FNF DIZ QUE GOVERNO DEVE R$ 2,5 MILHÕES E RN SUSPENDE PATROCÍNIO PARA FUTEBOL

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o patrocínio do futebol potiguar, que ocorria por meio do programa “Nota Potiguar”. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. O presidente irá marcar uma reunião com representantes dos clubes, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (14). Contudo, apesar da suspensão ser anunciada somente nesta quarta-feira, os repasses referentes a esse ano não foram realizados.

De acordo com o relato de Vanildo, a informação foi confirmada por meio de pessoas ligadas à própria federação e também pelo presidente do ABC, Bira Marques, que conversou com o secretário Carlos Eduardo Xavier. Apesar da notícia de suspensão ter surgido após a rejeição do aumento do ICMS (ocorrido durante sessão da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira) para o ano de 2024, o acesso aos recursos já não ocorria. Vanildo relatou que o repasse do valor (estimado em R$ 2,5 milhões) obtido pelo programa através da troca de ingressos para os clubes do futebol potiguar não ocorreu neste ano. Em função disto, já se havia um acordo para que o repasse ocorresse em 2024. “O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. 

O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo. Vanildo tentou entrar em contato direto com o secretário, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O presidente demonstrou surpresa com a decisão e afirmou que irá procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para realizar uma reunião. “Espero e acredito que a governadora irá repensar quanto à suspensão do programa. O Governo deveria tomar outras medidas saneadoras que atravessem esse momento”, disse. Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o secretário Carlos Eduardo Xavier confirmou a suspensão do programa. Um dos “prejudicados” com a medida será o América, time que tem como presidente eleito o deputado estadual Hermano Morais (PV), que faz parte da bancada governista, mas que votou contra o aumento do ICMS.

A BOA DO DIA...

 

ASSEMBLEIA REJEITA RECURSO E ALÍQUOTA DE ICMS NO RN SERÁ DE 18% EM 2024; VEJA VOTOS

Assembleia rejeitou recurso e ICMS não vai aumentar (foto: Liciane Viana)

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

Após três sessões sem quórum, o Legislativo abriu a sessão com a presença de 21 parlamentares. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou a pauta de votação, começando pelo recurso e a oposição conseguiu formar a maioria. Antes da votação, o deputado líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou para a bancada a permanecer em obstrução. Houve Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal. Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários.

Foram contrários à matéria os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB). Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias. Entre os presentes, que acompanharam a orientação de obstrução, foram Divaneide Basílio, Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado presidente, Ezequiel Ferreira, não votou. Com a rejeição, a matéria está arquivada e não vai haver o aumento no ICMS no Rio Grande do Norte em 2024. A intenção do Executivo era elevar a alíquota para 20% e havia uma sugestão de Francisco do PT para um aumento no patamar de 19%. Contudo, a proposta sequer chegou a ser apreciada em plenário.

Mudança
A surpresa na sessão desta manhã foi o posicionamento do deputado Neílton Diógenes. Anteriormente, a expectativa era de que o deputado acompanhasse a orientação do Governo e votasse favorávelmente ao recurso, para buscar o aumento do imposto. Porém, tanto na votação ostensiva quanto na nominal, Neílton Diógenes votou contra o recurso, mantendo a decisão da CFF.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.12.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.12.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11.12.2023
*Campeonato da Itália – 15ª Rodada
Empoli 1×1 Lecce
Cagliari 2×1 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Rayo Vallecano 0x0 Celta

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
Gil Vicente 1×1 Moreirense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12.12.2023
*Mundial de Clubes – Primeira Fase
15:00h Al-Ittihad x Auckland City

*Liga dos Campeões – 6ª Rodada
14:45h Lens x Sevilla
14:45h PSV Eindhoven x Arsenal
17:00h Copenhagen x Galatasaray
17:00h Internazionale x Real Sociedad
17:00h Manchester United x Bayern
17:00h Napoli x Braga
17:00h RB Salzburg x Benfica
17:00h Union Berlin x Real Madrid

CAERN: CONTRATO DE R$ 97,1 MIL TEM POR FINALIDADE REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÕES NATALINAS

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) se verifica a publicação de cópia do extrato do Contrato nº 23.02272, firmado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa Roberto Leite Gama ME, cujo nome de fantasia é R_Milk – Roberto Buffet, com dotação financeira total de R$ 97.175,00.

