FUTEBOL RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 11/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 12/01/2024

 *RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 11/01/2024
*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
Santa Cruz 2×0 Maguary

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
América-RN 0x0 Santa Cruz-RN

*Copa da Itália – Quartas de Final
17:00h Juventus 4×0 Frosinone

*Supercopa da Espanha – Semifinal
Barcelona 2×0 Osasuna

*Taça de Portugal – Oitavas de Final
Santa Clara 1×1 Nacional Madeira
V. de Guimarães 1×0 Penafiel

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Trindade 0x2 XV Piracicaba
Macapá 4×0 Potyguar
Canaã-DF 1×3 Monte Azul
São José 3×2 São Bento
Sharjah Brasil 2×3 Náutico
Flamengo-SP 0x1 Vasco
Juventus-SP 0x2 Coritiba
Osasco Audax 0x2 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 12/01/2024
*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
17:00h Sevilla x Alavés

*Campeonato da Alemanha – 17ª Rodada
16:30h Bayern de Munique x Hoffenheim

*Campeonato da França – 18ª Rodada
17:00h Olympique de Marselha x Strasbourg

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
17:15h Portimonense x Farense

*Copa da Ásia – 1ª Rodada
13:00h Catar x Líbano

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Segunda Fase
*11:00h Tanabi 1x1 Athletico-PR
*PÊNALTIS: *ATLETICO PR 4x1 TANABI.
*CLASSIFICADO
15:00h Chapecoense x Tiradentes-PI
15:00h Fortaleza x Internacional
16:00h Coimbra x Figueirense
16:30h Fluminense x Ituano
17:15h Corinthians x Guarani
19:00h Ferroviária x Gama
19:00h Criciúma x Sãocarlense
19:15h Grêmio x Mirassol
19:30h Botafogo x Novorizontino
19:45h Atlético-GO x Marília
20:30h XV de Jaú x CRB
21:30h Catanduva x Ponte Preta
21:30h Ceará x São Paulo

BRASIL: MARCO AURÉLIO CRITICA IDA DE LEWANDOWSKI PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, criticou a ida do também ex-STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O nome de Lewandowski foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) nesta quinta-feira (11) para ocupar o cargo de Flávio Dino –que irá assumir uma cadeira na Corte ainda em fevereiro. “O caminho deve ser inverso –do Ministério da Justiça para o Supremo. Um ministro aposentado ser auxiliar do presidente da República, demissível a qualquer momento? Isso não passa pela minha cabeça. Mas, paciência, é o Brasil ‘desarrumado’”, afirmou Marco Aurélio ao Poder360.

Neste período de transição antes de assumir o cargo, Lewandowski tem de encerrar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Também deve sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

FONTE:  Poder 360

MINISTÉRIO DO TRABALHO REAJUSTA SEGURO-DESEMPREGO PARA 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. O valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412. Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (12).

A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%. O INPC  também serve como base para definir o reajuste dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo. Porém, não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões, apenas a reposição da inflação medida pelo indicador.

NINGUÉM ACERTA CONCURSO 2.674 DA MEGA E PRÊMIO VAI A R$ 16 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (11), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.

Veja os números sorteados: 08 – 14 – 15 – 21 – 23 – 46.

A quina teve 49 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 30.629,56. Já a quadra registrou 2.605 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 823,05. As apostas para o concurso 2.675, a ser realizado neste sábado (13), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

GOVERNO DO RN: GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SANCIONA LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2024-2027

O PPA prevê investimentos da ordem de R$ 71 bilhões ao longo dos próximos quatro anos - Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11), a Lei 11.671 que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) para o quadriênio 2024-2027. O novo plano, denominado “RN Participativo”, foi publicado no Diário Oficial e prevê investimentos expressivos de R$ 71 bilhões ao longo dos próximos quatro anos em diversas políticas públicas. O PPA Participativo, instrumento estratégico de planejamento do poder executivo com duração de quatro anos, estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo para a administração pública. Estruturado em programas que visam fornecer bens e serviços à população, o PPA reflete a participação ativa da sociedade civil em sua elaboração. No decorrer dos meses de junho e julho de 2023, foram realizadas plenárias presenciais nos 10 territórios da cidadania do estado, envolvendo cerca de 6 mil participantes que apresentaram aproximadamente 1.500 demandas.

