalho. Existem escolas muito boas e o resultado não tem aparecido”, explicou.

O mesmo assunto foi abordado pelo presidente da Comissão, deputado coronel Azevedo (PL). O parlamentar criticou o fato do Estado se manter nas piores colocações quando se trata do ensino público, mesmo após quase cinco anos de administração de uma professora. Ainda em suas palavras, aproveitou para cobrar que o reajuste destinado aos professores todos os anos também seja direcionado para os demais trabalhadores do setor, como porteiros, ASGs e merendeiras. Presidente da Comissão de Educação da Casa, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou que recentemente esteve na sede da Secretaria de Educação para levantar informações sobre a pasta. “E fomos muito bem recebidos e temos tido retorno de todas as questões de forma gradual”, completou. Também participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT).

Fonte: ALRN

ECONOMIA/RN: 3R PETROLEUM DIMINUI PREÇO DA GASOLINA EM R$0,12 NA REFINARIA POTIGUAR

tribunadonorte

A 3R Petroleum registrou uma queda nos preços dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (26). Com a atualização, o preço da Gasolina A saiu de R$2,95 para R$2,83, equivalente a uma diminuição de R$0,12 por litro. Enquanto isso, o Diesel A S500 teve recuo de R$0,03 por litro (de R$4,06 para R$4,03). Na última quinta-feira (19), a Petrobras também atualizou os preços. O preço médio de venda da gasolina foi definido em R$ 2,81, uma redução de R$ 0,12 por litro. Já no diesel, o preço de repasse é de R$ 4,05, um aumento de R$ 0,25 por litro. Os valores começaram a ser praticados ainda no sábado (21). 

Em comparação com a Petrobras, a 3R está vendendo a gasolina R$0,02 mais caro, e no diesel a diferença também é de R$0,02, porém mais barato. Como feito periodicamente, a 3R Petroleum atualiza os valores dos combustíveis vendidos na refinaria potiguar às quintas-feiras. Até chegar ao consumidor final, os valores praticados na refinaria ainda têm acréscimos de impostos e custos operacionais, além do lucro dos revendedores.

SAÚDE/RN: SUPERLOTAÇÃO NO WALFREDO CONTINUA E CORREDORES TÊM 20 MACAS COM PACIENTES

A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel continua. Até a manhã da última quarta-feira (25), 20 pessoas ocupavam os corredores da unidade, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O SindSaúde, por sua vez, informou que 21 pessoas estavam nos corredores do Clóvis Sarinho e outras três nos das enfermarias. A partir do dia 6 de novembro, o pronto-socorro terá uma triagem para diminuir o número de internações. A Secretaria não deu mais detalhes sobre como será feita a triagem.

Segundo profissionais que falaram com a reportagem sob a condição de anonimato, não há como haver tratamento digno aos pacientes atualmente, por conta da superlotação. Na perspectiva de uma técnica de enfermagem, que há 10 anos trabalha no Walfredo, seria preciso construir “pelo menos três hospitais do mesmo porte” para melhorar a situação. Isso porque todos os casos de urgência e emergência, sejam de Natal ou outras cidades, passam pela unidade e precisam ser atendidos. “Todo hospital tem um limite de entrada e aqui o céu é o limite”, relata. Como consequência da sobrecarga, continua, muitos pacientes precisam enfrentar uma realidade precária.

Nesta semana, conta a técnica de enfermagem, uma paciente de 88 anos quebrou o fêmur e foi encaminhada ao Walfredo Gurgel. Devido à falta de leitos adequados na enfermaria, ela precisou passar mais de 24h em uma maca estreita no corredor. A acompanhante, por sua vez, passou todo o período de tempo aflita até a idosa conseguir uma cama em uma das enfermarias. Segundo a profissional de saúde, casos como esse são frequentes e, em muitas situações, os pacientes também chegam sem itens básicos para permanecerem internados ou vêm de cidades distantes. Francisco Davi da Silva, de 82 anos, sofre com problemas de saúde no estômago e veio de Vila Flor para Natal realizar alguns exames no Walfredo Gurgel, onde passou dois dias no corredor da unidade. É o que relata o filho do idoso, Geronimo Davi da Silva, de 42 anos. De acordo com ele, o pai não pôde realizar os exames imediatamente porque não estava de jejum e somente na manhã de quarta-feira (25) passou pelos procedimentos e recebeu alta. Antes disso, conta o acompanhante, Francisco ficou instalado em uma maca desconfortável e teve dificuldades para dormir.