O contrato tem por objetivo a realização de eventos, para promoção da confraternização natalina da empresa estatal, incluindo serviços de buffet para feijoada, apresentação musical de banda, estrutura de som e locação de conjunto de mesas, as quais serão realizadas nos dias 12, 14 e 15 de dezembro em curso, das 14h às 19h, nas sedes das Associação dos Servidores da Caern (Assec) nos municípios de Natal, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. O extrato é assinado pelo Assessor de Editais e Contratos, Diogo Breno Oliveira Morais.

 FONTE: PAUTA ABERTA

DETRAN/RN: TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PODE SER FEITA ATÉ DIA 26

A Direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados poderá ser solicitado até dia 26 deste mês. O sistema ficará bloqueado a partir do dia 27 com retorno em 02 de janeiro, primeiro dia útil de 2024. A suspensão objetiva evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de taxa de licenciamento e de IPVA para o ano seguinte. Quem deseja agilizar a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte deve se atentar ao período de suspensão. O bloqueio da abertura de processos nesse período do ano é uma medida preventiva implantada tanto pelo Detran/RN como por outros órgãos estaduais de trânsito do país.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, muitos órgãos de trânsito do Brasil entram em recesso nessa época do ano, o que pode interferir no acesso a bases de dados de outros estados e interromper o andamento do processo de transferência na vigência deste ano. “Esse é um procedimento padrão para o período de final de ano nos Detrans. Faremos o bloqueio na abertura de processos somente para veículos de outros estados, e relembramos a suspensão não se aplica para transferência de propriedade para veículos aqui do RN”, enfatiza a Coordenadora.

O Detran/RN informa ainda que a medida se aplica para os serviços efetuados por Despachantes credenciados, os quais devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando os processos de transferência de outra unidade federativa. Com isso, os processos poderão ser auditados com prioridade. Os processos abertos dentro do prazo e que não forem auditados até o dia 29, por ainda ter pendências em aberto, serão cancelados e o usuário precisa dar entrada novamente a partir do dia 02 de janeiro.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

PRESIDÊNCIA DO TJRN DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO E LISTA DE CLASSIFICADOS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Edital Nº 136/2023, divulgou o resultado definitivo e a lista de classificados no processo seletivo para estágio remunerado de ensino médio, instaurado por meio do Edital nº 130/2023 – GP/TJRN. A divulgação foi feita na edição do DJe de 11 de dezembro.

*Confira o edital abaixo

Presidência do TJRN divulga resultado definitivo de seleção para estágio de nível médio

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

CONFIRMADO: TRT-RN APROVA LISTA TRÍPLICE PARA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR/a

Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano. Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.

A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt. Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. "Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico", comentou o presidente do TRT. O juiz Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela UFRN e é juiz do trabalho da 21. Região desde 1992. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos.

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990 e assumiu cargo de juíza substituta também em maio de 1993. Hoje, é juíza titular da 5 Vara do Trabalho de Natal. O juiz Luciano Athayde Chaves é formado na Universidade Federal da Paraíba, em 1992, e desde 2011 é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal.

Fonte: Comunicação: TRT-RN

GOVERNO DO BRASIL PUBLICA MP PRORROGANDO 'DESENROLA', PARA RENEGOCIAÇÃO DEDÍVIDAS, ATÉ MARÇO

Desenrola é um programa que facilita a negociação de dívidas

O governo federal publicou uma Medida Provisória prorrogando o programa Desenrola Brasil, para a renegociação de dívidas, até 31 de março de 2024. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT), consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Antes, o prazo para a renegociação de dívidas terminaria no fim deste ano. A intenção de prorrogar o programa já havia sido anunciada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça também alterou as regras referentes ao acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br. Veja a seguir:
- contas de nível ouro ou prata podem fazer a renegociação para pagamento à vista ou parcelado;

- contas de nível bronze podem acessar a plataforma de renegociação apenas para o pagamento da dívida à vista.Anteriormente, somente contas com certificação digital ouro ou prata estavam aptas a participarem do programa.

Desenrola
O Desenrola oferece a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, que poderão se pagas à vista ou em até 60 parcelas, com juros de até 1,99% ao mês. Quem tem dívida entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também pode ser beneficiado, fazendo novos acordos de pagamento diretamente nas instituições financeiras. Até o início deste mês, um balanço do Ministério da Fazenda apontou que o Desenrola possibilitou a renegociação de R$ 29 bilhões em dívidas, sendo que quase 11 milhões de pessoas foram diretamente beneficiadas.