Virgínia Ferreira, secretária de estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), ressalta a natureza colaborativa e participativa do PPA, destacando seu início em março de 2023, incluindo planejamento e capacitações, e culminando no lançamento oficial em 25 de maio, com a presença dos ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo. A secretária enfatiza a importância das escutas ativas da população em debates presenciais e virtuais, considerando o retorno da democracia participativa, onde a sociedade contribui diretamente com o executivo para a construção de um futuro mais promissor.

Dentre as prioridades delineadas no PPA “RN Participativo”, encontram-se projetos de alto impacto para o desenvolvimento do estado. Destacam-se iniciativas como o Porto Indústria Verde, o Hospital Metropolitano de Traumas, visando desafogar os atendimentos no Walfredo Gurgel e melhorar a qualidade do atendimento médico, a duplicação da BR 304 e o Sistema Integrado do Rio São Francisco (Ramal do Apodi). Além disso, projetos como os sistemas adutores Agreste e Seridó, juntamente com o programa de construção e recuperação de estradas, evidenciam o compromisso do governo com o desenvolvimento equitativo e sustentável em todo o estado.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2024 PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO RN

*Calendário 2024:
O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

*Regra de transição para servidores civis e militares da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):
- janeiro a abril – integral no dia 15;
- maio a agosto – integral no dia 20;
- setembro a novembro – integral no dia 25.
- A partir de dezembro todos receberão no dia 30

GOVERNO DO RN ECONOMIZA MAIS DE R$ 143 MILHÕES COM LICITAÇÕES EM 2023

Em 2023, o Governo do Rio Grande do Norte alcançou uma economia de R$ 143.952.536,42 em licitações através da Secretaria de Estado da Administração (Sead). É o que mostra o balanço divulgado pela Coordenadoria de Compras Governamentais, responsável por registrar 608 itens no ano passado. O Relatório Anual de Ações desenvolvidas pelo Setor, onde os dados estão concentrados, pode ser conferido no site da Sead.

De acordo com o titular da pasta, Pedro Lopes, o resultado é bastante positivo e reflete o modelo de gestão pautado na eficiência administrativa e controle financeiro. “Os processos licitatórios são mecanismos legais para garantir que a Administração Pública, de forma transparente e imparcial, atinja seus objetivos. Economizamos R$ 143 milhões em 2023, especialmente graças ao empenho da equipe técnica na condução das negociações objetivando a redução dos gastos. É uma quantidade significativa, com um alto impacto financeiro”, destacou o secretário.  A economia aos cofres públicos apresentada no documento leva em consideração o comparativo dos valores estimados nas pesquisas mercadológicas com os valores registrados nas atas de registro de preços assinadas. No total, o montante das licitações em 2023 era de R$ 576,65 milhões, mas, com a atuação da equipe de pregoeiros da Sead em avaliar os melhores preços e qualidade, foi possível reduzir esse valor para R$ 432 milhões. 

Segundo o coordenador de Compras da Sead, João Marcos Filgueira, a economia alcançada vai além dos números, uma vez que é resultado de um trabalho realizado com muita responsabilidade e efetividade. “A equipe da Coordenadoria de Compras Governamentais se empenhou diariamente para se chegar a esse resultado. Várias licitações homologadas pelo nosso setor ficaram com valores bem abaixo do estimado inicialmente. Vamos continuar atuando nessa frente, com expectativas de gerar ainda mais economia agora em 2024”, afirmou. O relatório publicado também ressalta outras atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Compras no ano de 2023. Destacam-se a participação e condução do Grupo de Trabalho destinado à instituição da Central de Compras da Administração Pública Estadual; a produção de minutas padronizadas de Termo de Referência e Edital de Licitação, auxiliando outros órgão nos seus processos de compras e contratações públicas; a redação de legislações importantes que versam sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do RN, entre outras.