Soluções
A abertura do 5º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que promete auxiliar o desafogamento dos corredores da unidade, depende da tomada de posse dos 56 novos profissionais convocados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN). De acordo com a pasta, as equipes têm até 30 dias para assumirem os cargos e, após isso, será possível colocar os novos leitos em funcionamento. Embora exista uma expectativa de melhora na situação enfrentada pelo Hospital, o Sindicato de Trabalhadores em Saúde do Estado (SindSaúde/RN) avalia que ainda há uma morosidade no cumprimento da medida e da regionalização dos serviços da rede de saúde.

O retorno do 5º andar, com 15 novos leitos para pacientes ortopédicos, foi estabelecido em acordo realizado entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Sesap, no dia 17 de agosto, durante audiência de conciliação realizada na 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Na última sexta-feira (20), o MPRN expediu uma nova recomendação para pressionar o cumprimento pela pasta estadual de saúde. Aliado a isso, exigiu medidas por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que também cumpre sentença visando a ampliação do atendimento ortopédico em Natal. Os casos de ortopedia são os que mais demandam atendimentos no Walfredo. Para a coordenadora do SindSaúde/RN, Rosália Fernandes, mesmo com a abertura dos novos leitos ortopédicos no Walfredo Gurgel, não será possível resolver os problemas nos corredores. Isso porque ‘há um desmonte da saúde com um todo’, ou seja, a rede precisa trabalhar na melhora dos serviços oferecidos em outros hospitais do Estado.

Ainda, segundo ela, a medida só está sendo realizada após inúmeras denúncias do Sindicato, somado ao trabalho do MPRN, pois há muito tempo o 5º andar estava fechado e sem perspectiva de reabertura. Outro ponto destacado pela coordenadora é a falta de assistência oferecida em Natal. Atualmente, aponta, o Hospital Municipal de Natal é a única unidade do município a atender casos de ortopedia e, em muitos casos, eles não realizam a cirurgia no local e são transferidos para o Walfredo. Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre o cumprimento da recomendação do MPRN e as medidas que vêm sendo adotadas para ampliar a assistência ortopédica na capital, a SMS informou ainda não ter um posicionamento sobre o assunto.

Números
*56 novos profissionais serão chamados pela Sesap
*15 novos leitos serão abertos para pacientes ortopédicos

A BOA DO DIA....

LULA DEMITE PRESIDENTE DA CAIXA, RITA SERRANO; INDICADO PELO CENTRÃO, CARLOS FERNANDES ASSUMIRÁ BANCO

Rita Serrano e Carlos Antonio Vieira Fernandes — Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados e Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã. Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco. nEm nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes – que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.

Fernandes é indicação do Centrão e conta com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso. Lira, já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto. 

Os partidos querem também indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições. O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público. O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/10/2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/10/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/10/2023
*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
Galatasaray 1 x 3 Bayern
Internazionale 2 x 1 RB Salzburg
Benfica 0 x 1 Real Sociedad
Braga 1 x 2 Real Madrid
Lens 1 x 1 PSV Eindhoven
Manchester United 1 x 0 Copenhagen
Sevilla 1 x 2 Arsenal
Union Berlin 0 x 1 Napoli

*Copa da Argentina
Unión Santa Fé 0 x 0 Defensa Y Justicia
Racing 2 x 1 Boca Juniors
Instituto 0 x 0 Rosário Central
Argentino Juniors 1 x 2 Huracán
Barracas Central 1 x 2 Gimnasia La Plata

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/10/2023
*Brasileirão – Série A – 29ª Rodada
19:00h Bragantino x Atlético-MG
19:00h Fluminense x Goiás
19:00h Athletico-PR x América-MG
20:00h Cruzeiro x Bahia
20:00h Palmeiras x São Paulo
21:30h Cuiabá x Corinthians
21:30h Grêmio x Flamengo