Fonte: g1

RN: COMISSÃO DE JUSTIÇA APROVA EMENDAS AO ORÇAMENTO 2024

Comissão aprovou mais de mil emendas ao PL, que prevê orçamento de R$ 4,8 bi para 2024 - Foto: Reprodução Instagram

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais de mil emendas ao Projeto de Lei n° 638/2023, que prevê um orçamento de R$ 4,8 bilhões para o exercício financeiro do Executivo municipal em 2024. “Estamos na nossa última reunião, de um ano extremamente produtivo, com matérias importantes. Tivemos mais de mil emendas apresentadas à LOA e fizemos a votação em bloco para que siga à comissão de Finanças e depois ao Plenário”, destacou a relatora Nina Souza (PDT), que preside a comissão. 

A comissão aprovou outros projetos, como o PL 739/2023, do chefe do Executivo Municipal, para desafetar e conceder o direito real de uso de área pública à Igreja Batista Ágape, no Conjunto Pirangi; o PL 658/2023, do vereador Felipe Alves (União), que institui o programa vacina na escola; e o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, que altera o Código Tributário do Município, dando maior transparência aos repasses da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Foram apreciados, ainda, vetos do Chefe do Executivo, dentre eles um veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do piso da enfermagem para os servidores inativos. O vereador Kléber Fernandes (PSDB) abriu divergência do relatório da vereadora Brisa Bracchi (PT) e o veto foi mantido. “Não havia previsão orçamentária, nem impacto financeiro e, consequentemente, não poderia prosperar por conter vício legalidade”, explicou.

Além desses, o PL n° 689/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), recebeu parecer favorável, declarando o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, Patrimônio Cultural do município de Natal, de natureza imaterial. “Não poderia deixar de ser reconhecido como patrimônio da cidade. Fizemos já duas visitas às obras do teatro e reafirmamos a expectativas para que reabra as portas para a população”, disse a autora. Os vereadores Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Sem Partido) e a vereadora Camila Araújo (União) também participaram da reunião.

A BOA DO DIA...

LISTA TRÍPLICE PARA VAGA NO TRT-RN FORMADA COM LUCIANO ATHAYDE, ISAURA SIMONETTI E HERMAN HACKRADT

Foi definida na tarde desta segunda-feira, 11, a Lista Tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

A ordem foi composta da seguinte forma: primeiro nome Luciano Athayde (80 pontos), Isaura Simonetti (76 pontos), Herman Hacradt (74 pontos).

INSS 2024: CONFIRA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital na vida dos cidadãos brasileiros, especialmente para aposentados e pensionistas. Com a divulgação antecipada do calendário de pagamentos para 2024, os mais de 39 milhões de beneficiários podem realizar um planejamento financeiro mais eficiente e seguro. As datas de pagamento, agora públicas, permitem que cada beneficiário se organize com antecedência para o recebimento de seus proventos, fundamentais para a manutenção de seu bem-estar e qualidade de vida.

O calendário detalhado do INSS traz um olhar para o futuro, permitindo que os beneficiários se preparem para as mudanças decorrentes do reajuste do salário mínimo e se mantenham informados sobre os procedimentos para consulta dos valores de seus benefícios.

Calendário de pagamentos do INSS para 2024
À medida que o novo ano se inicia, é essencial que os beneficiários do INSS estejam atentos às datas de pagamento de seus benefícios. O calendário do INSS para 2024 é um guia confiável que assegura a organização e o planejamento financeiro para aposentados e pensionistas. As datas são definidas pelo último número do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.