Acesse:
Relatório Anual de Ações Desenvolvidas pela Coordenadoria de Compras da Sead - 2023

GOVERNO DO BRASIL AVALIA TRIBUTAR COMPRAS DE ATÉ US$ 50 PARA BANCAR DESONERAÇÃO DA FOLHA

Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas de arrecadação que possam compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos, dada a resistência ao fim do programa. A decisão caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que avisou que só dará a palavra final após conversar com o ministro Fernando Haddad na próxima semana. Até lá, as equipes testam sugestões aventadas por parlamentares e membros do governo na busca de fontes de recursos que permitam financiar o fim do programa. Uma delas é a taxação de compras online de sites no exterior com valor inferior a US$ 50. Atualmente, a tributação federal está zerada – só há incidência de imposto estadual (ICMS) de 17%.

Em conversas reservadas nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou a possibilidade sobre a mesa, assim como o remanejamento de parte dos recursos hoje destinados ao fundo eleitoral (R$ 4,9 bilhões). O entendimento é que não será possível rejeitar a medida provisória, baixada pelo governo e que revogou a desoneração da folha de pagamentos, sem encontrar uma saída para compensar os custos com o programa. O risco é colocar em xeque o ajuste nas contas do governo, que teve efeitos positivos em 2023, com a queda da inflação e o corte da taxa básica de juros. O Ministério da Fazenda tem argumentado que a desoneração tem um custo estimado de R$ 16 bilhões neste ano e que este valor não consta do Orçamento. Por isso, foi editada a MP, que além de ter alterado a atual política de desoneração da folha, fixou um limite para compensações tributárias de empresas com o Fisco e extinguiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Caso a MP caia, não está descartada a revisão da meta de déficit fiscal zero neste ano.

Sobre o fundo eleitoral, Pacheco sempre defendeu um valor menor para as eleições deste ano, mais próximo ao praticado no último pleito municipal (2020) – cerca de R$ 2,5 bilhões a preços de hoje. A posição dele foi vencida na Câmara, onde o presidente Arthur Lira (PP-AL) sustentou que os custos das eleições de 2020 não foram totalmente cobertos pelo financiamento estatal, como manda a lei, e assim muitos candidatos não foram atendidos pela verba federal. A Lei Orçamentária Anual foi aprovada com o valor cheio, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não a sancionou, o que abre a possibilidade de mudança. Uma das possibilidades aventadas é reduzir em R$ 1 bilhão o fundão e remanejar estes recursos para a desoneração. No caso da taxação de importados de pequeno valor, comprados em sites estrangeiros, a indústria têxtil e de confecções reclama que as concorrentes externas não vêm sendo taxadas e, com a reoneração da folha de pagamentos, as fabricantes nacionais perderão ainda mais capacidade de competir. A tributação dessas pequenas compras é também um pleito de grandes redes varejistas.

Dessa forma, para o governo, a taxação seria uma forma tanto de gerar recursos para bancar a desoneração quanto para responder a essas queixas, que já ocorrem há meses e mobilizam parte do Congresso. Ainda não se sabe quanto a taxação poderá render e se será suficiente para cobrir todo o programa de desoneração. O governo insiste em retirar as prefeituras pequenas do benefício, o que custaria R$ 4 bilhões neste ano. O argumento é que os prefeitos já receberam recursos federais extras no ano passado e a negociação de novas compensações pode ser feita por outra via.

Desoneração
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então. As empresas deixam de recolher a contribuição patronal de 20% sobre o salário dos funcionários e passam a ser tributadas com uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

O programa seria extinto em 2023 mas, por iniciativa do Congresso, foi prorrogado até 2027. Na véspera do Ano-Novo o governo baixou uma medida provisória revogando a prorrogação e fixando uma reoneração gradual da folha de pagamentos pelos próximos quatro anos. Pela MP, as empresas voltam a contribuir sobre a folha de pagamentos e têm um desconto na taxação que incide sobre o primeiro salário mínimo dos seus funcionários. Acima deste valor, o percentual é de 20%.