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
13:45h Barcelona x Shakhtar Donetsk
13:45h Feyenoord x Lazio
16:00h Antwerp x Porto
16:00h Celtic x Atlético Madrid
16:00h Newcastle x B. Dortmund
16:00h Paris SG x Milan
16:00h RB Leipzig x Estrela Vermelha
16:00h Young Boys x Manchester City

*Campeonato Pernambucano A2
15:00h Vera Cruz x Centro Limoeirense
15:00h Flamengo-PE x Decisão
15:00h 1º de Maio x Íbis
15:00h Atlético-PE x Ferroviário do Cabo
20:00h Torres x Jaguar

*Copa da Liga Argentina
16:00h – Arsenal Sarandi x Colón
18:30h – Atlético Tucumán x Talleres
18;30h – Belgrano x Central Córdoba
21:00h – River Plate x Independiente

MEGA-SENA 2.648 ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 60 MILHÕES

Mais uma vez o prêmio da Mega-Sena não teve ganhador na faixa das seis dezenas. No sorteio realizado na noite desta terça-feira (24), o prêmio de R$ 51.268.509,87 do concurso 2.648 acumulou e a estimativa para o próximo sorteio, marcado para quinta-feira (26) subiu para R$ 60 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números do concurso 2.648 sorteados hoje foram: 20 – 44 – 45 – 46 – 56 e 59.

38 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 90.552,96. Outros 2.775 apostadores acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.771,43 cada.

FPE: GOVERNO DO RN RECEBEU R$ 46 MILHÕES A MAIS EM 2023

Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo recebeu a quantia de R$ 46.777.749,49 a mais quando comparamos, até o momento, o ano de 2022 com 2023 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os números são relativos até o mês de setembro e foram retirados do Portal da Transparência no dia 23 de outubro de 2023.

Em apenas em três meses, dos nove primeiros de 2023, o número não foi superior que o valor recebido no mesmo período de 2022. Somente em julho, agosto e setembro o número foi negativo ao apresentado no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro já foi recebido o valor de R$ 4,6 bilhões em 2023.

FONTE: SINSP/RN

GOVERNADORA E MINISTRO TRATAM SOBRE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO RN

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO CAMILO SANTANA

Em audiência com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra tratou de temas fundamentais para o avanço da Educação no estado do Rio Grande do Norte. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Getúlio Marques acompanhou a agenda. No encontro, foi discutida a expansão e o fortalecimento da Educação Profissional do estado, através dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), a ampliação da frota de transporte escolar, além do aumento das vagas para o ensino integral e a criação do curso de Medicina para o município de Assú-RN. 

“São conquistas históricas que já se mostram efetivas nas diversas áreas da Educação em nosso estado, com destaque para os investimentos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – entre eles, a construção de dez novos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), distribuídos nas diferentes regiões, os quais já se encontram em fase de construção; e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), equipados para a oferta de cursos técnicos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. Na ocasião, foi discutida a parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos dez novos IERNs. “Com a parceria, conseguiremos ter maior expansão e ampliação na oferta de cursos”. 

A iniciativa considera a efetivação de um novo plano de expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica para o país, além do alinhamento do projeto pedagógico dos IERNs com os IFs, na oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica. Na pauta, também foi tratada a ampliação do transporte escolar no estado, reivindicando mais ônibus escolares. Lembrando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Dessa forma, o RN saltou de 286 para 392 ônibus escolares administrados pela SEEC em parceria com os municípios.

Ofertas de Vagas em Tempo Integral no RN
Outro tema positivo na audiência é a ampliação da oferta de vagas em tempo integral no RN. O estado conta, em 2023, com 17.991 estudantes distribuídos em 148 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 94 unidades de ensino médio e 54 unidades de ensino fundamental. Vale ressaltar que a ampliação das escolas em tempo integral saiu de 48 unidades funcionando em 2018 para 148 unidades em 2023. A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu
Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú.  “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.

A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa "Demografia Médica no Brasil 2023", realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.

Fonte: Assecom-RN

PRESIDENTE DO SANCIONA LEI QUE COMPENSA EM R$ 27 BILHÕES AS PERDAS DE ESTADOS COM ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. 