Aqueles que recebem até um salário mínimo terão seus pagamentos distribuídos entre os últimos cinco dias úteis do mês em curso e os cinco primeiros dias úteis do mês subsequente. Os beneficiários com valores acima do piso nacional receberão nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

*Segue o detalhamento das datas de pagamento para cada final de benefício:

• Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
• Final 1: Pagamentos a partir de 25 de janeiro.
• Final 2: Pagamentos a partir de 26 de janeiro.
• Final 3: Pagamentos a partir de 27 de janeiro.
• Final 4: Pagamentos a partir de 30 de janeiro.
• Final 5: Pagamentos a partir de 31 de janeiro.
• Final 6: Pagamentos a partir de 01 de fevereiro.
• Final 7: Pagamentos a partir de 02 de fevereiro.
• Final 8: Pagamentos a partir de 03 de fevereiro.
• Final 9: Pagamentos a partir de 06 de fevereiro.
• Final 0: Pagamentos a partir de 07 de fevereiro.
• Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
• Finais 1 e 6: Pagamentos a partir de 02 de janeiro.
• Finais 2 e 7: Pagamentos a partir de 03 de janeiro.
• Finais 3 e 8: Pagamentos a partir de 04 de janeiro.
• Finais 4 e 9: Pagamentos a partir de 05 de janeiro.
• Finais 5 e 0: Pagamentos a partir de 08 de janeiro.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.12.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.12.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 09.12.2023
*Campeonato da Inglaterra – 16ª Rodada
Crystal Palace 1 x 2 Liverpool
Wolverhampton 1 x 1 Nottm Forest
Sheffield United 1 x 0 Brentford
Manchester United 0 x 3 Bournemouth
Brighton 1 x 1 Burnley
Aston Villa 1 x 0 Arsenal

*Campeonato da Itália – 15ª Rodada**
Verona 1 x 1 Lazio
Atalanta 3 x 2 Milan
Internazionale 4 x 0 Udinese

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Alavés 0 x 1 Las Palmas
Betis 1 x 1 Real Madrid
Villarreal 0 x 3 Real Sociedad
Mallorca 1 x 0 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
Ein. Frankfurt 5 x 1 Bayern
Wolfsburg 0 x 1 Freiburg
Union Berlin 3 x 1 B. M´Gladbach
Heidenheim 3 x 2 Darmstadt
Werder Bremen 2 x 0 Augsburg
B. Dortmund 2 x 3 RB Leipzig

*Campeonato da França – 15ª Rodada
Rennes 1 x 2 Monaco
Paris SG 2 x 1 Nantes

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
Portimonense 1 x 1 Famalicao
V. de Guimarães 3 x 2 Sporting
Porto 3 x 1 Casa Pia

*Campeonato da Arábia Saudita – 16ª Rodada
Al-Ahli 0 x 0 Al-Raed
Al-Wehda 2 x 0 Al-Okhdood

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 10.12.2023
*Campeonato da Inglaterra – 16ª Rodada
11:00h Everton x Chelsea
11:00h Fulham x West Ham
11:00h Luton x Manchester City
13:30h Tottenham x Newcastle

*Campeonato da Itália – 15ª Rodada
08:30h Frosinone 0x0 Torino
11:00h Monza x Genoa
14:00h Salernitana x Bologna
16:45h Roma x Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
10:00h Atlético Madrid 2x1 Almería
12:15h Granada x Athletic Bilbao
14:30h Cádiz x Osasuna
17:00h Barcelona x Girona

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
11:30h Stuttgart x B. Leverkusen
13:30h Colônia x Mainz

*Campeonato da França – 15ª Rodada
09:00h Nice 2x1 Reims
11:00h Strasbourg x Le Havre
11:00h Metz x Brest
11:00h Clermont x Lille
13:05h Lyon x Toulouse
16:45h Lorient x Olympique

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
12:30h Estrela da Amadora x Boavista
15:00h Arouca x Rio Ave
17:30h Estoril x Chaves

BRASIL VENCE A REPÚBLICA TCHECA, MAS É ELIMINADO DO MUNDIAL DE HANDEBOL FEMININO

O Brasil venceu a República Tcheca por 30 a 27, neste domingo (10), mas foi eliminado do Campeonato Mundial de Handebol Feminino. O triunfo conquistado em Fredrikshavn, na Dinamarca, não foi suficiente para a Seleção, que precisava de uma vitória por seis gols de diferença para continuar sonhando com a classificação para as quartas de final do torneio. O Brasil sabia que teria um grande desafio pela frente, já que a República Tcheca só havia sofrido uma derrota no Mundial até então. Ainda assim, a Seleção Brasileira fez grande partida e ficou a apenas três gols de alcançar o objetivo no duelo.