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN ASSINA EMPRÉSTIMO DE R$ 427 MILHÕES PARA RECUPERAR RODOVIAS

O governo do Rio Grande do Norte assinou nesta terça-feira (9.jan.2024) um empréstimo de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil. O valor será usado para recuperar as rodovias estaduais, segundo o Poder Executivo Estadual. O contrato foi assinado em Brasília, pelo governador potiguar, Fátima Bezerra, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A operação é a primeira do RN no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), anunciado em junho do ano passado.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que os recursos serão fundamentais para melhorar a infraestrutura rodoviária do estado. “Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse. A adesão do RN ao PEF foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em setembro do ano passado. O estado tem a previsão de conseguir operações de crédito na casa de R$ 1,6 bilhão até 2026. Segundo o governo do RN, os primeiros editais de licitação para as obras nas rodovias serão lançados nos próximos dias. As datas, no entanto, ainda não foram divulgadas. Tomara que a estrada que liga Caicó a São João do Sabugí seja incluída, pois, pessoas que trafegam por essa estrada reclamam muito e dizem que está intransitável.

GOVERNADORA CUMPRE AGENDA EM TRÊS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, NESTA SEXTA-FEIRA (12)

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa, nesta sexta-feira (12), em três municípios da região Seridó. Em Jardim do Seridó, às 10h, visita as obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras. Em Santana do Seridó, às 12h, visita as obras da Escola Estadual João Vilar, localizada na rua Zezé Aprígio. 

A partir das 14h30, em Parelhas, a Governadora visita o Terminal Rodoviário; além das obras do novo saneamento básico — no cruzamento da rua José Cavalcante com rua Manoel Virgílio do Nascimento, bairro São Sebastião —, que vai beneficiar 90% da população. Ainda em Parelhas, Fátima Bezerra entrega a reforma e ampliação da Casa de Cultura; 100 títulos de Regularização Fundiária, assina o Edital para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria Terceira, dá início ao funcionamento do posto do Sine na Central do Cidadão; entrega três viaturas para as Polícias Militar e Civil em Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Santana do Seridó; à noite, a partir das 19h30 participa da Novena de São Sebastião, na Igreja Matriz de São Sebastião.

*Serviço:*
O que: Visita aos municípios de Jardim do Seridó, Santana do Seridó e Parelhas
Quando: 12/01/24 (Sexta-feira)

*Jardim do Seridó*
Hora: 10h – Visita à Barragem Passagem das Traíras
10h30 – Ato Solene na casa o Senhor Sérvulo (próximo à Barragem)

*Santana do Seridó*
Hora: 12h – Visita a Escola João Vilar da Cunha
Local: Av. Zezé Aprígio, 184 – Centro

*Parelhas*
Hora: 14h30 – Visita às obras de reforma do Terminal Rodoviário
Local: Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, s/n

Hora: 15h – Visita às obras de Saneamento Básico
Local: Cruzamento da Rua José Cavalcante com Rua Manoel Virgílio do Nascimento – Bairro São Sebastião

Hora: 15h30 – Entrega da Reforma da Casa de Cultura Popular
• Assinatura da Ordem de Serviço da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria Terceira;
• Anúncio do Projeto Conjunto Legal que regulariza a situação dos Imóveis do Conjunto IPE;
• Anúncio da Implementação do Posto do SINE na cidade de Parelhas;
• Entrega de 100 títulos de Regularização Fundiária do Conjunto Promorar;
Local: Casa de Cultura Popular de Parelhas – Centro Parelhas
Hora: 19h30 – Novena de São Sebastião
Local: Igreja Matriz de São Sebastião – Centro

BANCOS/FIM DOS PAGAMENTOS DOC E TEC: ENTENDA AS MUDANÇAS E COMO SE ADAPTAR

Com o avanço da tecnologia e a constante busca por meios mais eficientes de realizar transações financeiras, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou o fim de dois métodos tradicionais de pagamento: o Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC). Essa decisão marca uma transição significativa e impactante nos tradicionais hábitos de transações bancárias no Brasil. O adeus ao DOC e TEC: cronograma e detalhes importantes

A Febraban estabeleceu um cronograma para o encerramento dessas modalidades, com o último suspiro do DOC programado para as 11h do dia 15 de janeiro. As transações agendadas continuarão até 29 de fevereiro, quando ocorrerá o encerramento definitivo do sistema. Vale ressaltar que os bancos terão até a mesma data para processar todos os agendamentos feitos pelos clientes. A Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a trabalhadores, também será extinta. O desuso dessas modalidades é evidente desde a implementação bem-sucedida do Pix, que oferece transações mais rápidas e eficientes.