E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. “E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu o presidente.

 

BRASIL: SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA LEI DE COTAS E INCLUI QUILOMBOLAS

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública. 

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!” A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais. Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. 

As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo. A atualização anual dos percentuais raciais e de pessoas com deficiência recebeu uma metodologia para os próximos três anos após a divulgação do resultado do Censo. Com isso, será possível calcular a proporção de vagas gerais e das reservas que serão destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.

ALRN: MATÉRIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE MANTÉM ICMS DE 20% É RETIRADA DE PAUTA NA CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar, voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20% de forma definitiva.

O relator da matéria, deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou voto favorável, registra informação oriunda do órgão de imprensa do Poder Legislativo. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa, finaliza a nota da ALRN.

BERENICE CAPUXÚ TOMA POSSE COMO A SÉTIMA DESEMBARGADORA NA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (24/10), o Tribunal de Justiça deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, sétima mulher a ocupar o posto na história do TJRN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra. A solenidade aconteceu no auditório da sede do TJRN e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da nova integrante da mais alta Corte de Justiça potiguar, que chega a segunda instância após 41 anos de magistratura.

Após prestar o compromisso legal e tomar posse no cargo, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da Corte, Berenice Capuxú foi oficialmente empossada pelo presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia, no cargo de desembargadora.

Em seguida, coube aos filhos Diogo, Cadidja, Thiago e André, vestirem a toga na magistrada de segunda instância. Amílcar Maia desejou votos de sucesso e colocou a Presidência do Tribunal de Justiça à disposição para o que ela precisar para o desempenho das suas funções. Ele disse que a presença dos colegas magistrados, das autoridades civis e militares, da família e dos amigos da empossada que compareceram à sessão solene demonstram “o grande carinho e consideração que têm por ela”. A procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso, disse que a posse de Berenice Capuxú representa uma conquista de todas as magistradas e integrantes do Poder Judiciário e de todas as mulheres da sociedade potiguar, “fruto de toda uma carreira pautada pelo trabalho, pela dedicação, pela ética e pela competência”. Falou que o Ministério Público vê a chegada dela ao Tribunal como uma contribuição importante e efetiva e que deseja “que toda a sua atuação, trilhada com brilhantismo até este momento, se renove com muita ressignificação como a senhora tem feito em sua vida”.

Exemplo para jovens mulheres

Para saudar sua mais nova integrante, o Tribunal de Justiça escalou a desembargadora Lourdes Azevêdo que, ao iniciar sua fala de boas vindas, ressaltou a representatividade que a chegada de Berenice Capuxú traz consigo nessa nova jornada de sua vida profissional “não apenas por se tratar de uma mulher que está tomando assento no Plenário desta Egrégia Corte Potiguar, o que já é um feito de expressivo significado, mas sobretudo pela sua história de vida, pelas tantas batalhas que venceu e dias que abdicou da sua vida pessoal em prol da missão de servir”.

Lourdes Azevêdo destacou a origem seridoense da colega de toga e sua fonte inspiradora, de cunho familiar, em especial, seu pai, Siloé Capuxú, advogado provisionado, que despertou nela o amor pela Justiça. Falou da trajetória profissional da nova desembargadora desde quando se tornou advogada até sua chegada à magistratura, com atuação marcante no Direito de Família, passagens pelo Tribunal de Justiça substituindo desembargadores, assim como integrante do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, como membro efetivo.

“Por trás do processo, há vidas humanas”

Em seu discurso, Berenice Capuxú falou viver um momento especial em sua carreira de magistrada, por chegar ao último posto da magistratura estadual. Ela agradeceu ao presidente Amílcar Maia, “pela confiança e apreço ao me receber neste tribunal para ocupar o gabinete já vazio pela aposentadoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, minha amiga pessoal há quatro décadas, oportunidade que aproveito para reconhecer a grandeza dessa mulher neste tribunal”. “Então, com esses companheiros da 2ª câmara cível, e com um grupo valioso de servidores, reafirmo o propósito de examinar cada caso com o cuidado de quem lembra, constantemente de que por trás do processo, de forma nem sempre expressa, há vidas humanas, expectativas e esperanças”, concluiu.