Além de vencer por larga diferença, o Brasil precisaria torcer por uma derrota da Espanha contra a Holanda em jogo que será realizado às 12h30 (de Brasília). Com o resultado desta manhã, porém, a República Tcheca é que tem interesse na partida. A equipe precisa de uma vitória holandesa para se classificar na vice-liderança do Grupo IV. Por outro lado, um triunfo da Espanha classifica as espanholas na liderança do grupo, com a Holanda terminando na 2ª colocação. O Brasil terminou a participação no Campeonato Mundial com quatro vitórias e duas derrotas. A Seleção venceu Ucrânia, Cazaquistão, Argentina e Repúbica Tcheca. Os tropeços da equipe comandada por Cristiano Rocha aconteceram contra Espanha e Holanda.

CONCURSO DA ANAC OFERECE 70 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR; SALÁRIO ULTRAPASSA OS R$ 16 MIL

Este é o primeiro concurso público da ANAC em oito anos. O último, realizado em 2015, preencheu 150 vagas. Foto: Ascom/Anac.

Na sexta-feira (8), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do edital do concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As inscrições para o certame estarão abertas no período de 13 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, e os interessados poderão se inscrever por meio do site do Cebraspe, instituição responsável pela execução do processo seletivo.

O concurso visa preencher 70 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, destinado a profissionais de nível superior. As oportunidades estão distribuídas em três áreas de atuação: 25 para profissionais de qualquer formação, desde que acrescida de licença de piloto(a) de avião ou helicóptero; 25 para engenheiros(as); e 20 para profissionais de qualquer segmento de formação. O cadastro de reserva será composto por 246 candidatos. Para promover a inclusão, 5% das vagas serão reservadas para candidatos com deficiência, enquanto 20% serão destinadas às pessoas negras. A lotação dos convocados será realizada a critério da Administração, podendo ocorrer no Distrito Federal ou em São Paulo.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, os candidatos passarão por provas objetiva e discursiva, agendadas para o dia 3 de março de 2024, além da avaliação de títulos. A segunda fase consistirá em um curso de formação com até 160 horas de duração, combinando aulas online e presenciais, programado para ocorrer em Brasília (DF) no mês de agosto de 2024. A remuneração oferecida para os Especialistas em Regulação de Aviação Civil será de R$ 16.413,35. Os profissionais nomeados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

UFRN DIVULGA CONCURSO COM SALÁRIOS DE R$ 2.667,19; CONFIRA O EDITAL

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou a resolução que estabelece o edital para o próximo concurso público, voltado ao preenchimento de cargos de nível de classificação “D” do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A decisão contempla a abertura de 16 vagas distribuídas nos campi de Natal, Santa Cruz, Macaíba, Currais Novos e Caicó.

As inscrições para o concurso estão previstas para ocorrer entre 22 de janeiro e 25 de fevereiro de 2024, com uma taxa de inscrição de R$ 100. O certame oferecerá oito vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes) e outras oito vagas para Técnico em Tecnologia da Informação (Sistemas).

Os profissionais selecionados deverão atuar em jornada de 40 horas semanais, recebendo uma remuneração mensal de R$ 2.667,19, além de R$ 658 de auxílio alimentação e outros benefícios previstos. O processo seletivo abrangerá etapas eliminatórias e classificatórias, compreendendo provas objetivas de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva (redação). As provas estão programadas para serem realizadas em 7 de abril de 2024, às 14h, nos municípios potiguares de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. 

O edital completo pode ser acessado AQUI.

BOLSA FAMÍLIA CHEGA A 503,8 MIL BENEFICIÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE

No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 503,8 mil famílias contempladas no Rio Grande do Norte. O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chega a R$ 670,68. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 337,6 milhões para o Rio Grande do Norte. Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,99 a partir de um investimento federal de R$ 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482). A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Pureza, com R$ 710,79 na média para 1.698 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ceará-Mirim (R$ 708,87), João Câmara (R$ 707,12) e Lagoa de Velhos (R$ 706,12).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 191,8 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 na Bahia, a partir de um repasse de R$ 88,2 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 9,2 mil gestantes potiguares, 9,2 mil nutrizes (em fase de amamentação), 266,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 68,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

APOSTA ÚNICA ACERTA MEGA-SENA E GANHA R$ 30,7 MILHÕES; CONFIRA AS DEZENAS E DE ONDE É O MILIONÁRIO

Uma aposta de Mariana (MG) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2666 da Mega-Sena e faturou um prêmio de R$ 30.781.665,32.