Calendário de encerramento: prepare-se para a mudança
O calendário de encerramento foi comunicado aos bancos no ano anterior, proporcionando tempo suficiente para adaptação. A última data para envio ou agendamento de DOC e TEC é 15 de janeiro, às 22h. Os bancos terão até 29 de fevereiro para processar os agendamentos e finalizar seus sistemas. Algumas instituições financeiras, como Bradesco e Caixa, confirmaram a adesão ao cronograma da Febraban, enquanto Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander já encerraram as operações com DOC.

O impacto do Pix: uma nova era financeira
A popularidade crescente do Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, contribuiu significativamente para a decisão de descontinuar o DOC e a TEC. Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, destaca que o desinteresse dos brasileiros por modalidades tarifadas, como o DOC, é evidente com a ascensão do Pix. Dados do Banco Central revelam que o DOC representou apenas 0,05% das transações no primeiro semestre de 2023, enquanto o Pix liderou com 17,6 bilhões de operações no ano anterior. 

A agilidade e praticidade do Pix tornaram-no a preferência dos usuários, deixando para trás métodos mais lentos e burocráticos. A descontinuação do DOC e TEC é um marco na evolução do sistema bancário brasileiro, indicando que o futuro das transações financeiras está ancorado em tecnologias mais avançadas e eficientes. A despedida dessas modalidades tradicionais abre caminho para uma nova era de pagamentos, mais rápida, acessível e alinhada com as demandas modernas. Adeus ao DOC e TEC, bem-vindo ao futuro dos pagamentos!

TJRN APROVA NOVO PLANO DE OBRAS DO JUDICIÁRIO EM 2024

A manutenção, conclusão de três fóruns no interior do Estado e construção de fóruns onde não há espaço físico adequado integram as prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça (TJRN) para 2024, para ampliar o atendimento ao cidadão e oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Por meio da Resolução nº 01/2024 , os desembargadores da Corte do Poder Judiciário potiguar aprovaram a iniciativa. O dispositivo trata do Plano de Obras do Judiciário para o atual exercício e considera o disposto na Resolução n°114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento das edificações e melhorias.

A “Prioridade 1” foi ressaltada na primeira sessão do ano, que ocorreu no Tribunal Pleno nessa quarta-feira (10/1), sendo aprovada em seguida, e se relaciona a obras em andamento como a construção dos Fóruns das Comarcas de Açu, Currais Novos e Pau dos Ferros, este com serviços remanescentes. A Resolução também aprova a chamada “Prioridade 2”, que versa sobre as obras de manutenção ou de reforma, recuperação ou ampliação das atuais instalações do Poder Judiciário, com serviços de manutenções preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes às regiões administrativas R1 a R10, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva nos edifícios que integram a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

A prioridade 2 do Plano também engloba a aquisição de sistema de resfriamento, contemplando unidade de resfriamento de líquido, torre de resfriamento, moto bomba, quadro elétrico de alimentação, unidade de resfriamento de ar e unidade de tratamento do ar exterior para o ar-condicionado central do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes na Comarca de Natal e serviços de reforma e adequação do fórum. Já a Prioridade 3 se volta a obras de construção de fóruns para as Comarcas em que o Poder Judiciário Estadual não dispõe de espaço físico adequado ou suficiente para o desenvolvimento das atividades, dentre eles, os fóruns de Canguaretama, Goianinha, Baraúna, Patu, bem como engloba o fornecimento e instalação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Fórum de Mossoró e Caicó e a construção do Depósito Judiciário para a Região Metropolitana de Natal.