UFRN OFERTARÁ 7.186 VAGAS PARA GRADUAÇÃO NO SISU 2024

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, os quadros de vagas para ingresso em 2024 na graduação presencial e a distância. De acordo com a decisão comunicada na terça-feira (24), a instituição irá ofertar 7.186 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. Em comparação a 2023, o número teve um acréscimo de 50 vagas. A diferença existe devido a criação do novo curso de Relações Internacionais, que está vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Além disso, a UFRN informou que os conselheiros também decidiram flexibilizar as notas mínimas exigidas no Sisu, excepcionalmente na edição 2024, em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19, aos estudantes que “tiveram o processo de aprendizagem comprometido em razão da dificuldade de acesso ao ensino remoto”. No total, serão ofertadas 7.804 vagas de graduação presencial, que incluem 166 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 444 vagas para reingresso de segundo ciclo e oito vagas para mobilidade interna. A oferta de vagas do Programa de Estudantes de Convênio (PEC-G) foi aprovada em resolução própria, tendo em vista as datas do calendário disponibilizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além dessas, a UFRN ofertará 300 vagas para os cursos a distância de licenciatura em História e Pedagogia, remanescentes de edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As vagas serão distribuídas igualmente entre os dois cursos e divididas entre demanda social e para professores da rede. O curso de História contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nos municípios de Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes e Macaíba. A licenciatura em Pedagogia também contemplará 30 vagas para cada polo de apoio presencial, nas cidades de Guamaré, Macaíba, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

A BOA DO DIA...

 

PAN 2023: BRASIL VENCEU A ARGENTINA NO DOMINGO E PORTO RICO NESTA SEGUNDA E VAI A SEMIFINAL NO VÔLEI FEMININO

Sabrina ataca contra o bloqueio da Argentina

Domingo, 22, o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. Venceu a Argentina, por 3 sets a 0, parciais 25/13, 25/20 e 25/18.

Sabrina passa pelo bloqueio de Porto Rico — Foto: Felipe PoGa/SANTIAGO 2023 via PHOTOSPORT

E a seleção feminina de vôlei está na semifinal dos Jogos Pan-Americanos de Santiago. A equipe venceu Porto Rico, nesta segunda-feira, por 3 sets a 0 (25/15, 25/22 e 25/21), e terminou em primeiro lugar no grupo A. Foram três vitórias sem perder um set sequer na primeira fase.

As semifinais do torneio feminino de vôlei no Pan serão na quarta-feira, às 17h30 e às 20h30. Os líderes das duas chaves, como o Brasil, avançam diretamente às semifinais. Os times que terminarem em segundo e em terceiro em cada grupo disputam quartas de final, nesta terça, para definir as duas vagas restantes.

FÁTIMA INDICA WERNER FARKATT PARA DIRETOR-GERAL DO IDEMA/RN

Werner Farkatt Tabosa e a governadora Fátima Bezerra

Com a saída de Leon Aguiar, do Idema, na semana passada (leia aqui), a governadora Fátima Bezerra já defniu quem vai ocupar a diretoria-geral do Instituto.

Ela divulgou nas redes sociais que o novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) é o geólogo e atual diretor técnico do órgão, Werner Farkatt.

GOVERNO DO RN: ARRECADAÇÃO DE ICMS AUMENTOU R$ 134 MILHÕES APENAS EM SETEMBRO

O Estado do Rio Grande do Norte teve uma arrecadação superior ao mesmo período do ano passado mais uma vez. No total, o governo arrecadou R$ 721 milhões em setembro de 2023, são R$ 134.640.422,10 a mais que setembro de 2022, quando foi arrecadado R$ 587 milhões.

A informação foi retirada do Portal da Transparência no dia 23 de outubro de 2023. Setembro foi o terceiro mês com maior arrecadação em 2023, e também o terceiro mês com maior diferença positiva em comparação com o mesmo período do ano passado. As maiores arrecadações foram em julho e agosto.

Compare os números de arrecadação em 2022 e 2023:
Durante todo o ano de 2023 o RN arrecadou, só de ICMS, o total de R$ 6 bilhões, contra 5,2 bilhões do mesmo período de 2022. O número corresponde a uma receita superior de R$ 723  milhões entre os meses de janeiro e setembro de 2023.