Os números sorteados foram: 05 – 25 – 29 – 30 – 43 – 47.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 3 milhões.

70 apostas acertaram cinco dezenas e ganham R$ 43.157,02. Houve 4.455 jogos vencedores com quatro números; cada uma fatura R$ 968,73.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN ARRECADOU R$ 557 MILHÕES DE ICMS EM NOVEMBRO DE 2023

Comparando os meses de novembro de 2023 e 2022, o governo do RN recebeu R$ R$ 27.968.448,21 a menos de ICMS comparando o mesmo período do ano passado. A informação foi retirada do Portal da Transparência no dia 07 de dezembro de 2023.

Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. Em novembro deste ano foram arrecadados pelo Estado a quantia de R$ 557.086.950,57, enquanto em outubro de 2022 o número foi de R$ 585.055.398,78. 

FONTE: SINP/RN

RN: JUSTIÇA INDEFERE LIMINAR QUE ACABAVA COM O PISO DA REDE ESTADUAL NA CARREIRA

A desembargadora Berenice Capuxú indeferiu a liminar do Ministério Público Estadual que acabaria com o Piso Salarial da Rede Estadual na carreira. A decisão da magistrada atendeu a um pedido da assessoria do SINTE/RN, que apresentou defesa sustentando a constitucionalidade de toda a política salarial relativa ao Piso do magistério do RN.

Impetrada pelo MP em 1º de dezembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedia a inconstitucionalidade das leis que garantiram o Piso entre 2012 e 2023, bem como solicitava a suspensão da concessão da atualização e do escalonamento na carreira dos professores. “Foi uma grande vitória! A defesa que foi feita, sem dúvida nenhuma, repercutiu na decisão da desembargadora. Registro meus parabéns para os nossos advogados”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

“Era uma bomba que a qualquer momento iria explodir e trazer muita agonia para a categoria. No entanto, esse processo termina numa perspectiva bem contrária do que a princípio parecia ser o rumo que iria tomar”, afirmou o coordenador geral, professor Bruno Vital. “Ao longo desses dias a assessoria jurídica não parou. Trabalhou, fez o que tinha que fazer. Estamos muito alegres. Ainda não é uma vitória final, mas já barramos a liminar”, celebrou o também coordenador geral do SINTE, professor Rômulo Arnaud.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 08.12.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.12.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 08.12.2023
*Brasil Ladies Cup
Ferroviária 0x2 Santos
Flamengo 3×2 Paraguai

*Campeonato da Itália – 15ª Rodada
Juventus 1×0 Napoli

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
Getafe 1×0 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
Hoffenheim 3×1 Bochum

*Campeonato da França – 15ª Rodada
Montpellier 0x0 Lens

*Campeonato Português – 13ª Rodada
Vizela 1×3 Braga
Benfica 1×1 Farense

*Campeonato da Arábia Saudita – 16ª Rodada
Al-Khaleej 3×1 Abha
Al-Taawon 4×1 Al-Fayha
Al-Tai 1×2 Al-Hilal
Al-Nassr 4×1 Al-Riyadh

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 09.12.2023
*Campeonato da Inglaterra – 16ª Rodada
09:30h Crystal Palace x Liverpool
12:00h Wolverhampton x Nottm Forest
12:00h Sheffield United x Brentford
12:00h Manchester United x Bournemouth
12:00h Brighton x Burnley
14:30h Aston Villa x Arsenal

*Campeonato da Itália – 15ª Rodada
11:00h Verona x Lazio
14:00h Atalanta x Milan
16:45h Internazionale x Udinese

*Campeonato da Espanha – 16ª Rodada
10:00h Alavés x Las Palmas
12:15h Betis x Real Madrid
14:30h Villarreal x Real Sociedad
17:00h Mallorca x Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 14ª Rodada
11:30h Ein. Frankfurt x Bayern
11:30h Wolfsburg x Freiburg
11:30h Union Berlin x B. M´Gladbach
11:30h Heidenheim x Darmstadt
11:30h Werder Bremen x Augsburg
14:30h B. Dortmund x RB Leipzig

*Campeonato da França – 15ª Rodada
13:00h Rennes x Monaco
17:00h Paris SG x Nantes

*Campeonato de Portugal – 13ª Rodada
12:30h Portimonense x Famalicao
15:00h V. de Guimarães x Sporting
17:30h Porto x Casa Pia