COMUNICAÇÃO/BRASIL: EDITAL PARA CONSULTORES EM COMUNICAÇÃO RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ DIA 15/01

A Unesco, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) e a Agência Brasileira de Cooperação se uniram no final do ano passado para o Acordo de Cooperação Técnica que institui o Projeto “Promovendo o Acesso à Informação, o Exercício de Direitos, o Combate à Desinformação e a Defesa da Democracia”. E o primeiro resultado dessa parceria é o lançamento de um edital que vai selecionar 15 consultores (pessoa física), para atuação nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com informações da Secom, o edital busca consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. As inscrições vão até a próxima segunda-feira (15), no site da UNESCO. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar o estado para o qual deseja concorrer à vaga. O número do projeto é 914BRZ5020 – Edital 02/2023.

Os critérios de avaliação técnica são: nível superior completo nas áreas de comunicação, ciências humanas, ciências sociais ou áreas relacionadas. Também é necessário possuir experiência comprovada de pelo menos três anos de atuação em organizações de mídia/comunicação independente ou popular; e larga vivência/conhecimento com mobilização e práticas comunicacionais e educacionais em territórios periféricos.

FONTE:  Secom Governo Federal

SAÚDE: RN EMITE ALERTA PARA CENÁRIO DA DENGUE EM 2024

O Rio Grande do Norte inicia 2024 com o sinal de alerta ligado. As análises epidemiológicas apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um aumento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue, tendo o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas como um dos fatores que traz maior influência ao cenário. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa alertando aos municípios potiguares para a necessidade da tomada de ações preparatórias e preventivas no enfrentamento, em especial aos cuidados para a proliferação do mosquito Aedes aegypti no período de verão.

Em 2022, como citado pela coordenadora, foram mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos causados pela dengue. Nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023, o número de casos confirmados já foi maior do que os de 2022. O relatório “Reflexões sobre o risco de arboviroses em 2024” da Fundação Oswaldo Cruz, elaborado em outubro de 2023 e distribuído pelo Ministério da Saúde, aponta que estão previstos cerca de 2,2 milhões casos suspeitos de dengue para o ano de 2024 no Brasil, com estimativas de aumento em quase todos os estados, com destaque para a região Nordeste.

ECONOMIA BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE DE 3,71%

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.507,49 no ano passado para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

FUTEBOL:RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 10/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 11/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 10/01/2024
*Amistosos Interclubes
River Plate-URU 1×1 Newells Old Boys

*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
Retrô 4×0 Porto-PE

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
Potyguar 4×0 Globo
Baraúnas 2×0 Força e Luz

*Campeonato Maranhense – 1ª Rodada
20:15h Sampaio Corrêa x Cordino
20:15h Moto Club x Pinheiro

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
Liverpool 2×1 Fulham

*Copa da Itália – Quartas de Final
Lazio 1×0 Roma
Milan 1×2 Atalanta

*Supercopa da Espanha – Semifinal
Real Madrid 5×3 Atlético Madrid

*Taça de Portugal
Marítimo 0x3 Leiria
Gil Vicente 3×1 Amarante
Vizela 1×0 Arouca
Benfica 3×2 Braga

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
Joinville 2×5 Bragantino
Picos 1×2 CSA
Atl. Guaratinguetá 1×1 Bahia
Madureira 0x3 Portuguesa
Cruzeiro-AL 1×2 Santo André
Patriotas 1×3 Inter de Limeira
Fast 1×7 Botafogo-SP
Ibrachina 0x0 Vitória
Rio Branco-AC 0x4 Capivariano
Capital-DF 2×0 Ivinhema
Queimadense 1×1 União ABC
Aster Brasil 1×1 Sport
União Suzano 1×3 Goiás
Capital-TO 1×5 Nova Mutum
Sfera-SP 2×3 América-RN
Desportivo Brasil x3×0 Santa Cruz
Taubaté 0x0 Cuiabá
Comercial de Tietê 1×1 América-MG
Oeste 1×4 Palmeiras
Timon-MA 2×2 Floresta
União Mogi 0x9 Cruzeiro
Remo 0x1 Nova Venécia
Ska Brasil 1×2 Atlético-MG
Água Santa 0x3 Santos

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 11/01/2024
*Campeonato Pernambucano – 1ª Rodada
20:00h Santa Cruz x Maguary

*Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
15:00h América-RN x Santa Cruz-RN
20:00h Potiguar x ABC