Nestes dados não entram os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. São contabilizados apenas os números de ICMS.

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 22.10.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 23/10/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 22.10.2023
*Brasileirão – Série A – 28ª Rodada
Botafogo 1 x 1 Athlético-PR
Flamengo 1 x 0 Vasco
Internacional 7 x 1 Santos
Atlético-MG 0 x 1 Cruzeiro
Bragantino 1 x 0 Fluminense
Corinthians 1 x 1 América-MG
Coritiba 0 x 2 Palmeiras

*Brasileirão – Série B – 33ª Rodada
Avaí 1 x 0 Ceará
Sport 2 x 1 Chapecoense

*Brasileirão – Série C – Final
Brusque 1 x 2 Amazonas* – *campeão

*Campeonato da Inglaterra – 9ª Rodada
Aston Villa 4 x 1 West Ham

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
Roma 1 x 0 Monza
Salernitana 2 x 2 Cagliari
Bologna 2 x 1 Frosinone
Atalanta 2 x 0 Genoa
Milan 0 x 1 Juventus

*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
Las Palmas 0 x 1 Rayo Vallecano
Girona 5 x 2 Almería
Villarreal 1 x 1 Alavés
Barcelona 1 x 0 Athletic Bilbao

*Campeonato da Alemanha – 8ª Rodada
Colônia 3 x 1 B. M´Gladbach
Heidenheim 2 x 5 Augsburg

*Campeonato da França – 9ª Rodada
Lorient 2 x 1 Rennes
Toulouse 1 x 1 Reims
Nantes 2 x 0 Montpellier
Lille 1 x 0 Brest
Monaco 2 x 1 Metz
Lyon 1 x 2 Clermont

*Campeonato da Arábia Saudita – 10ª Rodada
Al-Riyadh 1 x 0 Al-Ettifaq

*Campeonato Pernambucano A2
Íbis 0 x 2 Flamengo-PE
Jaguar 2 x 2 Atlético-PE
Decisão 2 x 0 Vera Cruz
15h00 – Centro Limoeirense x 1º de Maio (ADIADO)
Afogados 2 x 1 Torres

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 23/10/2023
*Brasileirão – Série B – 33ª Rodada
20:00h Ponte Preta x Ituano

*Campeonato da Inglaterra – 9ª Rodada
16:00h Tottenham x Fulham

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
13:30h Udinese x Lecce
15:45h Fiorentina x Empoli

*Campeonato da Espanha – 10ª Rodada
16:00h Valencia x Cádiz

*Liga dos Campeões da Ásia – 3ª Rodada
11:00h AGMK 1x3 Sepahan
13:00h Al-Ittihad x Al-Quwa Al-Jawiya
13:00h Sharjah FC x Nasaf Qarshi
13:00h Navbahor x Nassaji Mazandaran
15:00h Al-Hilal x Mumbai City
15:00h Al-Sadd x Al-Faisaly SC

*Jogos Pan-Americanos – Futebol masculino – 1ª Rodada
13:00h Colômbia x Honduras
15:00h Uruguai x República Dominicana
18:00h Brasil x Estados Unidos
20:00h Chile x México

TJRN: FORMULÁRIO PARA ACESSO À VPN JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (SETIC) informa que a partir desta segunda-feira (23/10), magistrados e servidores que necessitem acessar à VPN devem preencher formulário eletrônico com informações adequadas à instrução da solicitação.

Vale lembrar que sistemas como PJe, SEEU, SIGAJUS, Intranet, DJe, consulta do SAJ e Produdi, Jurisprudência, Certidões, TEAMs, Onedrive (armazenamento em nuvem), Office 365, GPSJus e SISAF (https://apps.tjrn.jus.br/sisaf) não necessitam de acesso à VPN.

