Páginas

BUSCA NO BLOG

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

ALRN: MATÉRIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE MANTÉM ICMS DE 20% É RETIRADA DE PAUTA NA CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar, voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20% de forma definitiva.

O relator da matéria, deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou voto favorável, registra informação oriunda do órgão de imprensa do Poder Legislativo. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa, finaliza a nota da ALRN.

Nenhum comentário:

Postar um comentário