*Copa da Itália – Quartas de Final
17:00h Juventus x Frosinone

*Supercopa da Espanha – Semifinal
16:00h Barcelona x Osasuna

*Taça de Portugal – Oitavas de Final
15:00h Santa Clara x Nacional Madeira
17:15h V. de Guimarães x Penafiel

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – 3ª Rodada
13:00h Trindade x XV Piracicaba
13:00h Macapá x Potyguar
13:00h Canaã-DF x Monte Azul
15:15h São José x São Bento
15:15h Sharjah Brasil x Náutico
15:15h Flamengo-SP x Vasco
15:15h Juventus-SP x Coritiba
17:30h Osasco Audax x Flamengo

TRE-RN PUBLICA EDITAIS DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA AS ZONAS ELEITORAIS

Nos termos da Resolução n° 018/2019, alterada pela Resolução nº 109/2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte torna público os editais de seleção para estagiários de Graduação e Pós-Graduação que atuarão nas zonas eleitorais do Estado. Os editais nº 53/2023 e nº 54/2023 foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (10). 

As inscrições são gratuitas e vão do dia 15 até o dia 21 de janeiro, sendo que o período de vigência dos contratos será do dia 01/03/2024 a 19/12/2024. 

Graduação
O Edital nº 53 trata do Processo Seletivo de 89 estagiários de Graduação que irão atuar junto às zonas eleitorais. Serão selecionados alunos dos cursos de: Direito, Administração ou Ciências Contábeis (de acordo com a demanda do cartório). As inscrições serão realizadas de forma presencial nos Cartórios Eleitorais onde o candidato for se candidatar ou através do email da zona eleitoral citado no ANEXO I do Edital.  

Os estudantes serão selecionados na Fase 1, pelo IRA (Índice de Rendimento Acadêmico), e na Fase 2, passarão por uma entrevista realizada pelo(a) Juiz(a) Eleitoral da Zona ou por um(a) servidor(a) designado(a) pelo(a) magistrado(a), tendo caráter eliminatório e classificatório. A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pela(o) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

As vagas estão distribuídas nos municípios de: Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Goianinha, João Câmara, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio, Touros, São José do Campestre, Santa Cruz, Lajes, Angicos, São Tomé, Currais Novos, Florânia, Acari, Caicó, Parelhas, Jucurutu, Assu, Macau, Campo Grande, Areia Branca, Mossoró, Apodi,Caraúbas, Patu, Martins, Umarizal, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, Pendências, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Portalegre, Extremoz e Nísia Floresta.

Pós-Graduação
O Edital nº 54 trata do Processo Seletivo de estágio de Pós-Graduação onde estão sendo ofertadas, de acordo com o  ANEXO I, 18 vagas e no ANEXO II, 12 vagas para cadastro reserva. Podem se inscrever estudantes matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal, Eleitoral, Constitucional e Público. As inscrições serão realizadas por intermédio do e-mail: estagio@tre-rn.jus.br, da 00h01min do dia 15/01/2024 às 23h59min do dia 21/01/2024. 

A primeira fase da seleção será de análise do currículo e documentação. A segunda fase será de entrevista a ser realizada virtualmente por três servidores designados pela Corregedoria Geral Eleitoral, de caráter eliminatório e classificatório. A carga horária será de 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida pelo(a) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira. 

As 18 vagas estão distribuídas nos municípios de: Macaíba, Santo Antônio, São José do Campestre, São Tomé, Acari, Macau, Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará-Mirim, Pendências, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Assu e Portalegre. As 12 vagas do cadastro reserva estão distribuídas nos seguintes municípios: Currais Novos, Caicó, Campo Grande, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, João Câmara, Extremoz, Pau dos Ferros e Nísia Floresta. As demais orientações bem como as regras que regem o processo seletivo se encontram disponíveis no DJe de 10 de janeiro de 2024. Para maiores informações,  clique aqui e consulte os editais.