*Campeonato da Arábia Saudita – 16ª Rodada
12:00h Al-Ahli x Al-Raed
15:00h Al-Wehda x Al-Okhdood

ADVOGADA LEVOU O SERTÃO POÉTICO DE CAICÓ PARA PARIS

É no Sítio Manhoso, zona rural de Caicó, que nasce a história de Ezilda Melo, advogada, com atuação na área da família, área criminal, e direito cultural, propriedades intelectuais e direitos autorais. Há três anos, Ezilda é diretora da Editora Porta, tendo publicado, como Publisher, mais de 130 livros. De autoria dela, são 41 obras publicadas, como "Pandemia e Mulheres", "Mulheres e Justiça", "Maternidade no Direito - padecer no machismo" e "Direito, Arte e Negritude".

Ezilda reside atualmente em João Pessoa e através do Edital Arte na Bagagem, que apoia a circulação artística, teve sua obra "Águas de Mim" selecionada e premiada para representar a arte produzida por escritoras da Paraíba. O lançamento aconteceu na programação da Semana Europeia das Competências Profissionais 2023, em Paris. Também no evento, a autora recebeu menção honrosa pela produção artística. Em 2022, houve lançamento deste livro em Porto, Portugal. "Águas de Mim" foi escrito num período de 17 anos, evidenciando de forma poética, os caminhos da autora, desde a zona rural, perpassando por Caicó, Campina Grande PB, Salvador, Bahia e sua vivência atual em João Pessoa, Paraíba. 

"É a obra de uma sertaneja que fala sobre sedes e caminhos percorridos, as andanças na Borborema, no litoral da Bahia e da Paraíba. Reúne poesias da jovem e também da mulher, da menina e da mãe, da jovem sonhadora, da professora e advogada atuante.  É um passeio, nas águas que correm, na existência de quem sai em busca de si e que traz na bagagem existencial, a força das mulheres do Seridó potiguar", avalia Ezilda Melo, advogada, historiadora e escritora. 

A menina Ezilda estudava na Escola Isolada Cosme Pereira, na zona rural, onde a professora Noêmia ensinava todas as séries, dividindo os turnos em blocos de duas horas para cada série. "A escola era precária, sem biblioteca, sem livros. Cresci numa casa sem nenhum livro e quando aprendi a ler, pedia livros emprestados", recorda Ezilda.  Seus pais estudaram até a quarta série, e as gerações anteriores eram analfabetas. Aos 9 anos, ela passou a estudar em Caicó, na Escola Estadual Santo Estevão Diácono, indo e vindo todos os dias em caminhonetes pau-de-arara, que transportavam estudantes nestes 24km, às vezes no sol escaldante, às vezes nas "chuvas do inverno", com o transporte desafiando o lamaçal da estrada de barro.

O Ensino Médio, ela iniciou na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), mas foi selecionada no BNB para estágio e assim pagava sua mensalidade no Colégio Diocesano Seridoense (CDS). Em Campina Grande cursou História e Direito, tendo lecionado na UFCG, como professora de História, e na UEPB, lecionando Direito. Em Salvador, Bahia, foi professora e coordenadora do curso de Direito em universidades. Na Paraíba, já foi assessora jurídica na corregedoria do Ministério Público e é vice-presidente da Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB.  Ezilda inicia agora, no Brasil, o lançamento de seu mais novo livro "Em terra seca, nasce flor", relacionado às mulheres sertanejas, fortes e resilientes, que sofrem experiências de violências. O livro será lançado em João Pessoa PB e em outras capitais do Brasil, depois sendo também lançado em Porto, Portugal e Paris, na França.  "São poesias feitas a partir de tristes histórias reais, fontes de inspiração, para tratar com emoção sobre o tema, e servir como educação sentimental de jovens e adultos, para que o respeito entre os sexos seja prioridade social, e que ocorra mudança nas formas de se relacionar, priorizando o amor".

Também nesta obra, "Em terra seca, nasce flor", a poesia sai da violência e floresce na fertilidade do coração. "Nessa parte o que fica em evidência é a vontade de propor um lugar dentro da narrativa dos grupos minoritários, com ênfase no aspecto geográfico e na ciranda de direitos humanos, com foco na colonização da região, seja por judeus sefarditas, indígenas e negros", conclui Ezilda.