O endereço do formulário é:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=Vn5g_61mb0iDGR8Z3w-iKrOpmcytUtFAvgBOnqtfKRJURFZFOTIyVzRMUzRTRFJLTlFEUDFBRldFUC4u

MDS E GOVERNO DO RN PUBLICAM TERMO ADITIVO PARA AQUISIÇÕES DE LEITE

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade "Leite" terá um incremento até dezembro de 2023, após a publicação de um termo aditivo do Convênio entre Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa é executado pela Emater-RN, contempla a aquisição de leite bovino de 250 agricultores familiares cadastrados, com a participação de cinco laticínios e uma cooperativa credenciados, e doação do alimento a 600 entidades socioassistenciais do Rio Grande do Norte. 

O leite recebido é utilizado nas preparações das refeições servidas ao público assistido. As novas aquisições devem começar já na próxima semana. A meta é o Estado comprar, entre outubro e dezembro deste ano, 677.985 litros de leite através dos novos contratos, com um recurso total de R$ 2.711.940,00.

O PAA – Leite havia sido executado, em 2023, até o mês de maio, quando foram adquiridos 902.377 litros e aplicação de R$3.609.508,00. Esses dois períodos, somados, totalizarão 1.580.362 litros de leite comprados e R$ 6.321.448,00 de recursos utilizados em 2023. O Governo do Estado, como contrapartida, investiu no Programa, em 2023, R$514.354,89 (de janeiro a maio), e com previsão de R$386.451,45 (entre outubro e dezembro), totalizado R$ 900.806,34.

GOVERNO DO BRASIL TEM ESTRUTURA MILIONÁRIA NO ALVORADA, INCLUINDO 74 FUNCIONÁRIOS

Tem custado muito esforço do pagador de impostos bancar os egos e os custos do casal presidencial na residência do Palácio da Alvorada. Somente o consumo de água e luz da dupla & cia custou mais de R$1 milhão aos brasileiros, este ano. Lula e sua mulher escalaram 74 funcionários, que se revezam 24 horas do dia paparicando o casal. As extravagâncias incluem 11 motoristas para oito carros, aspones, maître, chef de cozinha, garçons, camareiras, fisioterapeuta e diversos outros.

Lei salvadora
A coluna acionou a Lei de Acesso à Informação para ter acesso às contas de luz do Alvorada no primeiro semestre, totalizando R$589,2 mil.

Torneira aberta
O consumo de água do casal presidencial e funcionários do Palácio Alvorada fechou em R$418,5 mil, de janeiro a setembro.

Vale-gás neles
A estrutura milionária para garantir as mordomias do casal inclui o impressionante consumo de gás na cozinha palaciana: R$57,3 mil.

Emas com sede
Os custos da mordomia não incluem o viveiro de pássaros do Alvorada, cuja conta de água, que já bateu R$265,8 mil, em agosto foi R$61,6 mil.

FONTE:  Diário do Poder

FUTEBOL: AMAZONAS FC É CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE C 2023

A história está escrita dentro do Augusto Bauer. Mesmo diante de um ambiente hostil e saindo atrás no marcador, o Amazonas escreveu mais uma linda página em sua curta e já bastante laureada história. 

A Onça Pintada não se intimidou com a torcida do Brusque, bateu o rival de virada por 2 a 1, na volta da final do Brasileirão da Série C, na tarde deste domingo, dia 22 e com isso conquistou pela primeira vez o título da terceira divisão do Brasileirão. É mais um dia histórico para a sensação do futebol amazonense.

EDUCAÇÃO: APLICAÇÃO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMEÇA HOJE

Começa nesta segunda-feira (23) a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação presencial, que anteriormente se encerraria em 10 de novembro, vai se estender até 17 de novembro. “O Inep repactuou o prazo a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação – o instituto aplicará as provas em todos os municípios brasileiros”, destacou o órgão. A estimativa é que mais de 8,4 milhões de alunos, 384.337 turmas e 190.160 escolas participem dos testes.  

Ainda de acordo com o Inpe, a produção, distribuição e aplicação das provas serão realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local. “Todas as coordenações locais já foram capacitadas”.

Questionários eletrônicos
Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica por meio dos questionários eletrônicos que contemplam atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores. O envio dos links para preenchimento foi iniciado em setembro e o prazo para resposta também se encerra em 17 de novembro.

O sistema
Realizado desde 1990, o Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. “Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências”, destacou o Inep. “Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.”