ELEIÇÕES 2024: ELEITOR TEM QUATRO MESES PARA REGULARIZAR TÍTULO E VOTAR EM OUTUBRO

Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

GOVERNO FEDERAL LIBERA EDITAIS DO "ENEM DOS CONCURSOS"

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

*Os links dos editais podem ser conferidos aqui:
Edital 1
Edital 2
Edital 3
Edital 4
Edital 5
Edital 6
Edital 7
Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

*Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

*Vagas
• Nível superior (graduação): 5.948
• Nível médio: 692
• Total: 6.640

*Blocos temáticos
• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);
• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);
• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

*Reserva de vagas
• 20% para pessoas negras;
• 5% para pessoas com deficiência;
• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

*Cronograma
• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
• Aplicação das provas: 05/05/2024
• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

*Inscrições
• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;
• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:
– Inscritos no CadÚnico;
– Doador de medula óssea;
– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;
– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

*Escolha das vagas:
O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:
• Etapa 1: escolher o bloco temático;
• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;
• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;
• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;
• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

*Banca examinadora
• Fundação Cesgranrio

*Provas
*Nível superior
• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

*Nível médio
• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

*NO RIO GRANDE DO NORTE, AS PROVAS SERÃO APLICADAS EM NATAL, PARNAMIRIM, CAICÓ E MOSSORÓ.

MARINHA ABRE INSCRIÇÕES PARA SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO COM 81 VAGAS EM NATAL

A Marinha do Brasil divulgou nesta quarta-feira (10) a abertura de inscrições para o processo seletivo do serviço militar temporário com 81 vagas para Natal. As inscrições se encerram no dia 19 de janeiro. Podem se inscrever pessoas que tenham entre 18 e 41 anos de idade completados no 9 de setembro de 2024, data da incorporação.

As vagas são para ensinos médio e fundamental nas áreas de saúde, industrial, apoio e administrativa (veja oferta completa mais abaixo). As inscrições custam R$ 65 e são feitas através do site da Marinha do Brasil. O processo quer captar voluntários para as fileiras militares como Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2).

Os voluntários aprovados e classificados dentro do número de vagas serão convocados para cumprir um período inicial com um ano de duração e será prestado na forma de Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). Os voluntários aprovados nos testes aplicados na 1ª fase do EAT e na 1ª fase do ETP serão promovidos a Marinheiro-Especializado (MNE-RM2) e a Cabo (CB-RM2), respectivamente.

*Vagas

*Área de saúde

• Enfermagem – 20 vagas
• Farmácia – 3 vagas
• Higiene Dental – 1 vaga
• Prótese dentária – 1 vaga

*Área industrial

• Edificações – 5 vagas
• Eletrônica – 6 vagas
• Telecomunicações – 1 vaga
• Eletrotécnica – 11 vagas
• Marcenaria – 3 vagas
• Mecânica – 6 vagas
• Metalurgia – 5 vagas
• Motores – 7 vagas

*Área de apoio

• Administração – 2 vagas
• Processamento de dados – 2 vagas

*Área administrativa

• Arrumador – 2 vagas
• Cozinheiro – 2 vagas
• Motorista de viaturas administrativas – 4 vagas

CONVOCAÇÃO: CAMPANHA SALARIAL 2024 PAUTA PRIMEIRA AGE DO ANO DOS TRABALHADORES DA FUNDASE/RN

A Campanha Salarial 2024 vai pautar a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano dos trabalhadores lotados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN). 

Promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), o encontro acontecerá dia 16 de janeiro, próxima terça-feira, a partir das 10h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, localizada no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, adianta nota da página eletrônica do sindicato. Também estarão em pauta os seguintes pontos: informes gerais; e, encaminhamentos.

LULA SANCIONA SEM VETOS PLANO PLURIANUAL 2024-2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e, agora transformado na Lei 14.802, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Em nota divulgada na manhã desta quinta, o Ministério do Planejamento e Orçamento destaca que o PPA está ancorado em seis prioridades e traz 88 programas. 

“O Plano Plurianual 2024-2027 foi resultado de um amplo processo de reconstrução do planejamento público governamental, que envolveu intensamente os órgãos e entidades da administração pública federal, por meio de oficinas de elaboração de programas, bem como a sociedade, por meio da plataforma Brasil Participativo e de plenárias presenciais em todos os Estados do País e no Distrito Federal”, ressalta na nota a equipe da Secretaria Nacional do Planejamento (Seplan).

FONTE: Estadão